Brasil - Advogado francês apresentou queixa no Tribunal Penal Internacional em nome dos indígenas brasileiros contra Jair Bolsonaro

O cacique indígena brasileiro Raoni Matuktire pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue por “crimes contra a humanidade” o Presidente brasileiro, acusado de “perseguir” povos indígenas ao destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

“Desde a sua posse [do Presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019], a destruição da floresta amazónica acelerou sem medida, ocorrendo ainda um aumento do desmatamento em 34,5% num ano, o maior índice de assassínio de lideranças indígenas em nestes últimos onze anos, e o colapso e ameaças de órgãos ambientais”, referiu a denúncia feita ao TPI pelo líder do povo Kayapó e pelo cacique Almi Surui, revelada ontem pelo jornal Le Monde.

“Esta situação, a mais dramática dos últimos dez anos, decorre diretamente da política de Estado desenvolvida pelo Governo de Jair Bolsonaro”, que visa “remover todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazónia”, de acordo com a denúncia, que também visa vários Ministros.

Esta denúncia feita ao TPI, com cinquenta páginas e escrita pelo advogado francês William Bourdon, reúne as acusações feitas por dezenas de organizações não-governamentais (ONG) locais e internacionais, instituições internacionais e cientistas do clima.

Entre as denúncias estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, um projeto de lei para abrir áreas protegidas para mineração e agricultura, um orçamento limitado para agências ambientais assumidas pelos militares, assassínios impunes de sete líderes indígenas em 2019.

“A destruição da floresta amazónica”, essencial para a regulação do clima e atingida por incêndios recordes em 2020, “constituiria um perigo direto não só para os brasileiros, mas também para toda a humanidade”, referiu o documento.

Os queixosos consideram que esta política estatal conduz a “homicídios”, “transferências forçadas de população” e “perseguições”, constituindo “crimes contra a humanidade” conforme está definido pelo Estatuto de Roma do TPI.

Em julho de 2020, profissionais de saúde no Brasil também solicitaram uma investigação do TPI por um “crime contra a humanidade” contra Bolsonaro, desta vez pela forma como está a lidar com a pandemia da Covid-19.

Há um mês, em entrevista à agência de notícias AFP, o cacique Raoni acusou o Presidente brasileiro de querer “aproveitar” a pandemia para eliminar o seu povo.

O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo e com sede em Haia (Países Baixos), não é obrigado a acompanhar os milhares de pedidos feitos ao seu procurador, que decide os casos de forma independente para ser submetido aos juízes. In “LusoJornal” - França