Cabo Verde - Receita bruta gerada pelo único casino do país aumentou 122% em 2021

A receita bruta do jogo gerado pelo único casino cabo-verdiano aumentou mais de 122% em 2021, face ao ano anterior, fortemente marcado pela pandemia de covid-19, ultrapassando um milhão de euros, segundo dados do Ministério do Turismo

De acordo com dados do Ministério do Turismo, a Inspecção Geral de Jogos (IGJ) tinha registado em 2020 uma receita bruta do jogo em casino – o único no país funciona na ilha do Sal – equivalente a 477.758 euros. Tratou-se de uma quebra de 67% face ao recorde de 1.468.198 euros em 2019, explicada com os oito meses de paralisação da atividade em 2020, devido às restrições nacionais e internacionais para conter a pandemia de covid-19.

Em 2021, com a retoma do turismo, a IGJ viu a receita bruta aumentar 122,6%, face ao ano anterior, para 1.063.39 euros, correspondente por seu turno a um volume de jogo superior a 6,2 milhões de euros. Da receita bruta, 10% corresponde ao pagamento dos concessionários do imposto especial sobre o jogo.

Cabo Verde atribuiu até 2021 duas concessões, para a zona jogo do Sal e outra para a zona de jogo de Santiago, no âmbito da lei de jogos, que define cinco zonas permanentes do jogo, em Santiago, São Vicente, Sal, Boavista e Maio. Contudo, o único casino em funcionamento em Cabo Verde localiza-se em Santa Maria, ilha do Sal, a mais turística do arquipélago.

O ministro do Turismo, Carlos Santos, afirmou em 2020 à Lusa que o Governo definiu na estratégia até 2030 a necessidade de um “desenvolvimento sustentável do turismo” em Cabo Verde, mantendo “produtos âncora”, como o sol e praia, reforçando a aposta nos cruzeiros e no turismo de natureza, mas também no jogo. “O jogo é um sector em que queremos continuar a apostar, respeitando todas a regras e boas práticas internacionais, porque atrai um tipo de cliente que tem um poder de compra muito razoável”, assumiu o governante.

O mais emblemático projecto nesta área é o hotel-casino que o grupo Macau Legend está a construir na Praia, num projecto de 250 milhões de euros, mas com sucessivos adiamentos na conclusão e poucos avanços visíveis na obra nos últimos anos.

Carlos Santos garantiu na altura que tal como o empreendimento que o grupo do empresário David Chow está a implantar entre o ilhéu de Santa Maria e a marginal da Praia, os grandes investimentos no setor turístico em Cabo Verde não foram colocados em causa pelos promotores, apesar das consequências da covid-19. “Creio que não. E nem temos tido sinais nesse sentido. Aliás, digo que a esmagadora maioria dos investidores que estão a fazer investimentos em Cabo Verde, antes da pandemia, imediatamente com a realização dos voos de repatriamento solicitaram ao Governo cabo-verdiano autorização para fazerem chegar os seus técnicos a Cabo Verde para dar continuidade aos projetos”, afirmou.

Em 2015, David Chow assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do hotel-casino, tendo sido lançada a primeira pedra do projeto em fevereiro de 2016. Trata-se de um dos maiores empreendimentos turístico de Cabo Verde, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros – cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano – para a construção de uma estância turística no ilhéu de Santa Maria, que cobrirá uma área de 152.700 metros quadrados.

A obra envolve a construção de um hotel com ‘boutique casino’, de 250 quartos, uma grande piscina e várias instalações para restaurantes, bares e estabelecimentos comerciais, além de uma marina.

Contudo, uma minuta de adenda ao acordo entre a empresa e o Governo cabo-verdiano, de Abril de 2019, refere que, “considerando que, face à evolução da envolvente nacional do empreendimento nos últimos dois anos, o promotor sugeriu, e o Governo entendeu aceitar, uma proposta de realização do projeto de investimento por fases”. Assim, nesta primeira fase do projecto, que deveria então estar concluída dentro de 22 meses, serão investidos 90 milhões de euros.

David Chow recebeu uma licença de 25 anos do Governo de Cabo Verde, 15 dos quais em regime de exclusividade na ilha de Santiago. Esta concessão de jogo custou à CV Entertaiment Co., subsidiária da Macau Legend, o equivalente a cerca de 1,2 milhões de euros. A promotora recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo ‘online’ em todo o país e o mercado de apostas desportivas durante dez anos. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”