Espanha – Andaluzia impulsiona o ensino de língua portuguesa

O balanço feito desde 2011 é positivo, com o ensino da língua portuguesa a crescer “ano após ano” e a “integrar-se muito bem” no sistema curricular, garante a coordenadora do EPE em Espanha e Andorra, Filipa Soares

No ano letivo 2011-2012, a Junta da Andaluzia passou a impulsionar o ensino do português como segunda língua estrangeira através do Programa ‘José Saramago’ - que integra um projeto alargado de incentivo ao ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras na Andaluzia, promovido pelo Governo autonómico.

Em Espanha, onde a educação está na esfera de competências das comunidades autónomas, a Andaluzia é atualmente a única região do país que assegura o ensino do português sem a presença da rede EPE (Ensino Português no Estrangeiro), tutelada pelo Camões, I.P..

Mas tal não significa que os dois países não trabalhem em conjunto naquela região de Espanha. Em setembro de 2014, o Estado Português, representado pelo Camões, IP, e a Junta de Governo da Andaluzia, representada pela Consejería (ministério regional) da Educação, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) que visava consolidar o ensino do português como língua estrangeira curricular no ensino público na Andaluzia.

Na altura, Filipa Soares sublinhava que para além do “objetivo primordial” de consolidar o português naquela comunidade, a assinatura do memorando tinha outro importante significado: o de “mediante uma ação política, enaltecer e reconhecer o o valor da língua portuguesa” para a Andaluzia. Permitia ainda a realização de atividades conjuntas entre o Camões, IP, e a Consejería da Educação, com um “outro tipo de enquadramento”, acrescentava.

Se numa primeira fase do Programa ‘José Saramago’ o ensino da língua portuguesa estava circunscrito à região de Huelva, próximo à fronteira portuguesa (dista 59 quilómetros), a partir do ano letivo de 2014-2015, começaram a ser ministrados cursos de Português Língua Estrangeira (PLE) na região de Málaga, recorda agora Filipa Soares. Atualmente, para além de ser ministrada em escolas do ensino oficial, a língua portuguesa é ainda ensinada como opção curricular, a nível do ensino básico e secundário, em algumas instituições privadas de ensino bilingue (espanhol-inglês), designadamente em Sevilha.

O balanço feito desde 2011 é positivo, com o ensino da língua portuguesa a crescer “ano após ano” e a “integrar-se muito bem” no sistema curricular, garante a coordenadora do EPE em Espanha e Andorra, que exemplifica essse incremento, com os números: em 2011-2012 o ensino do português era frequentado por 110 alunos e no ano letivo transato matricularam-se na disciplina de português 732 alunos. Ou seja, verificou-se um incremento de 565,45 em 2016-2017, en relação a 2011-2012.

Quanto ao ensino superior, têm-se verificado uma maior projeção da lecionação do português, quer na Universidade de Sevilha, quer na Universidade Pablo de Olavide.

Filipa Soares destaca ainda as inúmeras atividades que, não estando diretamente relacionadas com o ensino, têm contribuído para a melhoria da aprendizagem da língua portuguesa naquela comunidade autónoma espanhola.

Entre estas, refere a aposta em projetos de formação docente, orientados pela Coordenação de Ensino em articulação com as autoridades e comunidade educativa andaluza, de que é exemplo a ação realizada em novembro de 2016 no Consulado-Geral de Portugal em Sevilha e subordinada ao tema ‘De Acordo com o Acordo Ortográfico’, que teve a participação de todos os professores de português da região de Huelva.

Outro atividade são os clubes de leitura integrados em projetos de cooperação transfronteiriça, “como podem ser as ações conjuntas realizadas pela Biblioteca Provincial de Huelva e a Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António, com o objetivo de fomentar o conhecimento entre países através da literatura, cultura, tradições de ambos países”, explica. In “Mundo Português” - Portugal

UCCLA - Acolhe lançamento de livro sobre a liberdade de imprensa em Moçambique

Terá lugar no dia 3 de outubro, pelas 17 horas, o lançamento do livro “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique (1991-2016): história, percurso e percalços” da autoria do jornalista e jurista Tomás Vieira Mário. O evento é organizado pela Casa de Moçambique em Portugal e decorrerá no Auditório da UCCLA.

A apresentação da obra estará a cargo da jornalista e socióloga Luzia Moniz, presidente da PADEMA - Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana.

O livro “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique: história, percurso e percalços” é um exercício de análise da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, que percorre desde os períodos da revolução (décadas de 1970 e 1980), em que ela era instrumento de indução da ideologia oficial; escrutina o período da transição democrática, anunciada pela aprovação de uma nova Constituição da República e de uma Lei de Imprensa, em 1990 e 1991, respetivamente, desembocando sobre as condições que caracterizaram o exercício da liberdade de imprensa na última década (2004-2016), num país onde a paz e a estabilidade nunca passaram de intervalos mais ou menos prolongados de violência político-militar.

O livro aborda as condições sociais, políticas e económicas adversas em que os jornalistas moçambicanos e a comunicação social do país, de um modo geral, se bateram contra diferentes forças hostis ao pleno exercício da liberdade de imprensa.

O autor reconhece três períodos da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, a saber: o chamado período da “Primeira República”, do regime socialista monopartidário, sob a liderança de Samora Machel (1975-1985); e o da “Segunda Republica”, da democracia multipartidária, por sua vez repartido entre a era de Joaquim Chissano (1986-2003) e a era de Armando Guebuza (2004-2016). UCCLA

Tomás Vieira Mário nasceu em 1959 na Província de Inhambane, no Sul de Moçambique. É jornalista de profissão, com formação em Ciências Jurídicas. Leciona Direito e Ética da Comunicação e Retórica Jurídica, na Universidade Politécnica de Moçambique.

Enquanto profissional de comunicação social, Tomás Vieira Mário desempenhou, entre outras, as seguintes funções: Correspondente da Agência de Informação de Moçambique (AIM) em Lisboa e em Roma; Diretor de Informação da Televisão de Moçambique (televisão pública) e editor executivo do Relatório Nacional do Desenvolvimento do PNUD em Maputo.

No período do pós-guerra civil em Moçambique, o autor foi coordenador Nacional do Projeto de Desenvolvimento da Media, um programa da UNESCO que visava reforçar o processo da democratização dos pais, através do reforço das bases legais e institucionais da liberdade de expressão e de imprensa no país, nomeadamente através da criação de Rádios Comunitárias nas zonas rurais.

Enquanto pesquisador na área da comunicação social, Tomas Vieira Mário publicou também diversas obras.

Desde 2015, Tomás Vieira Mário desempenha as funções de presidente do Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique, designado pelo Presidente da República de Moçambique.

Morada:

Avenida da Índia, n.º 110 (entre a Cordoaria Nacional e o Museu Nacional dos Coches), em Lisboa

Autocarros e Elétrico (Rua da Junqueira): 15E, 18E, 714, 727, 728, 729 e 751

Comboio: Estação de Belém

Coordenadas GPS: 38°41’46.9″N 9°11’52.4″W

Brasil – A China intensifica compras de empresas brasileiras

Com US$ 8,5 bilhões em 2017, China aumenta participação em fusões e aquisições no Brasil. Até setembro, 35% do valor usado por empresas estrangeiras para operações no Brasil veio de companhias chinesas, mostra levantamento; maior interesse é por áreas de energia e infraestrutura

Os chineses foram os grandes vencedores do leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27). O grupo Spic arrematou a usina de São Simão por R$ 7 bilhões, no maior negócio do pregão. As petroleiras chinesas também marcaram presença na primeira rodada de leilão de óleo e gás realizada no mesmo dia. A participação de investidores da China é cada vez mais frequente no Brasil e deve aumentar ainda mais, de acordo com especialistas ouvidos pelo G1.

A China intensificou as compras de empresas brasileiras neste ano. Até setembro, 12% das companhias vendidas tiveram um grupo chinês como comprador, em negócios que somam US$ 8,5 bilhões, aponta estudo da consultoria britânica Dealogic. O levantamento não inclui os investimentos fechados nesta quarta-feira por grupos chineses no Brasil.

Esse movimento é muito mais intenso do que nos anos anteriores. Entre 2009 e 2016, a fatia de investimentos chineses nunca superou 4% do volume investido em fusões e aquisições no Brasil. Mas, neste ano, 35% do valor gasto por estrangeiros em aquisições no Brasil veio dos chineses.

Para especialistas, a tendência é de crescimento dos investimentos chineses no Brasil. “Para este ano, existe uma expectativa grande (de negócios) em relação ao setor de infraestrutura e energia. A gente tem acompanhado negociações com empresas como State Grid, CCCC e outras. Fora, eventualmente, alguns investimentos em outros setores, como tecnologia”, resume Tulio Cariello, coordenador de análise do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).

Energia e infraestrutura entre setores mais atrativos

O setor de energia foi o que mais atraiu investidores chineses no Brasil no ano passado, de acordo com a CEBC. Neste ano, a procura continua forte.

A Pacific Hydro Brasil, do grupo chinês Spic, levou o maior negócio no leilão desta quarta-feira (27). A empresa já tem parques eólicos no Nordeste desde 2007 e avalia comprar ativos de geração de energia, como hidrelétricas e eólicas. "Temos interesse em expandir no país, então sim, vamos estudar os próximos leilões", afirmou a presidente da Pacific Hydro Brasil e representante do grupo SPIC no país, Adriana Waltrick.

Não faltam exemplos de aquisições na área de energia. No início do ano, a chinesa State Grid, a maior empresa do setor elétrico do mundo, concluiu a aquisição de 54,64% da CPFL Energia, passando a ser o acionista controlador. O valor da operação foi de aproximadamente R$ 14 bilhões. Outra chinesa, a State Power fez, em junho, uma oferta para comprar a participação da elétrica mineira na Madeira Energia, na usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.

Os chineses também foram protagonistas de grandes negócios na área de infraestrutura. Neste ano, a HNA Infraestrutura comprou a fatia da Odebrecht no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro - outra empresa do grupo já é a maior acionista da companhia aérea Azul.

"A transação, que marca o primeiro projeto estratégico da HNA Infraestrutura na América Latina, deverá melhorar significativamente os passos e recursos da HNA no exterior, especialmente na América Latina", disse à época da transação o presidente da empresa, Guanghui Ma, ao jornal "China Daily".

Preferência por aquisições

Os chineses têm uma predileção por comprar ativos locais, em vez de construir algo do zero. Os dados do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) apontam que as fusões e aquisições foram 53% dos investimentos chineses no Brasil em 2016, enquanto as instalações de novas empresas responderam por 27% e as sociedades com empresas locais (joint venture), por 20%.

O relatório do explica que a facilidade em operar a partir de empresas já consolidadas no mercado doméstico justifica a preferência dos chineses por fusões e aquisições. Ele ressalta, no entanto, que há interesse para novos investimentos vindos da China, tanto por parte dos chineses quanto dos brasileiros.

Busca de investimentos

O governo brasileiro tem buscado atrair o capital chinês. O presidente Michel Temer esteve na China no fim de agosto para convidar os investidores do país a participar do programa de concessões e fechar acordos para facilitar o investimento chinês no Brasil. E não foi o único. Só nas últimas duas semanas também viajaram para a China os governadores do do Ceará, Camilo Santana (PT), e do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Santana se reuniu com o grupo chinês CHINT Group, interessado em implantar uma unidade da empresa de energia na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “Eles querem visitar nosso estado e mandarão, em breve, técnicos e engenheiros para conhecerem a ZPE”, disse o governador em nota após a reunião.

O governador cearense também se reuniu com representantes da empresa estatal chinesa Meheco e assinou um segundo memorando de entendimento para financiar investimentos no estado na área de saúde. Entre as ações em negociação está a instalação de unidade para fabricação de montagem de máquinas de alta complexidade e imagens, como tomógrafos, raios-x e ultrassons. A empresa quer investir US$ 4 bilhões no projeto.

O governador do Ceará, Camilo Santana, assina acordo com Gao Yuwen, presidente da estatal chinesa Meheco, em Pequim (Foto: Divulgação)

“Futuramente, vamos procurar mais estados”, diz a representante da empresa no Brasil, Wang Shu Wei. Ela apontou ao G1 que vê potencial na recuperação da economia. “Pela minha visão, e eu fiquei 30 anos no Brasil, a economia e os negócios do país têm um futuro muito grande”, afirma. “Para a China, o Brasil é um país muito importante. E vai ter bastante negócio entre esses dois países. Essa é a minha função”, diz a empresária chinesa.

Já o governo do Pará quer atrair o interesse chinês para a licitação de uma ferrovia de mais de 1,3 mil km, orçada em R$ 14 bilhões. O governador apresentou o projeto a investidores chineses, entre eles a grande empresa de construção civil China Communications Construction Company (CCCC).

“Temos que buscar interessados em participar da licitação”, disse ao G1 Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará. "Deixamos claro que, no momento em que vivemos, é preciso um esforço conjunto entre Estado e iniciativa privada", afirmou em nota o governador Jatene após o encontro com executivos da CCCC, incluindo o presidente da empresa para a América Latina, Chang Yunbo.

O governador do Pará, Simão Jatene, cumprimenta o presidente da CCCC para a América do Sul, Chang Yunbo, em Pequim (Foto: Divulgação)

A CCCC, neste ano, também assinou acordo de investimento para construir um terminal portuário em São Luís, no Maranhão, em um projeto orçado em R$ 1,7 bilhão. Segundo relatório de 2016 do CEBC, o sócio chinês conta com aporte de R$ 400 milhões destinados à construção do projeto.

No ano passado, o estado que mais fechou projetos com investidores chineses foi de São Paulo, de acordo com o CEBC. Segundo a Investe SP, desde 2010, já foram efetivados R$ 3 bilhões em 10 investimentos chineses no estado.

O governador de SP, Geraldo Alckmin, com a comitiva chinesa responsável pela fabricação dos novos trens (Foto: Divulgação)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou neste mês o contrato para fabricar oito composições para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Quem venceu a licitação foi o consórcio Temoinsa-Sifang, da China, que apresentou orçamento de R$ 316 milhões.

Michela Chin, sócia da PricewaterhouseCoopers (PwC), lembra que o Brasil fechou 35 acordos de negócios com a China em 2015, envolvendo US$ 53 bilhões em potenciais investimentos. Karina Trevizan – Brasil in “G1”

Portugal – Transinsular reforça serviço para Cabo Verde

A partir de Outubro, a Transinsular aumentará de duas para três as ligações mensais entre Portugal e as principais ilhas de Cabo Verde. Ao Transportes & Negócios, Miguel Paiva Gomes, administrador da companhia do Grupo ETE, sublinha a aposta na qualidade do produto.

Um “África Expresso” reforçado é a nova aposta da Transinsular para servir “a solo” os mercados de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Mauritânia. O novo serviço resulta da fusão do antigo “África Expresso” – na verdade, operado em parceria com a PCI, para o Mindelo, Praia e Bissau – com o “Barlavento Expresso”, exclusivo da companhia e que tocava os portos de Sal, Boavista e da Mauritânia.

A partir de 1 de Outubro, o “África Expresso” será operado por três navios - Lagoa, Sete Cidades e Ponta do Sol -, “navios próprios, com equipamentos próprios e tripulações portuguesas”, destaca Miguel Paiva Gomes, que assegurarão a seguinte rotação: Leixões, Lisboa, Las Palmas, Mindelo, Sal, Boavista, Praia, Bissau, Nouakchott, Nouadhibou, Las Palmas e regresso ao Continente.

As saídas acontecerão a cada dez dias – “haverá um aumento da frequência”, sublinha o administrador da Transinsular -, e os transit times serão melhorados, “até porque os navios mais pequenos [na casa dos 220 TEU de capacidade cada] permitem tempos de escala mais reduzidos”. Entre Lisboa e Mindelo são prometidos cinco dias apenas.

A mudança é justificada com a “aposta na melhoria do serviço. Queremos dar aos nossos clientes condições para crescerem. Para isso contamos com os nossos navios e as nossas tripulações, com as nossas agências próprias nas quatro ilhas de Cabo Verde, com a nossa experiência de 28 anos naqueles mercados e com a força e experiência do Grupo ETE”, sintetiza o gestor.

E haverá mercado para um novo aumento da oferta, quando outros players também tentam o mesmo caminho? Miguel Paiva Gomes lembra que “há quatro anos, tínhamos um navio de 100 TEU, depois passámos para um de 220 TEU, e depois para dois de 220 TEU”, para sustentar que sim, “o mercado está a crescer, é um tráfego internacional consolidado, um mercado competitivo” e onde, de novo, a Transinsular acredita ter “vantagens competitivas”. In “Transportes & Negócios” - Portugal

Ilhas Salomão – Nova espécie de rato recenseada no arquipélago

Um rato com quase meio metro de comprimento capaz de roer cocos é a mais recente espécie recenseada nas Ilhas Salomão, no Pacífico, num estudo publicado hoje no Jornal de Mamologia, a ciência que estuda os mamíferos

Seguindo rumores que ouvira há vários anos, o investigador Tyrone Lavery, do Museu Field, de Chicago, encontrou exemplares da espécie que os habitantes locais já conheciam e chamavam "vika".

"Quando me encontrei pela primeira vez com habitantes da ilha de Vangunu, no arquipélago das Salomão, falaram-me de um rato nativo da ilha e que vivia nas árvores", lembrou, afirmando que o procurou desde 2010.

Lavery chegou a por em causa que se tratasse de uma espécie nova, admitindo que os habitantes chamavam "vika" a ratos pretos.

A maneira de o animal se mover por cima das árvores dificultou ainda mais a descoberta, mas o "Uromys vika" acabou por aparecer, quatro vezes mais pesado que as espécies europeias, chegando a pesar cerca de um quilo.

Por se tratar de ilhas, animais com características únicas puderam desenvolver-se, o que possibilitou a sobrevivência da espécie agora identificada. In “24Sapo” - Portugal

Macau - IPM E Escola Portuguesa unidos na promoção da língua

Perante a procura “cada vez maior” pela língua portuguesa no Continente, a Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM) “decidiu alargar o seu campo de acção”, com a assinatura de um protocolo de cooperação com o Instituto Politécnico de Macau (IPM).

O acordo “tem em vista promover o ensino do Português na China, através da identificação das necessidades que, entretanto, têm aumentado”, explicou José Luís Sales Marques em declarações ao Jornal Tribuna de Macau. “Há cada vez mais escolas que querem introduzir o Português na China” pelo que o objectivo do acordo passa por “trabalhar na formação de professores de Português como língua estrangeira e ajudar no recrutamento de professores para trabalharem em Macau e na China”, sublinhou o administrador da FEPM, acrescentando que, numa primeira fase, “vamos tentar responder às solicitações que já existem na Província de Guangdong”.

“Quando Roberto Carneiro esteve em Macau, não me recordo se disse ou não ao público, foi referido que a escola secundária da Ilha da Montanha gostaria de ter um professor de Português, portanto, esta é uma necessidade concreta”. “Depois há outras necessidades que vão sendo identificadas”.

Sales Marques ressalva, porém, que “a Ilha da Montanha é apenas um caso”, uma vez que “o acordo é muito abrangente”. De qualquer modo, a Província de Guangdong será prioritária por uma questão de proximidade. “A Província de Guangdong está mesmo aqui ao pé e vamos procurar responder gradualmente às situações e a essas necessidades”.

Questionado sobre quando está planeado começarem as acções, José Luís Sales Marques é directo: “logo que pudermos”. “Tudo leva o seu tempo, mas a aplicação do protocolo é logo a partir do momento em que ele é assinado. Estamos a trabalhar nesse sentido”. O início do próximo ano é uma possibilidade. “Até podemos começar antes, mas o resultado é provável que seja a partir do início do próximo ano”.

O acordo foi assinado na Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, por Lei Heong Iok, presidente do IPM e Roberto Carneiro, presidente da FEPM, numa cerimónia que contou com a presença de Alexis Tam e do Secretário de Estado da Educação português, João Costa. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Macau - Mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público da Universidade de São José

O curso de Mestrado em Direito Lusófono pela Universidade de São José aceitará no máximo 30 estudantes, referiu Francisco José Leandro, coordenador do programa. Quem terminar esta formação está apto a “dar pareceres e aconselhamento à decisão política, económica, das empresas” ou mesmo a nível governamental

O novo Mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público da Universidade de São José (USJ) aceitará no mínimo “nove ou 10” estudantes e um máximo de 30, adiantou Francisco José Leandro, em declarações ao Jornal Tribuna de Macau.

Agora que o curso foi aprovado pelo Governo, o coordenador irá começar a trabalhar nos detalhes, mas já foram identificados os parceiros com os quais os alunos poderão depois vir a estagiar. Sem avançar dados concretos, o docente refere que “são escritórios de advogados, empresas que trabalham na área do direito e que prestam serviços de consultadoria”. “São parceiros que dão aos nossos alunos a parte que falta, que é essencialmente prática”.

Apesar de se destinar essencialmente aos licenciados em direito, o curso “está aberto a outras áreas de licenciatura de acordo com os requisitos” que foram definidos pela instituição de ensino superior.

“O curso está desenhado nesta perspectiva: quem já tem uma base jurídica de estudos anteriores, pode aprofundá-la numa área do seu interesse. Logo no primeiro ano, têm a possibilidade de escolher uma área de estudos que vai desde o direito comercial, direito da propriedade, direito do ambiente, e depois tem um segundo capítulo onde podem aprofundar temas do direito de Macau ou direito internacional”, indicou Francisco José Leandro.

Por outro lado, quem não tem essa formação terá um currículo com “um conjunto de disciplinas obrigatórias que servem para garantir que todos têm uma base comum, por exemplo no âmbito do direito internacional e administrativo comparado que são absolutamente essenciais”. “Quem não tem uma formação jurídica tem pelo menos nestas duas áreas aquilo que lhes permite depois serem capazes de aconselhar uma decisão”, salientou.

Isso é, no fundo, aquilo que quem concluir o mestrado estará apto a fazer, indicou o coordenador. “Por isso é que no segundo ano aparecem duas vertentes muito importantes: a primeira é um curso prático sobre redacção de documentos jurídicos, nos quais se incluem pareceres, e um outro contexto que é o seminário sobre ética profissional, portanto, quem termina este curso, está fundamentalmente habilitado a dar pareceres e aconselhamento à decisão, quer no âmbito da decisão política, económica, das empresas, governamental, de organizações internacionais, grupos de empresas ou projectos multinacionais”.

Apesar de preferir ainda não referir nomes, Francisco José Leandro indicou que os professores encarregues de ministrar o curso exercem funções na USJ, na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto e de outras instituições de ensino superior de Hong Kong. “Provavelmente virão também de outros países de expressão portuguesa. A nossa ideia é ter professores o mais internacionais possível”, assegurou. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Moçambique - Prisão preventiva é aplicada de forma abusiva pela Polícia e Procuradoria revela livro

Foi lançada na passada quinta-feira, 21 de Setembro, a obra “A Arbitrariedade da Prisão Preventiva: A Desconsideração da Dignidade da Pessoa Humana e da Presunção da Inocência”, da autoria do juiz Hermenegildo Chambal.

A obra traz uma reflexão em torno da prisão preventiva, buscando identificar e analisar, ao nível da lei e das práticas judiciárias, situações que configuram, à luz dos princípios dos direitos humanos, prisões arbitrárias e injustas.

A banalização e o recurso excessivo à prisão preventiva foram as razões que levaram o autor a escrever o livro, lançado sob chancela da W. Editora e com o apoio da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

Conforme explicou Hermenegildo Chambal, dados indicam que, entre 2010 e 2014, de 35 a 45 por cento da população reclusória era constituída por presos preventivos, o que, para si, é um claro sinal da distorção da natureza jurídica da prisão preventiva.

“A prisão preventiva é uma medida de coação de carácter excepcional e que visa acautelar fins de natureza instrumental, não fazendo, por isso, sentido o seu uso excessivo como tem ocorrido”, disse o autor.

Para Hermenegildo Chambal, esta situação deriva, em parte, da desactualização do regime jurídico da prisão preventiva, que data do século passado. “As constituições de 1990 e de 2004 trouxeram novos paradigmas, em termos de sistemas de Direito, liberdades e garantias dos cidadãos, que impõem uma reflexão acerca da prisão preventiva”.

Por isso, “é necessário fazer uma nova leitura na base dos novos princípios plasmados na Constituição da República e nos tratados internacionais com valor jurídico no País”, considerou Hermenegildo Chambal.

Por seu turno, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, congratulou o autor da obra por analisar, com profundidade, o sistema jurídico moçambicano no que diz respeito à prisão preventiva e por trazer à tona as circunstâncias em que ela deve ser aplicada, assim como a responsabilidade das entidades que a violam.

“Em Moçambique, a prisão preventiva é aplicada de forma abusiva por parte das instituições públicas, nomeadamente a Polícia, a Procuradoria e, nalguns casos, os tribunais, apesar de a Constituição da República defender que a liberdade dos cidadãos é a regra, sendo a privação da liberdade uma excepção”, reconheceu Carlos Mondlane.

“É por isso que é comum ouvir queixas segundo as quais a Polícia prendeu e o tribunal soltou. É necessário entender que a actuação dos tribunais é no sentido de minimizar a agressão que o cidadão sofre quando ocorre uma prisão sem causa justificativa. Os juízes, em particular, mais do que outros, devem ser intransigentes contra qualquer tipo de violação de direitos humanos”, sentenciou o presidente da AMJ. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Brasil - Gás do pré-sal será 64% do total produzido no País em 2026, prevê EPE

O superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis da empresa, Giovani Machado, afirma que, nos próximos 9 anos, a produção crescerá em 16 milhões de metros cúbicos

Rio de Janeiro - A produção de gás natural do pré-sal vai corresponder a 64% da produção total do insumo em 2026, contra a participação de 41% atualmente. Essa é a previsão apresentada pelo superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Giovani Machado, em palestra nesta segunda-feira, 25, no 18º Seminário de Gás Natural promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

"Será um crescimento de 16 milhões de metros cúbicos por dia até 2026. A gente percebe uma participação crescente do pré-sal dentro da oferta nacional", disse o executivo.

O aumento da oferta poderá compensar a redução de fornecimento por parte da Bolívia, país que não vem conseguindo atrair investimentos no setor.

Machado informou que o contrato com a Bolívia deve cair do atual patamar, de até 30 milhões de metros cúbicos diários, para algo em torno de 20 a 16 milhões de metros cúbicos diários. O contrato vence em 2019 e as discussões já foram iniciadas com o objetivo de conclusão em 2018. Denise Luna – Brasil in “O Estado de S. Paulo”

Portugal - Porto de Sines no top 100 da Lloyd’s List

Único porto português do ranking vem em 91º lugar. O primeiro porto ibérico é o de Algeciras, em 28º lugar. Porto brasileiro de Santos na 42ª posição.

O porto de Sines está incluído no ranking dos 100 principais portos mundiais recentemente publicada pela Lloyd’s List. De acordo com o ranking, o porto português é o único do país a integrar a lista e ocupa o 91º lugar, imediatamente atrás do porto de Taichung, em Taiwan, e à frente do porto de Bangkok, na Tailândia.

Em 1º lugar ficou o porto de Shangai, na China, seguido dos portos de Singapura (Singapura) e Shenzhen (China), em 2º e 3º lugares, respectivamente. A China, aliás, tem sete portos entre os 10 primeiros do ranking. Nessa dezena, além do porto de Singapura, intrometem-se ainda os portos de Busan (Coreia do Sul), em 6º lugar, e do Dubai (Emiratos Árabes Unidos), em 9º lugar.

No mesmo ranking, o primeiro porto europeu é o de Roterdão, na Holanda, que surge em 12º lugar, e o primeiro porto ibérico é o de Algeciras, em Espanha, no 28º lugar, logo seguido do de Valência, também em Espanha, no 29º lugar. In “Jornal da Economia do Mar” - Portugal

No teu poema

Vamos aprender português, cantando

No teu poema

No teu poema

existe um verso em branco e sem medida

um corpo que respira, um céu aberto

janela debruçada para a vida.

No teu poema

existe a dor calada lá no fundo

o passo da coragem em casa escura

e aberta, uma varanda para o mundo.

Existe a noite

o riso e a voz refeita à luz do dia

a festa da senhora da agonia

e o cansaço do corpo que adormece em cama fria.

Existe um rio

a sina de quem nasce fraco ou forte

o risco, a raiva, a luta de quem cai ou que resiste

que vence ou adormece antes da morte.

No teu poema

existe o grito e o eco da metralha

a dor que sei de cor mas não recito

e os sonos inquietos de quem falha.

No teu poema

existe um cantochão alentejano

a rua e o pregão de uma varina

e um barco assoprado a todo o pano.

Existe um rio

o canto em vozes juntas, vozes certas

canção de uma só letra

e um só destino a embarcar

no cais da nova nau das descobertas

Existe um rio

a sina de quem nasce fraco ou forte

o risco, a raiva e a luta de quem cai

ou que resiste

que vence ou adormece antes da morte.

No teu poema

existe a esperança acesa atrás do muro

existe tudo o mais que ainda escapa

e um verso em branco à espera… do futuro.

Simone de Oliveira - Portugal

Lusofonia – LusoAvia 1º Encontro Internacional de Aviação dos Países Lusófonos

CEO e ‘chairman’ da TAP reúnem-se com presidentes das companhias aéreas da CPLP em outubro

O LusoAvia - 1º Encontro Internacional de Aviação dos Países Lusófonos vai realizar-se no Centro de Congressos de Lisboa de 12 a 14 de outubro. Os presidentes da TAAG, LAM juntam-se a Fernando Pinto e Miguel Frasquilho para debater formas de cooperação.

Pela primeira vez vai realizar-se um evento público que reúne os presidentes das várias companhias aéreas dos países lusófonos. A mobilidade entre países de língua portuguesa e os seus órgãos reguladores é um dos temas em debate numa conferência que vai decorrer em Lisboa entre os dias 12 e 14 de outubro.

“O LusoAvia (1º Encontro Internacional de Aviação dos Países Lusófonos) vai debater temas como a gestão aeronáutica, a aviação civil, a formação e as autoridades civis”, revela fonte da organização. Ainda segundo a organização estão confirmados já alguns gestores de topo da aviação nacional e internacional, como Fernando Pinto, CEO da TAP, Joaquim Teixeira da Cunha, que lidera a TAAG e Marco Pellegrini, da OGMA (detida pela brasileira Embraer).

“O grande objetivo do LusoAvia, que vai reunir alguns dos maiores decisores do setor da aviação, é estabelecer novas pontes de diálogo e criar oportunidades que fomentem a cooperação institucional e fortaleçam as relações empresariais no espaço da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa”, diz fonte ligada à organização do evento. “Na CPLP cabem 9 países de 4 continentes e um total de 274 milhões de cidadãos, representativos de 12% do tráfego aéreo mundial”, realça.

“Este é um evento original e sem paralelo no mundo da aviação. A união de um setor em torno de uma língua comum abre portas para o conhecimento e para desenvolvimento económico mútuo. Vamos reunir profissionais dos aeroportos, autoridades civis, universidades, academias de aviação, embaixadores, decisores políticos, construtores, prestadores de serviços e fornecedores num encontro de trabalho e de debate dos temas mais pertinentes do setor”, afirma Frederico Fernandes, CEO da LusoAvia.

No primeiro de três dias de encontro será discutida a mobilidade entre países de língua portuguesa e os seus órgãos reguladores, sendo que o painel de convidados integra Fernando Pinto, Marco Pellegrini e os presidentes da ANAC, Luís Ribeiro e da NAV, Albano Coutinho.

A 13 de outubro, segundo dia de evento, “os grandes temas em debate vão desde a aviação civil da Lusofonia às novas rotas e desafios impostos pelo setor em resposta às necessidades de mobilidade mundial”, diz a organização.

Paulo Menezes, CEO da SATA, Joaquim Teixeira da Cunha, da TAAG, António Pinto, CEO da LAM, e Miguel Frasquilho, presidente do Concelho de Administração da TAP são alguns dos nomes confirmados.

“O último dos dias do LusoAvia vai ser dedicado à formação na Lusofonia e a todos os profissionais” da indústria da Aviação – “José Correia Guedes, piloto e consagrado autor, Rui Castro e Quadros, BSc Aviation Management Program Coordinator no ISEC e José Raposo, Coordenador do centro de treino SATA são apenas alguns dos convidados presentes no terceiro e último dia do 1º Encontro Internacional de Aviação dos Países Lusófonos”, anuncia a organização da conferência.

“Paralelamente aos painéis de debate existirá um espaço designado de ‘Bolsa de Formação’, especialmente dedicado à formação e recrutamento, assim como ao esclarecimento de legislação de aeronaves não tripuladas, de acesso gratuito”, revela a organização.

Este é um evento promovido pela NewsAvia, gestora de um projeto mundial, com mais de 8 milhões de leitores, em conjunto com a Comissão Empresarial da Comunidade dos Países de Expressão Portuguesa e a Start-Up Madeira, entre outros. M. Teixeira Alves – Portugal in “Jornal Económico”

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Internacional - Nasce uma nova geração de motores para carros elétricos

Ímãs sem terras raras

Embora grande parte dos fabricantes de automóveis já tenha anunciado planos para converter seus carros - totalmente ou parcialmente - para versões elétricas, abandonando o centenário motor a combustão, ainda há alguns gargalos para viabilizar uma mudança em larga escala.

A principal delas é que os motores para carros elétricos dependem largamente de ímãs de terras raras. Embora não sejam exatamente raros, esses minerais são difíceis de processar, custam caro e, sobretudo, têm uma oferta reduzida.

É por isso que tem havido um esforço para fabricar ímãs de alto desempenho sem terras raras.

Um desses esforços é o projeto Armeva, financiado pela União Europeia.

"O objetivo que estabelecemos para nós mesmos foi a elaboração de uma solução que não envolva materiais de terras raras, mas que, no entanto, tenha um desempenho pelo menos tão bom quanto os melhores motores elétricos de hoje," disse Saphir Faid, gerente do projeto.

Motor de relutância comutada

Em apenas dois anos, a equipe desenvolveu uma nova tecnologia que, além de cumprir sua proposta de desempenho, mostrou-se factível economicamente.

A solução baseia-se em um princípio diferente do utilizado nos motores elétricos atuais. "A maioria dos motores elétricos no mercado hoje são baseados na força Lorentz," explica Faid. "Eles exploram um princípio pelo qual uma corrente [elétrica] que passa por um condutor colocado sob um campo magnético produzirá uma força perpendicular à corrente e ao campo magnético".

A nova tecnologia se baseia no princípio da relutância, um fenômeno que afeta o fluxo magnético de forma semelhante à da resistência em um circuito elétrico. "Basicamente," explica Faid, "baseia-se no fato de que um objeto em um campo magnético irá alinhar-se de tal forma que o fluxo magnético seja maximizado".

O movimento do objeto que tenta se alinhar ao fluxo pode ser usado para transformar a eletricidade em energia mecânica, e existem várias maneiras de fazer isto. Após uma análise de três métodos particularmente promissores, a equipe do projeto Armeva optou pela relutância comutada. É uma técnica pela qual um rotor gira conforme se ajusta a rápida mudanças no campo magnético, com essas mudanças sendo induzidas eletronicamente para os diferentes pólos do motor de forma síncrona com a posição real e o movimento do rotor.

É uma abordagem com potencial já reconhecido, mas que havia se deparado com alguns problemas sérios, entre eles a complexidade do projeto e do seu controle, além de bastante vibração e ruído.

A equipe afirma ter encontrado maneiras de enfrentar esses problemas e acredita estar muito próximo de viabilizar a tecnologia em escala industrial, tanto do ponto de vista técnico como econômico.

Conversão de carro elétrico

A demonstração da tecnologia incluiu a substituição do motor de um veículo elétrico comercial por um novo motor construído com a tecnologia Armeva - ambos têm basicamente o mesmo tamanho.

Os resultados foram convincentes, embora a equipe só agora vá entrar na fase de otimização do desempenho do motor e do desenvolvimento da tecnologia de fabricação em escala industrial.

Faid acrescenta que os primeiros contatos com a indústria automobilística já estão em curso: "Ainda estamos avaliando e otimizando essa tecnologia. Despertamos o interesse de vários clientes potenciais, então estamos discutindo possíveis cenários para comercialização com eles." In “Inovação Tecnológica” - Brasil

Angola – Inauguração do memorial à batalha de Cuito Cuanavale

Luanda - Angola inaugurou na passada terça-feira, 19 de Setembro, o Memorial à Batalha de Cuito Cuanavale, no sul de Angola, como homenagem às forças angolanas e cubanas que derrotaram grupos armados apoiados pelo regime do apartheid sul-africano.

A obra, cuja primeira fase ocupa 3,5 hectares, tem forma de pirâmide que simboliza a resistência dos combatentes contra tropas da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) que pretendiam derrotar o governo ou ao menos desmembrar o país com o apoio do regime de Pretoria.

Integram ademais o conjunto uma estátua de dois soldados que levantam a bandeira nacional, e dois espelhos de água que simbolizam os rios Cuito e Cuanavale.

Numa peça de vidro poderão depositar-se flores em honra aos que caíram.

Em outras fases edificar-se-ão um centro de conferências, uma biblioteca e um museu, no que será mostrado o equipamento militar empregado pelos protagonistas dos combates que duraram de 15 de novembro de 1987 a 23 de março de 1988.

Seguidamente construir-se-á uma vila turística com 120 apartamentos, uma piscina, dois restaurantes, centros comerciais. Também levantar-se-ão 12 residências para fins protocolares.

O fim da batalha obrigou ao então regime sul-africano assinar os acordos de paz em Nova Iorque em 1988 a quatro bandas: Angola, Cuba, África do Sul e os Estados Unidos.

Com esse acordo mudou a história na zona austral do continente ao conseguir-se a independência de Namíbia e ao começar a desmontagem do apartheid. In “Prensa Latina” - Brasil

Catalunha – Francisco Franco, o ditador, regressou vitorioso

O processo de independência do povo catalão, promovido através da convocatória ao voto em 1 de outubro e suportado pela lei do referendo e pela lei da transitoriedade, encontrou uma incalculável resistência do governo presidido por Mariano Rajoy, cujas medidas confirmam que a Constituição de Francisco Franco continua em vigor na sua essência.

O ditador governou o país com uma mão de ferro. Dados aproximados indicam que cerca de 150 mil pessoas morreram entre 1936 e 1943, de acordo com documentos desclassificados e vários historiadores, em tempos da guerra civil e violência generalizada, sofrida tanto por republicanos como por outros opositores e membros de organizações políticas e sindicais.

Numa aplicação duma estratégia política, cultural, social, económica e laboral, aplicaram-se multas, apreensão de activos, arresto de contas bancárias, despedimentos, desqualificação laboral e profissional. Anulou-se a liberdade de expressão mediante a censura aos meios de comunicação social, juntamente com a proibição de reunião e a prisão ou a morte como medidas imparáveis. A repressão era a bandeira.

Em coerência com tal legado, Mariano Rajoy ordenou um pacote repressivo que inclui a obrigação para os autarcas investigados por assegurarem o referendo, comparecer perante juízes e procuradores sob pena de sanções. De igual modo, suspende a autonomia financeira da Catalunha e controla as suas contas, exigindo que os bancos controlem estritamente todos os movimentos do governo catalão e condicionem o pagamento de salários a milhares de funcionários públicos, servidores públicos e fornecedores.

Além disso, a Guarda Civil apreendeu milhares de cartazes de propaganda da Generalitat, notificações para as assembleias de voto e registos de eleitores, tudo no quadro de registos em empresas de distribuição, tipografias e comunicação social, bem como fez detenções arbitrárias.

Não é necessário grande esforço para recordar o regime fascista quando as forças de segurança confiscam urnas, votos e propaganda, fecham sítios de informação sobre o referendo e, até mesmo proíbem actos a favor da consulta, são medidas destinadas a atemorizar. Cabe recordar que o Tribunal Superior da Justiça da Catalunha solicitou à TV3, a televisão pública catalã, que limite a sua informação sobre o referendo de autodeterminação.

A Generalitat, por sua vez, insistiu na continuação do processo e interpôs recurso ao Supremo Tribunal espanhol para evitar a perda de sua autonomia financeira. Oriol Junqueras, vice-presidente do sistema autonómico catalão, expõe que o congelamento de contas tem por objetivo acabar com a autonomia da Catalunha, uma decisão que só poderia ser tomada pelo artigo 155 da Constituição, o que exigiria um debate prévio e uma votação de maioria absoluta no Senado. Juntamente com a comunidade catalã, muitos sectores da Espanha apoiam a luta pelos direitos civis na Catalunha, aos quais são adicionados avisos dos líderes internacionais sobre o caminho que este processo pode levar se não se recorrer à prudência.

Num país onde o neoliberalismo ou o capitalismo selvagem se instalou nos seus limites extremos, especialmente a partir do ex-primeiro-ministro Felipe González - caminho ractificado com Rajoy - e onde estima-se que cinquenta e oito mil novos ricos e um milhão e quatrocentos mil novos pobres são o resultado dos últimos quatro anos, seria preciso perguntar o que aconteceria agora.

No caso da votação for impedida através da violência do Estado, é muito provável que a situação interna se agrave e obrigue a um estado de excepção, recolher obrigatório e mais agressão, devido à resposta previsível dos cidadãos catalães. Como se sabe, os resultados da consulta, antes da repressão de Rajoy, poderiam ter negado a independência; agora é possível que um sector maioritário o aprove, dado os atropelos contra a população, a sua liberdade e os seus direitos.

Também é possível que uma percentagem que se opõe à independência não vá votar, e aumentará com aqueles que temem pelas suas vidas e das suas famílias e as sanções da máquina estatal.

Se a situação ficasse incontrolável, também poderia acontecer que, cooptando o PSOE, o Artigo 155 da Constituição Nacional seria activado para suspender a autonomia da Catalunha e remover todos os poderes transferidos pelo Estado, deixando-a indefesa financeiramente e sem poder real. Tudo isso agravaria a escalada repressiva e consequências imprevisíveis.

Independentemente do resultado, todas as pessoas têm o direito de manifestar o seu próprio pensamento, que pode ser aprovado ou não. Um governo inteligente deve ter a capacidade de concordar com a autonomia em vez de provocar a separação real. Certamente, os catalães, na maioria das vezes, nunca queriam chegar a uma situação extrema como a que levou muitos não-independentistas a considerar seriamente essa alternativa, depois de serem atacados por um governo central que até viola o seu direito ao salário. Assim, o único caminho razoável, próprio de estadistas sérios, é entrar num diálogo para avançar com projectos que garantam o bem-estar da Espanha e a justa autonomia da Catalunha.

Quando algumas cidades amanhecem com cartazes que mostram o ditador Franco pedindo para não votar no referendo independentista, parece ser que um regime herdeiro do franquismo renasceu novamente das cinzas. Carlos Santa María – Chile in “RT”

Tradução "Baía da Lusofonia"

As declarações e opiniões expressas neste artigo são da exclusiva responsabilidade do autor

Carlos Santa María – Director e Professor na Universidade Católica de Valparaíso - Chile, Doutor em Filosofia e Educação pela Universidade de Barcelona, especialista em Estudos Latinoamericanos, Educação e Investigação pela Universidade de Nariño - Colômbia, Psicólogo Social na UNAD – Colômbia. Conferencista, palestrante, escritor, 18 livros publicados em geopolítica, pedagogia e desenvolvimento humano, fundador da Associação de Trabalhadores Sociais e da Comissão de Direitos Humanos - Colômbia