O governo angolano anunciou, neste sábado, que vai
encerrar o sector da Junta de Saúde em Portugal, a partir de Fevereiro
Segundo
a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que falava em
conferência de imprensa destinada a esclarecer as acções desenvolvidas e os
passos subsequentes, pretende-se redefinir o processo de atribuição de junta
médica em Portugal.
Dados
disponíveis apontam que o país tem 245 pacientes e 130 acompanhantes as
expensas da junta médica nacional, em Portugal. Cada paciente, segundo os
dados, custa, em média anual, cerca de cinco milhões de Kwanzas.
Nas
últimas décadas foram tratados, em junta médica em Portugal, 9360 pacientes e 5250
acompanhantes, com gastos anuais de cerca de seis milhões de euros.
De
acordo com a ministra, a reestruturação da Junta de Saúde irá obedecer a normas
e valores de regulação, inovação e pragmatismo, respeitando o princípio da
igualdade de oportunidades, uma vez que não abrangia grande parte da população
com patologias graves e sem tratamento a nível do país.
"Dai
a necessidade de se fazer um corte a práticas que negavam oportunidades iguais
para todos e não uniformização dos critérios", reforçou Carolina
Cerqueira.
A
ministra adiantou que a medida em causa visa reduzir os custos com os doentes
em junta médica no exterior, tendo em conta a actual situação causada pela
pandemia da Covid-19.
O
país, conforme a ministra, está a conhecer grandes investimentos em
infra-estruturas e em serviços médicos especializados a nível da saúde, exemplo
da hemodiálise que era uma das principais lacunas no Sistema Nacional de Saúde,
existindo já condições a nível de algumas capitais de província para o
atendimento e o apoio aos doentes, tanto a nível de medicamentos como de
assistência.
A
ministra apontou as áreas de neoplasias, cardiopatias congénitas, prótese da
anca e joelho, transplantes e a reprodução humana medicalmente assistida como
as que mais movimentam pacientes em junta médica.
Carolina
Cerqueira informou os serviços de saúde realizaram o cadastramento de todos os
doentes em junta médica em Portugal e muito brevemente será efectuado o
repatriamento dos que já receberam alta médica.
"Após
um estudo e um trabalho aturado de equipas especializadas dos sectores da
Saúde, Finanças e outros órgãos, o Executivo decidiu sanear a Junta de Saúde em
Portugal e como acção imediata fez-se o cadastramento de todos os doentes para
o seu regresso ao país e numa fase subsequente redefinir os novos moldes em que
poderá funcionar no futuro, para atendimentos extraordinários para patologias
específicas e casos concretos e excepcionalmente reconhecidas por especialistas
como não possíveis de serem tratadas no país", reforçou a ministra.
Asseverou
que as equipas que realizaram o trabalho de avaliação do Sector da Junta de
Saúde em Portugal, nos domínios clínico, assistencial e financeiro, concluindo
que existe a necessidade urgente de refundação e redefinição do papel da Junta
de Saúde, para garantir a assistência no país dos doentes renais em hemodiálise
ou transplantados, oncológicos, ortopédicos, hematológicos e oftalmológicos que
correspondem a 91% das evacuações, através da potencialização e melhoria das
condições de atendimento e tratamento nas unidades sanitárias a nível do país.
"A
maior parte dos doentes já foi cadastrada, regularizados os subsídios em
atraso, numa acção conjunta do Sector da Junta em Portugal em colaboração com a
Embaixada, e iniciou o repatriamento dos pacientes com alta e consequente
desactivação do sector dos que recusarem regressar ao país.
Esta
acção, adiantou, visa defender os interesses do Estado e romper com práticas
que se arrastam por muitos anos e que não dignificam a imagem do país, pela
precaridade em que viviam os doentes no caso de atrasos dos subsídios para
pagamento de assistência nos hospitais e nos locais de hospedagem, além das
recorrentes manifestações públicas de doentes e seus acompanhantes à frente da
embaixada de Angola e no Consulado em Lisboa.
A
ministra reafirmou que o Estado não quer, com esta medida, divorciar-se do seu
dever de garantir os cuidados de saúde das populações, que excepcionamente
tenham que ser evacuadas, quando em risco de vida, mas sim estabelecer
procedimentos que possam promover o bem-estar, a solidariedade e elevação da
qualidade de vida dos angolanos, designadamente dos grupos populacionais mais
desfavorecidos, velando para a promoção da igualdade de direitos e de
oportunidades, tendo sempre como motivação o espírito de boa vontade, de
bem-fazer e de compaixão humana. In “Angola 24 Horas” - Angola
