Galiza - “Para o futuro há que dar passos de aproximação à Lusofonia e à aproximação da nossa norma e da nossa ortografia” afirmação de Valentin Garcia

O Secretário Geral de Política Linguística fala com o Portal Galego da Língua sobre a realidade legislativa da língua

Num contexto de urgência pela perda de falantes, a língua galega é foco do debate social dos últimos anos. A identidade e a preservação da cultura são um dos pólos da discussão, que em outros extremos encontra argumentos sobre a globalização e a utilidade económica. Entre vozes pessimistas e esperançadas nascem propostas e medidas na sociedade civil e desde a Administração galega que procuram um outro modelo de política linguística. Desde o Portal Galego da Língua falamos com Valentín García, Secretário Geral de Política Linguística da Junta de Galiza, quem reflite sobre a Lei Paz-Andrade, em vigor desde 2014, e as potencialidades das ferramentas legislativas e políticas de cara ao futuro do país.

Tendo em conta os informes anuais elaborados pela Secretaria da Política Linguística, que avaliação fazes da aplicação até agora da Lei Paz-Andrade?

Eu faço uma avaliação boa. Eu penso que a LPA representa um antes e um depois no conhecimento e no estudo e na presença do português na sociedade galega. Às vezes centramos muito tudo no âmbito do ensino: quantos alunos há, quantos docentes há, quantas horas se lecionam… O conhecimento do português é algo mais que tudo isto… Fala-se do sistema da Estremadura, mas a Galiza não é a Estremadura. A afinidade da nossa sociedade e da nossa comunidade linguística com a Lusofonia no seu conjunto, não só Portugal – ainda que com Portugal tenhamos muita mais proximidade –, tem de ter outras expetativas. Por isso, na minha comparência falo de muito mais, falamos de formação de empregados públicos, de festivais, de atos culturais, dos encontros institucionais, de intercâmbios, da TVG, da emissão de produtos em versão original na Televisão da Galiza, dos orçamentos, de cada verba, de quando assistimos à Feira das Línguas da Lusofonia em Lisboa, com um stand próprio… Das novidades que há, e tudo isto em virtude dum texto regulador que tem nada menos que alcance de lei.

Um destes atos foi o Congresso celebrado polo IGADI de Lusofonia e Galiza. As conclusões do Congresso apontam que há uma dissonância sobre os prazos em que se está a aplicar a lei. Até onde tu sabes, que expetativas tem a Junta no futuro para a aplicação da lei? Que se pode esperar?

Bem, em primeiro lugar, no âmbito educativo, que é um dos que mais atende, esperamos que haja maior procura das aulas de português, porque há que ter em conta que este ano convocamos as primeiras quatro vagas de professores de Português específicas para esta matéria. Isto não quer dizer que não haja mais gente, já que estamos a lecionar a matéria com aqueles professores de Galego, e não só, que têm a competência requerida para Português, por isso podemos chegar aos 3.000 alunos no secundária.

O fortalecimento desta presença, de vagas de Português ou de edição de material, avança sempre à medida que tenhamos uma procura por parte dos alunos e alunas ou por parte das famílias, no caso do primário, que querem que as suas pequenas e pequenos aprendam português. Eu penso que nestes anos de aplicação da lei, que para uma lei são poucos anos, são só cinco anos, abriu-se muito caminho. Cada vez há uma consciência maior na sociedade galega, que vai procurar o conhecimento do português por muitas coisas. Talvez não tanto por questões linguísticas, culturais, políticas… senão porque eu acredito na questão económica disto, o que em linguística chamamos a utilidade das línguas, que é algo que pesa muito à hora de promover uma língua. E é que a sociedade está a se dar conta das portas que nos abre o português no mundo aos galegos e galegas. Isto pode parecer um paradoxo para as que estamos familiarizadas com as línguas, com o galego e com o português, mas isto não se via com tanta claridade no resto da sociedade. Isto é o primeiro que surpreende quando fazes política de promoção do português na Galiza, que a gente não tem tão claro que 250 milhões de pessoas no mundo falam português, que é a língua mais falada no hemisfério sul do planeta ou que algumas das economias mais emergentes do mundo falam em português, ou que há grande quantidade de empresas operando no mundo, por exemplo em Angola, que têm – ademais dum nível competitivo elevado para poder operar ali – têm uma vantagem fundamental que é a língua. Qualquer empresário galego que monta naves em polígonos, e este é um caso real, tem todas as facilidades do mundo para se implantar em Angola porque ainda que nunca estudasse português ou não conheça demasiado a sociedade angolana, o que tem é uma facilidade tremenda para se inserir no mercado, para comerciar e para estar ali.

Qualquer moço ou moça que se incorpore ao mercado laboral e coloque no seu currículo que é capaz de ter competência de comunicação com qualquer país lusófono vai ter mais oportunidades de encontrar trabalho não já num país lusófono, senão já em Bélgica, em Holanda, na Alemanha… Isso sabemo-lo todos: qualquer galego que saiba galego e saiba castelhano e saiba algo de inglês ou de francês, se ainda põe que sabe algo de português tem uma capacidade comunicativa das mais elevadas do planeta. E não nos damos conta na Galiza disto. Isto temos que explicá-lo todos os dias porque muita gente fora não o sabe. E aí também estamos a fazer um trabalho importante, que está a transcender a partir da lei.

Mas… quais são os planos da Junta para o futuro?

Fortalecer o português no ensino. Incremento da indústria audiovisual em galego e intercâmbios com a indústria cultural em Portugal, que também se está a fazer. E depois, presença nos foros da Lusofonia. E resolver a incorporação da Galiza na CPLP.

Galiza como membro?

Galiza como membro.

Ou Espanha?

Aí estamos um bocado subordinados ao que diga o Ministério de Assuntos Exteriores. Então, claro, a incorporação é negociada por Estados, porque a CPLP está composta por Estados, não por regiões. A nossa proposta foi que a Galiza fosse incorporada, essa foi a primeira proposta da Junta. Mas o que acontece? Sabes como está o governo de Madrid, não se sabe o que vai acontecer… Porém, nas conversas que mantivemos com o Ministério de Exteriores comunicou-nos que se calhar estavam interessados em que estivesse o Estado espanhol.

Vês coerente o Estado espanhol como Estado membro da CPLP?

Sim, claro. E porque não vai ser? Tu pensas que o Estado espanhol não tem no seu seio uma presença do português importante como para estar?

Tem, mas o Estado espanhol como tal não é um Estado lusófono.

Também está a França, como membro observador, e também está Andorra, também está Japão, que acaba de entrar na CPLP… Vamos ver, estes são Estados que têm uma presença importante ou comunidades portuguesas importantes dentro deles… Então, nessa medida, também pode estar Espanha. Espanha tem uma fronteira com um país lusófono das mais extensas que há no mundo. Espanha tem uma presença importantíssima. Nós, o que pedimos em todo o momento é que a motivação principal para entrar o Estado espanhol na CPLP fosse as razões históricas da Galiza e a realidade sociolinguística da Galiza. Somos cientes também de que a Estremadura tem agora mesmo um peso importante, sobretudo pela formação da sua povoação em português, e outras comunidades como podem ser a Andaluzia ou Castela e Leão, que têm um contacto direto com o português, à margem doutras que possam ter contacto com outros países lusófonos.

Não têm a mesma bagagem histórica.

Não, evidentemente, mas a bagagem histórica tem que formar parte desta candidatura. Agora, não podemos perder a perspetiva. Também é certo que a CPLP, segundo nos transmitiu a nós, estava disposta por essa bagagem histórica a admitir a Galiza como um facto diferenciado, sendo uma região. Porque eles não têm regiões, só Estados. Que acontece? Que nas conversas que tínhamos com eles, que estavam suficientemente avançadas, que por essas razões históricas e todo o que faz Galiza, etc… Admitem a Galiza. Porém, a tramitação deveria ser feita igual pelo Estado espanhol, porque é o Estado quem tem que propor a Galiza como candidato, e dar autorização para que uma região se incorpore à CPLP. Esse era o plano inicial, até que chegou o momento em que tivemos uma reunião com o Ministério de Assuntos Exteriores e o Secretário de Estado disse “vamos parar um momento, porque aqui interessa que entre o Estado espanhol” e nós aí não podemos dizer que não queremos que entre o Estado espanhol, só que entre a Galiza.

Comentavas antes que aguardais uma maior procura de formação em português por parte de alunos e alunas de secundária. A própria formulação dá a entender que não ides estimular esta procura. Entendes que vai nascer naturalmente? Que plano há para estimular esta procura? Além das quatro vagas, que vão cobrir uma procura já existente.

Não, claro… Nós o que estamos a fazer é fomentando nos centros, por parte das Equipas de Dinamização Linguística e por parte das equipas diretivas, o conhecimento da possibilidade de lecionar português porque, claro, nós não podemos enviar professores de português a centros onde não é lecionado o português… Então o que estamos a fazer é, pouco a pouco, atividades nos centros, tomando iniciativas na hora de divulgar o conhecimento do português na sociedade e, de facto, os números mostram que ano após ano vamos incrementando o número de alunos de português. Isto é assim, mas não podemos avançar com uma campanha popular de estudo de português.

Docentes de Português da Galiza vê como um facto positivo esta convocatória de quatro vagas, mas entendem que é só um primeiro passo para a aplicação da LPA.

É que o é, claro.

Entendes então que essas vagas vão crescer no futuro?

Claro que sim, claro que sim. Essa é a ideia. Este ano foram quatro colocadas nos centros referentes em português mas entende também que o português é lecionada como segunda língua estrangeira, tem a carga horária que tem por causa do volume de alunos e alguns professores vão dar alguma matéria afim, provavelmente galego, mas isso depende da organização interna dos centros. Mas sim, há que ir incrementando, e igual que há alguns professores que dão algumas horas em português, estes professores também darão algumas horas em galego. E não é nada de grave, também alguns professores de Física dão horas de Matemática ou à inversa. Ou os de História dão Filosofia. São matérias afins, e há que entender assim isto…

O que acontece é que eu penso que devemos ir um bocado mais além. Eu penso que não cumpre estar tão pendente de se são convocadas quatro vagas ou oito senão em divulgar a importância do Português na sociedade, na sociedade educativa e na sociedade em geral. Por exemplo, uma questão que já começamos a trabalhar com algum Plano Piloto é o Português no Primário, por exemplo. Não é só Português no Secundário; o Português também tem que estar no Primário. Em que matérias? Como é o currículo? Ainda está tudo por definir, porque estamos a falar de inserir uma matéria nova no currículo, mas é algo que teremos que começar a trabalhar a sério muito proximamente. Alguma experiência piloto já fizemos [dados].

Não há perigo então de existir uma dissonância entre a convocatória de vagas de português e depois não ter tanta dedicação horária para esta formação?

Mas esta convocatória de vagas está sempre condicionada à procura e horários que temos. Porque tiramos agora quatro? Porque são os centros nos quais a carga horária chega para convocar a vaga dum professor da matéria. Tampouco arranjaríamos nada se convocamos 70 vagas de português e os professores chegam aos centros e não têm alunos de português. Por isso está tudo muito condicionado à procura que haja. Assim que for crescendo a procura, vamos ir convocando vagas, e o peso específico das aulas e da formação em português irá medrando.

Eu estou convencido de que isto vai ser assim, porque estou convencido de que a nossa sociedade – que é de quem tem que nascer tudo isto – se vai sensibilizar de que o português é muito útil, de que hoje é muito útil conhecer português e que é uma formação importantíssima que dar aos nossos filhos.

Outra questão é a reciprocidade de emissões entre televisões galegas e portuguesas.

Aí também se andou algo. Evidentemente não tanto como esperávamos. Isto já o sabíamos quando foi aprovada a LPA, porque o reparto do espectro da emissão televisiva é uma competência estatal. Então, claro, há problemas administrativos para que a RTP possa emitir em galego, igual que os há para que a TVG possa emitir em Portugal. Isso é já uma questão em que estão a trabalhar técnicos da Televisão com o Ministério de Comunicações de Madrid, e também vai mais lento do que pensávamos. Ademais são medidas que não só afetam a televisão portuguesa na Galiza ou à inversa, senão que é um problema que tem por exemplo a televisão basca na Navarra ou a televisão francesa no País Vasco. Quer dizer, é uma normativa que, primeiro, não é feita aqui, e segundo, tem que ver com muitos interesses das televisões públicas e privadas do resto do espectro. Aí a intencionalidade política da Junta da Galiza é que seja feito o antes possível, mas não é uma competência nossa, nós só estamos a fazer como intermediários porque isso há que resolvê-lo a partir de Madrid e tem que ver com outras questões doutras regiões e doutros países, porque ademais há um mercado muito complicado nestas histórias que estão muito subordinadas a estas decisões.

Entende-se que, ainda que lento, vai ser possível?

Vai depender de muitas coisas. Vai depender da intenção do Ministério de Madrid, vai depender de questões económicas, porque isto é um reparto do espectro televisivo. É como um mercado. Então também entra isto. Que acontece? Que o avanço tecnológico também facilita mais este tipo de intercâmbios, e também cada vez as televisões admitem uma maior quantidade de competidoras, por isso queremos pensar que uma destas ampliações acabará por possibilitar que a TV portuguesa esteja na Galiza.

O artigo 5 fala de estimular as relações institucionais com o resto da Lusofonia. Agora estamos a falar de Portugal, mas antes mencionaste Angola, a CPLP… Além disto, que fez a Junta a nível de relações institucionais com o Brasil, com Moçambique…?

Pois olha, por exemplo, com Cabo Verde aumentamos muito a relação sobretudo em dois aspetos: um é o da pesca, a presença da Galiza na feira de pesca de Cabo Verde, e depois as turísticas. O fluxo de população da Galiza para Cabo Verde incrementou muito nos últimos anos. Tanto que agora já há um voo direto a partir de Compostela até à Ilha do Sal por razões turísticas. Eu resisto a pensar que se não fosse pela facilidade idiomática que temos aqui isso não seria possível. Se calhar havia cabo-verdianos igual em Burela ainda que falássemos castelhano ou italiano, mas que houvesse tantos não é tão fácil. E, da mesma forma que para um cabo-verdiano é fácil vires para aqui, para um galego é agradável fazer turismo em Cabo Verde: não há distância idiomática, porque lá não falam inglês nem grego. Falam uma língua que nós podemos entender perfeitamente.

Com o Brasil… o Brasil é um gigante, evidentemente, ainda que há relações históricas. Nós temos ali quatro centros de estudos galegos muito dinâmicos, temos uma colónia galega muito importante… E temos também, que é muito importante e precisamente vamos fazer agora uma campanha lá, um incremento importante de peregrinos brasileiro no Caminho de Santiago, dentro do que é o Jacobeu. O Caminho Português é o caminho que mais está a crescer e em boa medida é por causa dos brasileiros.

Quer dizer, há muitos aspetos nos quais está a crescer a nossa presença e também há aspetos como os Centros Galegos que já vinham funcionando de antes. Depois, o memorando do Instituto Camões, que vai celebrar os seus 5 anos no mês de Fevereiro. O Camões forma em português, e todos os conteúdos da formação de professorado em português é feita pelo Camões, e isso é assim em virtude do acordo do memorando de entendimento da Galiza e da República de Portugal, para todas as atividades que mantêm o centro Camões em Vigo, e que divulguem todas as ações em Vigo e em Compostela, que agora passaremos a fazê-la em Lugo e em Ourense.

E com os países lusófonos de África?

Aí há relação comercial. Culturalmente por agora não há tanta, alguma que tem a ver com as universidades ou alguma ação concreta como o festival Cantos na Maré, mas ainda está num primeiro momento, porque cumpre lembrar que culturalmente está muito mais perto de nós Portugal, Brasil ou mesmo Cabo Verde que Angola ou Moçambique, ainda que são também gigantes e estamos desejando intensificar a relação com eles. Estão um bocado mais distantes de nós porque também não há essa relação histórica com eles que temos com o Brasil ou Portugal. Porém, está-se a intensificar a relação com eles, mas também dependemos do que eles venham por aqui ou do que nós possamos ter que ver com eles.

Num exercício de imaginação: em 15 anos, qual seria a fotografia ideal da aplicação da LPA?

15 anos não são muitos! [ri]

Para uma lei já são várias legislaturas.

Eu gostaria duma Galiza que, sem perder a sua identidade – que penso que isso não o discute ninguém – formasse parte da Lusofonia com plenitude e com consciência própria, porque acho que historicamente deve ser assim e porque acredito firmemente que esta é uma das grandes oportunidades que temos como país. E repito, não só como comunidade linguística e cultural senão como comunidade económica e social, para ajudar-nos a resolver muitos dos problemas que temos ultimamente. Problemas económicos, problemas demográficos… A Lusofonia é uma oportunidade enorme como cultura e para a sobrevivência da nossa cultura.

Eu sempre digo que a Galiza tem uma língua que não gosto de chamar minorizada, porque não é uma língua minorizada. É a língua maioritária que é falada no nosso país e tem um balão de oxigénio e um seguro de sobrevivência porque pertencemos a esta grande família que é a Lusofonia.

Outra cousa é que, e se calhar ias por aí, é como nos podemos aproximar da língua portuguesa ou que o português esteja mais perto do galego… Eu também gosto de falar disto, penso que há que abordá-lo com naturalidade e desprendimento de muitos preconceitos velhos e antigos. O nosso idioma, a nossa língua vai ser o que a nossa sociedade queira que seja, e também o que as nossas elites culturais queiram que seja: a Real Academia Galega, o Instituto da Língua Galega… Eu sou representante dum governo, e o governo tem que estar evidentemente da parte da oficialidade. Uma língua deve ter sempre uma norma, uma gramática, uns condutos que permitam que cada um não faça o que queira… Agora, também entendo que para o futuro há que dar passos, e há que dar passos de aproximação à Lusofonia e à aproximação da nossa norma e da nossa ortografia.

Capitalizar a língua.

Evidentemente. Como governo, o que interessa é capitalizar a língua. Todo isto vai trazer consigo que a língua galega seja mais forte, seja mais importante, e seja melhor considerada pelos próprios galego-falantes e pelos não galego-falantes e mesmo pela gente que não é galega.

Esta reação que teve o Ministério de Assuntos Exteriores à hora de pensar as oportunidades que a Lusofonia pode dar para o Estado espanhol… Não pesam só aqui critérios políticos, sociolinguísticos, culturais… Aqui interessam muitas outras cousas. Sempre o explico assim: também interessa porque Angola tem petróleo e Moçambique tem gás! Assim de claro, mas é que as línguas há que entendê-las assim, como parte da sociedade em que vivemos. E uma parte da sociedade em que vivemos é o aspeto económico, que foi uma das chaves pelas que a Lei Paz Andrade saísse adiante. É muito importante nesta sociedade ocidental e capitalista em que vivemos, e a língua não é alheia a isto.

Eu penso que o tema vai por aí. Se vamos mais lentos ou mais rápidos? Eu… quem me dera sabê-lo. Eu por mim, toda a rapidez do mundo para que todo o mundo saiba português, para que todo o mundo estude português, para que todo o mundo considere o português e a sociedade lusófona…. mas isso não depende, ou não depende só, do Secretário Geral de Política Linguística, nem sequer só do governo galego. E nem sequer do governo da Espanha. Depende duma sociedade que cada vez, penso, procura mais estas cousas, mas que precisa dos seus tempos. Ainda que sejam muitas legislaturas, na conceção idiomática e cultural dum país 15 anos são muito pouco tempo. Nesse tempo, a partir de uma perspetiva sociolinguística, uma língua muda muito pouco em 15 anos. In “Portal Galego da Língua” - Galiza