Díli
– O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, vai encontrar-se com o seu
homólogo australiano, Scott Morrison, para discutirem o processo Greater
Sunrise.
O
Ministro do Petróleo e Minerais (MPM), Vítor da Conceição, falava após o
encontro com o Chefe do Governo, cuja finalidade foi o de dar a conhecer o
evoluir das atividades do setor petrolífero e minerais, além de informações
relativas ao Executivo australiano.
“O
Chefe do Governo vai deslocar-se, a 08 de fevereiro, a Austrália para se
encontrar com o seu homólogo australiano. Vão abordar diversos assuntos, com
destaque para o projeto Greater Sunrise bem como a atividade
desenvolvida pela empresa australiana Timor Resource”, disse o
governante, no Farol, Díli.
Segundo
o governante, o processo de discussão da Greater Sunrise está a evoluir
a bom ritmo, havendo um entendimento mútuo. “Os documentos estão em cima da
mesa para serem discutidos, sobretudo no que diz respeito à lei tributária para
o regime especial da Greater Sunrise. Durante largo tempo, os encontros
decorreram por meio virtual, mas nesta fase Timor-Leste e Austrália pretendem
agendar reuniões presenciais”.
Entretanto,
uma equipa afeta ao Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) deslocar-se-á a
Austrália para encetar discussões intensivas.
De
acordo com a projeção, a equipa pretende, no final deste ano, concluir o
projeto e avançar com a respetiva assinatura de modo a dar início ao
desenvolvimento do campo petrolífero Greater Sunrise.
Já
o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, disse que está a providenciar os
preparativos para a sua visita.
“Arrancamos,
na próxima semana, mas tudo dependerá da preparação e do evoluir da situação
epidemiológica da covid-19 que, em caso extremo, poderá pôr em causa a nossa
viagem”, referiu.
Questionado
sobre os assuntos que vão ser discutidos com o seu homólogo, Matan Ruak disse
tratar-se de apenas uma visita em retribuição à presença do Primeiro-Ministro
australiano em Timor-Leste no ano de 2019.
“O
meu homólogo convidou-me para realizar uma visita à Austrália, mas até a data,
por motivos vários, não foi possível. Por isso, antes de terminar o meu mandato
pretendo realizar a minha última visita”, afirmou.
Questionado
sobre a discussão centrada no projeto Greater Sunrise, o Chefe do
Governo considera tratar-se de uma questão técnica do Ministério do Petróleo e
Minerais (MPM).
“O
ministério está a envidar todos os esforços para que o projeto Greater
Sunrise possa arrancar no futuro próximo”, referiu.
Recorde-se
que o Ministro do Petróleo e Minerais tinha antes dito que os governos de
Timor-Leste e da Austrália concluíram o regime contratual relativo à construção
de projetos no campo Greater Sunrise por se encontrarem em fase de
discussão do contrato de partilha de produção.
O
Governo de Timor-Leste, através da Timor Gás e Petróleo, Empresa Pública (Timor
GAP, E.P), participa no consórcio Greater Sunrise e representa 56,56%, a
Woodside (operadora) 33,44% e a Osaka Gás 10%.
De
acordo com o Ministro, o nível de decisão política para o desenvolvimento do Greater
Sunrise dá prioridade ao upstream para confirmar um estudo que
existe há quase 50 anos, e quando houver alterações nos recursos petrolíferos,
entrará na fase midstream e downstream.
“Para
desenvolver o downstream, nós, a Austrália e as empresas do consórcio
discutimos o regime especial, baseado no Tratado de Delimitação das Fronteiras
Marítimas, que tem duas opções, para a Austrália ou para Timor-Leste”,
acrescentou.
O
Ministro salientou que, durante a discussão, as duas partes mostraram boa
vontade, porque o governo australiano deu confiança ao Executivo de Timor-Leste
para acelerar os regimes especiais na fase de desenvolvimento do Greater
Sunrise.
De
acordo com o Tratado das Fronteiras Marítimas, no anexo B, o artigo 2, que
regula a distribuição da percentagem do Greater Sunrise, define que se o
gasoduto for para a Austrália, Timor-Leste recebe 80% e a Austrália 20%, se for
para Timor-Leste, este país recebe 70% e a Austrália 30%. Domingos Freitas –
Timor-Leste in “Tatoli”
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