O
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado no último domingo
(21) e segue no próximo dia 28. Trata-se do maior exame de acesso ao ensino
superior do Brasil. Com as notas em mãos, é possível concorrer a vagas em
instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições
estrangeiras.
Um
dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições
públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado
zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira
delas ocorre em janeiro do ano seguinte à aplicação do Enem.
Por
causa da pandemia, o calendário do Sisu 2021 foi atípico. Com as aulas suspensas
para evitar a propagação do novo coronavírus, as universidades precisaram
adaptar os períodos letivos. A expectativa é que, em 2022, o cronograma comece
a ser regularizado.
O
Programa Universidade para Todos (ProUni), por sua vez, seleciona estudantes
para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas
podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda
familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É
preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450
pontos na média das notas das provas.
Assim
como o Sisu, o ProUni tem duas edições no ano. Em 2021, o ProUni também foi
atípico por causa da pandemia. A primeira edição do programa utilizou as notas
do Enem 2019, para que o calendário não sofresse impacto. As notas do Enem
2020, cujas provas ocorreram em janeiro e fevereiro deste ano, foram usadas na
segunda edição do ProUni 2021.
Agora,
o programa deverá ser normalizado. Os estudantes que fizeram o Enem 2021
poderão concorrer às bolsas do ProUni 2022. O ProUni geralmente ocorre após o
Sisu.
A
nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), que oferece recursos a condições mais atrativas que as
disponíveis no mercado.
Além
dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de
ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos
próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em
estudar quais são os critérios adotados.
Instituições
de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos.
Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em
Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos
para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.
O
Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o
Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014,
quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais
do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas
instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior
português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de
cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades
de intercâmbio educacional.
Este
programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do
Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do
estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da
Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de
ingresso de estudantes internacionais.
Enem
2021
No
primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências
humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao
exame. No segundo dia, os participantes farão as provas de matemática e
ciências da natureza. Por causa da pandemia, o exame adotou uma série de
medidas de segurança.
Considerando
apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907,
as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o
Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não
compareceram ao exame.
“Acredito
que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em
coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos,
menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de
pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da
pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”,
complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.
O
tema da redação do Exame desta edição foi “Invisibilidade e Registro Civil:
garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da
Educação, abordando a relação entre garantia de direitos e esse processo
burocrático, de ter um “documento” e consequentemente acesso a serviços
essenciais. In “Mundo Lusíada” - Brasil
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