Lusofonia - Arranca primeira pós-graduação sobre Prevenção e Luta Contra a Corrupção

Díli – Teve lugar a sessão de abertura do primeiro curso de Pós-Graduação, realizado em linha, sobre o Regime Jurídico da Prevenção e da Luta Contra a Corrupção, o Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado.

O evento realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, e contou, entre outras personalidades, com a intervenção do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola, Francisco Queiroz.

A iniciativa, inserida no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), financiada pela União Europeia e cofinanciada e gerida pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, decorrerá entre os meses de setembro e novembro de 2020.

Segundo o comunicado a que a Tatoli teve acesso, o I Curso de Pós-graduação em linha destina-se a 90 participantes, desde magistrados judiciais a magistrados do Ministério Público, passando por polícias de investigação criminal, técnicos dos Bancos Centrais e das Unidades de Informação Financeira.

Como refere ainda o documento, dos 90 inscritos, 30 são provenientes de instituições parceiras do PACED em Angola. Já os restantes 60 são oriundos de países parceiros do projeto.

Segundo o mesmo comunicado, o curso “tem um modelo misto, sendo lecionado presencialmente aos participantes do Huambo e por videoconferência aos restantes”.

O curso de pós-graduação vem responder à necessidade de formação especializada, por forma a “melhorar as capacidades dos profissionais que, nas diferentes instituições, têm responsabilidades na prevenção e combate aos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada”.

Ainda segundo o comunicado, o envolvimento de magistrados, polícias de investigação criminal, bancos centrais e UIF no curso vai permitir “uma abordagem multidisciplinar mais eficaz na luta contra os crimes económico-financeiros, contribuindo para sociedades mais transparentes e justas”.

A coordenação científica está a cargo do Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, Professor Doutor João Valeriano, e do Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

O curso terá um financiamento de 8,4 milhões de euros, sendo que 7 milhões são financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º FED e 1,4 milhões pelo Camões, I.P. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”