CPLP - Portugal aposta na flexibilização de vistos estimulando livre circulação

As autoridades falam de aumento contínuo de autorizações de entrada para cidadãos dos Estados-membros do bloco lusófono. O chefe da diplomacia portuguesa diz que brasileiros lideram pedidos de legalização de residência submetidas no pós-pandemia

Portugal tem aumentado a atribuição de vistos para cidadãos de Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, para se estabelecerem no país.

A medida acompanha a ambição de se concretizar “um espaço de livre circulação”, segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho.

Espaço de partilha de cidadania

Falando recentemente à ONU News, em Nova Iorque, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu um espaço de partilha de cidadania entre cidadãos do bloco observando o Acordo de Mobilidade como base legal para circulação no espaço.

“Fizemos alterações importantes na lei de residência para abrir essa porta. Estamos a ver que por um lado há uma verdadeira procura. Isso precisa ser trabalhado com países como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Associados à mobilidade tem de se lidar com processos de formação, para que os cidadãos desses países possam vir não só para Portugal, para contribuir para a riqueza da nossa sociedade, mas puderem circular entre os dois países, criar empregos nas nações de origem e realizarem-se profissionalmente e terem que contribuir para o desenvolvimento dos países de origem”.

Sem revelar números, o chefe da diplomacia portuguesa disse haver atualmente mais brasileiros em processo de legalização como parte do acordo e das condições criadas para esse efeito após a pandemia.

“Temos atualmente um conjunto de vistos atribuídos muito superior àquilo que era o caso. Estamos a equipar os nossos consulados para corresponder a esse aumento de procura. A minha expectativa é que, nos próximos anos, vamos continuar a ter esse aumento. Ao mesmo tempo temos um processo enorme da regularização da situação de cidadãos, sobretudo brasileiros, que não estavam regularmente regularizados, até por culpa de atrasos causados pela pandemia no funcionamento do nosso sistema administrativo. E isso está agora a ser resolvido.”

Expectativa de reciprocidade

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal declarou que seu país partilha esta série de medidas de flexibilização compartilhando conhecimento e recursos com expectativa de reciprocidade.

“Estamos a fazer da CPLP um espaço partilhado. Esperamos que o mesmo aconteça agora com outros países. Há mais portugueses a visitar Angola. O país também flexibilizou a sua legislação no que diz respeito aos vistos. Isso tem uma repercussão em termos de turistas portugueses que visitam Angola. Portanto, é com grande satisfação que eu vejo esse processo. Mas traz pequenos engulhos que vamos resolvendo. A situação será irreconhecível quando compararmos à situação de há poucos anos.”

De acordo com as estimativas, mais de 154 mil imigrantes lusófonos teriam pedido uma autorização de residência em Portugal através do ‘portal CPLP’.

O documento já teria sido emitido pelas autoridades portuguesas a mais de 140 mil cidadãos do bloco lusófono, que também inclui Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ONU News – Nações Unidas