Brasil - Congresso Nacional tenta “resgatar” o papel do país na CPLP

Em Lisboa, o presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara de Deputados do Brasil garantiu que o Congresso Nacional brasileiro está decidido a “resgatar o papel” que o país tem na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“O que estamos buscando, através do Congresso Nacional, no exercício da diplomacia parlamentar, é resgatar o papel do Brasil nessa comunidade”, afirmou Aécio Neves, em entrevista à Lusa.

O deputado foi um dos responsáveis pela organização de um seminário internacional, na capital portuguesa, que no primeiro dia foi dedicado ao debate dos 25 anos da CPLP.

Para Aécio Neves, o Brasil teve “um papel importante” ao lado de sete países, na criação da comunidade lusófona, que não pode desperdiçar. Mas, o deputado admitiu que ao longo do tempo “não foi dada a atenção que a comunidade precisa ter, até mesmo na busca de benefícios comuns” para o país e para a CPLP.

“Nós enxergamos hoje uma lacuna na política externa brasileira no tratamento dessa questão”, apontou.

Por isso, explicou, o Congresso, de alguma forma, “complementa esse vácuo de ação” que se pode chamar “de diplomacia oficial, promovendo esse reencontro entre os países de língua portuguesa”.

“Não é algo que nós queremos que termine agora, apenas com um evento”, como o realizado esta semana em Lisboa, salientou. “Na verdade é uma chama que nós estamos acendendo. E já há um convite do presidente da Câmara dos Deputados para que esses países se encontrem no Brasil no próximo ano”, referiu, numa alusão ao nove Estados-membros da CPLP.

“Queremos fazer quase que um evento itinerante a cada ano num dos países da CPLP, na busca de soluções para questões de interesse comum”, referiu.

Lembrando que o mundo ainda vive em tempos de pandemia de covid-19 e de reflexos desta na economia, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados considerou que, neste contexto, “o Brasil pode ajudar muito países que têm tido dificuldade de acesso a vacinas”, por exemplo.

“É absolutamente inconcebível que haja excesso de vacinas em alguns países do mundo e falta de vacinas em outros. Esse é o papel das comunidades”, criticou.

Mas, notou, “é apenas um exemplo de como o Brasil pode ajudar e atuar no sentido de dar resposta às necessidades de outros Estados-membros da CPLP”, acrescentando que, nestas situações, “há sempre uma via de mão dupla”.

Aécio Neves citou, como exemplo, que o Brasil tem “muito a aprender com Portugal”, sobretudo no setor do turismo. Na sua opinião, Portugal tem “tratado muito bem” o setor do turismo, profissionalizando-o, formando profissionais, e “o Brasil pode aprender ainda com Portugal”.

Recordando as questões climáticas em debate, o deputado considerou que o Brasil pode contribuir, com o seu conhecimento e experiência, para o desenvolvimento noutros países da comunidade.

“Há um potencial enorme a ser explorado”, advogou o responsável pelas Relações Exteriores da Câmara de Deputados do Brasil.

Portugal estratégico

O presidente da Comissão de Relações Exteriores defendeu ainda que “acima de tudo” o Brasil e Portugal devem ser grandes e definitivos parceiros.

“Eu sempre defendi, desde há muito tempo, (…) já dizia isso quando fui candidato à Presidência da República, que Portugal tem que ser um grande e definitivo parceiro do Brasil, junto à União Europeia em todos os sentidos, com benefícios, obviamente comuns, para ambos os países”, afirmou Aécio Neves.

“Acho que nós poderíamos avançar na discussão até de um regime fiscal diferenciado para que os produtos brasileiros, as empresas brasileiras, a partir daqui possam-se relacionar comercialmente com outras regiões da Europa, com outros países da Europa”, acrescentou.

Para o deputado, Portugal, “sem dúvida alguma” deveria ser “o mais estratégico” dos parceiros do Brasil, seja pelas questões históricas, culturais, mas “também, pragmaticamente, pelas questões econômicas, pelas questões comerciais”.

O primeiro evento

O evento sobre os 25 anos da CPLP que a Câmara dos Deputados e o Senado do Brasil organizaram em Lisboa, no final desta semana, em Lisboa, foi só “uma primeira contribuição para esse resgate” da posição do Brasil como Estado-membro da CPLP.

Questionado sobre a razão por só agora este novo olhar do Brasil para a comunidade, o parlamentar respondeu: “Eu faço o meu papel. Eu sou o presidente da comissão há um ano”. De resto, atribuiu à pandemia uma parte da culpa pelo afastamento entre países.

“Os países também se fecharam muito entre si”, por causa da pandemia, tal como as pessoas, considerou. Porém, admitiu que “ao longo do tempo, os governos mudam e a percepção das pessoas também muda”.

Agora, o que Câmara de Deputados e o Senado querem fazer com que a relação do Brasil com a comunidade se reforce e prossiga para além dos governos.

“O que nós estamos sentindo no Brasil é que, na ausência de uma política externa mais compreensiva em relação ao potencial da CPLP, em todos os aspetos, o Congresso ocupa essa lacuna. Então nós vamos tentar fazer (…) da via parlamentar mais um instrumento de aproximação” para o nosso país, afirmou.

“Nós não falamos pelos governos e os governos são transitórios. Os parlamentos, pelo menos nas democracias, tendem a ser perenes. Então o que nós queremos é criar um fórum a partir dos parlamentos que seja mais ativo, mais efetivo na busca de soluções comuns para problemas comuns que os países da CPLP têm”, defendeu o parlamentar brasileiro.

A crise pandêmica e a aproximação de um ano de eleições presidenciais no Brasil (2022), bem como as negociações para um acordo Mercosul – União Europeia terão contribuído para esta viragem para a comunidade lusófona? “Não sei se o processo eleitoral. Mas eu acho que o que a tornou mais intensa é uma compreensão que existe hoje no Brasil de que nós estamos perdendo oportunidades, ao longo desses últimos anos, nas relações com parceiros estratégicos, como Portugal”, declarou Neves.

“Nós podemos ter parcerias mais sólidas no agronegócio na produção de alimentos de forma sustentável”, e não só com Portugal mas também com outros países da CPLP, avançou.

“Então, nós queremos oferecer o que nós adquirimos de conhecimento e também de alguma forma usufruir do conhecimento que Portugal e outros países têm em diversas outras matérias”, vincou.

Angola e Moçambique, em África, “poderiam contribuir substancialmente para erradicar a pobreza” e o Brasil pode contribuir para isso com o seu conhecimento e experiência, acrescentou.

“Nós queremos ampliar parcerias seja na produção de alimentos de forma sustentável, seja na discussão da questão climática, seja na atração de investimentos, de negócios, na questão energética e na questão das vacinas e de medicamentos”, realçou.

Neste cenário, a CPLP é “sem dúvida alguma” como um ponto de partida “para fomentar as trocas comerciais com outros países”.

“É uma oportunidade extraordinária que nós temos, seja via Portugal na Europa, seja na África através de outros países lusófonos”, sublinhou o deputado.

“É um tempo novo (…) que nós iniciamos, para a construção dos próximos 25 anos da CPLP”, rematou Aécio Neves.

Ainda, como presidente da Comissão de Relações, Aécio convidou o jogador brasileiro Daniel Alves a atuar como embaixador da CPLP. O atleta olímpico conduz um projeto de criação, no próximo ano, de um instituto para a formação de crianças e adolescentes no futebol.

“Temos a honra de ter presente aqui, hoje, um atleta que se dispôs a colocar seu talento, sua visibilidade, mas também seu trabalho social, à disposição da CPLP. Recordista de prêmios e de campeonatos, mais recentemente medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, o grande Daniel Alves”, saudou.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que em 17 de julho celebrou o seu 25.º aniversário. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”