No
norte de Portugal, o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, anunciou que
“está desbloqueado” o processo para a construção do Museu da Língua Portuguesa
depois de um litígio em tribunal e de um ano com as obras paradas.
Aquele
que é o maior investimento previsto para Bragança e um equipamento cultural
único em Portugal devia ser inaugurado este ano, mas a obra ainda não avançou,
já foi três vezes a concurso e o custo aumentou para quase o dobro, de nove
para 16 milhões de euros.
O
terceiro concurso para a empreitada foi lançado em 2022 e a empresa que ficou
em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial que só terminou na
semana passada, como disse à Lusa o autarca.
Depois
de dois recursos por parte da empresa, os tribunais deram razão ao município
que vai agora pedir o visto do Tribunal de Contas e espera iniciar a construção
do museu logo que tenha luz verde.
O
presidente da câmara reconhece a impossibilidade de concluir o museu este ano,
como estava previsto, mas diz que a autarquia vai “tentar que esteja concluído
no final de 2024”.
O
município terá também que procurar financiamento para a empreitada, já que
atualmente tem garantidos apenas 4,5 milhões de euros dos 16 milhões pela qual
foi adjudicada.
Hernâni
Dias disse que está a trabalhar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte (CCDR-N) “no sentido de assegurar o financiamento necessário
no novo quadro comunitário 2030”.
“Há
essa possibilidade porque este é um projeto que tem um valor superior a cinco
milhões de euros e esses podem transitar de quadro comunitário. Estamos
perfeitamente confiantes que no próximo quadro comunitário vamos buscar o
financiamento necessário para garantir a construção do equipamento que será
seguramente uma referência no território”, afirmou.
O
município tem tido “vários problemas com este processo” da construção do Museu
da Língua Portuguesa, o último dos quais resultado do novo concurso que foi
necessário lançar para adjudicar novamente a obra, depois de a empresa a quem
tinha sido adjudicada, há dois anos, “não ter conseguido concretizá-la”.
A
autarquia lançou novo concurso, mas todas as concorrentes apresentaram valores
mais altos do que os previstos, o que obrigou a um terceiro concurso, em junho
deste ano, ao qual concorreram “19 empresas”, como esclareceu o autarca,
revelando que “a que ficou em segundo contestou, a 07 novembro de 2022”, o
resultado.
A
empreitada foi posta, pela terceira vez a concurso, em julho, com um custo de
quase o dobro do inicialmente previsto, passando de nove para 16,4 milhões de
euros.
O
Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal,
sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do brasileiro
existente em São Paulo.
A
ideia da criação deste espaço surgiu em 2009, nos colóquios da Lusofonia
organizados em Bragança, e até ao momento foram executados cerca de 1,7 milhões
de euros.
O
projeto tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio
espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O
município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção-Geral
do Patrimônio, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se
estudos e projetos e pelo meio o polêmico concurso de ideias, em 2017,
contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal
Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
O
projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo
acoplado e conteúdo expositivo.
O
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da
presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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