Em
Madrid, o Governo do Estado do Pará lançou oficialmente a estratégia de
prevenção e combate a queimada e desmatamento ilegal ‘Amazônia Agora’. A
iniciativa, com foco no desenvolvimento econômico sustentável e oportunidade de
geração de emprego e renda e baixa emissão de carbono, foi anunciada pelo
governador Hélder Barbalho na programação oficial da Conferência Climática (COP
25) da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada na Espanha.
“Nós
temos pressa. Nós queremos que efetivamente as coisas aconteçam. É chegada a
hora de nós termos menos discursos e mais efetividade. Os discursos e as boas
intenções não têm trazido o resultado a contento da emergência climática, da
emergência do meio ambiente que todos nós estamos assistindo. Por isso, a
provocação e a necessidade de não mais caminharmos, mas sim, de corremos em
termos uma reconciliação da produção com a conservação”, afirma Hélder
Barbalho.
A
estratégia ‘Amazônia Agora’ é baseada em quatro pilares que são os eixos
norteadores das ações previstas: uma Força-Tarefa interinstitucional para
prevenção, monitoramento e combate a queimadas e ao desmatamento ilegal, a Política
Territórios Sustentáveis, o programa de regularização fundiária e ambiental e o
Fundo Amazônia Oriental.
O
Gabinete Repressão ao Desmatamento e Queimadas atuará para redução dos
problemas em questão e coordenará as atividades incentivadas pelo Estado a
produtores rurais em condições legais. “Não podemos perder de forma alguma o foco
no monitoramento, na conservação e no controle. Estamos diante de um processo
que requer ações de fiscalização, de polícia – para que não se confunda tudo
aquilo que se produz com tudo aquilo que desmata – dialogando com o
fortalecimento dos órgãos municipais, estaduais e federais de segurança e de
meio ambiente”, continua o governador.
A
Política Territórios Sustentáveis integrará a estratégia, com aumento da
restauração produtiva a partir do uso eficiente da terra, incentivos aos
agentes locais à regularização nas dimensões ambiental e fundiária, manejo
florestal e emissão de diagnósticos territoriais científicos, que permitirão o
estabelecimento de metas estratégicas.
“Os
Territórios Sustentáveis buscam com que o Estado possa estar mais presente nas
regiões. Identificamos que não mais de cinco municípios concentram boa parte do
desmatamento ilegal e focos de queimadas, principalmente pelas dimensões
geográficas. A partir destas identificações vamos buscar iniciativas que mudem
essas realidades. Isso passa pelos produtores que vão ganhar apoio técnico para
aumentar a produção sem necessitar derrubar uma árvore sequer”, frisa Hélder.
O
Programa Regulariza Pará tem como função principal promover a regularização
fundiária e ambiental. As ações serão direcionadas em áreas prioritárias com o
a partir do estabelecimento de metas. A iniciativa vai atuar em conjunto com o
Gabinete de Repressão e Controle do Desmatamento e Queimadas e a Política
Territórios Sustentáveis.
Para
o chefe do executivo, o principal passo nessa direção já foi dado. “Nós já
aprovamos na Assembleia Legislativa do Pará o novo marco legal da regularização
fundiária do estado, que vai promover todo o arcabouço jurídico de que a
propriedade tenha nome e sobrenome responsável, o que permitirá acesso a linhas
de crédito bancárias e também responsabilidade sobre as áreas. No âmbito
ambiental também daremos prioridade a regularização das propriedades”, detalha
o governador.
O
Fundo Amazônia Oriental deve captar recursos de investidores do setor privado
para aplicação em financiamentos de baixo carbono. Será liderado por um Comitê
composto por representantes da sociedade civil para definição de territórios
prioritários, estabelecimento de metas e distribuição dos recursos.
“O
Estado do Pará convoca, convida e provoca os agentes globais a cooperar de
forma efetiva com a nossa agenda através do financiamento do Fundo Amazônia Oriental.
O Fundo é um instrumento receptor de parcerias que possam fomentar e garantir
as ações que estão planejadas no nosso governo”, explicou. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
Sem comentários:
Enviar um comentário