Moçambique - Violência em Cabo Delgado força milhares a fugir das suas casas

Ataques de grupos armados no norte do país africano deslocaram 100 mil pessoas, 1 milhão precisam de assistência humanitária para sobreviver, numa área que concentra recursos naturais, tem sido alvo de extremistas há vários anos

Em Moçambique, o deslocamento é a consequência recente de uma série de emergências sobrepostas, incluindo violência armada, choques climáticos, surtos de doenças e uma grave escassez de recursos. 

Desde janeiro, mais de 95 mil pessoas fugiram da violência em Cabo Delgado e o acesso humanitário está a tornar-se cada vez mais frágil.

Insegurança

Dados do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, citam que ataques recentes de grupos armados entre 20 e 28 de julho provocaram o deslocamento de milhares de pessoas nos distritos de Chiúre, Ancuabe e Muidumbe.

Paola Emerson é chefe Ocha em Moçambique. De Cabo Delgado, ela relata à ONU News a situação na província.

“Neste momento quase 50 mil pessoas foram deslocadas, em cerca de uma semana, na sequência de ataques em Chiúre, onde mais de 42 mil pessoas foram deslocadas, mas também em Ancuabe e em Muidumbe. As pessoas que fugiram das suas casas precisam de todo o tipo de ajuda para recuperar desta situação, isso inclui assistência básica humanitária que vai desde comida, lonas e proteção.” 

Crianças separadas das famílias

A insegurança, em alguns distritos de Cabo Delgado, persiste e as pessoas em movimento frequente não têm documentação civil.  

Há relatos que Chiúre foi a zona mais atingida, com mais de 42 mil pessoas desalojadas, deste número mais da metade são crianças.

A chefe do Escritório das Nações Unidas, Ocha, afirma que a falta de documentação pode afetar a pessoas deslocadas de se movimentarem livremente, e terem acesso a serviços básicos para manterem os seus meios de subsistência.

“Muitos perderam os seus documentos de identificação e isso afeta os serviços de base, uma situação preocupante sobretudo em Chiúre é que mais de 60% de deslocados são crianças e há indicações de muitas crianças estão separadas das suas famílias.” 

Parceria mútua

As autoridades moçambicanas estão em prontidão e apoiam as pessoas deslocadas, muitas delas inicialmente recebidas na sede Chiúre e posteriormente encaminhadas para lugares seguros.

As Nações Unidas e parceiros trabalham em coordenação com o governo para apoiar quem precisa, segundo a chefe do Ocha em Moçambique.

“Em termos das Nações Unidas e ONG, imediatamente começaram a dar apoio com um pacote básico de assistência que inclui comida para umas semanas, algumas lonas, bens de higiene básica e bens não alimentares tal como panelas, cobertores, isto numa situação em que o financiamento humanitário está muito baixo, cerca de 20% foi providenciado até esta altura neste ano que levou a cortes maciços na assistência que está a ser dada na província de Cabo Delgado.”  

De acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, o número de famílias deslocadas quase triplicou numa semana, atingindo 444 domicílios ou 1946 pessoas incluindo mais de 1,2 mil crianças. 

Financiamento urgente

A violência forçou os moradores da aldeia de Nanduli a procurar refúgio em Chiote e Ancuabe Sede. Em Muidumbe, os grupos armados não declarados incendiaram casas na aldeia de Magaia e perto de Mungue. 

Quase 500 famílias fugiram para locais de deslocamento próximos, onde o acesso humanitário permanece limitado.

Para o Ocha, há necessidade de financiamento urgente para atender às crescentes necessidades humanitárias, que permanecem agudas e generalizadas.

“É necessário para o futuro manter esta capacidade resposta rápida num contexto em que continua a haver deslocamento internos, neste ano só, cerca de 100 mil pessoas já foram deslocadas e em que há que ainda a necessidade de apoiar mais de 1 milhão de pessoas que precisam desesperadamente assistência humanitária para sobreviverem.” 

Até julho, apenas 19% do Plano de Resposta Humanitária de Moçambique para 2025 havia sido financiado. 

Dos US$ 352 milhões solicitados, apenas US$ 66 milhões foram recebidos, forçando as agências a reduzir as suas metas de resposta em mais de 70%. Atualmente, elas visam ajudar apenas 317 mil pessoas, abaixo da meta de 1,1 milhão no início do ano.

O Ocha destaca que de acordo com o direito internacional, os civis devem ter o direito de procurar segurança e escolher livremente o seu destino. Mas a insegurança, a falta de documentação e as realocações involuntárias estão a agravar os riscos de proteção. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Moçambique - Violência em Cabo Delgado faz mais 25 mil deslocados internos

Ataques de grupos armados levam moradores a abandonar as suas casas. Para algumas famílias a fuga ocorre pela terceira vez, além do conflito no norte do país da nação africana também sofre com desastres naturais incluindo ciclone. A Acnur alerta para escassez de recursos para ajuda humanitária

A Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, alertou para a situação da violência no norte de Moçambique, que somente nas últimas semanas, transformou mais de 25 mil pessoas em deslocados internos.

Trabalhadores humanitários afirmam que a capacidade de atender a quem precisa está sendo levada ao limite, uma situação já agravada pelo corte de verbas de auxílio.

Pedras preciosas e gás natural

Uma combinação de desastres naturais consecutivos com vários ciclones, secas e conflito armado já causou quase 1,3 milhão de moçambicanos a terem de fugir das suas casas.

A província de Cabo Delgado, que abriga grandes reservas de gás e outros recursos naturais como pedras preciosas e minerais, não é apenas alvo de interesse de empresas multinacionais, mas também o palco de um conflito armado.

Grupos não estatais têm atacado civis assim como militantes de movimentos islâmicos e terroristas que expulsam moradores da área.

Milhares perderam as suas casas, muitos pela segunda ou terceira vez, para encontrar segurança em comunidades próximas.

A província de Niassa, por exemplo, onde o deslocamento havia sido limitado, acolhe agora mais 2 mil pessoas que foram forçadas a fugir desde meados de março.

Três ciclones em três meses

Organizações humanitárias afirmam que estão sob pressão por causa da redução no orçamento de assistência. A nação de língua portuguesa está a recuperar também de meses de protestos e agitação pós-eleitoral.

Ainda em março, o ciclone Jude atingiu a província de Nampula, marcando o terceiro grande ciclone em apenas três meses. Um quadro que agravou as já terríveis necessidades humanitárias. Durante os protestos após as eleições, muitos moçambicanos fugiram para o Malauí para escapar da violência.

A maioria retornou para a casa voluntariamente, mas o país ainda tem 5,2 milhões de pessoas a necessitar de assistência humanitária.

Refugiados da RD Congo

A Acnur está preocupada com as necessidades de proteção, incluindo apoio a sobreviventes de violência de género, serviços de saúde mental e acesso a documentação civil, que excedem os recursos disponíveis.

Até ao momento, a agência só recebeu 32% dos US$ 42,7 milhões necessários.  Moçambique também abriga 25 mil refugiados e requerentes de asilo, principalmente da República Democrática do Congo, RD Congo.

Para a agência da ONU, a crise tripla está a alimentar uma outra crise económica. Os preços dos alimentos, que já estavam altos, dispararam nos últimos meses, frequentemente entre 10% e 20%, enquanto os rendimentos da população de Moçambique continuam a diminuir. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Cabo Delgado perdeu mais de duas mil salas de aulas devido ao terrorismo e ciclones

Cabo Delgado perdeu 2323 salas de aulas, nos últimos cinco anos, devido ao terrorismo e a ciclones. Muitas dessas infraestruturas ainda não foram reconstruídas devido à falta de fundos. Actualmente, o Governo da província tem feito campanhas para pedir ajuda aos parceiros de cooperação.

A destruição de mais da metade das salas de aulas, em Cabo Delgado, nos últimos cinco anos, deveu-se ao ciclone Chido, que deixou a província parcialmente em ruínas.

Além da destruição de salas de aulas, Cabo Delgado continua com muitas escolas fechadas devido ao terrorismo, um dos principais problemas que tem estado a comprometer o sector de Educação na província.

Para acelerar o processo de reconstrução da rede escolar destruída pelo terrorismo e pelos sucessivos ciclones que passam por Cabo Delgado, o governo da província reuniu-se com parceiros de cooperação do sector de Educação para mais uma vez pedir ajuda financeira. In “O País” - Moçambique

Moçambique - Milhares precisam de apoio após ciclone tropical Chido no norte do país

A tempestade causou dezenas de mortes e destruiu 4510 estabelecimentos comerciais. A lista das prioridades essenciais inclui alimentos, água, saneamento e serviços de saúde nas províncias de Cabo Delgado e Nampula

Autoridades, agências das Nações Unidas e parceiros relataram pelo menos 37 mortes resultantes da passagem do ciclone Chido pelo Canal de Moçambique. O levantamento preliminar continua em andamento e a atualização da contagem no final da quarta-feira confirmou 45 mortes registadas, quase 500 feridos e 184 mil afetados.

Os distritos moçambicanos de Pemba, Mecúfi, Metuge, Chiúre e Ancuabe, no extremo norte são alguns dos mais afetados com destaque para o sector económico.

Indústrias de micro e pequena dimensão

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres em Cabo Delgado indica que o foco está nas indústrias de micro e pequena dimensão. O chefe da repartição de Planificação, Monitorização e Avaliação no Ingd, em Cabo Delgado, Jerry Nanelo, cita as áreas afetadas.

“Cerca de 4510 estabelecimentos comerciais no sector de retalho, barraca, lojas, cantinas rurais entre outros, nos distritos de Mecufi, Chiure, Metuge, Pemba, Montepuez e Ancuabe; 84 indústrias de micro e pequena dimensão, moageiras, carpintarias, padarias, salinas destruídas.  Destruídos em Mecufi a rede de comércio em 1730 estabelecimentos comerciais e 22 micros e pequena indústria foram destruídos totalmente na sua maioria.”

A avaliação da OIM famílias precisam urgentemente de abrigo e assistência a produtos não alimentares em Pemba e Chiúre.  O Ingd indica que os dados preliminares sobre danos tendem a aumentar. 

Abrigo imediato e assistência familiar

A OIM cita no relatório preliminar que nos afetados foram identificados indivíduos particularmente vulneráveis que necessitam de abrigo imediato e de serviços de assistência familiar. 

A lista das prioridades críticas inclui alimentos, água, saneamento e serviços de saúde. A OIM despachou equipas médicas móveis através de clínicas e brigadas para prestar serviços essenciais de saúde às populações afectadas pelo ciclone.

Saúde primária e prevenção de infecções

A agência disponibilizou tendas para prestação de serviços de emergência e medicamentos essenciais para a saúde primária e prevenção de infecções e para controlar materiais nas áreas afetadas.

Em Nampula, os distritos de Memba e Eráti serão os mais severamente impactados. Atualmente mais de 25 mil famílias estão sem energia devido a danos nas infraestruturas.

A distribuição de kits familiares, de 4 mil garrafas de purificadores de água é outra atividade que a OIM coordena com o grupo interagências atuando na área de água, saneamento e higiene em Cabo Delgado. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Moçambique - ACNUR preocupada com impactos do ciclone Chido

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz estar preocupada com o impacto do ciclone Chido nas comunidades vulneráveis do país.  Por isso, o órgão garante estar a trabalhar em estreita colaboração com o Governo de Moçambique e parceiros humanitários para fornecer assistência imediata.

 

“Nas primeiras 48 horas, a ACNUR forneceu assistência no maior centro de acomodação em Pemba, capital de Cabo Delgado, onde mais de 2600 pessoas receberam ajuda emergencial e itens essenciais, como cobertores, colchonetes, redes mosquiteiras e suprimentos de abrigo de emergência. A ACNUR também está a coordenar a prestação de serviços vitais de protecção aos mais vulneráveis”, explicou Eujin Byun, porta-voz da agência.

Dados preliminares das Nações Unidas indicam que cerca de 190 mil pessoas precisam urgentemente de assistência humanitária, 33 escolas foram afectadas e quase 10 mil casas foram destruídas. Em algumas aldeias, muito poucas casas permanecem de pé.

Falando esta terça-feira, em Genebra, Eujin Byun, a ACNUR teme que “o ciclone Chido possa sinalizar o início de uma estação chuvosa intensa e destrutiva, que historicamente trouxe ciclones e inundações severas para a região”.

O ciclone tropical Chido atingiu o Norte do país, no fim-de-semana, carregando consigo chuvas torrenciais e ventos fortes, que devastaram comunidades nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. 

O fenómeno destruiu casas, deslocou milhares de pessoas e danificou severamente estradas e redes de comunicação, dificultando os esforços de socorro. Esalinha Alfredo – Moçambique in “O País”

Moçambique - Relatório aponta o país como um dos 22 focos de fome no mundo

Estima-se que 773 mil moçambicanos devem enfrentar níveis agudos de insegurança alimentar de outubro de 2024 a março de 2025, as razões incluem a violência na província de Cabo Delgado e maior probabilidade de tempestades tropicais, ciclones e inundações com a chegada do fenómeno La Niña

A insegurança alimentar aguda deverá aumentar tanto em magnitude como em gravidade em 22 países e territórios, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas, divulgado nesta quinta-feira.

O levantamento destaca os Territórios Palestinos, Sudão, Sudão do Sul, Haiti e Mali como os locais sob o nível de alerta mais elevado. O conflito é a principal causa da fome em todas estas áreas.

Impacto da violência em Moçambique

A publicação, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, e pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA, coloca Moçambique, juntamente com Chade, Líbano, Mianmar, Nigéria, Síria e Iémen, na lista de países de alta preocupação.

O relatório afirma que em Moçambique a situação de insegurança alimentar aguda deve piorar devido ao conflito na província de Cabo Delgado e eventos climáticos extremos induzidos pelo fenómeno La Niña, que estão a agravar perdas agrícolas.

Estima-se que 773 mil pessoas devem enfrentar níveis agudos de insegurança alimentar, de outubro de 2024 a março de 2025.

Aumento de tempestades ciclones e inundações

A situação de paz e segurança em Cabo Delgado deteriorou-se no primeiro semestre de 2024, após a retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique.

A escalada, caracterizada por aumento e disseminação geográfica da violência, deixou mais de 160 mil deslocados de janeiro a julho de 2024, o que representa um aumento de 140% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Além disso, o evento La Niña aumenta a probabilidade de tempestades tropicais, ciclones e inundações mais frequentes de novembro a abril, o que deve impactar negativamente os meios de subsistência em todo o país.

Preocupação com seca em Angola

O levantamento da FAO e do PMA indica que apesar da falta de dados recentes, a situação de segurança alimentar em Angola é preocupante e requer monitoramento.

As províncias do sul e do leste foram afetadas por uma seca induzida pelo fenómeno El Niño. Os baixos estoques de alimentos e a falta de oportunidades de trabalho na agricultura diminuíram significativamente o poder de compra das famílias.

A inflação no país tem aumentado de forma constante, atingindo 31,1% em julho.

Soluções precoces, específicas e diplomáticas

O diretor geral da FAO, Qu Dongyu, disse que a situação nos cinco principais focos de fome é catastrófica.  Segundo ele, “as pessoas enfrentam uma situação de extrema falta de alimentos e fome sem precedentes, impulsionada pela escalada de conflitos, crises climáticas e choques económicos”.

Para a diretora executiva do PMA, Cindy McCain, “chegou a hora dos líderes mundiais intensificarem e trabalharem para alcançar as milhões de pessoas em risco de fome”. De acordo com ela, isso significa fornecer soluções diplomáticas para os conflitos e usar a influência para permitir que os profissionais humanitários trabalhem com segurança.

O relatório sublinha que é essencial tomar medidas precoces e específicas para evitar uma maior deterioração da crise e evitar mortes em massa relacionadas à fome.

A FAO e o PMA apelam aos líderes mundiais para que priorizem a resolução de conflitos, o apoio económico e as medidas de adaptação climática para proteger as populações mais vulneráveis à beira da fome. ONU News – Nações Unidas

Nações Unidas - Agência de projetos da ONU pede maior apoio internacional para Moçambique

Cerca de 1,7 milhão de moçambicanos precisarão de auxílio humanitário e proteção neste ano. A ação do Unops tem impacto em cerca de 60 mil pessoas em Cabo Delgado, Jorge Moreira da Silva encerrou a presença na área pedindo que o mundo se lembre das vítimas do conflito no norte

O Escritório da ONU de Serviços para Projetos, Unops, pede mais apoio internacional aos esforços em favor das populações do norte de Moçambique.

O diretor-geral da agência, Jorge Moreira da Silva, acompanhou até esta quinta-feira a atuação do Unops junto a 60 mil pessoas no terreno. Ele ressaltou “resultados tangíveis” do apoio oferecido em 40 escolas de 13 distritos da província de Cabo Delgado.

Comida, segurança e abrigo

Depois de uma presença de quatro dias no país, Moreira da Silva lembrou que as comunidades da província sofrem o impacto da violência que em mais de sete anos matou milhares de pessoas e deslocou mais de 1 milhão.

O representante falou ainda da procura diária por comida, segurança e abrigo como algumas marcas do conflito que se juntam à vulnerabilidade aos desastres climáticos, apesar do país emitir baixos níveis de gases poluentes.

Moreira da Silva contou que a “perspectiva humanitária é terrível”. Ele contactou comunidades afetadas pelo conflito e acompanhou as necessidades locais. O debate para a busca de apoio envolveu parceiros nacionais em diferentes níveis.

Assistência humanitária e proteção

Em 2024, cerca de 1,7 milhão de pessoas precisarão de assistência humanitária e proteção em Moçambique, incluindo 1,3 milhão de afetadas por conflitos.

O chefe do Unops relata “uma realidade de múltiplas crises sem precedentes”, como um factor que justifica que o conflito no norte de Moçambique permaneça nas mentes.

A atuação da agência com o governo e o Banco Mundial oferece resposta e apoia a recuperação de infraestrutura básica, a procura de meios de subsistência sustentáveis, o aumento do acesso a serviços públicos e promove a coesão social.

Jorge Moreira da Silva destacou que atividades estão em curso para melhorar a situação das comunidades. Ele elogiou a resiliência e a determinação das populações locais para “forjar um caminho pacífico e próspero”.

O chefe do Unops ressaltou que o desenvolvimento sustentável e inclusivo em Moçambique requer paz e estabilidade.

O apelo feito à comunidade internacional é que possa “renovar o seu compromisso de apoio aos esforços nacionais e locais para se descobrirem soluções práticas para as comunidades afetadas por conflitos e vulnerabilidade climática”. ONU News – Nações Unidas

Moçambique – Mina de Balama passa a fornecer grafite para fábrica indonésia de baterias

A mina de grafite de Balama, no norte de Moçambique, estreou-se este ano na exportação daquele minério para um fabricante de baterias indonésio, que comprou 10 mil toneladas, anunciou a mineradora australiana Syrah

De acordo com uma informação divulgada aos mercados pela Syrah, que detém aquela mina em Cabo Delgado, tratou-se da “primeira venda de grandes volumes” de grafite natural de Balama para a Indonésia, adquirido pela empresa BTR New Energy Materials.

Segundo a Syrah, trata-se do “primeiro grande volume de venda de grafite natural para um participante da cadeia de fornecimento de baterias fora da China”. “Esta venda a granel segue-se a um envio experimental de contentores de finos de grafite natural de Balama para a Indonésia” no primeiro de 2024, explica a mineradora, acrescentando que esta exportação “é mais um desenvolvimento importante” na estratégia de diversificação de vendas.

A mineradora explica igualmente que a empresa BTR New Materials Group está a construir na Indonésia uma fábrica de baterias de 478 milhões de dólares (429 milhões de euros), “que deverá iniciar a produção em 2024”, prevendo igualmente novas vendas daquela mina para a empresa.

A Syrah explicou ainda que as vendas de grafite natural da mina de Balama no primeiro trimestre “foram semelhantes” às do último trimestre de 2023. “As condições de procura de grafite natural na China foram impactadas pela incerteza relacionada com a concessão de licenças de exportação de grafite à China”, admite a empresa a mineradora.

A produção de Balama tinha subido para 41 mil toneladas de grafite natural no primeiro trimestre de 2023, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.

A firma australiana está também a construir a Vidalia, Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em Abril do ano passado.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, disse em novembro que o país dispõe de grafite em abundância para responder à procura de carros elétricos na União Europeia, defendendo parcerias empresariais. “Não existem motores elétricos sem grafite, não existem baterias sem lítio, não existem magnetos sem areias pesadas. Parcerias estruturadas entre europeus e moçambicanos podem e devem aliviar esta demanda e devem contribuir para a aceleração da industrialização de Moçambique”, referiu.

Moçambique espera este ano gerar mais de 329 040 toneladas de grafite, matéria-prima necessária à produção de baterias para viaturas elétricas, um aumento superior a 180% face ao desempenho do último ano, segundo a previsão do Governo.

No documento de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que a Lusa noticiou anteriormente, o Governo afirma que a produção da grafite “vai aumentar significativamente”.

Para a estimativa foram considerados os planos das duas empresas de produção deste mineral, apesar de até ao primeiro semestre de 2023 estar “com uma realização de 22%”, devido à “fraca procura deste minério no mercado internacional”, o que levou a Twigg Mining and Exploration [subsidiária da Syrah Resources Limitada], maior produtora, “a interromper temporariamente as suas atividades de mineração e processamento nos meses de maio e junho”.

A estimativa de produção de 329 040 toneladas de grafite em 2024 representa um aumento de 180,2% segundo os dados do Governo incluídos no relatório.

Moçambique produziu 120 mil toneladas de grafite em 2020, desempenho que caiu para 77 116 toneladas no ano seguinte, enquanto as estimativas para 2022 e 2023 foram, respetivamente, de 182 024 e 117 416 toneladas. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Moçambique - UNICEF preocupado com crianças deslocadas em idade escolar na província de Cabo Delgado

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Nampula, diz ser urgente a mobilização de parceiros para a alocação de tendas à vila de Namapa, sede distrital de Eráti.

O objectivo é que os alunos deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, possam regressar às aulas, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Neste momento na vila de Namapa, pelo menos seis escolas primárias uma secundária e um internato, estão a funcionar como centros transitório dos deslocados do vizinho distrito de Chiúre, em Cabo Delgado que fogem às ameaças terroristas.

Segundo o coordenador provincial do UNICEF em Nampula, Baissane Juaia, o mais preocupante prende-se pelo facto de 60% dos cerca de 33 mil deslocados serem crianças em idade escolar.

Falando à Rádio Moçambique na vila de Namapa o coordenador Juaia disse que o UNICEF está a trabalhar junto de parceiros para a alocação de tendas para o funcionamento de salas provisórios.

Terça-feira, depois da Sessão do Conselho de Ministros, o Governo assegurou que as pessoas já estão a receber kits de alimentação e higiene e que a situação humanitária ainda não justifica a decretação de Estado de Emergência. O Executivo anunciou que a nova onda de ataques já levou à deslocação de mais de 60 mil pessoas.

“Nesta altura, nós falamos 67 321 deslocados, o que corresponde a 14 200 famílias que são consideradas como chegadas à província de Nampula e outros sítios tidos como mais seguros para os deslocados dentro da própria província de Cabo Delgado”, avança, Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros, acrescentando que “estão num centro provisório de emergência no distrito de Eráti (província de Nampula) e está a ser feito todo um trabalho para que, nas escolas em que as pessoas se foram refugiar ou nas casas de familiares em que as pessoas estão, sejam melhoradas as condições de alojamento”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

No entanto, o Executivo já avança que se assiste, também, a um movimento de retorno da população recentemente deslocada às suas zonas de origem, conforme a melhoria das condições de segurança nas aldeias e postos administrativos onde foram registadas incursões terroristas nos últimos dias. In “O País” - Moçambique

Moçambique – TotalEnergies vai reiniciar projecto de gás no início de 2024

A empresa francesa de energia TotalEnergies planeia reiniciar o seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique, há muito atrasado, de 20 mil milhões de dólares, no primeiro trimestre do próximo ano, garantiram duas fontes próximas à multinacional.

O trabalho no projecto foi interrompido em 2021, quando uma violenta insurgência liderada por militantes ligados ao Estado Islâmico ameaçou o local de Cabo Delgado, levando a TotalEnergies a declarar força maior e interromper a construção.

Em Setembro deste ano, o director-executivo, Patrick Pouyanne, referiu que a empresa planeava recomeçar antes do final deste ano, uma vez que a situação de segurança tinha melhorado com o apoio de uma força militar regional, incluindo o Ruanda.

“A TotalEnergies indicou que pretende reiniciar o seu projecto de (Gás Natural Liquefeito)  GNL em Moçambique em Janeiro de 2024”, disse uma fonte governamental próxima do processo, que pediu o anonimato devido à sensibilidade do assunto.

A violência em curso na província do norte de Moçambique causou milhares de mortes desde que eclodiu em 2017, interrompendo investimentos multimilionários, incluindo o projecto de GNL de 20 mil milhões de dólares, no qual a TotalEnergies tem uma participação de 26,5%.

“A TotalEnergies pediu aos financiadores para obterem aprovação para o reinício do projecto Mozambique LNG no primeiro trimestre de 2024”, disse uma segunda fonte de financiamento com conhecimento directo do projecto.

Esta empreitada, que ajudará a transformar a economia de Moçambique, tem sido alvo de críticas por parte de activistas ambientais que, no mês passado, instaram os financiadores a retirar o seu apoio financeiro.

Filipe Nyusi já tinha falado de retorno da total no primeiro trimestre de 2024

Segundo Filipe Nyusi, a multinacional TotalEnergies, que lidera o projecto Mozambique LNG, instalado na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, poderá retomar a actividade dentro dos primeiros três meses de 2024. O Presidente da República falava durante a cerimónia de recepção da comunidade moçambicana na diáspora, por ocasião das festividades do fim do ano.

“Para o primeiro trimestre do próximo ano, espera-se a retoma dos projectos em terra, especialmente do projecto Mozambique LNG operado pela TotalEnergies”, afirmou o estadista. Tal deve-se ao “esforço empreendido pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) apoiadas por um contingente militar da Força de Defesa do Ruanda e pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, o que influenciou na redução dos ataques terroristas”, acrescentou o chefe do Estado.

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores em África, com um custo estimado de 20 mil milhões de dólares e uma capacidade de produção de 12,9 milhões de toneladas por ano. Envolve o desenvolvimento de campos de gás offshore na bacia do Rovuma e a construção de uma fábrica de GNL em terra e de um terminal de exportação na península de Afungi. Espera-se que gere receitas e benefícios significativos para a economia e o povo moçambicanos, e que contribua para a transição e segurança energética global.

A TotalEnergies é o operador e o maior accionista do projecto, com uma participação de 26,5%. Os outros parceiros incluem a empresa pública moçambicana ENH, a empresa japonesa Mitsui, a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India. O projecto assegurou contratos de longo prazo com compradores da Ásia e da Europa, como a China National Offshore Oil Corporation, a Tokyo Gas, a Centrica e a Shell.

A província de Cabo Delgado tem vindo a ser afectada por um conflito desde 2017 que aterroriza as populações. Grupos de rebeldes armados têm pilhado e massacrado aldeias e vilas um pouco por toda a província e uma variedade de ataques foi reivindicada pelo ‘braço’ do autoproclamado Estado Islâmico naquela região. O conflito já provocou mais de 4000 mortes (dados do The Armed Conflict Location & Event Data Project) e pelo menos um milhão de deslocados, de acordo com um balanço feito pelas autoridades moçambicanas. Rui Dgedge – Moçambique in “O País”

Moçambique - Jovens de Cabo Delgado formados em pesca e aquacultura

Um total de 30 jovens, dos quais 12 mulheres, oriundos de quatro distritos da província de Cabo Delgado, designadamente Ibo, Quissanga, Balama e Mueda, beneficiaram de uma formação em matérias de pesca aquacultura.

Trata-se de uma iniciativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), através do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE), no âmbito do apoio ao empreendedorismo juvenil na cadeia de valor da aquacultura.

A formação de curta duração ocorreu semana finda na cidade de Maputo e esteve a ser ministrada pela Escola de Pesca.

Parte da formação, nomeadamente a componente prática, teve lugar no Centro de Pesquisa em Aquacultura (CEPAQ), no  Chókwè, província de Gaza, isto para o grupo de aquacultura. O grupo de pesca teve a sua formação prática na Ilha de Inhaca.

Este grupo que regressa às suas origens, teve a oportunidade de interagir com a Secretária Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Maria Ascensão Pinto.

A dirigente, dirigindo-se ao grupo, disse que a expectativa do sector é que os jovens aprendam, e aprendam bem, e no regresso às suas comunidades ponham em prática os conhecimentos adquiridos e superem o que já viram no domínio da pesca e aquacultura.

“Vocês poderão ensinar os outros e, assim, vamos catapultar as actividades da pesca e aquacultura em Cabo Delgado, em particular, e em Moçambique, no geral”, referiu.

Por seu turno, os jovens agradeceram a oportunidade que lhes foi dada de fazer parte do grupo dos formandos, e acreditam que esta iniciativa irá contribuir, sobremaneira, no desenvolvimento de Cabo Delgado, província que tanto precisa.

“Agradecemos por nos receberem e desenvolverem a nossa província”, disse Muanaquera Dade, uma das formandas.

Este posicionamento foi secundado pelo seu colega Tico-Tico José, o qual enalteceu a iniciativa, afirmando que é uma forma de melhorar a vida de Cabo Delgado. In “O País” - Moçambique

Moçambique - Tribunal britânico rejeita impugnação a financiamento de gás natural

O Tribunal de Recurso britânico rejeitou hoje (13) um pedido de impugnação ao financiamento do Reino Unido a um projeto de extração de gás natural em Moçambique, mas a organização ambientalista britânica Friends of the Earth está a ponderar recorrer

Numa decisão publicada hoje (13), o juiz Geoffrey Vos rejeitou a ação judicial, considerando que a aprovação do apoio ao projeto está “dentro da margem substancial de apreciação permitida” aos políticos.

Em causa estão 1150 milhões de dólares (1095 milhões de euros no câmbio atual) prometidos pela agência de crédito à exportação britânica UK Export Finance (UKEF) para desenvolver o projeto gás natural liquefeito (LNG na sigla inglesa) `offshore` na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A organização ambientalista britânica argumentou que o financiamento não foi devidamente avaliado em termos das emissões de gases com efeito de estufa, e que contraria o compromisso do Reino Unido para cumprir o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas para limitar o aquecimento global.

A Friends of the Earth calculou que, ao longo dos anos de atividade, o projeto vai resultar até 4500 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa.

“Esta decisão extremamente dececionante não muda a nossa firme convicção de que o Governo do Reino Unido não deve apoiar o projeto de gás de Moçambique, ou qualquer projeto de combustível fóssil no país ou no estrangeiro”, afirmou a ativista da organização britânica Rachel Kennerley.

Também Daniel Ribeiro, ativista da organização moçambicana Justiça Ambiental, considerou a sentença “uma má notícia para o povo de Moçambique afetado por este projeto e para todos os que globalmente sofrem impactos climáticos”.

“Está na hora de acabar com o financiamento do Governo britânico à extração destrutiva e colonial de combustíveis fósseis no estrangeiro e de perpetuar décadas de abusos dos direitos humanos e ambientais em países na linha da frente da crise climática”, afirmou, citado num comunicado.

O projeto em causa, promovido por um consórcio liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, na bacia do Rovuma, foi suspenso em 2021 após os ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Avaliado entre 20000 e 25000 milhões de euros, o megaprojeto de extração de gás é um dos maiores investimentos privados planeados para África, sendo suportado por diversas instituições financeiras internacionais. In “África 21 Digital” – Brasil com “Lusa”

Moçambique - FAO quer garantir a produção de alimentos para deslocados em Cabo Delgado

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, intensifica esforços para apoiar as vítimas do conflito no norte de Moçambique. A agência assiste 18,4 mil famílias através da agricultura e pecuária. Deste número 70% são deslocados e 30% de famílias acolhedoras

A agência das Nações Unidas especializada em agricultura e alimentação realiza uma parceria com o governo de Moçambique para levar alimentos e incentivar a produção de comida em Cabo Delgado, no norte do país.

A área tem sido alvo de um conflito de grupos armados não-governamentais com tropas do governo.

Apoio humanitário após ataques

Com uma população fortemente rural, Cabo Delgado depende da agricultura e dos pequenos produtores para alimentar a sua população. Por causa da insegurança, muitos produtos não chegam aos campos, e para os especialistas da FAO, projetos locais podem minimizar o sofrimento dos moradores produzindo alimentação e garantido a segurança nutricional.

A ONU News, em Maputo, conversou com Brasilino Ubisse Salvador, funcionário de projetos na FAO.

Ele cita parte dos trabalhos efetuados, destacando o distrito de Palma, onde a FAO foi a primeira agência a prestar apoio humanitário após os ataques.

“Conseguimos assistir 300 famílias e temos planos de assistir mais 1,3 mil famílias. Em Quissanga, não estava no plano dos nossos projetos, mas porque a população estava a clamar por produtos agrícolas, houve um pedido do comité executivo provincial e fomos capazes também de assistir 300 famílias com kits de produtos agrícolas e algumas associações do Ingd, em cabritos e galinhas, para poderem pelo menos produzirem comida para a sua alimentação e garantirem a segurança nutricional deles e das suas crianças.”

Grupos armados e barreiras ao apoio humanitário

Ubisse Salvador explica que o apoio não está centrado apenas nos deslocados internos.

“Temos um rácio de 70% para os deslocados e 30% de família acolhedoras no nosso critério de seleção de beneficiários para serem apoiados, porque sabemos que os fundos nunca são suficientes para dar apoio a todas as famílias, damos prioridades àquelas famílias que têm crianças para amamentar, mulheres grávidas e também no todo rácio das pessoas que apoiamos tentamos garantir que pelo menos 50% das famílias sejam chefiadas por mulheres.”

A insegurança devido aos ataques de grupos armados tem sido uma das barreiras ao apoio humanitário das agências.

Segurança e produtos agrícolas

“Em distritos como Quissanga e Palma, já estamos lá porque as condições de segurança estão minimamente garantidas. Neste momento, uma missão das Nações Unidas está a fazer uma avaliação em Eráti e Memba, em Nampula, para ver se há condições de apoiar as populações afetadas pelos recentes ataques. Há um desafio agora porque há um movimento de deslocados, que começam a voltar para suas zonas de origem, e para isso temos que estar sempre em alerta em questões de segurança para ver se há condições de nós entrarmos nesses locais ou não.”

Os produtos e utensílios agrícolas são alguns dos apoios que a FAO disponibiliza aos deslocados internos. A atividade é realizada em coordenação com as entidades do governo moçambicano.

Galinhas e sementes compradas localmente

A criação de galinhas é uma solução alternativa para combater a insegurança alimentar e a subnutrição. A FAO distribui galinhas e sementes localmente adquiridas promovendo o desenvolvimento da economia local.

“Cada família recebe quatro galinhas, sendo um macho e três fêmeas, e cada família recebe duas cabras. Essas cabras, em cada quinta família, damos um macho porque as prioridades são fêmeas para poder aumentar a produtividade, isso tudo para ver se diversificam a fonte de renda as comunidades e não dependerem só da agricultura, mas ter uma fonte extra de renda assim como de proteína para as crianças e as mulheres. Em Cabo Delgado, temos 18,4 mil famílias, dessas todas, 6 mil é a parte de pecuária e o remanescente é para a parte de agricultura.”

A FAO continua a providenciar apoio técnico aos especialistas do governo para que estes possam ajudar os beneficiários na melhoria das práticas de cultivo, pesca, pecuária, técnicas pós-colheita e nutrição. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Moçambique - Assalto a base de insurgentes em Macomia fez dezenas de rebeldes mortos na província de Cabo Delgado

O coordenador do teatro operacional norte nas Forças Armadas de Moçambique disse este sábado (23.07) que dezenas de rebeldes foram mortos durante a operação que culminou com o assalto à principal base dos insurgentes em Macomia, na província de Cabo Delgado

"As nossas forças em operações mataram dezenas de terroristas e apreenderam material bélico e informático", disse Omar Saranga à comunicação social estatal em Macomia, durante uma visita à base Catupa, que era considerada estratégica para os rebeldes e que foi assaltada pelas forças governamentais há três semanas.

A base Catupa estava localizada numa mata densa do distrito de Macomia e albergava rebeldes que fugiram das operações militares que culminaram com a recuperação de Mocímboa da Praia, em agosto do ano passado.

Durante a operação para a tomada da base Catupa, as forças governamentais apreenderam material bélico, em quantidade não especificada, e computadores, bem como rádios de comunicação que eram usados pelos rebeldes para coordenar ações.

As forças governamentais posicionadas no local apresentaram um homem que alega ter sido um segurança de um dos líderes dos rebeldes que estavam em Catupa, um jovem que se terá rendido aos militares durante a incursão.

"Ele é um exemplo daqueles moçambicanos [que estão com os rebeldes] para os quais apelamos sempre que se entreguem às nossas forças. Como podem ver, ele não está maltratado. Ele tem um dos braços amputado, mas isto foi feito por um dos terroristas [o líder para o qual alegadamente o jovem trabalhava]", explicou Omar Saranga.

A operação que resultou na tomada da base Catupa foi anunciada pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, há uma semana, tendo avançado que, durante os confrontos, um dos líderes dos rebeldes que aterrorizam Cabo Delgado desde 2017 foi abatido.

Para o Presidente moçambicano, a morte de um dos líderes dos rebeldes e a tomada de uma base estratégica não significam o fim da luta contra o terrorismo no Norte de Moçambique, embora o inimigo esteja "fragilizado".

"Não estou a dizer que o problema acabou”, frisou, na altura, Filipe Nyusi. Agência Lusa

Moçambique - Detidos na Beira cinco somalis supostos colaboradores de terroristas

Cinco indivíduos de nacionalidade somali foram detidos, há dias, na cidade da Beira, indiciados de recrutar cidadãos estrangeiros e nacionais para as fileiras dos terroristas, assim como da prática de tráfico de pessoas e de drogas, uso e falsificação de documentos.

A detenção dos referidos indivíduos, que ocorreu após três meses de investigação, foi suportada por um mandato de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira. De acordo com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), “o líder do grupo tem recrutado cidadãos de nacionalidade queniana, para a insurgência na província de Cabo Delgado”.

“Tomamos conhecimento da existência de uma residência nesta cidade (referindo-se à Beira), onde se encontravam cidadãos de nacionalidade estrangeira, que se dedicavam à prática de vários crimes e, pela sua natureza e olhando para os sujeitos, o SERNIC não podia executar os mandados sozinho; era necessário colaborar com outras Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente a PRM, o SENAMI e o SISE. Esta operação resultou em detenção dos cinco indivíduos, entre os quais uma mulher, e apreensão de quatro documentos de viagem, 11 passaportes, sendo seis com características quenianas e cinco com características somalis; um bilhete com características somalis; três com características quenianas e 13 cartões de pedido de asilo na República de Moçambique”, detalhou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

Francisco Chambal, dos Serviços de Migração em Sofala, acrescentou que ainda se vai fazer a aferição da autenticidade de todos os documentos mencionados, tanto os estrangeiros quanto os nacionais, mas a observação visual indica serem falsos.

Além disso, o que preocupa as autoridades “é o facto de os detidos se terem feito ao nosso país sem terem observado as formalidades de entrada, ou seja, entraram ilegalmente em Moçambique. Nos seus passaportes, não existe nenhum carimbo dos nossos serviços que confirma a data de entrada e o local no território nacional”.

De acordo com Daniel Macuácua, porta-voz da PRM em Sofala, percebeu-se, durante a investigação, que a rede envolve alguns funcionários da migração que facilitam a emissão da parte dos documentos apreendidos e, neste momento, “diligências estão em curso para aferir o grau de envolvimento de cada um dos indiciados e de seus facilitadores, para que todos sejam responsabilizados”. Francisco Raiva – Moçambique in “O País”

 

Moçambique - 10% de deslocados em ataques na província de Cabo Delgado tiveram ajuda, afirma o porta-voz do secretário-geral da ONU

As Nações Unidas disseram que 17 mil pessoas foram forçadas a fugir das suas casas após ataques, na semana passada, em localidades de Cabo Delgado, em Moçambique. Os incidentes foram nos distritos do norte de Ancuabe e Chiúre.

O porta-voz do secretário-geral, Stephane Dujarric, disse que a grande maioria dos desalojados são mulheres e crianças.

Ajuda

De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Assistência Humanitária, Ocha, até ao momento, as organizações do setor ajudaram mais de 1,7 mil pessoas.

O Serviço Aéreo Humanitário da ONU transporta suprimentos para a área afetada por grupos terroristas.

Várias entidades também avançam com o envio de kits de alimentação, educação e higiene.

Este ano, a organização abrangeu 100 mil pessoas atuando com parceiros em Cabo Delgado.

A meta é alcançar 84 mil desalojados com assistência humanitária regular nos distritos de Ancuabe e Meluco.

Civis

O Ocha voltou a apelar às partes em conflito que devem “respeitar e proteger os civis, bem como facilitar a ajuda humanitária rápida, segura e desimpedida aos civis necessitados”.

O comunicado ressalta que também é essencial alcançar pessoas vulneráveis com alimentos, abrigo, proteção e outros tipos de ajuda urgente o mais rápido possível.

Os grupos prioritários incluem idosos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e crianças desacompanhadas ou separadas dos seus responsáveis.

O Governo de Moçambique estima que até 850 mil pessoas foram desalojadas após o início das ações terroristas no extremo norte em 2017. ONU News – Nações Unidas 

 

Moçambique - Graça Machel critica resistência em reconhecer causas internas do conflito

A ativista social moçambicana Graça Machel considera que há “resistência em reconhecer as causas internas” da guerra na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, propondo um estudo sobre a dimensão endógena do conflito

“É preciso lutarmos para estudarmos e conhecer melhor as causas internas. Eu sei que há muita resistência em reconhecer que há causas internas que facilitam a penetração dos terroristas nas comunidades, há resistência em reconhecer isso, mas é um facto”, enfatizou Graça Machel.

Machel falava, segunda-feira (11), durante um evento da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma organização não-governamental (ONG) da qual é presidente.

A ativista manifestou uma preocupação particular com a situação das crianças recrutadas pelos grupos armados que protagonizam ataques em Cabo Delgado, alertando que esta camada social está a ser intoxicada com ideologias extremistas.

Graça Machel defendeu um tratamento específico para as crianças que tenham sido “instrumentalizadas pelos terroristas”.

“Nós todos sabemos que as crianças, muitas delas, estão a ser doutrinadas, estão a ser radicalizadas, as suas mentes estão a ser trabalhadas para crescerem com ódio pelas instituições do Estado”, frisou Graça Machel.

Chamou a atenção para o perigo de o drama humanitário naquela província ser traduzido apenas em números despidos da sua faceta humana.

Vários estudos e relatórios internos e internacionais têm apontado a pobreza, desemprego, marginalização social e económica como parte das causas que tornam os jovens vulneráveis ao recrutamento por grupos armados em Cabo Delgado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já afastou várias vezes a ligação entre “o terrorismo” e a pobreza, observando que há vários focos de miséria em diversos pontos do país, mas não se verificam episódios de insurgência armada.

Apesar dessa narrativa, o facto é que o Governo criou a Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) para a operacionalização de projetos de desenvolvimento social e económica nas três províncias da região norte de Moçambique, incluindo Cabo Delgado.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário. In “Milénio Stadium” – Canadá com “África 21”