"CPLP demasiado próxima dos governos e excessivamente distante dos cidadãos" afirma activista social

Lisboa – O presidente da Associação Maense em Portugal (AMP), Carlos Frederico, defendeu que a CPLP deve colocar os cidadãos no centro da sua acção, considerando que 30 anos após a sua criação continua “demasiado próxima dos governos”.

Em entrevista à Inforpress, a propósito do 30.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinalado a 17 de Julho, o dirigente associativo considerou que a organização deve fazer “uma reflexão profunda” sobre o impacto da sua acção na vida dos mais de 300 milhões de cidadãos dos nove Estados-membros.

“Ao longo de mais de 20 anos à frente de uma associação que acompanha centenas de estudantes e emigrantes, aprendi uma lição incontornável: os cidadãos não vivem de comunicados finais, vivem de oportunidades”, afirmou.

Na sua perspectiva, é precisamente nesta vertente que a CPLP “continua a falhar”, defendendo que o principal problema da comunidade não reside nos seus princípios fundadores, mas na dificuldade em concretizá-los.

Segundo Carlos Frederico, a CPLP nasceu com “propósitos nobres”, como promover e difundir a língua portuguesa, fortalecer a cooperação multilateral, facilitar a mobilidade entre os Estados-membros, estimular o desenvolvimento económico e social e aproximar culturas e construir uma comunidade assente na solidariedade entre povos irmãos.

“Tudo isto continua a fazer sentido. O problema nunca esteve na ideia fundadora, mas sim na sua execução”, afirmou.

O presidente da AMP apontou como principais desafios a mobilidade entre os países da comunidade, o reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais, os processos migratórios e os obstáculos enfrentados por estudantes, trabalhadores e empresários.

“Todos os anos testemunhamos uma realidade frustrante: jovens que enfrentam obstáculos colossais para estudar noutro país lusófono, profissionais impedidos de exercer as suas funções devido a processos administrativos excessivamente burocráticos e famílias separadas por procedimentos migratórios lentos, complexos e desgastantes”, afirmou.

Perante esta realidade, questionou “onde está a CPLP quando os cidadãos mais precisam dela”.

Embora reconheça o trabalho desenvolvido pela organização em áreas como cultura, saúde, cooperação técnica, segurança alimentar e concertação diplomática, Carlos Frederico considerou que “actividade institucional não deve ser confundida com impacto real na vida das pessoas”.

“Uma organização internacional não deve aferir o seu sucesso pelo número de reuniões realizadas, mas pela melhoria tangível do quotidiano das populações. E é esta ligação que permanece, infelizmente, frágil. A CPLP mantém-se demasiado próxima dos governos e excessivamente distante dos cidadãos”, defendeu.

Na entrevista, apelou a uma mudança de prioridades, propondo maior investimento em bolsas de estudo, emprego jovem, programa de mobilidade académica e profissional, reconhecimento mais rápido de competências e incentivo ao empreendedorismo entre os Estados-membros.

Na sua opinião, a comunidade tem um enorme potencial, reunindo mais de 300 milhões de pessoas, uma língua comum, uma juventude dinâmica, universidades, empresas e uma vasta diáspora espalhada pelo mundo.

Carlos Frederico defendeu igualmente um maior envolvimento da sociedade civil na construção do futuro da CPLP.

“A língua portuguesa não é propriedade dos governos. Pertence aos milhões de cidadãos que a falam, que nela sonham, trabalham e constroem diariamente o amanhã”, afirmou, deixando claro que não pretende “diminuir” a CPLP com tais declarações.

Questionado sobre os desafios para os próximos 30 anos da CPLP, o presidente da AMP sublinhou que as suas críticas não visam diminuir a organização, mas contribuir para o seu fortalecimento, defendendo que a comunidade deve abandonar uma lógica excessivamente institucional e colocar, de forma efectiva, os cidadãos no centro das suas políticas.

“(…) Uma comunidade de língua comum apenas será verdadeiramente coesa e forte quando os seus povos sentirem que habitam um espaço onde as oportunidades fluem com a mesma naturalidade e facilidade que as palavras.”, conclui. Feliciano Monteiro – Agência Inforpress

Luxemburgo – Continua a crescer o transporte coletivo de carros elétricos em carril, denominado Tram

O Governo aprovou a extensão do elétrico até ao Centro Hospitalar do Luxemburgo. O trajeto de 2,2 km inclui quatro estações e um túnel. O objetivo é descongestionar o tráfego na Route d'Arlon

A novidade foi divulgada na sexta-feira à noite através de um comunicado de imprensa que descreve as decisões tomadas nesse dia pelo Conselho de Governo. O Conselho "aprovou o projeto de lei relativo à construção do prolongamento da linha de elétrico entre a Place de l'Étoile e o nó do CHL, que visa autorizar e financiar o prolongamento da linha de elétrico ao longo da Route d'Arlon", lê-se, juntamente com a reforma da "carta verde" desmaterializada.

Como se sabe, os eléctricos luxemburgueses pretendem expandir-se em várias frentes. A sul, evidentemente, a extensão graças ao elétrico rápido que irá até Esch-sur-Alzette e Belval. A norte, a segunda linha, que atravessará o bairro de Kirchberg. Em seguida, para oeste, temos os dois projectos de extensão: o que atravessa o futuro bairro de Nei Hollerich e esta linha que ligará ao Centro Hospitalar do Luxemburgo (CHL) a partir da Place de l'Étoile.

Parte da linha será subterrânea

Tal como anunciado anteriormente pela Ministra da Mobilidade Yuriko Backes (DP) e pela Luxtram, o trajeto seguirá a Route d'Arlon, uma ligação estratégica entre a capital e Strassen, e terá 2,2 km de comprimento.

Foi igualmente explicado que incluiria quatro novas estações e que seria escavado um túnel de 550 metros na segunda metade do seu trajeto, entre o futuro "Wunnquartier Stade" (no local do estádio Josy Barthel e o Centre Hospitalier de Luxembourg, onde um novo edifício principal deverá estar operacional em 2028). O objetivo é reduzir o impacto no tráfego e no planeamento urbano.

A Place de l'Étoile será igualmente remodelada, com espaços verdes, zonas pedonais e uma ciclovia separada do tráfego automóvel.

O objetivo é descongestionar o tráfego na Route d'Arlon, facilitar o acesso ao hospital e oferecer uma alternativa sustentável ao automóvel.  O custo estimado é de 171 milhões de euros, segundo um comunicado divulgado pela ministra Yuriko Backes nas redes sociais neste sábado, 29 de novembro. “114 milhões de euros serão cobertos pelo Estado e 57 milhões de euros pela cidade de Luxemburgo”, explicou.

Deveremos saber mais em breve com o projeto de lei. A data de início das obras ainda não foi anunciada, evidentemente, mas teremos de esperar, pelo menos, até 2032 para que esta nova e importante extensão esteja concluída. Julien Carette – Luxemburgo in “Contacto”

Centro Estudos Internacionais Iscte - Programa Marie Skłodowska-Curie Actions Postdoctoral Fellowships 2025

O programa Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) Postdoctoral Fellowships 2025 tem como objetivo reforçar o potencial criativo e inovador de investigadores que pretendam adquirir novas competências através de mobilidade internacional, interdisciplinar e intersectorial, independentemente da sua nacionalidade.

Inscrições abertas

Modalidades disponíveis:

European Postdoctoral Fellowships: Mobilidade para um Estado-Membro da UE ou País Associado ao Horizonte Europa, com duração entre 12 e 24 meses.

Global Postdoctoral Fellowships: Mobilidade para um país fora da Europa (12 a 24 meses), seguida de uma fase obrigatória de retorno (12 meses) a um Estado-Membro da UE ou País Associado ao Horizonte Europa.

Apenas disponível para cidadãos ou residentes de longa duração da UE ou países associados ao Horizonte Europa.

Prazo de candidaturas: 10 de setembro de 2025.

Mais informações aqui.

CPLP - Destacado o progresso da Guiné Equatorial na língua portuguesa

Decorreu na sexta-feira passada a 29ª reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da qual Macau é observador consultivo. Das decisões destaca-se os progressos da Guiné Equatorial no ensino e dinamização do português e a necessidade de intercâmbio entre escolas na área da língua portuguesa

Foi desde o início uma questão polémica. A Guiné Equatorial, país na África Central liderado há décadas por Teodoro Obiang, passou a fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, sem que a população falasse português, ou que o idioma fosse língua oficial. Na grande maioria, as línguas mais comuns são o fangue e o pidgin inglês, enquanto o espanhol e francês são línguas oficiais.

Porém, ligações históricas a Portugal, que remontam ao século XV, foram determinantes para a decisão.

Segundo as conclusões da última reunião do conselho de ministros da CPLP, decorrida em São Tomé e Príncipe no passado dia 19, os membros “congratularam-se com todos os esforços na expansão da língua portuguesa na Guiné Equatorial, que contou com o apoio inestimável do Camões, I.P. [Camões – Instituto da Cooperação e da Língua], e do Brasil”.

Estes esforços passaram, segundo o comunicado oficial das conclusões publicado no portal da CPLP, pela “revisão dos currículos de ensino, a criação de uma licenciatura em Língua Portuguesa na Universidade Nacional, a introdução da disciplina de Português no ano lectivo de 2024/2025”. O país apostou também na “formação de funcionários e membros do Governo em leitura e compreensão do Português, bem como o intercâmbio de funcionários do Governo com São Tomé e Príncipe (30), Cabo Verde (40) e Angola (40)”.

Além disso, foi realizada “uma campanha de recolha de livros e manuais em língua portuguesa, que contou com a solidariedade do Governo português e o apoio de todos os Estados-Membros, para a dotação de obras neste idioma nas escolas e bibliotecas da Guiné Equatorial”. O país africano desenvolveu ainda “acções concretas adoptadas para fortalecer o pilar económico da CPLP”, e que terão contribuído para “a integração económica entre os Estados-Membros e para o desenvolvimento sustentável do país”.

Os membros “congratularam-se” também pela passagem do décimo aniversário de adesão do país como membro de pleno direito da CPLP, algo que aconteceu na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada, em Díli, Timor-Leste, a 23 de Julho de 2014.

Na reunião da passada semana participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e ainda o Secretário Executivo da CPLP. Macau, não sendo país, mas tendo o português como língua oficial, é apenas membro consultivo da CPLP através de “comissões temáticas”, neste caso duas, levadas a cabo pela Universidade de São José e do Instituto Internacional de Macau.

A fim de melhor integrar a Guiné Equatorial na entidade de matriz política, fez-se um programa de apoio. Nesse contexto, os membros destacaram ainda, na reunião do dia 19, “o esforço [da Guiné Equatorial] do planeamento da nova etapa de cooperação e pelo alargamento da designação dos ‘Pontos Focais’ para todos os sectores de cooperação”.

Além disso, o país africano solicitou a realização do “Seminário de Capacitação dos Pontos Focais Nacionais”, que decorreu nos dias 9 e 10 de Julho deste ano em Malabo, capital da Guine Equatorial, com o apoio do Brasil. Este evento visou “reforçar o conhecimento e a capacidade técnica dos pontos focais sectoriais nacionais no acompanhamento e aprofundamento da cooperação nas respectivas áreas de competência”.

Tratou-se de uma iniciativa que contribuiu “para a efectiva participação da Guiné Equatorial nas diversas reuniões estatutárias e para a concretização da nova etapa do processo de plena integração”. O país nomeou ainda o primeiro secretário permanente para a CPLP, Pedro Ela Nguema Bea, indicado pelo Senado do país. Recorde-se que muito recentemente a Guiné Equatorial passou a estar representada no Fórum de Macau no contexto da adesão à CPLP.

A língua é um país

Uma vez que a CPLP aborda várias áreas, que passam pela segurança alimentar, ensino, ambiente e defesa, entre outras, o conselho de ministros abordou pontos relacionados com o ensino e dinamização do português.

Uma das iniciativas abordadas foi o projecto-piloto intitulado “Rede de Escolas Amigas da CPLP”, tendo sido reconhecidos “os notáveis progressos na implementação”.

Numa resolução própria, foi ainda encorajado “o secretariado executivo, em colaboração com os Estados-Membros, o IILP [Instituto Internacional da Língua Portuguesa] e demais parceiros, a prosseguirem com determinação os esforços para a boa conclusão do projeto piloto da Rede de Escolas Amigas da CPLP, visando a sua posterior generalização”.

A ideia integrar mais “estabelecimentos de ensino de todos os níveis, de todos os Estados-Membros da CPLP, bem como de países terceiros, particularmente aqueles com estatuto de observadores associados da CPLP”.

Foi ainda pedido um olhar mais atento às “potencialidades do Fundo Especial para o apoio na realização de projectos e iniciativas” no âmbito desta Rede, tal como “concursos de escrita criativa (no âmbito do) Dia Mundial da Língua Portuguesa, programas de conversa com escritores e as Olimpíadas de Matemática da CPLP”.

O projecto “Rede de Escolas Amigas da CPLP” foi lançado no ano passado e visa, entre vários objectivos, promover a língua portuguesa, acolhendo escolas do ensino primário ao secundário e em regime técnico-profissional, públicas ou privadas. Actualmente, apenas 22 escolas fazem parte desta rede.

Ainda na vertente de ensino, da reunião do conselho de ministros da CPLP saíram ideias sobre a necessidade de “concertação, entre os Estados-Membros, para promover a certificação cruzada entre cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários CPLP ‘Frátria’.

Mobilidade a rodos

Foi ainda destacada a implementação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, caracterizado como “um passo firme para constituir uma verdadeira comunidade de povos, abrindo caminho à circulação de pessoas, cultura, valores, princípios e conhecimento”.

Países membros da CPLP, como foi o caso de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, alteraram leis para a execução do referido acordo, enquanto no caso de São Tomé e Príncipe, a legislação já previa a livre circulação dos cidadãos da CPLP. Foi ainda encorajado “todos os Estados-Membros a continuar a promover a sua implementação, dentro do princípio da flexibilidade variável nele consagrado”.

Desta reunião saiu também a aprovação de oito novas entidades que passam, desta forma, a ter estatuto de observador consultivo. São elas a Associação Galega da Língua, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal), Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Federação Portuguesa de Ginástica, Fundação Biblioteca Nacional, Instituto Brasileiro de Direito da Família, Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas. Andreia Silva – Macau in “Hoje Macau”

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde instam CPLP a ractificar acordo de Segurança Social

Os Presidentes são-tomense e cabo-verdiano instaram todos os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ractificarem o acordo multilateral da Segurança Social para complementar o processo de mobilidade e aproximar mais os países da comunidade

Segundo o Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, que detém a Presidência rotativa da CPLP, apenas Portugal e Timor-Leste ractificaram o acordo.

"Esses dois acordos tocam-se reciprocamente, pois a mobilidade apela a um entendimento compromissório com o capítulo da segurança social. Porque maior circulação suscita naturalmente maiores questões de ordem social, seria desejável que o ano não virasse sem que todos os Estados-membros concluíssem este processo de ratificação a bem dos nossos compatriotas", disse Carlos Vila Nova, durante o seu discurso no jantar de boas-vindas ao homólogo cabo-verdiano, na terça-feira, de acordo com a Lusa.

"Temos de fazer tudo para que os acordos de mobilidade, os acordos que têm a ver com a segurança social e outros possam ser efetivamente cumpridos para aproximarmos mais todos os países que integram essa nossa comunidade", complementou o chefe de Estado cabo-verdiano, durante o seu discurso.

José Maria Neves insistiu na temática durante o seu discurso na sessão solene na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, especificando o caso dos antigos trabalhadores agrícolas do período colonial em São Tomé.

"É tempo de conjuntamente, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal encontrarmos formas de ressarcir aqueles que vieram como contratados (para São Tomé) e fizeram os respectivos descontos ao sistema de segurança social", vincou o chefe de Estado cabo-verdiano, granjeando aplausos do parlamento são-tomense.

Ainda durante o jantar de boas-vindas, o Presidente são-tomense sublinhou que "a democracia pluralista é condição de plena integração na CPLP" e que o espírito democrático deve continuar a ser fortalecido "para que a CPLP não retroceda".

O Presidente de Cabo Verde destacou que "a CPLP é uma das comunidades estratégicas do mundo, pela sua multiplicidade, pela sua diversidade".

"Nós estamos em todas as regiões do globo e precisamos aproveitar mais essas oportunidades para afirmar esta organização e afirmar cada um dos nossos países", defendeu José Maria Neves.

As alterações climáticas, questões de segurança, crises sanitárias, o desemprego, as guerras geoestratégicas, as migrações, a expansão dos extremismos e dos populismos em várias partes do mundo, foram preocupações sublinhadas pelos dois estadistas, acrescenta. In “Jornal de Angola” – Angola com “Lusa”

Cabo Verde - Primeiro-ministro justifica saída de jovens do país com novas oportunidades

O primeiro-ministro cabo-verdiano disse que a saída de jovens do país não acontece por falta de condições no arquipélago, mas motivada pela procura de novas oportunidades nos países de destino, particularmente em Portugal

“A mobilidade laboral hoje é competitiva, há procura e há oferta”, frisou Ulisses Correia e Silva, na segunda sessão ordinária de junho, do parlamento, em resposta ao maior partido da oposição, que alertou para a “saída em massa” de jovens do país.

O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), João Batista Pereira, sugeriu concursos públicos no acesso aos cargos de direcção no país, por entender que é um dos fatores que têm levado jovens a emigrar.

Para o chefe do Governo, as saídas profissionais de Cabo Verde, particularmente para Portugal, é algo que acontece com vários outros países.

Relativamente a Cabo Verde, explicou que “não é fruto de falta de condições” no arquipélago, mas sim das “novas oportunidades” que se abrem nos países de destino.

O primeiro-ministro disse que o acordo de mobilidade com Portugal garante formação profissional aos jovens, para trabalharem com acesso a direitos laborais, como segurança social e cobertura médica medicamentosa.

Os governos cabo-verdiano e português assinaram em 19 de Outubro de 2022, na Praia, um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral, numa altura de uma grande procura de vistos e trabalho por parte de cabo-verdianos para o país europeu.

Também se tem multiplicado as ações de recrutamento de empresas portuguesas no arquipélago africano, na sequência da ratificação do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da alteração da lei de vistos em Portugal.

Em Dezembro, Portugal anunciou que vai investir quatro milhões de euros nos próximos dois anos em centros de excelência para formação profissional em Cabo Verde, pretendendo chegar a cerca de 2000 pessoas em diversas áreas, que depois poderão trabalhar em qualquer parte do mundo.

Dos quase 18 000 cabo-verdianos que emigraram nos cinco anos anteriores (2015 a 2020) ao recenseamento geral da população realizado no ano anterior, 61,9% foram para Portugal, segundo dados compilados pela Lusa em Dezembro de 2022 a partir do relatório sobre migrações do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde.

Do total, 3196 (17,8%) foram para os Estados Unidos e 1182 (6,6%) para França. O mesmo documento concluiu que, da população que saiu do país, apenas um quinto (20%) saiu à procura de trabalho, enquanto a maioria foi para estudar (39,6%), para agrupamento familiar (23,4%) e por motivos de saúde (9,4%). In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

China - RAEM receberá áreas de Zhuhai para linha leste do metro

O Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovou na sexta-feira uma delegação de poderes para a RAEM exercer a jurisdição sobre áreas terrestres e marítimas relevantes a sudeste do Porto de Gongbei, em Zhuhai. Com esta decisão, estão reunidas as condições para ligar os postos fronteiriços das Portas do Cerco e de Qingmao através da Linha Leste do Metro Ligeiro, “o que será muito importante em termos de aumento da fluidez do trânsito na zona norte da cidade e de facilitar a mobilidade dos residentes”, sublinhou o Governo de Macau.

Manifestando-se grato pelo “forte apoio” do Governo Central ao desenvolvimento do território, Ho Iat Seng garantiu que o Executivo da RAEM irá “acelerar a construção de infra-estruturas e tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais” do projecto da Linha Leste do Metro. Além disso, “impulsionará a interligação das infraestruturas entre Macau e o Interior da China”, acentuou.

De acordo com o mesmo comunicado, o Chefe do Executivo anteviu que esta decisão “irá injectar uma grande dinâmica no desenvolvimento a longo prazo da cidade e também será muito importante para a sua prosperidade e estabilidade assim como a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”. Nesse contexto, asseverou que o seu Governo vai continuar a “participar proactivamente na elaboração dos planos de políticas específicas para a Grande Baía”, em colaboração com a província de Guangdong e Hong Kong, e irá reforçar a cooperação com a Região do Grande Delta do Rio das Pérolas em “diversas vertentes”.

A construção da Linha Leste do Metro foi iniciada em Agosto de 2023 e deverá ser concluída antes de 2028. O projecto desta Linha, uma das principais do Metro, envolve uma parcela irregular em forma de V pertencente à área administrativa da cidade de Zhuhai e tem uma área total de 3 700,178 metros quadrados, incluindo 1 439,130 metros quadrados de área terrestre e 2 261,048 de zona marítima.

Segundo a nota oficial, as áreas terrestres e marítimas relevantes situam-se no lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo da RAEM, no lado sul do Túnel Gongbei em Zhuhai, no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco da RAEM, e no lado oeste do limite da divisão marítima entre a cidade vizinha e a RAEM.

A data de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestres e marítimas, bem como as coordenadas e áreas específicas, serão determinadas pelo Conselho de Estado. A utilização das áreas em causa não poderá ser alterada dentro do prazo indicado na decisão, referiu ainda o Governo da RAEM. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

Moçambique - Fábrica portuguesa dá novas perspetivas de mobilidade nas áreas rurais

Chama-se Mozambikes, foi fundada por um português há mais de uma década e desde então tem sido responsável por proporcionar mais e melhores oportunidades aos habitantes das áreas rurais de Moçambique

Fundada em 2010 por Rui Mesquita, esta fábrica está vocacionada para o combate à pobreza através do fomento da mobilidade e do emprego nas áreas predominantemente agrícolas de Moçambique.

Além de distribuir dezenas de milhares de bicicletas por comunidades que veem assim facilitado o acesso quotidiano a vários serviços, a Mozambikes criou uma rede de 500 mecânicos certificados através de programas de formação vocacional.

O embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, assinalou a importância desta firma para a comunidade através de uma deslocação oficial na semana que passou. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Timor-Leste - Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre o país e Portugal sobre Segurança Social

O Conselho de Ministros timorense deliberou autorizar a assinatura do Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre Timor-Leste e Portugal sobre Segurança Social e o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade Social e Inclusão de Portugal e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste sobre Mobilidade dos Trabalhadores Timorenses. Estes acordos serão assinados pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores e pelo Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Rogério Araújo Mendonça, respetivamente, durante a visita oficial a Portugal.

O primeiro acordo tem como objetivo permitir articular e colocar em vigor a Convenção da Segurança Social, que permite que os cidadãos timorenses e portugueses possam beneficiar quer num país, quer noutro, e com os mesmos benefícios da Segurança Social de qualquer um dos dois países. Assim, os timorenses poderão, no futuro, quando solicitarem a reforma contabilizar, no cálculo da pensão, os descontos que fizeram enquanto trabalharam em Portugal.

O segundo acordo visa facilitar e organizar de forma institucionalizada a afluência de timorenses a Portugal que vão em busca de trabalho. Com este acordo a migração de timorenses para Portugal passa a poder ser tratada de forma oficial e são facilitados os procedimentos necessários à obtenção de vistos de trabalho. In “Governo de Timor-Leste”

 

Portugal - Dispositivo ultrassónico para invisuais vence programa de empreendedorismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

“Grande Finalíssima de Empreendedorismo” distinguiu os projetos mais inovadores dos alunos da FCT NOVA

E se um dispositivo eletrónico com sensores ultrassónicos para bengalas transformasse a mobilidade das pessoas invisuais? Esta foi a proposta da Easywalk, o projeto vencedor da 11ª edição do programa de empreendedorismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), que decorreu esta sexta-feira, 24 de fevereiro, no campus universitário da Caparica, em Almada. “Somos uma escola de ciências e tecnologia, aqui faz-se mesmo”, afirmou José Júlio Alferes, diretor da FCT NOVA, em declarações ao Almadense.

“O nosso principal objetivo é transformar a qualidade de vida das pessoas invisuais”, explicou Ricardo Cutileiro, aluno da FCT NOVA e CEO da Easywalk. Com esse objetivo, uma equipa de cinco alunos desenvolveu um dispositivo de navegação apto para qualquer bengala, com sensores ultrassónicos que deteta qualquer objeto à sua frente, com GPS e um botão SOS integrados e conectado a uma aplicação no telemóvel.

“Com o nosso produto e a vossa ajuda, podemos tornar este mundo mais acessível e um sítio melhor para todos”, disse Ricardo Cutileiro na apresentação e demonstração do protótipo que criou com os alunos Ricardo Carvalho, Gonçalo Santos, Beatriz Lourenço Franco e Rita Margarida Pratas Nunes. Estes são projetos com foco na sustentabilidade e, como explicou José Júlio Alferes, “as ciências e as engenharias estão no centro de como se faz um mundo mais sustentável”. As oportunidades de negócio também estão alinhadas com a sustentabilidade do planeta, assegura o diretor da FCT NOVA.

A inovar e empreender há mais de uma década na FCT

Neste programa de empreendedorismo universitário participaram mais de mil alunos, divididos em 200 equipas. Os alunos do primeiro ano dos cursos de mestrado da escola foram desafiados a desenvolver um projeto tecnológico e sustentável acompanhados por uma equipa de 22 professores. O programa decorreu ao longo de cinco semanas, em que os estudantes colocaram os seus conhecimentos técnicos e científicos ao serviço da imaginação para criar ideias inovadoras e novos produtos ou serviços.

Na “Grande Finalíssima de Empreendedorismo” o segundo lugar coube ao projeto GlucoInk, que apresentou uma tatuagem que muda de cor em função do nível de glicemia no sangue para pessoas com diabetes. A tatuagem é indolor, personalizável, dura seis dias, está conectada a uma aplicação para telemóvel e tem um custo inferior a 20 euros por mês. Em terceiro lugar ficou o projeto Nitrohacks, uma tecnologia que permite a limpeza de um gás que causa um impacto no ambiente 300 vezes mais prejudicial do que o dióxido de carbono, o óxido nitroso. Os três projetos vencedores contam com prémios monetários, no valor de 2500 euros para o primeiro lugar, 1500 euros para o segundo lugar e 750 euros para o terceiro lugar.

Os alunos da FCT NOVA contaram também com prémios atribuídos pelas cinco empresas patrocinadoras que apoiam o programa. A ASSECO distinguiu o projeto Immunosticker, a Jerónimo Martins distinguiu a equipa Sellfresh. Por sua vez, a NTTDATA e a EY atribuíram o um prémio ao Volight Glass, enquanto que a NOS dintinguiu também a ideia vencedora Easywalk. Na sessão também foram distinguidos os melhores vídeos promocionais das dez equipas finalistas. “Trazemos as empresas para dentro da escola, para conhecerem os projetos que estão a ser desenvolvidos e ao mesmo tempo desafiar os alunos a entrarem em contacto com o meio empresarial”, explica Fernanda Llussá, professora e Coordenadora de Empreendedorismo da FCT NOVA. “O que estamos a fazer aqui é a criar esse ecossistema de ligação com as empresas”, assegura.

A sessão final de apresentação dos projetos dos alunos da unidade curricular “Empreendedorismo” teve como oradores Rui Tomás, da Jerónimo Martins, Miguel Lúcio, da ASSECO, Pedro Fonseca, da NTT DATA, José Pedro Teixeira, da NOS, João Pestana Pires, da EY, David Olim, da FootAR. A moderar a “Grande Finalíssima de Empreendedorismo” esteve Miguel Gonçalves, do Magma Studio.

No futuro “fazer melhor e diferente”

Na 11ª iniciativa de empreendedorismo da faculdade, José Júlio Alferes afirma “julgo que é chegado o momento de olhar para todas estas soft skills (habilidades comportamentais) que estamos a dar, a forma como organizamos as coisas e pôr tudo em causa para ver como podemos fazer melhor e diferente”. Esta discussão que vai continuar durante o próximo ano na faculdade avança o diretor da Universidade. Uma coisa é certa “uma iniciativa com esta dimensão, direcionada para desenvolver a imaginação e o espírito empreendedor dos estudantes irá sempre continuar, em que moldes vamos ver”, garantiu.

Desde a sua primeira edição, em 2013, a FCT NOVA através da unidade curricular de empreendedorismo já capacitou mais de 7500 alunos, envolvendo 250 empresas, 750 oradores convidados e dando lugar a mais de 1500 ideias de negócio tecnológicas e inovadoras. Como afirmou o orador João Pestana Pires, da EY, “é excelente ver a inovação, o espírito empreendedor e a qualidade que temos neste momento. Vamos em frente para o mercado de trabalho”. Andreia Gonçalves – Portugal in “Almadense”

CPLP - “Consolidação da Comunidade passa pela adoção de um novo objetivo de cooperação económica” afirma Zacarias da Costa, secretário-executivo

Zacarias da Costa, secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou que o maior desafio da comunidade, para os próximos tempos, passa pela criação de condições que promovam a cooperação económica e empresarial

O secretário-executivo reiterou a necessidade de adoção de um novo objetivo de cooperação económica, para a consolidação da CPLP.

“Creio que o grande desafio que teremos pela frente, nos próximos tempos, será o de promover um quadro facilitado de cooperação económica e empresarial, nomeadamente ao nível da internacionalização das empresas, da proteção mútua de investimentos e do incremento das trocas comerciais”, referiu.

Uma comunidade com enorme potencial económico

Zacarias da Costa evidenciou o enorme potencial económico dos países que pertencem a esta comunidade, que representa cerca de 300 milhões de pessoas.

“Representa cerca de 8 % da superfície continental do planeta, possuindo mais de 50% das novas descobertas de recursos energéticos desde o início do século XXI. Estarão no quarto lugar da produção mundial de petróleo e detêm uma vasta plataforma continental com recursos marinhos e minerais, bem como aproximadamente 14% das reservas mundiais de água doce”, sustentou.

Destacou também o reconhecimento internacional do potencial da comunidade, que vem sendo atestado pelo crescente número de observadores associados, que atualmente totalizam 32 sendo 28 países e quatro organizações internacionais.

A importância da adoção do Acordo de Mobilidade na CPLP

Para o secretário-executivo da CPLP é importante ressaltar a importância da adoção do Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, que permitirá estabelecer mecanismos facilitadores de circulação de pessoas e ideias.

“Temos pela frente o desafio de tornar a CPLP num instrumento cada vez mais eficiente e com impacto cada vez maior no desenvolvimento dos nossos Estados-membros”, acrescentou.

Os sete eixos com vista à promoção de investimentos na CPLP

Questionado sobre qual seria a estratégia para tornar a comunidade mais competitiva, Da Costa explica que a mesma está assente em sete eixos.

Os eixos visam a promoção do comércio, a promoção do investimento, a capacitação institucional e empresarial, a melhoria dos mecanismos de financiamento, o reforço da competitividade, o reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial, e o desenvolvimento e consolidação das infraestruturas nacionais para a qualidade.

A par disto, disse ainda ter sido constituído o Fórum das Agências de Promoção do Comércio Externo e Investimento da CPLP, com o objetivo de “promover o intercâmbio de boas práticas, iniciativas de formação e capacitação institucional, bem como ações conjuntas em matérias como a internacionalização das empresas, o aumento das trocas comerciais e o investimento em setores estratégicos”.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP. In “A Nação” – Cabo Verde com “Inforpress”

CPLP - Interesse do Brasil no Acordo de Mobilidade “é um estímulo” para outros Estados-membros

O embaixador de Cabo Verde em Lisboa defendeu nesta segunda-feira que o interesse manifestado pelo Brasil no Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é “um estímulo adicional” à vinculação de outros Estados-membros.

“Eu creio que a circunstância de termos um país com a importância que tem o Brasil, por onde está situado, pela visibilidade que tem, é um estímulo adicional e também um sinal para todos os outros Estados-membros” da importância do acordo, afirmou Eurico Monteiro em entrevista à Lusa, quatro meses após a aprovação da proposta, que foi a grande bandeira da presidência cabo-verdiana, na XIII cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho, em Luanda.

O Acordo de Mobilidade na CPLP já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Moçambique – sendo que a ratificação por três países é a condição exigível para a sua entrada em vigor na ordem jurídica internacional.

Para o diplomata, que liderou as negociações do acordo em Lisboa, como representante da então presidência cabo-verdiana da organização, que antecedeu a atual, de Angola, o interesse do Brasil demonstra que “de um extremo ao outro há, de facto, uma vontade política muito grande e que [o acordo] não é um problema de pequenos Estados, não é apenas um interesse dos pequenos Estados, não é do interesse de Portugal, é um interesse de todos”.

O evento que o Brasil realizou no dia 11 deste mês, em Lisboa, a Jornada Agostinho da Silva – 25 anos de CPLP, uma iniciativa da Câmara de Deputados e do Senado brasileiro, é mais uma demonstração desse interesse, que deve “alargar a leitura que, eventualmente se pode estar a fazer, do Acordo de Mobilidade e sobre a sua substância” considerou.

No encontro, líderes do Senado e da Câmara dos Deputados defenderam o interesse do acordo e apelaram à ratificação do mesmo.

Porém, o diplomata cabo-verdiano também admitiu que, nos últimos tempos, houve também um interesse crescente do Brasil pela CPLP em geral, organização da qual é Estado-membro desde a sua criação.

A pandemia e o facto de a CPLP contar hoje com mais de 30 países observadores associados são dois fatores que Eurico Monteiro considerou poderem ter influenciado esse maior envolvimento do Brasil na comunidade.

“Hoje quando se chega à conclusão que pode estar numa plataforma política, como é o nosso caso, que tem não só nove Estados-membros, mas onde estão 40 Estados [contando com os países observadores associados], tem a noção que o seu discurso ganha uma outra dimensão. É mais ouvido, também está mais bem informado, tem maior capacidade de influência política dos outros Estados. Isto é também coisa boa”, realçou.

Por outro lado, a pandemia mostrou a importância da mobilidade, quando forçou a que ela não existisse. “Percebemos a importância da mobilidade na saúde, na educação, nos negócios e na cultura”, frisou.

Além disso, “veio dar maior importância à cooperação técnica” e houve, no isolamento, uma maior aproximação, através das diversas reuniões em várias plataformas, que “reforçou a coesão do grupo”, salientou.

No início de julho, o atual ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, visitou oficialmente Portugal, e a sede da CPLP, em Lisboa, e, numa entrevista à Lusa, afirmou que o Brasil queria reforçar o seu papel na organização, assegurando que o pagamento das suas contribuições em atraso seria prioritário para o país, nos próximos dois anos. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

Lusofonia - Parlamentares brasileiros destacam importância do acordo de mobilidade no seio da CPLP

Lisboa – A importância da mobilidade no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) marcou hoje o seminário promovido em Lisboa pelo Congresso brasileiro par assinalar o 25.º aniversário da organização lusófona.

Para Arthur Lira, presidente da Câmara de Deputados daquele país, a ratificação do acordo de mobilidade assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, constitui “um objectivo, uma missão”.

“Não são poucas as conquistas que já alcançámos. O acordo de mobilidade deve ser um objectivo, uma ambição e missão da nossa comunidade”, disse Arthur Lira.

O acordo para a Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, entra em vigor quando pelo menos três países o ratificarem.

Antes, a senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro, tinha já destacado a importância do referido acordo.

“Precisamos de dar prioridade à ratificação desse acordo”, frisou Kátia Abreu, dirigindo-se aos muitos parlamentares brasileiros que vieram a Lisboa para participar no evento.

A parlamentar disse ainda que a CPLP “tem o dever de dar o exemplo ao mundo, que a cada dia se fecha mais. Nós, da língua portuguesa temos de dar o exemplo e apostar na integração económica”.

Kátia Abreu defendeu, por outro lado, a possibilidade da CPLP, designadamente de Angola e Moçambique, “que têm um clima parecido com o do Brasil”, poderem contribuir para o aumento da produção de alimentos.

À semelhança de Arthur Lira e Kátia Abreu, o deputado Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, também defendeu a ratificação do Acordo de Mobilidade: “Quanto maior for a mobilidade, maior será a integração e fortalecimento” da CPLP.

Aécio Neves abordou ainda outras áreas em que os nove países membros da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – podem aprofundar o seu relacionamento.

Referindo-se aos “muitos desafios que a CPLP enfrenta no presente”, citando a pandemia de covid-19 e a pobreza, Aécio Neves apontou a cooperação como indispensável para ultrapassar os constrangimentos ligados ao “desequilíbrio na distribuição mundial de vacinas”.

”O Brasil pode ajudar a contribuir para enfrentar esse desequilíbrio com a produção de vacinas”, defendeu Aécio Neves.

O seminário prossegue sexta-feira com debates sobre o Agronegócio Sustentável no Brasil.

Este seminário, de dois dias, ocorre no contexto do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que todos os anos reúne autoridades brasileiras e portuguesas para a discussão de temas de interesse comum. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

 

Nações Unidas - Presidente de Cabo Verde em entrevista: “sou ambicioso em relação à CPLP”

Jorge Carlos Fonseca encerra mandato após 10 anos na liderança cabo-verdiana, em conversa, ele menciona o legado deixado, que inclui o acordo de mobilidade aprovado pelos países lusófonos

Nesta entrevista à ONU News, o presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, deixa seu adeus a dois mandatos cumpridos “com muita paixão e dedicação”. Ele esteve 10 anos na liderança do país lusófono e fez o último discurso na 76ª Assembleia Geral.

Segundo ele, pertencer à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, “só tem sentido podendo ver circular livremente os cidadãos” de nações como Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé, Portugal, Timor-Leste.

Eleito em 2011, o chefe de Estado de Cabo Verde diz sair do cargo em novembro deste ano satisfeito por “contribuir para a defesa da liberdade” no país considerado um exemplo de democracia em África.   

Jorge Carlos Fonseca comenta o seu papel como impulsionador da criação e das negociações sobre o acordo de mobilidade na CPLP. O país assumiu a presidência rotativa do bloco entre 2018-21.

Para o presidente este “era um pressuposto indispensável, essencial e basilar” para caminhar para uma identidade comum num bloco “que seja mais de povos e cidadãos, do que uma comunidade que seja só dos Estados.” ONU News – Nações Unidas

São Tomé e Príncipe - Parlamento ratifica acordo de mobilidade da CPLP

Nesta terça-feira, o parlamento são-tomense aprovou por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tornando-se no segundo Estado a fazê-lo desde a sua aprovação na cimeira de Luanda.

A resolução que aprova a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP foi apresentada pelo Governo ao parlamento, tendo sido aprovada por unanimidade, sem comentário ou discussão por parte dos deputados.

São Tomé e Príncipe é o segundo Estado-membro da CPLP a ratificar o acordo de mobilidade, depois do parlamento cabo-verdiano ter o ratificado em finais de julho.

A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua, que fez a apresentação do documento aos deputados, realçou que “é um acordo-quadro que prevê um sistema de flexibilidade e também de variabilidade de forma a dar resposta às várias particularidades de cada um dos Estados-membros” da CPLP.

“Este acordo confere às partes um leque de soluções e permite a cada um desses países assumir compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis também diferenciados de integração”, ajustando as realidades de cada país em termos da sua “dimensão política, administrativa e social”, explicou Edite Tem Jua.

No início do mês, quando anunciou a ratificação do acordo pelo Conselho de Ministros, a ministra do Negócios Estrangeiros revelou que “há uma expectativa muito grande” dos cidadãos são-tomenses relativamente a Portugal, por isso o executivo de São Tomé e Príncipe já tem uma equipa a analisar o acordo para “discutir com Portugal” os termos bilaterais no âmbito do acordo-quadro.

A governante são-tomense considerou que “é necessário desmistificar” a ideia de que o acordo de mobilidade significa que “as fronteiras estarão completamente abertas”.

“Infelizmente ainda não vai ser assim”, disse a ministra, acrescentando que “ainda vão continuar a existir regras, vão continuar a existir vistos e autorização de residência”, mas “terão que ter critérios completamente diferenciados”.

Edite Tem Jua disse que o Governo vai discutir com Portugal e outros países os mecanismos para facilitar a circulação dos “estudantes, empresários, docentes” e outras categorias de cidadãos.

Com a ratificação por parte de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, o acordo de mobilidade da CPLP precisa agora de ser ratificado por mais um Estado-membro para entrar em vigor.

O parlamento são-tomense aprovou também por unanimidade o acordo de isenção recíproca de vistos em passaportes diplomático, de serviço, especial e ordinário entre os governos de São Tomé e Príncipe e da República da Guiné-Bissau. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

Timor-Leste - MNEC apresentará proposta para acordo de mobilidade na CPLP no Conselho de Ministros

Díli – A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, disse que o seu ministério apresentará uma proposta do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião do Conselho de Ministros.

“O acordo da mobilidade entre países da CPLP foi uma iniciativa do Governo cabo-verdiano, que já o ratificou em Parlamento Nacional. O MNEC timorense está ainda a preparar a proposta de mobilidade para apresentar em Conselho de Ministros. Quando aprovada, será levada pelo Governo ao Parlamento Nacional para ratificação”, disse a ministra, em City 8, Manleuana, em Díli.

Questionada sobre a data de apresentação do acordo referido na reunião do Executivo, a ministra disse que ainda não sabe o dia exato, embora o MNEC já se tenha comprometido com o Primeiro-Ministro e com o Presidente da República a apresentá-lo em Conselho de Ministros a fim de ser ratificado no Parlamento Nacional.

Também o Chefe da Delegação de Timor-Leste para a Cimeira da CPLP, José Reis, afirmou hoje que o Parlamento Nacional de Cabo Verde já ratificou o acordo de mobilidade.

“Isto significa que pode implementar este acordo. O Estado de cada país-membro da CPLP tem de ratificar no seu Parlamento Nacional. Após a sua aprovação neste órgão legislativo, podemos discutir o acordo entre os países da CPLP”, disse José Reis.

Recorde-se que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram o acordo de mobilidade entre países da organização após a sua aprovação pelos chefes de Estado e do Governo na cimeira em Luanda, Angola.

A mobilidade foi o lema principal da presidência cabo-verdiana, um objetivo que viria a ser alcançado.

A mobilidade entre países-membros da CPLP destina-se a médicos, empresários e académicos – estudantes e investigadores, que serão detentores de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço.

“O acordo em si implica ainda negociações bilaterais, por exemplo entre Portugal e Angola, para regularizar as questões particulares de cada país no que toca à circulação de pessoas de cada Estado-Membro”, a ministra explicou recentemente.

Já o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano, tinha antes pedido a cada país da CPLP que ratificasse o acordo de mobilidade no respetivo Parlamento Nacional.

O secretário referiu ainda que, após o término da ratificação no Parlamento de cada país, o secretariado vai rever a prioridade da implementação da mobilidade de empresários, académicos, estudantes, entre outros.

Questionado sobre o prazo para a aprovação em Parlamento Nacional, Zacarias Albano disse não existir uma data concreta. No entanto, o secretário executivo apela aos nove países da CPLP que sejam os seus atuais governos e parlamentos nacionais a implementarem esta ratificação com o objetivo de acelerar o assunto em causa, evitando assim eventuais mudanças de opinião de novos governos. Se a ratificação acontecer agora, mesmo com alterações no Executivo, a implementação do acordo estará garantida. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”