Macau - “Temor” e “perigos” serviram de mote a concurso de eloquência em português

A 21ª edição do Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa distinguiu ontem três alunos, dois da Universidade Politécnica e uma da Universidade Cidade de Macau. O mote foi “Nos perigos grandes, o temor é muitas vezes maior que o perigo”, de “Os Lusíadas”, de Luís Vaz de Camões. Os estudantes interpretaram a frase, tendo abordado temas como os Descobrimentos, os 50 anos do 25 de Abril de 1974 ou até mesmo experiências pessoais relacionadas com medos e anseios

É preciso “superar o medo e ter coragem”, por isso, estudantes universitários de Macau subiram ontem ao palco no âmbito da 21ª edição do Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa, organizado pela Universidade de Macau (UM), e deixaram de lado o nervosismo. O mote foi precisamente sobre o medo: “Nos perigos grandes, o temor é muitas vezes maior que o perigo”, retirado de “Os Lusíadas”, de Luís Vaz de Camões.

No dia em que se celebraram os 50 anos do 25 de Abril, alguns dos 11 estudantes participantes invocaram a data e os desafios vividos naquele dia de 1974 em Portugal. Outros olharam para dentro, para as suas experiências, medos e ansiedades, e outros abordaram os Descobrimentos, por exemplo. No fim, saíram todos vencedores, como sublinharam os docentes que os acompanharam.

Humberto Zhang Hongyun mostrou-se “muito feliz” por ter conquistado o primeiro prémio, oferecido pela Fundação Macau, no valor de 10000 patacas. Aluno do terceiro ano do curso de Tradução Chinês-Português da Universidade Politécnica de Macau (UPM), Humberto contou ao Jornal Tribuna de Macau que tem “muita paixão” pela Língua de Camões.

“Para mim, a cultura ibérica, especialmente a cultura portuguesa, faz-me sentir muita paixão, e gosto também de muitas obras-primas da literatura portuguesa, de poesia”. Por essa razão, quis “explorar o mundo da Língua Portuguesa”.

Humberto levou a concurso o texto intitulado “Romper as correntes do temor”. “Indiquei os mecanismos do temor, que é algo psicológico, e, no fim do discurso, apresentei uma resolução para este problema: a resiliência, que é também algo psicológico. Porque todos nós temos uma barreira psicológica e por isso a resiliência é o melhor antídoto para este problema”, apontou.

O estudante da UPM, natural da província de Chongqing, declamou ainda parte de um poema de Ary dos Santos: “Serei tudo o que disserem/ por temor ou negação:/ demagogo, mau profeta/ falso médico, ladrão/ prostituta, proxeneta/ espoleta, televisão./ Serei tudo o que disserem:/ Poeta castrado não!”.

Patrocinado pelo Jornal Tribuna de Macau, o segundo prémio, no valor de 3000 patacas, foi conquistado por Alex Gan Tianer, também estudante da UPM e do terceiro ano, mas do curso de licenciatura em Português. “Nunca pensei que pudesse ganhar”, confessou.

“Como disse no meu discurso, falhei uma vez num concurso de eloquência de inglês, na minha escola secundária. Desta vez, estar no palco já fez de mim uma vencedora”, afirmou, apontando que o prémio foi um “extra”. “Coragem, pura e livre” foi o título que deu ao seu discurso, durante o qual falou então da sua experiência pessoal e do medo que sentia de subir ao palco.

Natural da Mongólia Interior, Alex Gan Tianer contou que só teve contacto com a Língua Portuguesa quando entrou para a universidade. “Escolhi aprender Língua Portuguesa porque gosto muito de aprender línguas estrangeiras e sei que Macau é uma plataforma de contacto entre a China e os países lusófonos. Por isso, escolhi Macau para estudar”, acrescentou a estudante.

O terceiro lugar, por sua vez, patrocinado pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU) e no valor de 1000 patacas, coube a Aurora Cheng Ziyu, estudante na Universidade Cidade de Macau. “Este é o terceiro ano que estudo Português, e estudo porque adoro estudar línguas estrangeiras. Estudei espanhol durante seis anos na minha escola secundária”, contou a aluna.

“O perigo e o temor” foi o título escolhido por Aurora Cheng Ziyu. Na sua apresentação, a estudante natural da província de Tianjin falou sobre o temor ser muitas vezes maior que o perigo. “Temos de superar o medo com coragem”, acrescentou, nas declarações a este jornal.

A estudante frisou que “cultura ocidental é muito interessante e tem muitas diferenças em relação à cultura chinesa”, o que a levou também a interessar-se pelo Português. O curso de licenciatura em Português da Universidade Cidade de Macau vai formar, este ano, os primeiros graduados nesta área.

“Estou muito contente. Nunca pensei que pudesse ganhar, foi uma surpresa”, conclui Aurora Cheng Ziyu, acrescentando que “estava muito nervosa”, até porque foi logo a primeira a subir ao palco.

José Pascoal, docente da UM e organizador do concurso, explicou que o objectivo da iniciativa é levar a que os alunos se apropriem de uma língua que é também deles. “Ninguém se apropria da língua se não falar a língua. o concurso é uma das muitas outras vias possíveis para eles se apropriarem desta língua que é nossa, mas também é deles. Esta é a principal razão”, afirmou a este jornal.

Quanto à escolha do mote desta edição, uma frase de “Os Lusíadas”, de Camões, o docente disse que é uma forma de celebrar os 500 anos do nascimento do poeta. “É um desafio para os alunos interpretar aquela frase de Camões, sobre os perigos, os medos, o que fazemos com eles, como os encaramos e ultrapassamos”, observou, acrescentando que “há metáforas fantásticas” nos textos produzidos este ano.

O júri foi composto este ano pelo advogado Frederico Rato, pelo advogado e dramaturgo Miguel de Senna Fernandes, e pela docente e cantautora Maria Paula Monteiro. Durante a sessão, houve ainda momento para ouvir “Grândola, Vila Morena”, de Zeca Afonso, por Maria Paula Monteiro, bem como para ver o documentário “25 de Abril – Uma Aventura para a Democracia”, de Edgar Pêra. Na cerimónia esteve também presente o director do Departamento de Português da UM, João Veloso, bem como outros docentes, alunos e convidados. Os Serviços de Correios e os Serviços de Turismo, tal como o BNU, ofereceram presentes aos participantes. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

UCCLA - Organiza Mercado da Língua Portuguesa em Cascais

A sexta edição do Mercado da Língua Portuguesa, que irá decorrer de 17 a 19 de maio, está de volta ao Mercado da Vila, em Cascais. Organizado pela UCCLA, o evento conta com a parceria da Câmara Municipal de Cascais e o apoio institucional da Câmara Municipal de Lisboa.

Com uma programação diversificada, que inclui cerca de 40 bancas, palestras, gastronomia, música e muitas atividades extra, o Mercado da Língua Portuguesa reafirma, mais uma vez, o potencial e a importância da língua portuguesa como um elo de união dos países lusófonos.

No ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril, a UCCLA apostou em proporcionar a todos várias surpresas. Haverá momentos lúdicos e espaço para crianças, tertúlia literária subordinada ao tema “A Liberdade também se escreve”, gastronomia e artesanato representativo dos diferentes países, e na música vamos contar com a participação especial de Eddy Tussa, um dos maiores artistas atuais da música tradicional urbana de Angola, o Semba.

Não pode faltar a esta grande festa de homenagem à língua portuguesa!

Horário do mercado:

Dia 17 de maio - 18 às 23 horas

Dia 18 de maio - 10 às 23 horas

Dia 19 de maio - 10 às 20 horas

Todas as informações sobre o Mercado estão disponíveis através da ligação:

https://www.uccla.pt/noticias/uccla-organiza-mercado-da-lingua-portuguesa-em-cascais

Mais informações aqui.

 

Macau - CURB lança obra de Sérgio Barreiros Proença sobre planeamento urbano de Macau, Índia e Timor

A Center for Architecture and Urbanism – Macau (CURB) vai lançar o livro “Macau India and Timor Urbanism – Continuity and Rupture on the Establishment of Urban Planning Between 1934 and 1974”, cujo autor é Sérgio Barreiros Proença. A apresentação da obra acontece a 3 de Maio, na Casa Garden

Este livro “oferece uma perspectiva única sobre o desenvolvimento do planeamento urbano de Macau, Goa e Timor, e torna acessível um rico arquivo de planos urbanos destes três territórios”, diz a CURB em comunicado. Este projecto de investigação tem também o apoio da Fundação Macau e do CIAUD – Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design.

Sérgio Barreiros Proença licenciou-se em 2001 em Arquitectura Planeamento Urbano e Territorial na Faculdade de Arquitectura – Universidade Técnica de Lisboa, é Mestre em Cultura Arquitetónica Moderna e Contemporânea desde 2007 e Doutor em Urbanismo desde 2014 com a tese “A Diversidade da Rua na cidade de Lisboa. Morfologia e Morfogénese”. Sérgio Barreiros Proença é também membro fundador do Forma Urbis Lab, um laboratório de investigação sobre o tema da Morfologia Urbana, e coordena actualmente o projecto de investigação em curso sobre “As Ruas Portuguesas da Orla Atlântica. Leitura interpretativa e desenho em contexto de alterações climáticas”.

O material utilizado na elaboração desta obra resulta da participação na equipa e do trabalho desenvolvido no âmbito do Projecto de Investigação em Urbanismo, Os Planos de Urbanização nas Antigas Províncias Ultramarinas, 1934-1974, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e realizado na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa com a coordenação da professora doutora Maria Clara Mendes.

Além do autor da obra, o evento de lançamento do livro contará também com a presença do editor, Nuno Soares, director do Departamento de Arquitectura e Design da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ e Presidente da CURB, e de Hendrik Tieben, Director da Escola de Arquitectura da Universidade Chinesa de Hong Kong. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

Moçambique - Macedo Pinto lança livro que defende tese de que Revolução 25 de Abril iniciou na Beira

A Editorial Fundza lançou, às 18 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Português da Beira, o livro “Beira, a origem do fim”, da autoria do advogado Augusto Macedo Pinto. A obra foi apresentada pelo sociólogo e poeta Filimone Meigos.

O livro de Augusto Macedo Pinto defende a tese de que a Revolução de 25 de Abril de 1974, que marca o início da vida democrática em Portugal, pondo termo ao regime autoritário do Estado Novo e abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial, terá começado na Cidade da Beira.

“É nossa intenção, nesta retrospectiva, mais do que elencar factos cronológicos, e do que dar uma opinião, logo subjectiva, apresentar factos ocorridos a partir de e na cidade da Beira, que deram a sua contribuição decisiva para a queda do Estado Novo (Salazar/Marcelo Caetano) em Portugal, a 25 de Abril de 1974”, afirma Augusto Macedo Pinto, citado na nota imprensa da Fundza.

No prefácio do livro, o antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, destaca a importância de “Beira, a origem do fim”, afirmando que Augusto Macedo Pinto “relembra factos aos que os viveram ou ouviram falar, e personagens aos que os conheceram e com eles conviveram ou deles ouviram falar, e informa a juventude e a outros que não tiveram a oportunidade de conhecer os que de forma brutal tentaram em vão suster o vento da mudança que tinha como objectivo a independência de Moçambique”.

Mais adiante, o Antigo Presidente da República ressalta o papel dos tumultos que tiveram lugar, na Cidade da Beira, a 17 de Janeiro de 1974, “que pelos vistos foram o detonador do despertar da consciência dos portugueses, com efeitos determinantes que levaram ao 25 de Abril de 1974, em Portugal”, avança a nota de imprensa.

Augusto Macedo Pinto, de ascendência luso-moçambicana, veio ao mundo em Nespereira, Cinfães, Viseu, em 11 de Dezembro de 1948. Sua jornada levou-o a Lourenço Marques, hoje conhecida como Maputo, em 1953, e, desde 1955, viveu em Tete. Entre os anos de 1968 e 1975, dedicou-se aos estudos na Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito, enquanto dividia a sua vida entre Moçambique e Portugal. Actualmente, fixou residência na Cidade da Beira, Província de Sofala. Advogado de profissão, foi, entre 1991 e 1999, Cônsul Geral Honorário de Moçambique no Porto e na Zona Norte de Portugal. Actuou como assessor para os Assuntos Europeus da Ministra dos Negócios Estrangeiros do Governo de São Tomé e Príncipe. Mantém o blog “NANDI IWE” activo desde 2010, dedicado exclusivamente a notícias positivas sobre pessoas e países, e contribui como articulista, tendo os seus artigos publicados tanto na imprensa nacional quanto estrangeira. In “O País” - Portugal

Moçambique - Luís Cezerilo lança livro de poesia “Nas Areias Do Tempo“

A Editora Lithangu vai lançar o livro de poesia intitulado “Nas Areias Do Tempo“, de autoria do poeta Luís Cezerilo, a realizar-se no dia 26 de Abril de 2024, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, às 17h00.

“O poeta Luís Cezerilo contribuiu na literatura moçambicana com a produção de significativas obras, dentre as quais destacam-se, “Erotismo como Linguagem na Obra de José Craveirinha”; “Obra poética de José Craveirinha e Eduardo White: utopia e liberdade no horizonte do possível”; “A geometria das metáforas”; “Sons para a minha amada” e ainda recentemente “Mar, Espelho Líquido do Infinito”.

Luís Cezerilo é pós-doutorado em Estudos literários pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Campos de Araraquara; Doutor em Letras em Estudos Comparados de Literatura Africana de língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo; possui graduação pela Universidade de Évora; tem várias publicações nas áreas de Sociologia, Literatura e Turismo.

É patrono da Associação Casa Museu Luís Cezerilo. Actualmente desempenha as funções de Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Escritores Moçambicanos. In “O País” - Moçambique

Nações Unidas - Debate de lusófonos realça desafios pós 25 de abril

O Secretário-geral António Guterres defende que do ponto de vista histórico, a revolta “deveria ter ocorrido décadas mais cedo”. Os embaixadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste realçam impacto da revolução no nascimento de novas nações

Para marcar os 50 anos da “Revolução dos Cravos”, a ONU News realizou um debate de alto nível com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e os representantes permanentes nas Nações Unidas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

A discussão trouxe reflexões sobre a importância daquele momento histórico, quando antigas colônias portuguesas se mobilizavam pela liberdade e o país europeu transitava do autoritarismo para a democracia.

Estar do lado certo da história

Tendo vivenciado os eventos da conhecida como a “Revolução dos Cravos” em Portugal, Guterres declarou que “estar do lado da liberdade contra a opressão” é estar do lado certo da história.

“É claro que estamos do lado certo da história libertando um país da ditadura e estamos do lado certo da história reestabelecendo justiça nas relações internacionais, depois de um passado colonial que é inaceitável”.

Para o líder da ONU, “a verdade é que não teria havido o 25 de Abril sem o que foi a luta dos movimentos de libertação africanos”. Segundo ele, “as duas coisas estão interligadas e é por isso que não há uma relação de causa e efeito”.

Nesse sentido, o chefe das Nações Unidas afirmou que se alguma coisa pode ser criticada no 25 de abril, é que, “do ponto de vista histórico, deveria ter ocorrido décadas mais cedo”.

Interlocutores legítimos

Em resposta à primeira pergunta do debate, o representante de Angola, Francisco José da Cruz, afirmou que a “Revolução dos Cravos” teve uma grande importância para os angolanos por ter criado a dinâmica que levou à independência do país.

“Ficou mais claro o desejo de Portugal de avançar neste processo quando o secretário-geral das Nações Unidas, Kurt Waldheim, visitou Portugal em agosto e Portugal deixou claro que este seria o caminho a seguir e que os movimentos de libertação seriam os interlocutores legítimos neste processo que levaria à independência”.

Respondendo à mesma pergunta, o embaixador brasileiro, Sérgio Danese, disse que o 25 de abril teve dois impactos principais no Brasil, que à época vivia um regime militar. O primeiro foi o de mostrar que “havia uma esperança” para um caminho de redemocratização. O segundo foi na diplomacia.

“Nós tínhamos uma contradição muito forte na nossa política externa. Nós reconhecíamos a independência de todas as ex-colônias francesas, britânicas, holandesas, mas nos mantínhamos presos ao colonialismo português e o 25 de Abril e as suas imediatas consequências nos libertaram prontamente desse jugo. E nós fomos o primeiro país a reconhecer Angola. E depois fomos dos primeiros a reconhecer cada uma das ex-colônias portuguesa.

Cooperação bilateral

Respondendo sobre o que ajudou a moldar novas relações entre as nações do bloco lusófono, a embaixadora de Cabo Verde, Tânia Romualdo, destacou a relação entre os povos como a base para o vínculo entre os Estados que surgiram naquele momento.

“Essa revolução permitiu não começar, mas continuar essa profunda amizade que unia os povos. Portugal às ex-colônias, o Brasil, enfim. Havia ali uma união, uma amizade muito forte que antecedeu a própria revolução, que contribuiu para a revolução e que ajudou para que o processo da descolonização, após o 25 de Abril, acelerasse a cooperação bilateral”.

No debate sobre a Revolução dos Cravos, veio à tona a questão da convergência dos países de língua portuguesa, não obstante a diversidade durante a construção democrática e de novas nações.

Bloco lusófono

O embaixador Pedro Comissário, de Moçambique, destacou como o bloco lusófono se distingue por vínculos de proximidade e solidariedade junto das Nações Unidas. O país é o único do bloco lusófono atualmente representado como membro não permanente do Conselho de Segurança.

“A CPLP é um modelo totalmente diferente do modelo da Commonwealth ou da Francofonia. É um modelo de Estados soberanos, mas ligados por um vínculo de profunda fraternidade. O 25 de abril deu-nos essa base, esse impulso para que hoje tenhamos este afeto que une os nossos países.”

Nessa questão, a embaixadora de Portugal, Ana Paula Zacarias, mencionou os esforços em curso na frente diplomática para se fazer ouvir a voz comum, em português, nas Nações Unidas. Ela enfatizou que algumas posições comuns já se escutam na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.

“E fazê-la ouvir significa trabalhar em conjunto. Trabalhar em conjunto nas áreas que já foram identificadas. Sobretudo, temos muito a fazer na coordenação política, na coordenação das questões de segurança e defesa, que são neste momento um aspecto fundamental. E tudo o que tem a ver com a luta contra as alterações climáticas.”

Cenário político e de desenvolvimento

O representante de Timor-Leste, Dionisio Babo Soares, falou de um reforço em nível interno e externo para impulsionar a futura atuação em bloco num mundo marcado por complexidades no cenário político e de desenvolvimento.

“Para Timor-Leste, a CPLP é um ponto de entrada ao mundo.  Os países-membros são os que estão localizados em diferentes partes do mundo. O esforço para a reintrodução da Língua Portuguesa em Timor-Leste está sendo mais intensivo. Trabalhamos juntamente com Portugal nesse sentido e estamos empenhados a avançar com esse programa que é ter o português como língua oficial das Nações Unidas, mas para além disso há também trabalharmos em várias áreas.”

Olhando para o futuro, Guterres classifica as relações de cooperação que hoje existe entre os países lusófonos como um “símbolo de paz” que deve inspirar o mundo.

“Uma mensagem de grande esperança de que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que está em todos os continentes e onde há hoje um profundo sentido de fraternidade que infelizmente falta no mundo, onde vemos divisões profundas, guerras e conflitos por toda a parte. Que esta comunidade, que é um símbolo de paz, possa ter um papel decisivo em restabelecer a confiança que está perdida, infelizmente, no nosso mundo e em restabelecer as condições que nos possam permitir não apenas mais paz, mas ao mesmo tempo um desenvolvimento mais justo”.

A íntegra do debate inclui intervenções completas do secretário-geral da ONU, António Guterres, e dos embaixadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. ONU News – Nações Unidas

França - Cannes, cinema iraniano e mulheres iranianas

Quando li no site Variety e vi no Le Monde a escolha de um novo filme do cineasta iraniano Mohammad Rasoulof para a competição no Festival de Cinema de Cannes, A Semente da Figa Sagrada, me lembrei imediatamente do Festival de Berlim em 2020, do lugar onde estava sentado com minha esposa, do cinema repleto e da projeção do filme iraniano There is no Evil, de Rasoulof. E me lembrei também da mochila que alguém colocou ao meu lado no corredor - eu estava na ponta de uma fileira de lugares - me deixando tenso com receio da mochila explodir. O filme ganhou o Urso de Ouro!

Mohammad Rasoulof não pôde estar presente à projeção do seu filme e nem pôde ir a Berlim para receber o prêmio máximo do Festival, o Urso de Ouro. Como recompensa a essa conquista, Mohammad foi preso alguns dias depois e a imprensa internacional publicou, eu inclusive no Brasil, o risco de Rasoulof ser contaminado com o vírus do Covid na prisão.

Naquele Festival havia um filme brasileiro, um dos últimos a participar de competição internacional nos festivais de cinema, em consequência da censura ou cortes de verba para a Ancine e para produtores. Era Todos os Mortos, de Caetano Gotardo e Marco Dutra, sobre a importação de negros da África para serem escravos no Brasil.

Nos corredores, me encontrava com a produtora Sara Silveira, inquieta com o futuro do cinema brasileiro sob o presidente Jair Bolsonaro, decidido a acabar com as subvenções para a cultura e forçar a privatização desse setor, sob o controle dos evangélicos dispostos a censurar toda manifestação cultural fora das quatro linhas da Bíblia. O cinema brasileiro vai se recuperar dos anos bolsonaristas. E o Irão deixará Mohammad Rasoulof ir a Cannes mostrar a semente sagrada?

Nos meus primeiros anos de exílio em Paris, quando frequentava a rue Saint Guillaume, onde fica a Sciences Po, ia sempre encontrar amigos na livraria Maspero, almoçar em um dos restaurantes universitários e discutir política brasileira, francesa e internacional nos cafés do Quartier Latin, todos nós éramos contra o Xá Rheza Pahlevi do Irão. Longe estaríamos de imaginar que a entrega do Irão ao aiatolá Khomeini iria levar à teocracia islâmica ou islamita, à antiga Pérsia, onde se perseguem cineastas e se matam mulheres por não se vestirem e nem cobrirem a cabeça como manda o Profeta.

Uma longa reportagem da BBC News Monde - Liberdade de expressão no Irão, lembrou como era a vida das mulheres no Irão antes da revolução islâmica, onde o uso do véu ou chador havia sido abolido em 1936. Alguém poderá arguir - e daí? A revolta contra o Xá era contra uma ditadura e contra o imperialismo americano.

É verdade, mas naquela época, ninguém pensou nas consequências diretas para as mulheres da chegada do aiatolá ao poder. E nem se imaginava ser uma revolução masculina. Essas consequências foram trágicas e não eram apenas questões de roupas, vestidos compridos, cobrindo braços e pernas, e o chador cobrindo os cabelos e a cabeça. Significou o retorno à uma situação de submissão e dependência total da mulher aos homens e ao sistema religioso. A restrição às mulheres ao acesso ao mundo cultural e profissional. Uma submissão de longe mais grave que a exigida pelos neopentecostalistas norte-americanos e brasileiros. 

Um site francês, Le Grand Continent, publicou logo após o assassinato da jovem iraniana Mahasa Jina Amini, por ter o véu mal colocado na cabeça, um depoimento-reportagem da escritora Sorour Kasmai sobre o tema Ser Mulher no Irão, o prefácio do seu livro Mulher, Sonho, Liberdade (editora Actes Sud) reunindo 12 histórias inéditas de mulheres no Irão. Sem esquecermos de Narges Mohammadi, prêmio Nobel da Paz, apodrecendo na prisão de Evin, no Irã, por seus combates contra a opressão das mulheres no Irão e pela promoção dos direitos humanos para todos.

Cineastas, mulheres... Outro dia, me surpreendi ao ver num dos canais do Youtube, num debate, três universitárias brasileiras falando do Irão mas se esquecendo ser uma teocracia onde as mulheres perderam todos seus direitos. Tive vontade de deixar uma mensagem, comecei a escrever, mas apaguei... Rui Martins – Suíça

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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro sujo da corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A rebelião romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

 

Brasil - Insegurança jurídica na reforma

A lei nº 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por Estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), trouxe um cenário de incertezas para as empresas, já que estabelece novos critérios para o abatimento de valores dos benefícios nesse tributo na base de cálculo de tributos federais. Ou seja, apenas poderá ser abatido o valor dos incentivos fiscais que forem usados para investimentos, e não despesas de custeio, como salários, por exemplo. Com isso, restringe muito a atuação das empresas.

Outro aspecto da lei que causa preocupação é que as empresas que já estão instaladas nos Estados não poderão ser beneficiadas, mesmo que queiram criar filiais, mas apenas aquelas que pretendam se instalar. A rigor, com essa nova lei, o governo federal elimina a isenção de tributos sobre subvenções, mantendo apenas a possibilidade de creditar fiscalmente subvenções para investimento. Com isso, a expectativa do governo é alcançar uma arrecadação ao redor de R$ 35 bilhões em 2024, objetivo que é apontado como fundamental para o governo federal zerar o déficit fiscal. Em contrapartida, haverá sensível redução na arrecadação dos Estados.

No caso específico de Goiás, a lei desfaz o que o governo estadual concedeu às indústrias para atraí-las para o Centro-Oeste, ao abrir mão de receitas, pois a medida provisória nº 1.185/23, que modifica o regime anterior de tributação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos pelos Estados, passa também a cobrar PIS e Cofins. Em outras palavras: a medida provisória nº 1.185/23 inviabiliza a arrecadação dos Estados.

O resultado disso será também o empobrecimento das empresas, que, provavelmente, terão de tirar de seu patrimônio a quantia que deixarão de ganhar. Ou, então, procurar repassar o prejuízo para o preço final de seus produtos, correndo o risco de perder mercados. No caso de Goiás, a previsão é que o governo federal deverá levar quase 40% dos benefícios previstos no Produzir, programa estadual que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, afetando também o ProGoiás.

Como se vê, a nova legislação vem causando muita insegurança jurídica e o que se prevê é uma enxurrada de recursos ao Judiciário por parte das empresas que se sentirão prejudicadas.  É o caso da subvenção, um subsídio dado pelo governo, que permitia às empresas reduzirem ou ficarem isentas do pagamento de tributos, como estímulo à instalação ou ampliação de empreendimentos. De acordo com a legislação anterior, as empresas podiam contabilizar as subvenções para diminuir o pagamento de tributos federais.

A lei prevê agora que as subvenções concedidas pela União, por Estados ou municípios, como aquelas em relação ao ICMS, deverão entrar na base de cálculo de tributos como o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a Cofins. De acordo com a nova sistemática, quando se tratar de uma subvenção para investimentos, a empresa poderá apurar crédito fiscal a ser usado para compensar tributos federais ou para pedir ressarcimento.

Seja como for, muitos detalhes previstos pela nova legislação precisam ser esclarecidos para que o empresário não seja surpreendido por multas e outras punições. Por isso, desde logo, é recomendável que, antes de qualquer decisão, consulte um especialista em incentivos fiscais ou um contador ou um advogado tributarista. Ivone Silva - Brasil

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Ivone Maria da Silva, economista, é empresária e integrante do Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO) e do Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT-GO). E-mail: diretoria@imase.com.br

 

Timor-Leste - Demolições na capital Díli não reflectem valores democráticos

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) afirmou que as demolições, ocorridas na semana passada em Díli, não reflectem os valores democráticos e têm consequências graves para mulheres e crianças.

Durante a sua intervenção na sessão plenária, a deputada da Fretilin, Marquita Soares, disse que a actuação do Governo foi “desorganizada e não seguiu os procedimentos”. “Eu testemunhei diretamente a actuação da equipa da Secretaria de Estado dos Assuntos da Toponímia e da Organização Urbana [SEATOU] e vi que ação não só expulsou pessoas que ocupavam terras do Estado, mas também as que moravam naqueles locais desde 1980 e 1981”, afirmou Marquita Soares.

A deputada alertou também que a actuação do Governo tem “graves consequências para as mulheres e crianças”, “não reflete os valores de um Estado democrático” e não seguiu os procedimentos correctos, além de violar as regras da propriedade. “As pessoas afetadas enfrentam graves consequências, com a perda de habitação e trabalho, passando a enfrentar uma situação difícil. As crianças vão faltar à escola e pior aquelas acções criam uma forte pressão psicológica e trauma nas pessoas afectadas”, disse a deputada.

A Fretilin pediu aos ministérios relevantes para criarem condições mínimas antes de retirarem as pessoas, especialmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.

O Governo de Timor-Leste iniciou a semana passada uma “limpeza” em vários bairros de Díli para acabar com o comércio não autorizado no espaço público e habitações construídas ilegalmente, levando comerciantes ao desespero por ser o seu único meio de sobrevivência e despejando centenas de pessoas. In “Ponto Final” - Macau

Internacional - Universidade de Coimbra coordena projeto europeu que visa desenvolver robótica e machine learning para agricultura digital

A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a coordenar um projeto europeu que visa desenvolver robótica e machine learning para agricultura digital.

O “Artificial Intelligence and sensor-fusion systems in sustainable (Green) robotics for precision agriculture (AIGreenBots)” terá a duração de quatro anos e será financiado pelo Programa Horizonte Europa MSCA-DN com o valor global de 2,5 milhões de euros.

Em colaboração com instituições de Espanha, França, Países Baixos e Reino Unido, o projeto “AIGreenBots” pretende desenvolver novas plataformas de agro-bots, perceção robótica e sistemas de fusão de sensores, testar sistemas de robótica agrícola, mas também abordar as questões de segurança e aspetos importantes da legislação.

«Este projeto trata-se de uma Rede Doutoral Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) que implementará uma aprendizagem multidisciplinar, desenvolvimento de carreira e investigação para nove estudantes internacionais de doutoramento», explica o coordenador do projeto, Cristiano Premebida, professor do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (DEEC) e investigador do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da FCTUC.

«Através de uma parceria internacional e complementar com universidades de topo, centros de investigação e partes interessadas relacionadas com a agricultura, dos diferentes países, esta Rede Doutoral tem como objetivo fornecer competências e conhecimentos necessários para enfrentar um dos principais desafios da nossa sociedade e do ambiente: a robótica agrícola para agricultura de precisão/digital», descreve o coordenador do projeto.

Ao envolver os estudantes num paradigma de investigação para exploração industrial, o “AIGreenBots” reúne participantes académicos e não académicos de diversas áreas, nomeadamente robótica, automação, deteção remota para agricultura de precisão, inteligência artificial (IA) confiável e aprendizagem de máquina probabilística, engenharia de sistemas, inferência probabilística, sensores de fusão, segurança e implantação real de robótica agrícola.

«Atualmente, na Europa, não existem programas de doutoramento centrados na agricultura-robótica que exponham os alunos a conceitos tão amplos e a experiências como esta, mas há uma necessidade cada vez maior deste tipo de investigação. Após a conclusão do projeto, os investigadores estarão plenamente capacitados para dirigir investigações interdisciplinares a nível internacional», assegura o coordenador do projeto na UC.

Desta forma, conclui o docente da FCTUC, «a estrutura do “AIGreenBots” servirá como plataforma europeia para uma formação doutoral de excelência em robótica inteligente para agricultura de precisão/automatizada e agricultura digital». Universidade de Coimbra - Portugal

Moçambique – Mina de Balama passa a fornecer grafite para fábrica indonésia de baterias

A mina de grafite de Balama, no norte de Moçambique, estreou-se este ano na exportação daquele minério para um fabricante de baterias indonésio, que comprou 10 mil toneladas, anunciou a mineradora australiana Syrah

De acordo com uma informação divulgada aos mercados pela Syrah, que detém aquela mina em Cabo Delgado, tratou-se da “primeira venda de grandes volumes” de grafite natural de Balama para a Indonésia, adquirido pela empresa BTR New Energy Materials.

Segundo a Syrah, trata-se do “primeiro grande volume de venda de grafite natural para um participante da cadeia de fornecimento de baterias fora da China”. “Esta venda a granel segue-se a um envio experimental de contentores de finos de grafite natural de Balama para a Indonésia” no primeiro de 2024, explica a mineradora, acrescentando que esta exportação “é mais um desenvolvimento importante” na estratégia de diversificação de vendas.

A mineradora explica igualmente que a empresa BTR New Materials Group está a construir na Indonésia uma fábrica de baterias de 478 milhões de dólares (429 milhões de euros), “que deverá iniciar a produção em 2024”, prevendo igualmente novas vendas daquela mina para a empresa.

A Syrah explicou ainda que as vendas de grafite natural da mina de Balama no primeiro trimestre “foram semelhantes” às do último trimestre de 2023. “As condições de procura de grafite natural na China foram impactadas pela incerteza relacionada com a concessão de licenças de exportação de grafite à China”, admite a empresa a mineradora.

A produção de Balama tinha subido para 41 mil toneladas de grafite natural no primeiro trimestre de 2023, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.

A firma australiana está também a construir a Vidalia, Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em Abril do ano passado.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, disse em novembro que o país dispõe de grafite em abundância para responder à procura de carros elétricos na União Europeia, defendendo parcerias empresariais. “Não existem motores elétricos sem grafite, não existem baterias sem lítio, não existem magnetos sem areias pesadas. Parcerias estruturadas entre europeus e moçambicanos podem e devem aliviar esta demanda e devem contribuir para a aceleração da industrialização de Moçambique”, referiu.

Moçambique espera este ano gerar mais de 329 040 toneladas de grafite, matéria-prima necessária à produção de baterias para viaturas elétricas, um aumento superior a 180% face ao desempenho do último ano, segundo a previsão do Governo.

No documento de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que a Lusa noticiou anteriormente, o Governo afirma que a produção da grafite “vai aumentar significativamente”.

Para a estimativa foram considerados os planos das duas empresas de produção deste mineral, apesar de até ao primeiro semestre de 2023 estar “com uma realização de 22%”, devido à “fraca procura deste minério no mercado internacional”, o que levou a Twigg Mining and Exploration [subsidiária da Syrah Resources Limitada], maior produtora, “a interromper temporariamente as suas atividades de mineração e processamento nos meses de maio e junho”.

A estimativa de produção de 329 040 toneladas de grafite em 2024 representa um aumento de 180,2% segundo os dados do Governo incluídos no relatório.

Moçambique produziu 120 mil toneladas de grafite em 2020, desempenho que caiu para 77 116 toneladas no ano seguinte, enquanto as estimativas para 2022 e 2023 foram, respetivamente, de 182 024 e 117 416 toneladas. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Macau - Encontro de delegações da Fundação Oriente para partilhar o “que se faz de melhor” na RAEM e em Goa

O 1.º Encontro de Delegações da Fundação Oriente (FO), que se realiza em Macau por ocasião do 25 de Abril, é uma “primeira aproximação” entre as representações e “uma rampa de lançamento” para maior intercâmbio

“Tivemos aqui uma ideia de aproximação, uma primeira aproximação, não só para trocar experiências entre nós, delegados (…) mas isto foi uma coisa que nasceu (…) do interesse que temos em aprender com aquilo que se faz de melhor em cada um desses sítios”, disse à Lusa a delegada da Fundação Oriente em Macau, Catarina Cottinelli.

A decorrer entre 24 e 29 de Abril, esta primeira edição junta apenas Macau e Goa, estando a delegação de Timor-Leste ausente devido a compromissos.

Nadia Rebelo, Franz Schubert Cotta e Omar de Loiola Pereira, três músicos de Goa, sobem ao palco, na Casa Garden, Macau (27 de Abril), e no Clube Lusitano, em Hong Kong (28 de Abril), para dois concertos que incluem temas de fado e de mandó, género musical goês.

Está prevista ainda uma conferência sobre o trabalho da Fundação Oriente na Índia, com incidência na recuperação de património cristão no estado indiano de Goa e no apoio e promoção do ensino de português. “A fundação aqui também tem o papel não só dessa manutenção do património, dessas ligações a Portugal, mas também tudo o que seja o incremento dos laços entre Portugal e Índia, mais concretamente em Goa. E, além dessa recuperação, também temos vindo pontualmente a suportar ou apoiar o governo de Goa na recuperação de algum património hindu”, disse à Lusa o delegado da FO Goa, Paulo Gomes.

O encontro na região chinesa, onde Catarina Cottinelli diz esperar elevar a cumplicidade entre as representações, é também uma oportunidade para dar a conhecer as comunidades com quem trabalham e até “a própria estratégia” para as respetivas regiões, “que é um pouco diferente” e adaptada “a cada contexto”. “A fundação [em Macau], hoje em dia, tem um papel mais na vertente cultural, do intercâmbio cultural, de promover as atividades que fazemos aqui, promover justamente uma relação maior com a cultura chinesa e portuguesa, e, neste caso, a cultura de Macau”, explicou.

Cottinelli já pensa em encontros futuros, na Índia e em Timor-Leste, e assegura que as ideias existem, nomeadamente a realização de residências artísticas. “Por que não trazermos artistas de Goa e vice-versa”, sugeriu, avançando ainda a possibilidade de levar artistas de Macau que queiram fazer investigação em Goa. Já Paulo Gomes admite que este primeiro evento pode ser uma “rampa de lançamento” para a realização de “duas ou três atividades anuais que envolvam as três delegações”.

A Fundação Oriente nasceu em 18 de março de 1988 como uma das contrapartidas impostas pela então administração portuguesa em Macau à concessão em regime de exclusividade da exploração do jogo no território. Desenvolve acções culturais, educativas, artísticas, científicas, sociais e filantrópicas, com vista à valorização e à continuidade das relações históricas e culturais entre Portugal e o Oriente. Após a abertura da delegação da FO em Macau, em 1988, seguiu-se Goa, em 1995, e Timor-Leste, em 2002. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Portugal - Universidade de Coimbra organiza 30.ª edição do curso sobre Segurança em Incêndios Florestais

O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da Associação para do Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), vai realizar a 30.ª edição do curso sobre Segurança em Incêndios Florestais. A formação decorre no dia 3 de maio, sexta-feira, no Auditório Laginha Serafim, do Departamento de Engenharia Mecânica, entre as 9h e as 17h.

As inscrições estão a decorrer até ao dia 29 de abril e são limitadas à capacidade da sala, tendo um custo de 75€ (inclui documentação, café e almoço). No final da formação, será emitido um certificado de presença com a carga horária discriminada.

Ao longo dos últimos anos, os aspetos ligados ao comportamento do fogo e à segurança das pessoas têm sido o principal objeto de estudo do CEIF-ADAI. Assim, este curso procura incorporar alguns dos ensinamentos essenciais obtidos a partir da análise dos principais incêndios da última década, bem como do longo programa de investigação continuada nesta temática.

Neste âmbito, serão abordados temas como “O panorama dos incêndios florestais em Portugal”; “Incêndios florestais e a meteorologia”; “Preparação física no combate a incêndios”; “Princípios fundamentais de segurança”; “Comportamento extremo do fogo”; e ainda, “Estudo de acidentes passados e respetivas lições aprendidas”. As intervenções ficam a cargo da equipa da ADAI, com a coordenação do professor Domingos Xavier Viegas.

Este curso é aberto a todos os interessados na temática segurança em incêndios florestais, mas destina-se essencialmente a bombeiros, técnicos de proteção civil, técnicos autárquicos, técnicos florestais, produtores florestais, sapadores, GNR e cientistas.

As horas de formação serão registadas pela Escola Nacional dos Bombeiros (ENB), entidade com a qual o CEIF tem um protocolo de colaboração ativo, no Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses, na ficha individual de cada bombeiro.

Saiba mais sobre o curso através desta ligação. Universidade de Coimbra - Portugal

Moçambique - Criação do fogo – Texto de apresentação do autor

Antes de mais nada, gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos que estão aqui connosco hoje, assim como àqueles que, mesmo ausentes, partilham este momento connosco em espírito. Quero agradecer à Alcance Editores por mais uma vez apostar em meus escritos e por publicar meu livro. Um agradecimento especial à minha família por sua paciência, aos amigos que têm ouvido minhas divagações incessantes, aos apresentadores desta obra, cuja sabedoria e ilustre presença engrandecem este evento, e ao Nedbank por nos ceder este espaço acolhedor. Gostaria de aproveitar este momento para incentivar o Nedbank a continuar apoiando as artes, lembrando que há um vazio a ser preenchido desde que um concorrente patrocinava o maior prémio literário anual de nossa literatura, um prémio que infelizmente já não existe. Acredito firmemente que o Nedbank tem o potencial de ocupar esse espaço de maneira exemplar e louvável.

Quero dedicar um momento para honrar a memória do grande poeta Eduardo White, que nos deixou há dez anos, mas cujo legado continua a inspirar não apenas a mim, mas a toda uma geração de escritores moçambicanos. Sua influência e mentoria foram fundamentais para que muitos de nós estivéssemos aqui hoje. Uma salva de palmas para ele, por sua contribuição inestimável à literatura moçambicana.

Não posso deixar de expressar minha gratidão pelo generoso prefácio de Nelson Saúte, uma figura proeminente da nossa literatura, cujo incansável altruísmo e dedicação à preservação da memória das artes moçambicanas são admiráveis. Meu abraço também vai para Marcelo Panguana, um amigo e escritor cuja simplicidade e autenticidade são inspiradoras, e para António Cabrita, que constantemente me apresenta novos e variados autores, enriquecendo a minha compreensão da poesia mundial. Estendo meus agradecimentos a Matteo, Mário Secca. Ao Manuel Jesus, amigo incondicional de todas as horas, ao Moya pelos motivos para sorrir, ao Eric que me tornou pai e àJéssica por permitir ter alguém com que durma no escuro. Aos meus pais e também aos colegas, por seu apoio constante ao longo desta jornada. Um agradecimento especial também ao Félix Mula por ceder a imagem que adorna a capa do livro e ao Mauro Pinto, cuja fotografia serve de inspiração para mim.

O que nos une hoje é este exemplar encadernado que chamamos de livro, intitulado “Criação do Fogo”. Por que “Criação do Fogo”? Este título encapsula o ideal de criação presente no texto inaugural “Placenta”. Nele, abordo não apenas a criação do outro, do ser humano que se reflecte em nós, mas também a criação literária, o acto de escrever e transmitir uma mensagem. Além disso, o título evoca a dualidade do fogo, o seu poder tanto criador quanto destruidor. Reflecte sobre a guerra, especialmente a vivida em Cabo Delgado e em outras partes do mundo, assim como as batalhas diárias que enfrentamos em busca de dignidade, segurança e justiça social.

Após a publicação dos meus dois primeiros livros e a conquista do prémio literário em 2019, senti a necessidade de explorar uma poesia que fosse além dos estilos anteriores. Percebia nessa altura que a poesia moçambicana estava estagnada em um ciclo repetitivo e pouco criativo, e decidi buscar para mim novos caminhos que me afastassem do que já havia criado até então. Para além disso havia-me degastado física e psicologicamente com a escrita dos primeiros livros, pois foram livros construídos muito à custa da minha própria felicidade. Calhou por bem uma conversa curta, mas memorável que tive com o poeta Armando Artur, que me disse que era possível escrever livros feliz, confesso que até então, apenas a tristeza me servia de musa. Isso desencadeou uma jornada de autoconhecimento e renovação criativa, levando-me a explorar novas temáticas e técnicas criativas.

Durante esse período, casei-me, tornei-me pai novamente, explorei novos horizontes e vivi experiências enriquecedoras. Busquei inspiração em diversas fontes, desde a música de Bob Marley, Chico Buarque, Chico António, Djavan, Pedro Langa e Zeca Alage, Zena Bacar, Fany Mpfumo, Nas, Racionais Mcs, Baco, Djonga, Rincon, Milton Nacimento e o Clube de Esquina, MF Doom, Arthur Verocai, Fausto, Teresa Salgueiro, Toni Django, as flautas terapêuticas da Arménia, a lira de Sonia Djobarté, a música congolesa dos anos 70, o jazz sul-africano, a persistência de Adam Zagaiewsky, Wislawa Szimborka, Al Berto, Rui Belo. Minhas viagens a Lisboa, Porto, Algarve e Braga abriram portas para oportunidades de internacionalização e colaborações artísticas. Fui traduzido oficialmente pela primeira vez e o meu tradutor ganhou o prémio principal do Stephen Spender de Tradução, com um texto traduzido do meu livro Animais do ocaso. Todo esse processo de crescimento e aprendizado se reflecte em “Criação do Fogo”.

Este livro é uma expressão das minhas paixões e convicções, uma fusão de experiências pessoais, observações sociais e reflexões sobre o mundo ao nosso redor. Portanto, o amor, a morte, a fome, a doença, o abandono, a guerra, a corrupção, o medo, a noite, o emprego precário, o viver com pouco, o sentir-se frágil, o não desistir estão dentro desta criação do fogo como estão dentro de nós. A minha paixão pelo experimentalismo, pelo surreal, pela imagem, pela imersão na pintura, na fotografia, no desenho, no teatro, na música e no quotidiano das relações humanas é a minha grande motivação e ao mesmo tempo a minha técnica.

Embora este seja meu quinto livro sinto-o como se fosse o primeiro, uma porta de entrada, uma possibilidade de crescimento e a esperança de que pelo menos mais um seguirá. Acredito na importância da poesia como uma ferramenta de transformação e resistência, e pretendo continuar a contribuir para o enriquecimento da literatura moçambicana e para o diálogo cultural global. Espero que “Criação do Fogo” não apenas inspire, mas também provoque reflexões e questionamentos em quem o ler.

Em suma, este livro é o resultado de uma jornada pessoal e criativa, uma expressão autêntica de minhas experiências e visões de mundo. Agradeço a todos que tornaram possível a sua realização e espero que ele encontre eco nos corações e mentes dos leitores. Obrigado. Álvaro Taruma – Moçambique in “O País”

Brasil - Programa educativo promove integração entre línguas indígenas

O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.

Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.

Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas. Fabíola Sinimbú – Brasil “Agência Brasil” in “O Progresso Digital”

Ásia - Ensino de português na China pode ser exemplo para a Índia

O delegado da Fundação Oriente (FO) em Goa defende que a estratégia de ensino do português adoptada pela China, onde a aprendizagem da língua tem crescido nos últimos anos, pode servir de exemplo para a Índia

“Eu dou sempre esse exemplo da China (…), [onde] olham para o português como uma grande oportunidade, principalmente na área do negócio. Não só para Portugal, porque nós somos um território muito pequeno, mas para os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] essencialmente, pelas oportunidades de negócio que existem”, disse em declarações à Lusa Paulo Gomes, mencionando ainda "naturalmente o Brasil".

A China (excluindo Macau), onde o ensino universitário do português arrancou nos anos 1960, conta com pelo menos 30 licenciaturas em língua portuguesa e 50 instituições de educação superior com programas de ensino de português.

Já na Índia, cursos de língua portuguesa ao nível da educação superior são oferecidos apenas na Universidade de Goa, confirmou à Lusa o responsável pelo Camões – Centro de Língua Portuguesa em Goa, Delfim Correia da Silva.

"É preciso fazer muito mais", alertou Paulo Gomes, referindo que, sendo o português uma das línguas "mais faladas do mundo", quem a domina "tem uma vantagem competitiva".

"Porque os indianos têm uma particularidade, os goeses, em particular pela história, são poliglotas por natureza. A Índia tem 28 línguas oficiais, mais de 400 dialetos", reforçou.

Mas além do aspeto comercial, o responsável alertou para outras "áreas de oportunidade", nomeadamente ao nível da formação académica.

"Nas universidades, quer em Portugal, quer no Brasil, há uma grande procura, principalmente pelos jovens goeses. O domínio do português a este nível é, sem sombra de dúvida, uma excelente oportunidade", considerou.

Paulo Gomes referiu ainda que, em Goa, existe "documentação antiga em português que carece de traduções" e fluentes na língua podem contribuir neste trabalho.

A Fundação Oriente, em Goa há cerca de três décadas, tem também apoiado a promoção do português, mas ao nível do ensino secundário, sendo esta "uma das rubricas que consome maior investimento" da instituição.

É responsável pelo pagamento dos honorários de todos os professores goeses que ensinam português nas escolas secundárias públicas de Goa - um total de 22 docentes a trabalhar em cerca de 20 estabelecimentos e responsáveis por 1123 alunos.

Um aumento do número de estudantes em comparação com o ano passado (cerca de 800), lembrou Paulo Gomes, indicando que, depois de uma queda durante a pandemia da covid-19, registou-se uma subida, resultado de um trabalho de proximidade da FO com os professores e alunos e a realização de atividades que acabam por atrair interessados.

A Fundação Oriente nasceu em 18 de março de 1988 como uma das contrapartidas impostas pela então administração portuguesa em Macau à concessão em regime de exclusividade da exploração do jogo no território.

Desenvolve ações culturais, educativas, artísticas, científicas, sociais e filantrópicas, com vista à valorização e à continuidade das relações históricas e culturais entre Portugal e o Oriente.

Depois da abertura da delegação da FO em Macau, em 1988, seguiu-se Goa, em 1995, e Timor-Leste, em 2002. In “MadreMedia” – Portugal com “Lusa”