São Tomé e Príncipe - Pascoal Daio lança livro “Direito Constitucional e Contencioso”

São Tomé – O jurista são-tomense, Pascoal Daio, acaba de lançar para o mercado uma obra intitulada “Direito Constitucional e Contencioso”, publicada pela editora portuguesa Almedina. 

Não houve apresentação formal, algo que o autor deixa para depois, apenas uma conversa com a STP Press. 

O jurista explica que a primeira parte da obra, consiste, por conseguinte, no estudo da Teoria Geral do Direito Constitucional, susceptível de servir de instrumento de base para análise do Direito Constitucional positivo e a segunda incide na análise das instituições políticas decorrentes da interpretação da teoria da separação de poderes. 

Na introdução, Pascoal Daio escreve que “o estudo do Direito constitucional é indissociável ao do Contencioso e que existe uma necessidade premente de se estudarem as modalidades de resolução dos litígios político-constitucionais nas instâncias objectivas, consagradas pela Constituição da República”. 

O autor escreve ainda que “o sistema de governo em São Tomé e Príncipe, comparando-o com os regimes semipresidenciais de França e de Portugal, constitui um grande paradigma constitucional em construção, sobretudo, ao nível da produção permanente de litígios, político-constitucionais, o que suscita alguma perplexidade e efeitos perversos face à teoria geral do Direito Constitucional e os seus axiomas clássicos, o regime representativo e a teoria da separação dos poderes”. 

Pascoal Daio conclui que “a eleição do Presidente da República, por sufrágio universal directo, não produziu em São Tomé e Príncipe os efeitos esperados no sistema de governo, pelo facto de instalar um dilema sobre a legitimidade oriunda do sufrágio universal e a governação”. 

Além das noções relativas ao Direito Constitucional, ao Estado e à Constituição, o livro aborda teorias relativas à separação de poderes, revisão das constituições, regimes políticos semipresidenciais, contencioso constitucional, entre outros conteúdos.   

Pascoal Daio é actualmente juiz presidente do Tribunal Constitucional, cargo que ocupa desde 2019, estudou Direito em França e é professor de Direito na Universidade de São Tomé e Príncipe. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”