“O
grande recado é para que a história não se repita”, afirmou à Lusa Vantuil
Pereira, decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), que propôs a
retirada da homenagem concedida ao ditador português.
Para o
historiador, a recuperação da memória sobre ditaduras, perda de direitos
políticos e ataques à autonomia universitária ganha particular importância no
período atual da democracia brasileira.
“Estamos
vivendo um período, em termos internacionais, mas especificamente no Brasil,
onde a questão da memória sob ditadura, a memória autoritária, a memória
antidemocrática, ela está nos visitando”, explicou.
Para a
relatora do processo, Gilda Alvarenga, o episódio também reforça a necessidade
de vigilância permanente sobre a democracia, mesmo quando as instituições
parecem consolidadas e protegidas contra retrocessos autoritários.
“Nenhuma
democracia é tão madura que não possa sofrer um golpe”, afirmou Gilda
Alvarenga, membro da Comissão de Ensino e Títulos do Conselho Universitário,
responsável pelo parecer que recomendou a cassação do título.
A
proposta de retirada do título foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de
Coordenação do CFCH em junho de 2024 e posteriormente analisada pelo Conselho
Universitário, que aprovou a revogação por ampla maioria em 27 de agosto deste
ano.
Ambos
defendem que a universidade não pode ser analisada separadamente do contexto
político e social em que está inserida, porque também reproduz disputas,
escolhas e contradições dos períodos históricos que atravessa.
No
caso de Salazar, o parecer observa que a homenagem ocorreu em 1941, durante o
Estado Novo português e o Estado Novo brasileiro, e destaca a caraterização
historiográfica do regime salazarista como autoritário, marcado por censura,
repressão e restrições às liberdades públicas.
Gilda
Alvarenga disse não ser possível determinar, a partir dos documentos
disponíveis, o contexto exato que levou à homenagem, incluindo se houve pressão
para a sua aprovação, ao lembrar que três professores intervieram na discussão
à época, mas a ata não registou o conteúdo das suas manifestações.
O
parecer sustenta que a retirada do nome de Salazar do rol de doutores ‘Honoris
Causa’ da UFRJ não representa o apagar histórico, ao destacar que todos os
documentos devem ser preservados.
Gilda
Alvarenga destacou que a capacidade de rever decisões anteriores é também uma
responsabilidade institucional, sobretudo quando os valores que orientam a
universidade se transformam ao longo do tempo.
“Se lá
atrás eu cometi um equívoco e eu tenho hoje a oportunidade de revê-lo, por que
não”, questionou, defendendo que a universidade deve ter a coragem para
reconhecer e corrigir decisões anteriores.
“Hoje
já não importa mais se foi um erro, se não foi erro, se foi imoral, se foi
legal. Nada disso hoje conta, porque é passado, não dá para mudar”, realçou.
“O que
importa é que hoje foi revisto: a Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela
não coaduna com os princípios de perseguição, princípios antidemocráticos. É
isso que importa”, completou.
Vantuil
Pereira relaciona a decisão ao trabalho da Comissão da Verdade, Justiça e
Memória da UFRJ, criada por volta de 2013 para recuperar as memórias das
ditaduras brasileiras e identificar vítimas e colaboradores.
Segundo
Vantuil Pereira, o trabalho da comissão identificou homenagens atribuídas a
pessoas ligadas a regimes autoritários, entre elas Salazar, e os processos para
retirar essas distinções avançaram posteriormente em diferentes momentos.
Para o
professor, a universidade é uma instituição que produz e preserva memória e,
por isso, a revisão das suas próprias homenagens integra um processo de
amadurecimento institucional e de reforço dos direitos humanos. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
