Angola e Namíbia avançam para interligação eléctrica e exportação de energia até 500 megawatts

O acordo foi assinado na segunda-feira, 14 de Abril. O projecto prevê, do lado angolano, a construção de uma linha de transporte de muito alta tensão de 400 kilovolts (kV), com cerca de 160 quilómetros, bem como a ampliação da subestação da Cahama, na província do Cunene, e outras infraestruturas associadas

Angola e a Namíbia deram, em Luanda, um novo passo na cooperação energética com a assinatura dos acordos contratuais do Projecto de Interligação Elétrica Angola-Namíbia (ANNA), uma infraestrutura que permitirá a exportação de até 500 megawatts (MW) de electricidade.

Os documentos foram firmados entre a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT) e a empresa pública namibiana NamPower, na presença do ministro angolano da Energia e Águas, João Baptista Borges, e do ministro da Indústria, Minas e Energia da Namíbia, Modestus Tshitumbu Amutse.

A assinatura ocorre na sequência de um Despacho Presidencial que autorizou, no início deste mês, a celebração de um acordo de desenvolvimento conjunto com a Namíbia, para o projecto de interligação de transporte de eletricidade entre os dois países vizinhos.

O projecto prevê, do lado angolano, a construção de uma linha de transporte de muito alta tensão de 400 kilovolts (kV), com cerca de 160 quilómetros, bem como a ampliação da subestação da Cahama, na província do Cunene, e outras infraestruturas associadas.

Segundo o Ministério da Energia e Águas, a iniciativa vai viabilizar a exportação de energia elétrica até 500 MW, contribuindo para o reforço da segurança energética regional e para a criação de novas oportunidades de investimento. Do total previsto, 300 MW serão assegurados através de contratos do tipo "take or pay", garantindo receitas mínimas, enquanto os restantes 200 MW serão direccionados para os mercados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O financiamento do projecto ficará a cargo da NamPower, estando prevista a recuperação do investimento por via da estrutura de preços da energia acordada entre as partes, com mecanismos de atualização anual.

De acordo com o despacho presidencial que autorizou o acordo, o modelo adotado não implica o aumento da dívida pública angolana, assegurando ao mesmo tempo a sustentabilidade financeira do projeto e a previsibilidade das receitas.

Citado numa nota oficial, João Baptista Borges destacou que o ANNA representa uma parceria estratégica baseada na confiança política e na integração regional, considerada pelo Executivo como um caminho para a prosperidade partilhada.

O projecto enquadra-se nas prioridades do Governo angolano para o reforço da segurança energética e para a afirmação do país como fornecedor de energia na região da África Austral, dando continuidade ao entendimento firmado entre Angola e a Namíbia em 2018. Henrique Kaniaki – Angola in “Expansão”

Namíbia - Primeiro Dia da Memória do Genocídio será comemorado nos Jardins do Parlamento com feriado público

O diretor executivo do Ministério da Tecnologia da Informação e Comunicação, Audrin Mathe, diz que a Namíbia celebrará o primeiro Dia da Memória do Genocídio nos Jardins do Parlamento

O dia será comemorado em memória das atrocidades cometidas pela Alemanha contra os Nama e Ovaherero há mais de 100 anos.

Em declarações à Desert FM nesta terça-feira, Mathe disse que o evento será oficialmente reconhecido como feriado público, nas proximidades do Alte Feste, um dos locais onde essas atrocidades foram cometidas.

"A Alte Feste, como vocês devem se lembrar, é bem perto dos Jardins do Parlamento. Como este é um evento inaugural, o evento acontecerá lá e então tomaremos decisões sobre onde serão os próximos eventos", disse ele.

Segundo Mathe, o planeamento para este evento inaugural está em andamento há semanas, se não meses. Ele afirmou que há planos para falar diretamente com as comunidades afetadas.

Ele disse que o governo tem conversado com os líderes tradicionais dessas comunidades para que o evento se torne inclusivo e reconheça as atrocidades cometidas.

“Mas, à medida que nos aproximamos do final da semana, início da próxima, devemos estar em condições de divulgar mais detalhes, especificamente sobre a programação e quem falará. Por enquanto, basta dizer que a nossa liderança nacional estará presente. Os líderes das comunidades afetadas também estarão presentes”, disse Mathe.

Ele acrescentou que o Dia da Memória do Genocídio percorreu um longo caminho desde as discussões em torno dele em 2016, levando o governo a anunciar em 2024 que o dia seria reconhecido e comemorado em 28 de maio de 2025 pela primeira vez.

"Quase 80% do povo Nama foi exterminado durante aquele genocídio, e os Ovaherero foram reduzidos a 50% da população. Não foi apenas o massacre, mas também a distribuição de terras que criou a pobreza nacional entre a população", disse Mathe.

Ele acrescentou que as pessoas foram retiradas de suas terras, presas e levadas para o deserto para morrer.

Mathe encorajou as pessoas a encontrarem maneiras apropriadas de reconhecer a importância do Dia da Memória do Genocídio, incentivando ainda os cidadãos a aproveitarem a oportunidade para refletir sobre o fato de que já se passaram 35 anos desde a independência e nem todos têm acesso à terra.

“Desde 1990, o governo tenta comprar terras e ajudar os afetados, mas os preços frequentemente triplicam quando vendidos ao estado. Terrenos no valor de N$ 4 milhões de repente custam N$ 12 milhões. Precisamos de um diálogo honesto sobre como o governo pode adquirir e distribuir terras de forma acessível”, disse Mathe. Feni Hiveluah – Namíbia in “The Namibian”

Namíbia - Ex-Presidente pede a Angola que ponha fim à situação das crianças que atravessam a fronteira para pedir dinheiro em Windhoek e apela à construção de escolas no Cunene

O antigo Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, pediu a Angola que ponha fim à situação das crianças que atravessam a fronteira que divide os dois países para pedir dinheiro nas ruas de Windhoek e apelou à construção de escolas no Cunene, perguntando "pode um país realmente prosperar se as portas do conhecimento permanecerem fechadas aos menos afortunados?"

Num vídeo produzido durante uma cerimónia na Universidade de Ciência e Tecnologia da Namíbia, em Eenhana, Pohamba disse que as crianças angolanas a sofrer e a pedir dinheiro nas ruas Windhoek estão a dar uma má imagem à Namíbia.

"Quando os turistas chegam, pensam que essas crianças são namibianas", afirmou, instando o Governo angolano a construir escolas.

O ex-Presidente, que em 2015 ganhou o prémio de excelência na liderança em Africa atribuído pela Fundação Mo Ibrahim, manifestou igualmente preocupação pelo facto de as crianças angolanas estarem a perder educação por serem empregadas como pastores de gado na Namíbia.

"As crianças angolanas são trazidas para a Namíbia para cuidar das cabras e do gado enquanto os nossos filhos estão na escola. Não podemos acabar com esta situação?" perguntou Pohamba, sublinhando a iimportância da educação como ferramenta para transformar vidas, comunidades e nações.

"Pode um país realmente prosperar se as portas do conhecimento permanecerem fechadas aos menos afortunados? Devemos encarar o investimento na educação não como um custo, mas como uma base para o crescimento económico, a justiça social e o desenvolvimento nacional", afirmou, citado também pelo jornal The Namibian. In “Novo Jornal” - Angola

Namíbia - Líder em igualdade de género

Trinta e cinco anos depois da sua libertação, a Namíbia, liderada pela SWAPO, tem uma Presidente, uma vice-Presidente e o Governo com mais mulheres em todo o continente africano.

Chefiado pela Presidente Netumbo Nandi-Ndaitwa ou NNN, como é carinhosamente tratada, eleita democraticamente, à primeira volta com 57% de votos, o novo Governo namibiano, com 60 por cento de mulheres, bate o record africano detido até então pelo Executivo cabo-verdiano do primeiro-ministro José Maria Neves que, em 2014, tinha 58% de mulheres

NNN, a segunda mulher africana eleita Presidente da República por sufrágio secreto, directo e universal, escolheu para vice-presidente Lucia Witbooi, 64 anos, tornando a Namíbia no primeiro país africano a ter duas mulheres nos dois principais cargos governamentais.

São essas mulheres e seus colegas homens minoritários que terão a missão de trabalhar para diversificar a economia, aumentar o investimento na agricultura para satisfazer as necessidades alimentares dos namibianos e atacar o desemprego com taxa de cerca de 19%, sobretudo o desemprego jovem que atinge os 39% de taxa, uma das piores chagas sociais do País com cerca de três milhões de habitantes.

Quinta Presidente do País fundado pelo panafricanista Sam Nujoma, depois de mais de duas décadas de luta armada pela independência nacional, Nandi-Ndaitwa, lutadora pela libertação da Namíbia, desde os 14 anos, escolheu um elenco governamental que faz jus ao seu percurso de defensora da paridade de género em todos os sectores da sociedade, particularmente na política.

Nesse percurso destaca-se a liderança de NNN do processo que culminou com a decisão da SWAPO de aprovar, no início deste século, a criminalização da violência de género, bem como de incluir na Constituição namibiana medidas de defesa da paridade de género em lugares de tomada de decisão.

Assim, como sublinha o Monitor de Género da SADC, a Constituição da Namíbia contém disposições sobre a igualdade de género, não discriminação e acção afirmativa das mulheres e, desta forma, está na base dos avanços alcançados pelo País.

Para garantir a adequada representação das mulheres nos órgãos electivos, a Lei Magna namibiana começa por reconhecer a marginalização e a discriminação de que as mulheres têm sido vítimas ao longo de séculos.

Depois, insta o Parlamento a adoptar medidas concretas para corrigir as desigualdades e a legislar pela promoção dos namibianos que têm sido "social, económica e educacionalmente desfavorecidas por leis ou práticas discriminatórias do passado.

Consequentemente, exige "a implementação de políticas e programas destinados a corrigir desequilíbrios sociais, económicos ou educacionais, decorrentes de leis e práticas discriminatórias do passado"

Determina ainda a adopção de medidas especiais para permitir que as mulheres desempenhem um papel de igualdade com os homens nos sectores público e privado.

Dessa alteração constitucional resultou diversa legislação pela igualdade de género, nomeadamente a "Lei de Acção Afirmativa" que atribui responsabilidades ao Estado "para garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres, para que possam participar plenamente em todas as esferas da sociedade ".

Resultou também a Lei das Autoridades Locais que garante a apresentação pelos partidos de um sistema de representação proporcional.

Nessa senda, a Namíbia adoptou para o período 2025-2035 o terceiro programa nacional de equidade e igualdade de género que inclui o aprofundamento dos direitos das mulheres e adopção de direitos digitais com foco nas questões de género.

Avanços que traduzem um percurso coerente, centrado na Educação e com resultados que colocam o País em lugares cimeiros nos rankings africanos e internacionais em índices de igualdade e paridade do género.

Com uma taxa de alfabetização feminina (15-24 anos) de 96%, segundo dados do Banco Mundial, no Índice Global de Diferença de Género (2024), a Namíbia ocupa o oitavo lugar mundial e o primeiro africano no ranking dos países com mais igualdade de género, à frente de estados como a Espanha ou Reino Unido.

O Índice citado mede a distribuição da riqueza, as oportunidades entre homens e mulheres, as desigualdades de género na economia, no mundo laboral, na educação, na política, bem como a esperança de vida.

Desde a independência, mas sobretudo nos últimos dez anos, o País tem tido uma evolução constante nesse domínio. Passou do 44º lugar em 2013 para a actual oitava posição desse Índice, uma subida única no continente.

A nível do continente, de acordo com o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), o País de Netumbo Nandi-Ndaitwa ocupa a primeira posição do Índice de Género em África, à frente do Rwanda que tem o parlamento com mais mulheres no Mundo, 63,8%.

Nessa avaliação englobando factores como a participação da mulher no desenvolvimento social, as oportunidades económicas e sua representação em espaços de poder, o BAD coloca a Namíbia no topo com 0,883 pontos, seguida do Lesotho (0,824) e do Rwanda (0,795).

Desde a alteração constitucional pela igualdade de género, a pátria de Sam Nujoma, que em 1997 tinha apenas 19,4% de deputadas, tem aumentado sucessivamente a percentagem de mulheres no parlamento, atingindo o valor máximo de 46,5% na legislatura anterior, 2020/2025.

Na actual legislatura, iniciada em Março passado, os 40,6% de mulheres parlamentares, representam o quinto lugar continental, segundo a União Interparlamentar (UIP), atrás do Senegal (41,2), Cabo Verde (44,4), Africa do Sul (44,8) e Rwanda, campeão africano e mundial (63,8).

O investimento de mais de nove por cento do PIB na Educação, o mais elevado da África Austral (quase cinco vezes mais que Angola), a aposta na educação das raparigas e a adopção de políticas de discriminação positiva a favor das mulheres, nomeadamente no domínio do digital estão a contribuir para essa transformação da Namíbia.

Gastos na Educação três vezes superiores aos do sector da Defesa e que representam cerca de 25% da despesa pública do País. Os namibianos, que têm ensinos primário e secundário grátis para todos até ao 12ª ano de escolaridade, gastam 353 euros/per capita na educação e apenas 107 euros/per capita na defesa, de acordo com cifras oficiais do País.

Estes avanços em matéria de igualdade de género são extraordinariamente relevantes num continente onde, até aqui, apenas 13% dos 54 estados membros, constituíram governos paritários.

Moçambique, África do Sul, Rwanda, Etiópia e Guiné-Bissau são os outros estados africanos que se juntam à Namíbia e Cabo Verde na restrita galeria de países africanos que já tiveram governos paritários.

Por outro lado, desde o advento das independências africanas, nos anos 50 do século XX, somente sete estados continentais (13%) tiveram mulheres presidentes da República. Ellen Johnson-Sirleaf, da Libéria (dois mandatos, 2006-2018), prémio Nobel da Paz-2011, foi a primeira africana eleita por sufrágio secreto, directo e universal.

Tal como acontece na Tanzânia com Samia Suluhu Hassan, actual Chefe de Estado, no Malawi, Joyce Banda, então vice-Presidente, chegou à liderança deste País da África Austral, membro da SADC, depois da morte do Presidente Bingu wa Mutharika, em 2012, levando o mandato até ao fim, 2014.

Ambas da África Austral, Netumbo Nandi-Ndaitwa e Samia Hassan da Tanzânia, que ascendeu ao cargo em 2021 na sequência da morte por doença do Presidente John Magufuli, são neste momento as duas únicas mulheres chefes de Estado em África.

Entre Janeiro de 2014 e Março de 2016, Catherine Sanza-Panza, eleita pelo Conselho Nacional de Transição assume a presidência da República Centro Africana, depois do golpe de Estado, que derrubou o Presidente François Bozizé, em Março de 2013.

Na História das mulheres chefes de Estado africanas há também presidentes sem poder executivo, em sistemas parlamentaristas, como a Etiópia e as Maurícias.

Sahle-Work Zewde, que terminou o seu mandato em 2024, foi eleita pelo parlamento etíope em 2018, em substituição de Mulatu Wirtu, que apresentara a sua demissão, num país onde a/o Chefe de Estado tem responsabilidades essencialmente simbólicas e honoríficas.

Noutro regime parlamentarista, nas Maurícias, entre 2015 e 2018, Ameenah Gurib, desempenhou as funções presidenciais, antes de se demitir na sequência de um escândalo financeiro.

Num continente sedento de bons exemplos, a Namíbia, mantendo-se na rota panafricanista, usa os seus vastos recursos naturais, designadamente diamante, urânio, cobalto, lítio, terras raras, petróleo e gás e seu PIB de 11,7 biliões de dólares em programas políticos que elevam o Pais a líder em igualdade e equidade de género. Luzia Moniz – Angola in “Novo Jornal”

Namíbia - Ministros passam a ser avaliados pelo desempenho

Novo governo com maioria de mulheres em lugares-chave, a começar pela pasta das finanças

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, ministério onde trabalhou 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, o que sinaliza a aposta na segurança alimentar. A indústria do petróleo e gás, emergente no país, fica sob responsabilidade directa da segunda mulher eleita Presidente em África, Netumbo Nandi-Ndaitwah.

Os ministros do novo governo da Namíbia vão passar a ser medidos pelo seu desempenho, alertou a recém-empossada Presidente do país, Netumbo Nandi-Ndaitwah, na primeira reunião do Executivo, constituído maioritariamente por mulheres e composto por ministros escolhidos "pela sua capacidade e vontade de trabalhar". No oitavo governo da República não haverá lugar para "business as usual", expressão que significa "fazer negócios como sempre", nem serão aceites atrasos na implementação dos projectos, avisou a Chefe de Estado, que tomou posse a 21 de Março.

"Ao integrar o gabinete e o executivo, todos vocês concordaram em fazer parte de um processo que envolve excelência, trabalho em equipa e tomada de decisões coletivas", declarou Nandi-Ndaitwah, de 72 anos, que prometeu aumentar os investimentos no sector agrícola e diversificar a economia focada nos recursos, numa tentativa de lidar com as elevadas taxas de desemprego, que afectam sobretudo os jovens.

A segunda mulher eleita Presidente em África, depois de Ellen Johnson-Sirleaf, na Libéria, e a primeira na África Austral exigiu uma "conduta ética e irrepreensível" aos ministros, deixando claro que o desempenho de cada um "será avaliado regularmente, a partir dos primeiros três meses", com base em indicadores de desempenho. "Haverá um painel onde irei monitorizar o progresso de cada projeto em implementação", esclareceu a diploma de carreira, que em 2017 assumiu a vice-presidência da SWAPO, partido que governa o país desde a independência, salientando que os namibianos "precisam de ter acesso a melhores serviços nos sectores social e económico".

Além de oportunidades de emprego, Nandi-Ndaitwah elencou como prioridades a habitação, educação e saúde, sem descurar a assistência às pequenas e médias empresas "para se tornarem competitivas" e fazerem crescer a economia.

O sector agrícola "deve ser reforçado para garantir a produção de alimentos" e assegurar a "segurança alimentar" e o sector mineiro "deve ser transformado para servir de catalisador para o processamento dos recursos naturais" e a criação de emprego. "A nossa economia deve ser devidamente planeada para servir melhor o povo", sublinhou a Presidente, que formou um governo reduzido, maioritariamente feminino, mas liderado por um homem, o primeiro-ministro Elijah Ngurare. Treze mulheres compõem o Executivo de 21 membros, com muitas delas a ocuparem lugares-chave, além da Presidente e da vice-presidente, Lucia Witbooi.

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, um ministério onde trabalhou durante 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, como vice-directora nacional, que assume também a gestão dos Subsídios Locais. E Selma Ashipala-Musavyi é a nova ministra das Relações Internacionais e Comércio. Entre as ministras, contam-se ainda Lucia Iipumbu, na chefia do Ministério do Interior, Imigração, Segurança e Protecção; Emma Theofelus, nas Tecnologias da Informação e Comunicação; Esperance Luvindao, na Saúde e Serviços Sociais; Emma Kantema, na Igualdade de Género e Bem-Estar Infantil.

Eliminar duplicações e reduzir a despesa pública

Para as Minas e Energia, Netumbo Nandi-Ndaitwah escolheu um homem, Natangwe Ithete, que assumirá também o cargo de vice-primeiro ministro e que terá a coadjuvá-lo, como vice-ministra da Industrialização, Minas e Energia, Gaudentia Kröhne. A gestão da indústria do petróleo e gás, emergentes no país, ficará sob a responsabilidade directa da presidência, que reduziu o executivo para 14 ministros e sete vices, ao fundir gabinetes e transferir pastas, com o objectivo de "eliminar duplicações, reduzir a despesa pública e melhorar a implementação dos programas nacionais de desenvolvimento".

O comércio passou para o Ministério das Relações Internacionais, os subsídios sociais ficam sob a responsabilidade do Ministério das Finanças para melhorar a entrega eficaz dos subsídios sociais aos beneficiários, eliminando estrangulamentos na sua distribuição nas 14 regiões do país". A pesca e os recursos marinhos foram transferidos para o Ministério da Agricultura, Água e Reforma Agrária para melhorar a gestão e o desenvolvimento sustentável das pescas e recursos aquáticos. A industrialização migrou para o Ministério das Minas e Energia, para garantir a implementação eficaz do impulso de industrialização nacional e diversificação económica, através de iniciativas de agregação de valor. Isabel Bordalo – Angola in “Expansão”

Namíbia - Nandi-Ndaitwah tomou posse como primeira mulher presidente

Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse, esta sexta-feira, como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia na história do país da África Austral.

Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada depois de a sua vitória nas conturbadas eleições do final de Novembro ter sido confirmada em tribunal. Mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul e Tanzânia e outros países.

O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.

“Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente durante a cerimónia.

Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe. In “O País” - Moçambique

Namíbia - Fórum de editores elogia Sam Nujoma como defensor da liberdade de imprensa

O Fórum de Editores da Namíbia (EFN) elogiou o falecido presidente fundador Sam Nujoma como essencial à liberdade de imprensa africana, creditando-lhe o seu papel na histórica Declaração de Windhoek

Num comunicado à imprensa emitido na tarde de domingo, a EFN prestou homenagem a Nujoma, que morreu na noite de sábado após um período de problemas de saúde.

“Sem a bênção do então presidente, a iniciativa e o seminário dos jornalistas africanos, que foram apoiados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, sob o título de 'promover uma imprensa africana independente e pluralista', não teriam sido possíveis”, afirmou a EFN.

A EFN destacou a visão de Nujoma da Namíbia como um modelo de liberdade de imprensa na África e elogiou a sua liderança em estabelecer esse precedente.

“O pai fundador deve, entre muitos outros atributos, ser lembrado por proclamar a política de 'reconciliação nacional', que levou a relações harmonizadas entre os namibianos.

“Ele não apenas acreditava na construção de uma nação unificada, respeitando a diversidade da nação namibiana, mas também garantiu que a Namíbia se tornasse uma nação que honra a democracia e observa o estado de direito”, observou a EFN. Shelleygan Petersen – Namíbia in “The Namibian”

Angola e Namíbia reforçam cooperação económica

A Governadora Provincial do Bié, Celeste Elavoco David Adolfo, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira (22 de Outubro), o Cônsul da Namíbia em Angola, Joseph Mbambo Kaveto, com o objectivo de reforçar as relações económicas entre a Namíbia e o Bié.

No encontro ficou expresso esta pretensão, onde a cooperação no sector económico e no sector mineiro, foram os mais referenciados.

No final da audiência, o cônsul da Namíbia, Joseph Mbambo Kaveto, falou dos objectivos principais do encontro e da estratégia das relações bilaterais entre Angola e a Namíbia, no domínio da agricultura, turismo e mineiro.

Já a Governadora Celeste Adolfo, reafirmou o compromisso das relações económicas entre a Namíbia e Angola, neste particular com a província do Bié em vários domínios, com maior realce para o sector agrícola. In “Governo da Província do Bié” - Angola

Angola - Reforça cooperação com Parlamento namibiano

A troca de experiências sobre processos de produção de leis entre os Parlamentos angolano e namibiano domina a intensa agenda de trabalho, em Windhoek, República da Namíbia, da delegação de deputados da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional

A delegação parlamentar angolana, chefiada pela deputada Ruth Mendes, presidente da 2ª comissão, manteve um encontro com o presidente das comissões de Relações Exteriores e de Defesa e Segurança do Parlamento namibiano, Leevi Katona, com quem abordou assuntos ligados ao processo de produção de leis, em matéria de defesa e segurança. No domínio das relações exteriores, o diálogo incidiu sobre a elaboração de pareceres relativos à adesão e ratificação às convenções regionais e internacionais dos parlamentos de Angola e da Namíbia.

Os deputados mantiveram, igualmente, um encontro com o presidente da Comissão de Contas Públicas do Parlamento da Namíbia, Philipus Wido Katonelo, que passou em revista o processo de discussão e votação das contas públicas local, bem como da aprovação do Orçamento do Estado da Namíbia.

Na sequência da visita de trabalho à República da Namíbia, os membros da 2.ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional mantiveram quinta-feira, com a embaixadora de Angola acreditada naquele país, Jovelina Imperial, com quem abordaram assuntos ligados à cooperação bilateral entre os dois Estados, bem como a situação dos angolanos residentes em território namibiano.

Neste particular, a presidente da 2.ª Comissão, Ruth Mendes, destacou a "excelente” relação de cooperação entre os dois países.

"A embaixadora Juvelina Imperial, confirmou-nos este facto, de haver boas relações diplomáticas e políticas com o Governo e o parlamento namibiano”, disse a deputada. Dado o alto nível das relações entre os dois países membros da SADC, acrescentou, a delegação parlamentar, sob sua liderança, decidiu começar na Namíbia a troca de experiências com as comissões congéneres.

Ruth Mendes referiu, ainda, que a comissão que dirige inicia, com a presente deslocação à Namíbia, um ciclo de visitas para troca de experiências com parlamentares da SADC e da CPLP, que tenham antigos combatentes, para se inteirar da resolução dos problemas que afectam esta franja da sociedade.

"Tendo em conta a experiência namibiana na verificação e depuração dos antigos combatentes, acreditamos que a sua contribuição ser-nos-á útil”, esclareceu.

A delegação angolana foi recebida, também, pela vice-ministra da Defesa e Veteranos da Namíbia, com quem abordou questões como o pagamento de pensões dos veteranos, assistência médica aos pensionistas, patenteamento, promoção e atribuição de residências, créditos para o desenvolvimento da prática da agricultura, entre outros.

Integram, ainda, a comitiva, os deputados Joaquim Nafoia, Pedro Neto, Boavida Neto, Julieta Baptista Vicente e Isaías Sambangala. In “Jornal de Angola” - Angola

África - Centenas de elefantes irão ser mortos no Zimbabwé e na Namíbia devido à escassez de alimentos e água

No Zimbabwé, os elefantes serão retirados de uma área onde a população tornou-se insustentável

Zimbabwé e Namíbia anunciaram planos para abater centenas de elefantes selvagens e outros animais para alimentar moradores famintos em meio às severas condições de seca nos países do sul da África.

O Zimbabwé disse na segunda-feira que permitiria a matança de 200 elefantes para que a sua carne pudesse ser distribuída entre as comunidades carentes, enquanto na Namíbia a matança de mais de 700 animais selvagens - incluindo 83 elefantes - está em andamento como parte de um plano anunciado há três semanas.

Tinashe Farawo, porta-voz da Autoridade de Gestão de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Zimbabwé, disse que seriam emitidas licenças para caçar elefantes em comunidades carentes e que a agência também mataria parte da cota total de 200 animais.

“Começaremos o abate assim que terminarmos de emitir as licenças”, disse Farawo.

As populações de elefantes do Zimbabwé tornaram-se insustentáveis

Os elefantes serão retirados de uma área onde a população tornou-se insustentável, disse Farawo. A caça ocorrerá em áreas como o Parque Nacional Hwange, no oeste árido do país, onde tem havido uma competição crescente entre humanos e animais selvagens por comida e água, já que o aumento das temperaturas torna os recursos mais escassos.

Hwange tem mais de 45.000 elefantes, mas agora tem capacidade para sustentar apenas 15.000, disse Farawo. A população geral do país de cerca de 100.000 elefantes é o dobro do que os parques nacionais do país podem sustentar, dizem autoridades do parque.

O fenómeno climático El Niño piorou a situação, com a agência de parques dizendo em dezembro que mais de 100 elefantes morreram devido à seca. Mais animais podem morrer de sede e fome nas próximas semanas, à medida que o país entra no período mais quente do ano, disse Farawo.

A Ministra do Meio Ambiente do Zimbabwé, Sithembiso Nyoni, disse ao Parlamento na semana passada que havia dado sinal verde para o programa de abate.

“De fato, o Zimbabwé tem mais elefantes do que precisamos, mais elefantes do que nossa floresta pode acomodar”, disse Nyoni.

Ela disse que o governo estava a preparar-se “para fazer como a Namíbia fez para que possamos abater os elefantes e mobilizar as mulheres para secar a carne, embalá-la e garantir que ela chegue a algumas comunidades que precisam da proteína”.

Abate de elefantes na Namíbia para reduzir o conflito entre humanos e animais selvagens

No mês passado, o governo da Namíbia aprovou o abate de 723 animais, incluindo 83 elefantes, 30 hipopótamos, 60 búfalos, 50 impalas, 300 zebras e 100 elandes, entre outros.

Os animais serão provenientes de cinco parques nacionais da Namíbia, onde o país também procura reduzir o número de elefantes em meio a conflitos entre pessoas e animais selvagens.

“Isto é necessário e está em linha com nosso mandato constitucional, onde os nossos recursos naturais são usados ​​para o benefício dos cidadãos da Namíbia", disse o porta-voz do departamento de meio ambiente Romeo Muyunda. "Este também é um excelente exemplo de que a conservação da caça é realmente benéfica."

O Botswana, que fica entre o Zimbabwé e a Namíbia, tem a maior população de elefantes do mundo, com 130.000, mas, diferentemente dos seus dois países vizinhos, não falou em abater os seus elefantes para alimentar o seu povo.

Guyo Roba, especialista em segurança alimentar e agricultura do grupo de estudos ambientais Jameel Observatory, sediado no Quénia, disse que as medidas governamentais no Zimbabwé e na Namíbia eram compreensíveis, dada a extensão da seca e o estado das suas populações animais.

“Eles estão a trabalhar contra uma população de vida selvagem que está acima da sua capacidade de suporte”, disse Roba.

“Então pode parecer controverso inicialmente, mas os governos estão divididos entre permanecer fiéis a algumas das suas obrigações em nível internacional em termos de conservação e apoiar a população”, disse Roba. Euronews

Namíbia – Deveria construir uma refinaria de petróleo afirma o presidente da Associação de Empresas de Comercialização de Petróleo do Gana

A Namíbia foi aconselhada não apenas a produzir petróleo, mas também a considerar processá-lo localmente

Riverson Oppang, presidente-executivo da Associação de Empresas de Comercialização de Petróleo do Gana, diz que o país deveria seguir o exemplo do Mali e construir uma refinaria, afirmou na conferência sobre petróleo e gás em Windhoek.

A Namíbia não deve esperar até começar a produzir petróleo antes de considerar uma refinaria, disse.

“Como ganês, sinto-me muito triste e arrependido pelo meu próprio país, que levou todos esses anos para entender a importância de toda a indústria do petróleo natural.”

Oppang disse que ter uma refinaria permitiria ao país tornar-se um exportador líquido de petróleo.

“Hoje, 95% dos recursos minerados na África são exportados. Diga o que quiser, cacau, ouro, café, tudo é exportado no seu estado bruto e importado de volta”, disse.

Isso significa que a África vende produtos a um preço mais baixo para comprar os produtos refinados de volta a um preço mais alto, disse ele.

Oppang disse que uma refinaria permitiria à Namíbia ter algum controlo sobre o preço do combustível.

“A China é o único país no mundo que entende a importância da matriz energética ou da eletricidade, porque entende que é uma ferramenta para a industrialização”, disse Oppang.

Ele acredita que os sonhos ambiciosos da Namíbia de se tornar o centro energético da África só podem acontecer por meio de boas políticas e capacidade.

“O centro de energia que a Namíbia quer construir enfrentará muitos obstáculos. Mas se eles conseguirem, isso vem com algum risco.”

Constatou que outros países africanos, como Líbia e Nigéria, tiveram a mesma oportunidade, mas falharam.

“A Namíbia tem os recursos para se tornar o centro energético da África, no entanto, isso só pode acontecer se o país implementar as políticas certas e desenvolver capacidade.” Shania Lazarus – Namíbia in “The Namibian”

Namíbia - Começou a repatriar crianças angolanas que se encontram a viver nas ruas das cidades do país vizinho

Face a uma crescente polémica em discussão nas redes sociais namibianas a propósito de centenas de crianças angolanas que vivem em situações dramáticas nas ruas das cidades namibianas, o Governo de Windhoek veio a público explicar que o problema está a ser tratado através de esforços entre os dois países

O director executivo do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia, Penda Naanda, num comunicado divulgado esta quarta-feira pela imprensa local, veio garantir que o problema das crianças de rua de nacionalidade angolana já está a ser abordado, acolhendo as crianças em instituições oficiais ou através do seu repatriamento.

Segundo Penda Naanda, só entre Junho e Outubro de 2023 foram repatriadas 18 crianças que se encontravam em situação vulnerável foram enviadas para Angola em colaboração com as autoridades de Luanda e que neste momento há um conjunto de outras que foram acolhidas em instituições solidárias para crianças na capital do país, Windhoek.

O responsável do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação namibiano acrescentou que, tal como na generalidade dos assuntos bilaterais com Luanda, "este assunto está a ser lidado com base em entendimentos antigos e laços de amizade e solidariedade profundos".

E acrescentou que "os desafios, como é o caso presente (a questão das crianças de rua oriundas de Angola) que surgem, têm como referência essa excelência de relacionamento entre Luanda e Windhoek".

Segundo relatos da imprensa namibiana, o problema das crianças de rua cresceu significativamente no país, quase sem excepção devido ao abandono de crianças angolanas que ali chegaram nos últimos anos nas vagas de famílias angolanas que passaram a fronteira para fugir às intensas secas nas províncias do Cunene, Huíla ou Kuando Kubango , como o Novo Jornal noticiou.

Agora, para lidar com este crescente problema, os dois Governos estão a planear uma acção conjunta respondendo às exigências que a lei internacional e Direitos Humanos impõem nestas situações.

Face a este problema, segundo The Namibian, a embaixadora angolana em Windhoek, Jovelina da Costa, abordou as autoridades do país vizinho para lhes explicar que Luanda está a investir fortemente para resolver o problema na sua origem, combatendo a seca e as suas causas a montante.

A diplomata angolana apontou o problema da seca no sul do país como a razão maior para este problema ter surgido, sublinhando que o Governo angolano defende afincadamente os direitos das crianças e é signatário dos acordos internacionais mais relevantes neste âmbito.

Para já, a embaixada angolana na capital namibiana está a procurar, com as autoridades locais, soluções que permitam a integração social das crianças afectadas por este drama, de forma a evitar que estas possam cair nas redes de crime de exploração sexual ou trabalho infantil, que causem danos à sua saúde física e psico-emocional.

O problema surgiu, ainda segundo a imprensa namibiana, depois de um magistrado do Tribunal Supremo ter escrito, a 06 de Fevereiro deste ano, uma carta à Presidência namibiana a pedir que sejam tomadas medidas concretas para acudir ao problema das crianças, não apenas das, angolanas que vivem abandonadas nas ruas das cidades do país.

Este magistrado, Khadila Amoomo, apontou como séria a questão, notando que é cada vez mais comum ver crianças nas ruas, sendo que muitas das de nacionalidade angolana, vivem da venda de produtos colhidos nas florestas, para aquém quer que seja garantido acolhimento, alimentação, vestuário e cuidados de saúde adequados.

Actualmente não se sabe quantas crianças angolanas estão na Namíbia, ou quantas destas estão abandonadas à sua sorte, mas os relatos nas redes sociais apontam para que possam ser centenas só na região de Windhoek.

Ao que tudo indica, embora sem dados oficiais, a maior parte das crianças angolanas nestas condições, correm as ruas das povoações namibianas a vender produtos colhidos nas florestas ou fabricados em madeira - incluindo artesanato - pelos seus familiares. In “Jornal de Angola” - Angola

Namíbia - Presidente Hage Geingob morre aos 82 anos

O terceiro presidente da Namíbia, Hage Geingob, morreu

Hage Geingob morreu num hospital em Windhoek aos 82 anos.

O vice-presidente Nangolo Mbumba anunciou que Geingob morreu na manhã de sábado.

“Ao seu lado estavam a sua esposa e os seus queridos filhos”, disse Mbumba.

Geingob tornou-se presidente em 2015 e cumpria o seu segundo mandato.

Serviu como primeiro primeiro-ministro do país de 1990 a 2002 sob a administração do ex-presidente Sam Nujoma.

Geingob tem lutado contra problemas de saúde nos últimos meses.

Em 8 de janeiro de 2024 anunciou que foi diagnosticado com cancro.

Posteriormente, deslocou-se para um tratamento de cancro aos Estados Unidos da América em 25 de janeiro, regressando ao país a 30 de janeiro, após dois dias de tratamento. In “The Namibian” – Namíbia 

Presidente da República Portuguesa envia condolências pela morte do Presidente da República da Namíbia

Foi com consternação e sentido pesar que o Presidente da República tomou conhecimento do falecimento do Presidente Dr. Hage Geingob, figura incontornável da luta pela independência do país, o arquiteto da Constituição da República da Namíbia, e um amigo de Portugal e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, de que a Namíbia se tornou Observador Associado também por sua iniciativa.

Neste momento de luto e de dor, apresento em nome do Povo português e no meu próprio, à Primeira-Dama e a toda a família, bem como ao Povo da Namíbia, a expressão da nossa solidariedade e sentidas condolências. Presidência da República Portuguesa

 

Namíbia - Portugueses dominam pescas e transformação de pescado

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, destacou a importância da comunidade portuguesa residente na Namíbia, com quem passou o Dia de Portugal, considerando que “está muito integrada”

Em declarações à Lusa, Paulo Cafôfo salientou que os cerca de 3200 portugueses residentes na Namíbia “dominam o setor das pescas e de transformação de pescado, e têm também relevo na agricultura e turismo”.

“Estão muito bem integrados e são considerados pelas autoridades namibianas. Trata-se de uma comunidade com cerca de 3200 portugueses que, na sua maioria, reside na Namíbia há cerca de três gerações, destacando-se o sucesso da integração na sociedade local”, vincou.

Paulo Cafôfo salientou ainda o interesse das novas gerações de lusodescendentes em investir em Portugal, com quem debateu os instrumentos de apoio ao investimento da diáspora criados pelo Governo português.

No domínio da cultura portuguesa, Paulo Cafôfo destacou o crescente interesse pela língua portuguesa, a partir da rede do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua neste país da África Austral.

Na Namíbia, a rede do Instituto Camões é constituída por uma coordenadora adjunta para o Ensino, que é simultaneamente responsável pelo Centro de Língua Portuguesa Diogo Cão, e pelo Centro de Língua Portuguesa da Universidade da Namíbia, ambos em Windhoek.

Em 2012, a pedido do Governo namibiano, foi assinado um memorando de entendimento entre as autoridades de Lisboa e Windhoek, sobre a adoção do Português como disciplina de opção curricular no sistema de ensino da Namíbia.

Nessa altura, o projeto foi aplicado em nove escolas para um total de 371 alunos.

Atualmente, estão envolvidos 21 estabelecimentos de ensino e há 1616 alunos a aprender português.

Além do memorando de entendimento assinado entre os dois governos, em 2012, há outros projetos em curso que demonstram a importância da língua portuguesa para os namibianos: a cooperação com a polícia (protocolo para o ensino de português) ou ainda o ensino de português para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que a Namíbia é membro observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O secretário de Estado Paulo Cafôfo chegou à Namíbia no passado dia 8 e a visita termina neste domingo. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Namíbia e África do Sul cooperarão em hidrogénio verde

O presidente Hage Geingob e o seu colega sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciaram planos para cooperar no desenvolvimento de uma economia de hidrogénio verde para beneficiar os dois países

Os dois líderes falaram durante a visita de estado de Geingob à África do Sul.

Geingob disse que a África do Sul é um parceiro bem-vindo no hidrogénio verde por causa da sua grande economia, forte base industrial e infraestrutura estabelecida.

“Vamos trabalhar com eles (África do Sul) se tivermos novas ideias sobre hidrogénio verde. Eles estarão lá para nos facilitar. Será bom, portanto, que eles estejam a bordo e discutamos como eles podem entrar”, disse Geingob.

Geingob disse que os detalhes sobre esta cooperação serão discutidos longamente durante a próxima comissão binacional Namíbia-África do Sul.

A Namíbia, que possui recursos solares e eólicos significativos, já começou a explorar o potencial de produzir hidrogénio verde para exportação e aumentar a sua segurança energética.

Enquanto isso, a África do Sul também abriga vários projetos de energia renovável, incluindo a maior central de energia solar do mundo.

Ramaphosa disse que tanto a Namíbia quanto a África do Sul estão a passar por uma era em que estão expostos a novas oportunidades.

“O setor de hidrogénio verde é um setor novo e ambos os países estão bem posicionados para explorar este sector. Já existe um desejo profundo de que nós dois cooperemos”, disse Ramaphosa.

Ramaphosa disse que parceiros locais e internacionais estão a conversar com os dois países sobre como explorar o sector de hidrogénio verde, acrescentando que ambos os governos querem usar o hidrogénio verde para melhorar as condições de vida dos seus cidadãos e óptimos empregos. Donald Matthys - Namíbia In “The Namibian”

Angola - Fome no sul do país das “piores do mundo” em 2022

A insegurança alimentar nas províncias angolanas do Cunene, Huíla e Namibe em 2022 foi das “piores do mundo”, alertou esta terça-feira (28) a Amnistia Internacional (AI), sublinhando que o historial de Angola quanto a direitos humanos continua a ser “terrível”

No relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, a AI denuncia que a fome afetou “cerca de 1,58 milhões de pessoas” naquelas províncias do sul de Angola, sem que houvesse a intervenção necessária do Governo.

“Milhares de pessoas caminharam para a Namíbia a pé, sem comida e água, algumas delas doentes e desnutridas; muitas morreram durante a viagem”, relata a organização de defesa dos direitos humanos.

“O governo da Namíbia e a Cruz Vermelha fizeram esforços visíveis para fornecer ajuda aos refugiados” enquanto do lado angolano “havia pouco alívio governamental para os que permaneceram em Angola”, de tal forma que “a fome obrigou muitos dos que tinham sido repatriados a regressar” ao país vizinho.

Cerca de 400 mil crianças foram classificadas como “gravemente desnutridas” em 2022, de acordo com o fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A Amnistia Internacional acusa também as autoridades angolanas de repressão do direito à reunião pacífica e ao protesto, detenção e tortura de ativistas, sobretudo nos períodos, “mergulhados” em violações dos direitos humanos, pré e pós-eleições, realizadas a 24 de agosto.

Embora não tenham sido comunicadas violações dos direitos humanos nas mesas de voto no dia das eleições, as situações sucederam-se antes e depois e “os agentes de segurança ficarem impunes por estes crimes”, refere a Amnistia Internacional.

Entre outros casos, refere o ocorrido em março, quando agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) detiveram e “submeteram a tortura durante a detenção“, 10 ativistas cívicos por planearem um seminário sobre desenvolvimento regional sustentável na escola Agostinho Neto, na província de Malanje.

As sucessivas detenções de António Tuma, adjunto para a informação do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) e outros ativistas desta estrutura são também denunciadas no relatório, que documenta com vários casos como as autoridades “reforçaram o controlo sobre o direito à liberdade de associação, impedindo reuniões da sociedade civil antes das eleições”.

Após a eleição, “procederam a detenções em massa”, acrescenta a AI, recordando, entre outros, os casos no Lobito, a 26 de agosto, quando a polícia nacional dispersou uma manifestação e deteve oito ativistas e 11 outras pessoas, e mais 20 no dia seguinte, durante um protesto em que contestavam o resultado das eleições.

A organização de defesa dos direitos humanos relata ainda outras violações, como a expropriação de pastagens comunais, agravando a já difícil situação destas comunidades, para pecuária comercial no sul de Angola.

Em outubro, exemplifica, a polícia incendiou 16 casas e objetos pessoais numa operação para expulsar a comunidade Mucubai das suas terras, na província do Namibe. In “Milénio Stadium” - Canadá

Namíbia - Exporta 22 elefantes para os Emirados

A Namíbia vai exportar 22 elefantes capturados em estado selvagem para os Emirados Árabes Unidos, o que viola as normas internacionais sobre conservação de espécies ameaçadas, acusou a Fundação Franz Weber (FFW)

A transação foi confirmada no dia 06 de março pelo Ministério do Ambiente, Silvicultura e Turismo da Namíbia (MEFT), segundo a televisão pública namibiana NBC.

Os elefantes, provenientes da área do Kunene (noroeste do país), foram leiloados para evitar os crescentes “conflitos” provocados pela interação entre humanos e animais selvagens na zona, explicou o ministério.

Foram vendidos ao maior apostador, um criador de gado namibiano, G.H. Odendaal, que posteriormente os vendeu aos Emirados Árabes Unidos.

O mais provável destino dos elefantes será o zoológico de Al Ain, denunciou hoje a fundação dedicada a preservar o legado do ecologista suíço Franz Weber, o que contraria as normas da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES).

“A declaração do MEFT confirma mais de um ano de especulação de que a Namíbia tinha tido sempre a intenção de exportar os seus elefantes para fora de África, como fez recentemente para Cuba e para o México”, disse a organização, em comunicado.

No entanto, explica, “a Namíbia só pode exportar elefantes vivos para programas de conservação ‘in situ’ (ou seja, dentro da área de distribuição natural da espécie em África), segundo os termos da inclusão da sua população de elefantes na CITES”.

A FFW considera falsa a justificação da venda dos elefantes como forma de travar os “casos de conflito entre o homem e a fauna”, uma vez que os animais foram “capturados na zona agrícola comercial de Kamanjab, que não está muito povoada por comunidades rurais”.

“É uma zona, segundo um relatório de 2021, que faz parte da região árida de Kunene, no noroeste da Namíbia, onde o número de elefantes é perigosamente baixo. Isto deve-se principalmente aos anos de seca e a circunstâncias induzidas pelo homem, como a caça de troféus, a perseguição e a invasão do habitat natural para atividades agrícolas”, disse a fundação.

O anúncio da Namíbia ocorre em vésperas do arranque da 74.ª reunião do Comité Permanente da CITES em Lyon (sudeste de França), que examinará, em 9 de março, a legalidade da interpretação da Namíbia no que respeita às exportações de elefantes vivos, disse a FFW. In “Sapo 24” - Portugal