Cabo Verde - Apresenta plano que prevê valorizar ativos como Amílcar Cabral e Cesária Évora

Cabo Verde apresentou um plano que prevê a erradicação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta e valorizar ativos como Amílcar Cabral, Cesária Évora, o desporto e patrimónios mundiais com o morna e Cidade Velha.

O segundo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022–2026 foi apresentado pelo diretor nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, Gilson Pina, que começou por lamentar “alguns percalços” na implementação do primeiro plano (2017–2021), nomeadamente devido à pandemia de covid-19.

Mesmo assim, disse que o exercício que agora terminou conseguiu transformar a economia cabo-verdiana e integrar os objetivos do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas até 2030, e alinhar os principais atores de desenvolvimento do arquipélago.

O plano que agora vai começar a ser executado, prosseguiu o mesmo responsável, não vai romper com o anterior, mas prevê uma “nova abordagem”, que vai dar protagonismo a todos os setores, tendo 10 grandes marcas, entre elas a exploração das potencialidades de cada ilha e região.

Neste sentido, informou que ainda este mês está prevista a realização de um workshop para fazer o levantamento de todas as potencialidades que cada ilha tem para o desenvolvimento do país.

O exercício prevê igualmente valorizar ativos como o líder histórico da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, a falecida cantora Cesária Évora, o desporto, as reservas naturais da biosfera e os patrimónios mundiais, a Cidade Velha (material) e morna (imaterial).

“Nós temos Amílcar Cabral, um ativo internacional, nós temos de saber como é que o nome, o papel que teve no desígnio internacional vai trazer para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, afirmou Gilson de Pina.

A informação foi avançada num ano em que a Fundação Amílcar Cabral prevê entregar os escritos do patrono ao programa “Memória do Mundo” da UNESCO e está a preparar a celebração do centenário do seu nascimento, com o ponto alto em setembro de 2024.

“O que é que isto pode permitir alavancar o processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, sobretudo, trazer mais turismo”, prosseguiu o diretor, indicando que o PEDS II não vai repetir o “erro” do plano anterior, que não acautelou os riscos, como aconteceu com a covid-19.

Erradicação da pobreza extrema, que afeta atualmente 115 mil pessoas, e redução da pobreza absoluta, aposta nos jovens, diversificação da economia, inclusão social, segurança e justiça efetiva, gestão territorial, boa governação e melhoria da qualidade nas ilhas, cidades, vilas e localidades são os principais objetivos do plano.

O documento, ainda segundo Gilson Pina, vai dar uma centralidade à diáspora cabo-verdiana e garante alinhamento com o programa do Governo de Cabo Verde para a atual legislatura (2021–2026).

O PEDS II foi apresentado em público após ser aprovado em Conselho de Ministros em janeiro, prevendo a elaboração de mais documentos e atividades de promoção, no país e na diáspora, entre eles um Fórum de Investimentos, no Sal, tudo orçado em 104 milhões de escudos (947 mil euros).

Na sua intervenção no âmbito da apresentação, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, sublinhou a “responsabilidade imensa” do PEDS II, que em tempos de crise pretende concretizar a visão do país para o médio e longo prazo.

Pedindo união para minimizar os impactos da pandemia de covid-19, a responsável destacou o “planeamento inclusivo, disruptivo e inovador” do exercício que agora vai começar e reiterou o compromisso das Nações Unidas para continuar a mobilizar recursos, parcerias e conhecimentos para o PEDS II caminhar rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Futuro

O primeiro-ministro cabo-verdiano considerou que o Plano 2022–2026 é muito mais do que um exercício de planeamento, mas sim uma orientação e um “compromisso geracional com o futuro”.

“Um instrumento de alinhamento e mobilização do Governo, dos municípios, das empresas, das organizações da sociedade civil e dos parceiros para o desenvolvimento sustentável”, considerou Ulisses Correia e Silva, na sua intervenção, na cidade da Praia, durante o ato público de apresentação do documento.

Segundo o chefe do Governo, o PEDS I (2017–2021) foi executado num contexto difícil de três anos consecutivos de seca severa e dois anos de crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia de covid-19.

“Cabo Verde foi colocado à prova, resistiu, lutou e hoje estamos a controlar a pandemia e a estabilizar e relançar a economia”, sublinhou, entendendo que o PEDS II foi concebido para consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável em curso e acelerar transformações estruturais que tornem o país mais resiliente e menos vulnerável a choques externos.

“A orientação é para o futuro, movido pela ambição de atingir os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030]”, referiu Correia e Silva, traçando ainda como prioridade posicionar Cabo Verde como um país seguro do ponto de vista sanitário e com bom sistema de saúde.

Acelerar o crescimento económico, garantir a coesão social e territorial, acelerar a transição energética, diversificar a economia e aumentar o potencial de crescimento económico foram os outros objetivos apontados pelo chefe do Governo.

Numa apresentação que contou com a maior parte do elenco governamental, entidades nacionais, do setor público e privado, e do corpo diplomático, o primeiro-ministro chamou ainda a atenção para a importância da educação, formação e “atitude desenvolvimentista”.

“O capital humano é o motor de qualquer processo de desenvolvimento. E não é apenas uma questão de acesso e qualidade de educação e de qualificação, mais de atitude”, frisou, entendendo que o maior desafio que o país enfrenta é o compromisso com as gerações futuras. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”