São
Paulo – Como o Porto de Santos não está localizado em região de águas profundas
e o futuro dos mares, ao que tudo indica, será dos meganavios que exigem grande
calado, há quem preveja o definhamento do complexo portuário ao longo dos anos.
Mas, por enquanto, o que se constata é que, apesar de tantos problemas que
surgem, o porto não para de crescer e a Santos Port Authority (SPA), a
Autoridade Portuária, trata de aprimorar suas operações, atraindo cada vez mais
cargas, mantendo-o na vanguarda no cenário portuário nacional.
Um
desses problemas que se levantam é a falta regular de serviços de dragagem que
se tem verificado e que levou a Autoridade Portuária a reduzir recentemente o
calado em mais um berço de atracação. Desta vez, foi na margem esquerda, no
município de Guarujá, em local destinado à movimentação de granéis sólidos. Trata-se
do sexto berço a perder calado desde 6 de janeiro de 2022.
Obviamente,
se novos berços apresentarem falta de profundidade, as operações do principal
complexo portuário do País poderão ficar comprometidas, em pouco tempo. E isso
se dá porque há uma questão judicial entre a SPA e a empresa DTA Engenharia,
responsável pelos serviços de dragagem. Dos 97 mil metros cúbicos que deveriam
ter sido dragados, até agora só o foram 44,9 mil metros cúbicos, ou seja,
apenas 46% do volume total disponibilizado.
Essa
batalha judicial pode prejudicar ainda mais a movimentação no porto, pois a SPA
e DTA não têm o mesmo entendimento sobre o prazo do contrato que firmaram. Com
isso, a empresa holandesa Van Oord, vencedora da última licitação, não pode
assumir o compromisso firmado com a SPA ainda no ano passado. Para a DTA, o
contrato termina em abril de 2022, mas pode ser prorrogado até 2025. Já para a
SPA o fim do contrato ocorreu em janeiro de 2020. Após decisões favoráveis para
os dois lados, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou, em 17 de
janeiro passado, a manutenção provisória do contrato entre SPA e DTA.
Enquanto
a questão tramita morosamente nos escaninhos da Justiça, o que se espera é que
a SPA trate de aperfeiçoar a infraestrutura do porto, especialmente para as
operações de contêineres. É de se lembrar que a atual capacidade do porto é de
5,3 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), mas a SPA,
a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério da
Infraestrutura (Minfra) já estão preparando o leilão de nova área, o STS 10,
que deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
Dos
planos da SPA, também faz parte a ampliação da infraestrutura do terminal STS
53 para a movimentação de fertilizantes, já que, atualmente, por falta de
capacidade instalada, a Autoridade Portuária não consegue atender, na
totalidade, ao volume de fertilizantes produzido em sua área de influência.
Apesar
desses problemas, o porto santista continua a funcionar a pleno vapor, como se
dizia antigamente, sendo responsável pela movimentação de 27% do comércio
exterior brasileiro. Tanto que, em 2021, bateu outra vez recorde de
movimentação de cargas, atingindo 147 milhões de toneladas, 0,3% acima do
verificado em 2020.
Aliás,
os aumentos na movimentação de contêineres, soja e fertilizantes foram
determinantes para esse resultado. As cargas de importação se sobressaíram com
aumento de 10,4%, somando 43,9 milhões de toneladas. Já as cargas de exportação
apresentaram redução de 3,5%, atingindo 103,1 milhões de toneladas, enquanto as
cargas conteinerizadas mostraram um expressivo crescimento de 14,2%, ampliando
a movimentação para 4,8 milhões de TEUs. Esses números mostram que o porto de
Santos continuará ainda por muitos anos a ser o principal complexo marítimo do
País. Liana Martinelli - Brasil
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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Governança Ambiental, Social e
Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística
Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional.
E-mail: lianalourenco@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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