Brasil – Magistrados e Universidade de Coimbra firmam convênio para realização de pós-doutorado

“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros”, afirma a Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros firmou Acordo de Cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, para ampliar o acesso de magistrados ao Programa de Pós-Doutoramento em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, referência acadêmica no espaço europeu.

O acordo foi assinado no dia 19 de fevereiro pelo Professor Doutor Jonatas Machado, em nome do IGC/CDH, e pela presidente da AMB, Vanessa Mateus. A cooperação prevê articulação institucional para incentivar a participação de magistrados brasileiros no programa.

Pelo convênio, o IGC/CDH permanece responsável pela condução científica e acadêmica do curso, incluindo seleção, gestão administrativa e certificação. À AMB caberá a divulgação, a promoção institucional e o encaminhamento de associados interessados, que contarão com desconto de 15% no valor do programa.

Para a presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a qualificação permanente da magistratura.

“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros”, afirmou.

O acordo também foi assinado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). O presidente juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, que também é secretário da AMB, destacou que a parceria representa um passo relevante para o aperfeiçoamento da magistratura:

“A cooperação com a Universidade de Coimbra fortalece a formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos e reafirma o compromisso da UIJLP com o aprimoramento técnico, científico e humanista da magistratura no espaço de expressão em língua portuguesa”.

O acordo tem vigência inicial de um ano, com renovação automática, e não implica compromissos financeiros diretos entre as instituições, reforçando o carácter acadêmico e cooperativo da iniciativa. In “Mundo Lusíada” - Brasil

França - “Astérix e a Lusitânia” em destaque no consulado de Portugal em Lyon

O consulado de Portugal em Lyon acolheu, a 4 de março, uma sessão de lançamento da exposição dedicada ao álbum “Astérix na Lusitânia”, reunindo professores e alunos de Língua e Cultura Portuguesa, bem como pais e familiares

A iniciativa transformou as instalações do consulado num espaço de celebração cultural e lúdica, com diversas atividades dirigidas sobretudo aos mais jovens. Entre elas destacou-se um concurso de desenho, que contou com mais de 60 trabalhos submetidos, dos quais foram selecionados nove vencedores. Os autores premiados receberam exemplares em português do álbum.

A programação incluiu ainda um atelier de quiz dedicado ao universo da famosa dupla gaulesa criada por René Goscinny e Albert Uderzo, proporcionando momentos de convívio e aprendizagem entre os participantes, com várias ofertas distribuídas ao longo da atividade.

Na sua intervenção, o cônsul destacou o contributo da Éditions Albert René pela cedência da exposição e dos respetivos direitos de divulgação. Sublinhou também a importância deste álbum não apenas como obra de entretenimento, mas igualmente como instrumento de divulgação da cultura e dos costumes portugueses.

O diplomata recordou ainda que o novo volume foi publicado em 25 países e em 19 línguas, reforçando a visibilidade internacional da história inspirada na antiga Lusitânia.

Paralelamente à exposição, os visitantes podem também descobrir uma secção complementar dedicada ao legado romano em Portugal, com curiosidades históricas acessíveis a públicos de todas as idades.

A exposição permanecerá patente no consulado de Portugal em Lyon durante os meses de março e abril, podendo ser visitada no horário de atendimento ao público, entre as 08h00 e as 14h00 (hora local). In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

A curva do rio

A curva do rio

 

Desces a curva do meu corpo, amado

com o sabor da curva de outros rios

contas as veias e deixas as mãos pousarem

como asas

como vento

sobre o sopro cansado

sobre o seio desperto

 

Parte a canoa e rasga a rede

tens sede de outros rios

olhos de peixes que não conheço

e dedos que sentem em mim a pele arrepiada

d’outro tempo

 

Sou a esperança cansada da vida

que bebes devagar

no corpo que era meu

e já perdeste

andas em círculos de fogo

à volta do meu cercado

Não entres, por favor não entres

sem os óleos puros do começo

e as laranjas.

 

Paula Tavares – Angola

In Dizes-me Coisas Amargas Como os Frutos, (2001, Lisboa, Editorial Caminho ou Luanda Editora Nzila)

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Ana Paula Tavares nasceu em 30 de outubro de 1952, na cidade do Lubango, província da Huíla, em Angola. É uma poeta, historiadora, cronista e investigadora.

Estudou História no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla e posteriormente mudou-se para Lisboa, onde concluiu os estudos superiores. Em 1996, obteve o Mestrado em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa na Universidade de Lisboa. Mais tarde, concluiu o doutoramento em Antropologia da História na Universidade Nova de Lisboa.

Desenvolveu uma carreira ligada à investigação histórica e cultural de Angola. Trabalhou em instituições culturais e académicas, colaborou com o Arquivo Histórico Nacional de Angola, participou em organismos culturais internacionais e lecionou em universidades portuguesas e angolanas.

Recebeu o Prémio Camões no ano 2025.

Livros de Poesia publicados: Ritos de Passagem (1985); O Lago da Lua (1999); Dizes-me coisas amargas como os frutos (2001); Ex-votos (2003); Manual para Amantes Desesperados (2007); Como Veias Finas na Terra (2007). 

 

Menina

Vamos aprender português, cantando

 

Menina

 

Menina de olhar sereno

raiando pela manhã

de seio duro e pequeno

num coletinho de lã

 

Menina cheirando a feno

casada com hortelã

menina cheirando a feno

casada com hortelã

 

Menina que no caminho

vais pisando formosura

trazes nos olhos um ninho

todo em penas de ternura

 

Menina de andar de linho

com um ribeiro à cintura

menina de andar de linho

com um ribeiro à cintura

 

Menina da saia aos folhos

quem a vê fica lavado

água da sede dos olhos

pão que não foi amassado

 

Menina do riso aos molhos

minha seiva de pinheiro

menina de saia aos folhos

alfazema sem canteiro

 

Menina de corpo inteiro

com tranças de madrugada

que se levanta primeiro

do que a terra alvoroçada

 

Menina de corpo inteiro

com tranças de madrugada

menina de corpo inteiro

com tranças de madrugada

 

Menina da saia aos folhos

quem a vê fica lavado

água da sede dos olhos

pão que não foi amassado

 

Menina de fato novo

Avé-Maria da terra

rosa brava rosa povo

brisa do alto da serra

 

Rosa brava rosa povo

brisa do alto da serra

rosa brava rosa povo

brisa do alto da serra

rosa brava rosa povo

brisa do alto da serra

 

Edmundo Inácio – Portugal

Composição:

(Letra) José Carlos Ary dos Santos – Portugal

(Música) Nuno Nazareth Fernandes - Portugal

 

Centro de Estudos Internacionais Iscte – Bolsas de Doutoramento Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2026

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) disponibilizou o Aviso de Abertura e o Guião de Avaliação das bolsas de doutoramento em todos os Domínios Científicos 2026, nomeadamente na Linha Geral e em Linha de Candidatura Específica Em Ambiente Não Académico.

As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 31 de março de 2026 às 17h00. Para se candidatar, é obrigatório indicar uma instituição contratante e deverá contactar o/a (potencial) orientador/a previamente. Para que a candidatura seja válida, a instituição deve validar formalmente o/a candidato/a que a seleciona como sua instituição contratante.

Caso pretenda ter o CEI-Iscte como instituição de acolhimento, deverá submeter a demonstração de interesse, via formulário, até ao dia 9 de março (1.ª fase). Após aceitação por parte do CEI-Iscte, os/as interessados/as deverão submeter uma versão com plano de trabalhos desenvolvido, até ao dia 16 de março.

Até dia 9 de março, deverá submeter a demonstração de interesse via formulário, com os elementos abaixo descritos:

• Indicação da linha a concurso (Geral ou Específica em Ambiente Não Académico).
• Painel / Área científica principal à qual se candidata (e.g. Ciência Política, Sociologia, etc).
• Programa Doutoral em que está inscrito/a (ou irá inscrever-se);
• Breve motivação justificando a escolha do CEI como instituição de acolhimento;
• Orientador/a ou equipa de orientação - um dos orientadores deverá ser membro integrado da equipa do CEI-Iscte;
• Título do Projeto (mesmo que provisório);
• Resumo do Projeto (mesmo que provisório);
• 4 Palavras-Chave;

Após aceitação por parte do CEI, deverá submeter, até dia 16 de março, um plano de trabalhos mais desenvolvido, e próximo à estrutura do formulário MyFCT, o qual deve ser enviado para o email doutoramentos.cei@iscte-iul.pt em ficheiro Word ou pdf. O envio do plano desenvolvido, para análise por parte da Comissão Científica do CEI, é obrigatório.

As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a candidatos/as inscritos/as, ou que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem, num ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção desse grau. Podem candidatar-se pessoas que não tenham beneficiado de uma bolsa de investigação para doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, qualquer que tenha sido a respetiva duração, e que nunca tenham obtido o grau académico de doutor. As condições de elegibilidade encontram-se descritas no aviso de abertura.

Em caso de alguma sugestão, dúvida ou necessidade de apoio, não hesite em contactar-nos via e-mail: 

doutoramentos.cei@iscte-iul.pt.

Adicionalmente, poderá consultar o sítio da FCT para mais informações aqui. Centro de Estudos Internacionais Iscte - Portugal

Angola – A Zâmbia só entra na refinaria do Lobito se investir no projecto

Interesse em garantir participação de 15%

A entrada da Zâmbia na Refinaria de Lobito está dependente da participação financeira deste País no projecto, o que até agora não aconteceu, apesar da manifestação pública de interesse das autoridades zambianas. A posição foi manifestada esta semana pela Sonangol, que garante que a estrutura da sociedade da refinaria ainda não está fechada, mas é preciso que os interessados se cheguem à frente

"A estrutura da sociedade não está fechada. Estamos abertos, há muita manifestação de interesse. Agora, se a Zâmbia está interessada, tem de provar. Há instrumentos jurídicos, e alguns foram assinados, mas há que mostrar o interesse", disse o administrador executivo da Sonangol, Belarmino Chitangueleca, durante a conferência de imprensa que marcou os 50 anos da petrolífera angolana.

A Zâmbia terá manifestado interesse em adquirir 15% do capital da refinaria, mas nada está concretizado. Enquanto os zambianos não chegam, a construção desta infraestrutura prossegue com a financiamento da Sonangol, que já aplicou pelo menos 1,4 mil milhões USD no projecto, segundo a petrolífera nacional. O foco agora está na procura de novos financiadores e a China tem sido o alvo das atenções da Sonangol, segundo o presidente do conselho de administração.

"Sendo um projecto global avaliado em 6,2 mil milhões USD, a fase seguinte estaria estimada em 4,2 mil milhões e estamos a contactar entidades chinesas, com apoio do empreiteiro, que também é chinês, no sentido de obtermos este financiamento", explicou o PCA da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins.

Segundo o responsável, os contactos com potenciais investidores chineses estão avançados, estando prevista a ida à China, em Abril, de uma equipa técnica da petrolífera para negociar com entidades financeiras.

"Temos contactos muito avançados. Temos equipas na China constantemente e ainda temos previsto mais uma missão, provavelmente para Abril, para continuar a contactar as entidades financeiras. Uma vez que o empreiteiro é de origem chinesa, uma boa parte do equipamento é chinês, também há na parte das entidades chinesas uma obrigação de contribuir, o que é normal", disse.

Enquanto o financiamento chinês não chega, a construção da refinaria prossegue, garante a Sonangol, na esperança de que o financiamento seja colocado à sua disposição.

A refinaria do Lobito, com previsão de processar 200 mil barris de petróleo por dia, está a ser construída pela empresa chinesa National Chemical Engineering Group Corporation Ltd (CNCEC). A refinaria do Lobito foi apresentada em 2002 e passou por várias fases. Apenas em 2023 foi assinado o contrato com a CNCEC. Faustino Diogo – Angola in “Expansão”

Cabo Verde - Sobe a pensão solidária para os idosos em São Tomé e Príncipe e vai abrir escolas no interior do país

Vanuza Francisca Barbosa, secretária de Estado das Comunidades visitou São Tomé e Príncipe, e apresentou ao primeiro-ministro Américo Ramos as novas acções de carácter social com impacto económico, a serem implementadas no quadro da cooperação bilateral.

O conceito de escola cabo-verdiana vai ser implementado nas regiões mais isoladas do país. Trata-se de um projecto piloto que Cabo Verde pretende disseminar noutros países africanos que albergam a comunidade cabo-verdiana.

Professores cabo-verdianos estarão envolvidos na implementação do conceito de escola cabo-verdiana nas regiões mais isoladas da ilha de São Tomé e na ilha do Príncipe.

«Vamos trazer para aqui, o conceito de escola cabo-verdiana para a sua implementação nas comunidades com menor acesso ao ensino, e pretendemos ter São Tomé e Príncipe como o projecto piloto», declarou Vanuza Francisca Barbosa.

O Ministério da Educação de Cabo Verde já aceitou o desafio e o conselho de ministros cabo-verdiano vai agir. «Este projecto já está a ser avaliado no conselho de ministros, e a breve trecho teremos novidades na implementação», assegurou.

A educação é estruturante para o desenvolvimento de qualquer sociedade, ao mesmo tempo, Cabo Verde que há vários anos apoia a formação dos jovens são-tomenses continua a conceder bolsas de estudo para a juventude são-tomense, tanto para a formação universitária como para a formação profissional.

«Cabo Verde dá 20 bolsas de estudo para os estudantes são-tomenses. Também há bolsas de estudo para o ensino superior em Marrocos. Também atribuímos bolsas de estudo para formação profissional em Cabo Verde, e continuamos a fazer essa cooperação», confirmou a secretária de Estado das comunidades.

A cultura, é um laço que há séculos une os dois países. Segundo Vanuza Francisca Barbosa, o primeiro-ministro Américo Ramos prometeu contribuir para acelerar a instalação do primeiro centro cultural de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.

«O senhor primeiro-ministro acabou de reafirmar o seu compromisso para acelerar o projecto. Temos um espaço para ser reabilitado e implementar o centro cultural cabo-verdiano. Será um ponto de contacto e de partilha de cultura. O objectivo é que o centro tenha múltiplas valências, e certamente que a comunidade cabo-verdiana e outras radicadas aqui em São Tomé terão assim uma mais-valia», explicou.

As autoridades cabo-verdianas estimam em cerca de 10 mil, os cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe. Uma comunidade que gerou milhares de descendentes. Para a secretária de Estado das comunidades de Cabo Verde juntando os são-tomenses de ascendência cabo-verdiana pode atingir cerca de 70 mil pessoas, num país de 200 mil habitantes.

A maioria dos idosos que trabalharam nas roças de cacau e café, não beneficia de uma pensão de reforma. O Governo cabo-verdiano avançou com uma pensão solidária que inicialmente era de 20 euros, depois subiu para 40, e mais tarde para 60.

A pensão solidária é um compromisso assumido pelo Estado cabo-verdiano com a sua diáspora em África. São mais de 3 mil idosos. São Tomé e Príncipe alberga a maioria dos pensionistas na diáspora africana, 1033 pessoas.

O executivo cabo-verdiano inscreveu no orçamento geral do Estado para 2026, mais um aumento do valor da pensão atribuída aos idosos em São Tomé e Príncipe. Agora são 70 euros.

«Aqui em São Tomé temos mais de 1000 pensionistas. Neste momento com a aprovação do orçamento geral do Estado para 2026, esse valor passa para 70 euros. É o mesmo valor que pagamos para os pensionistas do regime não contributivo em Cabo Verde. É a nossa contribuição para a melhoria das condições de vida da nossa comunidade aqui em São Tomé e Príncipe», destacou.

No entanto o fomento do turismo e das trocas comercias entre os dois países é condicionado pela falta da ligação aérea e marítima. A companhia aérea angolana que assegurava a ligação entre os dois arquipélagos acabou por suspender os voos.

«Foi o assunto abordado à instantes com o primeiro-ministro. Há negociações em curso entre Cabo Verde e Angola. Estamos em negociações para que se define a melhor rota que traga benefícios, tanto para Angola, Cabo Verde como para São Tomé, para todos nós que precisamos desta ligação aérea para trocas comerciais», concluiu Vanuza Francisca Barbosa.

Ligados por história, cultura e consanguinidade, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe reforçam as relações de cooperação e de solidariedade. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”