O 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona vai decorrer entre os dias 15 e 18 deste mês, na Universidade de São José, ao abrigo do tema “Construindo Plataformas Globais para uma Justiça Inovadora”. A este jornal, o presidente da direcção da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação explicou que o objectivo do evento é “agregar pessoas e conhecimento”. Bruno Nunes também aproveitou para destacar o crescimento da ALAM, ao longo dos últimos sete anos, e adiantou ainda que será lançado o Curso de Arbitragem Lusófona, no sentido de capacitar árbitros para que estes possam “actuar em toda a lusofonia”
O
Auditório Centenário de Fátima da Universidade de São José (USJ) vai acolher o
2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, sob o tema “Construindo Plataformas
Globais para uma Justiça Inovadora”, entre os dias 15 e 18 deste mês. Ao Jornal
Tribuna de Macau, Bruno Nunes, presidente da direcção da Associação Lusófona de
Arbitragem e Mediação (ALAM), disse esperar que o evento resulte numa “maior
comunidade lusófona a actuar de forma conjunta”. “O objectivo da ALAM é sempre
agregar pessoas e conhecimento, centralizando”, sintetizou.
Este
segundo congresso contará com 54 advogados e árbitros de toda a lusofonia,
segundo Bruno Nunes, um número bem acima dos cerca de 16 lusófonos que
participaram na edição inaugural, que, ao contrário deste ano, não teve todas
as jurisdições de língua portuguesa representadas. “Temos também
[participantes] de Espanha e do Reino Unido, de lusófonos que lá residem”,
acrescentou o responsável.
Para o
dirigente associativo, o primeiro congresso permitiu lançar a ideia. “As
pessoas viram o resultado”, o que gerou “um maior entusiasmo na adesão à ALAM”,
apontou. Quando surgiu em 2019, a ALAM contava apenas com 30 associados. “Era
mais uma associação e as pessoas tinham, obviamente, uma certa relutância em
participar ou em contribuir”, recordou Bruno Nunes.
“Mas o
que é facto é que, ao fim de sete anos, levamos já 262 associados e fizemos um
guião prático”, ressalvou o jurista. “Vamos fazer o anuário de arbitragem, que
é uma publicação que discute o que é que aconteceu de relevante em toda a
lusofonia. Fizemos um concurso de ensaio para jovens árbitros de toda a
lusofonia, que serão premiados durante este congresso”, continuou. “E tudo isto
foi feito por outros elementos que não os membros da direcção. Ou seja, há uma
participação efectiva dos associados na vida da associação”, enalteceu Bruno
Nunes.
O
presidente também explicou que o congresso permitirá estabelecer um “contacto
directo” com árbitros chineses e, em particular, dentro da própria lusofonia.
“Há muitos colegas da lusofonia que não se conhecem. Sabemos todos quem são os
grandes nomes da arbitragem em cada uma das jurisdições. Mas, para além desses
nomes, existem outros mais jovens, de 30 e 40 anos, extremamente válidos e
interessados, que as pessoas não conhecem. Este congresso vai proporcionar
exactamente isso”, projectou o português, tendo acrescentado ainda que este
contacto permitirá dar azo a outras iniciativas.
No dia
15, pelas 18h30, a cerimónia de lançamento será presidida por Wong Sio Chak,
Secretário para a Administração e Justiça, no Albergue da Santa Casa da
Misericórdia de Macau. O segundo dia arrancará na USJ, com a abertura de
expositores e um momento de ‘networking’ inicial, seguindo-se os
discursos de Wong Sio Chak, Leonel Alves, presidente da mesa da Assembleia
Geral da ALAM, Liu Xiaochun, presidente do “Shenzhen Court of International
Arbitration” e Athita Komindr, chefe do Centro Regional para a Ásia e o Pacífico
da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL
RCAP, na sigla inglesa).
As
cinco sessões e a entrevista especial “Uma Vida ao Serviço da Arbitragem” do
dia 16 acontecerão ao abrigo do tema geral “Inovação em Foco: Desbravando Novos
Caminhos na Arbitragem”. Ao longo deste segundo dia, serão conduzidas as
sessões “Perspectivas sobre Arbitragem na Lusofonia e na China: Uma Discussão
com Líderes Internacionais”, “Desafios em Disputas Multijurisdicionais”,
“Arbitragem e Uma Faixa, Uma Rota”, “Diversidade e Inclusão na Arbitragem” e
“Harmonização de Culturas Jurídicas”.
No
mesmo dia será ainda apresentado o Curso de Arbitragem Lusófona, uma formação
de 78 horas em regime online co-organizada pela ALAM, a USJ e a sucursal
brasileira do “Chartered Institute of Arbitrators” (Ciarb). De acordo com Bruno
Nunes, o curso reunirá um total de 60 formadores da lusofonia. Os 11 módulos
focar-se-ão em cada uma das jurisdições e serão leccionados entre Outubro do
próximo ano e Abril de 2028. “Queremos formar árbitros que estejam capacitados
para actuar em toda a lusofonia”, anotou o dirigente associativo.
No
âmbito da “Sustentabilidade em Destaque: Construindo um Futuro Resiliente”, as
sessões do dia 17 incluirão os tópicos “Disputas Energéticas Desvendadas:
Aspectos Essenciais na Arbitragem Lusófona”, “Macau como Plataforma Global e a
Resolução de Disputas de Investimento”, “Integridade e Procedimentos Arbitrais”
e “A Arbitragem Lusófona Um Ponto de Situação”. Este dia incluirá ainda a
cerimónia “Prémio Ensaios”.
Já o
dia 18 será livre e dedicado ao turismo em Macau, sendo que os “Passeios com
História” requerem inscrição. Entre os dias 19 e 21, serão organizadas visitas
de intercâmbio a Cantão, ao Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a
China e os Países de Língua Portuguesa / Espanhola em Hengqin, a Shenzhen e a
Hong Kong. Pedro Milheirão – Macau in “Jornal
Tribuna de Macau”






