O secretário de Estado das Pescas e do Mar português disse, na cidade de Maputo, que a pesca ilegal é um desafio global, estando Lisboa disponível para apoiar Moçambique com equipamentos e estudos para travar estes crimes nos seus mares
Não vale a pena Moçambique estar a
comprar equipamentos que Portugal já tem, não vale a pena estar a estudar
problemas que nós já estudámos. Nós estamos prontos, sim, para disponibilizar
esses equipamentos, os resultados da nossa investigação científica, porque nós
queremos mesmo que Moçambique olhe para o mar como um vetor estratégico, porque
pode ser o mar o ponto de viragem para uma nova economia em Moçambique”, disse
Salvador Malheiro.
O responsável falava em declarações à Lusa à margem da
3.ª Conferência da Economia Azul, que terminou sexta-feira, a propósito da
pesca ilegal que afeta Moçambique, sobretudo ao longo do oceano Índico,
defendendo ações coordenadas entre países para tentar travar este crime que
Portugal também enfrenta.
“Nós, apesar de termos uma aposta muito maior na
fiscalização e na colocação das forças de segurança no mar, também não temos o
problema resolvido e este é um problema que temos que encarar de uma forma
global e que temos que discutir as melhores formas de o atacar. Já percebemos
que não é apenas com leis, é preciso muita fiscalização, mas sobretudo uma ação
de sensibilização juntos dos pescadores, nacionais e internacionais”, alertando
para as implicações do esgotamento dos recursos marinhos, declarou.
Relativamente a novos acordos para apoiar Moçambique no
setor de mar e pescas, disse que está em preparação uma conferência “ao mais
alto nível”, prevista para este ano, em Lisboa, indicando que nesse encontro os
dois países vão estreitar relações nesta área.
“Em primeiro lugar, vamos colocar as nossas instituições
de ciência e investigação científica a falar conjuntamente, quer as de
Portugal, quer as de cá. Vamos colocar a respetiva autoridade marítima a
conversar mutuamente, no sentido de nós termos partilha de informação,
tecnologias e equipamentos. Por outro lado, vamos tentar ajudar Moçambique
junto da Comissão Europeia, para que possamos ter um novo acordo (…) que
defenda os interesses de Moçambique”, acrescentou.
Segundo o governante, na referida conferência serão
mostradas as potencialidades de Moçambique aos empresários portugueses que
querem investir neste setor.
Ao discursar no encerramento da conferência, Malheiro
disse que Lisboa quer compatibilizar com Moçambique os regulamentos do setor de
pescas e mar, colaborando na formação e ordenamento do espaço marítimo.
“Esta parceria bilateral tem algumas áreas que, na minha
opinião, devem ser consideradas estratégicas, desde logo na compatibilização de
regulamentos do setor das pescas, garantindo a sustentabilidade das capturas,
abertura de novos mercados e o combate à pesca ilegal”, disse.
Portugal quer também parcerias com Moçambique no
ordenamento do espaço marítimo, partilhando boas práticas de planeamento e de
licenciamento sustentável, harmonizando e compatibilizando os diversos recursos
do mar. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo
