Brasil - Aposta na “diplomacia indígena” para a COP30

Em entrevista para a ONU News, a ministra dos Povos Indígenas destaca a preparação de jovens lideranças para incidência direta com negociadores. Defendeu a inclusão da demarcação de territórios no acordo final da conferência e disse que esse é um passo indispensável para que o Brasil cumpra compromissos climáticos

Como país anfitrião, o Brasil está a atuar para que a Cúpula do Clima da ONU de 2025, a COP30, tenha a “maior e melhor participação indígena”. A declaração foi feita pela ministra dos Povos Indígenas, durante a sua participação no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque.

Sonia Guajajara afirmou que, do ponto de vista dos povos tradicionais, o resultado mais importante da COP30 seria o “reconhecimento formal” da importância do conhecimento e dos territórios indígenas na resposta aos desafios do clima.

Demarcação de terras

“O Ministério dos Povos Indígenas está com essa iniciativa de formação de jovens indígenas e é o que nós estamos chamando de diplomatas indígenas, para que possam fazer uma incidência direta com os negociadores no momento ali da tomada de decisões. Acho que é muito importante essa orientação, esse olhar dos povos indígenas. Estamos pautando que as demarcações de territórios possam fazer parte também dos acordos dos textos oficiais, como parte dessa solução para a crise climática”.

Sonia Guajajara disse que é preciso incluir “a regularização fundiária dos territórios indígenas” como parte das medidas dos Compromissos Nacionalmente Determinados apresentados pelo Brasil para cumprir o Acordo do Clima de Paris.

“O alcance dessa meta não será possível se não incluir a demarcação das terras indígenas. É uma conta que já está dada, que já está feita. E como o Brasil tem um passivo muito grande de territórios ainda a serem reconhecidos, nós estamos com esse planeamento de avançar com a demarcação das terras indígenas para o alcance da meta de redução do desmatamento”.

Eliminação do garimpo ilegal

A preparação para a COP30 envolve ainda a criação de um comité internacional com representação de povos indígenas de várias partes do mundo, liderado pelo Brasil. O objetivo é reunir essas diversidades para fortalecer o “posicionamento dos indígenas como guardiões da Mãe Terra” e “maiores protetores da biodiversidade”.

Em relação à situação no estado do Pará, onde será realizada a COP30, Sonia Guajajara mencionou que o ministério está a planear ações de eliminação do garimpo ilegal das terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó. Destacou a preocupação com a eventual extração de minerais para a transição energética.

“Os grandes líderes mundiais estão a discutir a necessidade e as medidas para fazer essa transição. Mas não se está a haver muita adesão em ceder, em abrir mão de determinadas explorações. O Brasil tem discutido muito para fazer essa transição energética. Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, temos defendido o processo de consulta. É muito importante que agora a Convenção 139 seja de facto implementada para garantir o consentimento livre prévio informado dos povos indígenas”.

É preciso “reflorestar mentes”

Citando o facto de que os povos indígenas representam apenas 5% da população mundial, mas protegem 82% da biodiversidade que ainda resta no planeta, a ministra disse que ameaçar os direitos indígenas significa ameaçar a biodiversidade.

“Nós não podemos ter vida no planeta se não há uma biodiversidade viva. Então é muito importante de olhar para os povos indígenas e entender a importância dos povos e dos territórios indígenas protegidos. Porque onde tem indígena a presença indígena é certeza de água limpa, de alimentação sem veneno, de floresta em pé da biodiversidade protegida. Então, como não considerar tudo isso?”

Sonia Guajajara declarou que é o momento de “reflorestar mentes”, criando uma mudança de comportamento, pensamento e projetos para que o futuro não esteja totalmente comprometido. ONU News – Nações Unidas