Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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quarta-feira, 21 de maio de 2025

Timor-Leste – Presidente da República propõe criação de universidade conjunta com a Indonésia

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, propôs a criação de uma universidade conjunta entre Timor-Leste e a província indonésia de Nusa Tenggara Timur (NTT), que inclui a parte ocidental da ilha de Timor.



“Hoje aproveito a oportunidade para publicamente propor uma nova era de cooperação entre Timor-Leste, a Indonésia, em geral, e a província de NTT, em particular. Proponho a criação de uma universidade técnica de alta qualidade que atravessa a nossa fronteira terrestre comum, um campus universitário com faculdades, edifícios e equipamentos, partilhados, geridos por ambos os nossos países em ambos lados da fronteira”, afirmou Ramos-Horta.

O chefe de Estado discursava na cerimónia para assinalar o 23.º aniversário da restauração da independência, que decorreu no Palácio da Presidência, em Díli, e contou com a participação dos membros do Governo, parlamento e corpo diplomático, entre outros. Presentes estiveram também um representante do general Agus Subiyanto, chefe das Forças Armadas da Indonésia e o brigadeiro-general João Xavier Barreto Nunes, comandante regional das Forças Armadas da Indonésia para a Região Oriental.

Defendendo o reforço dos laços históricos, familiares, culturais, sociais e económicos com a NTT, o Presidente salientou que a universidade, em língua inglesa (língua oficial da Associação das Nações do Sudeste Asiático) seria vocacionada para as ciências e tecnologia, agricultura, gestão de recursos hídricos, energias renováveis, ambiente e empreendedorismo.

“Uma universidade que poderíamos chamar ‘Timor Island International University’ [Universidade Internacional da Ilha de Timor], cofinanciada pelos governos timorense e indonésio, com a participação de universidades selecionadas em ambos os países, e apoiadas por parceiros estrangeiras que queiram associar-se a este projecto”, disse José Ramos-Horta.

Na intervenção, o chefe de Estado timorense pediu também para se avançar para uma “nova era” simplificada e digitalizada, com a eliminação das barreiras que “impedem ou atrasam o desenvolvimento”.

“Eliminação de qualquer tipo de barreiras e obstáculos, de ordem comercial, legal, administrativo e institucional, ao intercâmbio cultural, ao estabelecimento de negócios, à criação de indústrias e ao movimento de cidadãos, em especial trabalhadores e estudantes”, salientou. O Presidente pediu também às autoridades indonésias a emissão automática de vistos a estudantes correspondendo ao período do ciclo de estudos, em vez da obrigatoriedade anual de renovação de visto. In “Ponto Final” - Macau


segunda-feira, 24 de março de 2025

Guiné-Bissau – Presidente da República diz não ter medo do povo

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse, em entrevista à Lusa, que não tem medo do povo, nem o povo tem de ter medo dele, apesar do aparato militar que o acompanha.

Embaló disse acreditar que o povo está com ele, assegurou que interage com as pessoas, que faz questão de estar junto delas, e justificou a segurança que o rodeia com a cultura de golpes de Estado e de violência política na Guiné-Bissau.

“Houve duas vezes golpe de Estado no meu mandato. Aqui na Guiné, não fazem golpe, matam. Infelizmente, nós herdámos uma cultura de violência, o que é uma vergonha. Esquartejaram aqui o Presidente ‘Nino’ [Vieira], mataram o Amílcar Cabral”, disse, citado pela DW.

Nos cinco anos de mandato, a primeira das duas alegadas tentativas de golpe de Estado ocorreu em Fevereiro de 2020 e a segunda na madrugada de 01 de dezembro de 2023. Na entrevista, Embaló garantiu que, antes disso, andava de bicicleta, a pé, nas ruas, com três pessoas, mas que agora tem de andar rodeado de uma força de dezenas de militares armados.

“Eu tenho direito à vida, tenho que andar assim. Tentaram matar-me, mas o dia que eu vou sair daqui é porque Deus quis”, escreve a DW.

O Presidente reconheceu as dificuldades da população guineense e mostrou-se preocupado, mas salientou que não pode fazer milagres. In “O País” - Moçambique


sexta-feira, 21 de março de 2025

Namíbia - Nandi-Ndaitwah tomou posse como primeira mulher presidente

Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse, esta sexta-feira, como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia na história do país da África Austral.



Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada depois de a sua vitória nas conturbadas eleições do final de Novembro ter sido confirmada em tribunal. Mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul e Tanzânia e outros países.

O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.

“Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente durante a cerimónia.

Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe. In “O País” - Moçambique


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Guiné-Bissau – Supremo Tribunal de Justiça decreta fim do mandato do Presidente da República em 04 Setembro

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decretou que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina dia 04 de setembro de 2025 e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.

O despacho, a que a Lusa teve acesso, datado de 03 de fevereiro, resulta de um requerimento do presidente do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), António Afonso Té, como se lê no documento.

O PRID é um dos partidos que integra a Plataforma Republicana “NÔ KUMPU GUINÉ” de apoio a Sissoco Embaló, e recorreu ao Supremo Tribunal para este se pronunciar na qualidade de Tribunal Constitucional, já que na ordem jurídica guineense assume também esta competência.

O Tribunal decidiu que “os cinco anos de duração do mandato constitucional do Presidente da República começam a contar a partir do dia 04 de setembro de 2020 е terminam no dia 04 de setembro de 2025, devendo o chefe de Estado manter-se no exercício incondicional do cargo até a tomada de posse do novo Presidente eleito”.

A decisão judicial surge entre a polémica que marca a atualidade política na Guiné-Bissau, com a oposição a defender que o mandato do Presidente termina a 27 de fevereiro, enquanto para o chefe de Estado só terminará a 04 de setembro.

A discussão tem envolvido altas figuras do sistema judicial, como o bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Correia, para quem “a lei é clara” e o mandato termina a 27 de fevereiro, e o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, que defende que, de acordo com a legislação, o mandato só termina a 04 de setembro, que as eleições presidenciais realizam-se no ano do término do mandato e que este só termina com a posse do novo Presidente eleito.

Esta é a tese defendida pelo Ministério Público na ação do partido PRID e que o Supremo Tribunal acompanha no despacho, especificando que “os cinco anos começam a contar a partir da data da proclamação dos resultados definitivos, assegurados por Acórdão N° 6/2020-proferido pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça em sede do Contencioso Eleitoral”.

O contencioso eleitoral a que se refere o despacho foi desencadeado pelo adversário de Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais de 2019, Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Simões Pereira contestou os resultados que deram a vitória a Sissoco Embaló, na segunda volta das eleições, em dezembro de 2019.

Declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia simbólica, num hotel de Bissau, a 27 de fevereiro de 2020.

O então Presidente da República, José Mário Vaz, entregou a pasta a Umaro Sissoco Embaló na cerimónia convocada pelo na altura vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Nuno Gomes Nabiam.

O então presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá, demarcou-se do ato classificado como “uma atitude de guerra” e “golpe de Estado” pelo primeiro-ministro à época, Aristides Gomes.

Os contestatários criticaram a tomada de posse ao arrepio das normas legais por ainda não haver uma decisão do tribunal sobre o recurso dos resultados eleitorais.

A decisão judicial foi conhecida a 04 de setembro de 2020, confirmando a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló.

Esta é a data a partir da qual começam a contar os cinco anos de mandato, segundo o despacho recente do mesmo tribunal, assinado pelo presidente, o juiz André Lima, que substituiu, em novembro de 2023, José Pedro Sambu, que renunciou ao cargo depois de homens armados e com farda militar serem enviados para a sua casa.

O Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, anunciou recentemente que vai propor ao Presidente da República a realização em simultâneo de eleições gerais, presidenciais e legislativas, para entre 23 de outubro e 25 de novembro, a data em que a lei eleitoral prevê a realização de eleições no país.

O chefe de Estado dissolveu, em dezembro de 2023, o parlamento de maioria PAI-Terra Ranka, coligação liderada por Domingos Simões Pereira, que se perfila para nova candidatura às eleições Presidenciais, assim como Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente marcou legislativas antecipadas para 24 de novembro de 2024, que foram adiadas por falta de condições técnicas. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa” 


sábado, 1 de fevereiro de 2025

Moçambique - Sociedade civil quer que Presidente declare publicamente os seus bens

A sociedade civil moçambicana quer que o chefe de Estado, Daniel Chapo, declare publicamente os seus bens patrimoniais. O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) é uma das organizações que faz essa exigência, não só a Daniel Chapo, como também a toda a sua equipa.



Segundo André Mulungo, do CDD, “a experiência em Moçambique mostra que as pessoas que assumem um determinado cargo público entram numa situação e saem noutra”. “Obviamente que no património dessa pessoa há uma evolução”, diz.

O responsável do CDD dá exemplos: “A família presidencial do Presidente Nyusi multiplicou o número de empresas enquanto ele esteve na direcção do país. Então, a importância [da declaração de bens é vital] para saber com que meios é que se multiplicou a riqueza da família presidencial”.

Mulungo entende que as declarações de bens podem acabar com o enriquecimento ilícito dos dirigentes a vários níveis no país. Também os ministros, diz, “entram com um determinado número de bens e saem com esse património dez vezes mais daquele que tinham quando subiram ao poder”.

Daniel Chapo, antigo governador de Inhambane, “não tem um passado sujo sob o ponto de vista da corrupção”. Aos olhos de André Mulungo, este é um factor que o Presidente deve saber aproveitar.

“É importante que o Presidente Chapo (…) quebre esse passado sinistro [da governação anterior]. E a única forma de quebrar é apresentar publicamente todo o seu património, dos seus ministros e secretários de Estado. E que haja um acompanhamento do seu mandato para, no fim, ele nos dizer o que tem”, disse.

Também em declarações à DW, Jamilo Antumane Atibo, analista e jurista, lembra que a declaração de bens é de lei e o chefe de Estado tem de a ceder para servir de exemplo. “Trata-se de uma lei e dessa lei ninguém está isento. A lei é abrangente a todos os servidores públicos, inclusive o próprio Presidente da República. Ele diz que está, e ou quer combater a corrupção, mas ainda não entregou a declarações de bens. Um líder exemplar devia servir de exemplo para a nação”, nota.

Desde o discurso de tomada de posse até aos demais que já proferiu em várias ocasiões, Chapo prometeu combater fortemente a corrupção. Mas Mulungo considera que esta é uma missão quase impossível.

“Tenho dúvidas de que o Presidente Chapo vai, de facto, combater a corrupção. A primeira razão para esse meu cepticismo é que ele é secretário-geral da FRELIMO e o processo interno da sua eleição foi corrupto. As eleições passadas foram corruptas, e a questão que se coloca é: como é que um indivíduo que chega ao poder por meio de corrupção, a pode combater? Tenho dúvidas em relação a isso”, disse Mulungo.

Jamilo Atibo é da mesma opinião: “A corrupção em si já foi sistematizada, torna difícil porque isso implica um trabalho duro, então quem está em condições de fazer isso? Simplesmente isso só poderia ser possível com separação de poderes”, avançou. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Deutsche Welle”


domingo, 28 de janeiro de 2024

Centenário da morte de Teófilo Braga: o homem, o erudito e o político

Foi um dos fundadores do Partido Republicano, depois Presidente da República, escrevia compulsivamente, investigou Camões — que elegeu como símbolo da nacionalidade —, nunca atravessou a fronteira. Teófilo Braga visto por si e pelos contemporâneos — admiradores e críticos —, no centenário da sua morte. (Publicado originalmente na revista do Expresso, edição de 27 de Janeiro de 2024, pp. 50-52)


Passou a vida a escrever. Foi encontrado morto na sua mesa de trabalho. Tinha 80 anos. Faleceram os três filhos e, anos depois, a mulher. Teófilo Braga morava só. Rodeado de livros, asfixiado por ressentimentos e sempre empenhado em completar e concluir os temas que o absorveram a vida inteira. Deixou uma obra de investigação e de crítica com mais de 200 títulos. Ele próprio assim se definiu: “Dentro de um poço, desde que lá tivesse os meus livros, uma resma de papel e um lápis, conseguiria viver.” 

Por sua vez, Ramalho Ortigão, que o conheceu com proximidade, afirmou: “Simples, sóbrio, duro, com hábitos de uma austeridade de espartano, sabendo reduzir as suas necessidades a toda a restrição a que lhe reduzam os meios, vivendo no seu isolamento como Robinson na sua ilha. (...) Não publica um volume por semana, pela razão única de que não há prelos, em Portugal, que acompanhem a velocidade vertiginosa da sua pena. Escreve de graça, desinteressadamente, em satisfação do seu prazer supremo, o prazer de espalhar ideias.”

Na segunda metade do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, Teófilo Braga (1843-1924) foi um dos autores com maior número de obras publicadas sobre a história da literatura portuguesa, desde os primórdios até João de Deus e Antero de Quental. Assinalam-se, neste contexto, as investigações sobre Camões, nos múltiplos aspetos da obra épica, lírica e teatral; “Gil Vicente e as Origens do Teatro Português”; “Bernardim Ribeiro e o Bucolismo”; Cristóvão Falcão, autor da “Écloga Cristal”; Bocage, sua vida e Época; “Filinto Elísio e os Dissidentes da Arcádia”; a “História do Romantismo em Portugal”; e “Garrett e a sua Obra”.

A curiosidade de Teófilo estendeu-se a outros temas: o povo português, nos seus costumes, crenças e tradições; o cancioneiro e o romanceiro popular; os contos tradicionais. Também se consagrou à política. Encontra-se ligado à fundação, ao desenvolvimento e à projeção do Partido Republicano Português. Desempenhou as funções de presidente do governo provisório e de Presidente da República.

Acrescente-se o percurso na Universidade de Coimbra, a propósito das opções pedagógicas que se refletiram na cultura e na sociedade portuguesas: Sistema de Sociologia (para alargar as previsões, comprová-las e acelerá-las pela intervenção política e governativa); Soluções Políticas da Política Portuguesa, para demonstrar que o povo estava preparado para receber a República.

De estudante a professor

Nasceu em Ponta Delgada a 24 de fevereiro de 1843. Enquanto aluno do liceu, principiou a atividade literária em jornais e revistas em São Miguel. Aprendeu, ainda, rudimentos da tipografia. Dirigiu-se, aos 18 anos, para Coimbra. Tinha a ambição de ser professor na universidade.

Arrostando com os maiores sacrifícios, sem quaisquer apoios financeiros, vivendo apenas de explicações, tirou, entre 1862 a 1867, o curso de Direito, com elevadas classificações. Um ano depois fez provas de doutoramento com uma tese acerca da história do direito português — os forais. Reconheceram-lhe os méritos. Contudo, para ascender à cátedra, foi preterido por um candidato que possuía relações privilegiadas com o júri. Tentou, em seguida, lecionar Direito Comercial na Academia Politécnica do Porto. Voltou a ser rejeitado. Finalmente, concorreu, em 1872, a uma cátedra sobre Literaturas Modernas no Curso Superior de Letras, um concurso público muito renhido. Entre os candidatos encontravam-se Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro. Eram os outros candidatos e tinham as maiores proteções no corpo docente. Teófilo conseguiu, finalmente, vencer. Teófilo Braga radicou-se, a partir de então, em Lisboa, até falecer a 28 de janeiro de 1924. Nunca atravessou a fronteira. A sua vida, de enorme sobriedade, circunscreveu-se entre a intimidade e os contactos quotidianos: o Curso Superior de Letras; instalado no edifício da Academia das Ciências, da qual foi vice-presidente. (O rei, por razões estatutárias, era o presidente de honra). Deslocava-se, ainda, para fazer pesquisas documentais à Torre do Tombo que funcionava no Palácio de São Bento, e à Biblioteca Nacional, estabelecida no antigo Convento de São Francisco, na área do Chiado. Pertenceu a uma tertúlia na rua do Arsenal, na livraria Carrilho Videira, que reunia e editava obras de republicanos. Andava a pé ou nos transportes públicos, mesmo quando foi Presidente da República.

Ramalho Ortigão procurou, ainda, defini-lo nestes termos: “Este débil de aspeto um pouco valetudinário, dorso curvo, ventre chato, estômago escavado, deixando descair as calças em pregas sobre os sapatos, é o mais forte, o mais rijo, o mais enérgico temperamento que tenho conhecido.” Os caricaturistas retrataram-no com ironia. Joshua Benoliel fixou-o em dezenas de fotografias. Tornara-se uma figura típica de Lisboa.

As polémicas

A atividade literária, histórica, filosófica e política de Teófilo Braga desencadeou sucessivas controvérsias: Castilho atacou a sua participação na Questão Coimbrã; Camilo, pelos mais diversos motivos, constituiu um dos seus mais acérrimos adversários; Ricardo Jorge, a propósito de um estudo acerca de Rodrigues Lobo, denunciou-o como plagiário.

Todavia, entre os críticos mais severos, avulta Antero de Quental: “Os primeiros passos no estudo da história literária portuguesa — escreveu — foram dados pelo sr. Teófilo Braga, essa glória ninguém lhe tira. Tem defeitos: a impaciência que o leva muitas vezes a conclusões prematuras; e o espírito sistemático que o leva também a conclusões falsas. (...) O lado inferior e frágil — acentua Antero de Quental — são as teorias gerais, a parte filosófica; sente-se que não é essa a vocação do sr. Teófilo Braga. Ao mesmo tempo quimérico e sistemático, dá às suas doutrinas gerais uma feição dogmática que lhes tira aquele poder de ductilidade e compreensão, sem o qual uma teoria, para acomodar os factos ao seu rigor inflexível, tem de os forçar, umas vezes e outras vezes, de pôr de lado. Isto é — adverte Antero de Quental — o que torna abstrusas certas obras, como a ‘Poesia do Direito’.” (in “Considerações sobre a Filosofia da História Literária Portuguesa”, Porto 1872)

Camões, o símbolo nacional

Camões foi um dos temas que, durante meio século, mais entusiasmou Teófilo. Interessaram-lhe todos — ou quase todos — os aspetos da vida e a obra do poeta. Fez uma reflexão e estudo dos textos mais antigos de biógrafos e comentadores, o chantre Severino de Faria, o licenciado Manuel Correia, o historiador e filólogo Manuel Faria de Sousa e o memorialista João Soares de Brito.

Formulou hipóteses e extraiu conclusões, muitas das quais se revelaram precárias, em torno das circunstâncias relativas à conceção, publicação e divulgação de “Os Lusíadas”; e a outros assuntos como a tença, a morte e a sepultura de Camões; e, ainda, a permanência em África e no Oriente. Sejam quais forem as reservas, os estudos de Teófilo proporcionam pistas para investigação do tempo histórico e da amplitude da obra do poeta, que não ficou alheio ao desconcerto do mundo e às vulnerabilidades da condição humana.

Procedeu a uma campanha de opinião pública para celebrar, em todo o país, o terceiro centenário da morte de Camões. A informação existente indicava o dia 10 de junho. Foi exatamente nesse dia que se realizaram, em 1880, as comemorações, com a participação de intelectuais, políticos e elevado número de populares. Destinavam-se a promover a coesão do Partido Republicano, unindo as várias tendências e grupos dispersos, no pensamento e na ação. Recorde-se que, pouco antes de falecer, concedeu uma entrevista ao “Diário de Notícias”, na qual insistiu que a data do nascimento de Camões era 5 de fevereiro de 1524. O Governo, presidido por Álvaro de Castro e tendo António Sérgio como ministro da Instrução, determinou que o dia 5 de fevereiro passasse a ser feriado nacional. A data foi aprovada pelo Congresso da República e promulgada pelo chefe de Estado, Manuel Teixeira Gomes. Concretizava-se assim, a título póstumo, a aspiração cívica de Teófilo: o sentimento nacional é um dos pilares fundamentais para a unificação dos portugueses. “Pelo amor do seu território, pela necessidade de manter a independência”, escreveu, “é possível alcançar uma ação comum, um sentimento coletivo que fortifica o sentimento da pátria e da nacionalidade.” (...) “Camões”, sintetizou, “deu expressão a esse sentimento, que transformou uma pátria numa nacionalidade”.

Presidente da República

Proclamada a República, Teófilo Braga foi escolhido para chefe do governo provisório (5 de outubro de 1910 a 4 de setembro de 1911). Acompanhou a apresentação, o debate e a votação da legislação que estruturou o novo regime. A ditadura de Pimenta de Castro (28 de janeiro de 1915 a 14 de maio de 1915) que encerrou o Parlamento e conduziu à demissão do Presidente da República Manuel de Arriaga (eleito a 24 de agosto de 1911 e a desempenhar funções até 26 de maio de 1915). Perante esta crise, que provocou uma das mais sangrentas e devastadoras revoluções, solicitaram a Teófilo Braga para ocupar o cargo, porque reconheciam nele uma reserva moral e cívica. Eleito em sessão do Congresso a 29 de maio de 1915, obteve 98 votos a favor, contra 1 voto para Duarte Leite e três votos em branco. Durante quatro meses assegurou a chefia do Estado, em circunstâncias particularmente complexas, a nível nacional e internacional. A defesa dos territórios portugueses de África, em especial Angola e Moçambique, perante ameaças da Alemanha, determinou a expedição de contingentes do Exército e da Marinha. A 5 de agosto de 1915 a Europa eclodiu o que viria a ser a Grande Guerra.

Os efeitos do conflito acentuaram-se com muito impacto nas lutas partidárias e na subida dos preços dos bens de consumo diário. Gerou-se a corrida aos bancos para levantar os depósitos. Havia uma profunda instabilidade política e social. Contudo, a entrada de Portugal na guerra, em solidariedade com a Inglaterra — e devido à secular aliança subscrita entre os dois países — só se verificaria a 7 de agosto de 1916. Deu lugar a mais outra controvérsia entre as forças militares e os principais partidos políticos.

Europa e Atlântico

Teófilo Braga, ao tomar posse, referiu que a sua orientação visava “a harmonia de todos os poderes do Estado, o reconhecimento de que o poder soberano da nação reside essencialmente no Congresso, de que o presidente não é senão um mandatário. O contrário seria eu a exercer um imperialismo presidencialista”.

Fez questão de salientar que, perante “esta espécie de solidariedade humana, que corrige os excessos do egoísmo nacional (...), um outro equilíbrio europeu tem de fundar-se.” Assim, “a política externa de Portugal deriva completamente da sua situação geográfica; ela solidarizou-se com a Europa, quando combatia o imperialismo da Espanha no século XVII e quando no século XIX desmoronava o imperialismo napoleónico, ela nos fará cooperar na atividade mundial dos grandes Estados, com o apoio no Atlântico”. Noutro passo, Teófilo Braga concluiu: “Apresentando estes dois aspetos de política, interna e externa, da nação portuguesa, dela se deduz um plano do Governo. E ao proferir as palavras de compromisso de honra, desta hora em diante só aspiro que, ao regressar dignamente ao lar, se possa dizer: cumpriu o que prometeu; guiou-se pelo bom senso e pelo desinteresse.”  

Consagração Nacional

Teófilo Braga, tal como João de Deus e Guerra Junqueiro, após o seu falecimento teve honras nacionais e foi sepultado nos Jerónimos — à data o Panteão Nacional. Em 1925, Alfredo Guisado, poeta da “Orpheu” e vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, inscreveu-o na toponímia. A rua onde residia, a Travessa de Santa Gertrudes, passou a denominar-se Rua Teófilo Braga. Também Alfredo Guisado deu o nome de Teófilo Braga ao Jardim da Parada, no centro do bairro de Campo de Ourique. Pouco depois, a 16 de outubro de 1926, inaugurava-se, no Jardim da Estrela, um monumento dedicado a Teófilo Braga, da autoria do escultor Teixeira Lopes. Em pleno salazarismo, o monumento saiu do Jardim da Estrela e foi enviado para Ponta Delgada, por ocasião do centenário do seu nascimento. Ficou junto ao Forte de São Brás, a curta distância da casa onde nasceu.

Embora muito combatido por intelectuais de várias tendências, também contou com a fidelidade e dedicação de amigos como Francisco Maria Supico e de discípulos como Teixeira Bastos, Reis Dâmaso, Fran Paxeco, A. do Prado Coelho. Um dos seus admiradores, Álvaro Neves, inventariou a sua interminável bibliografia e organizou o “In Memoriam”.

Ao dissiparem-se as incompatibilidades pessoais e aversões políticas, chegou a hora da reabilitação da vida e da obra em trabalhos de investigação e crítica de Joaquim de Carvalho, Luís da Câmara Reys, Mário Soares e, presentemente, Amadeu Carvalho Homem. Um facto é evidente: o homem, o erudito, o cidadão e o político merecem ser evocados no ano do centenário da sua morte. Destaca-se, quaisquer que sejam as reservas, o pioneiro da história da literatura que elegeu Camões como o símbolo da nacionalidade. Foi um dos fundadores do Partido Republicano que contribuiu para a transformação da sociedade portuguesa, para a mudança do regime e para a solução de algumas crises institucionais.

O “orgulho de ser açoriano”

Saiu de Ponta Delgada aos 18 anos e nunca mais voltou à ilha de São Miguel. Guardava memórias amargas da infância e da adolescência. Manteve um contacto epistolar assíduo com Francisco Maria Supico, diretor do jornal “A Persuasão”, que lhe acompanhou os primeiros passos e o incentivou a fazer carreira universitária. Entre as numerosas obras que publicou, faz referências a autores açorianos como Gaspar Frutuoso, propôs o camonianista José do Canto para sócio da Academia das Ciências e ocupou-se de temas açorianos. É o caso de “Cantos Populares do Arquipélago Açoreano” (1869). Este trabalho baseia-se na recolha feita por João Teixeira Soares de Sousa (1827-1882), a pedido de Garrett. Acerca da poesia popular — escreveu Teófilo — existem duas modalidades: “uma atual, móvel, continuamente em elaboração porque é um eco da vida, uma linguagem das paixões e dos sentimentos de hoje; a outra é tradicional, histórica, em desarmonia com os costumes presentes, mas repetida ainda religiosamente como lembrança de costumes e sucessos que já passaram.” Constitui: “o rapsodo de todas as alegrias e tristezas do poema da vida. A poesia — para o povo — é o ritmo do esforço no trabalho, o esquecimento da miséria, a expressão dos desejos, o tesouro da sua moral e tradições antigas, a linguagem do amor, o gemido, enfim, a verdade simples da sua alma.” Compreende, por conseguinte, “fados e canções da rua, orações, profecias nacionais e aforismos poéticos da lavoura”. Ao ser entrevistado por Albino Forjaz de Sampaio, declara que “nunca tivera a doença do açoriano, o apego ferrenho às suas ilhas, a nostalgia que sentimos quando delas nos afastamos. No entanto, através da minha longa vida, sempre me interessou tudo o que pudesse interessar aos Açores, especialmente à minha terra”. Afirmou, ainda com veemência: “Tenho orgulho de ser açoriano. As nossas ilhas são o foco da melhor tradição nacional. Nunca reneguei a minha terra. Sou ilhéu, nasci nesses rochedos donde irradiou o espírito das autonomias.” António Valdemar – Portugal in “Blog de São João del-Rei” 

António Valdemar - Jornalista, investigador, sócio efetivo da Academia das Ciências.  

terça-feira, 7 de março de 2023

Timor-Leste – Presidente da República condecora director cessante da Escola Portuguesa de Díli


O Presidente da República timorense condecorou ontem o diretor cessante da Escola Portuguesa de Díli com a Medalha da Ordem de Timor-Leste, em reconhecimento pelo trabalho de liderança do seu mandato.

Acácio de Brito foi ontem condecorado por José Ramos-Horta numa cerimónia no Palácio Presidencial em Díli, durante a qual o chefe de Estado destacou o trabalho do director cessante ao longo dos seus sete anos à frente da EPD. “A Medalha é um reconhecimento pelos esforços que Acácio de Brito desenvolveu na Escola Portuguesa de Díli, pela ação desenvolvida em resultado da calamidade das cheias de março de 2020 e o papel na reconstrução”, refere-se no decreto da condecoração.

José Ramos-Horta destacou o papel de Acácio de Brito, que terminou oficialmente o seu mandato esta semana, sublinhando a importância da Escola Portuguesa de Díli no espaço educativo nacional.

“Há pessoas que servem uma instituição ou sociedade durante algum tempo e ao partirem de regresso à sua terra deixam obras e gratas recordações. O amigo Acácio esteve connosco sete anos, vai partir, mas deixa uma bela obra”, afirmou. “O resultado está à vista: mais de mil alunos, mais de 95% timorenses, de famílias simples e pobres e de famílias mais bafejadas pela vida. Conheço a escola, conheço a obra, conheço a liderança de qualidade de Acácio de Brito, incluindo nos tempos de grandes desafios”, disse.

Ramos-Horta recordou que os professores e funcionários da escola “salvaram crianças” nas cheias 2020 e que a EPD “produziu jovens que honraram todos os timorenses” com boas classificações em competições internacionais.

O chefe de Estado recordou que a EPD serviu de inspiração, aquando do seu primeiro mandato, para o projecto que incentivou de criação das antigas escolas de referência, hoje Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).

“Disse na altura que para ganharmos a batalha da língua portuguesa em Timor-Leste teríamos que repicar em todo o país o modelo da Escola Portuguesa”, recordou, referindo-se ao projecto que está hoje em 12 dos 13 municípios do país e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA). “A EPD vai continuar, aumentar, talvez com mais uma escola em Oecusse, outra em Baucau. As CAFE vão consolidar, melhorar e expandir. Timor-Leste necessita disso, é incontornável para o futuro de Timor-Leste”, vincou.

Intervindo na cerimónia, Acácio de Brito agradeceu o apoio da liderança timorense ao projeto da EPD, e em particular nos esforços de reconstrução depois das cheias, e a toda a comunidade escolar pelo trabalho desenvolvido. “Recordo momentos dramáticos que vivemos durante as cheias de 13 de março de 2020. Recordo também a pandemia que nos obrigou a todos a um trabalho fantástico”, afirmou.

Em declarações à Lusa, depois da cerimónia, Acácio de Brito destacou os grandes desafios do mandato, em particular a resposta às cheias, considerando que a EPD “está melhor” do que quando chegou. “Isso é facilmente constatável em todos os aspetos, com mais alunos, com resultados. Cerca de 97% dos alunos são timorenses e é uma escola com belíssima qualidade, que devemos aos belíssimos professores, funcionários, pais e alunos”, disse. “Cumpri todos os objetivos que estavam traçados e introduzimos outros, incluindo o ano zero, e a inovação, com apoio adicional a alunos com maiores dificuldades em língua portuguesa”, sublinhou.

Entre os projectos que procurou desenvolver o único que, disse, não conseguiu implementar, foi o da expansão da escola, iniciativa que, considera, ainda é essencial.

Criada em 2009, a Ordem de Timor-Leste pretende “com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional, social ou mesmo num ato espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da humanidade”. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”


 

sábado, 10 de dezembro de 2022

Portugal – O silêncio dos partidos de esquerda

A seleção nacional de futebol de Portugal acabou de ser eliminada pela congénere marroquina, um momento triste para os adeptos portugueses espalhados pelo mundo.

Mas este triste resultado permitiu acabar com o grande farrobodó, termo que teve origem nas grandes festas que o conde Farrobo realizava no séc XIX, ao acabar com as viagens que os políticos estavam a realizar ao Catar de avião, Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente da Assembleia da República, Ministra, Secretário de Estado, enfim, quando é o Estado a pagar, há sempre alguém preparado para viajar.

Portugal ficou, neste campeonato do mundo de futebol, como o país que mais dirigentes políticos estiveram de visita ao Catar. Chefes de Estado para além do português, só a Espanha, Arábia Saudita e Senegal marcaram presença, quanto a primeiros-ministros, houve a comparência do português e do País de Gales.

As críticas a estas viagens vêm dos partidos da direita, apenas porque não estão no poder e não poderem aceder a essas mesmas regalias, pois se lá estivessem faziam o mesmo. Mas os de esquerda? O silêncio comprometedor é de dar o benefício de qualquer crítica aos partidos de direita.

Enquanto os políticos no poder esbanjam o dinheiro dos contribuintes, aparecem cada vez mais, solicitações de solidariedade com os mais desfavorecidos, com aqueles que não conseguem ter rendimentos, sejam do trabalho ou das pensões, para pagar as despesas durante um mês. Foi este o propósito, já esquecido, que levou Portugal a aderir à CEE em 1986, acabar com a pobreza, dar uma qualidade de vida mais próxima dos países do centro e norte da Europa.

Enquanto os nossos políticos passam a vida no ar, a viajar de Falcon ou de outro meio aéreo, as pessoas com os pés assentes na Terra, poupam na energia, devido ao aumento dos preços, são os comerciantes do comércio tradicional a apagar as luzes das lojas, são os cidadãos a cobrirem-se com mais roupas, porque o aquecedor passou a ser um luxo, em habitações cujo nível de construção, reconhecidamente, deixa muito a desejar. No tempo agreste da pandemia, as reuniões eram todas por videoconferência, agora têm de ser presenciais.

Será que os aviões já não poluem? Quando se fala em combater as alterações climáticas, estarão os governantes portugueses a pensar que andarem sempre no ar, é garantia de uma boa gestão política?

Os políticos portugueses estão sempre a referir que se regem pela “Ética Republicana”, mas recordemos o Rei D. Carlos I que a 29 de janeiro de 1892, perante a situação económica que o país atravessava, solicitava ao primeiro-ministro que reduzisse em 20% a dotação que lhe era destinado, perante a dolorosa e terrível crise que assolava o país. Norberto Serpe - Portugal

 

quinta-feira, 17 de março de 2022

Moçambique – Presidente da República de Portugal visitou a Escola Portuguesa de Moçambique

Marcelo Rebelo de Sousa diz que o mundo não pode ser egoísta, porque será de guerra. O Presidente de Portugal entende que a escola é o local ideal para incutir nas pessoas valores, como paz e respeito pelas diferenças.

Era para ser uma simples visita à Escola Portuguesa de Moçambique, mas Marcelo Rebelo de Sousa invocou o seu lado de Professor e deu aula de sapiência sobre a vida aos alunos, pais e encarregados de educação, professores e aos presentes na sala de conferências da Escola Portuguesa de Moçambique. O ponto fulcral da aula foi a paz e o respeito pelas diferenças.

“É impossível achar que a paz se faz apenas por meio de outras pessoas, não se faz. Começa no coração de cada pessoa, na cabeça de cada pessoa e na vontade de cada pessoa”, afirmou o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

E para que a paz ganhe espaço em cada um de nós, é preciso começar a pensar, também, nos outros, se não as guerras nunca vão cessar. “O mundo não pode ser de egoísmo, será um mundo de guerra. O mundo do egoísmo é um mundo de guerra. Ora, nós estaremos a mais. Não queremos a supremacia de ninguém sobre ninguém. Não queremos a violência. Queremos o diálogo e a compreensão”, indicou o Presidente de Portugal.

Os valores supracitados só podem, segundo o Presidente de Portugal, ser incutidos na escola. “Ninguém é feliz sozinho. Nós não somos ilhas. Ninguém vive sozinho. Só nos realizamos e realizamos a nossa felicidade através da felicidade dos outros”, constatou Rebelo de Sousa.

Tal implica compreender, respeitar e conviver com as diferenças. “Não há ninguém que possa dizer que sabe e os outros sabem menos. Não há isso (…) Todos nós temos defeitos”, concluiu o Presidente de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa proferiu estas palavras depois de visitar a Escola Portuguesa de Moçambique, onde testemunhou e procedeu à entrega dos prémios Miguel Torga e Baltazar de Sousa aos melhores alunos.

Antes disso, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma passagem pela Praça dos Heróis Moçambicanos para homenagear aqueles que deram a vida pela pátria. Dario Cossa – Moçambique in “O País”

 

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Timor-Leste – Dez anos depois de deixar o cargo José Ramos-Horta apoiado pelo CNRT vai candidatar-se a Presidente da República


Díli – O maior partido da oposição, o Partido do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), liderado pelo líder carismático timorense, Kay Rala Xanana Gusmão, decidiu apoiar a candidatura de José Ramos-Horta, galardoado com o prémio Nobel Da Paz e o ex-chefe de Estado, às eleições presidenciais de 19 de março.

A decisão final foi tomada pelos representantes de cada órgão do partido, a nível nacional e a nível municipal, durante a conferência nacional realizada este domingo, no salão de encontro da OKA, em Ussindo I, Díli.

“Foi escolhido, na conferência nacional, o nome de José Ramos-Horta para se candidatar às próximas eleições presidenciais” anunciou o Presidente do CNRT, Xanana Gusmão, perante os congressistas.

Na conferência, os delegados da força partidária solicitaram a Ramos-Horta que, caso seja eleito a Presidente da República, respeite e obedeça a Constituição, restaure a ordem constitucional, restabeleça a legitimidade e dignidade do órgão do Parlamento Nacional, além de se comprometer a normalizar o sistema de governação.

O CNRT pediu-lhe, por outro lado, que se comprometa a reformar o setor judicial por forma a garantir a implementação da lei, além de não se opôr à política do Governo quanto à vinda do gasoduto para Timor-Leste.

José Ramos-Horta, por sua vez, agradeceu ao partido CNRT o apoio que lhe foi concedido para avançar com a sua candidatura à Chefia do Estado.

“Agradeço a Kay Rala Xanana Gusmão, ao partido CNRT e a todos grupos de movimento que apoiaram a minha candidatura às eleições presidenciais. Abordarei vários temas ao longo da campanha eleitoral. Afonso do Rosário – Timor-Leste in “Tatoli”


 

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Angola – Presidente da República de Portugal aceitou convite para estar presente na Bienal de Luanda

João Lourenço fez o convite e Marcelo Rebelo de Sousa aceitou. O Presidente português estará presente na Bienal de Luanda, que decorre de 27 de Novembro a 2 de Dezembro de 2021, a convite do seu homólogo angolano. A viagem foi confirmada pela Embaixada de Portugal em Angola


Em plena visita a Cabo Verde, o Presidente da República anunciou ter aceitado o convite de João Lourenço para vir a Luanda.

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar presente no Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que durante cinco dias junta na capital angolana vários participantes e delegados de 17 delegações oficiais de diferentes países, bem como representantes de Governos, da sociedade civil, do sector privado, de organizações internacionais em África e a sua diáspora e em outras regiões do mundo das áreas das artes e ciências, investigação e ensino.

A Bienal de Luanda - "Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz" é uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola, que visa a promover a prevenção da violência e da resolução de conflitos, incentivando o intercâmbio cultural na África e o diálogo entre gerações.

"Artes, Cultura e Património: Alavancas para a construção da África que queremos" é o lema desta edição da Bienal de Luanda. In “Novo Jornal” - Angola

 


terça-feira, 9 de novembro de 2021

Cabo Verde - José Maria Neves empossado como quinto Presidente

 


Neste dia 09, José Maria Neves foi empossado como quinto Presidente da República de Cabo Verde perante a Assembleia Nacional, cerimónia à qual assistiram, na cidade da Praia, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Gana e Senegal.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente o cargo de Presidente da República de Cabo Verde em que fico investido, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, observar as leis e garantir a integridade do território e a independência nacional”, disse José Maria Neves, ao ler a declaração de juramento prevista na Constituição para a tomada de posse.

O Presidente cabo-verdiano defendeu, durante o seu discurso de tomada de posse, que ninguém deve ser prejudicado profissionalmente por causa das suas ideias, opções políticas ou outras escolhas e comprometeu-se a defender a oficialização do crioulo.

Num discurso lido em português e crioulo e interrompido várias vezes por aplausos na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, ilha de Santiago, José Maria Neves agradeceu a quem o seguiu no seu já longo percurso político que o conduziu ao cargo de chefe de Estado, o quinto de Cabo Verde.

O ex-primeiro-ministro manifestou preocupação com o estado do país e os “enormes desafios” que enfrenta, uma vez que “vive uma situação de crise, revelada e agravada pela pandemia” que teve “efeitos profundos nos planos económicos social e emocional”.

E expressou o seu cuidado com indicadores como a dívida e o défice públicos, que atingiu “níveis preocupantes”, assim como as “elevadas taxas de desemprego e manchas significativas de desemprego”.

A prioridade social é, por isso, a “reconstrução do país neste ciclo doloroso do período pós pandemia”, disse, classificando esta uma “tarefa exigente que exige a colaboração de toda a nação”. José Maria Neves disse que este é “um tempo de cerrar fileiras” e para “todos juntos” darem o seu melhor para o progresso de Cabo Verde.

“Precisamos de soluções e respostas que vão ao encontro das pessoas”, referiu, defendendo um debate “com sinceridade e sentido de resultados”, pois “não se pode discutir com duas pedras nas mãos”, o que “não é salutar nem produtivo”.

Recordando os feitos dos cabo-verdianos em áreas como a cultura, desporto, academia, inovação e tecnologias, José Maria Neves defendeu “mais eficiência na execução e eficácia nos resultados”.

“Não podemos nos contentar com a mediania. Não podendo ser perfeitos, devemos procurar todos os dias a perfeição”, afirmou.

Neste seu primeiro discurso como Presidente da República, José Maria Neves elegeu como uma das suas “preocupações fundamentais” a justiça que, apesar dos “investimentos feitos ao longo dos anos” se traduz num “descontentamento da sociedade” com a sua morosidade, ou quando não existe de todo.

E defendeu uma total independência da comunicação social. “É notável o caminho percorrido nestes 46 anos de independência, mas nem todos os ganhos estão a salvo”, advertiu, preconizando uma imprensa livre e democrática, tanto nas mãos do setor público, como privado.

Palavras de José Maria Neves também contra a “clivagem simplista” entre os setores público e privado, optando antes por uma aposta em parcerias entre o Estado e o privado, “setores fundamentais da economia”.

A questão dos transportes, muito problemática em Cabo Verde, não foi esquecida pelo novo Presidente da República, que calcificou este um “caso paradigmático”.

José Maria Neves defende “uma forte ação junto de países asiáticos e países do golfo pérsico”, além de um reforço do relacionamento com instituições como a NATO e uma “máxima atenção” à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para último, José Maria Neves reservou uma sua “preocupação fundamental”: A língua cabo-verdiana. “Vou estar na linha de frente do combate para a oficialização do nosso crioulo”, levando em conta as variantes de todas as ilhas.

A terminar, José Maria Neves prometeu ser “um ouvidor geral da República, um Presidente presente e atuante, um Presidente de afeto, com quem todos podem contar”.

Presidentes

Conforme prevê a Constituição de Cabo Verde, José Maria Neves tomou posse perante a Assembleia Nacional, reunida em sessão especial de investidura, na presença de delegações representando governos de vários países e dos Presidentes das Repúblicas de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Angola, João Lourenço, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, do Gana, Nana Akufo-Addo, e do Senegal, Macky Sall.

Marcam presença na cerimónia, ainda, o vice-Presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, o Secretário do Trabalho dos Estados Unidos da América, Marty Walsh, a ministra para a Igualdade de Género, Diversidade e Igualdade de Oportunidades de França, Elisabeth Moreno, o presidente da Câmara dos Deputados da Guiné-Equatorial, Mohaba Messu, o presidente da Assembleia de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, e o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean Claude Kassi Brou.

José Maria Neves nasceu em Santa Catarina, ilha de Santiago, em 28 de março de 1960, autarquia pela qual foi eleito presidente da Câmara em março de 2000.

Antes foi deputado à Assembleia Nacional, de 1996 a 2000, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que passou a liderar em 2000. Venceu as eleições legislativas no ano seguinte, fazendo o PAICV regressar ao poder em Cabo Verde, uma década depois, assumindo o cargo de primeiro-ministro (2001 a 2016).

Com formação em Administração Pública, assumiu depois as funções de professor na Universidade de Cabo Verde e criou a Fundação José Maria Neves para a Governança, instituição dedicada à promoção das liberdades, à consolidação da democracia e do estado de direito, à boa governação, à efetividade das políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos estados insulares.

“O essencial é trabalhar com todos. Serei um Presidente aberto a todas as sensibilidades políticas e sociais. Um Presidente que dialogará com o Governo, fará as articulações necessárias, será um fator de construção de consensos e procurará mobilizar toda a nação global cabo verdiana, nas ilhas e a diáspora, para que todos unidos possamos fazer face aos desafios com que Cabo Verde se confronta neste momento”, afirmou José Maria Neves, em entrevista à Lusa após as eleições presidenciais de 17 de outubro, que venceu à primeira volta.

O PAICV, desde 2016 na oposição, apoiou a candidatura de José Maria Neves, sendo o Governo cabo-verdiano, liderado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria parlamentar).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana proclamou José Maria Neves vencedor das sétimas eleições presidenciais de Cabo Verde ao registar 95974 votos, equivalente a 51,7% do total.

A eleição presidencial em Cabo Verde obriga a uma maioria absoluta de votos validamente expressos para a vitória à primeira volta. Sem essa maioria, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, o que aconteceu pela última vez em 2011, na primeira eleição do Presidente, Jorge Carlos Fonseca.

Com a totalidade das 1294 mesas de voto apuradas, no arquipélago e na diáspora, a CNE anunciou ainda, após a reunião de apuramento geral, que o também antigo primeiro-ministro (1991 a 2000) Carlos Veiga ficou em segundo lugar, com 78612 votos (42,4%), seguindo-se Casimiro Pina, com 3346 votos (1,8%), Fernando Rocha Delgado, com 2518 votos (1,4%), Hélio Sanches, com 2185 votos (1,1%), Gilson Alves, com 1410 votos (0,8%) e Joaquim Monteiro, com 1403 votos (0,7%).

A votação de 17 de outubro registou uma taxa de abstenção de 52,01%, pelo que votaram apenas 191335 eleitores, no arquipélago e na diáspora, dos 398690 que estavam inscritos, enquanto 4295 votaram em branco (2,24%) e foram considerados nulos 1592 (0,83%).

A estas eleições já não concorreu Jorge Carlos Fonseca, que cumpriu o segundo e último mandato como Presidente da República, mas registou-se um recorde de sete candidatos presidenciais, quando o máximo anterior foi de quatro.

Cabo Verde já teve antes da eleição de José Maria Neves quatro Presidentes da República, desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

O presidente português também declarou que vai convidar o novo Presidente de Cabo Verde a realizar uma visita de Estado a Portugal no início de 2022. “Espero ainda esta tarde ter uma bilateral com o Presidente e convidá-lo para ir a Portugal no começo do ano que vem. Era muito bom para nós ter o irmão Presidente cabo-verdiano numa visita de Estado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final da cerimónia. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”


sábado, 2 de outubro de 2021

São Tomé e Príncipe - Novo Presidente apela todos ao diálogo, harmonia e respeito constante pelo povo


São Tomé – O novo presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, investido no cargo apelou a todos são-tomenses para construção de “uma nova imagem” do país na base do diálogo, trabalho árduo, harmonia, diferença e respeito constante pelo povo.

No seu discurso de investidura, Vila Nova apelou a todos os são-tomenses para a construção de “uma nova imagem de São Tomé e Príncipe baseada no trabalho árduo, no mérito, no respeito pelo próximo, pelas pessoas e pela palavra dada, na confiança mútua, na harmonia, na concórdia, na paz, no respeito pela diferença e no respeito constante pelo povo”.

“Quero desde já expressar a necessidade e manifestar a minha total disponibilidade para a construção de um diálogo permanente e inclusivo, onde possa ser dito e discutido, tudo o que interessa a Nação, a sua gente e as causas que defendemos” - sublinhou Carlos Vila Nova.

“Naturalmente um diálogo constritivo e aberto a todas as forças vivas do País, forças políticas, forças económicas e forças sociais incluindo os nossos parceiros de desenvolvimento” - disse para depois acrescentar que “respeitarei sempre o povo e a sua vontade”.

Tendo declarado que “tudo está ao nosso alcance”, o novo Chefe de Estado são-tomense disse que “eu confio no povo de São Tomé e Príncipe e acredito na sua capacidade face às adversidades, junto vamos contruir na paz, na estabilidade o País dos nossos sonhos”.

“Sou doravante Presidente de todos os são-tomenses, já não importa o sentido de voto da cada um, o que importa agora é que se estabeleçam pontes e que se destruam murros que nos separam e enfim que a Nação se una, unidos seremos sempre mais fortes e evitaremos o desperdício da divisão”, referiu o presidente.

Vila Nova defendeu que “enquanto Estado de direito democrático temos de reafirmar, defender e consolidar os valores da liberdade e da sociedade aberta, dos direitos humanos, da justiça, da solidariedade no seio da Nação e para com os outros povos”.

“Na minha qualidade do mais alto magistrado da Nação prestarei a devida atenção as políticas públicas do governo…”, disse Vila Nova tendo sublinhado que “pelo que será com toda determinação que exercerei o cargo de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

“Precisamos de ajustar e reforçar as nossas instituições para que elas se tornem agentes facilitadores do desenvolvimento” disse Vila Nova, sublinhando que “o nosso sistema de justiça tem de conhecer melhoria para garantir direitos e liberdades, individuais e colectivas “

Tendo declarado que “a saúde e educação são indiscutivelmente vitais para o crescimento, desenvolvimento, sucesso e reconhecimento internacional de qualquer Nação”, Vila Nova disse ainda que “a proteção do ambiente é outro imperativo nacional”

Além de ter defendido a que as Forças Armadas devem ser modernizadas e sofisticadas face às novas ameaças, incluindo ainda a posição geoestratégica do País, Carlos Vila Nova destacou a relevância da cooperação bilateral e multilateral neste sector e agradeceu as contribuições dos Estados Unidos, Portugal e Brasil na área da defesa são-tomense.

Tendo aludido uma atenção especial à juventude são-tomense bem como o papel da mulher na sociedade, o novo presidente da República sustentou que “é preciso garantir as regras do jogo e a segurança das pessoas, dos bens e dos investimentos”.

Quanto à política externa, o novo presidente considerou que “o País tem necessariamente de abrir-se ao mundo, alargar os seus limites de cooperação não só a outros parceiros, mas igualmente, às novas áreas de saber e de actividade”. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”


 

terça-feira, 18 de maio de 2021

Guiné-Bissau - PAIGC afirma que visita do Presidente de Portugal só serve para alimentar o ego de gente que pretende implantar a ditadura no país

Bissau – O Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou que a visita do Presidente de Portugal à Guiné-Bissau que devia ser de celebração, se concretiza num momento em que só servirá para branquear a realidade política vigente no país e alimentar o ego de gente que pretende implantar a ditadura na Pátria de Amílcar Cabral.

A crítica do Grupo Parlamentar dos libertadores veio numa nota de protesto contra a vinda de Marcelo Rebelo de Sousa à Guiné-Bissau entregue à Embaixada de Portugal em Bissau e à que a ANG teve acesso.

Na missiva os libertadores apelam ao povo português “que também sofreu com a ditadura de Salazar e Caetano” para que compreenda a posição dos deputados do PAIGC e não se deixe ludibriar por esta acção de propaganda desnecessária e prejudicial às relações de amizade e cooperação entre os dois povos.

Entre os motivos que os deputados alegam para justificar o porquê de estarem contra a vinda do Presidente Português ao país, está a tomada de posse para o cargo do Presidente da República pelo então candidato à segunda volta das Eleições Presidenciais de 2019, Umaro Sissoco Embaló, antes do pronunciamento sobre o contencioso eleitoral em curso no Supremo Tribunal de Justiça violando a Constituição do país, as leis internas e tratados internacionais assinados pela Guiné-Bissau.

“Subsequentemente ele demitiu o Governo Constitucional do PAIGC saído das eleições legislativas de Março de 2019 dirigido por Aristides Gomes, tendo nomeado um novo governo, e desencadeou uma onda de violência e de perseguições políticas, o que levou o então Primeiro-ministro a abandonar a sua casa forçosamente e procurar refúgio junto à sede das Nações Unidas em Bissau”, lê-se na nota.

Ainda na nota, os deputados do PAIGC referem que a Guiné-Bissau é um Estado independente, onde a soberania é uma conquista do povo proclamada, unilateralmente, a 24 de Setembro de 1973 e que adotou como regime politico a Democracia Pluralista, desde 1994, ano em que se realizaram as primeira eleições multipartidárias.

Na carta, o Grupo Parlamentar do partido de Cabral salienta que a Guiné-Bissau e Portugal têm mantido boa e frutuosa relação de cooperação na base do respeito mútuo, mas reconhecem, no entanto, que a situação política do país tem conhecido momentos “bastante conturbados”, há mais de uma década, vivendo neste momento a sua pior fase, com ondas de violações sobre cidadãos nunca antes vistas ou experimentadas.

Acrescentam que todos estes factos são de conhecimento público e muitos deles foram denunciados por organizações da sociedade civil nacional e internacional.

Os libertadores, na sua comunicação dirigida ao Presidente Português, numa carta com a data de 17 de Maio enviada ao Embaixador de Portugal em Bissau, consideram de “inoportuna” a vista do Presidente Marcelo à Guiné-Bissau, pelo quadro pandémico provocado pela Covid-19, a prevalência do estado de calamidade com fortes restrições impostas à população, “mas que agora serão ostensivamente ignoradas e violadas com o vosso patrocínio”. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau