Sahara Ocidental - Terminou a Minurso, mantém-se o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação

Anteontem, dia 1 de Novembro de 2026, cessaram as operações da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), criada em 1991 por decisão de ambas as partes, a Frente Polisário e o Reino de Marrocos, sob mediação da ONU e da União Africana, com o apoio unânime do Conselho de Segurança.

Tendo visto sucessivamente renovado o seu mandato ao longo dos últimos 35 anos, que atravessou diferentes fases do processo de ocupação militar marroquino, foi a falta de luz verde para a sua continuação, por parte do mesmo Conselho de Segurança, que determinou o seu fim abrupto.

O que se passou? No dia 30 de Outubro, os Estados Unidos apresentaram a votação uma proposta de resolução que preconizava, entre outras, as seguintes medidas: alterar a denominação da MINURSO para MINUSO, ou seja, abolir a palavra “referendo” e, em conformidade, redefinir os objectivos e estrutura da Missão; aceitar a proposta marroquina de autonomia para o território (cujo texto nunca foi tornado público até agora) como a única base de referência para as negociações, excluindo assim qualquer outra possibilidade de solução e impondo, na prática, ao povo saharaui, um futuro sob a soberania marroquina.

Registaram-se 11 votos a favor (Bahrein, Colômbia, Dinamarca, EUA, França, Grécia, Letónia, Libéria, Panamá, Reino Unido, República Democrática do Congo), 3 abstenções (China, Paquistão e Somália) e a Federação Russa utilizou o seu direito de veto, salientando «o facto de que o Conselho de Segurança não pode predeterminar automaticamente questões relacionadas com a soberania. Não temos o direito de retirar a questão do Sahara Ocidental da agenda da descolonização apenas com base em conclusões teóricas sobre a existência de um plano alegadamente realista para a resolução [do conflito]. (…) O Conselho de Segurança não deve dar o seu aval a uma abordagem tão unilateral.»

Seguiu-se a votação de «um projecto de resolução conciso para a prorrogação técnica do mandato» [da MINURSO], «para que possa continuar a operar», apresentado pela Rússia. Obteve 3 votos a favor (Rússia, China e Somália), 11 abstenções e o veto dos EUA. De qualquer modo, sendo necessários sempre nove votos favoráveis para que uma resolução seja aprovada, esta contra-proposta não atingiria esse objectivo, mesmo que não houvesse nenhum voto contra.

Não tendo havido nenhuma movimentação diplomática que levasse à convocação de uma reunião de última hora do Conselho de Segurança, o mandato da MINURSO terminou às 24 horas do dia 31 de Outubro de 2026, como estipulado desde o voto de 2025.

No dia 1 de Novembro, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, através do seu porta-voz, Stéphane Dujarric, afirmou: «A MINURSO foi criada para proteger e servir o povo do Sahara Ocidental, em particular para lhe permitir exercer o seu direito inalienável à autodeterminação. O Secretário-geral sublinha que a saída da MINURSO não revoga esses direitos inalienáveis e apela a todas as partes para que respeitem e promovam os direitos do povo do Sahara Ocidental. (…). O Secretário-geral reafirma o compromisso das Nações Unidas em apoiar as partes para que cheguem a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que garanta a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.»

Algumas horas depois, o Representante da Frente Polisário junto das Nações Unidas em Nova Iorque, Sidi Omar, reagiu num comunicado, dizendo: «A Frente Polisário salienta que o povo saharaui continua firmemente empenhado no seu direito inalienável, não negociável e imprescritível à autodeterminação e à independência, bem como na defesa dos seus direitos por todos os meios legítimos, tal como consagrado nas resoluções pertinentes da ONU. (…) a Frente Polisário reafirma o seu firme empenho em cooperar com os esforços do Secretário-geral da ONU e do Conselho de Segurança da ONU na procura de uma solução justa, duradoura e definitiva para a descolonização do Sahara Ocidental, a última colónia em África.»

Neste contexto, mantém-se o quadro legal de referência existente desde 1963: o Sahara Ocidental é um território não-autónomo, pendente de descolonização, com direito à autodeterminação, como explicitamente afirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça em 1975. O que acabou de ser reconhecido pela Assembleia Geral da ONU, no dia 15 de Outubro, por votação a favor de 152 Estados, com sete abstenções e dois votos contra (Estados Unidos e Israel). Será neste âmbito que poderão ser retomadas as negociações políticas.

Quase em simultâneo com estes acontecimentos, o regime marroquino deportou de El Aiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, dois jovens estudantes de 22 anos, que tinham viajado da Noruega para conhecerem as e os defensores de direitos humanos saharauis. Pouco depois de uma visita a casa de um reconhecido ex-preso político, onde estavam familiares de actuais presos políticos, forças de segurança à paisana apresentaram-se no hotel e obrigaram-nos a seguir até Agadir e a abandonar Marrocos. Esta é uma política sistemática: desde 2014 foram expulsas do Sahara Ocidental ocupado, pelo menos, 330 pessoas.

Também na sede da ONU, onde foi instalada no dia 27 de Outubro a exposição «50 Anos, 50 Rostos: o Exílio Saharaui - Uma Vida de Resistência», do fotógrafo saharaui Adad Ammi, organizada pela Oxfam, em colaboração com as Missões permanentes da Argélia, Belize, Namíbia, África do Sul, Timor-Leste e Uganda, a diplomacia marroquina exerceu o seu poder e a mostra foi desmontada dois dias depois. No entanto, no dia 30, foi reposta e prolongada até 4 de Novembro, dando origem a uma segunda cerimónia inaugural.

Independentemente de uma análise política mais detalhada deste momento que abre uma nova fase de luta para o povo saharaui, que a AAPSO pretende fazer e divulgar, deixamos duas ideias fundamentais:

• a MINURSO vai fazer falta, mas a aprovação da resolução apresentada pelos EUA consagraria a decisão do Conselho de Segurança de reconhecer a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental, esvaziando o conteúdo do direito à autodeterminação do povo saharaui, garantido pela Carta das Nações Unidas, por inúmeras resoluções de vários órgãos judiciais internacionais e nunca abertamente contestada;
• nesta manobra concertada entre os EUA e Marrocos, tiveram responsabilidades 11 membros do Conselho de Segurança, com destaque para os governos europeus, que levaram até ao fim a sua capacidade de defender valores e praticar exactamente o seu contrário, colaborando activamente no aprofundamento do desprestígio das instituições e na criação do caos internacional.

Lembramos que Portugal tomará o seu lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança em Janeiro de 2027.

A luta do povo saharaui é também a nossa luta, a de todos os povos, que querem que a justiça e a paz prevaleçam sobre os negócios, a ganância, a hipocrisia e o poder sem controlo. O processo de descolonização não está completo, continua a haver uma colónia em África. A solidariedade é o nosso compromisso com a liberdade. Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Nações Unidas - ONU reforça apoio a processo de paz após encerrar missão no Sahara Ocidental

Operação terminou após impasse no Conselho de Segurança sobre renovação do mandato. O secretário-geral António Guterres garante que a organização segue intermediando o diálogo diplomático, a nota reforça que fim da missão não anula o direito à autodeterminação

Neste domingo, teve início o processo que levará ao encerramento do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, Minurso.

Em Nova Iorque, o secretário-geral, António Guterres, reiterou o compromisso da organização com a procura por uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que garanta o direito inalienável à autodeterminação do povo saharaui.

Direito fundamental

Em nota emitida pelo seu porta-voz, Guterres enfatizou que o fim das operações de manutenção da paz não anula esse direito fundamental e pediu a todas as partes envolvidas que respeitem e promovam os direitos da população local.

O encerramento da missão ocorreu à meia-noite de sábado, após o Conselho de Segurança da ONU não chegar a um consenso sobre o tema na sexta-feira.

Na mesa estava uma proposta apresentada pelos Estados Unidos, que procurava destravar o conflito de 50 anos apoiando o princípio da autodeterminação, mas que acabou vetada pela Rússia.

O representante russo disse que a decisão foi um “veto salvador”, declarando que o texto norte-americano imporia soluções unilaterais. Por sua vez, a contraproposta russa de prorrogar o mandato por mais um ano não obteve os nove votos necessários para aprovação.

Independência ou integração

A Minurso foi criada em 1991 pela Resolução 690, prevendo a realização de um referendo para que a população escolhesse entre a independência ou a integração a Marrocos.

Embora a votação nunca tenha ocorrido e Marrocos tenha apresentado, em 2007, uma proposta de autonomia sob a sua soberania, a operação de paz vinha monitorizando o cessar-fogo por mais de três décadas.

Mesmo com o encerramento da Minurso, com mais de 200 forças civis e militares de 35 países na sua fase final, a ONU realça que continuará intermediando o diálogo por meio do enviado pessoal do secretário-geral, Staffan de Mistura.

Retirada ordenada e transição

Guterres prestou tributo aos 20 integrantes da missão que morreram ao longo dos seus 35 anos de atuação e agradeceu ao representante especial, Alexander Ivanko, pela liderança durante o período crítico de retomada dos confrontos em 2020.

O domingo foi marcado pelo começo do período de liquidação e desmobilização dos equipamentos sob a gestão do Departamento de Apoio Operacional da ONU.

O secretário-geral expressou preocupação com a segurança do pessoal envolvido e apelou pela cooperação de todos os atores e pelo máximo de contenção para abafar as tensões e preservar a estabilidade regional. ONU News – Nações Unidas

Obra vem para resgatar a história de Setúbal

Segundo volume do projeto é, desde já, excepcional ferramenta de estudo para investigadores, professores, estudantes e público-leitor

                                                               I

O projeto editorial Dicionário de História de Setúbal, considerado a maior obra de investigação sobre a história da terra natal do poeta Manuel Maria de Barbosa du Bocage (1765-1805), ganhou, em 2026, o seu segundo volume, com verbetes de F a O, trazendo à luz informações sobre a vida social, cultural, esportiva, política, econômica e religiosa, bem como sínteses biográficas de setubalenses que se destacaram em diversas áreas de intervenção, além de temas pouco estudados até agora, especialmente sobre as movimentações e perseguições sofridas pelos opositores ao regime salazarista (1933-1974). A apresentação do segundo volume deu-se no dia 29 de julho no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Tendo sido lançado em julho de 2025 o seu primeiro volume (com verbetes de A a E), o Dicionário de História de Setúbal é um extenso trabalho coordenado pelo historiador Albérico Afonso Costa, publicado pelo jornal O Setubalense no âmbito das comemorações de seu 171º aniversário, com o apoio da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, da Câmara Municipal de Setúbal e da empresa The Navigator Company. O terceiro volume, com verbetes de P a Z, está previsto para julho de 2027. No total, os três volumes contam com a colaboração de quase uma centena de profissionais de áreas como arqueologia, sociologia, antropologia, economia, arquitetura e jornalismo.

Com a participação de 60 historiadores, o segundo volume traz mais de mil entradas e, como o anterior, abrange um período de cerca de dois mil anos, desde a presença romana, quando o vilarejo era conhecido como Cetóbriga, até a época contemporânea, sendo os temas dos séculos XIX e XX de maior presença. Em resumo: o leitor vai encontrar neste e nos demais volumes histórias desde a época em que o burgo não passava de uma medieval vila amuralhada contra piratas e invasões até a sua transformação em cidade industrial e moderna.

Por isso, desde já, torna-se uma excepcional ferramenta de estudo para investigadores, professores, estudantes e para todos os cidadãos interessados em conhecer melhor a história da sua terra e, por extensão, de Portugal. Distribuído pelo município para escolas e bibliotecas do Concelho, os dois primeiros volumes já começaram a ser utilizados por professores e alunos.

 

                                                                                                                                                            II

Autor de destacados trabalhos de investigação sobre a história de movimentos de esquerda e, especialmente, de resistência ao fascismo salazarista em Setúbal e região, Albérico Afonso Costa, além de coordenador, é responsável pela maior parte das entradas. Uma dessas entradas conta sobre a influência da guerra civil na Espanha (1936-1939), que seria intensamente acompanhada pelos setores oposicionistas portugueses, em especial em Setúbal. A princípio, como diz o historiador, a atuação da Frente Popular espanhola foi vista como uma vitória das esquerdas em Portugal. Comunistas e anarquistas comemoraram o que imaginaram que seria a derrota do fascismo.

Com base num relatório do Ministério do Interior, que consta do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), o historiador reproduz texto em que o ministro é informado sobre a existência de tabernas onde populares ouvem uma estação de rádio de Sevilha que retransmite “propaganda bolchevista em espanhol”. No mesmo documento, os informantes indicam ao ministro que os adversários do regime salazarista “conspiram com arrogância indicativa de contarem com a vitória certa”. Ainda na entrada, o historiador acrescenta que, em 1938, quando ocorreram prisões de grupos anarquistas e comunistas em Espanha, muitos militantes espanhóis contaram com o apoio do Partido Comunista Português (PCP), encontrando refúgio em Portugal.

Outra referência análoga ao tema é a que se refere à greve geral da indústria conserveira em 1922, que durou quase três meses, mas terminou com a vitória dos patrões. Depois de muita luta, os grevistas acabaram por aceitar um aumento de 25% para os soldadores e de 20% para os demais trabalhadores, ficando outras reivindicações não satisfeitas. Enfim, como diz a nota em seu parágrafo final: “(...) estamos perante uma cidade operária que lutou até cair de exaustão, numa luta em que apostou tudo quanto tinha e perdeu parte substancial da sua força anímica”.

Essa derrota dos operários levaria a uma apatia na cidade que, por isso, não registraria grande impacto com a notícia do golpe militar de 1926, resultado de protagonismo crescente de setores monárquicos e nacionalistas que simpatizavam com as soluções autoritárias inspirados na Itália de Benito Mussolini (1883-1945) ou na Espanha de Primo de Rivera (1870-1930). Como se lê na entrada referente ao golpe militar de 28 de maio de 1926, o movimento encontraria “Setúbal mergulhada numa profunda crise econômica, social e política”.

Ao lado de muitas publicações que vicejaram em Setúbal, destaque-se a extensa nota dedicada pelo coordenador ao Germinal, jornal que nasceu ligado aos setores mais radicalizados do operariado de Setúbal e ideologicamente inspirado nas concepções libertárias, especialmente de Errico  Malatesta (1853-1932), Piotr Kropotkin (1842-1921) e Mikhail Bakunin (1814-1872). De assinalar é que, à época, já se tratava de uma publicação que não se limitava à esfera laboral, reivindicando também direitos iguais para homens e mulheres. Em artigo publicado na edição de 15/4/1907, uma articulista de nome Maria Munhós, que nada ficaria a dever às feministas de hoje, não perdoava nem mesmo os operários, acusando-os de, com as classes dominantes, procurar “conservar a mulher na maior ignorância para mais facilmente a poderem dominar”. Para ela, havia uma “dupla exploração da mulher”, tanto pelo capitalismo como pelo homem.

  

                                             III

Entre os muitos estudiosos notáveis ligados à cidade, o segundo volume traz um verbete sobre o arqueólogo Fernando Bandeira Ferreira (1921-2002), lisboeta de nascimento, mas residente em Setúbal a partir de 1991, em cujo currículo constam prospecções em vários locais de Lisboa e sua área metropolitana, que inclui Palmela e Setúbal. É autor de numerosos trabalhos que saíram em publicações de divulgação literária e científica, como Mundo Literário, Seara Nova, O Arqueólogo Português, Brotéria, Revista de Guimarães, Conimbriga e Revista da Faculdade de Letras de Lisboa, entre outras, bem como de um dicionário especializado que contém milhares de entradas em que recorre à toponímia de vários locais e, a partir de sua etimologia, procura aferir seu interesse para a arqueologia, mas que, infelizmente, embora concluído, está pendente de edição desde 2005, como assinala a jornalista e historiadora Helena de Sousa Freitas.

De especial atenção é também o verbete “Negros do Sado”, que trata dos escravos africanos que foram levados para Alcácer do Sal, à época de Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), marquês de Pombal e conde de Oeiras, secretário de Estado do Reino à época de D. José (1714-1777), cujo reinado durou de 1750 a 1777. Os descendentes desses escravos tornaram-se pardos e pretos livres, que se integraram à população local.

Como se lê no verbete, “Setúbal foi o povoado que maior número de negros teve na península com o seu nome, atendendo a que tinha duas confrarias de negros: a de S. Benedito, no convento de S. Francisco, e a de Nossa Senhora do Rosário, no convento de S. João”. Aliás, Setúbal era a terceira povoação que maior população negra apresentava, atrás do Porto (com três confrarias) e de Lisboa, de acordo com o verbete assinado pela professora Maria Cristina Neto (1944-2024), notável historiadora e autora de várias obras sobre o tema, e José Luís Neto, doutor em arqueologia pós-medieval pela Universidade de Salamanca.

De se destacar é também o verbete que trata da habitação popular urbana em que se lê sobre o crescimento urbano verificado em Setúbal a partir da década de 1860 e o impulso proporcionado nos finais de Oitocentos com a indústria de conserva de peixe que foram coincidentes “com o agravamento das condições de salubridade e com a consciência recente da ameaça bacteriológica sobre as populações humanas”, como observa o historiador e professor Paulo Eduardo Guimarães, ao fazer um levantamento histórico da expansão da cidade, com a criação de bairros marcados pela presença de barracos de madeira ou em alvenaria, alugados “a trabalhadores em arruamentos precários”.

Na área esportiva, destaque-se, entre outras referências, a entrada dedicada a Jaime da Silva Graça (1942-2012), o mais destacado setubalense no mundo do futebol, que fez parte da seleção portuguesa que se classificou em terceiro lugar na Copa do Mundo disputada na Inglaterra, em 1966. Como observa o historiador Manuel Henrique Figueira, o jogador, de origem humilde, teve sempre inspiração na carreira do seu irmão, Emídio Graça (1931-1992), que, tendo se destacado no Vitória Futebol Clube, de Setúbal, chegou a internacional, atuando pelo Sevilha, a partir de 1958. Jaime começou no Palmelense, tendo se transferido para o Vitória, na época de 1959/60, chegando à seleção nacional em 1965. Encerrado o Mundial de 1966, transferiu-se para o Benfica, onde ficou até 1975. Sua passagem pelo clube da Luz foi um sucesso, pois juntou-se a um quinteto que ficaria famoso: Coluna, José Augusto, Torres, Eusébio e Simões. E continuou ligado ao futebol como treinador.

                                                             IV

Albérico Afonso Costa (1951) é historiador e investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Professor coordenador na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e doutor em História Contemporânea, na especialidade de História Cultural e das Mentalidades, pela FCSH da UNL, tem colaborado e coordenado projetos na área da História, com a formação de professores.

Tem vários trabalhos publicados nestas áreas de investigação, com destaque para: FPA, a Fábrica Leccionada — Aventuras dos Tecnocatólicos no Ministério das Corporações (2008); Roteiro Republicano de Setúbal, coord. (2010); História e Cronologia de Setúbal - 1248-1926 (2011);   Salazar e a Escola Técnica — Uma reforma tolerada num regime intolerante (2011); Setúbal sob a Ditadura Militar – 1926-1933 (2014); Setúbal Cidade Vermelha — Sem perguntar ao Estado qual o caminho a tomar —1974/1975 (2017); Lugares de José Afonso na Geografia de Setúbal (2019); Setúbal no Centro do Mundo, 165 anos do jornal O Setubalense, coord. (2020); Setúbal sob o Estado Novo – A Resistência  a Salazar, vol. 1, 1933-1949, 2021, e Setúbal sob o Estado Novo – A Resistência a Salazar e a Caetano, vol. 2, 1950-1974 (2023); e O Círculo Cultural de Setúbal – De Ninho Oposicionista a Quartel-General da Revolução, um redondo vocábulo, pela mão de José Afonso (2024).

Tem proferido dezenas de comunicações e conferências sobre os temas de História Contemporânea e formação de professores. Tem ainda publicações em livros coletivos, revistas e atas de eventos científicos. Diretor da revista Medi@ções, da Escola Superior de Educação de Setúbal, é também coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Pedagogia e membro do Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Educação do IPS.

Em 2019, recebeu da Câmara Municipal de Setúbal a medalha de honra da cidade na classe de atividades culturais. Em 2020, foi homenageado pela Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (Lasa) pelo “valioso contributo que tem dado à comunidade setubalense”. Adelto Gonçalves - Brasil

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Dicionário de História de Setúbal, vol. II:F-O, de Albérico Afonso Costa (coordenação). Setúbal, Jornal O Setubalense, 20 euros, 504 páginas, 2026. E-mail: geral@osetubalense.com

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Adelto Gonçalves (1951), jornalista, mestre em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-americana e doutor em Letras na área de Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP), é autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; Publisher Brasil, 2002), Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Editorial Caminho, 2003; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, 2021), Tomás Antônio Gonzaga (Imesp/Academia Brasileira de Letras, 2012),  Direito e Justiça em Terras d´El-Rei na São Paulo Colonial (Imesp, 2015), Os Vira-latas da Madrugada (José Olympio Editora, 1981; Letra Selvagem, 2015) e O Reino, a Colônia e o Poder: o governo Lorena na capitania de São Paulo - 1788-1797 (Imesp, 2019), entre outros. Escreveu prefácio para o livro Kenneth Maxwell on Global Trends (Robbin Laird, editor, 2024), publicado na Inglaterra. E-mail: marilizadelto@uol.com.br

Uma obra para recuperar a história de Setúbal

Suíça - Quase metade da população não resistiria 3 meses sem salário

Embora a maioria consiga poupar dinheiro, muitos suíços têm pouca reserva financeira para lidar com a perda de rendimento.

Apesar de 82% dos suíços afirmarem que conseguem economizar dinheiro pelo menos ocasionalmente, quase metade da população teria problemas financeiros após três meses sem receber salário, segundo um estudo da Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique (ZHAW).

A pesquisa mostra que 15% dos entrevistados não possuem reservas suficientes para manter o seu padrão de vida caso percam a fonte de rendimento. Outros 30% conseguiriam cobrir as suas despesas por apenas um a três meses.

No extremo oposto, apenas 23% afirmam ter recursos suficientes para sustentar o padrão de vida por mais de um ano sem rendimento.

Poupar nem sempre significa segurança

Segundo os investigadores, o simples fato de economizar regularmente não garante estabilidade financeira.

O que faz diferença numa emergência é a quantidade de recursos disponíveis imediatamente e por quanto tempo eles são capazes de cobrir as despesas da família.

Custos fixos preocupam

O aumento dos gastos fixos é a principal preocupação financeira dos suíços, citado por 22% dos entrevistados.

Em seguida aparecem as preocupações com a reforma (12%) e o receio de não conseguir realizar projetos e objetivos futuros (11%).

De acordo com a pesquisa, despesas recorrentes como aluguer, seguro-saúde e contas domésticas reduzem gradualmente a capacidade das famílias de enfrentar imprevistos.

Empréstimos e impostos

Nos últimos doze meses, 24% dos entrevistados precisaram pedir dinheiro emprestado para lidar com as despesas.

Além disso, 29% afirmaram ter tido dificuldades para pagar impostos dentro do prazo pelo menos uma vez nos últimos cinco anos.

A pesquisa também aponta uma diferença significativa entre a satisfação com a vida e a satisfação financeira. Numa escala de zero a dez, os entrevistados deram nota média de 7,2 para a vida em geral, mas apenas 5,6 para sua situação financeira. In “Swissinfo” - Suíça

Timor-Leste - Fretilin felicita acordo para compra de parte australiana no consórcio do Greater Sunrise

O líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, felicitou ontem o acordo para aquisição pela Timor GAP da participação da empresa australiana Woodside no consórcio para explorar o campo de petróleo e gás Greater Sunrise

“Esta aquisição coloca Timor-Leste numa posição mais forte no que diz respeito ao desenvolvimento do campo Greater Sunrise”, afirmou Mari Alkatiri, em comunicado divulgado à imprensa.

O líder da oposição timorense salientou também que a aquisição é coerente com a exigência que fez enquanto primeiro-ministro de que, por uma questão de justiça, o gasoduto do Greater Sunrise deveria vir para Timor-Leste, depois de o gasoduto do Bayu-Undan ter sido construído para a Austrália.

A petrolífera Woodside e a Timor GAP anunciaram na terça-feira a celebração de um acordo no valor de 200 milhões de dólares (cerca de 179 milhões de euros) para a aquisição pela petrolífera timorense da participação da empresa australiana (33,44%) no consórcio para explorar o campo de gás Greater Sunrise.

A Timor GAP, que detém uma participação de 56,56%, anunciou em setembro a aquisição dos 10% da japonesa Ozaka Gas.

Quando os dois acordos estiverem finalizados, a Timor GAP passará a deter 100% do consórcio para exploração do Greater Sunrise. “Uma participação de 100% significa 100% de responsabilidade, mas isto não implica que Timor-Leste seja agora o único decisor no desenvolvimento do campo Greater Sunrise”, salvaguardou Mari Alkatiri.

O líder da Fretilin explicou que o Tratado de Fronteiras Marítimas de 2018 entre Timor-Leste e a Austrália no Regime Especial do Greater Sunrise estabelece que qualquer desenvolvimento daquele campo de gás está sujeito a aprovação do Conselho de Governação, onde estão representados os dois países, que decide por consenso.

Ou seja, segundo Mari Alkatiri, apesar de a Timor GAP passar a ser a “única titular de interesses, com 100% de participação no Greater Sunrise, não detém o poder exclusivo de decidir sobre o desenvolvimento do campo”.

No comunicado, o secretário-geral da Fretilin alerta também para o “perigo real” de o país “cair num abismo fiscal” e pediu prudência ao Governo na utilização dos recursos financeiros para evitar que o Greater Sunrise se “torne num fardo e uma maldição”. “A Fretilin considera que este é o momento oportuno para o Governo envolver todas as partes interessadas, de modo a garantir que o Greater Sunrise sirva de pilar para a diversificação económica com vista ao desenvolvimento sustentável e que não seja transformado numa mera mercadoria eleitoral”, acrescentou.

Localizado no Mar de Timor, a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o Greater Sunrise, composto pelos campos Sunrise e Troubadour, é uma das maiores reservas de recursos naturais ainda por explorar na região e representa para os timorenses um grande potencial económico.

Os campos Greater Sunrise possuem recursos contingentes estimados em 5,13 biliões de pés cúbicos de gás e 225,9 milhões de barris de condensado. In “Ponto Final” - Macau

Portugal - Universidade do Porto lidera entre as universidades nacionais com mais pedidos de patente europeu

A U.Porto e o INESC TEC surgem em destaque num estudo da Organização Europeia de Patentes (EPO) sobre o panorama da transferência de tecnologia na Europa

A Universidade do Porto foi, em 2025, a universidade portuguesa com mais pedidos de patente europeia e a segunda instituição pública de investigação nacional mais ativa neste domínio, com um total de 13 pedidos apresentados. Os dados constam do mais recente relatório da Organização Europeia de Patentes (EPO – European Patent Office) e colocam no primeiro lugar o INESC TEC, Laboratório Associado da U.Porto, com 14 pedidos, cinco dos quais em cotitularidade com a Universidade.

Esta é a sétima vez que a U.Porto sobe ao pódio do EPO, repetindo, assim, os feitos de 2024 (22 pedidos), 2023 (29 pedidos), 2020 (23 pedidos), 2019 (17 pedidos), 2018 (17 pedidos) e 2017 (12 pedidos). O INESC TEC, por sua vez, tem tido uma presença sólida no top 10 nacional desde 2017 tendo chegado, no ano passado, ao terceiro lugar no ranking geral.

Dos 13 pedidos submetidos pela Universidade no ano passado, sete estão relacionados com a área das saúde e um destes já foi, entretanto, concedido. Já os pedidos de patente submetidos pelo INESC TEC atuam em áreas como a fotónica e sensorização avançada, saúde digital, energia limpa, robótica, entre outros.

Em Portugal, depois do INESC TEC e da U.Porto, surgem a Universidade de Coimbra, com 11 pedidos, a Universidade NOVA de Lisboa, com 10, e a Universidade de Aveiro, com nove.

Na vanguarda da transferência de tecnologia

O relatório agora disponibilizado pela EPO analisou a atividade de mais de 800 gabinetes de transferência de tecnologia europeus. O documento destaca a importância de reforçar a capacidade destas equipas, melhorar o acesso a financiamento e promover uma maior ligação entre instituições de investigação, empresas e investidores.

Neste contexto, a U.Porto surge então numa posição favorável no que diz respeito aos principais desafios na transformação da investigação científica em inovação e valor económico.

Importa igualmente destacar que a U.Porto é a instituição pública de investigação nacional com o maior número de co requerentes (11). Ou seja, 77% dos pedidos submetidos pela Universidade do foram feitos em colaboração com outras entidades portuguesas e internacionais.

O número ganha especial expressão considerando que, dos cinco principais parceiros científicos da U.Porto no último ano, quatro são nacionais (a exceção é a Universidade de Aalborg, da Dinamarca). Um dado que revela a preocupação da Universidade em reforçar a colaboração científica, dinamizar a rede nacional e valorizar a cooperação interinstitucional das entidades de investigação em Portugal.

Refira-se que a U.Porto tem, à data, mais de 400 patentes concedidas (e ativas) em diversos países europeus. Este número aumentou significativamente depois da adoção do novo sistema de patente europeia com efeito unitário, que entrou em vigor em junho de 2023. Inclui, além de Portugal, mais 17 países.

Este sistema “oferece uma via simplificada para proteção por patente, uniforme e territorialmente ampla, reduzindo significativamente a burocracia e os custos”, pode ler-se no sítio do Instituto de Propriedade Industrial (INPI). Só em 2025, mais de 150 patentes em diversos países europeus foram concedidas, em nome da U.Porto, ao abrigo deste sistema. Em 2026, a Universidade já conta mais de 120.

O estudo do EPO destacou também o lado empreendedor das instituições e universidades europeias, com dados adicionais na sua ferramenta Deep Tech Finder (DTF).

Os dados colocam Portugal na 15.ª posição na Europa em número de spin-offs de investigação com pedidos de patente europeias, estando identificadas 53 spin-offs portuguesas. Destas, 17 têm o selo spin-off U.Porto, estando a Sphere, Abyssal, DIGESTAID e Addvolt no “top 10”. Universidade do Porto - Portugal

República Democrática do Congo - Ébola avança no país e expõe falhas no controlo da epidemia

Mais de nove mil casos confirmados e 4300 mortes fazem da atual epidemia de Ébola na República Democrática do Congo uma das mais graves já registadas no país. Um médico que trabalha para a ONG suíça Medair explica por que a contenção da epidemia fracassou até agora

A República Democrática do Congo confirmou oficialmente um novo surto de ébola. É o 17.º na história do país e um dos mais devastadores até agora. “É preciso ter uma ideia da dimensão da área em crise”, afirma Pierre-Olivier Ngadjole, médico e nutricionista da organização suíça de ajuda humanitária Medair. “A epidemia estende-se por uma área maior do que a Suíça.”

O surto já abrange mais de nove mil infecções confirmadas e mais de 4300 mortes, segundo informa o Instituto Nacional de Saúde Pública. Nas províncias orientais de Ituri – o epicentro -, bem como em Kivu do Norte e Haut-Uélé, o vírus circula sem controlo entre a população.

Sete rios até ao hospital mais próximo

No centro de tratamento do ébola de Katwa, em Butembo, os números traçam um quadro igualmente sombrio: “Dos 252 pacientes internados, mais de 70 morreram até agora”, relata Ngadjole. A letalidade é de cerca de 48%.

Para o médico, o principal motivo da elevada mortalidade não é a agressividade do vírus, mas o atraso no tratamento. Os pacientes simplesmente chegam tarde demais às clínicas.

Além disso, as pessoas doentes refletem a estrutura social da região: a faixa etária mais afetada é a dos 15 aos 49 anos, o que se deve ao trabalho nos acampamentos de mineração. Crianças pequenas também se infectam rapidamente no ambiente familiar.

Os trajetos até os focos de infecção muitas vezes assemelham-se a uma odisseia. “O estado das estradas é desastroso. Durante a estação chuvosa, nem mesmo as motocicletas conseguem mais passar”, afirma Ngadjole. Algumas pessoas doentes precisam viajar durante dias e atravessar numerosos rios. Na falta de meios de transporte, as famílias recorrem a remédios caseiros. O resultado é uma perda de tempo fatal.

Efeito devastador dos mitos

Além do isolamento geográfico, no início houve uma falha de comunicação desastrosa. Circulava o boato de que não existiam vacinas nem cura contra a atual cepa do vírus. “Então, por que ir ao hospital?”, pensavam muitos. “Essa mensagem desmobilizou profundamente a população”, explica o médico.

De facto, ainda não existe uma terapia específica aprovada para a variante responsável, Bundibugyo. Mesmo assim, os cuidados intensivos precoces – por exemplo, por meio de infusões de eletrólitos – aumentam drasticamente as possibilidades de sobrevivência. Ao mesmo tempo, o isolamento no hospital interrompe as cadeias de transmissão.

A situação de segurança precária no local torna tudo ainda mais difícil. As pessoas infectadas temem ataques de milícias armadas no caminho para o hospital. Além disso, comunidades religiosas incentivam os doentes a rezar em vez de procurar assistência clínica. Por isso, organizações de ajuda humanitária como a Medair estão a recorrer cada vez mais à participação de pessoas recuperadas para construir confiança. “Deixamos os sobreviventes contar as suas histórias”, afirma Ngadjole.

Problema do rastreamento de contactos

Segundo o destacado infectologista parisiense Xavier Lescure, porém, a contenção da epidemia esbarra em outro problema: o rastreamento de contactos. “Precisamos rastrear integralmente as cadeias de transmissão”, afirma o responsável pela missão francesa de coordenação de riscos epidémicos e co-coordenador de redes internacionais de pesquisa da OMS. Atualmente, o rastreamento no Congo alcança cerca de 75% das pessoas que tiveram contacto com infectados.

“É um resultado considerável nessas circunstâncias, mas simplesmente não basta para “apagar o fogo”: para isso, precisaríamos de mais de 95%”, afirma Lescure. O infectologista parisiense também atribui parte da situação no Congo às condições de informação. Ele fala de uma “epidemia da pós-verdade”: mitos sem fundamento e desconfiança comprometem, assim, as medidas de saúde pública.

Uma morte causada pelo ébola tem um peso duplo nesse contexto: devido ao risco de contágio, as cerimónias tradicionais de velório são proibidas. Os falecidos precisam de ser enterrados imediatamente, sob medidas de segurança. Além disso, todos os pertences da casa – roupas, colchões, lixo – precisam ser queimados. Para famílias que já vivem na pobreza extrema, isso significa perder dos seus últimos bens. Por esse motivo, a Medair também presta ajuda material para repor o que foi perdido.

Preço da nossa prosperidade digital

Para Ngadjole, a luta contra o ébola não pode limitar-se à assistência médica emergencial. “É necessária uma transformação estrutural que abranja toda a cadeia de produção”, enfatiza o médico, referindo-se às condições sanitárias catastróficas nas regiões de mineração.

Assim, o surto também reflete o nosso consumo global, lembra Xavier Lescure: “Os minerais extraídos no Congo estão presentes nos nossos smartphones, computadores e inúmeros outros aparelhos do dia a dia. Por trás disso, escondem-se graves consequências: exploração predatória dos recursos naturais, destruição de ecossistemas, tensões geopolíticas e o sofrimento da população local.”

Epidemias nunca são fenómenos puramente naturais, mas também expressam decisões económicas e sociais, afirma Lescure. “Os nossos hábitos de consumo têm consequências globais.” In “Swissinfo” - Suíça