Timor-Leste – Governo esclarece razão para evacuar o edifício onde trabalhava o grupo Arte Moris

Díli – O Secretário de Estado das Terras e Propriedades (SETP), Mário Ximenes, esclareceu a razão pela qual o Governo evacuou o edifício onde pintava diariamente o grupo Arte Moris.

Segundo o governante, o Executivo tem-se coordenado, desde 2019, com a Arte Moris, para discutir a evacuação da propriedade do Estado. Contudo, houve um desentendimento entre as duas partes, o que levou à evacuação efetiva do edifício no passado dia 01 de dezembro.

“O Ministério da Justiça notificou a Arte Moris por três vezes, segundo a lei. A primeira notificação de despejo tinha a duração de 30 dias, a segunda de 15 e a última de cinco dias. Como o grupo não cumpriu nenhuma das ordens de despejo, o Governo procedeu à evacuação do edifício nos últimos dois dias”, explicou o Secretário de Estado, no âmbito da discussão do OGE para 2022, no Parlamento Nacional, em Díli.

O governante salientou ainda que o Executivo tem razão em mudar a Arte Moris para outro lugar, pois não é uma instituição do Estado, mas um instituto privado que procura fundos através dos seus produtos para sustentar as suas atividades diárias.

De acordo com a lei, o Governo dá a concessão de uso apenas a instituições do Estado e não a privadas, como a Arte Moris.

“Por esta razão, negociámos, de outubro de 2019 até ao dia 01 de dezembro, quando realizámos a ação de despejo”, recordou.

O Secretário de Estado referiu ainda que a equipa envolvida na resolução do problema é composta pelos secretários de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, de Terras e Propriedades, da Arte e Cultura e para a Comunicação Social.

“O Governo já concedeu um edifício alternativo ao grupo Arte Moris, em Bebora, mas a proposta não foi aceite”, afirmou.

O governante salientou ainda que, mesmo assim, o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional prometeu ajudar a reabilitar o edifício em Bebora oferecido pelo Estado à Arte Moris, mas o grupo não aceitou a proposta.

Arte Moris pretende espaços de ex-Bulog ou heliporto para centro de formação de artes

O Presidente da Associação Arte Moris, Iliwatu Danabere, revelou que o grupo pretende mudar o centro de formação de artes para as antigas instalações da Bulog, em Colmera, ou para o heliporto desativado, no Bairro Pité.

“A nossa missão principal é ensinar as artes aos jovens e, por isso, exigimos ao Governo que ofereça um espaço para essa formação. Podemos realizar as nossas atividades artísticas em casa ou em outros espaços. Contudo, é do interesse da educação dispormos de um local para a formação”, afirmou o dirigente à Tatoli, em Comoro, Díli.

Iliwatu Danabere sublinhou que, se conseguirem obter o espaço da ex-Bulog, será muito melhor para a formação de artes.

“O espaço da ex-Bulog em Colmera – atualmente ocupado pelos veteranos de Díli – ou o do heliporto, no Bairro Pité são suficientes para nos acomodar a todos, assim como outros espaços recomendados pelos nossos colegas. Mas não nos têm em consideração”, disse.

Questionado sobre a prontidão do grupo para deixar o espaço em Comoro, o responsável respondeu que “não estamos prontos para sair, mas, por causa da situação e, porque somos bons cidadãos, devemos cumprir a decisão da entidade do Estado e estamos prontos para cooperar”.

“Estamos, neste momento, preocupados em salvaguardar os nossos materiais. Já temos apoios de dois indivíduos, sobretudo de Xanana Gusmão, que ofereceu um espaço na Sala de Leitura Xanana, e de Ramos Horta, que disponibilizou a sua residência para que possamos guardar os nossos materiais. A Diocese de Díli também nos concedeu um espaço na Catedral”, acrescentou.

Iliwatu Danabere lembrou que o grupo Arte Moris começou a trabalhar nas ruas, para onde poderá voltar, mas defende um espaço digno e seguro para garantir a educação artística de jovens e crianças.

O responsável acrescentou que a Fundação Arte Moris conta com 73 elementos.

“A fundação já deu formação em arte a centenas de crianças e jovens, porque, desde a criação deste grupo, mais de cem pessoas se registam anualmente, das quais 40 a 60 conseguem concluir os seus cursos”, concluiu. Isaura de Deus e Domingos Piedade – Timor-Leste in “Tatoli”