Cabo Verde - Fundação Donana participa no fórum da sociedade civil da CPLP

Cidade da Praia – A Fundação Donana vai estar presente no fórum da sociedade civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que acontece nos dias 10 e 11 de Dezembro em Lisboa (Portugal).

A informação foi avançada à Inforpress pela presidente da instituição, Ana Hopffer Almada, tendo adiantando que o encontro vai servir para as instituições se conhecerem umas às outras, inteirarem-se dos projectos desenvolvidos em cada país, partilhar a experiência, know-how e, eventualmente, estabelecer relações de cooperação.

Segundo explicou a presidente da Fundação Donana, o fórum vai reunir todas as organizações da sociedade civil filiadas na comunidade para discutirem também questões ligadas às respectivas organizações no sentido de definirem estratégias que lhes permita dar respostas aos objectivos, projectos e demandas das organizações.

“Este fórum tem essa grande valência de pôr-nos em contacto um com os outros para nos conhecermos partilharmos as nossas experiências sendo que isso potencie o nosso trabalho desenvolvido nas diversas áreas”, reconheceu.

Para Ana Hopffer Almada, a sociedade civil tem um papel “muito importante”, mas é preciso que estejam consciente deste papel e que a desempenhem “com responsabilidade, sentido de solidariedade e humanidade”.

O evento, que conta com a participação de organizações de diversos sectores como da infância e juventude, igualdade de direitos da mulher, trabalho, educação, meio ambiente, agricultura e segurança alimentar, entre outros, pretende ser um espaço de “integração efectiva” das iniciativas existentes e das organizações da sociedade civil da CPLP.

As temáticas abordadas estão relacionadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo o “enfoque maior” nas questões dos direitos humanos, no acesso à água, saneamento, e à saúde, “ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” e ainda a abordagem ao “ODS 5 -Igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas”. In “Inforpress” – Cabo Verde

Moçambique - Combate à desnutrição infantil

Cerca de 62 biliões de meticais, o equivalente a 11 por cento do Produto Interno Bruto nacional, são gastos, anualmente, em acções de combate à desnutrição infantil no país, com vista à erradicação da malnutrição até 2030, tal como recomendam as Nações Unidas, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O governo, em parceria com o sector privado e organizações não-governamentais, está a trabalhar em diversos pontos do país na implementação de projectos nutricionais, principalmente nas zonas consideradas mais críticas.

Um dos parceiros do governo é a Fundação Sérgio Gago, que realizou um estudo-piloto sobre os efeitos do consumo da farinha de banana na melhoria do estado nutricional dos alunos da Escola Primária Completa de Mutsekwa, no distrito municipal da Katembe.

Segundo a Rádio Moçambique, na apresentação do relatório do estudo, ontem, em Maputo, o presidente da Fundação, Aníbal Samuel, explicou que a introdução da farinha de banana na alimentação das crianças melhora o aprendizado e pode contribuir para a redução do índice de reprovações nos petizes dos seis aos 14 anos.

O relatório concluiu, também, que há pouca introdução de papas enriquecidas na dieta alimentar de dezenas de crianças envolvidas no estudo.

Criada há pouco mais de três anos, a Fundação Sérgio Gago diz que em breve será feito um estudo similar no distrito de Chibuto, província de Gaza. In “Jornal de Notícias” - Moçambique

CPLP - Uma visão ambiciosa exige uma ação determinada

Não tendo os países lusófonos fronteiras terrestres comuns, todos estão contudo ligados pelos oceanos que banham os seus territórios continentais e insulares.

Os propósitos, e a ambição subjacente, dos governos dos Estados da língua portuguesa quando decidiram, em boa hora, criar a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) em 1996 mantêm-se intactos e válidos mais do que nunca. Por isso, compete às atuais e futuras gerações honrar e assumir a defesa e promoção dos ideais dos países fundadores da CPLP.

O facto de o atual secretário-geral da ONU ser um cidadão oriundo da língua portuguesa, bem como a integração dos nove Estados-membros da CPLP em seis espaços regionais económicos, e alguns também monetários como no caso de Portugal (euro), a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial (ambos franco CFA), estimando-se que se encontrem nesses espaços de presença lusófona cerca de 250 milhões que integram comunidades económicas com cerca de 1.800 milhões de pessoas, mostra bem a relevância da CPLP.

Na verdade, além da integração de Portugal na União Europeia (UE), Angola e Moçambique, são Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Cabo Verde e Guiné-Bissau na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), S. Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Angola na Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e também à CEMAC no caso da Guiné Equatorial e S. Tomé e Príncipe, Brasil no MERCOSUL e Timor-Leste em breve na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Embora não integrando a CPLP, Macau, região autónoma especial da China e onde a língua portuguesa é oficial a par com a língua chinesa, é sede do Fórum para as Relações Económicas e Comerciais entre a China e a CPLP, o que potenciando a aplicação do Acordo CEPA promove o investimento e o comércio.

A inserção nos mercados regionais, a identificação de distribuidores, das rotas e circuitos logísticos, de operadores certificados e dos acordos que beneficiam os países dentro das respetivas regiões das suas integrações, potenciam a dinamização das relações económicas e empresariais entre a UE, SADC, CEDEAO, CEMAC, MERCOSUL, ASEAN e Macau, China. É porém essencial derrubar as barreiras legais e administrativas à livre circulação de pessoas, bens e capitais.

Não tendo os países lusófonos fronteiras terrestres comuns, todos estão contudo ligados pelos oceanos que banham os seus territórios continentais e insulares.

Conscientes destas oportunidades para os países da língua portuguesa, as suas populações e as suas empresas, na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em Brasília em 2016, foi aprovada uma "Nova visão estratégica da CPLP (2016-2026)", que define as prioridades da organização para aquela década, das quais destaco o reforço da "cooperação económica e empresarial" e "o estabelecimento de mecanismos que facilitem a circulação de pessoas, bens e capitais".

Prioridades que se interligam no sentido de criar condições para dar ao setor privado bases indispensáveis para poder executar o papel fundamental que lhe compete na Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), como aliás é unanimemente reconhecido pela comunidade internacional para se poder atingir o desenvolvimento económico e social e o crescimento inclusivo no mundo, através do investimento, do comércio e da criação de emprego bem como da educação, da formação profissional vocacional e da qualificação dos trabalhadores.

Reconhecendo a importância da comunidade de língua portuguesa e da sua rede mundial, vários países têm solicitado e obtido o estatuto de observador associado da CPLP como é atualmente o caso da Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, Eslováquia, Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia e Uruguai. Entretanto, Argentina, França e Itália já apresentaram os respetivos pedidos de adesão a este estatuto.

Mas, e ao contrário do que muitos julgam, a CPLP não tem estado parada. Com efeito, tem desenvolvido com sucesso várias importantes atividades de que destaco uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), da criação do respetivo conselho e estabelecimento de conselho nacionais, a aprovação das diretrizes para Apoio à Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-membros, onde com exceção de Portugal e Brasil, cerca de 80% das populações vivem e trabalham nas zonas rurais, a aprovação do Plano de Ação da CPLP de combate ao trabalho infantil, do qual já resultou a ratificação por parte de todos os Estados-membros da convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as piores formas de trabalho infantil e da n.º 138 sobre a idade mínima de admissão ao emprego, apoio ao Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia da CPLP, apoio ao projeto que une as autoridades estatísticas de todos os EM com o objetivo de consolidar e desenvolver os sistemas estatísticos nacionais, apoio a uma base de dados jurídica que disponibiliza uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica sobre os ordenamentos jurídicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), desenvolve a campanha pública Juntos contra a Fome, subscreveu a carta da iniciativa da ONU Sustainable Energy for All, aprovou uma Estratégia para os Mares da CPLP, criou um portal eletrónico científico produzido em língua portuguesa, realiza regularmente os Jogos Desportivos e a Bienal de Jovens Criadores da CPLP, entre outras.

É assim imperativo que os governos portugueses assumam, além de palavras e discursos, e sem quaisquer absurdos receios e complexos, que a CPLP tem de ser uma prioridade da política económica externa de Portugal.

Dignificar a CPLP exige contudo reforçar a diplomacia portuguesa com meios financeiros e logísticos, além de recursos humanos tecnicamente preparados e empenhados para atuar nas redes das capitais comunitárias regionais, nomeadamente em África e na sede da União Africana em Adis Abeba, bem como nas Multilaterais financeiras (IFI e EDFI). Francisco Mantero – Portugal in "Jornal de Negócios"

Francisco Mantero - Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica da CIP

Moçambique - Lançado concurso “Desafio Sustentabilidade em África”

A Incubadora do Standard Bank acolheu, recentemente, o lançamento do concurso “Desafio Sustentabilidade em África” no País, uma iniciativa da CDM-ABInbev que pretende premiar, com 50 mil dólares norte-americanos, a iniciativa africana que se mostrar mais alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou seja, ecologicamente sustentável.

São elegíveis a este aliciante prémio, empreendedores provenientes de Moçambique, Botswana, Gana, Lesoto, Tanzânia, Namíbia, Zâmbia, África do Sul, Nigéria, Uganda e Suazilândia, que desenvolvem negócios ligados à agricultura, à água e saneamento, às mudanças climáticas, à gestão de resíduos sólidos e à criação de emprego através de iniciativas ecológicas.

As iniciativas apuradas em cada país terão a oportunidade de participar na fase final do concurso, a ter lugar na maior incubadora de África, o Silicone Savannah, no Quénia, onde vão disputar o prémio de 50 mil dólares e um programa de aceleração de 10 semanas baseado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Para Hugo Gomes, administrador para Assuntos Corporativos da empresa Cervejas de Moçambique, subsidiária da ABInBev, promotora da iniciativa, referiu que o que se pretende com este concurso é que “os jovens nos apresentem soluções para os problemas das suas comunidades ou dos seus Países”.

“As ideias já existem e são suficientes, mas agora estamos numa situação em que são necessárias verdadeiras soluções para os problemas que nós temos como continente”, disse Hugo Gomes.

Por seu turno, Godfrey Munedzi, representante do Standard Bank, esta iniciativa constitui uma oportunidade para os jovens africanos contribuírem para a solução dos problemas do seu continente, com destaque para as áreas abrangidas pelo concurso.

“O Standard Bank é um banco africano e, como tal, acredita que o crescimento e o desenvolvimento deste continente dependem dos jovens, que têm neste concurso a oportunidade de melhorar as condições de vida das suas comunidades e dos seus Países”, considerou Godfrey Munedzi.

Rindzela Adriano, que testemunhou a cerimónia de lançamento, afirmou que a mais-valia da iniciativa reside no facto de “motivar os jovens moçambicanos, em particular, a apostarem ainda mais em projectos virados para o desenvolvimento do País”.

“Os participantes vão aprender muito com a iniciativa, que é uma oportunidade para mostrarem que não são só os outros Países que têm jovens que apostam em projectos virados para o desenvolvimento”, asseverou Rindzela Adriano. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Cabo Verde - IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local

Cidade da Praia – O IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local (DEL), que terá início hoje, 17 de outubro, na Cidade da Praia, já ultrapassou os dois mil inscritos, meta inicial estabelecida pela comissão nacional organizadora.

Segundo os dados fornecidos na manhã de ontem pela presidente da comissão nacional organizadora do evento, Francisca Santos, os inscritos são de mais de 85 países, sendo que cerca de 75 por cento (%) são nacionais.

Em relação à participação estrangeira, Francisca Santos disse que a maioria dos delegados, cerca 40%, são oriundos dos países da África, seguido de Europa, da América e da Ásia.

Os delegados começaram a chegar desde sábado, 14, e Francisca Santos assegura que, neste momento, toda a logística já está montada para garantir que o evento decorra na normalidade.

O IV Fórum Mundial DEL acontece de 17 a 20 deste mês, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia e tem como tema central “Desenvolvimento Económico Local (DEL) como meio para alcançar igualdade e equidade e coesão no quadro da localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS)”.

O fórum tem por objectivo promover o diálogo, partilhar experiências e estimular parcerias para as acções concretas em matéria de desenvolvimento económico e local.

O evento contará com mais de 190 oradores para cerca de 50 sessões (sessão plenária, diálogos políticos, painel interativo, sessão de aprendizagem) onde vão ser debatidos temas ligados ao desenvolvimento económico local, no quadro dos ODS. In “Infopress” – Cabo Verde