Estados Unidos da América - Portuguesa criou uma das maiores empresas tecnológicas do país

 

Natural do Porto, Daniela Braga é licenciada em Letras, mestre em Linguística e doutorada em Linguística e Engenharia. A jovem portuguesa criou aos 37 anos a plataforma de inteligência artificial DefinedCrowd, considerada uma das 30 tecnológicas que mais têm crescido nos EUA

Antiga aluna da Universidade do Minho, Daniela Braga disse, em entrevista ao jornal online daquela instituição que adorava a camaradagem que existia; “os professores eram “gente boa” e tinham perspetivas diferentes daquelas que tinha tido na Universidade do Porto. Tenho saudades daqueles tempos!”.

Com uma forte paixão pelas letras – Daniela Braga aos 10 anos, já lia obras de Eça de Queiroz e de Júlio Dinis – queria ser crítica literária, mas acabou por singrar no mundo das novas tecnologias criando uma empresa que desenvolve solução no domínio linguístico.

A DefinedCrowd, que fundou e dirige, é considerada uma das 30 tecnológicas que mais têm crescido nos Estados Unidos.

Leia aqui a entrevista de Daniela Braga à Universidade do Minho. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Moçambique - Salimo Abdula nomeado para o prémio Euroknowledge

 

O empresário moçambicano Salimo Abdula foi um dos nomeados para o prémio Euroknowledge 2020, que este ano foi realizado virtualmente, a partir de Londres, devido às restrições impostas pelas medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus.

Euroknowledge Leadership Award é um dos maiores reconhecimentos anuais a individualidades que se destacam nas suas realizações. Este prémio celebra líderes exemplares que deram uma contribuição significativa e impactante nos sectores empresariais e de desenvolvimento humano, tais como saúde, educação, ambiente, liderança e responsabilidade social corporativa.

Já atribuído a figuras como Bill Gates e Aliko Dangote, este ano, o empresário Salimo Abdula foi honrosamente nomeado para receber o prémio, numa cerimónia que ocorrereu no dia 30 de Outubro, na House of Lords, em Londres.

“É um privilégio ter o nosso nome ligado a um prémio que já teve personalidades como Bill Gates e Aliko Dangote, grandes figuras na arena empresarial mundial, e esta nomeação eleva, sem dúvidas, o nome de Moçambique, a marca da CPLP e das diversas entidades a que estamos ligados, por isso, gostaria de agradecer a todos pela confiança e, especialmente, à comissão da Euroknowledge e à Women Leadership of Africa, que muito apoiaram para esta nomeação” , afirmou o empresário Salimo Abdula.

Salimo Abdula é um dos empresários moçambicanos preocupados com o crescimento dos níveis de desenvolvimento humano, económico e de liderança. Tem vindo a desenvolver várias acções de responsabilidade social, como empresário, indivíduo e no comando das empresas que dirige, para além do apadrinhamento de iniciativas juvenis e não só.

Além de representar a Intelec Holdings, é actualmente Presidente do Conselho Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, entidade que nos últimos tempos tem tomado a dianteira para assegurar a melhoria do ambiente de negócios na comunidade.

Entre várias outras, estas foram as razões que levaram a Women Leadership of Africa a indicá-lo para o prémio, sendo o único a nível da região Austral de África e, também, único entre os Países de Língua Oficial Portuguesa.

A cerimónia de entrega dos prémios decorreu online, seguida de uma mesa-redonda para debater liderança e filantropia, com diferentes homens de negócios de todo o mundo. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Portugal - Compostos de alga vermelha da costa de Peniche eficazes no tratamento do cancro

A alga vermelha "Sphaerococcus coronopifolius" da costa de Peniche possui compostos com atividade antitumoral que podem contribuir para o desenvolvimento de novos fármacos ou potenciar o efeito de fármacos de combate ao cancro já existentes, anunciaram investigadores

"Conseguimos perceber que duas das sete moléculas estudadas conseguem inibir o crescimento de esferas tumorais, pelo que prosseguimos com o estudo para uma avaliação mais aprofundada até à possível descoberta de um potencial fármaco", explicou à Lusa Celso Alves, Investigador do MARE- Politécnico de Leiria que liderou a investigação.

Os compostos desta alga também "poderão ter potencial para serem utilizados em conjunto com as terapias atuais, potenciando o efeito dos fármacos" já existentes, acrescentou.

A equipa de investigadores, que integra biólogos, bioquímicos, químicos e farmacêuticos, estudou 27 macroalgas da costa de Peniche, no distrito de Leiria, até conseguir "isolar os compostos responsáveis pelo potencial antitumoral e perceber que tipo de ação induzem", disse Celso Alves.

A "Sphaerococcus coronopifolius" revelou ser a alga com maior potencial antitumoral quando testada em linhas celulares humanas derivadas do cancro hepático e cancro colorretal.

Durante o projeto, com duração de quatro anos, os investigadores conseguiram descobrir compostos que conseguem inibir o crescimento de células tumorais, tendo isolado sete moléculas, das quais duas novas de origem marinha eram desconhecidas dos cientistas.

O estudo, também da autoria de Eurico Serrano, Carlos Rodrigues, Maria Alpoim (Universidade de Coimbra), Luís Botana (Universidade de Santiago de Compostela), Susete Pinteus, Helena Gaspar, Joana Silva e Rui Pedrosa (Politécnico de Leiria), foi publicado em abril na revista científica "Biomedicine & Pharmacotherapy" e será apresentado na terça-feira no Encontro de Ciência 2020.

O estudo integrou investigações mais amplas, que foram financiadas em 174 mil euros pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ("Red2Discovery") e em dois milhões de euros pelo programa comunitário Compete ("POINT4PAC").

A primeira fase do trabalho foi concluída e os resultados obtidos "abriram" novas oportunidades de investigação para continuar a avaliar e a compreender o verdadeiro potencial terapêutico destes compostos nesta área.

A equipa voltou a candidatar o projeto a novas fontes de financiamento, para continuarem a estudar, com o intuito de "validar o resultado em modelos mais complexos, usando vários tipos de células e tecidos tumorais para compreender o efetivo efeito antitumoral". In “Jornal de Notícias” – Portugal com “Lusa”

Brasil - Ganha prémio da ONU sobre combate à malária em época de pandemia

Iniciativas do estado do Pará e Amazonas foram as escolhidas ao lado de projetos da Honduras, Colômbia e Haiti. A distinção “Campeões contra a Malária nas Américas” contou com vídeos selecionados pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e pela Organização Pan-Americana da Saúde, Opas

Dois projetos brasileiros de combate à malária durante a crise global do novo coronavírus receberam o prémio “Campeões contra a Malária nas Américas”, concedido por duas agências da ONU.

As iniciativas dos municípios de Atalaia do Norte, no Amazonas, e Oeiras, no estado do Pará, foram escolhidas ao lado de outros projetos da Colômbia, do Haiti, e da Honduras.

Indígenas

Os prémios foram entregues no Dia de Combate à Malária nas Américas pela Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, e pela Organização Mundial da Saúde, OMS. A Fundação das Nações Unidas e outros parceiros da ONU também apoiaram a distinção.

A escolha foi feita com base em vídeos dos projetos apresentados no fórum “Zerar a malária começa comigo: combata a Covid-19, proteja os trabalhadores de saúde e acabe com a malária.”

O projeto de Atalaia do Norte, no Amazonas, mostra a participação da comunidade na vigilância e controle do vetor, além de ajudar a detectar a infecção e a buscar o tratamento com a população indígena.

Já a iniciativa de Oeiras do Pará ajudou a cortar o fardo da malária em 11 mil casos de 2018 para menos de 1 mil casos este ano. Com isto, o município pulou do 27 lugar na lista de novas infecções para o terceiro.

Parasitas

Um dos diretores da Opas, Jarbas Barbosa, disse que apesar de tempos sem paralelo, por causa da pandemia, o apoio da agência para combater a malária permanece mais forte que nunca.

A doença, que pode ser letal, é causada por parasitas transmitidos às pessoas pela picada de mosquitos infectados. Quase metade da população mundial corre risco de contágio especialmente os que vivem em países de baixo rendimento. Nas Américas, 132 milhões de pessoas moram em áreas de risco de malária. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Exemplar "raro" de abutre preto devolvido à liberdade no Douro Internacional

 

O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) devolveu hoje ao Parque Natural do Douro Internacional um exemplar "raro" de abutre negro e dois grifos, tratados por especialistas em aves necrófagas por se encontrarem desnutridos e fracos

“Este é um dia importante para ICNF, ao devolver à liberdade um raro exemplar de abutre-preto ao seu habitat natural, neste caso ao Parque Natural do Douro Internacional, onde existe uma pequena colónia destas aves necrófagas composta por dois casais. Foram, também restituídos à natureza dois grifos”, disse à Lusa a diretora Regional do Norte do ICNF, Sandra Sarmento.

As aves foram devolvidas ao seu ecossistema no miradouro do Carrascalinho, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança.

O abutre-preto foi recolhido em Fafe (distrito de Braga) pela GNR, provavelmente por se ter “perdido” e ter estado vários dias sem encontrar alimento, sendo transportado e acolhido pelo ICNF no Centro de Recuperação de Fauna Selvagem no Gerês.

A ave esteve em recuperação durante cerca de um mês e meio, com o acompanhamento pelo Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o Centro de Interpretação Ambiental e de Recuperação Animal (CIARA), no concelho de Torre de Moncorvo.

Já o grifo foi apanhado em Mogadouro, seguindo os mesmos passos de recuperação.

Segundo a responsável regional do ICNF, em Portugal o abutre-preto conta com uma população de cerca de 35 casais com uma colónia a sul próxima de Barrancos, outra no Parque Natural do Tejo Internacional e, mais a Norte, a pequena colónia do Parque Natural do Douro Internacional.

A responsável do ICNF disse que há um trabalho de acompanhamento de aves rupícolas através do programa ‘Life Rupis’, um projeto teve início em julho de 2015 com uma duração de quatro anos.

Esta iniciativa ibérica teve um financiamento de 3,5 milhões de euros, comparticipado a 75% pelo programa LIFE da União Europeia, cabendo os restantes 25% aos nove parceiros envolvidos.

“Nesse contexto positivo de recuperação da espécie, ainda que lenta e vulnerável, pretende-se sempre que possível contribuir com a libertação de mais exemplares com a esperança que se possam instalar e juntar à pequena população existente”, indicou.

Com a presente libertação desta ave juvenil, o ICNF pretende contribuir para a conservação desta espécie devolvendo-a à liberdade num dos locais melhor preservados do Parque Natural do Douro Internacional próximo da colónia já existente.

O ‘Life Rupis’ está a terminar em território português e espanhol, mais concretamente na Zona de Proteção Especial (ZPE) do Douro Internacional e Vale do Rio Águeda, e na área protegida de Arribes del Duero.

Em Portugal existem três tipos de abutre, o grifo, o abutre-do-egito, ou britango, e o abutre-preto, sendo que as duas últimas espécies são as mais ameaçadas e acompanhadas pelo ‘Life Rupis’.

Segundo os estudos realizados por vários organismos ligados à avifauna ibérica, os abutres-pretos extinguiu-se como nidificante em Portugal no início da década de 70 do século XX.

As principais ameaças à sua conservação são a mortalidade por envenenamento ou por colisão ou eletrocussão, o abate ilegal, a redução da disponibilidade de alimento, a degradação do habitat de alimentação e nidificação e a perturbação humana.

O abutre-preto é a maior rapina da Europa, podendo ter uma envergadura de asa de quase três metros. In “Sapo 24” – Portugal com “MadreMedia / Lusa”

Unesco - Ilhas de Cabo Verde e Portugal entram na Rede Mundial de Reservas da Biosfera

A Unesco inscreveu as ilhas do Fogo e do Maio do arquipélago de Cabo Verde e a ilha portuguesa de Porto Santo também integra a rede internacional com mais de 714 reserva. A agência da ONU realça o momento de criar oportunidades na relação com a natureza

As ilhas de Cabo Verde e Portugal são as novas integrantes da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

Do arquipélago de Cabo Verde foram selecionadas as ilhas do Fogo e do Maio. Já do arquipélago da Madeira, em Portugal, a escolha foi para a ilha de Porto Santo. A rede internacional conta com 714 reservas de 129 países incluiu um total de 25 novos locais.

Futuro

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que a hora da transformação é agora. Realçou que a crise também é o momento para criar oportunidades: analisando a relação com a natureza, com os outros e com a Terra.

Para a chefe da Unesco, o mundo não será mais o mesmo e por isso é preciso um novo futuro para a biodiversidade.

Reserva da Biosfera do Fogo

Os locais selecionados apresentam características distintas. Em Cabo Verde, a Reserva da Biosfera do Fogo é a única ilha com atividade vulcânica no sul do arquipélago. O ponto mais alto tem uma altitude de 2829 metros.

Entre as várias espécies nativas estão pássaros e répteis, incluindo a rara lagartixa endémica de López-Jurado (Hemidactylus lopezjurado), a Vaillant’s Mabuya (Chioninia vaillantii xanthotis) e tartarugas marinhas como a verde e Olive Ridley.

O Fogo alberga mais de 37 mil habitantes, a maioria deles vivendo do cultivo de frutas, do café, de vegetais e de vinhedos, famosos pela definição vulcânica.

Reserva da Biosfera do Maio

Ainda em território cabo-verdiano, a Reserva da Biosfera do Maio destaca-se pela existência de espécies que ocorrem somente na área. Os exemplos são tartarugas e cetáceos, bem como a abundância de peixes, aves e répteis marinhos.

O local é considerado um dos mais áridos do país, brindado por belas praias, festas, feiras de artesanato e de património histórico que atraem um número cada vez maior de turistas nos últimos anos.

A maior parte da população de 7 mil habitantes também vive da produção de milho, de feijão, do melão e do sal.

Ilha de Porto Santo

Já a Reserva da Biosfera da Ilha de Porto Santo, em Portugal, combina áreas terrestres e marinhas. Entre as variedades de répteis e mamíferos marinhos estão a foca mais rara do mundo, a foca-monge do Mediterrâneo (Monachus monachus). Outras espécies características são a tartaruga marinha cabeçuda (Caretta caretta).

A biodiversidade marinha ainda não foi totalmente catalogada na área madeirense, que tem o turismo como setor económico mais importante da ilha. A população chega a quadruplicar durante a alta temporada.

De acordo com a Unesco, as reservas da biosfera buscam “conciliar a atividade humana com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.”

Desenvolvimento

Estes territórios são um elemento central da pesquisa e do trabalho de consciencialização da agência para promover práticas inovadoras de desenvolvimento sustentável.

A agência considera ainda a importância destes locais para combater a perda de biodiversidade, apoiando a compreensão das comunidades e dos Estados-membros, valorizando e salvaguardando o meio ambiente. ONU News – Nações Unidas

Timor-Leste – Melhoria do equipamento escolar é uma prioridade

 

Díli – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto planeia construir 1500 salas de aula em todo o território, 869 das quais ainda este ano e as restantes no próximo ano.

A Diretor Nacional de Política, Planeamento e Inclusão do MEJD, Odília Ung Martins, disse que o MEJD procedeu já à identificação das prioridades em redor do setor da educação.

“As prioridades do Oitavo Governo centram-se nas infraestruturas. Abordamos a questão da qualidade do ensino. Em primeiro lugar, as infraestruturas têm de ser adequadas para que se possa melhorar o processo de aprendizagem. Muitas escolas estão em más condições, cobertas com palapa e zinco. Outros estabelecimentos de ensino estão sem cadeiras e mesas”, afirmou a diretora, no âmbito da Celebração do Mês da Educação, subordinado ao tema “Educação Primeiro, Educação Para Todos”, em Balide, Díli.

Segundo Odília Ung, o levantamento dos problemas do setor da educação realizado pelo ministério levou a que fosse planeado, em 2020 e 2021, o aumento do número de salas de aula.

“Em primeiro, vamos construir mais de 800 salas de aula e, no ano seguinte, mais de 600 para completarmos ao todo 1500 salas de aula”, referiu.

A diretora afirmou também que o MEJD pretende capacitar os professores de modo a poderem lecionar as suas disciplinas de forma eficaz aos alunos.

“Temos de identificar no futuro quais as formações adequadas destinadas aos professores. Segundo dados do INFORDEPE, apesar de a maioria dos professores já ter participado em formações, pretendemos focar-nos nas disciplinas que consideramos

prioritárias, sobretudo aquelas que integram os exames nacionais. Então temos de as identificar para que possamos capacitar os nossos professores através da formação do INFORDEPE”, adiantou.

Odília Ung acrescentou que a educação é o foco principal, salientando que, para aceder ao mercado de trabalho, é necessário primeiro aceder à educação.

Recorde-se que o MEJD prevê alocar, no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, um montante de 68,3 milhões de dólares americanos para prioridades como o reforço de medidas de planeamento, orçamento, monitorização e avaliação, com vista ao fortalecimento e adequação do sistema de ensino, desde a educação Pré-Escolar ao ensino Secundário e Recorrente.

“Edificar, gerir e assegurar a manutenção de infraestruturas de educação, promover a qualidade dos professores, fomentar a gestão escolar, promover a inclusão, disponibilizar os currículos e recursos para alunos e professores bem como promover a boa governação e gestão institucional no ministério e em todos os serviços dependentes”, refere o documento do OGE de 2020.

De acordo com o livro, a alocação do OGE deste ano destinado ao MEJD prevê um montante de 59,3 milhões de dólares americanos para salários e vencimentos, 7,6 milhões para bens e serviços, 283500 dólares para capital menor e 1,09 milhões de dólares para as transferências públicas. Nelia Fernandes – Timor-Leste in “Tatoli”

Macau - Universidade de Macau doa protótipos de ventiladores a Angola e Moçambique

 

A Universidade de Macau vai doar dois protótipos de ventiladores desenvolvidos pela instituição a Angola e Moçambique, e formar equipas naqueles países para poderem fabricar novos equipamentos, disse ontem o vice-reitor da instituição de ensino superior, Rui Martins.

Angola e Moçambique vão receber amanhã dois protótipos de ventiladores desenvolvidos pela Universidade de Macau (UM), ajudando ainda a formar equipas para fabricar novos equipamentos. Os protótipos foram desenvolvidos pela UM, em colaboração com o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau, “com base na tecnologia existente”, e representam uma grande poupança de custos, referiu Rui Martins. “São bastante mais baratos que o normal, dez por cento ou menos do preço, e estão prontos a utilizar no hospital por doentes que necessitem deles”, precisou o vice-reitor da Universidade de Macau.

Rui Martins garantiu que os protótipos são “de baixo preço, mas de alta qualidade”, tendo sido certificados por equipas médicas no território.

Em paralelo, a Universidade de Macau vai também “fazer formação a engenheiros e médicos [daqueles países] para o desenvolvimento de novos protótipos em Angola e Moçambique”. “Além da doação, é também uma transferência de tecnologia para estes dois países”, sublinhou Rui Martins, considerando que a iniciativa mostra a vontade de ajudar de Macau, um território que registou apenas 46 casos de covid-19 desde o início da pandemia, no final de Janeiro, não tendo actualmente nenhum caso activo. “Macau já há bastantes meses que não tem nenhum caso, e espero que se mantenha assim no futuro, e temos esta oportunidade de ajudar estes dois países, com duas universidades que são nossas parceiras”, referiu o vice-reitor.

Os protótipos vão ser entregues à Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique, e à Universidade Mandume ya Ndemufayo, no Lubango, em Angola, com a qual a UM tem protocolos de cooperação, no âmbito da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), durante uma cerimónia na sexta-feira com representantes dos dois países.

O cônsul-geral de Moçambique em Macau, Rafael Marques, disse que a doação “vai ser uma grande mais-valia para apoiar as autoridades sanitárias” e “ajudar a salvar vidas”, apontando que, embora a situação do país não seja para já “alarmante”, continuam a surgir novas infecções. Moçambique é actualmente o país lusófono em África com o maior número de casos positivos, tendo registado 12273 infeções de covid-19 desde o início da pandemia e 89 mortes, seguindo-se Angola, que lidera em número de mortos, com 9871 infectados e 271 óbitos.

O cônsul-geral de Angola em Macau, Eduardo Galiano, congratulou-se com a oferta, afirmando que a formação prevista vai também “ajudar os técnicos [angolanos] a manusear os equipamentos que o Governo está a adquirir à China”. Angola decretou na semana passada o estado de calamidade pública e reforçou as medidas de combate à pandemia.

A Universidade de Macau recebe anualmente entre 70 e 100 alunos dos países de língua portuguesa, incluindo de Angola e Moçambique, tanto em licenciaturas como em mestrados e doutoramentos, de acordo com o vice-reitor. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Brasil - ProGoiás, um passo à frente

O Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), instituído pela lei nº 20.787/20 e regulamentado pelo decreto nº 9.724/20, constitui um passo à frente na questão referente a benefícios fiscais para a expansão do setor industrial. É um desdobramento natural da política de incentivos fiscais que começou em 1975 com o Fundo de Expansão da Indústria e Comércio (Feicon) e prosseguiu com o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização (Fomentar), em 1984, que seria substituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial (Produzir), em 2000. 

Aperfeiçoado, o novo programa, com validade até 2032, tem como meta desburocratizar a concessão de benefícios fiscais e garantir maior segurança jurídica, o que deverá evitar muitas ações judiciais por parte dos municípios contra o Estado. Ao substituir os antigos programas, o ProGoiás passa a oferecer redução do percentual para o pagamento do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), com alíquota inicial de 10%, que irá decrescendo gradativamente até 6%, a partir do 25º mês de enquadramento no programa.

Oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento. Os investimentos previstos devem ser de valor correspondente, no mínimo, ao percentual de 15% do montante do crédito outorgado previsto no artigo 4º da lei nº 20.787/20, estimado para os primeiros 36 meses de fruição do benefício. Devem ser discriminados em terrenos, obras civis, veículos, máquinas, softwares, equipamentos e instalações. A aplicação da verba deve ocorrer e ser comprovada em até três anos, contados do mês seguinte ao do início da fruição do benefício do crédito.

Do ProGoiás, poderão participar empresas que exerçam atividades industriais no Estado, interessadas em fazer investimentos para implantação, ampliação e revitalização de estabelecimento. Espera-se que empresas de fora do Estado também sejam atraídas pelo novo benefício fiscal estabelecido.

Com isso, o ProGoiás deverá aumentar a competitividade dos contribuintes, impulsionar ou desenvolver a inovação tecnológica, incentivar a criação de empregos e reduzir as desigualdades sociais. Chega em boa hora, pois coincide com a aprovação pelo Senado da medida provisória nº 987/20, que prorroga a política de incentivo fiscal federal para montadoras e fabricantes de autopeças até 2025.

São ainda objetivos do programa estimular a formação ou o aprimoramento de arranjos produtivos e ampliar o aproveitamento da cadeia produtiva, pois não só grandes corporações como as pequenas indústrias poderão intensificar seus negócios. Afinal, a carga tributária para os estabelecimentos que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social será menor do que em outras regiões.

Estima-se que, após estudo, mais de 300 estabelecimentos poderão migrar do Fomentar/Produzir para o ProGoiás. Mas, antes de tudo, é necessário que seja feita uma análise detida para se ver se vale a pena ficar no Produzir ou migrar para o ProGoiás. Mesmo porque há empresas para as quais não é economicamente viável a migração. Por outro lado, há empreendimentos que não são beneficiários dos antigos programas, mas que poderão aderir.

Inspirado em grande parte em legislação do Mato Grosso do Sul, o ProGoiás inclui benefício de crédito outorgado, que já é previsto no regulamento do Código Tributário Estadual que vem sendo praticado desde 2002, por meio de subprogramas do Produzir, como o ComexProduzir, destinado a apoiar operações de comércio exterior realizadas por empresa comercial importadora (lei nº 14.186, de 27/6/2002), e o LogProduzir, que é destinado às empresas operadoras de logística de distribuição de produtos (lei nº 14.244, de 29/7/2002). Ambos já estão convalidados junto ao Convênio ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em resumo: o ProGoiás constitui um modelo para todo o País, pois se trata de um mecanismo adequado para a redução dos trâmites burocráticos. Com o Produzir, gastava-se até um ano para se obter um termo de enquadramento. E, agora, promete-se que não será necessário esperar mais que 60 dias. Ivone Silva – Brasil

__________________________________ 

Ivone Maria da Silva - Economista, é diretora-presidente da Imase Assessoria e Soluções Empresariais, de Goiânia, empresa especializada em auditorias e projetos de viabilidade econômica para investimentos e incentivos fiscais. E-mail: diretoria@imase.com.br

Angola – Aprovado novo Código Penal que substitui o anterior que era do séc XIX

A Assembleia Nacional aprovou na passada terça-feira, 27, o novo Código Penal, com 167 votos a favor, nenhum contra, e a abstenção de dois deputados independentes da CASA-CE. O documento não tinha sido promulgado pelo Presidente da República, que o voltou a remeter ao Parlamento com um pedido de reapreciação de algumas das suas disposições, sobretudo as relacionadas com os crimes cometidos no exercício de funções públicas

As questões levantadas pelo Presidente da República numa carta enviada ao Parlamento aquando da devolução do documento prendem-se com "o resgate dos valores da probidade no exercício de funções públicas e do compromisso nacional com a prevenção e o combate à corrupção a todos os níveis".

O Chefe de Estado considera que "a perspectiva apresentada pelo novo Código Penal pode não estar alinhada com a visão actual e transmitir uma mensagem equívoca quanto aos crimes cometidos no exercício de funções públicas".

"Os artigos 357º e seguintes, em particular os crimes de participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção no sector político, obedecendo às directrizes gerais da reforma da política criminal que influenciaram a sua feitura, paradoxalmente tendem a estabelecer sanções menos gravosas do que as previstas no Código Penal ainda vigente" são os que mais dúvidas suscitam ao Chefe de Estado.

O Presidente da República, na sua carta, argumenta que "a prevenção do crime e a defesa preventiva de altos valores sociais" exigem que se transmita "à sociedade em geral, no plano legislativo, uma mensagem clara do comprometimento do Estado angolano, dos servidores públicos e de cada um dos seus cidadãos com o combate à corrupção, à impunidade e às demais manifestações ilícitas que integram o conceito de crime de «colarinho branco».

A outra razão que levou o Chefe de Estado a solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação do Código Penal, segundo a mensagem publicada no Facebook, está relacionada com o Ambiente, domínio para o qual entende ser essencial a introdução de uma abordagem "suficientemente inibidora" para os crimes correspondentes.

Na carta entregue ao Parlamento era ainda referido que "a defesa do Meio Ambiente - cada vez mais importante e necessária para o presente e o futuro do planeta, tanto para os seres humanos como para as demais espécies - pode também merecer um tratamento mais equilibrado entre a dimensão do dano, na maior parte das vezes colectivo, a responsabilização do agente e o potencial da reparação.

A abordagem que o Presidente da República defende para o novo Código Penal ajusta-se melhor - refere a carta - aos objectivos almejados pelo Acordo de Paris, que Angola se prepara para acolher na sua ordem jurídica, e a dinâmica internacional sobre a matéria, lê-se ainda na mensagem publicada na página da Presidência.

O novo Código Penal revoga o actual diploma vigente durante o regime colonial português, aprovado e promulgado em 1886. In “Novo Jornal” - Angola

Peru – Projeto ambicioso para criar uma cidade sustentável no deserto

 

Entre recursos públicos e privados, estima-se que o investimento ronde os 2,5 mil milhões de euros para a construção da cidade que pretende albergar 115 mil habitantes e construir uma área florestal de 2 mil hectares (o equivalente a 60% das áreas verdes da capital, Lima.

O Ministério do Ambiente peruano diz que a cidade será um “modelo pioneiro de gestão territorial sustentável” no país. “Uma cidade que incorpora dinâmicas produtivas e logísticas sob um modelo sustentável e que enfrenta os desafios das mudanças climáticas”, afirmou a ministra Kirla Echegaray.

O crescimento desordenado da capital peruana é, há vários anos, um dos problemas da cidade e dos seus habitantes. No entanto, este ambicioso projeto não está isento de preocupações quanto ao seu desenvolvimento. É isso que diz a analista política e especialista em gestão pública Karen López Tello em entrevista à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Ela enumera possíveis dificuldades relacionadas com a gestão de recursos económicos, conexão entre diferentes instituições e também a situação política.

“Isso exige um grande esforço de coordenação multissetorial que também deve ser sustentado ao longo do tempo e por mais de um governo”, diz a analista, que é presidente da associação civil Propuesta País. Apesar das dificuldades observadas, López Tello considera a iniciativa oportuna, inovadora e desafiadora.

O presidente Martín Vizcarra anunciou que este projeto, que irá ficar situada em Ancón, perto de Lima, capital do Perú, surge no âmbito da comemoração dos 200 anos da independência do país, que se celebra a 28 de julho de 2021. In “Green Savers Sapo” - Portugal

China – Abertura de escritório de advogados em Hengqin junta profissionais de Macau e Pequim

Foi assinado hoje um acordo que levará à abertura de um novo escritório na Ilha da Montanha gerido por Manuela António e parceiros da China Continental. Ao Jornal Tribuna de Macau, a advogada frisou que a abertura deste escritório pode ser uma maneira de “tornar Hengqin mais Macau e Macau mais Hengqin”, aproximando os dois sistemas. Defendeu que também poderá atenuar a crise trazida pela COVID-19

O escritório de Manuela António assina hoje, às 11:00, um acordo com um escritório de Pequim para começarem a operar na Ilha da Montanha, o que deve acontecer no início do próximo ano. “Vamos começar a fazer prospecção do espaço e tencionamos abrir em princípios do ano que vem, primeiro trimestre, logo a seguir ao Ano Novo Chinês. É esse o nosso objectivo”, adiantou a advogada em declarações ao Jornal Tribuna de Macau.

“Considerando que da parte do Governo Central há muita vontade de dinamizar estas cidades, nomeadamente Hengqin e, aproveitando a proximidade em relação a Macau, [a firma de Pequim] resolveu escolher um escritório de Macau para fazer uma associação e abrir um escritório em Hengqin”, frisou. Nestas condições, o escritório de Manuela António ficará responsável por lidar com as questões que envolvam o Direito de Macau e o escritório de Pequim as que digam respeito ao Direito chinês.

Isto será sobretudo útil para os clientes de Macau que “queiram fazer negócios em Hengqin” que tem “um Direito especial”. “Talvez seja uma maneira de tornar Hengqin mais Macau e Macau mais Hengqin, de aproximar os dois sistemas. Estamos com muita esperança de que isto seja também uma maneira de colmatar agora o decréscimo substancial de transacções que temos tido com o vírus e já com a situação menos favorável de Hong Kong que se faz sentir bastante aqui”, acrescentou.

Este novo escritório poderá também potenciar o desenvolvimento do sector financeiro, acredita Manuela António. “Pode ser que seja uma forma de potenciar os negócios em Macau e na China. A nossa esperança é que, com esta ligação, possamos potenciar a imagem de Macau em Hengqin e que Hengqin possa potenciar a sua imagem em Macau”, fomentando os negócios na área financeira, indicou a causídica, reforçando a ideia de que um dos actuais desígnios do Governo é “ampliar a área financeira de Macau”.

Questionada sobre os desafios de trabalhar com profissionais da China Continental, Manuela António destacou que “claro que os há”, desde logo porque “têm uma maneira diferente de trabalhar”. “Vamos aprender com eles e eles vão aprender connosco. Há uma disciplina diferente e uma abordagem diferente e o facto de estarmos a trabalhar num Direito que é o de Hengqin, também é especial”, sublinhou. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Macau - Fundação Rui Cunha homenageia escritor exilado José Rodrigues Miguéis

“No écran do exílio: A Nova Iorque de Rodrigues Miguéis” é o título do evento realizado ontem na Fundação Rui Cunha que serviu como homenagem a José Rodrigues Miguéis, um dos maiores ficcionistas portugueses do séc. XX, por ocasião dos 40 anos da sua morte. A apresentação da palestra esteve a cargo da professora Dora Gago

Realizou-se ontem na galeria da Fundação Rui Cunha uma palestra acerca da obra de José Rodrigues Miguéis, um dos maiores ficcionistas portugueses do séc. XX. O Ponto Final falou com a professora Dora Gago, que esteve responsável pela apresentação da obra do escritor. “José Rodrigues Miguéis foi um escritor bastante importante da nossa literatura, embora agora esteja um pouco esquecido”, começou por contar a professora, recordando que o escritor viveu a maior parte da sua vida nos Estados Unidos.

José Rodrigues Miguéis nasceu em 1901, em Lisboa, e faleceu em 1980, em Nova Iorque, tendo sido expatriado e exilado durante vários anos. “Esta palestra foi precisamente para assinalar o aniversário da sua morte”, prosseguiu a apresentadora da palestra. A professora descreve-nos o escritor emigrado como de pensamento poliédrico, com um estilo muito “independente” que mistura algumas características da geração da presença com outras do neorrealismo, “embora nunca se tenha enquadrado nem numa corrente, nem na outra, porque sempre foi muito marcado pela sua independência”, reitera Dora Gago. Rodrigues Miguéis deixou uma vasta obra, tanto a nível de romance, da novela, com também uma peça de teatro, mas que “foi sobretudo no conto e na crónica que ele mais se distinguiu”.

Em relação às características da sua escrita, a professora defende que “tem as tais influências tanto do neo-realismo como do presencismo”, movimento artístico que marca a segunda fase do modernismo português. “Rodrigues Miguéis apresenta uma escrita que revela, acima de tudo, um profundo humanismo e uma grande preocupação social, embora sem esquecer também a parte do indivíduo. A sua escrita enquadra-se no realismo ético, portanto há uma profunda preocupação humanista e ética na escrita do Rodrigues Miguéis”.

Tal como o título do evento sugere, em relação ao exílio, é provável que o escritor tenha encontrado na emigração uma temática fecunda que lhe permitiu desenvolver a análise de problemas sociais, numa perspectiva crítica despertada já na sua juventude e desenvolvida durante a vigência dos movimentos artísticos anteriormente referidos, considera Dora Gago.

Quando inquirida acerca da relevância da obra do escritor, Dora Gago diz: “Infelizmente, o que acontece é que muita da obra do José Rodrigues Miguéis está esgotada. Há planos para reedição, mas creio que há alguns problemas a nível das editoras e dos direitos de autor, portanto é algo a ver com os herdeiros, um problema jurídico inclusive, que está a dificultar a reedição da obra do escritor. Creio que continua a ser um autor muito relevante e o seu estudo continua a ser muito importante, a todos os níveis”.

A professora frisa que devido ao humanismo que transparece na escrita do autor, aliado a valores humanistas, “que são cada vez mais esquecidos na nossa sociedade cada vez mais globalizada e que cada vez mais se preocupa com questões materiais e com questões de aparências, que é muito o que a escrita de José Rodrigues Miguéis contraria”. E prossegue: “Por isso é que eu considero que continua a ser muito importante nos nossos dias e cada vez mais conhecida a obra dele e estudada”.

Na palestra de ontem, além da breve apresentação da vida e da obra de Rodrigues Miguéis, Dora Gago centrou-se na intermedialidade como ponto de análise, ou seja, analisou as técnicas cinematográficas utilizadas pelo escritor num conto escrito em 1938 chamado “Beleza Orgulhosa”, no qual aplica, tal como noutros, várias técnicas cinematográficas “como se o conto fosse escrito quase como se fosse um filme, portanto, o leitor pode ir vendo ali um esquema fílmico à medida que lê o conto”. Joana Chantre – Macau in “Ponto Final”

 

Joanachantre.pontofinal@gmail.com

Moçambique – Unfpa tem apoio reforçado para beneficiar moçambicanas em tempos de pandemia

 

O Fundo das Nações Unidas para População, Unfpa, anunciou um fundo adicional de US$ 1,9 milhão do Canadá para responder aos impactos da Covid-19.

O financiamento deve reforçar acções que vêm sendo realizadas pelas autoridades de saúde e pela sociedade civil nas áreas dos direitos sexuais e reprodutivos de jovens e mulheres em situação de fragilidade.

União prematura

Em nota, a agência da ONU afirma que o novo fundo para a iniciativa será investido para apoiar o programa cujo objectivo é prevenir a união prematura e a gravidez na adolescência.

Outras actividades incluem capacitar mulheres e jovens para tomar decisões conscientes e saudáveis sobre as suas vidas e  ajudar no acesso a serviços essenciais de saúde, educação, justiça e da área social.

Moçambique tenta mitigar os impactos secundários da Covid-19 em 250 mil beneficiárias desde que surgiu a pandemia, em março. O alvo são residentes de 20 distritos das províncias de Nampula, a norte, e Zambézia no centro do país.

Este grupo enfrenta o risco de sofrer violência baseada no género manifestada em várias formas, incluindo pelo parceiro íntimo, no casamento, na exploração sexual e durante a gravidez na adolescência.

Com o apoio do Canadá, o Unfpa quer apoiar o funcionamento de microempresas para que estas aumentem as oportunidades económicas e os meios de subsistência das jovens e mulheres.

Impactos

Outras metas são apoiar as integrantes deste grupo que actuam na prevenção da Covid-19 e na mitigação dos impactos secundários da pandemia.

Entre as atividades financiadas estão o uso de clínicas móveis, a capacitação de prestadores de serviços de saúde e a entrega de kits de saúde escolar contra a Covid-19 para estudantes.

Na área de educação, também serão incentivadas as oportunidades de ensino à distância para adolescentes e jovens e campanhas de mudança de comportamento de cariz participativo.

Antes do surto da Covid-19, cerca de 700 mil meninas e jovens beneficiaram de actividades que promoviam tutoria, apoio psicossocial, informações sobre saúde sexual e reprodutiva dada a adolescentes por SMS.

Empoderamento

Programas de rádio, oportunidades de empoderamento económico e serviços de educação, saúde e justiça também faziam parte do leque de acções apoiadas pela agência da ONU.

Com a nova contribuição, o programa reforçará as intervenções realizadas nos últimos sete meses adaptadas para responder directamente ao impacto da Covid-19 e apoiadas pela Suécia e pelo Canadá. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Brasil - Dois projectos nacionais vencem Prémio de Acção Climática Global da ONU

As iniciativas brasileiras actuam nas áreas da produção de biodiesel e desmatamento. O secretário-geral da ONU afirmou que é empolgante ver soluções climáticas que reforçam o apelo por uma liderança decisiva nas alterações climáticas por governos, empresas e cidades

O Prémio de Acção Climática Global das Nações Unidas distinguiu nesta terça-feira dois projetos brasileiros.

A iniciativa da Convenção da ONU sobre Alteração Climática, Unfccc, destacou 13 projectos em três categorias: Mulheres por Resultados, Neutralidade Climática Agora e Financiamento para Investimento Amigo do Clima.

Brasil

Um dos prémios foi para a Biotechnos, uma empresa brasileira que encontrou uma forma tecnológica de reaproveitar gorduras residuais de cozinha para a produção de biodiesel.

Dez anos após sua fundação, a empresa ajudou a implantar 28 fábricas de biocombustíveis sustentáveis em todo o país, gerando mais de 1,5 mil empregos directos e indirectos.

O outro vencedor brasileiro, Health in Harmony, ou Saúde em Harmonia em português, tem atividades na Indonésia, no Madagáscar e no Brasil.

A organização reverte o desmatamento atendendo às necessidades económicas e de saúde das comunidades locais por meio da inovação liderada por mulheres.

Os esforços no Parque Nacional Gunung Palung, na Indonésia, levaram a uma redução de 90% nas famílias com actividades madeireiras, uma redução de 67% na mortalidade infantil e uma redução de 55% no número de nascimentos por mil mulheres.

Agora, a Health In Harmony está a replicar a sua solução climática no Bornéu central, Madagáscar e Brasil.

Prémio

Segundo a organização, o prémio “ilumina alguns dos melhores exemplos do que as pessoas em todo o mundo estão a fazer para combater a alteração climática.”

Em comunicado, a secretária executiva da ONU para as alterações climáticas, Patrícia Espinosa, disse que a Covid-19 “é a ameaça mais urgente que a humanidade enfrenta hoje, mas não se pode esquecer que a alteração climática é a maior ameaça que a humanidade enfrenta a longo prazo.”

Segundo ela, “a convergência destas duas crises abriu uma janela de oportunidade para avançar, construir cidades e comunidades seguras, saudáveis, verdes e sustentáveis.”

Esforços

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também deu os parabéns aos vencedores, dizendo que “é empolgante ver estas soluções climáticas, que reforçam o apelo por uma liderança decisiva nas alterações climáticas por governos, empresas e cidades, e por uma recuperação verde da pandemia Covid-19.”

O Unfccc está a preparar dois eventos sobre o tema para os próximos meses.

De 9 a 19 de novembro, acontecem os Diálogos Race To Zero. A iniciativa deve contribuir para os Diálogos do Clima, que se realizam de 23 de novembro a 4 de dezembro e avançam no trabalho sobre as regras do Acordo de Alteração Climática de Paris. ONU News – Nações Unidas

Lusofonia - Vítor Aguiar e Silva é o vencedor do Prémio Camões 2020

O professor e ensaísta sucede assim a Chico Buarque como vencedor do Prémio Camões de literatura em língua portuguesa

O professor e ensaísta Vítor Manuel de Aguiar e Silva é o vencedor do Prémio Camões 2020, anunciado hoje pela ministra da Cultura, após reunião do júri.

Aos 81 anos, Vítor Manuel de Aguiar e Silva foi escolhido pelo júri em reconhecimento pela “importância transversal da sua obra ensaística, e o seu papel activo relativamente às questões da política da língua portuguesa e ao cânone das literaturas de língua portuguesa”, lê-se no comunicado divulgado no seguimento da reunião do júri da 32.ª edição do Prémio Camões, que decorreu hoje em Lisboa.

“No âmbito da teoria literária, a sua obra reconfigurou a fisionomia dos estudos literários em todos os países de língua portuguesa. Objecto de sucessivas reformulações, a Teoria da Literatura constitui-se como exemplo emblemático de um pensamento sistematizador que continuamente se revisita. Releve-se igualmente o importante contributo dos seus estudos sobre Camões”, acrescentou o júri sobre a vasta bibliografia do autor da qual se destacam as publicações A Estrutura do Romance (1974), Teoria e Metodologia Literárias (1990) ou Camões: Labirintos e Fascínios (1994).

A ministra da Cultura destaca, por sua vez, as “qualidades intelectuais e académicas, mas também pelo perfil humanista com que marcou de um modo decisivo gerações de alunos, um pouco por todos os lugares onde ensinou, bem como leitores”.

"A sua obra revela o seu apurado sentido crítico e o sempre renovado olhar de leitor", acrescentou Graça Fonseca.

Vítor Manuel de Aguiar e Silva, ensaísta e professor universitário, nasceu em Penalva do Castelo, em 1939. In “MadreMedia / Lusa” - Portugal

Portugal - Petição “Português para Todos” vai ser discutida no parlamento

A petição “Português para Todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito” superou esta semana as 4500 assinaturas que é o número necessário para que seja levada a debate na Assembleia da República

A revogação da propina no ensino de português no estrangeiro é um das reivindicações dos peticionários, mas também se deseja que seja feita outra forma de fazer política no domínio do EPE: para os estrangeiros o que diz respeito aos estrangeiros, para os portugueses o que diz respeito aos portugueses. Efetivamente, pretende-se que cada um dos públicos-alvo referidos tenha as suas próprias políticas de ensino de português, nomeadamente com uma resposta institucional adequada.

Finalmente, os peticionários pretendem que os portugueses residentes fora da Europa deixem doravante de serem excluídos deste processo educativo, com o alargamento da rede do EPE para crianças portuguesas e lusodescendentes a residir fora do velho continente.

“As mais de 4 mil assinaturas foram alcançadas graças a um esforço coletivo de inúmeros compatriotas a residir em Portugal e além-fronteiras”, disse ao BOM DIA Pedro Rupio, que fomentou a iniciativa.

Portugal e Suíça foram os países que mais contribuíram respetivamente com mais de 1000 e 800 assinaturas. A Bélgica superou as 500 assinaturas enquanto que a Argentina, França e Alemanha obtiveram mais de 300 assinaturas cada. Destaque ainda para o Reino Unido, Andorra e Luxemburgo que praticamente alcançaram as 200 assinaturas. Suécia, Estados Unidos da América, Espanha, Venezuela, Canadá e demais 36 países de 5 continentes também contribuíram grandemente para que a petição pudesse ser apresentada ao Parlamento. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Timor-Leste - Programa “Brincar, Aprender e Descobrir o Sucesso” disponibiliza formação em linha para educadores de infância, mas só 30% dominam tecnologias

 

Díli - O programa “Brincar, Aprender e Descobrir o Sucesso” (HANDS, em tétum) do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) disponibiliza formação em linha para educadores do pré-escolar, mas apenas 30% conseguem dominar as tecnologias e ter acesso a internet.

O HANDS do MEJD tem o apoio do Governo da Nova Zelândia e surge no âmbito da crise sanitária provocada pela covid-19, permitindo uma formação em linha através de programas como o Zoom e o WhatsApp disponibilizados em tablets.

“Entre 1100 educadores das pré-escolas, só 30% conseguem utilizar as ferramentas em linha”, revelou o Coordenador do HANDS, Pedro Ximenes, esta segunda-feira (26/10), no Centro de Convenções de Díli.

O dirigente afirmou também que a equipa do projeto trabalhará afincadamente para resolver os problemas com a internet, nomeadamente os custos, e a falta de competências digitais dos educadores.

“Esforçar-nos-emos para resolver estes problemas. A conexão de internet, os seus custos e a falta de conhecimentos dos professores são desafios”, reconheceu.

O responsável lembrou também que, além da formação de educadores, o projeto trabalha na melhoria dos espaços escolares.

“Concentramo-nos apenas nas pré-escolas, mas o HANDS não é só para formação dos educadores. Cria também espaços para diversão em todas as escolas”, disse, acrescentando que o programa tem uma duração de cinco anos para chegar a todas as pré-escolas do território. In “Timor Post” – Timor-Leste