São
Paulo – Ao que tudo indica, 2022 será mais um ano perdido para o comércio
exterior do Brasil. Não bastasse a exclusão do Reporto do programa de estímulos
à navegação de cabotagem intitulado BR do Mar, que deverá represar pelo menos
R$ 2 bilhões em investimentos privados no reaparelhamento e ampliação das
infraestruturas portuária e ferroviária, o governo da França, que assumiu neste
ano a presidência rotativa da União Europeia (UE), já deixou claro que vai
defender regras comerciais que possam justificar barreiras contra produtos
estrangeiros que tenham algum tipo de relacionamento com o desmatamento de
florestas nativas.
Ou
seja, diante das notícias que têm circulado com intensidade em veículos de
comunicação da Europa sobre a falta de controle que se vê no Brasil em relação
à destruição de matas, está claro que esse é um recado indireto ao atual
governo brasileiro. Portanto, a conclusão do acordo Mercosul-UE ficará para
2023 ou para uma data mais adiante, dependendo também do governo que sairá das
urnas do Brasil ao final deste ano.
É
de se lembrar que, em 2019, ao início do atual mandato presidencial, houve a
conclusão daquele tratado, depois de 20 anos de negociações, em grande parte
infrutíferas. E que, desde então, o acordo para entrar em vigor passou a depender
da aprovação pelos parlamentos dos 27 países que formam o bloco europeu. Mas, a
partir do aumento das taxas de desmatamento no Brasil, o governo francês saiu
na frente em defesa da paralisia do processo de ratificação do acordo.
Para
piorar, o atual presidente francês, Emmanuel Macron, que já trocou farpas
pessoais com o mandatário brasileiro, precisa defender uma agenda ambiental que
inclui uma velada proteção aos agricultores franceses contra a concorrência
estrangeira, para se sair bem em eleições previstas para os próximos meses, o
que induz à paralisação de negociações com o governo brasileiro, o principal
sócio do Mercosul. Só depois disso é que, provavelmente, a agenda para a
assinatura do acordo Mercosul-UE poderá ser reaberta.
Isso
está claro na proposta que o governo francês encaminhou recentemente aos demais
países da UE em que o Mercosul e muito menos o Brasil estão citados. Na
proposta, lê-se que, entre as prioridades sugeridas, estão o continente
africano e a região Indo-Pacífico – que inclui Indonésia, Japão, Laos e ilhas
Maldivas –, bem como Turquia, Balcãs e os países vizinhos ao Sul do
Mediterrâneo, neste caso em razão da questão migratória.
Na
mesma proposta, há a defesa da criação de barreiras que impeçam a entrada na
Europa de produtos que tenham sido colhidos em áreas recentemente desmatadas,
sob a alegação de que esses produtos possam contrariar os padrões de produção
aplicados na UE, o que poderá prejudicar a exportação de commodities
agrícolas pelo Brasil.
Obviamente,
este será um ano de desafios para a diplomacia brasileira, que aposta numa
mudança de rumo, se Macron vencer as eleições presidenciais, em abril, com um
abrandamento nas exigências que pretende colocar em prática na agenda da UE.
Mas, de qualquer modo, tudo isso levará tempo e inclui também a possível
eleição no Brasil de um governante mais aberto ao diálogo e que possa atender a
algumas reivindicações do bloco europeu. Caso contrário, o acordo Mercosul-UE
acabará caindo nas calendas gregas, ou seja, ficaria para uma data muito
distante ou para um tempo que nunca haverá de vir. Liana Martinelli - Brasil
Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Governança Ambiental, Social e
Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística
Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional.
E-mail: lianalourenco@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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