Macau - Adere à rede lusófona de protecção de dados pessoais

Macau faz agora parte da rede lusófona de protecção de dados pessoais. A Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais tem como principal objectivo promover a troca de informações e experiências relativas ao direito à protecção de dados

A RAEM aderiu à Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais (RLPD), para aumentar a cooperação na troca e proteção de dados com os países de língua portuguesa.

A Direcção dos Serviços de Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) do território indicou que a entrada nesta rede, concretizada a 8 de Abril, “reforça o reconhecimento externo do sistema de protecção de dados do território e insere-se na estratégia de Macau” para consolidar o papel de plataforma de serviços entre a China e os países lusófonos.

Criada em 2024, a RLPD era composta até então por autoridades de regulação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A presidência está actualmente a cargo da Agência Nacional de Protecção de Dados brasileira com o Secretariado Permanente entregue à Comissão Nacional de Protecção de Dados portuguesa.

A RLPD tem como principal objectivo promover a troca de informações e experiências relativas ao direito à protecção de dados, de modo a melhorar a capacidade das autoridades para “defender os interesses dos cidadãos com base nos direitos humanos e nas liberdades e garantias fundamentais”.

A DSPDP sublinhou, em comunicado, que pretende aproveitar as “vantagens do bilinguismo e os laços históricos” de Macau para construir uma plataforma de intercâmbio de alta eficiência.

O organismo pretende aprofundar a colaboração entre os membros da rede e aperfeiçoar os mecanismos regionais de protecção de dados, contribuindo com a experiência acumulada do sistema de Macau.

Simultaneamente, a adesão é vista como um passo estratégico para lançar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa em áreas consideradas críticas, como a governação de dados e os fluxos transfronteiriços de informação.

Segundo a autoridade de Macau, a iniciativa demonstra a “responsabilidade do território” em servir a estratégia nacional da China, promovendo “aprendizagem mútua” e soluções que apoiem a abertura ao estrangeiro.

A DSPDP é a responsável por fiscalizar, coordenar e aplicar a Lei da Protecção de Dados Pessoais em Macau, nomeadamente no que toca ao Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau.

Em Novembro, o líder das forças de segurança de Macau disse que as câmaras de videovigilância ajudaram a resolver mais de 38 mil casos desde que começaram a ser instaladas nas ruas da cidade, em 2016. Durante as cinco primeiras fases do sistema, conhecido como ‘Olhos no Céu’, foram instaladas mais de 1920 câmaras em toda a região.

O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários de Macau, Leong Man Cheong, disse que a sexta fase do ‘Olhos no Céu’ vai incluir a instalação de mais 800 câmaras de videovigilância até ao final de 2027, incluindo 120 na Zona A dos Novos Aterros. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste e Austrália prosseguem negociação para exploração do Greater Sunrise

O ministro do Petróleo de Timor-Leste disse que tem início quarta-feira mais uma ronda de negociações com a Austrália relativa aos documentos fundamentais para decidir a exploração do Greater Sunrise

“Está a decorrer mais uma ronda de negociação, ‘online’, até amanhã, sexta-feira”, disse Francisco Monteiro.

Francisco Monteiro falava aos jornalistas após um encontro de cerca de duas horas com a representante do Governo australiano para o Greater Sunrise, Katrina Cooper, que não prestou declarações à imprensa.

Timor-Leste e representantes australianos estiveram reunidos em Março para dar continuidade às negociações sobre o enquadramento regulamentar da Área de Regime Especial do Greater Sunrise (GSSRA), um campo de gás natural e condensado no Mar de Timor, tendo sido alcançado uma posição de princípio conjunta, a nível técnico, sobre o Código de Mineração de Petróleo.

Sobre o Contrato de Partilha de Produção e do Regime fiscal foram registados progressos significativos.

O ministro explicou também que em Junho vão decorrer mais duas rondas de negociações, uma em Camberra (Austrália) e outra em Díli, salientando esperar que aqueles documentos fiquem concluídos.

Questionado sobre se após Junho já haverá condições para anunciar o conceito de exploração do Greater Sunrise, Francisco Monteiro disse que primeiro é fundamental concluir aqueles três documentos, que são enquadramentos legais necessários.

Só depois, acrescentou, as “empresas submetem o conceito de desenvolvimento do campo para os dois Estados decidirem”.

Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projecto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país e a Woodside, a segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação à unidade já existente em Darwin.

O consórcio é constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%).

O impasse levou a ‘joint venture’ a solicitar um estudo conceptual, elaborado pela empresa britânica Wood, que confirmou a viabilidade do desenvolvimento do Greater Sunrise em Timor-Leste.

“A opção Gás Natural Liquefeito de Timor-Leste [TLNG, sigla em inglês] destaca-se por prever menores custos operacionais e, ao permitir melhores retornos gerais diretos e indiretos para Timor-Leste, criará um grande impacto socioeconómico no país”, refere o Governo timorense.

O acordo de fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Portugal - Estudante da Universidade de Coimbra recebe Prémio ABB por avanços em método para síntese e reconstrução 3D a partir de imagens

O trabalho premiado tem aplicação em cirurgia minimamente invasiva para tratamento e diagnóstico de lesões articulares

O estudante Nelson Forte Simão, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (DEEC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), recebeu o “Prémio ABB” referente ao ano letivo 2024/2025, atribuído pela multinacional ABB.

A cerimónia de entrega decorreu no passado dia 14 de abril, na Sala do Conselho da Unidade Central da FCTUC, no Polo II, e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo estudante na dissertação de mestrado intitulada “3D Ellipsoid Splatting for Cameras with Radial Distortion: Applications in Arthroscopy”.

O trabalho premiado tem como motivação a artroscopia, que recorre à introdução de uma câmara através de uma pequena incisão para diagnosticar e tratar lesões articulares de forma minimamente invasiva. Apesar das suas vantagens, estes procedimentos colocam desafios significativos ao cirurgião devido à visibilidade e acesso limitados.

Além disso, a utilização de câmaras com distorção radial - o chamado efeito “olho de peixe” - dificulta a aplicação de algoritmos de Inteligência Artificial e Visão por Computador que possam vir a apoiar o médico durante a intervenção.

Neste contexto, Nelson Simão desenvolveu uma abordagem inovadora para aplicar 3D Gaussian Splatting (3DGS) a imagens com efeito de “olho de peixe”. O método proposto permite modelar simultaneamente a luz e a geometria tridimensional da cena, bem como gerar novas vistas artroscópicas, o que abre novas perspetivas para aplicações em navegação cirúrgica e educação clínica.

O trabalho foi supervisionado por João Pedro Barreto, Professor Associado do DEEC da FCTUC, e contou com a coorientação de Michel Antunes, gestor de Investigação e Desenvolvimento na S&N Orion-Prime, S.A., uma empresa de tecnologia médica com origem na atividade de investigação da universidade.

Para Mário do Ó, Líder da área de negócio Motion e Membro do Board da ABB Portugal, "o Prémio ABB é uma forma de reconhecer e valorizar o talento e a excelência académica em áreas tecnológicas críticas para o futuro da indústria. O trabalho desenvolvido demonstra o enorme potencial da investigação aplicada, com impacto direto em áreas tão exigentes como a saúde. Esta iniciativa reforça também a ligação da ABB ao meio académico, ao promover a inovação e contribuir para a formação de profissionais preparados para responder aos desafios tecnológicos do futuro".

O “Prémio ABB” distingue anualmente o estudante do mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da FCTUC que obtenha a classificação mais elevada numa dissertação nas áreas de Automação Industrial, Controlo Automático, Robótica, Domótica e Acionamentos/Variação de Velocidade. O prémio, no valor de mil euros, inclui ainda a possibilidade de realização de um estágio remunerado na empresa. Universidade de Coimbra - Portugal

Internacional - Lisboa, Rio, Macau e Milão querem acelerar aplicação da investigação médica

A Universidade de Lisboa (ULisboa) está a liderar a criação de um mestrado, em quatro países, para acelerar a aplicação dos resultados da investigação médica fora do laboratório. O director da Faculdade de Medicina da ULisboa revelou à agência Lusa que o programa de mestrado está na fase de “instalação e criação”, no âmbito do projecto europeu Erasmus Mundus.

Além da ULisboa, o mestrado vai juntar a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM, na sigla em inglês) e a Universidade Humanitas, em Milão.

O programa de dois anos “visa criar uma linguagem comum em pessoas que têm licenciaturas ou em medicina ou outras áreas próximas”, explicou João Eurico Fonseca. O objectivo é formar “facilitadores da investigação de translação, portanto, de passagem do laboratório para a prática clínica, de investigação clínica, de empreendedorismo, de ligação às empresas”, acrescentou o especialista.

Os alunos vão receber formação em pelo menos três das quatro instituições que irão fazem parte do futuro mestrado, sublinhou o também director do Serviço de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria.

Fonseca falava no final de uma deslocação a Macau que incluiu uma reunião com a UCTM sobre o mestrado, mas também encontros com a Universidade de Macau (UM) sobre a criação da primeira faculdade de medicina pública da região.

A UCTM tem desde 2008 uma Faculdade de Ciências da Saúde, que foi oficialmente rebaptizada como Faculdade de Medicina em 2019.

O acordo sobre a Faculdade de Medicina da UM vai ser assinado “na próxima semana, em Lisboa”, pelo reitor da ULisboa, Luís Ferreira, e pelo reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, disse João Eurico Fonseca. Song Yonghua vai estar integrado na delegação que acompanha o líder do Governo de Macau, que irá visitar Portugal e Espanha entre 17 e 23 de Abril, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que Sam Hou Fai tomou posse, no final de 2024.

“Estamos mesmo no final de todo este processo em que, na fase de validação, vai participar a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)”, referiu João Eurico Fonseca.

Os médicos formados na futura Faculdade de Medicina da UM, com inauguração previsto para 2028, poderão também obter o reconhecimento da ULisboa e assim exercer em Portugal, confirmou o dirigente.

Mas Fonseca sublinhou que, para isso acontecer, os finalistas da licenciatura em Medicina da UM terão ainda de fazer uma tese para completar o mestrado integrado da ULisboa.

Em Janeiro, a UM disse que a futura Faculdade de Medicina vai ter quatro mil estudantes, no novo campus da instituição, que está a ser construído em Hengqin. In “Jornal Tribuna de Macau” com “Lusa”

Brasil – Afirma nas Nações Unidas que crises afetam desproporcionalmente população negra

A nova ministra da Igualdade Racial do país, Rachel Barros, discursou no Fórum Permanente de Afrodescendentes, que começou nesta terça-feira em Genebra; para ela, não existe justiça sem verdade histórica

“A igualdade racial não é apenas um ideal, mas sim, um caminho possível, concreto e urgente.” A declaração é da nova ministra da Igualdade Racial do Brasil, Rachel Barros.

A nova chefe da pasta discursou nesta terça-feira no Fórum Permanente de Afrodescendentes, que ocorre na sede da ONU em Genebra. Segundo Rachel Barros, o Brasil tem procurado, no plano internacional, contribuir para o fortalecimento da agenda afrodescendente.

Justiça climática

“Destacamos nossa atuação na COP30, sediada em Belém do Pará, ocasião em que trabalhamos para evidenciar os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre populações negras e tradicionais. Ressaltamos, ainda, como legado histórico dessa Conferência, a inclusão inédita do termo “afrodescendentes” nos documentos centrais das negociações climáticas, reconhecimento fundamental para a construção de políticas de justiça climática mais inclusivas, efetivas e justas”.

A ministra também destacou a adoção da Declaração de Belém sobre o combate ao racismo ambiental que, segundo ela, é “um marco relevante na consolidação da agenda internacional que articula clima e igualdade racial”.

Multilateralismo e respostas estruturais

Para Rachel Barros, o contexto global atual é “marcado por crises interconectadas, cujos impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações negras em todo o mundo”. E essa realidade exige, segundo ela, respostas estruturais, baseadas em justiça, reparação e inclusão.

A ministra disse que o Brasil “acredita no multilateralismo como vetor essencial para a construção de um modelo de desenvolvimento pleno, sustentável e compartilhado por todos”.

Ao citar seu próprio percurso, Rachel Barros explicou como políticas públicas e afirmativas fazem a diferença inclusive no ensino superior.

“Não há justiça sem verdade histórica”

Rachel Barros elogiou a aprovação pela Assembleia Geral, em 25 de março, A de uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade”.

Segundo ela, é preciso considerar o debate sobre memória e reparação.

“Não há justiça sem verdade histórica. Nesse sentido, saudamos a recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados e a escravização racializada como o mais grave crime contra a humanidade já cometido, iniciativa que o Brasil teve a honra de copatrocinar”.

Para a ministra, o Fórum Permanente sobre Afrodescendentes é um espaço fundamental para o avanço da agenda de justiça racial no sistema internacional.

De acordo com ela, o Brasil vem reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade racial. Valéria Maniero – Brasil in “ONU News”  

Angola e Namíbia avançam para interligação eléctrica e exportação de energia até 500 megawatts

O acordo foi assinado na segunda-feira, 14 de Abril. O projecto prevê, do lado angolano, a construção de uma linha de transporte de muito alta tensão de 400 kilovolts (kV), com cerca de 160 quilómetros, bem como a ampliação da subestação da Cahama, na província do Cunene, e outras infraestruturas associadas

Angola e a Namíbia deram, em Luanda, um novo passo na cooperação energética com a assinatura dos acordos contratuais do Projecto de Interligação Elétrica Angola-Namíbia (ANNA), uma infraestrutura que permitirá a exportação de até 500 megawatts (MW) de electricidade.

Os documentos foram firmados entre a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT) e a empresa pública namibiana NamPower, na presença do ministro angolano da Energia e Águas, João Baptista Borges, e do ministro da Indústria, Minas e Energia da Namíbia, Modestus Tshitumbu Amutse.

A assinatura ocorre na sequência de um Despacho Presidencial que autorizou, no início deste mês, a celebração de um acordo de desenvolvimento conjunto com a Namíbia, para o projecto de interligação de transporte de eletricidade entre os dois países vizinhos.

O projecto prevê, do lado angolano, a construção de uma linha de transporte de muito alta tensão de 400 kilovolts (kV), com cerca de 160 quilómetros, bem como a ampliação da subestação da Cahama, na província do Cunene, e outras infraestruturas associadas.

Segundo o Ministério da Energia e Águas, a iniciativa vai viabilizar a exportação de energia elétrica até 500 MW, contribuindo para o reforço da segurança energética regional e para a criação de novas oportunidades de investimento. Do total previsto, 300 MW serão assegurados através de contratos do tipo "take or pay", garantindo receitas mínimas, enquanto os restantes 200 MW serão direccionados para os mercados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O financiamento do projecto ficará a cargo da NamPower, estando prevista a recuperação do investimento por via da estrutura de preços da energia acordada entre as partes, com mecanismos de atualização anual.

De acordo com o despacho presidencial que autorizou o acordo, o modelo adotado não implica o aumento da dívida pública angolana, assegurando ao mesmo tempo a sustentabilidade financeira do projeto e a previsibilidade das receitas.

Citado numa nota oficial, João Baptista Borges destacou que o ANNA representa uma parceria estratégica baseada na confiança política e na integração regional, considerada pelo Executivo como um caminho para a prosperidade partilhada.

O projecto enquadra-se nas prioridades do Governo angolano para o reforço da segurança energética e para a afirmação do país como fornecedor de energia na região da África Austral, dando continuidade ao entendimento firmado entre Angola e a Namíbia em 2018. Henrique Kaniaki – Angola in “Expansão”

Angola - Colectânea “Portas Entre´Abertas” junta treze autoras numa obra literária inédita

A sede da União dos Escritores Angola nos (UEA), em Luanda, acolheu o lançamento da colectânea literária intitulada “Portas Entre’ Abertas”, uma obra que junta treze autoras de diferentes pontos do país para reflectir sobre o papel fundamental das jovens mulheres na construção da sociedade

Com 153 páginas, a obra, escrita por 13 mulheres angolanas, nasce de experiências pessoais, observações do quotidiano e da necessidade de dar voz a histórias muitas vezes silenciadas.

Por intermédio deste trabalho, cada uma das participantes decidiu expressar os seus sentimentos através da literatura e partilhar com o público as suas realidades e experiência de vida.

Numa iniciativa da AMMA-Editora, o livro junta ideias e contributos de Serena Dandara, Luan da Denda, Tchissola Sucuacue tche, Eloá Kalopsita, Angelina de Carvalho, Isabela Lourenço, Júlia Cândida, Aurista D´Litlera, Ma ria Flora, Mónica Lote, Unkulu D´Papel, Violeta Azul e Margarida Jone.

A publicação da obra resulta de um processo que teve duração de três meses, produzido e supervisionado pela própria editora. Para a publicação, estarão disponíveis 1000 exemplares, como fez saber Daniel Sakayoya, director-geral da AMMA-Editora. Maria Custódia – Angola in “O País”