Moçambique - Jurista português explica sobre origens do Processo Civil

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) reuniu, na última quinta-feira, 29 de Agosto, em Maputo, juízes, docentes e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), para reflectirem sobre as origens do processo civil moçambicano, de modo a perceberem os procedimentos práticos do modelo processual civil, em vigor, e articulação entre os sujeitos e intervenientes processuais.

A palestra, promovida pela AMJ, em parceria com o Núcleo dos Estudantes da Faculdade de Direito da UEM, foi orientada pelo jurista português António Pracana Martins, que dissertou sobre o Direito Romano e sobre o que ocorreu, neste contexto, entre os anos 1700 e 1800, altura em que viveu o grande jurista português José Caetano Pereira e Sousa, autor do livro “Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil”.

“As origens do processo civil são remotas, vêm desde o Direito Romano. O Código de Processo Civil que está em vigor em Moçambique, aprovado, na essência, em 1939, em Portugal, foi sofrendo alterações mais ou menos profundas sem, no entanto, se descaracterizar”, referiu António Pracana Martins.

O jurista acrescentou que, em Portugal, antes da produção do livro “Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil”, o estudo do direito processual civil que era feito na Universidade de Coimbra obrigava a que os alunos estudassem, lendo livros escritos em latim. O modelo complicado, aparatoso, pesado, de movimentos difíceis, demorados e lentos constituía em si mesmo um óbice na vertente do acesso à justiça.

Disse, ainda, que esse paradigma não podia vingar para um código que se pretendia instrumental, acessório, adjectivo como tem de ser um código processual: "O bom Código de Procedimentos tem de necessariamente ser uma ferramenta para deixar fluir a vida, que permite alcançar uma decisão substantiva rigorosa e sustentada, e que numa palavra se assume como algo cujo valor é tanto maior quanto menos se notar".

Abordado momentos após a palestra, o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, disse pretender-se com o evento introduzir os estudantes universitários à componente prática das profissões, uma vez que a universidade tem ministrado conteúdos meramente teóricos.

“Através desta ligação entre o núcleo dos estudantes e a AMJ, vamos gradualmente introduzir os estudantes à vertente prática das profissões. Neste caso, trouxemos um tema muito importante que é para perceber a evolução do modelo processual civil moçambicano”, destacou Carlos Mondlane.

Tratou-se, conforme enfatizou, de uma explicação histórica sobre o processo civil, para permitir que os estudantes percebam bem e se situem sobre os constrangimentos que muitas vezes se colocam no acesso à justiça em Moçambique.

Por sua vez, Caio Raposo, presidente do Núcleo dos Estudantes da Faculdade de Direito da UEM, explicou ser de interesse da organização estudantil interagir com as instituições de justiça.

“Este evento ocorre no âmbito da parceria que o núcleo tem com a Associação Moçambicana de Juízes e demais parceiros, porque entendemos que mais do que ler os livros temos que aliar isto à prática, sendo que a única forma de fazer isto acontecer é estabelecer parcerias”, concluiu. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Angola - Cooperação no domínio da segurança pública com o Brasil

Os governos de Angola e do Brasil consideraram hoje urgente a celebração de um acordo no domínio da segurança e ordem pública entre os dois países, devido essencialmente ao tráfico de droga

O assunto foi abordado entre o ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, e o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Neto, num encontro que serviu para analisarem o reforço da cooperação.

De acordo com uma nota, o Ministério do Interior de Angola coopera com o Brasil através de uma Declaração de Parceria Estratégica, que prevê, entre outras, a cooperação nos domínios da defesa e da segurança pública. A cooperação faz-se também através da Convenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado na cidade da Praia, e o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado em Brasília.

"Até à presente data não foi celebrado qualquer acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem pública entre o Ministério do Interior e a sua congénere do Brasil, algo que urge, sendo uma das intenções manifestadas pelas duas entidades em plena reunião, devido aos crimes que são cometidos entre os povos de ambos os países, com destaque para o tráfico de drogas", refere a nota do ministério angolano.

Até haver a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, têm sido desenvolvidas algumas ações entre o ministério do Interior e entidades afins brasileiras, com destaque para a formação e capacitação de quadros, fornecimento de meios técnicos de combate à incêndios, troca de delegações e partilha de informações de inteligência de caráter policial. O objetivo é a prevenção e o combate ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de droga e de pessoas, irregularidades migratórias e branqueamento de capitais, entre outros.

Eugénio Laborinho expressou a disponibilidade do Ministério do Interior em continuar a cooperar com a embaixada brasileira, incluindo a proteção dos respetivos cidadãos.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Angola 24 horas” - Angola

Portugal - Cinco países da emigração na Europa vão receber postos da Segurança Social

O Governo vai criar postos de representação da segurança social nos consulados da Alemanha, França, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça para apoiar os emigrantes no tratamento de questões relacionadas com prestações sociais, como pensões ou contribuições.

A medida, prevista num despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros, pretende “criar soluções legais que permitam o funcionamento de equipas da Segurança Social no estrangeiro, designadamente, para atendimento presencial, dirigidas, essencialmente, à comunidade emigrante portuguesa”.

Para a sua operacionalização serão designados para estes postos consulares representantes da segurança social, os adidos técnicos principais.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso e que se encontra publicado em Diário da República, a experiência e conhecimentos na área da segurança social, sobretudo na área de pensões, prestações familiares, prestações de desemprego e na área contributiva são requisitos para que o funcionário possa ser escolhido para estas funções.

Numa primeira fase, vão ser designados “representantes da segurança social portuguesa, enquanto adidos, nos países europeus cuja comunidade emigrante portuguesa apresente dimensão relevante ou especificidades que o justifiquem, como sejam a Alemanha, a França, o Luxemburgo, o Reino Unido e a Suíça”, mas o diploma não põe de lado um “eventual alargamento” da rede.

A abertura de uma representação da segurança social nos consulados foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, durante uma audição no parlamento no final de junho.

Na ocasião, o ministro sinalizou que o objetivo era que estas pudessem estar em funcionamento até ao final do ano.

Em resposta à Lusa, o Ministério do Trabalho não apontou datas, tendo precisado que “a entrada em funções dos adidos será feita à medida que estejam concluídos os respetivos processos de demonstração de interesse por parte de candidatos que reúnam as condições para o exercício das funções em questão, designadamente conhecimentos e experiência na área da Segurança Social”.

O diploma prevê que estes adidos promovam uma articulação direta e próxima com a comunidade emigrante, disponibilizem e prestem informação sobre o sistema de segurança social e, sempre que tal se justifique, façam “atendimento presencial especializado e de proximidade”.

Estes representantes devem ainda contribuir para a melhoria do tratamento de processos, podendo apresentar propostas para tal, avaliar o perfil de procura da comunidade emigrante e sinalizar, quer ao Instituto da Segurança Social (ISS), quer ao chefe do posto diplomático ou consular, situações críticas ou constrangimentos que venham a detetar.

A cada semestre, este adido fará chegar ao ISS um relatório sobre as atividades desenvolvidas, com os constrangimentos identificados e propostas.

“Cabe ainda ao adido, quando solicitado pelo Conselho Diretivo do ISS a identificação das necessidades concretas de recursos, humanos e materiais, para constituição de equipas da segurança social no país em questão “, determina o diploma, remetendo para o ISS a responsabilidade pelos encargos financeiros com o funcionamento da estrutura que se venha a revelar necessária.

A remuneração do adido técnico principal é também da responsabilidade do ISS.

Depois da publicação deste despacho, o ISS dispõe de 20 dias para apresentar à tutela “os resultados e a informação relevantes” do processo interno de manifestação de interesse dos trabalhadores em exercer estas funções nos consulados. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Centro InterculturaCidade - Desenhos, aguarelas e guaches de Elvis Afonso em exposição

Desenhos, Aguarelas e Guaches de Elvis Afonso – Abertura de Exposição, Domingo 01 de Setembro

Elvis Afonso é formado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo.  É artista visual, músico e professor universitário com larga experiência no ensino superior para os cursos de Artes Visuais, Publicidade e Arquitetura. Apresenta nesta exposição um conjunto de desenhos, aquarelas e guaches em pequeno formato, sendo o papel o suporte específico. O título refere-se à leveza do traço, da poesia da mancha livre e delicada e, efetivamente, da ação da cor sobre o espaço pictórico. São desenhos e aquarelas ou técnicas mistas que diretamente estão atrelados há um universo simbólico, em que os corpos em movimento, por vezes inteiros e por outros fragmentados, sugerem o esforço dos corpos em liberdade, do movimento comedido e sinuoso como num gesto último de ascensão e prazer. A cor em muitos momentos assume o controle em alguns trabalhos em que a composição, a organização espacial torna-se a tónica, produzindo efeitos e ambiguidades visuais.

Esta é a primeira exposição de Elvis Afonso em Portugal e marca também o início da colaboração regular do artista com o Centro InterCulturaCidade enquanto formador e animador de oficinas e cursos relacionados com a história da arte brasileira e diferentes técnicas artísticas, nomeadamente a xilogravura, a serigrafia e a monotipia, que serão anunciados já em Setembro próximo. Centro InterCulturaCidade - Portugal

Macau – Acordo de cooperação entre as Universidades de Cidade de Macau e Cabo Verde

Foi assinado um acordo de cooperação em termos de mobilidade entre a Universidade Cidade de Macau e a Universidade de Cabo Verde. O primeiro resultado será um mestrado em Relações Internacionais, que deverá estar pronto para ser lançado no ano lectivo 2020/2021. O pró-reitor da Universidade de Cabo Verde defendeu, em entrevista ao jornal Tribuna de Macau, que “hoje em dia a internacionalização é uma das peças fundamentais” e que o memorando é apenas uma “peça do puzzle” para uma conexão mais alargada com outras universidades a nível mundial

A Universidade Cidade de Macau (UCM) assinou ontem no território, um memorando de entendimento no âmbito da mobilidade internacional com a Universidade de Cabo Verde. Em resultado deste memorando encontra-se já em processo de desenvolvimento um doutoramento em Relações Internacionais.

“Quer dizer que haverá possibilidade de estudantes que fazem o doutoramento na Universidade de Cabo Verde se deslocarem a Macau para passar alguns meses e vice-versa”, explicou o pró-reitor para Pós-Graduação e Investigação da Universidade de Cabo Verde, Aristides Silva, em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau.

Não será no próximo ano lectivo, mas Aristides Silva prevê que este projecto possa arrancar no próximo: “Já não vamos a tempo porque é um processo muito burocrático em termos de implementação dos cursos. Acreditamos que para 2020/2021 vai haver essas condições”. “Esperamos que atinja um bom porto”, acrescentou.

O acordo foi assinado por Aristides Silva e pelo pró-reitor, da UCM Ip Kuai Peng, tendo o encontro contado com a presença do professor Francisco Leandro.

A preocupação de Aristides Silva prende-se maioritariamente com o financiamento da mobilidade. “A minha preocupação não é a negociação do doutoramento em si, mas sim encontrar fundos para apoiar a mobilidade dos estudantes, isso é que é fundamental”, afirmou, ainda acredita que há uma “luz ao fundo do túnel”.

“Muito recentemente abriu o Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde, temos boas relações com a embaixada, ou seja, temos já uma rede de conexões e parcerias que poderão facilitar” nesse apoio, clarificou.

Aristides Silva considera que a universidade é “muito aberta” a iniciativas como é o caso da mobilidade a nível internacional, dando como exemplo dessa abertura o facto de recentemente ter recrutado um reforço que está focalizado apenas na área das relações internacionais. Porém, os programas de mobilidade “estão um bocadinho limitados, são poucos”, acrescentou. Neste momento há protocolos com o Brasil, Portugal, República Checa e Bruxelas. O protocolo com a UCM abre agora portas para a região da Ásia. “Acredito que devemos continuar com a diversificação das áreas de protocolo e dos países com os quais estamos a fazer os acordos (…) Agora o que estamos a fazer agora é tentar abranger esta zona toda, o que faz todo o sentido”, prosseguiu Aristides Silva, acrescentando que acredita que este memorando “é mais uma peça do puzzle que estamos a montar” e cujo objectivo é ter as “conexões ramificadas”.

Aristides Silva é cada vez mais um defenso acérrimo da mobilidade internacional. O seu percurso académico estendeu-se a três continentes – passou por Portugal, Estados Unidos e China, além de Cabo Verde – e a experiência deixou marcas.

“É uma vantagem ter estado em situações fora da minha zona de conforto. Tanto a cultura geral que desenvolvemos, como as metodologias de ensino de cada país, tudo isso é muito interessante”, observou.

Se defende que a mobilidade é “benéfica a nível administrativo”, também o é para docentes e “particularmente para estudantes” porque “ainda estão na fase embrionária em que não definiram quem são”. Experienciar a cultura e ensino de outros países é assim uma forma de “ganhar outros horizontes”, acrescentou Aristides Silva.

Além disso, o pró-reitor defende também que estudar num idioma diferente daquele que é o nosso próprio abre um leque de possibilidades. “No meu caso, se tivesse ficado só com a língua portuguesa, teria muitas limitações. Em termos do acervo bibliográfico internacional que existe e que é vasto, por exemplo”, contou. “Devemos conhecer outros idiomas que nos permitam consultar também conteúdos académicos fundamentais, por isso a mobilidade tem de continuar a ser cada vez mais forte”, reiterou.

Questionado sobre se os estudantes mostram interesse por este tipo de iniciativa, Aristides Silva foi peremptório: “Os alunos cabo-verdianos são muito interessados neste tipo de experiência. Às vezes a preocupação é como conseguir uma bolsa de mobilidade”.

Mestrado no Porto deve avançar este ano

Portugal é um dos países com que a Universidade de Cabo Verde tem vários projectos – “por afinidade as coisas começaram mais rapidamente e agora estamos a tentar aproximar-nos de outros países”, observou Aristides Silva.

Este ano lectivo deverá avançar um mestrado em língua inglesa no Porto. “Já estamos em fase muito avançada e deverá ir para acreditado no ministério brevemente”, avançou Aristides Silva. Neste momento, “estamos a identificar alguns professores da Universidade do Porto que irão deslocar-se para colaborar neste aspecto. Estamos a tentar que se inicie agora no ano lectivo de 2019/2020”, concluiu. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste – Inauguração do Centro de Direitos Humanos

DÍLI – A Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) inaugurou, esta terça-feira, o Centro de Direitos Humanos.

Marcaram presença na cerimónia de inauguração elementos que fazem parte da estrutura da universidade, da Faculdade de Ciências Sociais, docentes, estudantes, incluindo o Prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta. O ex-diplomata disse, à margem da inauguração, que o Centro de Direitos Humanos da UNTL agora inaugurado proporcionará a todos os jovens a oportunidade de adquirirem novas competências sobre a área dos direitos humanos.

Além disso, segundo Ramos-Horta, representará um centro importante para toda a região do Sudeste Asiático, quando Timor-Leste aderir à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

“Devemos ficar orgulhosos em afirmar que Timor-Leste dispõe agora de um Centro de Direitos Humanos adequado e que oferece condições a todos os interessados. Como é sabido, alguns países da ASEAN não possuem um centro de direitos humanos, pelo que devemos ficar muito entusiasmados com este novo centro”, afirmou o líder nacional timorense, durante o seu discurso, que decorreu no Campus da FCS, em Caicoli, Díli.

O Prémio Nobel da Paz timorense congratulou-se ainda com o facto de a UNTL ter efetuado a inauguração deste novo centro.

“Parabéns e quero dar o meu agradecimento, em meu nome e de outros líderes, à universidade, aos jovens, incluindo ao Global Campus of Human Rights bem como à União Europeia por nos terem dado esta oportunidade”, disse.

“A todos os jovens que vão poder usufruir deste centro, peço que aproveitem bem esta oportunidade para estudarem e conhecerem melhor o nosso direito bem como a responsabilidade do Estado”, referiu o ex-diplomata.

José Ramos-Horta acrescentou que a sua presença na inauguração do Centro de Estudo de Direitos Humanos se deve ao facto de ter sido convidado pelo reitor na qualidade de anfitrião.

“A realização desta iniciativa deve-se ao contributo do Campus and Humang Rights, em colaboração com a Universidade Nacional Timor Lorosa’e e a União Europeia. Todos eles disponibilizaram verbas para a criação deste centro”, afirmou.

O ex-diplomata referiu também que o centro agora inaugurado constitui um espaço importante, onde serão disponibilizadas formações destinadas a jovens estudantes, sociedade civil para adquirirem mais conhecimentos sobre os diversos tratados então estabelecidos. Em 2002, lembrou Ramos-Horta, Timor-Leste demonstrou o seu compromisso em ratificar todos os tratados considerados fundamentais para o país.

A inauguração do Centro de Estudo de Direitos Humanos da UNTL recebeu o apoio da União Europeia que financiou a obra com 425 mil euros (485 mil dólares americanos), celebrada, no dia 27 de dezembro de 2018, no Hotel Timor. Esta iniciativa visa a inserção da rede global das universidades de modo a promover o intercâmbio de estudantes em atividades de investigação. Nélia Fernandes – Timor-Leste in “Tatoli”

Internacional – Subida da água do mar pode provocar 280 milhões de deslocados, alerta a ONU

A subida do nível das águas do mar, em consequência do aquecimento global, pode fazer 280 milhões de deslocados, segundo um relatório preliminar científico que a ONU divulga em setembro

O relatório preliminar da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado pela agência France Press, é da responsabilidade do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC na sigla original), cuja versão final será divulgada em setembro.

Com o aumento da frequência dos ciclones, diz o documento, muitas grandes cidades podem ser inundadas todos os anos a partir de 2050.

E até ao fim do século as previsões do relatório é que 30 a 99% do terreno permanentemente congelado (permafrost) deixe de o ser, libertando grandes quantidades de dióxido de carbono e de metano.

Ao mesmo tempo, os fenómenos resultantes do aquecimento global podem levar a um declínio constante da quantidade de peixe, um produto do qual muitas pessoas dependem para se alimentar.

O relatório vai ser discutido pelos representes dos países membros do IPCC, que se reúnem no Mónaco a partir de 20 de setembro, por alturas da cimeira mundial sobre o clima em Nova Iorque, marcada para 23 de setembro pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O objetivo é alcançar compromissos mais fortes dos países para reduzir as suas emissões de dióxido de carbono, que caso se mantenham no ritmo atual farão subir as temperaturas de 02 a 03 graus celsius até ao fim do século.

Especialistas temem que a China, Estados Unidos, União Europeia e Índia, os quatro principais emissores de gases com efeito de estufa, estejam a fazer promessas que não cumprem.

Estas regiões do mundo vão também ser afetadas pela subida das águas do mar, alerta o relatório, especificando que não serão só afetadas as pequenas nações insulares ou as comunidades costeiras expostas.

Xangai, a cidade mais populosa da China, está localizada num delta, formado pela foz do rio Yangtze e pode começar a ser inundada regularmente se nada for feito para parar as alterações climáticas. E o país tem mais nove cidades em risco.

Essa subida do nível do mar coloca os Estados Unidos como um dos países mais vulneráveis, a aumentar em cinco vezes o risco de inundações, incluindo em Nova Iorque.

A União Europeia está menos vulnerável, mas os especialistas do IPCC alertam para inundações no delta do Reno. E para a Índia esperam que milhões de pessoas tenham de ser deslocadas.

A elevação do nível das águas do mar deve-se ao aumento das temperaturas que está a derreter as grandes massas de gelo nos polos.

Segundo o documento as calotes polares da Antártica e da Groenlândia perderam mais de 400 mil milhões de toneladas de massa por ano na década antes de 2015. Os glaciares das montanhas também perderam 280 mil milhões de toneladas. Ana Cardoso – Luxemburgo in “Contacto”

Portugal – Marinha contribui para a preservação e exploração sustentada dos recursos de pesca existentes no mar do Canadá

O navio patrulha oceânico Viana do Castelo irá largar no próximo domingo, 1 de Setembro, da Base Naval de Lisboa rumo à Terra Nova, no Canadá, onde irá colaborar com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), na missão de inspecção da actividade da pesca nos Grandes Bancos do mar da Terra Nova.

Esta missão, que surge no âmbito das funções da Marinha, nas áreas da vigilância, patrulha dos espaços marítimos e protecção de recursos naturais, decorre até ao dia 30 de Setembro. Estarão embarcados no navio da Marinha quatro inspectores, sendo um inspector de pesca da DGRM, dois inspectores de pesca da Estónia e um coordenador da Agência Europeia de Controlo de Pescas (EFCA).

Vistorias das embarcações de pesca

As acções de vistorias das embarcações de pesca estendem-se por uma vasta área marítima, denominada por área NAFO (North Atlantic Fishing Organization), situada a Leste da Terra Nova-Canadá, onde o navio português irá navegar cerca de 650 horas, percorrendo aproximadamente 7.000 milhas, cerca de 13.000 km, explica um comunicado da Marinha.

No decorrer da missão prevê-se a realização de uma paragem logística no porto de St. John’s, Terra Nova. Um porto intrinsecamente ligado à história marítima das campanhas portuguesas da pesca do bacalhau, que ali também fizeram escala durante décadas.

Exploração sustentada dos recursos de pesca

Esta missão representa o contributo de Portugal para a preservação e exploração sustentada dos recursos de pesca existentes na área convencionada, salvaguardando o ecossistema marinho numa região do globo onde, para além de navios de pesca portugueses, pescam com frequência inúmeros navios de diferentes nacionalidades.

O NRP Viana do Castelo conta, para esta missão, com uma guarnição de 49 militares, complementada com a referida equipa de inspectores. João Borges – Portugal in “Agricultura e Mar Actual”

Macau - Santa Casa da Misericórdia, uma instituição com 450 anos, distinguida com Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

A Santa Casa da Misericórdia de Macau foi distinguida com a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, um reconhecimento que “dá mais força e alento”, disse o provedor da instituição, António José de Freitas, à agência Lusa.

“A cerimónia, na qual se formalizou a distinção feita pela Secretaria de Estado das Comunidades é um honroso reconhecimento do esforço colectivo”, que “dá mais força para continuarmos a defender e valorizar a nossa identidade, bem como o nome de Portugal no Oriente”, sublinhou António José de Freitas, provedor da Santa Casa. “Dá mais força e mais alento” à “Santa Casa da Misericórdia, que é o espelho solidário de Macau”, acrescentou, lembrando que a distinção sucede também num momento especial: no ano em que se assinala o 20.º aniversário da RAEM e os 450 anos da instituição, sempre numa “missão de índole social e de cariz humanitário”.

A Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas (grau Placa de Honra, neste caso) procura galardoar as pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras, cuja acção contribua ou tenha contribuído para o fortalecimento dos laços que unem os Portugueses e lusodescendentes. A medalha é atribuída quando se verifica a dignificação da presença de Portugal no mundo, a valorização das comunidades portuguesas nas sociedades de acolhimento e a divulgação da língua e cultura portuguesas.

Em declarações à Lusa, o embaixador responsável pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong explicou que a importância da distinção justifica-se pelo “esforço e acção solidária e de apoio social de associações como a Santa Casa da Misericórdia de Macau”, essenciais para se apoiar “o desenvolvimento harmonioso da sociedade” no território.

No seu discurso, durante a cerimónia, Paulo Cunha-Alves desejou que a Santa Casa da Misericórdia de Macau “prossiga a sua acção de solidariedade e que continue a ser elo de união entre todos os residentes (…), contribuindo para o multiculturalismo da sociedade da RAEM, numa perspectiva social de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”.

A Santa Casa da Misericórdia de Macau tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25%”, explicou em Maio o provedor em entrevista à Lusa, no mês em que foi condecorado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários.

Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Recorde-se que a Santa Casa da Misericórdia de Macau foi instituída 71 anos após a criação da primeira Misericórdia em Portugal no ano de 1498 (15 de Agosto), pela rainha D. Leonor, viúva do rei D. João II, na capital do Reino, Lisboa.

Em 1525, ano da morte da rainha D. Leonor, já existiam 61 Misericórdias, sendo três a Oriente em Goa, Cochim e Baçaim. Baía da Lusofonia

Portugal - Investigadores da Universidade de Aveiro criaram microgerador eólico para aquecimento de águas sanitárias

Os investigadores Luís Ruivo, Michael Russo e Rúben Lourenço, do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro (DAO-UA) desenvolveram um microgerador eólico para a produção de águas quentes sanitárias (AQS) em zonas urbanas. O protótipo foi testado no túnel de vento do DAO e vai estar em exposição em outubro, no Techdays Aveiro 2019

Em determinados meios urbanos o potencial eólico é superior ao solar e pode ser convertido (indiretamente) em energia térmica. Este conceito, designado por Power to Heat, baseia-se na conversão da energia cinética associada ao vento em energia elétrica, sendo a última posteriormente convertida em energia térmica.  Apesar do potencial evidenciado, este conceito tem sido proposto numa perspetiva de produção centralizada (District Heating), não existindo no mercado soluções de pequena escala dedicadas à produção de energia térmica para Águas Quentes Sanitárias (AQS).

No âmbito do projeto CAMPUS TEC – Programa de Transferência de Conhecimento e Resultados de I&D da Universidade de Aveiro, um projeto cofinanciado pelo PORTUGAL 2020, através do CENTRO 2020, a candidatura dos três investigadores do DAO-UA foi selecionada para prova de conceito. Neste sentido, foi desenvolvido um microgerador eólico para a produção de águas quentes sanitárias em zonas urbanas, tendo o protótipo sido testado em túnel de vento, no Departamento de Ambiente e Ordenamento.

A comercialização desta invenção é para já apenas uma possibilidade futura. “Agora que sabemos que este conceito tem potencial vamos refinar o design geral. Por isso, o próximo passo é fazer simulações numéricas com modelos de computational fluid dynamics (CFD) para otimizar a forma das pás e estrutura envolvente”, explica Michael Russo, acrescentando: “Depois podemos testar alguns designs para funcionarem melhor nas simulações, mas em pequena escala (impresso em 3D), num outro túnel de vento mais pequeno que temos aqui no DAO, antes de passar ao fabrico em escala real. Também queremos apostar em materiais mais ecológicos e soluções que nos permitam ter preços finais mais competitivos”.

O microgerador vai estar em exposição no Techdays Aveiro 2019, que decorre entre 10 e 12 de outubro, no Aveiro Expo – Parque de Exposições de Aveiro, sendo “uma oportunidade para arranjar contactos, avaliar o mercado e perceber o interesse do público.”, conclui Michael Russo. Universidade de Aveiro - Portugal

Timor-Leste – Documentos desclassificados pelos Estados Unidos marcam a história do país

Díli - A intervenção dos Estados Unidos marcou a vinda para Timor-Leste da força internacional INTERFET em setembro de 1999 tendo o Governo norte-americano ordenado a Jacarta que travasse ações contra os militares internacionais, segundo documentos secretos.

As referências fazem parte de mais de 600 telegramas desclassificados pelos Estados Unidos -- ainda que com secções secretas -- referentes ao período entre o entre final de 1998 e o início da presidência do líder indonésio Abdurrahman Wahid, em 2000, a que a Lusa teve acesso.

Um dos documentos, de 30 de setembro, 10 dias depois do começo da missão da INTERFET em Timor-Leste, detalha o encontro do então secretário de Defesa norte-americano, William S. Cohen, com o então comandante das forças indonésias, o general Wiranto.

Esse documento da embaixada dos Estados Unidos em Jacarta, nota que Cohen disse a Wiranto que os Estados Unidos estavam empenhados numa Indonésia "estável, prospera e unida", mas que "os eventos em Timor-Leste tinham tornado isso impossível sem uma correção significativa do lado indonésio".

"Nenhum grau de alegadas irregularidades eleitorais pode justificar a onda de violência que eclodiu em Timor-Leste. O apoio das TNI (forças indonésias) às milícias era evidentemente aparente e totalmente inaceitável", refere o texto, que sumariza as declarações de Cohen.

Cohen insiste que "as milícias devem ser desarmadas" e que "os refugiados em Timor-Leste devem poder voltar para casa em segurança", mas deixa igualmente avisos sobre as forças internacionais.

"A INTERFET deve poder fazer o seu trabalho sem ser assediada. É necessário haver uma responsabilização transparente para lidar com os que cometeram atrocidades", refere. "Sem estes passos, não será possível considerar a recuperação de uma relação normalizada", conclui o texto.

Instado a interpretar o documento, o académico australiano Clinton Fernandes diz que esta intervenção dos Estados Unidos -- "mostrando que havia um novo leão na floresta a dizer ao predador mais fraco para parar" -- foi essencial para garantir o êxito da missão da INTERFET.

"Mas tragédia real desta conversa é que poderia ter ocorrido em qualquer altura dos 24 anos de ocupação ilegal indonésia de Timor-Leste. Durante a invasão de 1975 ou até em 1999, no período até ao referendo", afirmou à Lusa em Díli.

Ex-militar australiano e responsável pela Timor Desk da Força de Defesa Australiana a partir de 1998, Clinton Fernandes esteve destacado no Australian Army Intelligence Corps (AUSTINT) e é atualmente professor de Estudos Políticos e Internacionais na Universidade de NSW-Camberra, tendo publicado vários artigos e livros sobre Timor-Leste.

Fernandes destaca o papel importante que a presença de soldados australianos teve em Timor-Leste depois da onda de violência pós-referendo, notando que muitos foram "pessoalmente transformados por essa experiência" no país.

Porém, insiste, em termos diplomáticos e políticos, foi essencial o apoio dos Estados Unidos, especialmente porque, considera, a Austrália "tentou durante todo o ano de 1999 manter uma força internacional fora de Timor-Leste".

"Nunca teria havido INTERFET sem o poder dos Estados Unidos. Em 1999 a Austrália foi o aliado diplomático ideal da Indonésia. Deu cobertura diplomática à campanha indonésia para continuar a reter Timor-Leste", defende Fernandes.

"Não foi até 07 de setembro que se vergou perante um tsunami de pressão pública e decidiu, chapéu na mão, ir pedir ajuda aos Estados Unidos", afirmou.

A tensão sobre esta questão é evidente num dos telegramas desta coleção, datado de 02 de agosto de 1999 e oriundo da embaixada dos EUA em Camberra refere que o então ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Alexander Downer -- que durante todo o ano de 1999 tentou minimizar a violência indonésia em Timor-Leste -- tinha ficado "furioso" com notícias que apontam a discrepâncias entre Camberra e Washington sobre uma força internacional em Timor-Leste.

Downer negou as notícias e depois ordenou ao seu departamento enviar "notas de imprensa" que os EUA deveria usar para igualmente negar as notícias caso houvesse perguntas dos jornalistas nesse sentido.

Agora, 20 anos depois, Clinton considera que Camberra "quer vestir o fato de salvador" em 1999, quando "para o Governo australiano, Timor-Leste foi sempre o país inconveniente".

"O destacamento da INTERFET reverteu duas décadas de empenho da diplomacia australiana de tentar ter acesso aos recursos petrolíferos de Timor-leste e até depois da INTERFET vemos claramente esforços da Austrália para continuar a reter controlo dos recursos timorenses", disse.

Clinton diz que este mês de agosto e além dos 20 anos do referendo se comemora outro aniversário: "os 15 anos da ação de espionagem australiana ao Conselho de Ministros" timorense.

Um dos documentos - datado 20 de setembro de 1999, o primeiro dia da missão da INTERFET em Timor-Leste -- é um dos que detalham o principal objetivo do que foi a campanha de terror indonésia em 1999.

Enviada do cônsul em Surabaya, o telegrama cita "várias fontes" em Timor Ocidental que explicam que a deslocação forçada de refugiados timorenses para a metade indonésia da ilha pretendia "enfraquecer a legitimidade do referendo da ONU".

A estratégia, explica, era de que o referendo não era legitimo porque muitos tinham "fugido" para Timor Ocidental e que, por isso, a Indonésia deveria rejeitar o resultado do referendo.

O documento confirma outros telegramas secretos divulgados em 2002 pelo jornalista australiano Hamish McDonald sobre telefonemas do responsável militar indonésio em Timor-Leste, Zacky Anwar, a 04 de setembro, sobre como estava a decorrer a contagem dos votos do referendo de 30 de agosto.

Nessa conversa Anwar mostra-se surpreendido quando a informação aponta a que o apoio à autonomia é de menos de 20%.

O telegrama de 20 de setembro nota que para muitos do lado indonésio "era inconcebível" haver um apoio tão grande à independência, "com as milícias a reportarem que controlavam nove dos 13 distritos". António Sampaio, da “Agência Lusa” in “Sapo Timor-Leste”

Moçambique - Ponte sobre o rio Save vai ser reparada sob orientação de técnicos chineses

Técnicos do grupo China Road and Bridge Construction (CRBC) chegarão a Moçambique nos próximos dias para dar um impulso às obras de construção dos desvios que vão permitir trabalhar na reparação da ponte sobre o rio Save, segundo informação oficial.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, citado pela Rádio Moçambique, disse que a atenção do empreiteiro está concentrada no melhoramento dos desvios que vão dar acesso à ponte metálica e que vão servir de alternativa para permitir o escoamento do tráfego enquanto durar a reparação da ponte principal.

João Machatine disse ainda ter notado, no decurso de uma visita ao estaleiro, que “as rampas nos dois sentidos poderão causar alguns constrangimentos ao tráfego de viaturas pesadas”, pelo que os técnicos chineses que chegam dentro de dias vão solucionar essas questões para que o trânsito possa começar a ser desviado a partir de Novembro próximo.

A ponte sobre o rio Save, localizada no distrito de Govuro, província de Inhambane, foi projectada na década de 60 do Século XX pelo falecido engenheiro português Edgar Cardoso e inaugurada a 16 de Setembro de 1972, registando actualmente um tráfego médio diário de 240 a 300 viaturas, maioritariamente pesadas.

Trata-se de uma ponte de tipo suspensa e pré-reforçada, com três vãos de 210 metros e dois de 110 metros, o que perfaz uma extensão total de 810 metros, uma faixa de rodagem de 7,20 metros, separada dos seus passeios laterais por 1,35 metros.

As obras de reparação da ponte, que deverão durar três anos e custar mais de 5,5 mil milhões de meticais (89,3 milhões de dólares), incluem o reforço dos cabos de rigidez, substituição dos cabos da suspensão, reparação de betão armado, substituição de juntas de dilatação e pintura.

O grupo China Road and Bridge Construction (CRBC) foi o empreiteiro de algumas das obras mais emblemáticas do Moçambique pós-independência, como sejam a estrada circular de Maputo e a ponte Maputo-Catembe. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Brasil - Comércio exterior: boas perspectivas

SÃO PAULO – Análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os primeiros sete meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior, apesar de certa má vontade que se vê na opinião pública em relação ao governo, que tem sido causada principalmente pela maneira estabanada com que o principal mandatário costuma se dirigir aos meios de comunicação.

Esse otimismo, porém, não se baseia em números, mas em fatos que poderão permitir que o comércio exterior venha a evoluir de maneira significativa. Entre esses fatos, estão os resultados práticos do acordo comercial assinado pelo Mercosul com a União Europeia e do apoio que o governo norte-americano prometeu dar à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como de outras iniciativas como o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

Tudo isso leva a uma conclusão óbvia: só a partir de 2020 é que se poderá esperar que a balança comercial (exportações menos importações) venha a superar não só os números de 2019,  que deverão registrar um superávit ao redor de US$ 50,8 bilhões, segundo a previsão dos analistas do Boletim Focus, do Banco Central, como os de 2018, quando foi registrado um superávit de US$ 58,7 bilhões, alcançado por aumento significativo tanto das importações como das exportações.

Dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia mostram que, em 2018, as importações subiram 20,2%, saltando de US$ 150,7 bilhões de dólares, em 2017, para US$ 181,2 bilhões, registrando um incremento de US$ 30,5 bilhões, o maior desde 2014. Já as exportações alcançaram US$ 239,5 bilhões, crescendo 9,6%, a maior cifra dos últimos cinco anos. A corrente de comércio foi de US$ 420,7 bilhões, superando em US$ 52 bilhões o resultado de 2017 e atingindo o maior valor desde 2014, quando somou US$ 454 bilhões.

Já no primeiro semestre deste ano de 2019 a tendência de crescimento não se verificou com tanta intensidade, pois a queda do preço de várias commodities afetou os números das exportações, enquanto as importações registraram evolução inferior ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o superávit foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Dessa corrente de comércio, é preciso ressaltar que em 2018 foram movimentados pelos portos brasileiros cerca de US$ 328 bilhões, ou seja, 80% de todo o comércio exterior brasileiro, percentagem que deverá crescer também a partir de 2020, quando se espera que já tenha sido colocada em prática a legislação prevista no Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, também chamado de BR do Mar, medida provisória que pretende tornar a cabotagem um modal mais competitivo em relação aos transportes rodoviário e aéreo. Para tanto, o governo quer permitir a operação de navios com bandeiras de outros países a fim de reduzir o custo desse modal de cargas, ainda que isso possa vir a acabar de vez com a indústria naval brasileira.

Com menos custos nas operações dos portos e no transporte costeiro e dependendo menos dos altos fretes cobrados pelo transporte rodoviário, obviamente, as empresas importadoras e exportadoras serão estimuladas a produzir, vender e comprar mais, o que poderá provocar também um reflexo positivo nos números do comércio exterior. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Cargas, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

China – Autoridades pretendem que Macau crie um centro de tradução e produção de programas de rádio e televisão em língua portuguesa

As autoridades chinesas querem que Macau crie um centro de tradução e produção de programas de rádio e televisão em língua portuguesa, disse, na passada quinta-feira, o “número dois” do regulador chinês do setor audiovisual.

O diretor-adjunto da Administração Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA, na sigla inglesa), Fan Weiping, defendeu ainda o lançamento no território semiautónomo chinês de iniciativas de cooperação e intercâmbio de conteúdo audiovisual entre a China e os países de língua portuguesa.

A região administrativa especial chinesa poderá ser uma base de intercâmbio de programas para rádio e televisão entre a China e o mundo lusófono, disse o dirigente chinês, num encontro com uma delegação liderada pelo vice-diretor do Gabinete de Ligação do Governo central chinês em Macau, Xue Xiaofeng.

No ano em que se comemora o 20.º aniversário da transição de administração de Macau, a China quer aproveitar ao máximo a relação próxima entre a cidade e os países de língua portuguesa no campo da rádio e televisão, explicou Fan Weiping, num comunicado divulgado pela NRTA.

O regulador prometeu unir esforços com o Gabinete de Ligação, o Governo de Macau, a Teledifusão de Macau (TDM) e das televisões da cidade vizinha de Zhuhai e da província de Guangdong.

Segundo o comunicado, a reunião contou com a participação de dirigentes da TDM, que opera um canal de televisão e uma rádio em língua portuguesa. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

São Tomé e Príncipe - Adriano Neto lança obra literária “O Barco de uma Vida’’

São Tomé – Um escritor São-tomense acaba de colocar no mercado de São Tomé e Príncipe, uma obra literária, com mais de 500 páginas, informou uma fonte da Direcção-Geral da Cultura do país.

Trata-se de “O Barco de uma Vida” escrita por Adriano da Conceição Neto e que retrata a sua infância, sociedade e peripécias da vida que viveu, nomeadamente, na localidade de Fundação Popular e Água Porca, no distrito de Água Grande, na Ilha de São Tomé, no âmbito do arquipélago de São Tomé e Príncipe.

A fonte disse à Agência STP-Press que Neto começou a escrever o livro pontualmente nas suas horas de lazer, quando estudava em Coimbra, Portugal.

Segundo sabe-se, que a obra literária lançada na última quinta-feira, no país, levou mais de 20 anos a ser escrita, sendo que se intensificou nos últimos três anos.

Adriano Neto é um jovem, académico São-tomense, que vive na diáspora em Salzburgo, Áustria e deslocou-se a São Tomé, para fazer o lançamento oficial do seu livro, “O Barco de uma Vida”.

Várias pessoas ligadas ao mundo académico, da cultura e literário afluíram-se ao local de oficialização da obra para adquiri-lo ou apreciar a nova produção literária.

E destas pessoas, Hilária Teixeira, enalteceu a qualidade da obra e disse que ela retrata várias fases de uma vida, designadamente, do autor e de algumas pessoas com quem este partilhou a infância, incluindo ela própria.

Trata-se de primeira obra literária deste jovem escritor, no universo do mercado literário de São Tomé e Príncipe. Manuel Dênde – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

Sinopse - No grande quintal da casa, onde todos os dias os oito irmãos e alguns rapazes do bairro da Fundação Popular e da zona de Água-Porca, em São Tomé e Príncipe, se juntavam espontaneamente para brincar, o pequeno Amaril destacava-se dos demais meninos. É que, durante a correria que faziam, mesmo que os restantes rapazes só arrancassem depois dele, o Amaril era sempre o último a chegar. Quando andava na rua, alguns meninos atiravam-lhe sorrisos trocistas e isso magoava-o e entristecia-o, criando nele sentimentos ambivalentes profundos. Um certo dia, o pequeno Amaril fez um barco de papel e depositou-o no pequeno riacho que passava atrás da sua casa e comparou o percurso que o barquito iria fazer com a imagem da sua vida. Contudo, o seu pai, ao contrário, disse-lhe: "cada um de nós constrói o seu futuro e o seu destino e somos nós próprios quem devemos conduzir o barco a um porto seguro".