Angola - Líderes parlamentares da CPLP preparam detalhes para início da sessão

Os presidentes dos Parlamentos Nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram em Luanda, com foco na preparação da XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP, que arranca sob o lema, "Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional da CPLP"

A reunião orientada pela presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, a moçambicana Margarida Talapa, contou com a participação dos líderes dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste.

O encontro marcou o compromisso com o aprofundamento da cooperação interparlamentar e pela definição de prioridades comuns para a região.

Antes da conferência, os presidentes dos Grupos Nacionais dos Parlamentos da CPLP também estiveram reunidos para abordar sobre alguns instrumentos essenciais que servirão de análise nos debates da sessão intercalar. Pedro Ivo – Angola in “Jornal de Angola”

Final da Copa - de que cor eram os fogos de artifício?

Faz apenas quatro dias, mas já parece longe a Copa do Mundo de futebol. Entretanto, ainda circulam pelas redes sociais algumas imagens reais, outras fakes geradas pela IA e muitas críticas ao comportamento de alguns jogadores argentinos ao final do último jogo vencido pela Espanha.

Parecia mesmo irreal ver o anfitrião Donald Trump ter descido do seu trono para entregar taça e medalhas aos jogadores, ao lado de Gianni Infantino, o suíço todo poderoso dirigente da FIFA. Já eram amigos ou foi a maneira autoritária como dirigem os EUA e a FIFA que os aproximou?

O episódio do cartão vermelho ao jogador Folarin Balogun da seleção norte-americana, anulado por Gianni Infantino a pedido de Trump, foi uma espécie de troca de favores entre dois manda-chuvas. Satisfeito, Trump disse à imprensa apoiar Infantino para deixar a FIFA e ir dirigir a ONU. Não é para se levar a sério esse tipo de proposta, que nem o próprio Infantino aceitaria, pois na FIFA é ele quem manda, enquanto no angú de países da ONU, nem o Guterres manda.

Mas o poder de Infantino na FIFA não é absoluto, tem de respeitar certas restrições. Ao que circulou nas redes sociais europeias como rumores entre comentaristas esportivos, tão criativos e bem informados como os comentaristas políticos, o troféu da Copa do Mundo estaria destinado à Argentina. Seria uma maneira de melhorar o Ibope do presidente Milei, da mesma patota do Trump e Infantino mas com dificuldades junto ao povo, esse eterno insatisfeito.

Isso poderia ser debitado como conversa mole de locutor esportivo, mas assumiu feições de verossímil ao se lançarem e se iluminarem os fogos de artifício em torno do MetLife Stadium.

Imaginem o que devem ter dito os espanhóis da Rioja ao verem surgir as cores azul e branca em lugar do vermelho e amarelo!!! Teria sido um crasso erro dos artífices mestres em colorir os fogos de artifício? Pouco provável, os fogos de artifício se preparam com dias de antecedência, para se ter as cores vermelha e amarela da bandeira espanhola seria preciso juntar compostos metálicos de estrôncio e sódio à pólvora. Mas, em lugar disso, tinham juntado cobre para se ter a cor azul da bandeira argentina.

Essa versão das cores dos fogos de artifício circula como verdadeira, mas o jornal suíço 20 Minutes destrói tudo como uma bela mentira, fake. Na verdade, os fogos teriam sido brancos tendo como fundo o céu azul. Foi uma simples montagem que circulou pelas redes sociais, principalmente Instagram, mostrando ser quase tudo possível com o uso da Inteligência Artificial.

No que se acreditar, no que desconfiar e no que rejeitar como fake?

Em todo caso, são verdadeiras as cenas de confusão e mesmo início de agressões, rapidamente controladas, ao final do jogo, vencido pela Espanha contra a Argentina. Nelas, o jogador argentino Leandro Paredes agride o espanhol Eric Garcia. A FIFA vai investigar e poderá haver punição para a equipe argentina. Também são verdadeiras as cenas mostrando parte da equipe argentina dando as costas para a cerimônia de premiação da equipe espanhola. Rui Martins - Suíça

 

Brasil - Reforma tributária e split payment

Com o novo mecanismo, em pagamento por meio eletrônico, tributo irá automaticamente para os cofres do governo

A recente implementação da plataforma pública do split payment pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) é, sem dúvida, um passo importante para a execução da projetada reforma tributária há tanto tempo esperada. Trata-se de um mecanismo que separa, de forma automática, a parte do imposto no momento em que uma compra é paga. A sua implementação efetiva, com cobrança real por meio do split payment, está prevista para 2027.

Com esse novo mecanismo, quando o cliente compra um produto ou paga por um serviço por meio de Pix, transferência ou cartão, o sistema bancário destaca a fatia correspondente ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), repassando-a diretamente ao fisco, sem que o vendedor precise reter e recolher o tributo depois. Ou seja, quando uma venda for realizada por qualquer meio eletrônico de pagamento, a parcela correspondente aos tributos será direcionada automaticamente aos cofres públicos, enquanto o valor líquido seguirá para a empresa responsável pela operação.

Como se sabe, a CBS é um novo imposto federal criado pela reforma tributária, que unifica e substitui o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de absorver parte da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais cobrados para financiar as áreas de saúde, previdência e assistência, que incidem sobre o faturamento bruto mensal das empresas e possuem regras e alíquotas que variam conforme o regime tributário. O sistema funciona como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não cumulativo, permitindo o aproveitamento de créditos ao longo da cadeia de produção. 

A publicação do manual de integração e das especificações do sistema que vai operar o novo modelo de recolhimento mostra que o processo de regulamentação está avançando de forma acelerada e que as empresas de todos os portes precisarão iniciar ou intensificar seus planos de adaptação. Em outras palavras: o split payment altera de maneira substancial a antiga forma de recolhimento dos tributos, ao prever que o imposto seja segregado automaticamente no momento da transação financeira.

Com isso, o que o governo espera é que seja aumentada a eficiência da arrecadação, com redução da evasão fiscal e simplificação de parte dos processos de fiscalização tributária. Por outro lado, o que se prevê é que esse novo modelo exigirá uma revisão ampla de processos corporativos, o que significa que as áreas fiscal e contábil e os departamentos financeiros, tecnológicos e operacionais também serão impactados.

Afinal, a reforma promoverá profundas alterações na forma de cálculo, recolhimento e administração dos tributos, o que produzirá reflexos na formação de preços, relacionamento com fornecedores, planejamento financeiro e competitividade. Seja como for, o que se recomenda é que as empresas iniciem seus processos de adequação com a máxima antecedência, já que, dessa maneira, a tendência é que passem por uma transição mais segura e menos onerosa.

De se lamentar apenas é que as autoridades federais, que deveriam dar o exemplo, tenham, mais uma vez, atentado contra o idioma português, desrespeitando a norma culta, ao optarem por um termo em inglês, split payment, que, em tradução literal, quer dizer "pagamento dividido”, expressão esta que igualmente serviria para definir um mecanismo financeiro que divide automaticamente o valor de uma transação entre duas ou mais partes no exato momento em que o pagamento é realizado. Ivone Silva - Brasil

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Ivone Maria da Silva, economista, é empresária, integrante do Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO) e diretora-presidente da Imase Assessoria e Soluções Empresariais Ltda., de Goiânia. E-mail: diretoria@imase.com.br

São Tomé e Príncipe - Roças, do inferno de onde não se saía até ao (quase) reconhecimento mundial

O professor universitário e líder da comunidade de Monte Café, em São Tomé e Príncipe, recua aos tempos de escravidão para lembrar o que se dizia sobre as roças: “um inferno onde se entra e não se sai”.

Filipe Samba, docente de Bio-Ética, nascido e a residir em Monte Café, não resiste a citar os antepassados, como que espreitando alguma garantia de futuro e de reparação: “a ferida da dor não se cura, o sofrimento não se cura com palavras, mas com acções concretas”.

A cultura esclavagista, pela mão de portugueses, que construiu a memória e o património arquitectónico ligado a seis roças (quatro em São Tomé e duas no Príncipe) alimentou negócios de café e de cacau e tradições de angolanos e moçambicanos, entre outros africanos, arrastados para São Tomé e Príncipe, com os cabo-verdianos a chegarem já numa condição de contratados, explica Samba.

Desde domingo e até 29 de Julho reúne-se na Coreia do Sul o Comité do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Em Busan decidir-se-á se as roças são-tomenses são inscritas na lista de Património Mundial da UNESCO. E São Tomé e Príncipe concorre na categoria Sítios Culturais, com “As roças de São Tomé e Príncipe: Sistema colonial agrícola e migração forçada”.

“Para nós é importante esta inscrição com o património da UNESCO porque isso vem reforçar a nossa dedicação, o nosso empenho para a preservação deste memorial histórico. E assim já ficamos nós a acreditar que as gerações futuras poderão ter a perspectiva de rever essa história”, começa por argumentar, em declarações à Lusa, o líder da comunidade de Monte Café.

“Vai criar mais emprego, vai mobilizar, vai haver mais sinergias no âmbito da empregabilidade para a nossa população. Nós estamos quase meio abandonados, mas essa infra-estrutura é que fala por nós, essa infra-estrutura (…) dignifica a nossa imagem e a nossa identidade”, sublinha.

Depois de passagens pela então União Soviética, onde se formou, o regresso a Monte Café, onde cerca de cinco mil pessoas residem, tem sido marcado pelo trabalho comunitário, agora com um horizonte de esperança que vai até ao final deste mês: “É um momento de grande relevância para a nossa comunidade, porque, com esse estímulo, a UNESCO reconhece esta memória, não só do ponto de vista memorial, também do ponto de vista económico”.

Até à data, o Comité do Património Mundial inscreveu 1248 sítios em 170 países na lista do Património Mundial.

Segundo a UNESCO, a classificação como Património Mundial permite reconhecer e proteger sítios de valor universal excepcional, sejam eles naturais, culturais ou mistos, e “compromete os Estados-membros a preservar estes locais emblemáticos”. João Carreira – Agência Lusa in “Jornal Tribuna de Macau”

Portugal - Prémio de Jornalismo Adriano Lucas 2026 com candidaturas abertas

As candidaturas para a 11.ª edição do prémio promovido pela Universidade de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra e Diário de Coimbra estão abertas de 22 de julho a 30 de outubro

Criado em 2011 pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC) em parceria com a Universidade de Coimbra (UC) e o grupo empresarial proprietário do Diário de Coimbra, o Prémio de Jornalismo Adriano Lucas pretende distinguir trabalhos jornalísticos inéditos, em língua portuguesa, homenageando Adriano Mário da Cunha Lucas (1925-2011), figura incontornável da comunicação social portuguesa. A iniciativa prevê a atribuição de um prémio pecuniário no valor de 3000 euros.

Na sua 11.ª edição (após um interregno entre 2019 e 2024), o Prémio pretende distinguir um trabalho jornalístico, na forma escrita, privilegiando o género reportagem, que promova, preferencialmente, temas relacionados com Coimbra e a Região das Beiras. A iniciativa procura, simultaneamente, incentivar a escrita jornalística junto de estudantes e de recém-licenciados das áreas da comunicação, jornalistas em início de carreira, profissionais da comunicação social e todos aqueles que revelem interesse pela prática do jornalismo.

As candidaturas decorrem entre 22 de julho e 30 de outubro de 2026 e devem ser submetidas digitalmente, através dos Serviços Online do Município de Coimbra, ou presencialmente, nos balcões de atendimento da Câmara Municipal, mediante o preenchimento do formulário de candidatura disponível no sítio da Internet da autarquia.

O Regulamento prevê a atribuição de um prémio pecuniário no valor de 3000 euros ao autor da obra vencedora, contribuindo cada uma das entidades com 1000 euros. O júri pode, ainda, atribuir menções honrosas, sem prémio pecuniário, não sendo admitida a atribuição de prémios ex aequo. Os trabalhos a concurso devem ser inéditos, escritos em língua portuguesa e apresentados com pseudónimo. Cada concorrente pode submeter apenas um trabalho. O júri vai ser constituído por cinco elementos, três designados pelas entidades promotoras e dois convidados por estas, sendo presidido por um representante da CMC.

A entrega do Prémio vai ter lugar em sessão solene até 31 de dezembro de 2026, preferencialmente associada a uma efeméride relacionada com a fundação do Diário de Coimbra ou com o aniversário do nascimento de Adriano Lucas (celebrado a 14 de dezembro).

Em 2025, ano em que assinalou a 10.ª edição do Prémio de Jornalismo Adriano Lucas, o prémio foi conquistado por Rafael Vieira, autor da reportagem inédita “A Água das Catacumbas de Coimbra”. Universidade de Coimbra - Portugal

Portugal - Autocarro em Coimbra homenageia Camilo Pessanha

No centenário da morte de Camilo Pessanha (01/03/1926), a Câmara Municipal de Coimbra e os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos decidiram homenagear o poeta, que nasceu naquela cidade portuguesa, mas passou parte da vida em Macau, onde acabou por morrer. Assim, o autocarro 501 exibe um retrato do poeta, com a sua assinatura, acompanhado do verso que abre Clepsidra

O autocarro 501, que circula desde o início da semana em Coimbra, homenageia Camilo Pessanha, no ano em que se assinala o centenário da sua morte. A iniciativa partiu da Câmara Municipal de Coimbra e dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), que decidiram decorar a viatura com uma imagem evocativa do poeta, assinalando a sua vida e obra, segundo se pode ler numa nota publicada na página dos SMTUC.

O autocarro exibe um retrato de Camilo Pessanha, uma reprodução da sua assinatura e o verso que abre Clepsidra: “Eu vi a luz em um país perdido”. Camilo Pessanha (1867-1926) é considerado a principal figura do Simbolismo em Portugal e um dos mais importantes poetas da literatura portuguesa.

Nascido em Coimbra, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, cidade onde iniciou a sua actividade literária. Em 1894, partiu para Macau, onde exerceu funções como professor de Filosofia e desempenhou diversos cargos na administração pública. Acabou por morrer no território, sendo que a sua campa se localiza no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

A iniciativa da Câmara Municipal de Coimbra e dos SMTUC integra “uma estratégia de valorização de figuras maiores da cultura portuguesa com ligação a Coimbra”, segundo acrescenta o comunicado. Neste âmbito, no mês passado e a propósito da 37.ª edição da Feira do Livro de Coimbra, que teve como mote o livro A árvore das Palavras, foi dedicada uma outra viatura à escritora Teolinda Gersão.

Também no âmbito do centenário da morte de Pessanha, a Biblioteca Municipal de Coimbra associa-se às comemorações com duas iniciativas. Na Casa Municipal da Cultura, a exposição “Imagens de Coimbra na época de Camilo Pessanha (1867-1926)” estará patente até 28 de Setembro, com curadoria de Alexandre Ramires.

A exposição é organizada pela Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, em colaboração com o Centro de Literatura Portuguesa e com o Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, entidades promotoras das comemorações do centenário, às quais se associam igualmente a autarquia e a Universidade de Coimbra.

Além disso, realizou-se um recital performativo intitulado “Miragens do Nada – um olhar sobre a poesia de Camilo Pessanha”, apresentado pela Cooperativa Bonifrates. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Europa - Existe uma solução "imediata" para as energias eólica e solar na rede elétrica que está obsoleta?

“As ambições políticas não significam nada se os elétrons limpos ficarem presos em filas de conexão”

A rede elétrica "ultrapassada" da Europa está com dificuldades para acompanhar o crescimento das energias renováveis, mas especialistas afirmam que uma solução "imediata e sem intervenção" está prestes a ser descoberta.

Relatórios anteriores do think tank de energia Ember alertaram que mais de 120 GW de projetos de energia renovável previstos estão atualmente em risco devido a congestionamentos e "capacidade insuficiente da rede".

Para se ter uma ideia, uma central elétrica com capacidade de 1 GW poderia abastecer aproximadamente 876.000 residências durante um ano, caso elas consumam a média anual de 10.000 kWh de eletricidade.

Os parques solares e eólicos existentes também estão a ser limitados pela rede elétrica do continente, que foi originalmente construída em torno de centrais de carvão concentradas.

Isso, aliado à inflexibilidade da energia eólica e solar – que dependem das condições meteorológicas para a geração de energia, em vez da procura real – significa que enormes quantidades de energia limpa são desperdiçadas todos os anos.

Embora o armazenamento em baterias e o investimento a longo prazo na rede elétrica sejam frequentemente apontados como as únicas soluções reais para enfrentar este problema, uma nova análise da Ember descobriu que a Europa poderia adicionar 25 GW de energia eólica e solar em sete países da UE sem construir capacidade adicional na rede por meio da "hibridização".

O que é hibridização?

A hibridização combina tecnologias como energia eólica, solar e de armazenamento numa única conexão à rede elétrica. Imagine as três fontes a compartilhar a mesma "tomada" na rede de eletricidade.

A Ember afirma que, na Europa, as centrais hidroelétricas são "particularmente adequadas" para a hibridização, porque grande parte da sua capacidade de geração de energia fica ociosa durante o dia.

Isto ocorre porque as centrais hidroelétricas funcionam como baterias sob procura, que podem ter a sua produção aumentada quando o consumo de eletricidade aumenta (o que normalmente acontece no início da manhã e no início da noite, quando as pessoas estão em casa) ou operar com baixa produção nos horários de menor consumo.

“Ao adicionar energia eólica ou solar no mesmo ponto de conexão de uma central hidroelétrica, os desenvolvedores podem entrar em operação mais rapidamente e os operadores podem usar a infraestrutura da rede de forma mais eficiente – em média, dobrando a utilização – mantendo-se dentro dos limites de exportação”, afirma Elisabeth Cremona, líder de infraestruturas de energia da Ember.

O relatório constatou que, na Áustria, Bulgária, França, Itália, Portugal, Roménia e Espanha (os principais mercados de energia hidroelétrica da UE), a hibridização poderia integrar 18% das novas energias renováveis ​​previstas para 2030 sem exigir capacidade adicional na rede elétrica.

A hibridização oferece uma solução "imediata".

Dos sete mercados estudados pela Ember, apenas Portugal e Espanha possuem regras específicas para projetos híbridos. Os demais países carecem de "marcos regulatórios claros", segundo o relatório.

Os especialistas defendem, portanto, uma legislação nacional, juntamente com uma priorização mais rápida dos projetos híbridos, para remover as barreiras à implantação de energias renováveis ​​e fazer um melhor uso da infraestrutura existente.

“As ambições políticas não significam nada se os elétrons limpos ficarem presos em filas de conexão”, acrescenta Cremona. “Para os países que enfrentam congestionamentos, a hibridização oferece uma solução imediata e sem intervenção.” Euronews