Liberdade e pensamento crítico

A Comissão Organizadora do Fórum Liberdade e Pensamento Crítico decidiu, em boa hora, promover a sua Oitava Edição no passado dia 4, em Lisboa, na Biblioteca do Liceu Camões, subordinada ao tema geral “Nova Ordem Mundial e Democracia”. O diretor do histórico Liceu, Ricardo Frias, em breves palavras de boas-vindas, deixou clara a simpatia com que acolheu a iniciativa e fez questão de a ela se associar. Um gesto que registei.  Um dia inteiro, das 9h30 às 20h30, um programa muito rico, em que Bruno Gonçalves, Luiza Semedo, Miguel Szymanski, Rosado da Luz, Rita Rato, Rafael Henriques, Garcia Pereira, Mário Crespo, com coordenação e moderação de Guadalupe Portelinha, Carlos Martins, Joaquim Nunes, Anabela Henriques, Augusta Alvito, Amélia Resende e Campos Ventura e viva participação da interessada assistência que enchia o salão, trouxeram à reflexão e ao debate matérias como a “urgência ambiental”, “os migrantes e o racismo”, “o negócio da guerra e a urgência da paz”, “Médio Oriente e Àsia ocidental na nova ordem mundial”, “a juventude e a memória”, “saúde e SNS, ontem, hoje e amanhã”, “direito ao trabalho e reforma laboral”, “informação e desinformação”. Enfim, a atualidade passada em revista, fundamentada e criticamente, por quem não se dispensa de pensar. Terminou com um momento cultural de Luís Caracol e Carlos Alberto Moniz ao qual, infelizmente, já não pude assistir.

Coube-me a honra de ser convidado para abrir a sessão, apresentando e introduzindo o tema central, “nova ordem mundial e democracia”. Comunicação breve, palavras simples.

Sobre a caraterização do atual Sistema das Relações Internacionais, contrariando a ideia generalizada de uma tendência multipolar, considero que o que carateriza o sistema atual é a apolaridade, isto é, ausência de polos dominantes.

O sistema das relações internacionais, herdeiro da Guerra Mundial 1939-45 (IIGM), está esgotado. Desenhado pelas potências vencedoras da IIGM, assenta numa ordem que tem por matriz a ONU e, para regulação da paz e dos conflitos, o seu Conselho de Segurança (CS), onde uma oligarquia de cinco membros permanentes tem direito a veto. Oito décadas passadas, não retrata a realidade do atual equilíbrio de poderes.

Nas primeiras quatro décadas vigorou o contexto da guerra fria, o conflito leste - oeste entre dois blocos bem definidos, cada um deles dominado por um polo hegemónico. O Terceiro Mundo, não-alinhados, não constituía um bloco e os seus membros estavam sujeitos à atração e influência dos blocos rivais, mas o encerramento do colonialismo europeu prenunciava-o como um novo ator na cena internacional que era expressão do conflito norte-sul. Esta bipolaridade, rígida, rompeu-se com a implosão do bloco leste, do Pacto de Varsóvia, o fim da URSS. Sucedeu-lhe a globalização, o sistema unipolar dominado pela única superpotência sobrevivente da guerra fria, tornada hiperpotência global, os EUA. Os agentes do sistema internacional procuraram adaptar-se-lhe, no CS da ONU os EUA afirmavam-se como primus inter pares, a OTAN de aliança de segurança coletiva dos parceiros do Atlântico Norte passava a instrumento armado do poder global de Washington. Unipolaridade efémera. Dada a forma desastrada como os EUA a geriram, somando fracassos nos Balcãs, no Afeganistão, no Iraque, na Palestina, na Síria, no Irão, enquanto a Rússia recuperava, surgiam novos Estados emergentes e, acima de tudo, a China se impunha como o challenger económico dos EUA e o século XXI se anunciava como o século da Ásia, o sistema unipolar colapsava.

O sistema atual é incaraterístico face aos padrões canónicos: dois blocos, o Ocidente Alargado que não se restringe ao Ocidente e os BRICS ou Sul global que inclui grandes Estados do Norte; curioso, aqui se cruzam os anteriores eixos da conflitualidade, Ocidente Alargado do Leste - Oeste, Sul Global do Norte-Sul; apolar porque em nenhum dos blocos se impõem polos hegemónicos, há polos difusos com interesses em competição que nem sempre respeitam solidariedades de bloco; sintomas de anarquia em que prevalece o poder da força.

O contexto é o do estertor de uma potência global que deixou de o ser, que ainda braceja pela sobrevivência enquanto tal, à deriva porque não tem objetivos definidos: neste estertor o Ocidente Alargado não vê como libertar-se de um “imbecil”, ególatra, ignorante, com poder para destruir o Mundo, perante o qual é gritante o vazio de lideranças políticas na União Europeia, subserviente, humilhante, incapaz de uma atitude digna; nos BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China, South Africa, aos quais se juntam cada vez mais aderentes, assiste-se com “paciência oriental”, reage-se caso a caso.

Cabe perguntar: e a ONU? Existe? Para quê?

O Fórum Liberdade e Pensamento Crítico revela-se fundamental. Obriga-nos a pensar. Tem de ser um dos muito espaços, a nível global, que leve cidadãs e cidadãos de todo o mundo a comprometer-se: o que fazer para se construir uma Nova Ordem Internacional Democrática? Uma movimentação global que ultrapasse a inércia Estatal. Luís Castelo, no desdobrável de promoção do Fórum, refere a «[…] recente proposta subscrita por duas das potências emergentes (Brasil e Índia) sobre a construção de um novo sistema de relações internacionais, onde ressalta a ideia de um futuro equitativo, de que todos possam realmente beneficiar». É uma boa via de aproximação.

Há alternativa! Vamos em frente! Pezarat Correia - Portugal

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Pedro Pezarat Correia - Oficial general do Exército, na situação de reforma, natural da cidade do Porto onde nasceu em Novembro de 1932.

 

O Rio de Janeiro de Machado de Assis

Obra do pesquisador Nireu Cavalcanti faz um levantamento das moradias em que viveu o grande autor

                                                                               

                                                                  I

Conhecer o verdadeiro percurso do casal Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) e Carolina Augusta Xavier de Novaes Machado de Assis (1835-1904) pelas ruas do Rio de Janeiro foi o objetivo do historiador e pesquisador Nireu Cavalcanti em Machado de Assis: Caminhos de suas moradias no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Editora Lacre, 2026), que conta com extenso e percuciente prefácio de Alexei Bueno (1963-2026), um dos últimos textos deste poeta, crítico e editor recentemente falecido.

Trata-se de obra que vai além do seu principal objetivo, ao recolher e verificar documentos que recuam até os anos da fundação do Rio de Janeiro, com a marca de um pesquisador, que se tem destacado por sua incansável busca nos arquivos do Brasil e Portugal, que lhe permitiu recontar em grande parte a História do País.

Acima de tudo, é obra muito bem documentada que vem para ratificar a ignorância que tem marcado a atuação dos nossos homens públicos, geralmente pessoas de baixa qualificação intelectual e pouca leitura, tantos são os equívocos históricos que foram cometidos ao longo dos anos na tentativa de assinalar o percurso de vida de um escritor que é considerado o clássico máximo da Literatura Brasileira, fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Como observa no prefácio o saudoso Alexei Bueno, não foram poucos os historiadores e literatos que afirmaram que Machado de Assis era filho de uma “negra analfabeta”, quando, na verdade, sua mãe era uma portuguesa que de analfabeta nada tinha. Sem contar aqueles que viram no escritor um funcionário público bem sucedido economicamente, quando, na realidade, como mostra Nireu Cavalcanti, ele sempre pagou aluguel pelas várias moradias que habitou em sua cidade natal.

Aqui, porém, reside um mistério apontado pelo investigador: o funcionário Machado de Assis, já homem de meia-idade, ganhava um salário considerável no Ministério da Agricultura e as despesas do casal seriam moderadas, mas não se sabe por que nunca se interessou em comprar o chalé. Tampouco se sabe porque a condessa de S. Mamede e seu segundo marido Miguel, irmão de Carolina, milionários, proprietários do imóvel, nunca se interessaram em dar de presente o imóvel ao escritor. É de se acreditar que, se o chalé tivesse sido propriedade do casal, após a morte de ambos, provavelmente, a memória do imóvel teria sido preservada.

Afinal, se não deixou “o legado de sua miséria”, ao não ter descendentes, Machado   de Assis ofereceu para a posteridade uma obra reverenciada hoje ao lado daquelas escritas por grandes mestres da literatura universal, como Dostoievski (1821-1881), Franz Kafka (1883-1924), Charles Dickens (1812-1870), Edgard Alan Poe (1809-1849), Jorge Luis Borges (1899-1986) e outros.  

O ridículo chegou ao máximo quando as autoridades municipais, a pretexto de homenagear o insigne escritor, mandaram colocar uma placa em determinada fachada de um prédio da rua da Lapa, com a afirmação de que ali vivera Machado de Assis, embora no alto do prédio apareça a data de sua construção, ou seja, 1909, quando o homenageado já não vivia. A moradia verdadeira ainda se encontra no local sob o nº 264.

 

                                                   II

Só que não param por aqui os equívocos. Pelo contrário. O historiador faz ainda um apelo para que a Prefeitura do Rio de Janeiro retire a placa que, em 2022, foi colocada na fachada do prédio de nº 174 da rua Cosme Velho, na esquina com a rua Marechal Pires Ferreira, como sendo o local em que viveu seus últimos anos o casal Machado de Assis. E que a recoloque na fachada do prédio de nº 136, pois teria sido ali que existiram o chalé em que o escritor e sua esposa viveram, derrubado no início da década de 1930, e o terceiro chalé vizinho, demolido na década de 1960, por uma construtora para levantar um edifício de gosto duvidoso.

Naquele chalé, o escritor produziu obras-primas como Quincas Borba (1891), Dom Casmurro (1899), Esaú e Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908). Antes já havia publicado o memorável romance Memórias póstumas de Brás Cubas (1881) e o livro de contos Papéis avulsos (1882). Em 1884, publicou Histórias sem data, reunindo contos que, provavelmente, teriam sido escritos quando residia em outros locais.

Como reconhece o investigador, localizar com exatidão cada endereço de moradia de Machado de Assis, solteiro e a partir de 1869, quando se deu seu casamento com Carolina, é hoje tarefa muito difícil, já que houve numerosas mudanças de numeração nas ruas da cidade, entre 1839 e 1908, bem como em logradouros que mudaram de nome, como o Caminho da Cancela que virou rua São Luiz Gonzaga e a rua do Fogo que passou a se chamar rua dos Andradas, ou a sua vizinha rua da Conceição.

Mesmo assim, em meio às conhecidas menções às moradias em que o inquilino Machado de Assis viveu, às ruas dos Andradas, de Santa Luzia, da Lapa e de Laranjeiras, o investigador acrescentou outra até aqui desconhecida, localizada à rua da Alfândega, 123, onde o escritor morou em 1867, antes de seu casamento.

 

                                                   III

Os equívocos são muitos. Em sua obra, Nireu Cavalcanti mapeia nove endereços exatos onde o escritor viveu, desfazendo lendas urbanas como a de que o escritor teria nascido no alto do morro, sede da chácara do Livramento, já que veio ao mundo numa casa térrea da rua do Livramento, 151, hoje com três pavimentos. Entre outros achados, localizou outra moradia dos pais do escritor no bairro de São Cristóvão, à rua São Luiz Gonzaga.

A quarta morada teria sido na rua dos Andradas, mas deste endereço, nos dias de hoje restou apenas a fachada. A obra esclarece também um erro sobre o sobrado que seria a sétima morada, à rua das Laranjeiras, 22, dado pelos biógrafos como demolido, e descarta a famosa lenda de que ele teria morado numa casa na rua Matacavalos (atual rua do Riachuelo). Da rua das Laranjeiras, o casal, em 1879, já se mudara para a sua oitava moradia, uma casa térrea à rua do Catete, 206.

A última moradia, a nona, teria sido aquela localizada à rua Cosme Velho, 14, onde o casal viveu de 1884 a 1908, lembrada pelo poeta Olavo Bilac (1865-1918) em cerimônia realizada pela ABL no primeiro ano do falecimento de Machado de Assis, seguida da colocação de uma placa de bronze alusiva à data. Depois disso, como constatou o pesquisador, não houve a menor referência quanto à aquisição do imóvel para a preservação da simbólica moradia, uma prova inequívoca da indigência mental que sempre marcou a maioria dos governantes brasileiros.

Exceção ao movimento da Sociedade dos Amigos de Machado de Assis, criada em 1958, sob a direção do intelectual Plínio Doyle (1906-2000). A Sociedade tinha dois objetivos: desapropriar e tombar o terceiro chalé que estava de pé (ocupado por várias famílias) e, após o restauro, instalar o Museu Machado de Assis e construir no alto do Morro do Livramento uma escola pública com o nome do escritor. Nada conseguiram, apesar das promessas das autoridades em ajudar na realização desse sonho de Plínio Doyle.

Até que, por volta de 1937, a picareta da indústria imobiliária colocou abaixo a casa, tendo seus restos permanecido no local até 1960, quando foi demolido o chalé vizinho e construído o atual edifício que leva o número 136. Em suas pesquisas, o historiador ainda levantou dados sobre as famílias que ali residiram depois do falecimento de Machado de Assis.

Na parte final da obra, o historiador teve a louvável preocupação de mostrar como era o Rio de Janeiro ao tempo de Machado de Assis, especialmente os lugares que ele costumava frequentar, como teatros, livrarias, confeitarias, restaurantes, charutarias e lojas de moda,  além do provável caminho que fazia, de segunda à sexta-feira, de sua casa até o seu local de trabalho, no Ministério da Agricultura, situado na praça de D. Pedro II (atual praça Quinze), que, em seus arredores, inclui a famosa rua do Ouvidor, sítio arquitetônico mais importante da cidade à época, local que costumava reunir as figuras públicas mais conhecidas daquele tempo.

Ao fazer um resumo histórico do local, o investigador não deixa de mostrar, inclusive, foto do prédio onde funcionava o local de trabalho do escritor, hoje totalmente descaracterizado, como anexo do Palácio Tiradentes, onde funciona a Assembleia Legislativa, bem como outras fotos antigas dos principais locais e paisagens da região. E termina por apresentar ilustrações de seu próprio punho que retratam personagens femininas machadianas, inclusive reconstituindo hipoteticamente a família Assis: pai, mãe e a criança Joaquim Maria Machado de Assis.

 

                                                                    IV

Historiador, desenhista, artista plástico e arquiteto formado em 1969 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, Nireu Cavalcanti (1944) é doutor em História Social, com ênfase em História Urbana, pelo Programa de Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1997. Tem especialização em Planejamento Urbano e Regional e em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Santa Úrsula (1979-1982).

Nascido em Alagoas, migrou para o Rio de Janeiro em 1962. Arquiteto, com projetos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, e artista plástico, que participou da Bienal da Bahia em 1968, e de exposições coletivas e individuais, é professor de pós-graduação da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), da qual foi seu diretor de 2003 a 2007. É autor, com Hélio Brasil (1931-2025), de Tesouro: o Palácio da Fazenda, da Era Vargas aos 450 anos do Rio de Janeiro (Pébola Casa Editorial, 2015); e O Rio de Janeiro setecentista: a vida e a construção da cidade da invasão francesa até a chegada da Corte (Jorge Zahar Editor, 2004), seu trabalho de doutoramento, com o qual obteve o primeiro lugar da 42ª Premiação Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil-RJ, em 2004.

Publicou ainda Histórias e conflitos no Rio de Janeiro colonial: da Carta de Caminha ao contrabando de camisinha – 1500-1807 (Civilização Brasileira, 2013); Arquitetos e Engenheiros: sonho de entidade desde 1978 (Crea-RJ, 2007); Crônicas históricas do Rio colonial (Civilização Brasileira/Faperj, 2004); Santa Cruz – uma paixão (Relume-Dumará, 2004); Construindo a violência urbana (Madana Editora, 1986); Rio de Janeiro, centro histórico: marcos da colônia (1998); e  Rio de Janeiro: Centro histórico colonial 1567-2015 (Andrea Jackobsson Estúdio/Faperj, 2016). Por último, publicou Borbulhar da memória (Edições Júlio e Maria, 2024).

É autor do artigo “Silêncio no Ipiranga”, publicado no jornal O Globo, de 18/9/2010, p. 42, em que sustenta que a independência do Brasil foi proclamada no dia 1º de agosto de 1822, no Rio de Janeiro, em manifesto que contém o plano de governo de d. Pedro e a convocação dos “brasileiros em geral para que se unissem em torno da causa da Independência”. Ou seja, segundo o historiador, como mostram os documentos da época, às margens do rio Ipiranga, próximo à cidade de São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822, o que houve foi apenas um ato que referendou a independência já proclamada. 

Publicou também o ensaio “Veredas da arquitetura modernista no Rio de Janeiro” (Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGRJ), nº 27, 202, pp. 117/157. É também um dos autores do livro Rio, da Glória à Piedade, organizado por Hélio Brasil e publicado por Rosmaninho Editora de Arte, em Santarém, Portugal, em 2023. Foi cronista do Jornal do Brasil entre 1999 e 2000. Adelto Gonçalves - Brasil

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Machado de Assis: Caminhos de suas moradias no Rio de Janeiro, de Nireu Cavalcanti, com prefácio de Alexei Bueno e texto de apresentação de Eliezer Moreira. Rio de Janeiro, Editora Lacre, 294 páginas, 2026. E-mail do autor: contato@nireu.com

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Adelto Gonçalves, jornalista, mestre em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-americana e doutor em Letras na área de Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP), é autor de Gonzaga, um poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; Publisher Brasil, 2002), Bocage – o perfil perdido (Lisboa, Editorial Caminho, 2003; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, 2021), Tomás Antônio Gonzaga (Imesp/Academia Brasileira de Letras, 2012),  Direito e Justiça em terras d´el-rei na São Paulo Colonial (Imesp, 2015), Os vira-latas da madrugada (José Olympio Editora, 1981; Letra Selvagem, 2015) e O reino, a colônia e o poder: o governo Lorena na capitania de São Paulo 1788-1797 (Imesp, 2019), entre outros. Escreveu prefácio para o livro Kenneth Maxwell on Global Trends (Londres, Robbin Laird, editor, 2024), lançado na Inglaterra e nos Estados Unidos. E-mail: marilizadelto@uol.com.br

Macau - Angolanos vão poder entrar na Região sem visto prévio

Macau anunciou que os angolanos vão poder entrar na região sem obter visto com antecedência. Segundo a Câmara de Comércio de Angola em Macau, a medida irá facilitar as viagens de negócios

As autoridades de Macau anunciaram que os angolanos vão poder entrar no território sem obter visto com antecedência, algo que, segundo a Câmara de Comércio de Angola em Macau (CCAMO), irá facilitar as viagens de negócios.

As duas jurisdições irão firmar um acordo sobre a dispensa mútua de visto, segundo uma ordem executiva, assinada pelo líder do Governo, Sam Hou Fai.

A ordem, datada de 2 de Julho, mas publicada em Boletim Oficial de Macau, confere ao secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, “todos os poderes necessários” para celebrar o acordo com o Governo de Luanda.

O presidente da assembleia-geral da CCAMO, Pedro Lobo, disse à Lusa que a medida “pode ajudar, e muito, as relações comerciais (…), ainda para mais com o consulado a encerrar”.

Em Maio, o Ministério das Relações Exteriores angolano anunciou o fecho de quatro consulados, incluindo o de Macau, algo que justificou com um excesso de pessoal nas representações externas e a insuficiência de orçamento.

O cônsul de Angola na região chinesa, Eduardo Velasco Galiano, era também o delegado angolano junto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). “Há bastante tempo que as relações entre Macau e Angola se estavam a estreitar”, disse Pedro Lobo, mas a medida vem “tirar alguma instabilidade e incerteza” nas viagens de negócios.

O dirigente da CCAMO confirmou que “sempre houve problemas” nas viagens de Angola para Macau e recordou o caso de empresários angolanos que “tiveram de voltar para trás, porque não tinham visto para fazer trânsito em Hong Kong”.

Apesar das “grandes expectativas”, Lobo defendeu que a isenção de visto só terá um impacto significativo, caso sejam estabelecidos voos directos de passageiros entre Angola e Macau ou as regiões vizinhas de Hong Kong e Cantão.

Angola irá tornar-se o quarto país de língua portuguesa, a seguir a Portugal, Brasil e Cabo Verde, cujos cidadãos beneficiam de isenção de visto, a beneficiar deste regime com Macau.

O Fórum de Macau organiza anualmente a Semana Cultural China-Países de Língua Portuguesa, cuja edição deste ano, a decorrer até 10 de julho, não conta com artistas angolanos devido a preocupações com a epidemia de Ébola.

Em 22 de junho, o secretário-geral adjunto do Fórum de Macau, Danilo Henriques, indicou que a decisão se deve a instruções das autoridades sanitárias do território.

Em Maio de 2025, Macau e Angola assinaram um acordo para trocar informações, de forma a prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo ou à proliferação de armas de destruição maciça. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste e Singapura reforçam diálogo político e cooperação em vários sectores

Timor-Leste e Singapura decidiram na sexta-feira reforçar o diálogo político e a cooperação nos setores da economia, educação e saúde no âmbito da primeira visita de um primeiro-ministro daquele país a Díli

“Singapura tem sido um parceiro de confiança e um amigo de Timor-Leste. Tem apoiado o nosso povo, as nossas instituições e a nossa preparação para a adesão à ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático]”, afirmou Xanana Gusmão, em conferência de imprensa, após um encontro com o seu homólogo, Lawrence Wong.

“Timor-Leste espera dar continuidade aos resultados desta visita, incluindo nas áreas da cooperação no âmbito da ASEAN, mobilidade laboral, educação, saúde, investimento, conectividade e assuntos regionais”, salientou o líder timorense.

Durante o encontro, Singapura anunciou também a intenção de abrir determinados setores da sua economia a trabalhadores timorenses. “É um anúncio importante. Representa um desenvolvimento muito significativo nas relações entre os nossos dois países”, afirmou Xanana Gusmão, que destacou que será uma oportunidade para os trabalhadores timorenses adquirirem competências e experiência profissional.

O primeiro-ministro de Singapura considerou a visita como “histórica” por ser a primeira que um chefe de Governo do seu país faz a Díli, mas também por se realizar durante o primeiro ano em que Timor-Leste é membro de pleno direito da ASEAN.

“Singapura sente-se privilegiada por poder acompanhar Timor-Leste no seu percurso de construção da nação”, disse Lawrence Wong, recordando que o apoio do seu país começou ainda antes da restauração da independência.

Lawrence Wong disse também que Singapura vai continuar a apoiar Timor-Leste na integração regional e reforçar o programa para preparar a presidência de Timor-Leste da ASEAN.

Sobre a mobilidade laboral, o chefe do Governo de Singapura salientou que é uma iniciativa “vantajosa para ambas as partes”. “Timor-Leste é uma nação jovem, mas acreditamos que possui um enorme potencial de desenvolvimento e crescimento. Singapura fará a sua parte para ajudar Timor-Leste a ter sucesso”, salientou.

No âmbito da visita foi também assinado um memorando de entendimento para estabelecer consultas bilaterais entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros de ambos os países.

Lawrence Wong chegou quinta-feira a Timor-Leste para uma visita de 24 horas, que terminou sexta-feira com um banquete oficial.

Antes do encontro com o primeiro-ministro, Lawrence Wong recebeu o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste no Palácio da Presidência e reuniu-se com o chefe de Estado, José Ramos-Horta. Na altura, José Ramos-Horta salientou que “Singapura tem sido um parceiro inabalável” no percurso de construção de Timor-Leste e disse estar convicto de que a visita de Lawrence Wong “abrirá novos e estimulantes capítulos” nas relações bilaterais. In “Ponto Final” - Macau

Angola - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto lidera esforço para salvar últimos elefantes-da-floresta

Parceria com a Fundação Kissama recebeu financiamento de 1,2 milhões de dólares para reforçar a conservação de uma das populações de elefantes mais ameaçadas de África

A Fundação Kissama, em parceria com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO), garantiu um financiamento de 1,2 milhões de dólares norte-americanos para proteger os últimos elefantes-da-floresta que sobrevivem no noroeste de Angola.

Apoiado pelo Elephant Crisis Fund (ECF), uma iniciativa conjunta da Save the Elephants e da Wildlife Conservation Network, o projeto representa o maior financiamento concedido por este programa desde a sua criação, há 13 anos. Cerca de metade do montante será investida em Angola e a restante em Portugal, reforçando uma colaboração científica e de conservação que une os dois países há mais de uma década.

Proteger uma população única e ameaçada

Estima-se que restem menos de 200 elefantes-da-floresta nas áreas florestais a leste e nordeste de Luanda. Vivendo fora de áreas protegidas, estes animais enfrentam ameaças crescentes, como a desflorestação, a caça furtiva, os atropelamentos e os conflitos com comunidades agrícolas.

Ao longo dos próximos três anos, a equipa irá estudar a distribuição e a ecologia desta população, desenvolver medidas para reduzir os conflitos entre pessoas e elefantes e apoiar estratégias de conservação de longo prazo numa região considerada prioritária para a biodiversidade africana.

A componente científica será liderada por Pedro Vaz Pinto, investigador do CIBIO, em estreita articulação com Ninda Baptista, bióloga angolana, doutorada pela U.Porto e coordenadora do projeto. A iniciativa combina investigação científica, conservação no terreno e capacitação local, promovendo uma abordagem integrada para proteger uma das populações de elefantes mais ameaçadas de África.

“Nos últimos anos, o BIOPOLIS-CIBIO tem desenvolvido trabalho científico no âmbito de uma parceria com a Fundação Kissama para a conservação do elefante-da-floresta em Angola. O lançamento desta nova fase do projeto representa o reconhecimento desse trabalho e uma oportunidade para reforçar uma colaboração de longo prazo que esperamos venha a produzir resultados decisivos para a proteção da espécie”, afirma Pedro Vaz Pinto.

Uma colaboração científica com mais de 15 anos

Para o diretor do CIBIO,  Nuno Ferrand, este financiamento representa mais um passo numa colaboração científica entre Portugal e Angola construída ao longo dos últimos 15 anos.

“Este projeto enquadra-se numa parceria que integra os TwinLabs com as Universidades Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, e 11 de Novembro, em Cabinda, e que foi recentemente reforçada com a criação do primeiro mestrado internacional entre uma instituição africana e uma instituição europeia, lecionado integralmente em Angola”, destaca.

Segundo o diretor do CIBIO, este mestrado, desenvolvido entre a Universidade Mandume Ya Ndemufayo e a U.Porto, recebeu recentemente apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua para financiar as duas próximas edições. O financiamento permitirá também impulsionar novos projetos de investigação, entre os quais se inclui esta iniciativa de conservação dos elefantes-da-floresta. Universidade do Porto - Portugal

Sahara Ocidental - «Nada de novo na frente diplomática»

As expectativas criadas no início do ano pelo que parecia ser um novo ciclo negocial estão a desvanecer-se pela obstinação do regime marroquino na recusa a negociar o problema que criou há mais de meio século, e para a qual encontra “aceitações” e “boas vontades”

Desde 2016 que o Secretário-geral da ONU António Guterres, nos seus relatórios anuais, tem alertado para a recusa marroquina em facilitar as visitas dos Relatores Especiais das Nações Unidas sobre a tortura e outras formas de tratamento ou pena cruéis, desumanos ou degradantes (OHCHR) ao território ocupado do Sahara Ocidental. Isto porque as autoridades de Marrocos querem que essas visitas sejam feitas no âmbito de uma visita conjunta aos dois territórios, o do colonizador e do colonizado, reforçando assim a imagem da sua unicidade.

Desta vez parecia tê-lo conseguido. A comunicação social marroquina anunciou que a mesma iria decorrer de 23 de Março a 2 de Abril, começando em Rabat e terminando em El Aaiún. Passou depois «para os dias 8 a 19 de Junho de 2026» a pedido de Marrocos, que alegou dificuldades organizacionais decorrentes da celebração do Eid al-Fitr que marca o fim do Ramadão. Mas seguiu-se um novo “pedido” de adiamento e como Alice Jill Edwards, a actual Relatora, termina o seu mandato no final de Julho, a visita ficou, mais uma vez, sem data marcada.

Negociações em “estado de guerra aberta”

Nos princípios de Junho, Sidi Mohamed Omar, representante da Frente Polisario junto da ONU, afirmou «que as Nações Unidas continuam os seus esforços para impulsionar o processo de paz e, neste contexto, o Enviado Pessoal do Secretário-geral para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, mantém os seus contactos com as duas partes em conflito, em preparação para uma próxima visita à região, que incluirá contactos e reuniões com ambas as partes, com o objectivo de aprofundar os diálogos e as consultas sobre diversas questões relacionadas com o processo de paz patrocinado pela ONU no Sahara Ocidental.»

Essa visita ocorreu no dia 9, tendo havido uma reunião com o presidente da RASD e Secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Gali.

«Durante o encontro, o dirigente saharaui reafirmou ao enviado da ONU o total apoio da parte saharaui aos esforços que este desenvolve em nome do Secretário-geral para alcançar uma solução pacífica, justa e definitiva.

Além disso, salientou que essa solução deve basear-se no respeito absoluto pelo direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e a escolher o seu futuro com total liberdade e democracia, em conformidade com as resoluções da ONU e os princípios do direito internacional.

Pela parte saharaui, estiveram presentes na reunião o Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Africanos, Mohamed Yeslem Beisat, e o Dr. Sidi Mohamed Omar, representante da Frente Polisario junto da ONU e coordenador junto da MINURSO. Pela delegação das Nações Unidas esteve presente Christopher Thornton, chefe de gabinete do Enviado Pessoal do Secretário-geral.

Com este encontro formal, o Enviado Pessoal concluiu a sua agenda de trabalho com a parte saharaui, que incluiu conversações de alto nível com a direcção política, bem como reuniões com delegações de organizações de mulheres, de jovens e de direitos humanos, e com membros do Conselho Consultivo.»

Durante a visita de De Mistura à região um drone marroquino matou três militares saharauis na “zona libertada” do Sahara Ocidental, um dos quais – Lahbib Mohamed Abdelaziz – filho do antigo Secretário-geral da F. Polisario Mohamed Abdelaziz. Face a este ataque do exército colonial marroquino, o porta-voz da ONU disse: «O que posso dizer é que estamos profundamente preocupados com as notícias relativas a um ataque com drones que teve como alvo um veículo militar da Frente Polisario na zona de Mijek, tendo causado três vítimas mortais. A Missão da ONU, a MINURSO, está a solicitar autorizações de segurança às partes para levar a cabo uma investigação sobre esse incidente.»

Numa entrevista concedida à jornalista Ana Sánchez, Brahim Gali esclareceu:

«"Encontramo-nos num contexto de conflito bélico desde 2020. É uma guerra silenciada, mas que existe. Já antes do seu início, a Frente Polisario alertava para o risco que uma guerra acarretaria para a estabilidade regional. Estes avisos foram ignorados e, actualmente, todas as partes sofrem as consequências".

No entanto, o presidente da RASD também deixa claro que a manutenção da resposta militar não impede as negociações. "Como já reiterámos em numerosas ocasiões, o facto de se estar a exercer o direito à via armada não constitui um obstáculo à continuação das negociações no âmbito político. Foi isso que fizemos durante a primeira guerra (1975-1991)", recorda.

O presidente da RASD salienta que "a Frente Polisario, enquanto Movimento de Libertação Nacional, tem o direito, reconhecido pela ONU, de recorrer à força armada para alcançar os seus objectivos".

E lamenta que grande parte da comunidade internacional não perceba o "estado de guerra aberta" que existe no Sahara Ocidental desde que, em 2020, o cessar-fogo de 1991 foi definitivamente quebrado. Algo que atribui à existência de "um bloqueio informativo intencional". "Muitas vezes, aplica-se que ’o que não se fala, não existe’. Mas existe. Existe uma guerra que se trava todos os dias desde 13 de Novembro de 2020".»

De referir que, a propósito da morte destes três combatentes saharauis, a eurodeputada Catarina Martins do grupo The Left submeteu à Comissão Europeia, com pedido de resposta por escrito, três perguntas:

• «1. Que medidas tenciona a Comissão tomar em resposta a este ataque com drones e às violações dos direitos humanos cometidas por Marrocos?
• 2. A Comissão irá invocar as cláusulas de suspensão do acordo comercial devido a uma violação do direito internacional?
• 3. Como pode a Comissão justificar a manutenção de um acordo que exclui um representante legítimo reconhecido pelo Tribunal de Justiça?»

Renovação na continuidade?

Entretanto, nos princípios de Junho a Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu a «Áustria, o Quirguistão, Portugal, Trindade e Tobago e o Zimbabué como membros não permanentes do Conselho de Segurança, para um mandato de dois anos com início em 1 de Janeiro de 2027. (…).

Os cinco países irão substituir a Dinamarca, a Grécia, o Paquistão, o Panamá e a Somália, cujos mandatos terminam em 31 de Dezembro de 2026. (…).

Os novos membros juntar-se-ão aos cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e aos cinco membros não permanentes cujos mandatos se prolongam até ao final de 2027: Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Letónia e Libéria.»

Esta rotineira renovação do Conselho de Segurança não criou expectativas quanto a possíveis alterações nas políticas do CSONU, embora sabendo-se que, dos agora eleitos, o Zimbabué tem assumido uma clara posição de solidariedade com a RASD.

Quanto a Portugal, o seu empenhamento na defesa do direito internacional na questão de Timor-Leste poderá funcionar como um incentivo à resistência às pressões marroquinas para a adopção da sua proposta de autonomia. Até porque, como salienta o diplomata Hafdala Chaddad Brahim, defender a causa saharaui «não significa adoptar uma posição hostil em relação a nenhum outro Estado. Significa, antes de tudo, reconhecer a existência de um povo com identidade própria, instituições políticas representativas e um direito à autodeterminação reconhecido internacionalmente.» In “Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental” - Portugal

Lusofonia - Escritora portuguesa Lídia Jorge vence Prémio Camões 2026

A escritora portuguesa Lídia Jorge, autora de vasta obra literária, entre a qual Misericórdia (2022), que lhe valeu vários prémios, incluindo o Médicis Étranger, venceu o Prémio Camões 2026, anunciou o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

O júri, reunido em formato ‘online’, deliberou por unanimidade distinguir a escritora Lídia Jorge, destacando “o diversificado conjunto da sua obra e o grande contributo para o enriquecimento do património literário e cívico-cultural da língua portuguesa”, lê-se no comunicado divulgado pela tutela.

O Prémio Camões é considerado o mais importante galardão de literatura em Língua Portuguesa e tem um valor pecuniário de cem mil euros, suportado em partes iguais por Portugal e pelo Brasil.

Na fundamentação da decisão, o júri destacou ainda uma escrita “marcada por uma prosa poética densa”, dedicada à exploração de temas como o passado ditatorial e a transição democrática em Portugal, a condição feminina, a emigração, os conflitos geracionais, as transformações sociais e o papel da memória coletiva na construção da identidade contemporânea

“O Prémio Camões 2026 reconhece uma das mais relevantes vozes da literatura portuguesa contemporânea. Ao longo de décadas, Lídia Jorge construiu uma obra de enorme exigência intelectual e literária, contribuindo para afirmar a língua portuguesa como espaço de criação, pensamento e diálogo entre culturas”, considerou a ministra Margarida Balseiro Lopes, que informou a escritora por telefone.

O júri do prémio foi composto por duas personalidades portuguesas, José Carlos Seabra Pereira e Ana Mafalda Leite, duas brasileiras, José Bessa e Lúcia Santaella, e dois representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Odete Semedo e Lopito Feijóo.

Nascida em Boliqueime, em 1946, Lídia Jorge estreou-se na ficção com o romance O Dia dos Prodígios, publicado em 1980.

Ao longo de mais de quatro décadas de atividade literária, construiu uma vasta obra amplamente reconhecida em Portugal e no estrangeiro, que lhe valeu vários prémios, e com livros traduzidos em diversas línguas e estudados em universidades de vários países.

Entre as distinções que já lhe couberam, destacam-se o Prémio Pessoa, em 2025, o Prémio Médicis para livro estrangeiro e o Prémio Estatal Austríaco de Literatura Europeia, pelo seu mais último romance, Misericórdia, e o Prémio FIL de Literatura em Línguas Românicas, atribuído em 2020.

No passado mês de junho, o Governo atribuiu-lhe a Medalha de Mérito Cultural em Loulé, no âmbito da 4.ª edição do Fórum Cultura.

Instituído em 1988 pelos Estados português e brasileiro, o Prémio Camões visa distinguir autores cuja obra contribua de forma relevante para a projeção e valorização da língua portuguesa.

O secretariado da 38.ª edição do Prémio Camões foi assegurado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), que, em colaboração com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), coordena a participação portuguesa na atribuição do galardão, acrescenta o comunicado.

No ano passado, o Prémio Camões foi atribuído à poeta e historiadora angolana Ana Paula Tavares. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”