Liberdade e pensamento crítico

A Comissão Organizadora do Fórum Liberdade e Pensamento Crítico decidiu, em boa hora, promover a sua Oitava Edição no passado dia 4, em Lisboa, na Biblioteca do Liceu Camões, subordinada ao tema geral “Nova Ordem Mundial e Democracia”. O diretor do histórico Liceu, Ricardo Frias, em breves palavras de boas-vindas, deixou clara a simpatia com que acolheu a iniciativa e fez questão de a ela se associar. Um gesto que registei.  Um dia inteiro, das 9h30 às 20h30, um programa muito rico, em que Bruno Gonçalves, Luiza Semedo, Miguel Szymanski, Rosado da Luz, Rita Rato, Rafael Henriques, Garcia Pereira, Mário Crespo, com coordenação e moderação de Guadalupe Portelinha, Carlos Martins, Joaquim Nunes, Anabela Henriques, Augusta Alvito, Amélia Resende e Campos Ventura e viva participação da interessada assistência que enchia o salão, trouxeram à reflexão e ao debate matérias como a “urgência ambiental”, “os migrantes e o racismo”, “o negócio da guerra e a urgência da paz”, “Médio Oriente e Àsia ocidental na nova ordem mundial”, “a juventude e a memória”, “saúde e SNS, ontem, hoje e amanhã”, “direito ao trabalho e reforma laboral”, “informação e desinformação”. Enfim, a atualidade passada em revista, fundamentada e criticamente, por quem não se dispensa de pensar. Terminou com um momento cultural de Luís Caracol e Carlos Alberto Moniz ao qual, infelizmente, já não pude assistir.

Coube-me a honra de ser convidado para abrir a sessão, apresentando e introduzindo o tema central, “nova ordem mundial e democracia”. Comunicação breve, palavras simples.

Sobre a caraterização do atual Sistema das Relações Internacionais, contrariando a ideia generalizada de uma tendência multipolar, considero que o que carateriza o sistema atual é a apolaridade, isto é, ausência de polos dominantes.

O sistema das relações internacionais, herdeiro da Guerra Mundial 1939-45 (IIGM), está esgotado. Desenhado pelas potências vencedoras da IIGM, assenta numa ordem que tem por matriz a ONU e, para regulação da paz e dos conflitos, o seu Conselho de Segurança (CS), onde uma oligarquia de cinco membros permanentes tem direito a veto. Oito décadas passadas, não retrata a realidade do atual equilíbrio de poderes.

Nas primeiras quatro décadas vigorou o contexto da guerra fria, o conflito leste - oeste entre dois blocos bem definidos, cada um deles dominado por um polo hegemónico. O Terceiro Mundo, não-alinhados, não constituía um bloco e os seus membros estavam sujeitos à atração e influência dos blocos rivais, mas o encerramento do colonialismo europeu prenunciava-o como um novo ator na cena internacional que era expressão do conflito norte-sul. Esta bipolaridade, rígida, rompeu-se com a implosão do bloco leste, do Pacto de Varsóvia, o fim da URSS. Sucedeu-lhe a globalização, o sistema unipolar dominado pela única superpotência sobrevivente da guerra fria, tornada hiperpotência global, os EUA. Os agentes do sistema internacional procuraram adaptar-se-lhe, no CS da ONU os EUA afirmavam-se como primus inter pares, a OTAN de aliança de segurança coletiva dos parceiros do Atlântico Norte passava a instrumento armado do poder global de Washington. Unipolaridade efémera. Dada a forma desastrada como os EUA a geriram, somando fracassos nos Balcãs, no Afeganistão, no Iraque, na Palestina, na Síria, no Irão, enquanto a Rússia recuperava, surgiam novos Estados emergentes e, acima de tudo, a China se impunha como o challenger económico dos EUA e o século XXI se anunciava como o século da Ásia, o sistema unipolar colapsava.

O sistema atual é incaraterístico face aos padrões canónicos: dois blocos, o Ocidente Alargado que não se restringe ao Ocidente e os BRICS ou Sul global que inclui grandes Estados do Norte; curioso, aqui se cruzam os anteriores eixos da conflitualidade, Ocidente Alargado do Leste - Oeste, Sul Global do Norte-Sul; apolar porque em nenhum dos blocos se impõem polos hegemónicos, há polos difusos com interesses em competição que nem sempre respeitam solidariedades de bloco; sintomas de anarquia em que prevalece o poder da força.

O contexto é o do estertor de uma potência global que deixou de o ser, que ainda braceja pela sobrevivência enquanto tal, à deriva porque não tem objetivos definidos: neste estertor o Ocidente Alargado não vê como libertar-se de um “imbecil”, ególatra, ignorante, com poder para destruir o Mundo, perante o qual é gritante o vazio de lideranças políticas na União Europeia, subserviente, humilhante, incapaz de uma atitude digna; nos BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China, South Africa, aos quais se juntam cada vez mais aderentes, assiste-se com “paciência oriental”, reage-se caso a caso.

Cabe perguntar: e a ONU? Existe? Para quê?

O Fórum Liberdade e Pensamento Crítico revela-se fundamental. Obriga-nos a pensar. Tem de ser um dos muito espaços, a nível global, que leve cidadãs e cidadãos de todo o mundo a comprometer-se: o que fazer para se construir uma Nova Ordem Internacional Democrática? Uma movimentação global que ultrapasse a inércia Estatal. Luís Castelo, no desdobrável de promoção do Fórum, refere a «[…] recente proposta subscrita por duas das potências emergentes (Brasil e Índia) sobre a construção de um novo sistema de relações internacionais, onde ressalta a ideia de um futuro equitativo, de que todos possam realmente beneficiar». É uma boa via de aproximação.

Há alternativa! Vamos em frente! Pezarat Correia - Portugal

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Pedro Pezarat Correia - Oficial general do Exército, na situação de reforma, natural da cidade do Porto onde nasceu em Novembro de 1932.