As autoridades falam de aumento contínuo de autorizações de entrada para cidadãos dos Estados-membros do bloco lusófono. O chefe da diplomacia portuguesa diz que brasileiros lideram pedidos de legalização de residência submetidas no pós-pandemia
Portugal
tem aumentado a atribuição de vistos para cidadãos de Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa, CPLP, para se estabelecerem no país.
A
medida acompanha a ambição de se concretizar “um espaço de livre circulação”,
segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho.
Espaço de partilha de cidadania
Falando
recentemente à ONU News, em Nova Iorque, o chefe da diplomacia portuguesa
defendeu um espaço de partilha de cidadania entre cidadãos do bloco observando
o Acordo de Mobilidade como base legal para circulação no espaço.
“Fizemos
alterações importantes na lei de residência para abrir essa porta. Estamos a
ver que por um lado há uma verdadeira procura. Isso precisa ser trabalhado com
países como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Associados à mobilidade tem de se
lidar com processos de formação, para que os cidadãos desses países possam vir
não só para Portugal, para contribuir para a riqueza da nossa sociedade, mas
puderem circular entre os dois países, criar empregos nas nações de origem e
realizarem-se profissionalmente e terem que contribuir para o desenvolvimento
dos países de origem”.
Sem
revelar números, o chefe da diplomacia portuguesa disse haver atualmente mais
brasileiros em processo de legalização como parte do acordo e das condições
criadas para esse efeito após a pandemia.
“Temos
atualmente um conjunto de vistos atribuídos muito superior àquilo que era o
caso. Estamos a equipar os nossos consulados para corresponder a esse aumento
de procura. A minha expectativa é que, nos próximos anos, vamos continuar a ter
esse aumento. Ao mesmo tempo temos um processo enorme da regularização da
situação de cidadãos, sobretudo brasileiros, que não estavam regularmente
regularizados, até por culpa de atrasos causados pela pandemia no funcionamento
do nosso sistema administrativo. E isso está agora a ser resolvido.”
Expectativa de reciprocidade
O
ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal declarou que seu país partilha
esta série de medidas de flexibilização compartilhando conhecimento e recursos
com expectativa de reciprocidade.
“Estamos
a fazer da CPLP um espaço partilhado. Esperamos que o mesmo aconteça agora com
outros países. Há mais portugueses a visitar Angola. O país também flexibilizou
a sua legislação no que diz respeito aos vistos. Isso tem uma repercussão em
termos de turistas portugueses que visitam Angola. Portanto, é com grande
satisfação que eu vejo esse processo. Mas traz pequenos engulhos que vamos
resolvendo. A situação será irreconhecível quando compararmos à situação de há
poucos anos.”
De
acordo com as estimativas, mais de 154 mil imigrantes lusófonos teriam pedido
uma autorização de residência em Portugal através do ‘portal CPLP’.
O
documento já teria sido emitido pelas autoridades portuguesas a mais de 140 mil
cidadãos do bloco lusófono, que também inclui Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ONU
News – Nações Unidas
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