Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

terça-feira, 18 de agosto de 2026

Centro de Estudos Internacionais Iscte - Relatório da Democracia 2026: Desvendar a Era Democrática?

O CEI-Iscte disponibiliza a versão portuguesa do Relatório da Democracia 2026: Desvendar a Era Democrática?, publicado pelo Varieties of Democracy Institute (V-Dem).


Enquanto membro da rede internacional V-Dem (Varieties of Democracy), o CEI-Iscte assegura a tradução e divulgação desta publicação, contribuindo para tornar acessível ao público uma das mais importantes análises internacionais sobre o estado da democracia no mundo.

A edição de 2026 examina as principais tendências globais da democracia, recorrendo à base de dados V-Dem, reconhecida como uma das mais abrangentes fontes de informação comparada sobre regimes políticos e qualidade democrática.

A versão portuguesa inclui um artigo dedicado ao caso português, da autoria de por Tiago Fernandes (CEI-Iscte) e Sara Pina (U.Lusófona). Com base nos indicadores da V-Dem, a análise aborda a evolução recente da democracia em Portugal, explorando temas como a polarização política, a qualidade da deliberação democrática e as dinâmicas de mobilização em torno da democracia e da autocratização.

Os resultados evidenciam desafios relevantes para a democracia portuguesa, mas também destacam a importância da sociedade civil e da resiliência das instituições democráticas perante as transformações do contexto político contemporâneo.

Aceda ao relatório

Internacional - Brasileiro viajou sete meses em estradas de 30 países africanos

O brasileiro Anderson Araújo relatou à Lusa o seu percurso por África, durante sete meses, onde atravessou 30 países ao volante de um Toyota Land Cruiser, num roteiro que começou em Angola e terminou em Portugal.


A viagem, com uma distância estimada de cerca de 42.000 quilómetros, que tinha uma previsão de três meses e se prolongou por mais quatro, não tinha um itinerário definido nem um número de países estabelecido, apenas a intenção de percorrer os caminhos menos conhecidos e de ir descobrindo as histórias e culturas dos povos ao longo do caminho.

“A ideia era simplesmente viajar e, eventualmente, dar a volta ao mundo”, diz Anderson Araújo, de 42 anos, que trabalha entre Portugal e Angola.

O gestor de projectos comprou, em 2019, um Toyota Land Cruiser 78 – um veículo muito comum em África, segundo explicou – depois de abandonar a ideia inicial de fazer a viagem de mota. O carro, de 2006, acabou por se tornar a sua casa durante grande parte do percurso e atravessou com ele cerca de 30 países do continente africano, com paisagens tão díspares que vão desde selvas densas ao deserto do Sahara.

Do automóvel observou os céus estrelados do continente, pores-do-sol cujas cores são indescritíveis, viu manadas de animais a correr parques selvagens à noite e fez do pouco que tinha o seu maior conforto “do lar”.

Na primeira fase da viagem passou pelas nações mais austrais e orientais.

Entre safaris, praias e montanhas, uma das experiências que mais o marcou aconteceu no Quénia, onde explorou uma cratera vulcânica e acabou por se perder com o guia que o acompanhava. “Estávamos perdidos, mas a situação estava sob controlo”, conta, explicando que o momento acabou por se transformar numa “experiência aleatória e fantástica”.

Outro momento que destaca foi a passagem pelo Burundi, um dos países mais pobres do mundo, que o surpreendeu pelo acolhimento das pessoas, sempre dispostas a ajudar.

A segunda etapa da viagem foi a África Central e Ocidental. Foi também nesta fase que surgiram alguns dos momentos mais difíceis, particularmente por ter apanhado malária no Senegal e ter sofrido uma tentativa de assalto na Nigéria, em Lagos.

Do Senegal – nação vizinha da Guiné-Bissau – seguiu-se outra etapa muito complicada, quando o objectivo era rumar ao norte de África e, posteriormente, à Europa. Daqui, teve o seu visto negado 10 vezes para a Mauritânia, sendo que, para si, seguir a viagem pelo Mali – país em conflito com grupos terroristas – não seria opção e, por isso, as alternativas começavam a escassear.

Quando finalmente conseguiu entrar na Mauritânia, atravessou parte do Sahara e pôde percorrer o famoso caminho dos vagões de minério de ferro. Uma experiência ilegal, mas que, nas suas palavras, é “turisticamente permitida”. São cerca de 12 horas num vagão cheio de ferro, sob um sol abrasador e uma sensação térmica de perto de 50 graus Celsius.

Da Mauritânia seguiu para Marrocos e, posteriormente, atravessou o Estreito de Gibraltar em direcção à Europa.

Apesar dos percalços que teve pelo caminho, o veículo não sofreu avarias graves. Teve um pneu furado e precisou de trocar um radiador, mas nunca ficou parado na estrada durante os cerca de 42.000 quilómetros.

“Eu acho que eu tenho mais sorte do que juízo”, afirma, lembrando que, quando começou a viagem, nem sequer sabia trocar um pneu e, para dificultar, o único idioma que domina é o português.

Ao longo da viagem, não sentiu dificuldades em abastecer o veículo, mas explicou que geriu os seus recursos e abastecia mais em países com combustíveis mais baratos.

Questionado sobre o impacto desta viagem na sua vida, diz que ainda não “assimilou bem a experiência” e que esta foi apenas a conclusão de uma etapa que, assim que possível, será retomada a partir da Europa.

Em termos de aprendizagens, destaca que os países são mais do que os preconceitos que, por vezes, lhes são incutidos e que pode haver surpresas.

“Há mais pessoas para ajudar do que para atrapalhar pelo caminho”, conclui. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”


Tanzânia - Revê leis para atrair investimentos em Inteligência Artificial

A estratégia do país para as próximas duas décadas prevê que o sector privado implemente mais de 78% da agenda de desenvolvimento, com parcerias público-privadas


O governo da Tanzânia está a rever as suas leis de investimento, procurando atrair empresas impulsionadas pela tecnologia, sobretudo na área da Inteligência Artificial (IA) e da economia digital. Ao todo serão revistas mais de mil leis, com o objectivo de proporcionar maior segurança regulamentar às empresas e melhorar o ambiente de negócios, num contexto em que as economias africanas competem para atrair empresas tecnológicas e investimentos em infraestruturas digitais.

"À medida que a economia global se torna cada vez mais digital, a Tanzânia deve garantir que a sua estrutura jurídica evolui em conformidade", justificou o ministro da Constituição e Assuntos Jurídicos, Juma Homera, citado pelo Tanzania Daily News.

A reforma abrangerá as leis que regem as transacções financeiras digitais, o comércio electrónico, as operações das empresas e as parcerias público-privadas (PPP), de forma a acomodar os investimentos em Inteligência Artificial, as fintech e o e-commerce, procurando ao mesmo tempo equilibrar a inovação com a defesa do consumidor, explicou o ministro.

O anúncio da revisão legislativa, para criar um novo quadro regulamentar que "acomode" o investimento apoiado nas tecnologias digitais, surge pouco tempo depois de o Banco Mundial destacar, num relatório divulgado no início de Agosto, a importância da IA para os países em desenvolvimento, já que oferece uma oportunidade rara de acelerar a produtividade e as melhorias nos serviços públicos, com muito menos empregos expostos à automação do que nas economias mais ricas.

"África já possui um ecossistema de IA crescente, mas os países com infraestruturas, financiamento e estratégias nacionais mais robustas correm o risco de se distanciarem ainda mais dos vizinhos que não possuem estas bases", sublinha o Banco Mundial, notando que a inteligência artificial pode oferecer aos países em desenvolvimento uma oportunidade sem precedentes. Os países que começarem a construir as bases essenciais agora, incluindo electricidade, conectividade, capacitação e instituições, estarão em melhor posição para transformar a promessa da IA em benefícios tangíveis para as suas populações, defende Gaurav Nayyar, director do Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2026, intitulado "A promessa da Inteligência Artificial".

Melhorar o ambiente jurídico

Segundo o Tanzania Daily News, a revisão jurídica faz parte da estratégia mais ampla da Tanzânia, a Visão 2050, que prevê que o sector privado implemente mais de 78% da agenda de desenvolvimento a longo prazo do país, através de maiores investimentos e parcerias público-privadas.

Por isso, a reforma inclui a revisão da Lei das Parcerias Público-Privadas, a Lei das Sociedades e a legislação financeira para facilitar as transacções digitais, apoiar o comércio electrónico e melhorar o ambiente jurídico para as empresas que utilizam tecnologias digitais. O governo, de acordo com o ministro da Constituição e Assuntos Jurídicos, está também a estudar os países que integraram sistemas de pagamento digital nas suas economias, apontando os ganhos na cobrança de impostos, na inclusão financeira e na eficiência empresarial. Isabel Bordalo – Angola in “Expansão”


Angola - Especialistas reforçam importância da literatura oral como património nacional

A valorização da literatura oral como elemento fundamental do património cultural angolano estará no centro da II Conferência Nacional sobre “Literatura Oral Angolana”, a realizar-se nos dias 26 e 27 do corrente mês, na Biblioteca Nacional, onde se reunirão especialistas para o debate em torno do papel dos contos, provérbios, canções, mitos, lendas e outras manifestações da tradição neste formato


Promovido pela Associação Cultural, Linguística e Literária Mwelo Weto, o evento procura ampliar o debate em torno da importância da oralidade na construção e transmissão dos saberes dos diferentes povos de Angola. Um dos principais objectivos da conferência é levar a sociedade a compreender que a literatura oral não deve ser vista apenas como um conjunto de histórias transmitidas de geração em geração, mas também como um campo susceptível de estudo científico e um importante repositório da cultura nacional.

“Pretendemos divulgar mais a literatura oral angolana, de modo que possamos discutir de forma científica e mostrar aos participantes o valor dessa literatura”, sublinhou Domingas Monte, presidente da associação. A responsável explicou que a literatura oral se manifesta através de diferentes expressões da cultura dos povos, entre as quais os contos, provérbios, canções, mitos e lendas, constituindo uma das principais formas de transmissão de conhecimentos e valores.

Para Domingas Monte, a desvalorização destas manifestações está também relacionada com o processo histórico de colonização, que contribuiu para a marginalização de culturas e saberes dos povos africanos. “A conferência pretende, por isso, contrariar essa visão e criar espaços de discussão científica sobre as diferentes dimensões da oralidade, contando com a contribuição de investigadores e especialistas com experiência nas áreas em debate”, destacou. Musseque Segunda – Angola in “O País”


segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Cabo Verde – Recensão crítica de Adriano Miranda Lima sobre o livro Diálogos Inquietantes de Armindo Ferreira

Acabei de ler Diálogos Inquietantes e, antes de mais, para além do assinalável mérito literário, felicito-te pela coragem cívica em exprimir publicamente, e com todas as letras, o que muita gente pensa, mas evita dizer. Faz lembrar a expressão "o rei vai nu", naquela situação em que a inocência infantil desmascara alto e bom som uma realidade que só não é por todos denunciada por cobardia, medo ou conveniência.


Não é a primeira vez que o fazes. Em obras anteriormente publicadas – por exemplo, Mulheres de pano preto − e em diversos artigos de opinião, o público leitor ficou a saber que não silencias uma opinião esclarecida e fundamentada sobre os acontecimentos ocorridos na Guiné e em Cabo Verde a seguir ao golpe militar de 25 de Abril. No fundo, está em causa a entrega de bandeja do poder ao PAIGC por um MFA que rotulas, e muito acertadamente, de cobarde e impreparado para as lides políticas e diplomáticas em que se viu envolvido. Igualmente impreparados eram os quadros do PAIGC para as responsabilidades que assumiram nos dois territórios, convencidos de que a crença na ideologia marxista seria por si só geradora de uma poção mágica para a resolução de todos os problemas, desde logo a virtude de criar “um homem novo” mediante o “suicídio de classe” dos mais favorecidos e a súbita transformação das populações em obreiras colectivas de uma nova sociedade. Tudo isto sob a égide de um dogmatismo marxista-leninista que, como já era sabido, foi fautor de falência económica e regressão social em todo o lado onde foi experienciado. A alternativa – a liberdade e a democracia – estava fora de questão porque era luxo burguês na opinião dos paigcistas e dos esquerdistas do MFA que, de mãos dadas, selaram naquela conjuntura o destino imediato do povo das ilhas.

Tudo isto explicas muito bem no livro e só fica com dúvida quem obstinadamente recusa aceitar a verdade.

Entre os pontos fortes do livro destaca-se a dessacralização da figura de Amílcar Cabral. Não o fazes de ânimo leve, levianamente, ou por motivação ideológica, mas com uma argumentação profusa e apoiada em factologia conhecida e documentada. Nisto, enfileiras com outros autores e ensaístas que questionam a imagem imaculada de Cabral como figura política, retirando-o do pedestal mitológico em que os seus indefectíveis seguidores o colocaram. Com o teu livro, fiquei a conhecer factos que eu ignorava, pelo que ele é desde já um valioso documento que guardarei e recomendarei. Mas eu próprio já tive ocasião de, em diálogos ou comentários em círculos restritos e espaços públicos, questionar a dimensão do estratego que alguns atribuem a Cabral, argumentando que, se o fosse, jamais poderia conceber a viabilidade de um projecto político de união entre os dois territórios. Este é um aspecto que aprofundas muito bem recorrendo à história e à comparação dos perfis culturais e psicológicos dos dois povos em causa. Sim, aprendi muito com o teu livro, seja o que de mais relevante norteou a conduta política do líder ou até algumas particularidades da sua vida pessoal. Por exemplo, o facto de o seu pai, Juvenal Cabral, ter sido responsável pela paternidade de cerca de 23 filhos de mães diferentes.

Estranho é que haja cabo-verdianos que o enaltecem como homem e figura cívica, talvez só por ter gerado o alegado “pai da nação cabo-verdiana”, sem sequer o ter sustentado, tanto quanto parece ter acontecido, responsabilidade que recaiu exclusivamente sobre os ombros da sua mãe. Mas esses presunçosos panegiristas serão os últimos abencerragens do antigo PAIGC ou estiveram na luta pela independência em território guineense, embora a maior parte em funções mais burocráticas que guerreiras, pois a condição de carne para canhão parece ter sido reservada aos guineenses. De facto, a mitologia à volta de Amílcar Cabral, elevado por algumas mentes crédulas à sacrossanta condição de “pai da nação cabo-verdiana”, começou aos poucos a ser questionada e apontada como produto de fantasiosa criação respaldada pela ideologia política, sem qualquer fundamentação na história, na cultura e na ciência. Alguns autores ou analistas políticos como Maika Lobo, Daniel dos Santos, José Leitão da Graça e José Luís Hopffer Almada contestam essa paternidade atribuída a Amílcar Cabral. De um modo geral, convergem contigo na argumentação de que a nacionalidade cabo-verdiana só pode ser concebida numa perspectiva histórica e existencial de uma amplitude que jamais pode circunscrever-se à acção de uma personagem ocorrida num tempo limitado no século XX e menos ainda quando avaliada segundo um critério puramente dogmático. Não creio que seja pertinente ou faça qualquer sentido atribuir um pai à nação cabo-verdiana. Creio que quando muito se pode é identificar individualidades que ao longo da história do território interpretaram o sentimento colectivo do povo das ilhas, indo ao fundo da sua alma, e o manifestaram em obras de arte. Por outro lado, vem também à tona a responsabilidade moral de Cabral pelas mortes por fuzilamento ocorridas, creio que várias vezes, nas suas hostes. A tendência é ilibá-lo para manter à sua volta uma aura de virtude, moderação e tolerância compagináveis com o perfil de alguém que procurou passar nos areópagos internacionais a imagem de um democrata. Analisas bem essa circunstância, podendo deduzir-se que o antigo burocrata terá aprendido aos poucos a moldar a sua estrutura mental e moral à lógica do ambiente de violência que era indissociável da missão que se impôs. Ele teria certamente a mesma alma pacífica da maior parte dos seus conterrâneos, mas, como diz Ortega e Gasset, o homem é a sua circunstância. E Fernando Pessoa, aludindo à publicidade da coca-cola, também disse: primeiro estranha, depois entranha-se.

Quanto ao resto, bastaria analisar as fragilidades e o estrondoso falhanço do projecto político de Amílcar Cabral para se reconhecer que nada, mas rigorosamente nada, justifica as narrativas excessivamente polarizadas construídas à volta da personagem. Pode-se, sem dúvida, enaltecer a sua inteligência, a sua capacidade de organização e liderança, bem como a sua determinação em pugnar por um ideal humano, mas a grandeza dos seus feitos tem de ser avaliada em função dos resultados concretos que ficaram para a posteridade. E estes, longe de serem favoráveis, podem indiciar, pelo contrário, inversão de padrões civilizacionais na Guiné-Bissau, cuja instabilidade política e social a coloca na condição de um estado falhado e de futuro nebuloso. Ali não nasceu um “homem novo”, pelo contrário, a avaliar pelas ridículas figurinhas fardadas, com o peito estrelado de medalhas, que constantemente desestabilizam o país, conclui-se que nada de positivo se pode esperar de mentes rasas de valores cívicos e de seres envaidecidos com a ilusão do poder dado pelas armas que detêm.

Até mesmo em Cabo Verde, cuja sustentabilidade só tem sido viabilizada graças às ajudas externas e à sua criteriosa reciclagem, não se pode considerar auspicioso o curso da independência política que foi reconhecido ao país. Ironicamente, pode dizer-se que a boa vontade da comunidade internacional teve um contraponto negativo: ao contemporizar-se com a solução política imposta de supetão ao território, terá impedido que ao povo fosse facultada a possibilidade de escolher livremente o seu destino. Foi assim que os tais “melhores filhos da nação”, os da paternidade política do PAIGC, tiveram a via aberta e segura para, com o apoio do MFA, inviabilizar a solução democrática que certamente seria a aspiração da maioria do povo quando foi derrubado o regime anterior

Só por crassa ignorância ou irresolvido complexo de colonizado é que não se reconhece que caberia a Portugal, como aliás sempre entenderam líderes como Costa Gomes, Spínola, Mário Soares e Almeida Santos, integrar Cabo Verde como região autónoma em moldes semelhantes aos Açores e Madeira. Assim, em vez de receber dádivas da comunidade internacional para poder sobreviver, Cabo Verde poderia passar a ser contemplado, não com esmolas, mas com o que seria de direito próprio. Cheguei a invocar a rábula “comeram-me a carne, agora roam-me os ossos” para ilustrar que quem descobriu e povoou as ilhas jamais poderia livrar-se assim tão facilmente das suas responsabilidades históricas. Há quem não veja o problema nessa perspectiva, mas há dias agradou-me ler num espaço público o comentário de um cabo-verdiano que terminava assim: “afinal, os primeiros cabo-verdianos foram os portugueses”. Isto vinha a propósito da simpatia que os portugueses manifestaram em espaços públicos para com o desempenho da selecção de futebol da nossa terra no Mundial. Não foi por acaso que, há alguns anos, quando eu o José Fortes Lopes e o Arsénio de Pina fomos à Associação de Antigos Alunos de Cabo Verde falar sobre Regionalização, estando presente o Onésimo Silveira, este afirmou ao usar da palavra: “foi um erro histórico não ter sido possibilitado a Cabo Verde a auto-determinação em vez da independência política nas circunstâncias em que ocorreu.”

Resta-me uma palavra sobre o MFA, uma vez que ele tem graves responsabilidades no que aconteceu em Cabo Verde. Fui um adepto consciente do 25 de Abril, mas nunca teria imaginado que alguns oficiais do quadro permanente tão depressa se metamorfoseassem em marxistas-leninistas. O protagonismo da ala esquerdista do Movimento contribuiu para que a indisciplina nos quartéis, sobretudo em alguns, chegasse ao extremo e transformasse a imagem da instituição castrense em autêntica caricatura. Alguns militares, mesmo uns poucos profissionais, deixaram crescer cabelos, barbas e patilhas de uma forma ridícula, como querendo imitar um qualquer Che Guevara ou revolucionário sul-americano de pacotilha, na aparência, mas também na adopção de condutas e procedimentos em tudo contrários aos regulamentos militares. Não se deram conta do anacronismo das suas figuras e da inadequação da tal “sociedade socialista” que, por influência partidária, apregoavam sem saberem o que isso significaria como modelo a encaixar de supetão no país e a impor-se contra a vontade nacional. Até porque a condição revolucionária surgiu, na maioria dos seus protagonistas, de geração espontânea, sem nada que a atestasse, por conhecimento teórico ou experiência política anteriormente adquiridos. Só a ignorância explica uma surpreendente e momentânea sedução por modelos sociais do Leste Europeu que não levariam muitos anos a claudicar. É como se alguns militares profissionais tivessem perdido a noção do posicionamento do seu país no quadro geopolítico europeu e abdicado da formação ética e disciplinar que a vida toda os norteou.

Ora, é nesse contexto que se movimentaram as representações do MFA localizadas nas antigas colónias e diligenciaram para que o poder fosse entregue praticamente de mão beijada aos movimentos de libertação. Como tu bem os classificas, agiram mais por cobardia do que com a consciência do dever que se lhes impunha. Costa Gomes foi bem claro quando exprimiu a sua opinião sobre o que se passava em Cabo Verde, conforme citas.

No entanto, os militares em Cabo Verde não pertenciam todos a essa célula local do MFA, do mesmo modo que os oficiais designados por “gonçalvistas” eram uma minoria. Foi enviado para S. Vicente o capitão de Infantaria Macedo Marques, do quadro permanente, a comandar uma companhia de caçadores. Ele é do meu tempo e há mais de 40 anos, durante a frequência de um curso de estado-maior em que ambos participámos, contou-me as atribulações por que passou, principalmente no episódio da intitulada “libertação da Ribeira Bote”. Regressou com má impressão dos cabo-verdianos, devido aos excessos que lá presenciou e a que foi chamado a conter com os seus soldados. Também privei com o então capitão de Cavalaria Velasco Martins, que foi enviado para S. Vicente a comandar uma companhia de Polícia Militar na altura de maior instabilidade cívica. Confessou-me que não esperava certos comportamentos porque levava a impressão de que os cabo-verdianos eram um povo pacífico e cordato.

Também sou amigo e correspondente de um oficial da Marinha que ao tempo era 1º tenente (corresponde a capitão no exército) e estava colocado no Comando Naval, em S. Vicente. Ao contrário dos dois oficiais referidos, este, sim, era dos mais activos elementos da célula local do MFA, um esquerdista convicto. Tanto terá pisado o risco que o Comando Naval o transferiu em Setembro (1974) para Angola. Não se arrepende do que fez, antes orgulha-se, imagina, de ter contribuído para o povo de Cabo Verde “escolher o seu melhor destino”. Hoje capitão de mar-e-guerra reformado, não muda de opinião e por isso não percebe ou finge não perceber que o povo de Cabo Verde não escolheu o seu destino, mas que este lhe foi imposto em grande parte por acção da célula local do MFA. Tendo sido adepto convicto do “gonçalvismo”, alinhando com os que defendiam que o MFA devia ser o instrumento para a criação de uma “sociedade socialista”, foi um dos vencidos em 25 de Novembro.

Para terminar, penso que foi um recurso literário interessante o uso do alter ego Leónidas, que considero um reflexo do inconsciente da personagem e narrador Leonardo. Imbuído de convicções, ainda assim ele admite que exista uma ou outra ligeira réstia de dúvida no edifício das suas certezas, porque no fundo sabe que o contrário fá-lo-ia incorrer em dogmatismo, tal como os seus adversários ideológicos, e que é mais seguro questionar-se ele próprio para uma maior clarificação do seu pensamento.

Reitero o meu agradecimento pelo livro e deixo aqui um abraço amigo. Adriano Lima – Cabo Verde / Portugal in “coral-vermelho.blogspot“

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Adriano Miranda Lima - Coronel reformado do Exército português, natural da cidade do Mindelo, Ilha de São Vicente, a viver na cidade de Tomar, Portugal. Publicou Forças Expedicionárias a Cabo Verde na II Guerra Mundial e Dr. José Baptista de Sousa – O Homem, o Médico e o Militar

Cabo Verde - Armindo Ferreira desafia narrativas sobre a independência, o PAIGC e Amilcar Cabral em “Diálogos Inquietantes”

Moçambique - Miguel Luís lança romance sobre o drama da mineração em Manica

O escritor moçambicano Miguel Luís lançou na cidade da Beira, o seu primeiro romance, intitulado A terra ainda está zangada, na Livraria Fundza, numa sessão que marcou o início de um roteiro literário que leva o autor às províncias de Manica e Maputo.

Ambientado no universo da mineração, particularmente na província de Manica, o romance acompanha Francisco, um adolescente que vê o seu sonho de continuar os estudos ameaçado depois de o pai desaparecer num desabamento ocorrido num campo de mineração. Ao lado do amigo Eurico, o jovem acaba por descobrir que uma empresa mineira, alegadamente protegida por autoridades e homens armados, pretende apoderar-se das terras, do ouro e das águas do rio Púnguè.

A narrativa aborda temas como a perda, os conflitos familiares, a ganância, a injustiça e a resistência de comunidades confrontadas com a exploração dos seus recursos naturais. Para Miguel Luís, o interesse pela mineração não está apenas no fenómeno económico ou técnico, mas sobretudo nas consequências que esta actividade produz sobre as pessoas, as famílias, os afectos e o território.

O escritor, que actualmente vive em Portugal, explica que a obra resulta também de uma ligação permanente a Moçambique e da necessidade de reflectir sobre as dores e transformações do país. O processo de escrita começou entre 2018 e 2019, quando a exploração de rubis despertou a sua atenção. No entanto, o projecto ganhou novo impulso depois de uma passagem por Maputo, em Dezembro de 2024, experiência que, segundo o autor, o levou a confrontar-se com um país marcado pela dor.

Mais do que um simples romance, Miguel Luís considera A terra ainda está zangada uma espécie de oração à sua terra natal. O título, explica, reflecte as feridas que permanecem na sociedade moçambicana depois de diferentes períodos de conflito e instabilidade, incluindo a luta de libertação, a guerra civil, os conflitos militares e a violência registada em 2024.

A ensaísta Fátima Mendonça considera a obra um romance de formação, destacando a capacidade narrativa do autor e uma escrita ancorada na realidade social moçambicana.

Depois da apresentação na Beira, Miguel Luís seguiu para Manica. Na cidade de Chimoio, o escritor esteve na Escola Mwana Unerufaro, no dia 14, para uma conversa com alunos do ensino secundário. No mesmo dia a obra foi apresentada aos leitores na UniPúnguè pelo escritor e editor Dany Wambire.

O programa incluiu ainda um encontro com o Clube do Livro da Beira, no dia 15 e uma apresentação em Maputo, no dia 20, pelo músico Stewart Sukuma, além de uma conversa com estudantes de Ensino de Português da Universidade Eduardo Mondlane, marcada para o dia 25.

Nascido em Maputo, Miguel Luís é escritor e advogado. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Estratégia de Investimento e Internacionalização pelo Instituto Superior de Gestão. Tem textos publicados em antologias e na imprensa moçambicana e portuguesa e foi distinguido em diferentes prémios literários. Em 2023, publicou O Desamparo das Flores, obra que foi finalista do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil de Moçambique em 2024. In “O País” - Moçambique


Macau - Instituto Cultural vai lançar directrizes para o restauro de edifícios do Centro Histórico

O Instituto Cultural (IC) vai lançar directrizes para o restauro dos edifícios do Centro Histórico de Macau ainda este ano, avançou Leong Wai Man, em resposta a uma interpelação escrita em que o deputado Chan Hao Weng criticava a falta de critérios uniformizados. A presidente do IC revelou também que o organismo vai reforçar a sensibilização da população com cursos de formação profissional sobre a salvaguarda do património cultural, estando o próximo agendado já para o mês de Setembro


O Instituto Cultural (IC) vai lançar directrizes para o restauro dos edifícios do Centro Histórico de Macau ainda este ano. O objectivo é o de orientar a reabilitação de imóveis patrimoniais e incentivar a sua recuperação e salvaguarda pela sociedade, de acordo com informações avançadas por Leong Wai Man.

Em resposta a uma interpelação escrita, a presidente do IC notou ainda que a página electrónica dedicada ao Património Cultural de Macau dispõe, actualmente, de um sistema de consulta que permite aos requerentes acompanhar o processo de apreciação e aprovação por parte do organismo, de forma a garantir a sua total transparência.

A informação surge como resposta às preocupações levantadas pelo deputado Chan Hao Weng relativamente à conservação e fiscalização das obras de restauro do património arquitectónico protegido em Macau. Em concreto, o deputado lamentou a inexistência de “normas técnicas uniformizadas para o restauro” dos edifícios protegidos, assim como a falta de “regulamentação expressa para a recuperação das fachadas”. O resultado é uma “grande aleatoriedade nos critérios adoptados”, uma vez que nem os proprietários nem as entidades responsáveis pelo restauro possuem normas concretas para a execução das obras.

Chan Hao Weng denunciou também a “falta de uniformidade nos critérios relativos à identificação dos materiais, à tonalidade das fachadas exteriores, às técnicas de execução das obras e à fiscalização in loco”. Para além da “falta de coerência estética” e da “descaracterização da fisionomia original”, alterada por estas intervenções, verifica-se também um aumento significativo dos custos económicos e do tempo de expedição dos pedidos, segundo acusa o deputado. Após o restauro, diz, é também frequente o surgimento de problemas como o envelhecimento das paredes ou o reaparecimento de anomalias estruturais, dificultando uma “conservação eficaz a longo prazo”.

Na sua resposta, Leong Wai Man começa por assinalar que as obras de restauro em edifícios históricos “devem ser precedidas da elaboração de projectos de construção através de consultores com qualificações profissionais adequadas, tendo como referência os sistemas e princípios internacionalmente reconhecidos no âmbito da salvaguarda do património cultural” e baseando-se em princípios de “autenticidade”, “intervenção mínima” e respeito pelas características originais. As únicas alterações feitas devem limitar-se às partes danificadas, “a fim de evitar substituição ou renovação excessiva e assegurar a protecção eficaz do seu valor cultural”.

Além disso, como os edifícios de Macau reflectem o “carácter único” do território, conjugando elementos chineses e ocidentais provenientes de diferentes períodos históricos, o IC procede a uma “análise rigorosa” de cada caso, avaliando os diferentes materiais, técnicas e tonalidades de cores a usar em cada edifício.

“Durante as diversas fases de elaboração de projectos de obras nos edifícios patrimoniais, o IC mantém uma estreita comunicação e colaboração com os proprietários ou administradores dos edifícios, assim como discute soluções e emite pareceres técnicos direccionados para os projectos de restauro, de modo a permitir que as obras decorram sem imprevistos”, reforça Leong Wai Man.

No documento de resposta, nota-se ainda que o IC tem procurado sensibilizar a população geral através da organização de workshops, cursos certificados e formações profissionais na área do restauro, em colaboração com instituições de ensino superior, com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e com a Associação dos Engenheiros de Macau (AEM).

Entre as múltiplas iniciativas promovidas, o destaque vai para a 5.ª edição da “Formação Profissional em Restauro dos Edifícios Patrimoniais”, que será realizada no próximo mês de Setembro. Embora não divulgue a data concreta, o IC aponta também para o final deste ano a realização de um “curso de formação internacional sobre a salvaguarda do património cultural em conjunto com um organismo especializado ligado à UNESCO, com o propósito de reforçar de forma contínua a formação de quadros qualificados na área do restauro e de salvaguarda dos recursos do património cultural preciosos do território em articulação com a sociedade”. Carolina Baltazar – Macau in “Ponto Final”