São
Paulo – Estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), com a participação da Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência alemã de cooperação técnica, mostra que
a ameaça de vendavais ronda sete portos brasileiros, inclusive o de Santos, o
maior da América Latina e responsável por 27% do comércio internacional do
País. Segundo o estudo, em 11 dos 21 portos pesquisados, a estimativa é que a
elevação do nível dos oceanos vai gerar riscos altos ou muito altos a partir de
2030, o que pode se tornar um obstáculo para futuras instalações portuárias na
costa brasileira.
De
acordo com a Antaq, os impactos nas operações portuárias em razão da mudança do
clima já são uma realidade e, se forem mantidas as condições atuais, há uma
tendência de piora. Diante disso, está claro que é necessário a adoção de
medidas que possam prevenir ou reduzir a possibilidade de ocorrência de
desastres em função da mudança do clima. Como mostra o estudo, a ocorrência de
vendavais, tempestades e ressacas pode levar à interrupção da navegação nas
regiões portuárias e até mesmo à inundação de pátios de terminais e áreas
próximas, como zonas urbanas.
Os
portos considerados de risco alto ou muito alto de ocorrência de vendavais são
Imbituba-SC, Santos-SP, Recife-PE, Rio Grande-RS, Salvador-BA, Paranaguá-PR e
Itaguaí-RJ. A projeção é que, em 2050, 16 portos públicos brasileiros poderão estar
nessas condições. Portanto, preparar o País para enfrentar esse tipo de cenário
é tarefa cabe aos governos em todos os níveis, às autoridades portuárias e à
Antaq e outras agências reguladoras. Nesse caso, o processo de desestatização
de portos atualmente em curso, a partir da anunciada privatização do porto de
Vitória-ES e a concessão de 12 terminais apenas em 2021, começa a causar
preocupação a todas as empresas que atuam na área de comércio exterior.
Como
se sabe, a transferência de operações para a iniciativa privada costuma
provocar maior eficiência nos serviços portuários, mas não se pode esquecer que
todo investidor tem, em primeiro lugar, o objetivo de garantir o retorno de seu
capital e, em seguida, o maior lucro possível. Assim, esperar da iniciativa privada
ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável não passa de sonho de
verão.
Obviamente,
incumbências de grande magnitude como aumentar o calado dos portos ou o
trabalho de desassoreamento de canais do estuário continuarão sob
responsabilidade do Estado, mas não se pode deixar de levar em conta que esses
impactos ambientais, com certeza, vão aumentar os custos dos complexos
marítimos e até mesmo a durabilidade e resistência das instalações e das
infraestruturas portuárias. Tudo isso faz prever que as tarifas portuárias venham
a sofrer altos reajustes, com os custos sendo repassados para importadores e
exportadores, o que pode comprometer os números do nosso comércio exterior.
Seja
como for, essa preocupação da Antaq manifestada com a realização do citado
estudo já chega com bastante atraso, pois as primeiras obras de defesa
portuária contra eventos externos datam da década de 1980 e foram realizadas no
Reino Unido e na Holanda. Ou seja, esse tipo de estudo já deveria ter sido
realizado aqui há pelo menos três décadas, o que deixa explícita a falta de
planejamento em que vive o setor portuário.
Aliás,
para não se afirmar que nunca houve nenhuma análise sobre o tema, é de se
lembrar que, em 2015, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República preparou o estudo Brasil 2040, que discutiu as consequências
das mudanças climáticas e a elevação do nível do mar, mas, até hoje, não se
sabe de nenhuma reação ou a execução de trabalho por parte das autoridades
portuárias.
Como observa a Antaq em seu estudo, os portos são responsáveis por 95% da corrente de comércio exterior do País, movimentando R$ 293 bilhões por ano, o equivalente a cerca de 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Motivo mais que relevante para que o governo federal redobre a sua atenção sobre o setor. Liana Martinelli - Brasil
Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do
Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA
Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail:
fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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