A Associação de Amizade Portugal - Sahara
Ocidental (AAPSO) manifesta a sua extrema preocupação com o estado em que se
encontra o preso político saharaui Naâma Asfari, que entrou já no segundo mês
de greve de fome numa prisão marroquina, chamando a atenção para a situação de
todos os seus companheiros que sofrem as mesmas condições.
O Observatório para a Proteção dos Defensores dos
Direitos Humanos, uma parceria entre a Organização Mundial contra a Tortura
(OMCT) e a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), solicitou uma
intervenção urgente relativamente a este caso:
«O Observatório foi informado da greve de fome de Naâma
Asfari, detido arbitrariamente na prisão de Kenitra, em Marrocos, há quinze
anos. Naâma Asfari é um defensor dos direitos humanos saharauis que luta pela
independência do Sahara Ocidental. É vice-presidente do Comité para as
Liberdades e o Respeito pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental (CORELSO).
A 8 de junho de 2026, Naâma Asfari iniciou uma greve de
fome por tempo indeterminado para exigir a aplicação do parecer 23/2023 emitido
pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção
Arbitrária. A 27 de março de 2023, este Grupo de Trabalho
classificou a sua condenação como "arbitrária", apelando ao Reino de
Marrocos para que libertasse imediatamente Naâma Asfari, lhe concedesse uma
indemnização e abrisse um inquérito aprofundado e independente sobre a sua
privação arbitrária de liberdade.
Através da sua greve de fome, Naâma Asfari protesta, de
forma mais ampla, contra as condições de detenção desumanas e degradantes, bem
como contra a negligência médica e as represálias sistemáticas de que são alvo
os prisioneiros saharauis nas prisões marroquinas. Solicita também as suas
transferências para o Sahara Ocidental, a fim de os aproximar das suas
famílias.»
A 29 de Junho, a organização Frontline Defenders chamou a
atenção para a deterioração das condições de saúde de Naâma Asfari,
considerando que “os maus-tratos e a detenção prolongada de Naâma Asfari e dos
outros membros detidos do grupo de Gdeim Izik resultam exclusivamente
do exercício pacífico das suas atividades legítimas e pacíficas em defesa dos
direitos humanos.”
No dia 8 de Julho, as famílias dos presos políticos
saharauis do grupo de Gdeim Izik concentraram-se em frente da sede da Delegação
Geral da Administração Prisional marroquina, em Rabat, exigindo:
A libertação imediata e incondicional de todos os
prisioneiros civis saharauis, incluindo o prisioneiro Naâma Asfari.
Uma intervenção urgente e eficaz do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Organização Mundial de Saúde e do
Comité Internacional da Cruz Vermelha, para avaliar o seu estado de saúde e
garantir a sobrevivência dos grevistas de fome.
A abertura de um inquérito internacional independente
sobre todas as violações dos direitos humanos cometidas contra civis saharauis
nas prisões marroquinas.
A AAPSO apela a que se dê a conhecer esta informação da
forma mais ampla possível e a que todas as cidadãs e cidadãos, assim como as
organizações da sociedade civil, utilizem os seus canais de comunicação e
exprimam a sua solidariedade com os presos políticos saharauis, em particular
Naâma Asfari. Recomenda também que sejam dirigidas mensagens à Embaixada de
Marrocos em Lisboa, apelando à libertação imediata, de acordo com as
recomendações das Nações Unidas, de todos os prisioneiros políticos saharauis. Associação
de Amizade Portugal - Sahara Ocidental – Portugal com “Sahara Press
Service”
