O
Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
Zacarias da Costa, e o Secretário-Geral da Associação Internacional de
Segurança Social (AISS/ISSA), Marcelo Abi-Ramia Caetano, assinaram um Memorando
de Entendimento entre as duas organizações internacionais, no dia 26 de março
de 2024, na sede da CPLP, na presença de Representantes Permanentes dos
Estados-Membros junto da CPLP.
O
documento enquadra o objetivo de promover a cooperação mútua em vários campos,
designadamente, no que respeita ao ensino, pesquisa e promoção da segurança
social.
Na
ocasião, o Secretário Executivo recordou que “a AISS
é candidata à categoria de Observador Associado da CPLP desde janeiro de 2023.
No Plano de Atividades que acompanhou o processo de candidatura da AISS a
Observador Associado da CPLP, resulta muito claro o potencial de colaboração
entre as nossas organizações, no que diz respeito ao intercâmbio de
conhecimentos e experiências, mas também no desenvolvimento de cooperação
técnica no domínio dos sistemas de segurança social”.
Zacarias
da Costa enaltece este ato de assinatura, “num cenário em que se antecipa a
entrada em vigor, a breve trecho, da Convenção Multilateral de Segurança Social
da CPLP e em que se prevê a realização de uma reunião extraordinária de
Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no início do próximo mês de
abril, que se debruçará sobre este tema” e que, realça o Secretário Executivo
da CPLP, “aprovará o seu Plano
Estratégico de Cooperação Setorial, no qual seguramente constará o reforço da
cooperação para a promoção de políticas sociais”.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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