O assassinato de uma menina de 11
anos, depois de violentada por um homem de 41 anos, pai de duas crianças que
frequentavam a mesma escola da vítima, traumatizou toda França.
O crime poderia ter sido evitado, pois o pedófilo já
havia traumatizado outra criança em outra cidade, cuja mãe dera queixa à
polícia, sem ter havido sequer convocação do acusado e muito menos abertura de
um processo. A denúncia tinha se perdido no meio da papelada na delegacia da
cidade de Gers.
Diante da alegação da falta de recursos da Justiça para
tratar de tantas denúncias, o governo francês afirmou não estar havendo
priorização pela polícia e Justiça para os crimes de violência sexual contra
menores.
O crime contra a menina Lyhanna revelou a situação de
vulnerabilidade vivida pelas meninas diante de seus predadores, não só na
França mas em todo o mundo.
A UNICEF, Fundos Internacionais das
Nações Unidas para a Infância, denuncia haver milhões de mulheres, em todo
mundo, que já foram forçadas a atos sexuais antes dos 18 anos.
A mesma UNICEF denuncia a ocorrência no mundo de casamentos de adultos com menores
que, apesar de uma aparente legalidade, constituem, na verdade, uma violação
dos direitos humanos por privar as meninas de sua infância, de sua
escolaridade, serem mais facilmente alvos de violência doméstica e as exporem a
riscos de saúde.
Isso não tem impedido certas religiões de permitirem tais
casamentos.
Uma proteção aos menores e principalmente às meninas é a
inclusão nos currículos escolares de aulas de educação sexual. Além de lhes
permitirem conhecer melhor seu sexo e suas particularidades, essas aulas lhes
informam como melhor se proteger.
Entretanto, nem todos os governos são favoráveis à
educação sexual nas escolas. É o caso de Gorgia Melloni, primeira-ministra
italiana, com seu projeto de deixar aos pais a decisão de permitir que seus
filhos frequentem ou não as aulas de educação sexual.
Na Bélgica, os cursos de educação sexual provocaram muitos debates e rejeição por parte
de grupos de pais de religião islâmica. Esses cursos são obrigatórios para
alunos de 11 e 12 anos e visam principalmente orientar as crianças no que se
refere ao consentimento, prevenção e respeito. Os pais não podem impedir essas
aulas aos seus filhos a pretexto de religião ou ingerência na educação
familiar. Rui Martins – Suíça
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Rui Martins é
jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador
do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas,
que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos
emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da
corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto
Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do
Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de
Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de
Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso
de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.
