A prioridade é garantir maior segurança e resiliência no processo em tempos de pandemia. A parceria entre Nações Unidas e autoridades timorenses adapta materiais e amplia instalações durante pleito, as ações incluem capacitação e inclusão de jovens, mulheres e pessoas com deficiência
As
Nações Unidas prestam apoio local a Timor-Leste na preparação para as eleições
presidenciais de 19 de março de 2022.
Um
dos passos essenciais do processo será a adoção do calendário eleitoral
definitivo pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE.
Candidatos
Espera-se
que a apresentação de candidaturas seja feita no início de fevereiro. Já a campanha
eleitoral deverá acontecer entre 2 e 16 de março.
Se
for necessário, uma segunda volta terá lugar um mês depois da primeira votação.
Segundo a lei timorense, participam os dois primeiros candidatos, se nenhum
deles receber mais de 50% dos votos.
O
coordenador residente das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, expressou
o desejo de que as eleições sejam realizadas de forma segura, inclusiva, livre
e transparente. Mas lembrou que nos últimos dois anos, o país foi marcado pela covid-19
e por inundações.
Formação
Para
o próximo pleito, o representante destacou que a assistência eleitoral está
adaptada às atuais circunstâncias da pandemia.
Com
a experiência e as capacidades colocadas ao dispor das autoridades, a ONU tem
oferecido apoio técnico em áreas como assessoria.
A
assistência estende-se a áreas como administração, planeamento eleitoral,
recenseamento, orçamento, logística e compras, bem como o uso de tecnologia,
formação e educação cívica e eleitoral.
Roy
Trivedy contou que em resposta a um pedido feito pelo governo, em 2019, a
organização opera por meio do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, PNUD, num “projeto sobre eleições resilientes à covid-19 em
Timor-Leste, financiado pelo Governo do Japão”.
Municípios
O
coordenador residente da ONU em Timor-Leste enfatizou a assistência dada ao
país “na realização de pesquisas resilientes, informadas e inclusivas” sobre a
pandemia nos níveis nacional e municipal. A meta é garantir que “as medidas de
segurança sejam incorporadas ao quadro eleitoral legal.”
Para
promover maiores medidas de segurança em tempos de pandemia, o projeto produziu
e divulgou material de informação, educação e comunicação com foco na consciencialização
e nos procedimentos eleitorais.
O
PNUD também ajudou a adquirir materiais, tanto para garantir segurança à saúde
como na transparência do processo eleitoral, incluindo tinta permanente.
A
agência vai melhorar sete escritórios e construir outros espaços para os Órgãos
de Gestão Eleitoral em vários municípios do país.
As
novas instalações passarão a ter elementos de resiliência contra a pandemia nos
projetos arquitetónicos e nas construções.
Processos
O
chefe da ONU em Timor-Leste ressalta que a mídia desempenha um papel vital no
fortalecimento da participação dos eleitores, especialmente de mulheres, jovens
e pessoas com deficiência, para promover uma representação igualitária e
inclusiva.
Trivedy
ressalta que o PNUD e a ONU Mulheres colaboraram com o Conselho Nacional de
Imprensa para fornecer apoio diverso.
A
assistência inclui a capacitação para jornalistas em reportagens e o aumento da
participação de novos eleitores, mulheres e jovens por meio de mídias sociais,
TV e rádio.
Trivedy
contou que houve também “medidas específicas para garantir que as Pessoas com
Deficiência sejam incluídas e as suas vozes sejam ouvidas nos processos
eleitorais.”
A
agência da ONU formou 170 pessoas com deficiências físicas e visuais na
primeira capacitação em braille realizada em Díli.
O
chefe da ONU em Timor-Leste reiterou o compromisso em apoiar os esforços do
país para consolidar os ganhos democráticos e às autoridades eleitorais “para
proporcionar um ambiente seguro para as eleições, bem como proteger e defender
os direitos humanos durante todo o processo eleitoral”.
Observadores
Um
dos objetivos da Unidade de Direitos Humanos do Gabinete do Coordenador
Residente é “apoiar a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e organizações
da sociedade civil para que os eleitores, incluindo mulheres, jovens e idosos,
possam exercer o seu direito à participação política de forma igualitária.”
As
eleições em Timor-Leste poderão ser acompanhadas por observadores
internacionais da Austrália, Indonésia, ASEAN, Europa e outros lugares para as
eleições.
Um
número considerável de cidadãos e entidades nacionais também participarão
nessas ações.
Os
candidatos presidenciais concorrem formalmente como independentes, mas
geralmente recebem o apoio dos partidos políticos.
Este
ano, o atual presidente Francisco “Lu Olo” Guterres e o ex-chefe de Estado José
Ramos-Horta confirmaram que estarão entre os candidatos.
Democracia
No
sistema semipresidencialista timorense, o chefe de Estado é eleito diretamente
por voto popular e desempenha um papel fundamental na nomeação do governo após
as eleições parlamentares e na dissolução do Parlamento quando necessário.
Os poderes executivos, no entanto, são
assumidos pelo primeiro-ministro e o seu governo. As próximas eleições
parlamentares estão marcadas para 2023.
As
Nações Unidas em Timor-Leste reiteram o apoio à democracia no país “promovendo
os direitos humanos, o desenvolvimento, a paz e a segurança”.
A
organização presente no país há mais de duas décadas atua através do PNUD, do
Gabinete do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, da Entidade das Nações
Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres, ONU Mulheres,
entre outras agências. ONU News – Nações Unidas
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