Portugal – “Ainda tem uma narrativa colonial tóxica”, afirma perita da ONU

Dominique Day é presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas* das Nações Unidas sobre Afrodescendentes. Após visita oficial a Lisboa, Setúbal e Porto, o grupo aponta alegações de casos de brutalidade por agentes policiais, violência racial física e verbal e faz cerca de 40 recomendações ao governo português

Após passar cerca de uma semana em Portugal, a presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas das Nações Unidas sobre Afrodescendentes expressou surpresa com o que viu e ouviu nas suas visitas. Dominique Day lamenta que “o país não consiga abraçar a riqueza e a diversidade” da sua população.

Day e outras duas especialistas em direitos dos afrodescendentes estiveram em Lisboa, Setúbal e Porto a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tiveram encontros e conversas com representantes do governo, do setor da Justiça, da sociedade civil e da população.

Preso no passado

Nesta segunda-feira, Dominique Day falou com a ONU News após a conclusão da visita de trabalho. Em Lisboa, a especialista afirmou que “a identidade portuguesa ainda está presa ao passado”.

Dominique Day declarou que Portugal tem o que chamou de “uma narrativa colonial tóxica” e para haver mudanças, é preciso reconhecer o “papel poderoso que o país teve na construção social de raça.”

A especialista em direitos humanos observou que o país tem acolhido muitos migrantes e que existe diversidade no território. Mas a maneira como a questão racial é encarada surpreendeu a presidente do Grupo de Trabalho da ONU.

Piadas

O documento apresentado na conclusão da visita ao país traz 85 pontos, com muitas menções à violência física e verbal. As especialistas que estiveram em Portugal ouviram, por exemplo, vários relatos sobre “piadas racistas e até sobre a comparação de pessoas afrodescendentes a macacos”. 

As relatoras notaram que estes hábitos permitem um ambiente propício para a violência racial”, refletindo ainda, nas palavras de Dominique Day, “uma mentalidade bastante enraizada na valorização do passado colonial”. 

Na conversa com alguns portugueses, a presidente do Grupo de Trabalho da ONU ouviu diversos relatos sobre alegações de casos de brutalidade dos agentes da polícia contra afrodescendentes.

Segundo Dominique Day, essas pessoas relataram situações de abuso de autoridade, de abordagens policiais quase que diárias em alguns bairros, sujeitando os cidadãos à revista pessoal, além de relatos de violência física em todas as cidades visitadas. Na maioria dos casos, segundo Day, a impunidade acompanha os atos violentos. 

Mulher espancada

Dois casos chamaram ainda mais a atenção da especialista: o de uma mulher negra que teria sido espancada por alguns agentes da polícia dentro de um autocarro e o de um presidiário que morreu em Lisboa sob custódia. O laudo indica o preso teria falecido de causas naturais. 

Após a família do jovem afrodescendente angariar fundos, contratar um advogado e procurar a mídia, mostrando inconsistências do caso foi reaberta a investigação para descobrir a causa da morte. 

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes reconhece, entretanto, algumas iniciativas de Portugal, como a criação do Observatório Independente sobre Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia e a adoção do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação.

Quarenta recomendações

Ao concluir a visita, o grupo entregou ao governo português o documento com os principais pontos do que foi observado no país, incluindo cerca de 40 recomendações de combate ao racismo e à xenofobia. 

Entre as principais está um pedido para investigações independentes sobre alegados casos de violência policial, além de ação para interromper a violência da polícia contra afrodescendentes. 

Outra recomendação é para uma revisão do currículo escolar e do material de ensino sobre História e o passado colonial português, para que reconheçam o tráfico e o comércio de escravos e a contribuição dos afrodescendentes para a construção de Portugal, seu desenvolvimento e diversidade. 

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes quer ainda que o país “acabe com a narrativa apologista e negacionista em torno do colonialismo”.

*As especialistas, que trabalham de forma independente, não são contratadas pelas Nações Unidas e nem recebem salários, deverão apresentar um documento completo sobre a visita a Portugal ao Conselho de Direitos Humanos em 2022. ONU News – Nações Unidas