Cabo Verde - Apresentado como potencial país beneficiário do projecto de segurança marítima no Golfo da Guiné

Cidade da Praia – Cabo Verde afigura-se como um potencial país beneficiário do projecto SWAIMS, vocacionado para a melhoria das condições de segurança marítima no Golfo da Guiné, enquanto um país costeiro da CEDEAO, alvo dos crimes ocorridos nas águas marítimas.

A informação foi avançada à imprensa pelo coordenador geral da unidade de implementação do projecto, comodoro Rodrigues Campos, no final de uma sessão de trabalho “fechada à comunicação social”, realizada no Centro Cultural Português da Praia, onde foi dado a conhecer de forma detalhada o projecto e apresentado o ponto de situação dos mesmos aos parceiros.

Rodrigues Campos enalteceu o “comportamento já privilegiado e antigo de Cabo Verde com Portugal”, asseverando que o arquipélago tem todas as condições para ser um país beneficiado, desde que cumpra os requisitos estipulados, enquanto objectos de definição no memorandum de entendimento a ser assinado por todos os países identificados.

“Se Cabo Verde entender que cumpra estes requisitos e estiver dentro dos padrões que vão ser efectuados, com certeza que será um país beneficiário e, particularmente, não vejo nenhuma razão para que não seja”, realçou, depois do encontro no qual Cabo Verde fez-se representar por uma delegação liderada pela ministra de Estado, da Defesa Nacional e ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis e do ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Rodrigues Campos apresentou o SWAIMS como um projecto da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, co-financiado pela União Europeia e pelo Estado português, através do Ministério da Defesa, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros em aproximadamente 12 milhões 479 mil euros, com o objectivo de aumentar a segurança marítima no Golfo da Guiné.

Pretende-se com este projecto, aumentar a capacidade de respostas dos países beneficiados e melhorar o exercício da autoridade do Estado no mar, mediante combate a todos os crimes que têm assolado esta região, como a pirataria, roubo armado, tráfico de drogas de entre os crimes típicos do ambiente marítimo.

Para o comodoro Rodrigues Campos, de uma forma global, “Portugal está preocupado com a insegurança que se vive na região do Golfo da Guiné”, pelo que se pretende aumentar essa segurança porque, atestou, não só afecta todos os países no Golfo da Guiné, como na realidade acaba por afectar todo o mundo, caso não haja segurança dos países que navegam nesta região.

Espera-se que no final do projecto todas as embarcações e equipamento forense fornecidos aos 12 países beneficiários tenham tripulações, guarnições e equipas em terra capacitadas e prontas para intervenções no contexto marítimo, com capacidade para conduzirem inspecções e recolha de prova com eficácia e em segurança.

No capítulo formativo, destaca-se a operação e a manutenção dos meios recebidos, assim como o treino específico em combate à criminalidade e ilícitos marítimos e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

A formação, avançou Rodrigues Campos, irá ser dada tanto em Portugal, como em cada um dos 12 países beneficiários, visando a adaptação dos conteúdos às realidades de cada um destes Estados, sendo que no último ano do projecto, está também previsto um exercício real no Golfo da Guiné com as forças navais parceiras, envolvendo o apoio de um navio da Marinha Portuguesa. In “Inforpress” – Cabo Verde