Cabo Verde - Sociedade Cabo-verdiana de Música distribui direitos autorais e conexos a compositores e artistas

Cidade da Praia – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) iniciou o processo de distribuição aos titulares pelos direitos autorais e conexos a 3869 afiliados, beneficiários de um montante global de 9523045 escudos arrecadados, cuja distribuição pretende que seja a mais correcta possível.

Em conferência de imprensa, procedida das primeiras distribuições aos contemplados, realizada na sua sede em Palmarejo, o vice-presidente da SCM explicou que da soma amealhada, 5460738 escudos serão distribuídos pelos direitos autorais e 4062307 escudos para os direitos conexos, repartidos pelas rubricas músicas ao vivo, música ambiente, on-line e pela execução pública e sincronização, respectivamente.

Deste total de 3869 afiliados, 1756 serão contemplados enquanto afiliados titulares de direitos autorais, e 183 como titulares de direitos estrangeiros, ao passo que na rúbrica conexa, 2113 vão receber pelas suas obras no campo de direitos conexos e 38 pelos direitos conexos.

No capítulo obras e fonogramas identificados, de acordo com o programado, 1616 artistas serão contemplados na categoria domésticas autorais e 2396 na doméstica conexa, sendo que 222 estão referenciados nas categorias internacionais autorais, contra 471 em internacionais conexas.

A distribuição deste ano, revelou Joaquim Andrade, para além de contemplar aos autores e compositores, tem o carácter particular em abranger os direitos conexos, contemplando, de igual modo, os intérpretes, executantes, produtores e editores, afirmando que o sistema tecnológico procede à sua operação automática da distribuição correcta.

“O processo é balizado por regras estabelecidas. As nossas regras de distribuição foram aprovadas em assembleia-geral e segue os critérios padronizados pela CISAC, e que são observadas regras profissionais por toda a sociedade em que as percentagens a atribuir aos titulares são geridos pelo sistema”, explicou.

Desta forma, referiu, o benefício a estes titulares de direitos, traduz-se “num grande ganho para a classe musical”, assim como proporciona a primeira distribuição tecnológica de direitos conexos no país.

Na vertente dos direitos de autor, ainda de acordo com este dirigente, a execução pública tem incidência nos licenciamentos enquadrados nas rubricas músicas ao vivo (2020), música ambiente (2019 e 2020) e on-line, ao passo que nos direitos conexos, a execução pública desdobra-se em música ambiente (2019 e 2020) e on-line.

Já as arrecadações on-line contempladas no processo de distribuição, precisou, referem-se a licenciamento de concertos musicais realizados em 2020 em Cabo Verde, ainda que o ano foi marcado pelas restrições impostas por causa da covid-19.

Nesta primeira distribuição pelos direitos autorais e conexos de 2021, artistas como Nhelas Spencer, Lejemea, Trakinos, Djam Neguim, assim como Ildo Lobo e Orlando Pantera estes representados pela viúva e filha, respectivamente, receberam pelas suas obras, assim como Dino de Santiago que autorizou que o montante que lhe é dedicado seja repartido pelas artistas Nha Balila e Bitori Nha Bibinha.

Para a presidente da SCM, que endereçou a sua mensagem por meio de videoconferência directamente da cidade do Mindelo, esta distribuição tecnológica afigura-se como um dia de festa em prol da consolidação do sector da defesa dos direitos autorais e conexos em Cabo Verde, mediante a contribuição de todos os parceiros/utilizadores de música. In “Inforpress” – Cabo Verde