CPLP - Interesse do Brasil no Acordo de Mobilidade “é um estímulo” para outros Estados-membros

O embaixador de Cabo Verde em Lisboa defendeu nesta segunda-feira que o interesse manifestado pelo Brasil no Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é “um estímulo adicional” à vinculação de outros Estados-membros.

“Eu creio que a circunstância de termos um país com a importância que tem o Brasil, por onde está situado, pela visibilidade que tem, é um estímulo adicional e também um sinal para todos os outros Estados-membros” da importância do acordo, afirmou Eurico Monteiro em entrevista à Lusa, quatro meses após a aprovação da proposta, que foi a grande bandeira da presidência cabo-verdiana, na XIII cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho, em Luanda.

O Acordo de Mobilidade na CPLP já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Moçambique – sendo que a ratificação por três países é a condição exigível para a sua entrada em vigor na ordem jurídica internacional.

Para o diplomata, que liderou as negociações do acordo em Lisboa, como representante da então presidência cabo-verdiana da organização, que antecedeu a atual, de Angola, o interesse do Brasil demonstra que “de um extremo ao outro há, de facto, uma vontade política muito grande e que [o acordo] não é um problema de pequenos Estados, não é apenas um interesse dos pequenos Estados, não é do interesse de Portugal, é um interesse de todos”.

O evento que o Brasil realizou no dia 11 deste mês, em Lisboa, a Jornada Agostinho da Silva – 25 anos de CPLP, uma iniciativa da Câmara de Deputados e do Senado brasileiro, é mais uma demonstração desse interesse, que deve “alargar a leitura que, eventualmente se pode estar a fazer, do Acordo de Mobilidade e sobre a sua substância” considerou.

No encontro, líderes do Senado e da Câmara dos Deputados defenderam o interesse do acordo e apelaram à ratificação do mesmo.

Porém, o diplomata cabo-verdiano também admitiu que, nos últimos tempos, houve também um interesse crescente do Brasil pela CPLP em geral, organização da qual é Estado-membro desde a sua criação.

A pandemia e o facto de a CPLP contar hoje com mais de 30 países observadores associados são dois fatores que Eurico Monteiro considerou poderem ter influenciado esse maior envolvimento do Brasil na comunidade.

“Hoje quando se chega à conclusão que pode estar numa plataforma política, como é o nosso caso, que tem não só nove Estados-membros, mas onde estão 40 Estados [contando com os países observadores associados], tem a noção que o seu discurso ganha uma outra dimensão. É mais ouvido, também está mais bem informado, tem maior capacidade de influência política dos outros Estados. Isto é também coisa boa”, realçou.

Por outro lado, a pandemia mostrou a importância da mobilidade, quando forçou a que ela não existisse. “Percebemos a importância da mobilidade na saúde, na educação, nos negócios e na cultura”, frisou.

Além disso, “veio dar maior importância à cooperação técnica” e houve, no isolamento, uma maior aproximação, através das diversas reuniões em várias plataformas, que “reforçou a coesão do grupo”, salientou.

No início de julho, o atual ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, visitou oficialmente Portugal, e a sede da CPLP, em Lisboa, e, numa entrevista à Lusa, afirmou que o Brasil queria reforçar o seu papel na organização, assegurando que o pagamento das suas contribuições em atraso seria prioritário para o país, nos próximos dois anos. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”