Cabo Verde - José Maria Neves empossado como quinto Presidente

 

Neste dia 09, José Maria Neves foi empossado como quinto Presidente da República de Cabo Verde perante a Assembleia Nacional, cerimónia à qual assistiram, na cidade da Praia, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Gana e Senegal.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente o cargo de Presidente da República de Cabo Verde em que fico investido, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, observar as leis e garantir a integridade do território e a independência nacional”, disse José Maria Neves, ao ler a declaração de juramento prevista na Constituição para a tomada de posse.

O Presidente cabo-verdiano defendeu, durante o seu discurso de tomada de posse, que ninguém deve ser prejudicado profissionalmente por causa das suas ideias, opções políticas ou outras escolhas e comprometeu-se a defender a oficialização do crioulo.

Num discurso lido em português e crioulo e interrompido várias vezes por aplausos na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, ilha de Santiago, José Maria Neves agradeceu a quem o seguiu no seu já longo percurso político que o conduziu ao cargo de chefe de Estado, o quinto de Cabo Verde.

O ex-primeiro-ministro manifestou preocupação com o estado do país e os “enormes desafios” que enfrenta, uma vez que “vive uma situação de crise, revelada e agravada pela pandemia” que teve “efeitos profundos nos planos económicos social e emocional”.

E expressou o seu cuidado com indicadores como a dívida e o défice públicos, que atingiu “níveis preocupantes”, assim como as “elevadas taxas de desemprego e manchas significativas de desemprego”.

A prioridade social é, por isso, a “reconstrução do país neste ciclo doloroso do período pós pandemia”, disse, classificando esta uma “tarefa exigente que exige a colaboração de toda a nação”. José Maria Neves disse que este é “um tempo de cerrar fileiras” e para “todos juntos” darem o seu melhor para o progresso de Cabo Verde.

“Precisamos de soluções e respostas que vão ao encontro das pessoas”, referiu, defendendo um debate “com sinceridade e sentido de resultados”, pois “não se pode discutir com duas pedras nas mãos”, o que “não é salutar nem produtivo”.

Recordando os feitos dos cabo-verdianos em áreas como a cultura, desporto, academia, inovação e tecnologias, José Maria Neves defendeu “mais eficiência na execução e eficácia nos resultados”.

“Não podemos nos contentar com a mediania. Não podendo ser perfeitos, devemos procurar todos os dias a perfeição”, afirmou.

Neste seu primeiro discurso como Presidente da República, José Maria Neves elegeu como uma das suas “preocupações fundamentais” a justiça que, apesar dos “investimentos feitos ao longo dos anos” se traduz num “descontentamento da sociedade” com a sua morosidade, ou quando não existe de todo.

E defendeu uma total independência da comunicação social. “É notável o caminho percorrido nestes 46 anos de independência, mas nem todos os ganhos estão a salvo”, advertiu, preconizando uma imprensa livre e democrática, tanto nas mãos do setor público, como privado.

Palavras de José Maria Neves também contra a “clivagem simplista” entre os setores público e privado, optando antes por uma aposta em parcerias entre o Estado e o privado, “setores fundamentais da economia”.

A questão dos transportes, muito problemática em Cabo Verde, não foi esquecida pelo novo Presidente da República, que calcificou este um “caso paradigmático”.

José Maria Neves defende “uma forte ação junto de países asiáticos e países do golfo pérsico”, além de um reforço do relacionamento com instituições como a NATO e uma “máxima atenção” à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para último, José Maria Neves reservou uma sua “preocupação fundamental”: A língua cabo-verdiana. “Vou estar na linha de frente do combate para a oficialização do nosso crioulo”, levando em conta as variantes de todas as ilhas.

A terminar, José Maria Neves prometeu ser “um ouvidor geral da República, um Presidente presente e atuante, um Presidente de afeto, com quem todos podem contar”.

Presidentes

Conforme prevê a Constituição de Cabo Verde, José Maria Neves tomou posse perante a Assembleia Nacional, reunida em sessão especial de investidura, na presença de delegações representando governos de vários países e dos Presidentes das Repúblicas de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Angola, João Lourenço, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, do Gana, Nana Akufo-Addo, e do Senegal, Macky Sall.

Marcam presença na cerimónia, ainda, o vice-Presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, o Secretário do Trabalho dos Estados Unidos da América, Marty Walsh, a ministra para a Igualdade de Género, Diversidade e Igualdade de Oportunidades de França, Elisabeth Moreno, o presidente da Câmara dos Deputados da Guiné-Equatorial, Mohaba Messu, o presidente da Assembleia de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, e o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean Claude Kassi Brou.

José Maria Neves nasceu em Santa Catarina, ilha de Santiago, em 28 de março de 1960, autarquia pela qual foi eleito presidente da Câmara em março de 2000.

Antes foi deputado à Assembleia Nacional, de 1996 a 2000, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que passou a liderar em 2000. Venceu as eleições legislativas no ano seguinte, fazendo o PAICV regressar ao poder em Cabo Verde, uma década depois, assumindo o cargo de primeiro-ministro (2001 a 2016).

Com formação em Administração Pública, assumiu depois as funções de professor na Universidade de Cabo Verde e criou a Fundação José Maria Neves para a Governança, instituição dedicada à promoção das liberdades, à consolidação da democracia e do estado de direito, à boa governação, à efetividade das políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos estados insulares.

“O essencial é trabalhar com todos. Serei um Presidente aberto a todas as sensibilidades políticas e sociais. Um Presidente que dialogará com o Governo, fará as articulações necessárias, será um fator de construção de consensos e procurará mobilizar toda a nação global cabo verdiana, nas ilhas e a diáspora, para que todos unidos possamos fazer face aos desafios com que Cabo Verde se confronta neste momento”, afirmou José Maria Neves, em entrevista à Lusa após as eleições presidenciais de 17 de outubro, que venceu à primeira volta.

O PAICV, desde 2016 na oposição, apoiou a candidatura de José Maria Neves, sendo o Governo cabo-verdiano, liderado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria parlamentar).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana proclamou José Maria Neves vencedor das sétimas eleições presidenciais de Cabo Verde ao registar 95974 votos, equivalente a 51,7% do total.

A eleição presidencial em Cabo Verde obriga a uma maioria absoluta de votos validamente expressos para a vitória à primeira volta. Sem essa maioria, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, o que aconteceu pela última vez em 2011, na primeira eleição do Presidente, Jorge Carlos Fonseca.

Com a totalidade das 1294 mesas de voto apuradas, no arquipélago e na diáspora, a CNE anunciou ainda, após a reunião de apuramento geral, que o também antigo primeiro-ministro (1991 a 2000) Carlos Veiga ficou em segundo lugar, com 78612 votos (42,4%), seguindo-se Casimiro Pina, com 3346 votos (1,8%), Fernando Rocha Delgado, com 2518 votos (1,4%), Hélio Sanches, com 2185 votos (1,1%), Gilson Alves, com 1410 votos (0,8%) e Joaquim Monteiro, com 1403 votos (0,7%).

A votação de 17 de outubro registou uma taxa de abstenção de 52,01%, pelo que votaram apenas 191335 eleitores, no arquipélago e na diáspora, dos 398690 que estavam inscritos, enquanto 4295 votaram em branco (2,24%) e foram considerados nulos 1592 (0,83%).

A estas eleições já não concorreu Jorge Carlos Fonseca, que cumpriu o segundo e último mandato como Presidente da República, mas registou-se um recorde de sete candidatos presidenciais, quando o máximo anterior foi de quatro.

Cabo Verde já teve antes da eleição de José Maria Neves quatro Presidentes da República, desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

O presidente português também declarou que vai convidar o novo Presidente de Cabo Verde a realizar uma visita de Estado a Portugal no início de 2022. “Espero ainda esta tarde ter uma bilateral com o Presidente e convidá-lo para ir a Portugal no começo do ano que vem. Era muito bom para nós ter o irmão Presidente cabo-verdiano numa visita de Estado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final da cerimónia. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”