Portugal
está a ser processado pela Comissão Europeia por não ter tomado medidas contra
a má qualidade do ar.
O
país tem alguns dos níveis mais altos de dióxido de nitrogénio (NOX) na
atmosfera como resultado do tráfego rodoviário, em particular de veículos a
diesel. Assim, a UE decidiu apontar o seu dedo publicamente, remetendo Portugal
para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Seguir
o código de qualidade do ar ambiente
da UE é fundamental para proteger os cidadãos e o meio ambiente, afirma. Quando
um estado-membro excede o limite de poluição do ar, existem consequências.
Portugal
excedeu “contínua e persistentemente” o limite anual de dióxido de azoto em
três zonas de qualidade do ar em Lisboa, Porto e Minho. E apesar de dois
avisos, um em 2019 e outro em 2020, o país não conseguiu adotar novas medidas para
o tráfego rodoviário para reduzir a poluição por dióxido de nitrogénio.
Durante
a pandemia, a poluição atmosférica diminuiu drasticamente em Portugal,
indicando que o tráfego automóvel foi a maior fonte de emissões de NOX e CO2.
Infelizmente, mais transportes públicos não ajudavam a resolver o problema, uma
vez que a rede de transportes públicos de Lisboa já estava “a colapsar sob o
peso do seu próprio sucesso” com a procura a aumentar, de acordo com a Transport Environment.
No
início deste ano, o Tribunal de Justiça Europeu também decidiu que a Alemanha
"sistematicamente" excedeu os valores-limite para o óxido de nitrogénio
em várias cidades, incluindo Berlim. Diante da ameaça de penalidades financeiras
se não melhorar, o país agora está a trabalhar para melhorar a poluição nas
áreas urbanas.
Quais são os perigos do dióxido de nitrogénio?
O
dióxido de nitrogénio, um gás emitido por carros, centrais de energia e
fábricas, é responsável por algumas doenças respiratórias e cardíacas.
Causa
50 mil mortes prematuras na UE todos os anos, de acordo com a Agência Europeia
do Ambiente (EEA) e pode desencadear doenças graves como a asma e a função
pulmonar reduzida.
Aqueles
que correm maior risco com o dióxido de nitrogénio são as crianças, idosos,
pessoas com asma, fumadores, qualquer pessoa que possua aparelhos de
aquecimento e cozinha que emitem algum nível de NO2 usando combustíveis fósseis
e aqueles que vivem perto ou trabalham em centrais movidas a carvão.
O dióxido de nitrogênio também prejudica o meio ambiente, causando chuva ácida, aumento da neblina e poluição por nutrientes.
Então, como pode Portugal melhorar a qualidade do ar?
Veículos
elétricos mais limpos em Portugal reduziriam significativamente as emissões de
dióxido de carbono, óxido de nitrogénio e dióxido de enxofre.
A
UE também está a incentivar o país a reduzir a poluição por NO2, restringindo o
acesso a carros altamente poluentes nos centros das cidades.
“Fortes
zonas de baixa emissão que gradualmente eliminam todos os carros altamente
poluentes em favor de viagens ativas, transporte público ou veículos elétricos
compartilhados são cruciais para enfrentar a crise de poluição do ar que afeta
as nossas cidades”, diz Francisco Ferreira, Presidente da ZERO e sócio da Campanha Cidades Limpas em
Portugal.
“Lisboa
e Porto têm de implementar zonas de emissão zero o mais rapidamente possível
para proteger a saúde dos seus cidadãos”.
As
autoridades da cidade de Lisboa também estão investindo no ciclismo, incluindo
ajuda para as pessoas que compram bicicletas, ciclovias e esquemas de
compartilhamento de bicicletas. Além disso, o governo português está a oferecer
um subsídio de 10 por cento do preço até € 100 para quem comprar bicicletas - e
o município local irá apoiar 50 por cento, até € 350. Maeve Campbell – Reino
Unido in “Euronews.green”
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