Nova plataforma visa ajudar os membros da comunidade a gerirem as questões de Proteção de Dados de forma mais ágil e integrada
Esclarecer
dúvidas relacionadas com Proteção de Dados, submeter pedidos de análise ou
notificar a ocorrência de violações de dados no seio da Universidade. A partir
de agora, tudo isso está acessível, à distância de alguns “cliques”, no novo
Portal da Proteção de Dados da Universidade do Porto, uma plataforma que tem
como propósito ajudar os membros da comunidade universitária a gerirem as
questões de Proteção de Dados de forma mais ágil e integrada.
Disponível
em www.up.pt/pdados,
esta nova plataforma interna – que pode também ser acedida a partir do menu
pessoal do SIGARRA, na secção “Opções” – oferece um conjunto alargado de
funcionalidades relacionadas com pedidos de apoio à Unidade de Proteção de
Dados (UPD).
Na
área de Tratamento de Dados Pessoais, o utilizador pode submeter um pedido de
análise de um processo que envolva o tratamento de dados pessoais, seja no
âmbito das atividades de investigação, de docência ou de funcionamento dos
serviços.
O
novo portal disponibiliza ainda ferramentas/áreas para esclarecer dúvidas
relacionadas com Proteção de Dados (Pedido de Esclarecimento), submeter um
pedido de exercício de um direito, enquanto Titular de Dados (Exercício de
Direitos de Titular de Dados) ou notificar a ocorrência de uma violação de
dados (Violação de Dados Pessoais).
No
futuro, o portal será gradualmente enriquecido com novos conteúdos e
funcionalidades. Entre os desenvolvimentos previstos incluem-se: uma secção
para consulta de informação adicional, orientações, sugestões sobre processos
frequentes e FAQs; um Registo de Atividades de Tratamento, para que cada
serviço indique e caracterize as atividades de tratamento de dados pelas quais
é diretamente responsável; e um módulo de gestão de Consentimentos.
Com
esta nova plataforma, pretende-se então agilizar o contacto entre a comunidade
U.Porto a UPD, que até agora se processava por e-mail. No seu conjunto,
espera-se que a plataforma represente um forte contributo para a melhoria
contínua das atividades de tratamento de dados pessoais levadas a cabo na
U.Porto, por forma a alcançar um maior nível de conformidade com o Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação em vigor.
Recorde-se
que a Universidade do Porto lançou a sua própria Política de Proteção de Dados
em 2018, em resposta à implementação do RGPD. Através desse documento,
procura-se o esclarecimento de todos aqueles que, pelas mais variadas razões,
se deparam com a necessidade de proceder ou ser alvo de tratamento de dados
pessoais na Universidade do Porto
O
Portal da Proteção de Dados da Universidade do Porto foi desenvolvido no âmbito
do projeto SAMA CAP-IES – Capacitação da administração pública, estratégias e
medidas para adequação das IES ao novo regulamento geral de proteção de dados,
liderado pela U.Porto em parceria com a UTAD. Aprovado no âmbito do Portugal
2020, o projeto é financiado via POCI-Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização pelo Compete2020, com um investimento total de 1.213.408,50
euros, dos quais 1.031.397,23 euros são financiados pelo FSE – Fundo Social
Europeu. Universidade do Porto - Portugal
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