Em
Lisboa, o ex-Presidente do Brasil Michel Temer propôs a realização de um
referendo para votar a mudança para um regime semiparlamentar, durante as
eleições presidenciais de 2022.
“Todo
o Congresso Nacional quer votar e acho que há hoje um clima favorável para uma
eventual votação” a favor do semipresidencialismo no Brasil, disse Michel
Temer, em entrevista à Lusa nesta quarta-feira em Lisboa, que defende que a
alteração constitucional deve ser sujeita a consulta popular.
Na
opinião de Temer, que é também constitucionalista, os deputados fazerem um projeto
de lei até abril do próximo ano “para submetê-lo a referendo popular e entrar
em vigor me 2026”, no final do próximo mandato presidencial.
O
regime brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao
Congresso de Deputados, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes
tensões entre os vários poderes.
“Juridicamente
o referendo não é necessário”, lembrou Temer, mas politicamente, para que o
projeto de semipresidencialismo tenha “consistência era preciso submeter à
aprovação popular”
O
que na opinião do antigo chefe de Estado poderia ocorrer em simultâneo com as
próximas eleições presidenciais no Brasil, previstas para 2022.
“Não
é improvável que pudesse ser feito ainda nas eleições do ano que vem”, afirmou
na entrevista à Lusa na Faculdade de Direito da capital portuguesa, onde
interveio no Fórum Jurídico de Lisboa.
E
justificou: o diploma “teria durante a campanha eleitoral, se aprovado o
projeto, um debate. E seria muito importante os candidatos se posicionarem
sobre o sistema e com isto eles fariam propaganda a favor ou contra”.
No
dia 16, o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no
Palácio de Belém, o antigo Presidente do Brasil, Michel Temer.
Na França
O
também ex-presidente Lula da Silva, em Paris, acusou o Governo de Jair
Bolsonaro de colocar o país “de costas para o Mundo”, avisando que será difícil
reconstruir o Brasil.
“Têm
que saber que será muito trabalho para reconstruir esse país, muito mais do que
nós tivemos a primeira vez”, disse o antigo Presidente do Brasil, num colóquio
na universidade francesa Sciences Po dedicado ao futuro do Brasil, na presença
de figuras políticas brasileiras e apoiantes franceses, assim como muitos
estudantes de diferentes nacionalidades.
Em
périplo europeu e 10 anos após ter recebido o doutoramento honoris causa na
Sciences Po, tendo sido a primeira pessoa agraciada originaria da América
Latina, Lula da Silva voltou a Paris para falar sobre o futuro do Brasil,
pintando um cenário negro sobre a atual situação interna do país.
“O
Governo desmonta políticas públicas bem sucedidas e persegue os cientistas,
artistas, professores e lideranças sociais. Incentiva a destruição de florestas
e a mineração ilegal. Este Governo colocou o Brasil de costas para o Mundo e
quem mais sofre é o povo brasileiro”, afirmou.
O
dirigente político disse mesmo que nunca viu a fome “tão espalhada no Brasil”,
mencionando que há 19 milhões de pessoas com fome, mais de 100 milhões em
situação de insegurança alimentar e 15 milhões de desempregados. Para o antigo
Presidente, o atual Governo colocou o país numa situação em que nem o
investimento estrangeiro é viável.
Lula
recebeu na quarta-feira o prêmio de “Coragem Política” que lhes foi atribuído
pela revista francesa ‘Politique Internationale’, além de encontro com Emmanuel
Macron, ambos críticos do governo Bolsonaro. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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