Obra reúne textos do historiador inglês Kenneth Maxwell que
mostram a influência da independência dos EUA na Conspiração de Minas em 1789
I
Exatamente no ano que
marca o 250º aniversário da assinatura da Declaração de Independência dos
Estados Unidos, a 4 de julho de 1776, o professor e historiador britânico
Kenneth Maxwell acaba de lançar Globalização do Século XVIII
– a Conspiração de Minas e o Atlântico
Revolucionário (Dunstable, Grã-Bretanha, Robbin Laird, editor, 2026), obra
que mostra como aquele acontecimento
desencadeou uma série de movimentações políticas no mundo, em especial no
Império português que se abalou com a aspiração de súditos que, em 1788 e 1789,
sonharam com a separação de Minas Gerais e outras capitanias da América
Portuguesa. Como se sabe, a chamada revolução americana começou em 1765 e durou
até 1783, mas o marco principal foi a Declaração de Independência que selou a
separação das treze colônias do domínio britânico.
Em sua mais recente obra, que sai por uma editora inglesa
com edições impressas em Português, Inglês e Francês, Maxwell demonstra que a fundação dos Estados
Unidos não se limitou à Filadélfia, mas que a experiência republicana acabou
por influenciar no mundo espíritos que
já não se conformavam com o predomínio dos ideais monárquicos. E isso se deu inspirado
numa coletânea de documentos constitucionais norte-americanos no idioma francês,
que à época predominava como língua universal, originalmente reunidos pelo
diplomata, escritor, jornalista, cientista e empresário Benjamin Franklin
(1706-1790) como ferramenta de propaganda.
Trata-se do livro Recueil des Loix Constitutives
des Etats-Unis, volume de 1778 organizado por Franklin com traduções das constituições
americanas —, elaborado em Paris para convencer os ministros do rei francês
Luís XVI (1754-1793), deposto em 1792, de que os Estados Unidos dispunham de
uma ordem constitucional coerente e exportável. Foi essa coletânea que acabou
trazida para o Brasil por dois ex-estudantes brasileiros na Universidade de
Coimbra, uma por José Álvares Maciel (1760-1804) e outra por José Pereira
Ribeiro (1765-1798), que, ao que se supõe, teria sido levada para fora de Minas
Gerais à época das prisões dos conspiradores, em junho de 1789, para
Pernambuco, onde pode ter influenciado a revolta federalista de 1817.
Seriam edições piratas com as indicações de “Filadélfia”
e “Suíça”, que correram entre as mãos de estudantes brasileiros formados em
Coimbra, Montpellier, Bordeaux e Birmingham. Dessa coleção, que trazia a
Declaração de Independência, constava também a Constituição da Pensilvânia, de
1776, que surgia como modelo para a república que os conspiradores mineiros planejavam
instituir. Dessa coleção, resta hoje um exemplar preservado no Museu da
Inconfidência, em Ouro Preto, a antiga Vila Rica, aquele que foi comprado por
Álvares Maciel em Birmingham por dois xelins.
É de se ressaltar que, para a época, aquela seria uma
constituição de inspiração muito radical, pois previa até a liberdade para os
escravos, o que logo haveria de suscitar entre os escravocratas a ideia segundo
a qual essa medida iria causar muitos prejuízos, já que eles haviam construído
suas fortunas às custas dos escravizados. É de se notar que se trata de argumento
que, hoje em dia, ainda é exercitado pelas classes dominantes diante da
possibilidade de o Congresso Nacional aprovar a escala 5x2, que prevê cinco
dias de trabalho e dois de folga (geralmente nos fins de semana) para os
trabalhadores.
Seja como for, como diz Maxwell, os conspiradores viam na
Declaração de Independência e nos demais documentos recolhidos na Recueil
um modelo de revolta colonial bem sucedida, bem como uma estrutura moderna para
a formação das instituições que um governo republicano poderia criar depois do
êxito da rebelião.
II
Com base em décadas de pesquisas em arquivos no Brasil,
em Portugal, na França, na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, Maxwell
reconstrói uma densa rede atlântica de mediadores — incluindo Franklin e Thomas
Jefferson (1743-1826) em Paris, estudantes brasileiros como José Joaquim Maia e
Barbalho (1757-1788) e José Álvares Maciel e conspiradores como os poetas Tomás
Antônio Gonzaga (1744-1810) e Cláudio Manuel da Costa (1729-1789) e o alferes
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), que teriam interpretado
a coletânea de maneira um tanto equivocada, adaptando-a à situação local de
endividamento, escravidão e crise imperial.
Na verdade, segundo o brazilianist, os insurgentes
haviam avaliado muito mal as prioridades dos Estados Unidos, ao esperar que
houvesse um apoio prático da nova nação norte-americana às suas aspirações.
Afinal, Jefferson havia concluído que os interesses dos Estados Unidos eram
mais bem servidos por um acordo com Portugal do que pelo incentivo a uma
aventura arriscada na América do Sul. “A demanda de Portugal por arroz e
cereais era um mercado para a produção norte-americana, especialmente para as
exportações da Virgínia”, observa o historiador.
Num dos textos reunidos em sua obra, “As propostas
constitucionais”, o historiador explica que a conspiração havia sido
desmantelada antes mesmo da denúncia do arrematante de contratos Joaquim
Silvério dos Reis (1756-1819). E lembra que, para aproveitar a explosão da
insatisfação dos colonos, a revolta estava marcada para o dia da imposição da
“derrama”, uma operação fiscal que previa a cobrança
forçada de impostos atrasados imposta pela Coroa, na tentativa de garantir que
20% do ouro extraído, o chamado quinto, atingissem uma cota mínima anual de 100
arrobas, o que deixava a elite local à beira do pânico.
Como ressalta Maxwell, o governador Luís Antônio Furtado de
Castro (1754-1830), visconde de Barbacena, porém, temeroso diante das possíveis
consequências da medida, não seguiu as instruções de Martinho de Melo e Castro
(1716-1795), ministro da Marinha e Ultramar de Portugal, desistindo de impor a
“derrama”. Isso levou Silvério, um dia depois do adiamento da “derrama”, a
procurar Barbacena para denunciar a conspiração. Em troca, queria aquilo que o
levara a apoiar inicialmente os conspiradores: receber em troca o perdão de suas
dívidas com o Erário.
Obviamente, por trás dos conspiradores, estavam mesmo os
interesses pecuniários de Silvério e de João Rodrigues de Macedo (1739-1807),
outro grande arrematante de contratos, em se livrar das dívidas com a Coroa. Explica-se:
numa espécie de privatização, os dois arrematantes faziam o trabalho de
recolher os tributos, mas sempre se “esqueciam” de repassar o dinheiro para a
Coroa, tornando-se grossos devedores (termo da época). Aliás,
para o vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa (1742-1809), Silvério teria sido o
“motor” da conspiração, aquele que imaginara a separação da capitania de Minas
Gerais porque queria se livrar de suas grandes dívidas.
III
Maxwell destaca ainda uma profunda contradição que havia
entre os conspiradores, que, em suas conversações e nas primeiras anotações
sobre como funcionaria a futura república, invocavam os direitos humanos
universais, embora fossem frequentemente os beneficiários da escravidão. E
lembra: “Alguns argumentavam que os escravos deveriam ser libertados para se
tornarem defensores da Nova República. Outros
apontavam o problema econômico: se os escravos fossem libertados, os
proprietários ficariam sem ninguém para trabalhar nas minas”, observa,
lembrando que a solução imaginada seria a de libertar apenas “negros e mulatos
nascidos no país”. Obviamente, “uma medida incompleta que revelou o profundo
abismo entre seus ideais e seus interesses”, acrescenta o historiador.
Enfim, a nova obra de Maxwell merece uma leitura
essencial e especial de quem se interessa em conhecer a verdadeira história do Brasil,
que, adaptada aos dias de hoje, pode mostrar também que os brasileiros não
devem mesmo esperar dos atuais governantes dos Estados Unidos nenhuma ação de
boa vontade, mas apenas medidas que visam a explorar a matéria-prima e as
riquezas da terra sul-americana, para cujo objetivo não prescindem nem mesmo de
medidas arbitrárias como invadir os demais países e até aprisionar os seus
principais dirigentes.
IV
Kenneth Maxwell (1941) foi diretor e fundador do Programa
de Estudos Brasileiros do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos
(DRCLAS), da Universidade de Harvard (2006-2008), e professor do Departamento
de História de Harvard (2004-2008). De 1989 a 2004, foi diretor do Programa
para a América Latina no Conselho de Relações Exteriores e, em 1995, tornou-se
o primeiro titular da cátedra Nelson e David Rockefeller em Estudos
Interamericanos. Atuou como vice-presidente e diretor de Estudos do Conselho em
1996. Lecionou anteriormente nas universidades de Yale, Princeton, Columbia e
Kansas.
Fundou e foi diretor do Centro Camões para o Mundo de
Língua Portuguesa em Columbia e foi diretor de Programa da Tinker Foundation,
Inc. De 1993 a 2004, foi revisor de livros do Hemisfério Ocidental para
Relações Exteriores. É colaborador regular da New York Review of Books,
foi colunista semanal entre 2007 e 2015 do jornal Folha de S. Paulo e é
colunista mensal de O Globo desde 2015.
Foi ainda Herodotus fellow no Instituto de Estudos
Avançados de Princeton e Guggenheim fellow e membro do Conselho de
Administração da The Tinker Foundation, Inc. e do
Conselho Consultivo da Fundação Luso-Americana. Também é membro dos Conselhos
Consultivos da Brazil Foundation e da Human Rights Watch
Americas. Fez bacharelado e
mestrado no St. John's College, na Universidade de
Cambridge, e mestrado e doutorado na Universidade de Princeton. É colaborador
regular do site Second Line of Defense (www.SLDinfo.com).
Publicou também A Devassa da Devassa
– a Inconfidência Mineira: Brasil-Portugal 1750-1808
(Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1978), Marquês de Pombal – Paradoxo do
Iluminismo (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1996), A Construção da
Democracia em Portugal (Oeiras, Portugal, Editorial Presença, 1999),
Naked Tropics: essays on empire and other rogues (Hove, Eats Sussex,
Inglaterra, Psychology Press, 2003), Chocolate, piratas e
outros malandros (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra,
1999), Mais malandros – ensaios tropicais
e outros (Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 2005); Kenneth Maxwell
on Global Trends – an historian of the
18th century looks at the contemporary
world (Londres, Robbin Laird, editor, 2023), Brazil in a
Changing World Order (Londres, Robbin Laird, editor,
2024); Perspectives on Portuguese History (Londres,
Robbin Laird, editor, 2025); e The Tale of Three Cities
(Londres, Robbin Laird, editor, 2025), entre
outros. Adelto Gonçalves - Brasil
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Globalização
do Século XVIII – A Conspiração de Minas e o Atlântico Revolucionário (18th
Century Globalization – The American Revolutionary Ideal Comes to Brazil / 18e siècle Mondialisation – Le Point de
transit intellectuel français), de Kenneth Maxwell. Dunstable,
Grã-Bretanha, Robbin Laird, editor, edições impressas em Português, Inglês e
Francês, 201, 199 e 176 páginas, R$ 113,38 (Amazon), 2026.
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Adelto Gonçalves (1951), jornalista, mestre em Língua Espanhola e
Literaturas Espanhola e Hispano-americana e doutor em Letras na área de
Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP), é autor de Gonzaga,
um Poeta do Iluminismo (Rio
de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa,
Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher
Brasil, 2002); Fernando Pessoa: a Voz de Deus (Santos,
Editora da Unisanta, 1997); Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003; São Paulo,
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, 2021), Tomás Antônio Gonzaga (Imesp/Academia Brasileira de Letras,
2012), Direito e Justiça em Terras d´El-Rei na São Paulo Colonial (Imesp,
2015), Os Vira-latas da Madrugada
(Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1981; Taubaté-SP,
LetraSelvagem, 2015), e O Reino, a Colônia e o Poder: o governo Lorena na
capitania de São Paulo – 1788-1797 (Imesp, 2019), entre outros. Escreveu
prefácio para o livro Kenneth Maxwell on Global Trends
(Robbin Laird, editor, 2023), publicado na Inglaterra e nos Estados Unidos.
E-mail: marilizadelto@uol.com.br
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