Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 6 de junho de 2020

Portugal - Exporta programa Simplex para o Paraguai

Os Governos de Portugal e do Paraguai consagraram, em cerimónia digital, um protocolo de cooperação técnica que vai levar, pela primeira vez, o programa Simplex português a um país da região da América Latina e Caraíbas (ALC), contando com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na sua qualidade de alternate Governor do BID, e a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, participaram na sessão, em que estiveram também Pedro Mancuello e Isaac Godoy, respetivamente Vice-Ministro do Comércio e Serviços e Vice-Ministro de PME do Paraguai, a Diretora do Banco na capital paraguaia, Maria Florencia Attademo-Hirt, e as equipas técnicas que implementarão o projeto. Portugal destacou a vontade e a disponibilidade para partilhar a sua experiência no domínio da modernização administrativa e qualidade regulatória, mobilizando para esse efeito especialistas portugueses.

O desenvolvimento do projeto com o Paraguai inclui missões de diagnóstico e assessoria de engenharia de processos organizacionais, estando a prestação a cargo da “AMA- Agência para a Modernização Administrativa” e do JurisAPP – o Centro de Competências Jurídicas do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros que implementa o “Programa Custa Quanto”, envolvendo ainda o trabalho de consultores para desenho e implementação de soluções técnicas e informáticas, para além de capacitação de recursos humanos.

O projeto, que assinala assim o seu início, concretiza o objetivo do Governo Português de criar iniciativas a partir de oportunidades oferecidas pela banca multilateral de desenvolvimento, neste caso em resposta àquela que é uma prioridade estratégica do BID de consolidação de uma agenda digital na região da América Latina e Caraíbas. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Austrália - Uma floresta flutuante num navio abandonado



Foi na baía de Homebush, em Sydney, que muitos dos navios australianos do século XX acabaram os seus dias, abandonados. Um deles, o SS Ayrfield, é hoje uma atração turística pela quantidade de flora que lá foi crescendo. Os locais, aliás, chamam ao manguezal que tomou conta do navio centenário a floresta flutuante.

Durante décadas, o SS Ayrfield (construído no Reino Unido em 1911) serviu de navio de transporte, mas foi na Segunda Guerra Mundial que ele se tornou conhecido, ao levar mantimentos para as tropas americanas estacionadas no Oceano Pacífico.

O navio foi levado para a baía de Homebush em 1972, para ser desmantelado, mas os anos foram passando até que, um dia, o local deixou de ser cemitério de Navios. Ainda assim, o SS Ayrfield acabou por ficar esquecido naquelas águas, juntamente com outros navios usados na guerra de 1939-1945. In “Green Savers Sapo” - Portugal

Guiné-Bissau - Unicef doa materiais de combate a pandemia

Bissau – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), doou hoje um lote de materiais, constituído por medicamentos, acessórios, equipamentos médicos e cinco concentradores de oxigénio ao Ministério da Saúde Pública para responder e aumentar a resposta nacional no combate a pandemia.

O donativo doado está orçado em mais 90 milhões de francos CFA e tem por base a analise da situação de saúde no país e as prioridades indicadas a respeito dos equipamentos e medicamentos essenciais à resposta da pandemia do coronavírus.

Em declarações no acto, o representante da Organização Mundial de Saúde no país, Jean Marie Kipela louvou o esforço que as autoridades nacionais estão a levar a cabo no âmbito da prevenção e tratamento do coronavírus.

Realçou que as Nações Unidas tudo deve fazer no sentido de assegurar que cada criança, mulher e homem guineense beneficie dos mais elevados cuidados de saúde.

"Todos nós precisamos seguir as recomendações das autoridades nacionais de saúde, nomeadamente no que diz respeito a lavagem frequente das mãos com água e sabão, limitação das saídas das nossas residências, o uso das máscaras em locais públicos, á observância do distanciamento físico social, assim como, o recolher obrigatório no horário definido”, frisou Jean Marie Kipela.

Aquele responsável recomenda ainda a utilização adequada dos medicamentos e equipamentos ora doados, endereçando ao povo guineense uma mensagem para terem atenção aos sintomas de coronavírus, tanto a nível pessoal como ao nível dos familiares, bairros e comunidades, e não recusar a fazer teste quando apropriado.

Para o representante da OMS, o coronavírus existe e está a infectar milhares de pessoas no mundo causando perdas de vidas humanas assim como diversas consequências socioeconómicas à escala global.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar, Cornélia Aleluia Lopes agradece o gesto e disse que os materiais doados são bem-vindos e ajudam a colmatar as dificuldades com que se depara o governo e em particular o Ministério de Saúde.

Para a governante, a semelhança de outras doações recebidas estes donativos vão ser encaminhadas aos destinatários da mesma forma.

Cornélia Lopes garante que os materiais recebidos serão bem aplicados. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

Cabo Verde - Fábrica de azulejos em Santo Antão recebe do projecto Raízes lote de garrafas de plásticos para reciclagem



Porto Novo – A unidade de produção de azulejos em Janela, Santo Antão, recebeu, sexta-feira, do projecto Raízes (redes locais para o turismo sustentável e inclusivo) desta ilha um lote de garrafas de plástico recolhido no Porto Novo, para a reciclagem.

Esta iniciativa, segundo o projecto Raízes, aconteceu no âmbito da campanha de recolha de plásticos levada a cabo nesta ilha para marcar o Dia Mundial do Ambiente, que se assinalou sexta-feira, 05, e teve como propósito recolher garrafas de plástico para “minimizar a problemática da poluição do meio ambiente”, em Santo Antão.

A fábrica de produção de azulejos, instalada, em 2017, em Janela, no Paul, tem estado a mobilizar parcerias com empresas, organizações não-governamentais e instituições públicas nacionais, com vista a livrar o ambiente em Cabo Verde dos plásticos.

Segundo a promotora deste empreendimento, a activista social Maria Teresa Segredo, residente na Holanda, o objectivo é retirar os plásticos do ambiente em todo o País, transformando-os em azulejos.

A unidade de produção de azulejos, que já foi galardoada com medalha de mérito ecológico, pela Câmara Municipal do Paul, consegue produzir até 24 mil pedras de diferentes padrões, por ano. In “Inforpress” – Cabo Verde

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Índia e Irlanda pedem para ser observadores da CPLP

A Índia e a Irlanda formalizaram o pedido para se tornarem observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disseram à Lusa fontes oficiais da organização. A manifestação de interesse da Índia foi apresentada em maio último e a da Irlanda em abril, adiantaram as mesmas fontes



No próximo Comité de Concertação Permanente, o primeiro após o período de confinamento a que obrigou a pandemia de covid-19 em Portugal, previsto para 18 de junho, os representantes diplomáticos dos Estados-membros já deverão pronunciar-se em relação aos pedidos apresentados pelos dois países.

Em dezembro de 2019, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou à agência Lusa que o seu homólogo indiano, Narendra Modi, lhe comunicou a decisão da Índia de requerer o estatuto de país observador associado da CPLP.

“Estamos perante uma excelente notícia. Tenho a certeza que todos os países da CPLP irão acolher como muito positivo esse reconhecimento da parte da Índia sobre a importância geoestratégica, política e cultural de um espaço que percorre todos os continentes e que reúne cerca de 260 milhões de habitantes”, declarou na altura o primeiro-ministro português.

Já em fevereiro deste ano, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pouco depois de ter aterrado em Nova Deli, também para uma visita de Estado àquele país disse que a entrada da Índia na CPLP com o estatuto de membro associado iria concretizar-se na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, a realizar em Luanda, que na altura estava prevista para o início de setembro.

Agora, a pedido de Angola e na sequência da pandemia, a cimeira está prevista para julho de 2021.

O estatuto de observador foi criado na segunda cimeira da organização, na cidade da Praia, em julho de 1998, como resposta ao desejo da CPLP de alargar as colaborações extracomunitárias.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘sítio‘ oficial daquela comunidade.

Quanto às candidaturas, deverão ser “devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objetivos da CPLP”, refere a organização, e serão apresentadas ao secretariado-executivo que, após apreciação pelo comité de concertação permanente (composto pelos embaixadores dos nove Estados-membros), as encaminhará para o Conselho de Ministros, o qual recomendará a decisão final a ser tomada pela cimeira de chefes de Estado e de Governo.

Se tudo correr como esperado relativamente à evolução dos processos das candidaturas agora em curso, na cimeira de Luanda mais 11 países deverão tornar-se observadores associados da CPLP.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de caráter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Timor-Leste – Lançada fábrica de reciclagem de lixo



Díli – O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, lançou oficialmente, esta sexta-feira (05/06), a primeira fábrica de reciclagem de resíduos de plástico, gerida pelas empresas Caltech e Heineken em cooperação com a Mercy Corps e outras agências de desenvolvimento. 

Demétrio de Carvalho aproveitou a oportunidade para agradecer a estas empresas a cooperação na criação desta fábrica de reciclagem.

“Hoje fiz, oficialmente, o lançamento da reciclagem de lixo. O objetivo é transformar o plástico, depois de reciclado, em materiais de construção ou noutros produtos importantes. A máquina já produziu, até à data, mais de dois mil blocos para pavimentos durante a fase experimental”, disse o governante, aos jornalistas, à margem da cerimónia de lançamento, em Beduku, Comoro – Díli.

O governante lembrou ainda que se celebra hoje o Dia Mundial do Ambiente, que este ano assenta na questão das infraestruturas ambientais.

“Em Timor-Leste, a Caltech criou uma infraestrutura essencial, que permite a reciclagem e transformação do lixo em materiais de construção. O objetivo é termos um ambiente verde, limpo e saudável”, disse.

O Secretário de Estado lembrou ainda que a Caltech é uma empresa nacional ligada à gestão de resíduos, estabelecida no país há já mais de 20 anos.

“Sabemos que o plástico, depois de reciclado, será transformado em produtos de valor, como blocos para pavimentos dos jardins e recintos de habitação, ou noutros materiais. O que nos importa é não haver plástico a poluir o ambiente”, referiu.

Segundo Demétrio Amaral, a redução do plástico não depende da Secretaria de Estado do Ambiente nem das empresas, mas da consciência de toda a comunidade.

“Um ambiente verde, limpo e saudável é da responsabilidade de todos os cidadãos, o que significa que devemos guardar o plástico que se pode tornar em dinheiro um dia”, sugeriu.

Demétrio elogiou, mais uma vez, as empresas e parceiros de desenvolvimento pelo trabalho realizado, garantindo que o Governo de Timor-Leste procurará recursos para os incentivar.

“A nossa presença neste lançamento teve como objetivo apoiar e encorajá-los. Se tivermos recursos, pretendemos incentivar a Caltech para que a sua intervenção tenha sustentabilidade e traga um maior impacto positivo para o nosso país”, afirmou.

Segundo os dados a que a Tatoli teve acesso, a Caltech e a Heineken juntamente com a Agência de Cooperação Japonesa (JICA, em inglês), Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA, em inglês), Agência de Cooperação Norte-Americana (USAID) e União Europeia, apoiaram a Mercy Corp com mais de 4 milhões dólares para a reciclagem de plástico em material de construção, como o cimento.

A iniciativa tem como objetivo reforçar a política do Governo do “Plástico-Zero”.

A fábrica pretende contribuir para a diminuição de 20% de plástico em Díli, criando ainda uma economia circular na transformação de lixo como “um material com valor”.

Segundo os dados de 2015, são produzidas diariamente, em Díli, cerca de 200 toneladas de lixo. O estudo levou o Governo timorense a dar prioridade à implementação da política “plástico-zero”, através da criação de vários decretos-lei, nomeadamente o do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Com esta incineração, 20% do lixo, o correspondente a 50 toneladas, será transformado em material de construção, diminuindo, desta forma, consequências negativas para o meio ambiente e trazendo também rendimentos para os que se envolvem nesta iniciativa.

A fábrica passou já por uma fase experimental, tendo obtido bons resultados e permitido a construção de jardins e passeios na cidade.

A Caltech gere lixo como o cartão, vidro e plástico e incinera resíduos hospitalares com o objetivo de melhorar o ambiente do país. Florêncio Ximenes – Timor-Leste in “Tatoli”

Brasil – Florianópolis, a exceção, completa um mês sem mortes

Já nos primeiros dias de combate ao vírus, o entendimento da secretaria de saúde local era o de seguir os rumos de países que conseguiram bons resultados no enfrentamento à pandemia



Enquanto os números da Covid-19 disparam nas maiores cidades do Brasil, Florianópolis parece ter conseguido controlar a pandemia. A capital de Santa Catarina, cuja população é de 500 mil habitantes, tem taxa de transmissão (R0) considerada baixa, soma 814 casos e não registra mortes em decorrência da doença há um mês. Segundo os dados oficiais, o último dos sete óbitos foi confirmado em 4 de maio. Mas como o município evitou um avanço desenfreado do coronavírus?

Há algumas medidas apontadas pela administração municipal como fundamentais para conter a pandemia. A primeira delas é o estabelecimento precoce de normas para manter as pessoas em casa. “Já no dia 13 de março, tivemos o primeiro decreto para o isolamento social, um dos primeiros entre as capitais do Brasil. Tivemos praticamente uma quarentena estabelecida na nossa cidade”, conta o prefeito Gean Loureiro (DEM), em entrevista ao Estado de Minas.

No aeroporto internacional da cidade, foram instaladas barreiras sanitárias. Nos desembarques, os passageiros são submetidos a um protocolo que inclui um teste de coronavírus e recebem orientações para permanecerem em casa por pelo menos sete dias - prazo dobrado em caso de pessoas com sintomas da doença.

Já nos primeiros dias de combate ao vírus, o entendimento da secretaria de saúde local era o de seguir os rumos de países que conseguiram bons resultados no enfrentamento à pandemia. Por isso, a cidade ampliou a testagem da população, estratégia que conseguiu ser implementada em função da compra antecipada de exames. “Isso permite que a gente, além de identificar a doença de maneira precoce, tratando para não chegar em estado grave, consiga testar todos os contatos dos últimos sete dias (de quem testou positivo)”, diz Loureiro.

A estratégia de enfrentamento à pandemia na cidade também passa por multar quem descumprir as normas sanitárias, monitorar o deslocamento das pessoas para medir o nível de isolamento social, identificar as redes de contato de quem testou positivo e criar um serviço de telemedicina que atendeu cerca de 60 mil pessoas (12% da população da cidade). “Estamos falando de pelo menos 10 mil idosos que iriam a unidades de saúde com o risco de contaminarem ou serem contaminados”, diz Loureiro.

A tecnologia também foi usada para conscientizar a população. Pessoas que vivem em casas localizadas a até 200 metros de pacientes diagnosticados com COVID-19 recebem notificações. “Foram disparados mais de 20 mil SMS (mensagens de texto) informando que existiam casos próximos. Isso começou a dar uma demonstração de que a doença estava mais próxima da pessoa do que ela imaginava”, afirma.

Reabertura

Em meio ao cenário tecnicamente positivo, Florianópolis começou a reabrir o comércio já em 20 de abril. O entendimento das autoridades públicas locais é que a cidade está em fase de “risco moderado” no enfrentamento à pandemia. Portanto, as lojas devem seguir algumas regras, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, o limite de um cliente por atendente e o espaço de quatro metros quadrados entre as pessoas.

“Nas nossas medidas, levamos em conta um artigo que foi publicado na Universidade de Stanford, que é o The Hammer and the Dance (O Martelo e a Dança), que explica o combate nas cidades que tiveram sucesso. Você dá a martelada, que é praticamente uma quarentena geral. Nosso R0, que é o fator de transmissão, estava em 3,7 e caiu para 1,2. Mantivemos o isolamento. Hoje, é 0,89, com oscilação de 0,2 para cima ou para baixo. Isso significa que uma pessoa transmite para menos de uma pessoa. E a gente controla essa dança (reabertura da cidade)”, diz Loureiro.

Nos primeiros dias de reabertura do comércio, o Centro de Florianópolis teve grande movimentação de pessoas. Apesar disso, a capital catarinense não apresentou crescimento exponencial no número de casos da doença. O entendimento é que as medidas de precaução têm sido cumpridas pela população. O processo de retomada das atividades avançará na próximo dia 17, quando o transporte coletivo municipal voltará a funcionar após quase três meses parado. Contudo, as linhas intermunicipal, interestadual e internacional, além de fretados, continuarão suspensas.

As regras para o retorno dos ônibus, que não funcionarão nos fins de semana, já estão alinhadas pelas autoridades sanitárias. As normas incluem testagem e treinamento de todos os trabalhadores, ampliação da frota, lotação máxima de 40% dos assentos disponíveis, obrigatoriedade de uso de máscara, proibição de pagamento em dinheiro (para evitar contato entre as pessoas), disponibilização de álcool em gel e monitoramento do cumprimento das medidas por meio de câmeras.

Para evitar aglomerações nos ônibus e nos terminais, outra medida foi dividir a atividade econômica da capital em oito grupos e definir períodos específicos de funcionamento para cada um deles. O objetivo é evitar os ‘horários de pico’ e manter os índices de lotação dos ônibus entre 20% e 30%.

Porém, a volta dos ônibus pode dificultar a identificação e a testagem de contatos das pessoas que contraírem a doença. Por isso, a cidade vai exigir que todos os passageiros façam um registro por QR Code em seus celulares quando iniciarem uma viagem. “Se tiver alguma pessoa contaminada, vamos saber todos os que estavam dentro do ônibus e ter condição de chamar todos para fazer o teste para ver se houve alguma transmissão naquele momento”, explicou o prefeito.

Apesar do avanço na reabertura da cidade, Loureiro relatou que há pressão, especialmente do setor empresarial, para acelerar o processo. “Imagine todo o comércio abrir no estado e só não abrir em Florianópolis. Como foi a pressão em cima de mim? Imagine todo o transporte coletivo funcionando e o nosso só abrindo no dia 17, com o comerciante dizendo que não tem cliente para comprar porque não tem ônibus para levar até o centro da cidade. É natural que se tenha uma pressão. A pressão é até legítima. Meu papel é avaliar essa pressão dentro de um quadro técnico”, finalizou. João Marques – Brasil in “Correio Braziliense”