São
Paulo – Se algum setor parece funcionar a contento no atual governo federal, é
aquele ligado ao Ministério da Infraestrutura que, afinal de contas, vem
fazendo um notável programa de concessões e privatizações na área portuária
que, somado aos leilões de geração de energia, de linhas de transmissão,
leilões de óleo e gás, de saneamento e de transportes, poderá superar a casa do
trilhão de reais. Esses investimentos em infraestrutura constituem indutores de
progresso, pois resultam em geração de empregos e crescimento econômico.
No
setor portuário, em 2020, segundo dados do Ministério da Infraestrutura, houve
um crescimento de 4,2%, com a movimentação de 1,1 bilhão de toneladas. No
primeiro semestre de 2021, esse crescimento ficou próximo de 9,5%, o que
significa que, até o final do ano, a evolução será superior à de 2020, apesar
das dificuldades criadas pela pandemia de coronavírus (covid-19). Desde o
início do governo em 2019, uma centena de contratos de adesão para terminais
privados foi formalizada, com investimentos avaliados em R$ 14 bilhões.
Nas
regiões Sudeste, Sul e Nordeste, o processo de desestatização provocará grandes
mudanças nos portos de Santos e São Sebastião, no Estado de São Paulo, de Itajaí,
em Santa Catarina, e das companhias Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa),
que abrange os portos de Vitória, Vila Velha e de Praia Mole, e da Companhia
Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos de Salvador, Ilhéus
e Aratu.
Para
o porto de Santos, os investimentos estão ao redor de R$ 10,5 bilhões e para o
porto de São Sebastião chegam a R$ 574 milhões. Só os terminais STS08 e STS08a,
de Santos, representam R$ 1 bilhão. Ainda na região Sul, no terminal portuário
de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destinado à carga geral e madeira, com o
arrendamento, os investimentos chegam a R$ 16 milhões. Segundo dados do
Ministério da Infraestrutura, nos últimos três anos, foram registradas
operações que resultaram em R$ 185 bilhões de outorga e em R$ 156 bilhões de
investimentos previstos, números que constituem recordes na história econômica
do País.
Não se pode deixar de citar também os
investimentos no setor ferroviário, que devem chegar a R$ 100 bilhões. Por
sinal, há poucos dias, houve a aprovação pelo Senado Federal da medida
provisória que pode atrair milhões de reais em investimento para esse setor,
pois autoriza a compra e construção de ferrovias pela iniciativa privada. A medida
provisória agora está na Câmara dos Deputados, que tem até 180 dias para
analisá-la, e, se aprovada, trará segurança jurídica aos investidores. Segundo
o Ministério da Infraestrutura, já existem 14 pedidos de autorização que podem
representar até 5300 quilômetros de construção e mais de R$ 80 bilhões em
investimento.
Obviamente,
esses números são alentadores, mas servem apenas para se desenhar uma
perspectiva favorável para daqui a alguns anos ou uma década. Por enquanto, o
que se prevê para 2022 é novamente um ano tão difícil como o foram 2020 e 2021,
marcados por poucos investimentos na infraestrutura logística, de modo geral. Segundo
o último estudo da Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61% de toda a
carga transportada passam pelo modal rodoviário, 21% por ferrovias e 14% por
hidrovias e terminais portuários fluviais e marítimos, enquanto apenas 0,4% se
utilizam da via aérea.
Diante disso, só nos resta aguardar os tão anunciados investimentos privados em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos para que, em breve, tenhamos uma matriz de transporte não tão distorcida. Equilíbrio é tudo. Liana Martinelli - Brasil
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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do
Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA
Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail:
fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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