Portugal - Renovou moratórias da dívida a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe

O Governo português renovou as moratórias da dívida a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, num total de 131 milhões de euros, em resposta aos pedidos apresentados por estes países, de acordo com uma nota divulgada.

O Governo “autorizou a manutenção da garantia do Estado no âmbito das linhas de crédito concedidas a Cabo Verde, Moçambique e a São Tomé e Príncipe, no seguimento da prorrogação da moratória dos pagamentos devidos até 31 de dezembro de 2021, em resposta aos pedidos apresentados por estes países”, segundo a nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A medida enquadra-se na “Iniciativa de suspensão do serviço de dívida” lançada pelo Clube de Paris e pelo G20 para mobilizar todos os credores bilaterais, oficiais e privados, no apoio aos países parceiros mais vulneráveis na resposta à crise sanitária e socioeconómica decorrente da pandemia de covid-19.

Portugal aderiu àquela iniciativa no seu início, em maio de 2020, e até ao seu termo, no final de 2021, “as moratórias concedidas por Portugal em resposta aos pedidos recebidos de Cabo Verde, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, no quadro dos empréstimos bilaterais ou de linhas de crédito com garantia do Estado português, ascendem a 131 milhões euros”, indicou o Governo.

Saúde / São Tomé

Na segunda-feira Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram um reforço financeiro de mais 400 mil euros para aquisição de equipamentos, consumíveis e formação, no âmbito do programa Saúde para Todos executado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr.

O protocolo de reforço financeiro foi assinado entre o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, o ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Edgar Neves, e o diretor executivo do Instituto Marquês de Valle Flôr, Ahmed Zaky.

Francisco André sublinhou que “o programa tem sido um sucesso até agora” e tendo em conta “a dimensão dos resultados alcançados” Portugal decidiu “assinar este protocolo para os próximos 12 meses, com o reforço financeiro significativo”.

“É um reforço financeiro na casa dos 400 mil euros e que vai permitir complementar aquelas que são as áreas principais deste programa ‘Saúde para Todos’, neste caso em concreto, no que diz respeito ao fornecimento de equipamentos e a melhoria das infraestruturas na área dos meios complementares de diagnóstico laboratorial”, precisou o secretário de Estado.

A injeção de mais 400 mil euros aumenta o valor anual do programa para 1,3 milhões de euros anuais, devendo estender-se ao longo dos próximos cinco anos de vigência do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), assinado recentemente entre os dois países, “com aumento de meios financeiros superior a 25% e onde a área da saúde ganha uma relevância bastante particular”.

“Este é um programa a todos os títulos assinalável, com objetivos muito claros que foram sempre concretizados. É um programa do qual a cooperação portuguesa se orgulha bastante e sabemos bem da importância também que este programa tem para São Tomé e Príncipe e é por isso que queremos continuar a trabalhar juntos nesta lógica de partilha de experiências, de troca de informação, como temos feito até agora para que este programa seja um sucesso,” disse Francisco André.

O ministro da Saúde são-tomense, Edgar Neves, salientou que os resultados da cooperação com Portugal “são mais que visíveis”, tendo acrescentado que “os indicadores de saúde de São Tomé e Príncipe têm melhorado, quer na vertente promocional e preventiva e também na curativa”.

A assinatura deste acordo acontece um dia depois da visita que o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, efetuou ao país.

O Hospital Central de São Tomé está integrado no projeto de cooperação ‘Saúde para Todos’, lançado em 1988 e é considerado um dos mais importantes da cooperação portuguesa.

Segundo fonte diplomática, este programa tem uma abordagem integrada e inovadora na área da saúde, prestando apoio à rede de cuidados preventivos e primários para a redução e prevenção de doenças transmissíveis, assim como apoio aos cuidados especializados através da realização de missões médicas de especialistas portugueses.

Este programa tem já 26 especialidades médicas, entre as quais imagiologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, cardiologia, cirurgia Geral, anatomia patologia, ginecologia, obstetrícia e combate às doenças não transmissíveis.

No que respeita ao combate à covid-19, Portugal já doou 86 mil doses de vacinas em três lotes diferentes – um de 12 mil e dois de 37 mil -, acompanhadas do material necessário para a inoculação. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”