Foi em português que Sam Hou Fai
decidiu discursar na recepção oficial do Governo da RAEM, que decorreu ao final
da tarde de segunda-feira, em Lisboa, e contou com cerca de 400 convidados. O
legado histórico das relações entre Macau e Portugal foi vincado quer pelo
Chefe do Executivo, quer pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Emídio Sousa. Ambos apontaram ainda para o reforço da ligação e da cooperação,
lembrando os mais de cinco séculos de história que unem Portugal e Macau, bem
como a República Popular da China.
O líder da RAEM afirmou que a visita a Portugal
“constitui simultaneamente um meio simbólico eficaz para transmitir o legado de
tradição de amizade e uma iniciativa destinada a avançar na concretização dos
importantes consensos alcançados” entre o Presidente do Comité Permanente da
Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, e o Presidente da Assembleia da
República, José Pedro Aguiar Branco.
Defendendo que, desde a transferência, “Macau tem
aplicado com sucesso o grande princípio de ‘um país, dois sistemas’, alcançando
conquistas notáveis reconhecidas mundialmente”, apontou igualmente para “a
prosperidade e a estabilidade duradouras”.
Neste âmbito – e perante membros da delegação do Governo
da RAEM, representantes da delegação empresarial, representantes da Embaixada
da República Popular da China em Portugal, e personalidades de diversos
sectores da sociedade portuguesa -, Sam Hou Fai afirmou ainda que “todos os
direitos dos residentes de Macau, incluindo os dos Macaenses de origem
portuguesa, são efectivamente salvaguardados nos termos da lei”.
Por outro lado, assegurou que Macau está “cada vez mais
empenhado” em “potenciar o papel singular” do território com “ponte” e como
“interlocutor de precisão”, “reforçando o aperfeiçoamento dos diversos
mecanismos e plataformas de cooperação sino-lusófona”. O objectivo,
acrescentou, é que Macau “se torne numa plataforma importante para toda a
comunidade internacional, especialmente os países de língua portuguesa”,
contribuindo para a concretização de cooperações “mutuamente benéficas de nível
mais elevado”.
Na ocasião, fez votos para que “a árvore da amizade entre
a China e Portugal permaneça para sempre viçosa e cheia de vitalidade” e para
que “a cooperação entre Macau e Portugal em todos os domínios dê frutos ainda
mais abundantes”.
Afirmando que a estratégia de “Macau + Hengqin” é “cada
vez mais aceite e enraizada na população”, Sam Hou Fai defendeu que “o
desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin tem um potencial ilimitado”.
Depois, convidou as pessoas presentes a visitar o Interior da China, Macau e
Hengqin com vista a “descobrir as oportunidades existentes na China, a investir
em Macau e Hengqin” e de olhos postos no futuro.
Já o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Emídio Sousa, começou por dizer que a decisão de Sam Hou Fai de escolher
Portugal como destino da sua primeira visita oficial ao exterior “tem um forte
valor simbólico”. “Interpretamos [a decisão] como um sinal inequívoco da
importância que Portugal continua a ocupar no quadro das relações da RAEM.
Trata-se de uma escolha que honra o nosso país e que reforça a natureza
especial do vínculo que nos une. Portugal olha, como sempre olhou, com especial
significado para Macau”, afirmou ainda.
Emídio Sousa assinalou que “essa relação singular assenta
numa história comum de quase cinco séculos que ligou Portugal a Macau e por
essa via a República Popular da China”, acrescentando que, ao longo do percurso
histórico, Macau se afirmou como “espaço ideal entre culturas, sistemas e
visões do mundo, desempenhando um papel único e irrepetível”. “Esse legado
histórico não se encerrou com a retroversão de Macau à soberania da República
Popular da China, pelo contrário, marcou o início de uma nova etapa nas
relações entre Portugal e Macau, enquadrada num contexto distinto, mas
firmemente ancorada nos mesmos valores da confiança mútua, respeito e amizade”,
considerou.
“É sobre esse património comum que o Governo de Portugal
reafirma a sua determinação em aprofundar e reforçar a ligação com Macau, em
estreita articulação com as autoridades da RAEM. A amizade entre Portugal e
Macau traduz-se, antes de mais, nas pessoas”, prosseguiu o Secretário de
Estado, acrescentando que a comunidade portuguesa residente em Macau “é
importante” e “constitui um dos pilares fundamentais desta relação, sendo um
elo vivo e permanente entre as nossas sociedades”.
Cesário pede “passos” para facilitar o fluxo humano
Antes da recepção oficial, o Chefe do Executivo presidiu
à inauguração da exposição “Macau, Êxitos de ‘Um País, Dois Sistemas’:
Transmitir o Legado de Tradição da Amizade Sino-Portuguesa e Escrever Um Novo
Capítulo do Princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, onde disse que Macau zela
“sempre” pela defesa do princípio formulado por Deng Xiaoping.
José Cesário, presidente da Comissão Parlamentar de
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, esteve igualmente presente na
inauguração da mostra, tendo também assinalado, à semelhança do Secretário de
Estado, a relevância da visita de Sam Hou Fai ao país. “Macau é um território
que jamais deixará de fazer parte da nossa história, sendo essencial para a
nossa presença no Oriente no passado, no presente e no futuro”, afirmou.
Cesário defendeu que é “essencial darmos passos no
sentido de facilitarmos ainda mais o fluxo humano entre os nossos países e os
nossos territórios”, apontando que as especificidades e a relevância das
comunidades portuguesas em Macau e na China, e das comunidades macaense e
chinesa em Portugal, são igualmente questões que requerem acompanhamento
permanente.
Recorde-se que Macau não aceita, desde Agosto de 2023,
novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções
técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar
ou anterior ligação ao território. Orientações que eliminam uma prática firmada
após a transição de Macau, em 1999.
Antes, tinha elogiado as “excelentes relações” entre as
partes e a “a forma exemplar como a transição da administração de Macau se
processou”. Numa altura em que a conjuntura política e económica globais são
complexas, José Cesário assinalou a “relevância” da visita, tendo em conta o
actual contexto geopolítico. Disse ainda estar certo de que resultará daqui
“uma ainda maior proximidade”.
Disse ainda que “a luta pela paz a nível mundial, o
entendimento entre os povos, o respeito pelo Direito Internacional e a melhoria
da nossa relação política, económica e cultural serão questões que,
naturalmente, estarão muito presentes nesta visita”.
Exposição mostra “forte vitalidade” do princípio “um
país, dois sistemas”
Patente até 28 de Junho nas instalações da Delegação
Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, a exposição “Macau, Êxitos de ‘Um
País, Dois Sistemas’: Transmitir o Legado de Tradição da Amizade
Sino-Portuguesa e Escrever Um Novo Capítulo do Princípio ‘Um País, Dois
Sistemas’” está dividida em seis capítulos. São eles “Prefácio”, “O princípio
‘um país, dois sistemas’ é o alicerce da Região Administrativa Especial”,
“Ponte de ligação para a abertura ao exterior e janela para o intercâmbio e a
aprendizagem mútua entre as civilizações”, “Zona de cooperação em Hengqin cria
novo espaço de desenvolvimento para Macau”, “Sociedade harmoniosa e estável
garante uma vida saudável e segura” e “Conclusão”. Através de textos em
português e chinês e mais de 100 fotografias, a mostra “faz uma retrospectiva
histórica, foca o presente e olha para o futuro, destacando os notáveis feitos
alcançados por Macau nas áreas política, económica, social e de bem-estar da
população”. São ainda exibidos vários vídeos, incluindo testemunhos de várias
figuras emblemáticas que acompanharam a transição de Macau. Catarina Pereira
– Portugal in “Jornal Tribuna de Macau”