Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Venezuela - 4 em 10 deslocados por terremotos estão nas ruas ou espaços públicos

Fome, disseminação de doenças e falta de abrigo adequado são algumas das ameaças após os tremores do último dia 24. Os serviços de saúde e necrotérios estão em estado de colapso, a ONU intensifica apoio às vítimas e serviços de resgate


As operações de busca e resgate continuaram na Venezuela nesta terça-feira, enquanto milhares de sobreviventes do terremoto tentam encontrar abrigo após terem perdido as suas casas.

Na segunda-feira, as autoridades venezuelanas confirmaram 1719 mortes, pelo menos 5034 feridos e 15.866 pessoas afetadas ou deslocadas pelos tremores consecutivos, de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala Richter.

Comida em falta

Seis dias após os sismos, "a escassez de alimentos é generalizada" em La Guaira, o estado mais afetado, segundo a agência da ONU para refugiados, Acnur.

A porta-voz da entidade, Carlotta Wolf, afirmou nesta terça-feira que “os serviços básicos entraram em colapso e a conectividade foi amplamente interrompida”.

Ela ressaltou que as tensões dentro das comunidades estão a aumentar devido à dificuldade de acesso à assistência.

Abrigos abaixo do padrão

Uma avaliação rápida das necessidades realizada pelo Acnur nos estados de La Guaira, Distrito Capital, Miranda, Aragua e Carabobo mostrou que metade dos entrevistados estava abrigada com vizinhos ou parentes após o desastre.

Além disso, quase quatro em cada 10 estão a viver nas ruas e espaços públicos, e outros em igrejas, escolas ou instalações improvisadas.

Carlotta Wolf alertou que “esses abrigos improvisados ​​não atendem aos padrões mínimos de proteção”, em termos de privacidade, espaços seguros e níveis básicos de higiene e conforto.

A porta-voz do Acnur também expressou preocupação com a presença de crianças desacompanhadas e separadas das famílias.

Caos no sistema de saúde

Já o porta-voz da Organização Mundial da Saúde, OMS, Christian Lindmeier, disse que “os serviços de saúde estão sob extrema pressão neste momento”.

Segundo ele, o aumento nos casos de trauma ultrapassa a capacidade das instalações de saúde.

No sábado, a OMS analisou dados de 21 unidades de saúde em Caracas, La Guaira, Miranda e Falcón, concluindo que três estão "em estado crítico", seis apresentam danos estruturais ou estão parcialmente funcionais e as restantes "permanecem operacionais sob grande pressão".

Lindmeier alertou para a “prestação de serviços caótica” e fluxos de pacientes, marcados por superlotação, crescentes atrasos cirúrgicos, falha nas medidas de biossegurança e equipa severamente estressada.

O porta-voz da OMS também destacou "lacunas críticas" na prestação de cuidados de saúde, incluindo o colapso dos serviços forenses e de necrotérios, bem como o registo inadequado de vítimas e de pessoas desaparecidas.

Doenças podem espalhar-se

A OMS afirma ainda que há um risco de surtos de doenças preveníveis por vacinação, como sarampo, difteria, coqueluche, além de febre amarela e outras doenças transmitidas por vetores e pela água, incluindo dengue, chikungunya, zika, oropouche e malária.

Lindmeier explicou que muitos dos deslocados estão sob alto risco, devido à baixa cobertura vacinal antes do terremoto e ao acesso limitado às vacinas atualmente.

Ele adicionou que vários profissionais de saúde em La Guaira continuam desaparecidos, incluindo os responsáveis ​​por cuidados maternos na região, o que criou uma lacuna crítica na assistência obstétrica.

A resposta da ONU em números

  • Libertou US$ 15 milhões do Fundo Central de Resposta a Emergências
  • Estabeleceu três centros de atendimento em La Guaira para famílias que perderam as suas casas
  • O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, está a coordenar a mobilização de 27 países e mais de 40 equipas de busca e salvamento
  • O Programa Mundial de Alimentos, WFP, tem mais de 3 mil toneladas de alimentos em stock no país, quantidade suficiente para alimentar cerca de 10 mil famílias por dois meses.
  • A Unicef mobilizou pessoal e suprimentos adicionais para atender cerca de 650 mil pessoas, incluindo 234 mil crianças. Para viabilizar uma resposta imediata, alocou US$ 1,5 milhão dos seus recursos internos e US$ 1 milhão do Fundo Temático Humanitário Global
  • A Organização Internacional para as Migrações, OIM, está se preparando para distribuir os seus suprimentos nas áreas de maior necessidade
  • A Organização Mundial da Saúde, OMS, por meio da Organização Pan-Americana da saúde, Opas, já avaliou as condições de sete unidades de saúde, determinando necessidades de medicamentos, oxigénio, combustível e outros consumíveis essenciais. Além disso, está a mobilizar equipas médicas especializadas. ONU News – Nações Unidas


quinta-feira, 25 de junho de 2026

França - A menina Lyhanna, vítima de um pedófilo

O assassinato de uma menina de 11 anos, depois de violentada por um homem de 41 anos, pai de duas crianças que frequentavam a mesma escola da vítima, traumatizou toda França.

O crime poderia ter sido evitado, pois o pedófilo já havia traumatizado outra criança em outra cidade, cuja mãe dera queixa à polícia, sem ter havido sequer convocação do acusado e muito menos abertura de um processo. A denúncia tinha se perdido no meio da papelada na delegacia da cidade de Gers.

Diante da alegação da falta de recursos da Justiça para tratar de tantas denúncias, o governo francês afirmou não estar havendo priorização pela polícia e Justiça para os crimes de violência sexual contra menores.

O crime contra a menina Lyhanna revelou a situação de vulnerabilidade vivida pelas meninas diante de seus predadores, não só na França mas em todo o mundo.

A UNICEF, Fundos Internacionais das Nações Unidas para a Infância, denuncia haver milhões de mulheres, em todo mundo, que já foram forçadas a atos sexuais antes dos 18 anos.

A mesma UNICEF denuncia a ocorrência no mundo de casamentos de adultos com menores que, apesar de uma aparente legalidade, constituem, na verdade, uma violação dos direitos humanos por privar as meninas de sua infância, de sua escolaridade, serem mais facilmente alvos de violência doméstica e as exporem a riscos de saúde.

Isso não tem impedido certas religiões de permitirem tais casamentos.

Uma proteção aos menores e principalmente às meninas é a inclusão nos currículos escolares de aulas de educação sexual. Além de lhes permitirem conhecer melhor seu sexo e suas particularidades, essas aulas lhes informam como melhor se proteger.

Entretanto, nem todos os governos são favoráveis à educação sexual nas escolas. É o caso de Gorgia Melloni, primeira-ministra italiana, com seu projeto de deixar aos pais a decisão de permitir que seus filhos frequentem ou não as aulas de educação sexual. 

Na Bélgica, os cursos de educação sexual provocaram muitos debates e rejeição por parte de grupos de pais de religião islâmica. Esses cursos são obrigatórios para alunos de 11 e 12 anos e visam principalmente orientar as crianças no que se refere ao consentimento, prevenção e respeito. Os pais não podem impedir essas aulas aos seus filhos a pretexto de religião ou ingerência na educação familiar. Rui Martins – Suíça

__________

Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Moçambique - É pioneiro global na retoma da vacinação contra a cólera após reforço

A Organização Mundial de Saúde realiza campanhas preventivas na retoma da distribuição de vacinas depois de mais de três anos de pausa. A produção anual global de imunizantes duplicou de 35 milhões de doses em 2022 para quase 70 milhões em 2025


A vacinação preventiva global contra a cólera retomou após o fornecimento internacional de vacinas ter alcançado um nível suficiente para permitir o reinício das campanhas. É a primeira vez em mais de três anos que o processo é realizado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pela Aliança Global para Vacinas, GAVI, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização Mundial da Saúde, OMS.

Contextos desafiantes para a retoma

Moçambique torna-se o primeiro país a retomar a vacinação, após a suspensão das ações em 2022. Na época, a alta global dos casos de cólera levou a uma procura sem precedentes e à escassez de vacinas orais contra a doença.

Em território moçambicano, a campanha retoma em contexto desafiante, marcado por um surto ativo de cólera e pelas consequências das cheias recentes que afetaram mais de 700 mil pessoas e deslocaram milhares.

As inundações danificaram sistemas de saúde e de abastecimento de água, aumentando o risco de doenças transmitidas pela água.

O diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, a falta de vacinas obrigou uma resposta reativa, centrada no controlo dos surtos, em vez da prevenção. Ele afirmou que a agência está agora em “posição mais forte para quebrar esse ciclo”.

Distribuição de 20 milhões de doses

A primeira alocação de 20 milhões de doses de imunizantes contra a cólera está a ser utilizada para as campanhas preventivas. Deste total, 3,6 milhões de doses foram entregues em Moçambique, enquanto as restantes devem seguir para a República Democrática do Congo e para o Bangladesh.

A produção anual global de vacinas contra a cólera duplicou, passando de 35 milhões de doses em 2022 para quase 70 milhões em 2025. As vacinas são financiadas pela Aliança GAVI e distribuídas pelo Unicef.

Os países beneficiários foram selecionados com base em critérios definidos pela Força-Tarefa Global para o Controle da Cólera por forma a garantir uma distribuição equitativa e transparente.

Para a diretora executiva da Unicef, Catherine Russell, o aumento do fornecimento de vacinas permite a prevenção de emergências em grande escala.

Transmissão continua em alta

A cólera é transmitida através da água ou alimentos contaminados, causando diarreia grave e desidratação, podendo ser fatal se não for tratada rapidamente.

Em 2024, mais de 600 mil casos e cerca de 6,7 mil mortes foram notificados à OMS em 33 países, embora estes números sejam subestimados, uma vez que as infeções continuam subnotificadas.

Desde 2021, os casos globais têm aumentado a cada ano. No entanto, foi registada uma ligeira redução em 2025, mas as mortes continuam a disparar.

A agência reforça que a vacinação é apenas uma das ferramentas de resposta, que inclui também investimentos de longo prazo em água, saneamento e higiene, vigilância, tratamento rápido e envolvimento comunitário. ONU News – Nações Unidas


terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Moçambique - Vítimas das cheias recebem carga humanitária internacional

O primeiro carregamento é composto por 88 toneladas de suprimentos essenciais avaliados em cerca de US$ 552 mil. A meta é suprir necessidades de até 50 mil pessoas. Os fundos da União Europeia respondem ao alerta lançado para salvar vidas


Moçambique recebeu nesta segunda-feira o primeiro voo de carga humanitária da União Europeia para a distribuição pelas vítimas das enchentes em curso.

Os materiais de saúde, educação, proteção infantil e tendas serão destinados a espaços seguros para crianças, clínicas de saúde temporárias e outros serviços essenciais.

Expetativa para as próximas semanas

Falando à ONU News, a partir de Maputo, o especialista em aprovisionamento no Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em Moçambique, Edson Madeira, diz que a ajuda humanitária chega em momento oportuno. 

“Temos cerca de 600 mil pessoas afetadas, das quais mais de 50% são crianças. Temos mais de 100 mil pessoas deslocadas, principalmente na província de Gaza. Então, estes suprimentos, esta carga humanitária vem mesmo para apoiar a resposta. Recebemos muito material médico, para tratamento de água e para alojamento temporário para pessoas que foram deslocadas das suas casas. É primeira carga humanitária, internacionalmente e a expectativa e que nas próximas semanas vamos receber mais duas cargas ou dois voos com apoio da União Europeia.”

O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, citou o trabalho conjunto com os Estados-membros da União Europeia e garantiu apoio contínuo para não deixar ninguém para trás.

Reforço financeiro da União Europeia

“Permita-me destacar alguns elementos concretos de apoio. Um outro avião similar vai chegar nos próximos dias e garantir uma ajuda para 20 mil pessoas. Adicionalmente 30 a 50 mil pessoas vão ser ajudadas com este carregamento. A União Europeia assinou € 950 mil de ajuda humanitária ao país, disponibilizamos o uso do sistema copernicus para diagnóstico de necessidades.”

A primeira carga humanitária de 88 toneladas métricas de suprimentos essenciais está avaliada em aproximadamente US$ 552 mil.

A presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, INGD, Luísa Celma Meque, elogiou a resposta rápida do apoio e garantiu que a instituição irá canalizar para quem precisa.

Esforço conjunto

“Todo este esforço que foi feito, foi um trabalho que em menos de duas semanas. Conseguimos ver o resultado, tendo em conta que estamos no momento de emergência e com alerta vermelho, significa que estamos todos com a devida preocupação para que as famílias sejam assistidas. Este apoio vai fazer uma grande diferença dentro das nossas famílias e iremos fazer chegar a todas as populações que de facto precisam.”

A distribuição da ajuda humanitária será assegurada pela Unicef em coordenação com INGD e o Governo.

Dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, INGD, indicam que desde o início da época chuvosa houve 124 mortes e foram afetadas mais de 800 mil pessoas. Pelo menos 242 unidades sanitárias sofreram danos. Ouri Pota – Moçambique ONU News


quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Moçambique – Inundações expõem áreas urbanas à presença de crocodilos

Cerca de 500 mil pessoas foram afetadas e número tende a subir; doenças, desnutrição e fuga descontrolada de crocodilos preocupam comunidade humanitária. A Unicef adverte sobre iminente “crise dupla” com o aproximar da temporada anual de ciclones


Inundações, riscos de doenças e exposição de áreas urbanas à presença de crocodilos fugindo sem controlo criam apreensão e perturbam a vida e os meios de subsistência em momento de chuvas intensas em Moçambique.

O alerta foi feito nesta terça-feira pela chefe do Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, no país. Paola Emerson disse que 500 mil pessoas foram afetadas e o número tende a subir com a persistência das inundações e abertura de comportas de barragens para evitar o rompimento.

Casas feitas de argila

No Sul, as províncias mais afetadas são Gaza, Maputo e Sofala. Falando da capital de Gaza, Xai-Xai, a representante do Ocha enfatizou que 90% da população do país vive em casas feitas de argila “que basicamente se desintegram após alguns dias de chuva”.

Entre a infraestrutura afetada estão instalações de saúde, estradas e outras que oferecem serviços essenciais. Emerson disse que cerca de 5 mil km de estradas já foram danificados em nove províncias moçambicanas.

A Estrada Nacional número 1, a principal ligando a capital, Maputo, ao resto do país, está inacessível causando interrupções na cadeia de suprimentos.

Evacuações e novas transferências

O governo declarou emergência nacional e criou um centro de operações emergenciais em Xai-Xai, próximo do rio Limpopo. Após o local ter sido inundado, foi evacuado e uma nova transferência foi feita para o centro da capital de Gaza, “incluindo avisos sobre o risco de crocodilos em áreas inundadas”.

Além dos crocodilos, o chefe de comunicação do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em Moçambique, Guy Taylor, falou da “água insalubre, dos surtos de doenças e da desnutrição como uma ameaça mortal para as crianças”.

Ele afirmou que a combinação dessas doenças transmitidas pela água e a desnutrição “pode ​​muitas vezes ser letal”, ao enfatizar que, antes das inundações, quatro em cada 10 crianças em Moçambique sofriam de desnutrição crónica.

Com a interrupção no fornecimento de alimentos, dos serviços de saúde e das práticas de cuidados o perigo é “empurrar as crianças mais vulneráveis ​​para uma espiral perigosa”.

Temporada anual de ciclones

O país entra na temporada anual de ciclones diante da qual evitar “uma crise dupla” significa prevenir doenças, mortes e perdas irreversíveis para as crianças, atuações que dependem de uma ação rápida, segundo Taylor.

Num país de crianças e jovens, com uma idade média de 17 anos, a ocorrência repetida de inundações e ciclones, como observado nos últimos anos, afetam estes grupos com mais intensidade. ONU News – Nações Unidas


sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Moçambique - Unicef precisa de US$ 5 milhões para salvar milhares de crianças

A Agência diz que 15 mil crianças estão em risco de morte, 100 mil vão precisar de tratamento, mas há apenas capacidade para apoiar 20% dos casos. As províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa são as mais afetadas pela desnutrição


O Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, em Moçambique afirma que se não for garantido o novo financiamento, 15 mil crianças no país, poderão ficar sem tratamento para a desnutrição grave e a vida dessas crianças estará em risco.

A região norte é a mais afetada. São as províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado devido ao conflito. O somatório dos casos das três províncias contribui para 40% de todas as ocorrências de desnutrição em Moçambique.

Apoio adicional urgente

Os suprimentos nutricionais escasseiam devido a cortes no financiamento. Sem apoio adicional urgente a vida das crianças estará em risco, segundo explica a gestora de nutrição do Unicef em Moçambique, Fanceni Baldé.

“Precisamos de pelo menos US$ 5 milhões até março deste ano para permitir-nos comprar 20 mil caixas de suplementos nutricionais que salvam vidas. Eles poderão ser distribuídos para 120 unidades de saúde em Moçambique. Com esse valor poderemos também apoiar as unidades sanitárias a realizar brigadas móveis, levar serviços de imunização, tratamento da desnutrição, atendimento a grávidas, tratamento de doenças diarreicas e malária, a nível de comunidades que mais necessitam.”

Dados do inquérito demográfico de saúde, IDS 2022, indicam que o atraso de crescimento é o problema de nutrição mais significativo, afetando mais de 2 milhões de crianças moçambicanas anualmente.

Estima-se que 100 mil crianças com menos de cinco anos necessitam de tratamento para a desnutrição aguda grave. Em 2025, as províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado registaram 47 mil casos de desnutrição nos últimos 12 meses.

Zonas prioritárias

A especialista em Nutrição da Unicef Moçambique destaca as zonas prioritárias face ao plano de contingência.

“Nós temos 15 mil crianças em risco de morte, mas sabemos que pelo menos 100 mil vão precisar de tratamento. O plano de contingência é a repriorização dos nossos recursos, estão muito escassos. Nós só temos capacidade neste momento para apoiar 20% dos casos que precisam de tratamento. Vamos priorizar as zonas mais afetadas. Em Cabo Delgado sete distritos, Nampula seriam quatro e Niassa apenas três. Mas sabemos que outras partes de cada uma destas províncias vão precisar desse apoio.”

Baldé afirma que investir no combate à desnutrição contribui para não deixar ninguém para trás, assim como, garante que Moçambique alcance as metas do desenvolvimento sustentável, ODS.

“Estimativas do Banco Mundial indicam que cada dólar que Moçambique investe no combate na desnutrição vai gerar pelo menos US$ 23 de retorno ao investimento. E é por isso que nos achamos que combater a desnutrição, prevenir mortes infantis evitáveis devido a desnutrição é uma das principais estratégias que podem garantir que Moçambique alcance as metas do desenvolvimento sustentável.”

Pobreza, insegurança alimentar e choques climáticos

Moçambique enfrenta um dos mais graves casos de desnutrição na África Subsaariana.  A pobreza, a insegurança alimentar, os choques climáticos, o acesso limitado aos serviços de saúde e saneamento são algumas das causas consideradas profundas.

Para Fanceni Baldé, a desnutrição contribui também para o aumento da mortalidade infantil no país.

“A desnutrição contribui com um terço de todas as mortes em Moçambique. Quer dizer uma criança com malária, por exemplo, se tiver desnutrição tem muito mais risco de morrer por causa dessa condição que está em baixo.

No ano passado morreram cerca de 300 crianças nas unidades de saúde por desnutrição, mas estimamos que este número não seja a realidade, tendo em conta que muitas das crianças que morrem por causas evitáveis como é o caso da malária, o sarampo ou até da cólera. O que lhe está a causar esse aumento da mortalidade é mesmo a desnutrição, a falta de alimentos.”

A Unicef trabalha em parceria com governo e outras entidades para fortalecer a resiliência de crianças e jovens diante dos desafios climáticos e hídricos.

A acão envolve a proteção das crianças por meio da melhoria de serviços essenciais, do desenvolvimento de habilidades para adaptação e a garantia de que elas sejam priorizadas na alocação de recursos financeiros e materiais relacionados a iniciativas climáticas. Ouri Pota – Moçambique ONU News


quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Angola - Regista redução de casos de cólera no mês de Novembro

A doença está presente em 31 dos 168 municípios como resultado da queda de novas notificações no atual surto. A Unicef acredita que a baixa percepção de risco e desafios de saneamento continuam a ampliar o risco de transmissão


Angola registou uma redução de casos de cólera no mês de Novembro, mas o país continua a ter focos de contaminação que mantêm em alerta as províncias de Huíla, no Sul, e Uíge, no Norte.

Novembro fechou com 35.451 notificações de cólera e 880 óbitos representando uma taxa de letalidade de 2,5%.

Recursos externos

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, atua no terreno com centenas de mobilizadores comunitários, ações de comunicação e financiando a atuação com parceiros na resposta.

Recentemente, a intervenção no Uíge envolveu pelo menos 566 mobilizadores que visitaram quase 24 mil famílias em porta a porta.  Para travar a disseminação da doença, eles ajudaram a alcançar acima de 86 mil pessoas com mensagens de prevenção da cólera.

Outro aumento nos casos aconteceu nos municípios de Malanje e Xandel e levou ao envio de mais pessoal para apoiar as autoridades locais e a Equipa de Resposta Rápida com artigos de água, saneamento e higiene para a contenção do surto.

Desafios de saneamento

A agência ressalta, no entanto, que apesar dos esforços que se empreendem há ainda uma baixa percepção de risco entre as famílias e desafios de saneamento que continuam a sustentar o risco de transmissão em vários bairros.

Em relação à questão humanitária, mais de 2,5 milhões de pessoas precisam de ajuda devido à situação. Destas, acima de 1,3 milhão são menores de idade.

A intervenção da Unicef tem sido feita com fundos aplicados desde o início do surto de cólera visando dar uma resposta imediata com uma série de contribuições para intervenções essenciais nas províncias afetadas. ONU News – Nações Unidas


terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Guiné Equatorial - Chegam ao país13 contentores com equipamentos para o Plano de Melhoria Urgente dos Hospitais Públicos

O Ministério da Saúde, Bem-Estar Social e Infraestrutura de Saúde, em coordenação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o UNICEF, recebeu 13 contentores de equipamentos de saúde no âmbito do Plano de Melhoria Urgente para Hospitais Públicos na Guiné Equatorial.


Este carregamento representa um passo concreto na implementação do Plano promovido pelo Governo da Guiné Equatorial, cujo objetivo é melhorar imediatamente as condições de atendimento, hospitalização e conforto dos pacientes nos hospitais públicos do país.

Os recursos, canalizados através do PNUD no âmbito do Programa Conjunto financiado pelo Fundo Multiparceiros das Nações Unidas, incluem principalmente camas hospitalares, mesas, cadeiras para acompanhantes e outros suprimentos essenciais para o bom funcionamento dos centros de saúde.

Embora o equipamento tenha sido recebido e descarregado no Hospital Geral de Sampaka, as autoridades de saúde esclareceram que os recursos não se destinam exclusivamente a esta unidade. A sua distribuição será feita entre os três hospitais públicos que atualmente implementam o Plano de Melhoria Urgente, em conformidade com o Plano Nacional de Distribuição validado pela Equipa Operacional Interinstitucional.

O Ministério da Saúde informou que estes recursos representam aproximadamente 10% do total planeado. Os demais envios serão feitos gradualmente durante os primeiros meses de 2026, permitindo um aumento contínuo no fornecimento de equipamentos, mobiliário e suprimentos essenciais para a rede de hospitais públicos do país. Marisa Okomo – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”


quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

São Tomé e Príncipe - UNICEF ajusta o quadro de cooperação com o país para reforçar a protecção das crianças

O programa-quadro de cooperação que liga a UNICEF e o governo de São Tomé e Príncipe tem a duração de 5 anos, e já se encontra no terceiro ano de execução.



O trabalhado de revisão e planificação com os parceiros realizado no dia 2 de novembro, permitiu identificar os ajustes necessários ao programa-quadro, e os investimentos prioritários para que o programa contribua para que São Tomé e Príncipe atinja os objectivos de desenvolvimento sustentável. A protecção das crianças e a promoção dos direitos delas, é a principal meta.

«No caso de São Tomé e Príncipe o difícil ambiente socioeconómico e a significativa tendência migratória vêm dificultar ainda mais esses esforços», alertou Marie-Reine Fabry, representante da UNICEF em São Tomé e Príncipe.

Nos últimos dois anos, o fenómeno migratório evoluiu em São Tomé e Príncipe para o patamar de fuga. As crianças são as que mais sofrem. Abundam casos em que sobretudo as mães chefes de família sufocadas com o aperto económico, e a ameaça da fome abandonam as crianças em casa, ou entregam aos vizinhos, e fogem para Europa em busca de pão.

A representante da UNICEF contextualizou a revisão e a planificação do programa-quadro de cooperação da UNICEF neste cenário de crise que fustiga tanto São Tomé e Príncipe como o mundo em geral.

«Esta reflexão surge numa altura em que enfrentamos grandes desafios globais, incluindo crises políticas e climáticas pobreza e discriminação cujo impacto ultrapassa fronteiras e afecta crianças e a comunidades em todo o mundo», precisou Marie-Reine Fabry.

Um contexto que coloca mais ameaças sobre a protecção e os direitos das crianças. A revisão do programa-quadro, pretende cultivar resiliência para conter o sofrimento das crianças.

«Este contexto recorda-nos o quão essencial é salvaguardar os direitos das crianças com o desafio acrescido de recursos cada vez mais escassos, que nos obrigam mais doi que nunca a ser inovadores e a trabalhar em parceria», pontuou a representante da UNICEF.

No relatório recentemente publicado sobre a situação mundial das crianças a UNICEF diz que 3 fenómenos vão ter impacto profundo na vida das crianças até 2050, nomeadamente as alterações demográficas, as crises climáticas e ambientais, e as novas tecnologias.

Em São Tomé e Príncipe já foi lançado um programa de análise do impacto das alterações climáticas para as crianças. E também foi criado comités distritais juvenis para a acção climática.

Por outro lado, Marie-Reine Fabry destacou a melhoria do sistema de ensino pré-escolar através da capacitação de 575 professores de 62 jardins de infância. A vacinação das crianças é a prioridade no sector da saúde. Foi elaborada uma nova estratégia nacional de imunização e a aprovação de financiamentos da Acção Mundial para Vacinação e Imunização (GAVI), para melhorar o sistema de refrigeração das vacinas.

Já nesta terça-feira, 3 de dezembro, a representante da UNICEF assistiu a mais uma sessão do parlamento infantil. A questão dos direitos das crianças esteve no centro do debate parlamentar coordenado pela Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón” 


sexta-feira, 8 de novembro de 2024

América do Sul - Mais de 420 mil crianças são afetadas por seca recorde na Amazónia, diz Unicef

Choques climáticos no Brasil, Colômbia e Peru deixam menores sem acesso à educação, alimentos e serviços vitais. Mais de 1,7 mil escolas brasileiras foram fechadas ou ficaram inacessíveis devido aos níveis baixos de água nos rios


Mais de 420 mil crianças estão afetadas pela seca recorde que atinge a Amazónia, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
O evento climático extremo, desde o ano passado, deixou os rios da bacia amazónica em níveis extremamente baixos, afetando severamente o Brasil, Colômbia e Peru.
Mais de 1,7 mil escolas fechadas no Brasil
Nestes países, as famílias que vivem em comunidades ribeirinhas e indígenas dependem dos rios para transportar e aceder a alimentos, água, combustível e suprimentos médicos básicos.
A via fluvial também é importante para que as crianças consigam ir às aulas. Somente no Brasil, mais de 1,7 mil escolas e 760 centros de saúde foram fechados ou ficaram inacessíveis devido aos níveis baixos dos rios.
A última avaliação do Unicef em 14 comunidades no sul da Amazónia brasileira, revela que metade das famílias está com os seus filhos fora da escola como resultado da seca.
“A saúde da Amazónia afeta a saúde de todos”
A oferta de serviços essenciais, incluindo saúde e proteção infantil também foi interrompida na região.
A diretora executiva da Unicef, Catherine Russell disse que a região vivencia a devastação de um ecossistema essencial do qual dependem as famílias, “deixando muitas crianças sem acesso adequado a alimentos, água, cuidados de saúde e escolas".
Ela afirmou que é preciso mitigar os efeitos da crise climática extremas para proteger as crianças hoje e as gerações futuras. Para Russell, “a saúde da Amazónia afeta a saúde de todos”.
Crises na Colômbia e no Peru
Já na Amazónia colombiana, a queda foi mais drástica de até 80%, restringindo o acesso à água potável e ao abastecimento de alimentos.  Em mais de 130 escolas, aulas presenciais foram suspensas.
Isso aumentou o risco de recrutamento, uso e exploração por grupos armados não estatais e levou ao aumento de infecções respiratórias, diarreias, malária e desnutrição aguda entre os menores de 5 anos.
No Peru, a região nordeste de Loreto é a mais afetada pela seca, deixando em risco comunidades remotas, a maioria delas indígenas e já vulneráveis.
Mais de 50 centros de saúde tornaram-se inacessíveis, enquanto os incêndios florestais, muitas vezes gerados pelo ser humano e impulsionados pela seca, estão causando devastação sem precedentes e perda de biodiversidade em 22 das 26 regiões do país.
Necessidade de US$ 10 milhões para a resposta
A Unicef estima que US$ 10 milhões são necessários durante os próximos meses para atender às necessidades mais urgentes das comunidades afetadas pelas secas no Brasil, Colômbia e Peru, incluindo a distribuição de água e outros suprimentos essenciais.
O investimento também cobriria mobilização de brigadas de saúde e fortalecimento da resiliência dos sistemas comunitários e serviços públicos locais nas comunidades indígenas afetadas.
A Amazónia é a maior e mais diversificada floresta tropical do planeta e abrange nove países da América do Sul. ONU News – Nações Unidas


terça-feira, 16 de julho de 2024

Angola – Está na lista dos dez países com taxas mais baixas de vacinação infantil

Angola integra o grupo de países com as taxas de vacinação mais baixas. O País vacinou apenas 411 mil crianças contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP, na sigla em inglês) em 2023

No ano passado, 55% das crianças não tiveram acesso à vacina contra o sarampo, sendo Angola um dos países que regista a taxa mais baixa de cobertura daquela doença.

Os dados são da OMS e da UNICEF e dizem respeito às estimativas relativas à cobertura nacional de vacinação infantil.

À escala global, a OMS e a UNICEF alertam que os níveis globais de imunização infantil estagnaram em 2023, e o resultado são 2,7milhões de crianças não vacinadas se comparados com os níveis pré-covid-19, em 2019.

As duas agências da Organização das Nações Unidas alertam, num comunicado conjunto, que o resultado é "a falta de protecção que salva vidas", e destacam que quase três em cada quatro bebés vivem em países onde a baixa cobertura vacinal está a provocar surtos de sarampo.

As últimas estimativas da OMS e da UNICEF sobre a cobertura nacional de imunização (WUENIC, na sigla em inglês) - que fornecem o maior e mais abrangente conjunto de dados do mundo sobre as tendências de imunização para vacinações contra 14 doenças - sublinham a necessidade de esforços contínuos de recuperação e fortalecimento do sistema.

A diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell, citada no comunicado, refere que "as últimas tendências demonstram que muitos países continuam a não vacinar demasiadas crianças", dando como exemplo o número de crianças que receberam três doses da vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP, na sigla em inglês) em 2023 - um marcador chave para a cobertura global de imunização - que estagnou em 84% (108 milhões).

Já o número de crianças que não receberam uma única dose da vacina aumentou de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

"Embora tenha havido um progresso modesto em algumas regiões, incluindo a região africana e os países de baixo rendimento, as últimas estimativas sublinham a necessidade de acelerar os esforços para atingir os objectivos da Agenda de Imunização 2030 (IA2030) de 90% de cobertura e não mais de 6,5 milhões de crianças com 'dose zero' a nível mundial até 2030", alertam as duas agências da ONU. In “Novo Jornal” Angola

 


terça-feira, 11 de junho de 2024

Timor-Leste - Crianças e jovens trabalham para aumentar rendimentos da família

João (nome fictício), de 16 anos, é um dos muitos jovens timorenses que trabalha para aumentar o rendimento para ajudar a família a conseguir comprar comida e combater a pobreza, que persiste em Timor-Leste.

Conduz em Liquiçá, a cerca de 31 quilómetros de Díli, um “tum-tum” (equivalente a um ‘tuk-tuk’ em Portugal), comprado pela tia, que lhe paga mensalmente 50 dólares (cerca de 46 euros) por trabalhar várias horas por dia, às vezes das 06:00 até às 19:00. “Trabalho para ajudar a minha mãe e para conseguir ir à escola”, disse à Lusa João, perante os olhares curiosos e o “gozo” dos seus colegas de profissão, também jovens, por estar a falar com um “malae” (estrangeiro, em tétum).

Em Díli, Mário (nome fictício), também com 16 anos, vende pacotinhos de amendoim para “levar dinheiro para casa”. Vai à escola, mas gosta mesmo é de futebol, da seleção de Portugal, do Ronaldo e do Messi, explicou à Lusa.

Na capital timorense, as crianças e jovens que trabalham são visíveis ao início da manhã ou ao final da tarde, trabalhadores-estudantes, que no seu tempo livre vendem vários alimentos, incluindo amendoins, ovos cozidos, pipocas, para engrossar o parco rendimento das famílias. “É uma situação muito preocupante. Consideramos que o nosso país é democrático, onde o direito e as liberdades do cidadão são garantidas e onde a Constituição atribui uma obrigação ao Estado para garantir que os seus cidadãos, especialmente as crianças, gozem do seu direito de brincar, de desenvolver-se e o Estado tem obrigação de proibir o trabalho infantil”, afirmou o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres. “Infelizmente, continuamos a viver nesta situação, muitas crianças na rua, muitas a envolverem-se no trabalho infantil”, lamentou o provedor timorense.

Segundo Virgílio Guterres, persiste também ainda a tradição de envolver os filhos e as filhas nas atividades para sustentar a família. “Eu no passado também ajudei a minha família a fazer negócio, mas agora estamos noutra era, num novo regime, onde há garantias constitucionais e, como provedor, vejo com grande preocupação esta situação”, afirmou.

Para o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, os sucessivos Governos do país falharam em desenvolver setores como a educação, saúde e agricultura, principalmente desde que Timor-Leste começou a utilizar o dinheiro do Fundo Petrolífero.

Em Timor-Leste, a maioridade atinge-se aos 17 anos e o código de trabalho prevê que a idade mínima de admissão ao trabalho é de 15 anos, mas os menores entre os 13-15 podem prestar “trabalho leve”.

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que cita dados recolhidos pelas autoridades timorenses em 2016, 16,1% das crianças e jovens entre os cinco e os 17 anos estavam empregadas, sendo a prevalência maior em áreas rurais. Daquelas 16,1%, 12,5%, ou seja, cerca de 52651 crianças, representavam trabalho infantil e 3,6% (15037 crianças) representavam formas permitidas de trabalho. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”


domingo, 17 de março de 2024

Timor-Leste - Lança aplicação para coordenar apoio a crianças vulneráveis

A “Primero”, já utilizada em seis outros países da sub-região, foi implementada com o apoio da Unicef, Governo da Austrália e da cooperação norte-americana


O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste lançou, com o apoio da Unicef, uma aplicação para ajudar os prestadores de serviços sociais a coordenar o apoio crítico a crianças vulneráveis.

Em comunicado conjunto, divulgado à imprensa esta sexta-feira, o Governo timorense e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referem que a aplicação, denominada “Primero”, será a “espinha dorsal da prática nacional de serviço social de proteção da criança em Timor-Leste”.

A “Primero”, já utilizada em seis outros países da sub-região, foi implementada com o apoio da Unicef, Governo da Austrália e da cooperação norte-americana.

Segundo a ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, a aplicação é um “marco alcançado pelo Governo para fortalecer o sistema de proteção à criança em qualquer ambiente”.

A ministra explicou que, com a aplicação, os Oficiais de Proteção à Criança vão conseguir dar um “acompanhamento robusto e oportuno”.

“Sem sistemas sólidos e eficientes de gestão de casos e de encaminhamento no país, muitas crianças que enfrentaram violência e abuso continuarão a ser ignoradas”, disse o representante da Unicef em Timor-Leste, Bilal Durrani.

O representante da Unicef felicitou também as autoridades timorenses pelo lançamento de uma aplicação que vai “prevenir e responder a episódios de violência, abuso e práticas prejudiciais”.

Segundo o comunicado, a prevalência da violência contra as crianças é “elevada em Timor-Leste”.

As crianças são também vulneráveis a práticas prejudiciais, incluindo o trabalho infantil, a disciplina violenta e o casamento precoce”, devido, essencialmente, a fatores socioeconómicos, acrescenta o documento. In “Contacto” – Luxemburgo com “Lusa”


quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Moçambique - UNICEF preocupado com crianças deslocadas em idade escolar na província de Cabo Delgado

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Nampula, diz ser urgente a mobilização de parceiros para a alocação de tendas à vila de Namapa, sede distrital de Eráti.


O objectivo é que os alunos deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, possam regressar às aulas, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Neste momento na vila de Namapa, pelo menos seis escolas primárias uma secundária e um internato, estão a funcionar como centros transitório dos deslocados do vizinho distrito de Chiúre, em Cabo Delgado que fogem às ameaças terroristas.

Segundo o coordenador provincial do UNICEF em Nampula, Baissane Juaia, o mais preocupante prende-se pelo facto de 60% dos cerca de 33 mil deslocados serem crianças em idade escolar.

Falando à Rádio Moçambique na vila de Namapa o coordenador Juaia disse que o UNICEF está a trabalhar junto de parceiros para a alocação de tendas para o funcionamento de salas provisórios.

Terça-feira, depois da Sessão do Conselho de Ministros, o Governo assegurou que as pessoas já estão a receber kits de alimentação e higiene e que a situação humanitária ainda não justifica a decretação de Estado de Emergência. O Executivo anunciou que a nova onda de ataques já levou à deslocação de mais de 60 mil pessoas.

“Nesta altura, nós falamos 67 321 deslocados, o que corresponde a 14 200 famílias que são consideradas como chegadas à província de Nampula e outros sítios tidos como mais seguros para os deslocados dentro da própria província de Cabo Delgado”, avança, Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros, acrescentando que “estão num centro provisório de emergência no distrito de Eráti (província de Nampula) e está a ser feito todo um trabalho para que, nas escolas em que as pessoas se foram refugiar ou nas casas de familiares em que as pessoas estão, sejam melhoradas as condições de alojamento”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

No entanto, o Executivo já avança que se assiste, também, a um movimento de retorno da população recentemente deslocada às suas zonas de origem, conforme a melhoria das condições de segurança nas aldeias e postos administrativos onde foram registadas incursões terroristas nos últimos dias. In “O País” - Moçambique


sábado, 10 de fevereiro de 2024

Angola debate ação em favor da segurança alimentar e nutricional

O governo e agências parceiras discutiram medidas para o alcance das metas globais sobre segurança alimentar e nutricional. As Nações Unidas integram parceiros de cooperação que pretendem melhorar a nutrição infantil e promover o desenvolvimento do capital humano


A situação de segurança alimentar e nutricional em Angola reuniu autoridades do país e parceiros tendo como foco o processo de transformação desde a produção ao consumo. Até esta quinta-feira, a interação em Luanda incluiu agências da ONU.

Em 2021, a colaboração entre os participantes avaliou essas questões e definiu prioridades para o fortalecimento dos sistemas alimentares nacionais. A medida deu sequência à Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares.

Fortalecimento dos sistemas alimentares

Falando no Workshop para Revisão e Atualização da Segunda Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Ensan II, o secretário de Estado das Florestas de Angola, André de Jesus Moda, pediu que a atuação na área continue sendo conjunta.

“As partes interessadas ao processo já estavam coincidentes da necessidade de atuar a todos os níveis e com a máxima urgência, de forma coerente e sustentável, para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos diálogos que foram realizados em quatro regiões.”

Participaram no evento entidades como Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, IFAD, e o Programa Mundial de Alimentação, PMA.

Futuro mais sustentável e inclusivo

O representante da Agência das Nações Unidas para Infância, Unicef, em Angola, Antero de Pina, falou a jornalistas sobre o benefício do intercâmbio entre instituições priorizando o cuidado de crianças desde a idade pré-escolar.

“É um esforço que tem sido feito de forma integrada. Não é só o Ministério da Agricultura e Florestas, mas também os da Saúde, da Educação e da Indústria e Comércio, que estão aqui a participar. E ainda o Ministério das Pescas. É um esforço conjunto para que as políticas e as estratégias nacionais coincidam em tudo para melhorar a situação nutricional do país, e em especial das crianças, que são as mais afetadas. Uma criança afetada por mal nutrição tem mais propensão para ter mais doenças e falecer se não dermos uma atenção particular a esta situação de mal nutrição. Essa é a preocupação que o Unicef tem: evitar que as crianças sofram dos impactos de mal nutrição”.

Alavancar a economia e o desenvolvimento

Tal como em 2021, o evento desta semana reavaliou a implementação dos resultados do processo de transformação dos sistemas alimentares e contribuições para que sejam alcançadas as metas globais.

A cooperação entre Angola e as Nações Unidas enfatiza medidas para que o país enfrente os desafios relacionados aos sistemas alimentares promovendo “um futuro mais sustentável e inclusivo para todos”, tal como prevê a Agenda 2030.

Com o Ensan II e os seus mecanismos, a meta é promover o desenvolvimento do capital humano que “a longo prazo geram retorno produtivo e consequentemente contribui para o alavancar da economia e desenvolvimento”. ONU News – Nações Unidas com “ONU Angola”   


sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Brasil - 56% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental não aprenderam a ler e a escrever

A agência da ONU para Infância, Unicef, afirma ser urgente investir em estratégias voltadas à alfabetização de crianças e adolescentes, incluindo aquelas que não conseguiram aprender na pandemia e ficaram para trás. O número subiu desde a última avaliação, em 2019, antes da crise sanitária

Quando milhões de meninas e meninos voltam às aulas no Brasil, a agência da ONU para Infância, Unicef. faz um alerta: mais da metade das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública não está alfabetizada no Brasil, segundo os dados disponíveis.

Para a Unicef, a alfabetização, etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes, precisa ser uma prioridade em todos os municípios brasileiros.

Reflexo da pandemia de Covid-19

Assim, a agência avalia que é urgente implementar as ações previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da Educação, que procura assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental.

Segundo o recente Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, 56,4% das crianças nesta etapa de formação na rede pública não atingiram o nível esperado de alfabetização. Isso contribui para um número expressivo de alunos em todo o país que frequentam a escola sem dominar a leitura e escrita.

O cenário, que já preocupava antes da pandemia de Covid-19, agravou-se ao longo dela. Em 2019, 39,7% de crianças não estavam alfabetizadas no 2º ano do Ensino Fundamental na rede pública.

Segundo a agência da ONU, o agravar das estimativas leva a uma crise urgente, que precisa ser enfrentada em cada município brasileiro, com apoio de todos os estados e do Governo Federal.

Trajetória escolar

Na avaliação da chefe de Educação da Unicef no Brasil, Mónica Dias Pinto, ciclos de alfabetização incompletos têm um impacto significativo na trajetória escolar de crianças e adolescentes, resultando em reprovações e abandono.

Ela destaca que a falta de capacidades de leitura e escrita dificulta a aprendizagem e o acompanhamento das atividades escolares. Para Mónica Dias Pinto, os estudantes, ao enfrentarem repetidas reprovações, muitas vezes abandonam a escola. Até podem tentar retornar, mas acabam acumulando atrasos académicos.

A representante da Unicef afirma que a ausência de oportunidades de aprendizagem torna-se um fator determinante para a saída definitiva desses alunos do sistema escolar.

Propostas para reverter o cenário

A Unicef aponta que para enfrentar esse desafio passa por duas estratégias principais e urgentes, que precisam ser implementadas em paralelo.

A primeira é investir em práticas pedagógicas de qualidade, voltadas à alfabetização das crianças que estão a chegar agora aos primeiros anos do Ensino Fundamental, para que aprendam a ler e escrever na idade certa.

A segunda é implementar propostas de recomposição das aprendizagens voltadas a aqueles estudantes que não aprenderam a ler e escrever até ao 2º ano do Ensino Fundamental, e agora precisam de um apoio específico para aprender, recuperar o tempo perdido e avançar.

As duas propostas são parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que ainda procura recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia. Até ao final de 2023, 100% dos Estados e mais de 90% dos municípios haviam aderido ao programa.

A chefe de Educação da Unicef no Brasil acredita que é essencial acompanhar de perto a implementação desse programa, avaliando as propostas de alfabetização que estão sendo desenvolvidas em cada município e os resultados concretos delas na redução do analfabetismo no país.

Como recuperar a aprendizagem de quem ficou para trás?

Para contribuir no desenvolvimento e na implementação de boas práticas voltadas à recuperação da aprendizagem, a Unicef e parceiros contam com a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, em parceria com Secretarias Estaduais de Educação.

O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes.

Dados de alfabetização

O Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, a cada dois anos para avaliar o desempenho de estudantes em língua portuguesa, matemática e outras disciplinas no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio.

O Ministério da Educação e o Inep estabeleceram, em 2023, a pontuação que define uma criança alfabetizada: 743 pontos.

A definição da pontuação é resultado da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com 251 professores alfabetizadores das cinco regiões brasileiras e das 27 Unidades da Federação e especialistas durante os meses de abril e maio de 2023 com o objetivo de identificar o conjunto de capacidades de leitura e escrita esperadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental. ONU News – Nações Unidas com “Unicef Brasil”