A associação ambientalista Zero lamentou o último lugar de Portugal dentro da União Europeia (UE) no tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), citando os dados mais recentes do Eurostat. Neste estudo, Portugal era em 2020 o pior classificado, com pouco mais de 30% (Chipre e Roménia sem dados), seguido de Itália, com mais de 35%. A Bulgária apresentava uma percentagem superior a 90% e a média comunitária estava nos 45%
“Este
descalabro era previsível, face à total incapacidade e falta de vontade
política dos diversos responsáveis pelo Ministério do Ambiente, com particular
destaque para o contributo negativo do ex-ministro do Ambiente (João Pedro Matos
Fernandes) que, ao longo de mais de seis anos e apesar dos inúmeros alertas
feitos pela Zero e por outras organizações, nunca tomou qualquer tipo de
iniciativa para melhorar o desempenho do país nesta área”, acusa a Zero em
comunicado.
Tendo
em conta os dados oficiais e o “facto” de em 2021 e este ano “não ter havido
desenvolvimentos positivos significativos” na recolha de REEE, a associação
pediu uma reunião ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, com o objetivo de o
sensibilizar para a necessidade de aplicação de medidas para reverter “o caos
que se vive na gestão dos REEE em Portugal”.
A
Zero considera que há subfinanciamento do sistema de gestão dos REEE, porque
são muito baixos os valores que as empresas que colocam no mercado os
equipamentos pagam às entidades gestoras dos REEE, quando os equipamentos se
tornam resíduos.
E
critica também o que considera a “baixa penalização pelo incumprimento das
metas das entidades gestoras dos REEE”, que faz com que valha a pena não
cumprir a lei. E dá um exemplo: é como se a multa por não pagar a portagem na
Ponte 25 de Abril fosse de 20 cêntimos quando o valor da portagem é de um euro
e noventa cêntimos.
Outro
problema que a Zero aponta é que os comerciantes não recolhem os frigoríficos
velhos quando entregam um novo, não cumprindo a lei, já que a taxa de recolha
está nos 30%. E acrescenta a associação que nos frigoríficos recolhidos o
trabalho é feito por transportadoras que os vendem a sucateiros em vez de os
encaminhar para o destino certo, o que evitaria a libertação dos gases
refrigerantes para atmosfera, que provocam efeito de estufa.
Considera
a associação que devia haver uma fiscalização eficaz, algo em que o ministério
do Ambiente não tem investido, como não tem investido em nenhuma outra proposta
da Zero.
Lembrando
que em 2018 foi criado o sistema de depósito/retorno para embalagens de bebidas
em plástico, vidro e metal, a Zero defende que os equipamentos elétricos e
eletrónicos deviam ter um sistema idêntico, em que os cidadãos que fizessem a
separação desses resíduos fossem ressarcidos do depósito pago inicialmente
aquando da compra do produto. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo
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