Em entrevista para a ONU News, a ministra dos Povos Indígenas destaca a preparação de jovens lideranças para incidência direta com negociadores. Defendeu a inclusão da demarcação de territórios no acordo final da conferência e disse que esse é um passo indispensável para que o Brasil cumpra compromissos climáticos
Como
país anfitrião, o Brasil está a atuar para que a Cúpula do Clima da ONU de
2025, a COP30, tenha a “maior e melhor participação indígena”. A declaração foi
feita pela ministra dos Povos Indígenas, durante a sua participação no Fórum
Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque.
Sonia
Guajajara afirmou que, do ponto de vista dos povos tradicionais, o resultado
mais importante da COP30 seria o “reconhecimento formal” da importância do
conhecimento e dos territórios indígenas na resposta aos desafios do clima.
Demarcação de terras
“O
Ministério dos Povos Indígenas está com essa iniciativa de formação de jovens
indígenas e é o que nós estamos chamando de diplomatas indígenas, para que
possam fazer uma incidência direta com os negociadores no momento ali da tomada
de decisões. Acho que é muito importante essa orientação, esse olhar dos povos
indígenas. Estamos pautando que as demarcações de territórios possam fazer
parte também dos acordos dos textos oficiais, como parte dessa solução para a
crise climática”.
Sonia
Guajajara disse que é preciso incluir “a regularização fundiária dos
territórios indígenas” como parte das medidas dos Compromissos Nacionalmente
Determinados apresentados pelo Brasil para cumprir o Acordo do Clima de Paris.
“O
alcance dessa meta não será possível se não incluir a demarcação das terras
indígenas. É uma conta que já está dada, que já está feita. E como o Brasil tem
um passivo muito grande de territórios ainda a serem reconhecidos, nós estamos
com esse planeamento de avançar com a demarcação das terras indígenas para o
alcance da meta de redução do desmatamento”.
Eliminação do garimpo ilegal
A
preparação para a COP30 envolve ainda a criação de um comité internacional com
representação de povos indígenas de várias partes do mundo, liderado pelo
Brasil. O objetivo é reunir essas diversidades para fortalecer o
“posicionamento dos indígenas como guardiões da Mãe Terra” e “maiores
protetores da biodiversidade”.
Em
relação à situação no estado do Pará, onde será realizada a COP30, Sonia
Guajajara mencionou que o ministério está a planear ações de eliminação do
garimpo ilegal das terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó. Destacou a
preocupação com a eventual extração de minerais para a transição energética.
“Os
grandes líderes mundiais estão a discutir a necessidade e as medidas para fazer
essa transição. Mas não se está a haver muita adesão em ceder, em abrir mão de
determinadas explorações. O Brasil tem discutido muito para fazer essa
transição energética. Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, temos defendido o
processo de consulta. É muito importante que agora a Convenção 139 seja de facto
implementada para garantir o consentimento livre prévio informado dos povos
indígenas”.
É preciso “reflorestar mentes”
Citando
o facto de que os povos indígenas representam apenas 5% da população mundial,
mas protegem 82% da biodiversidade que ainda resta no planeta, a ministra disse
que ameaçar os direitos indígenas significa ameaçar a biodiversidade.
“Nós
não podemos ter vida no planeta se não há uma biodiversidade viva. Então é
muito importante de olhar para os povos indígenas e entender a importância dos
povos e dos territórios indígenas protegidos. Porque onde tem indígena a
presença indígena é certeza de água limpa, de alimentação sem veneno, de
floresta em pé da biodiversidade protegida. Então, como não considerar tudo
isso?”
Sonia
Guajajara declarou que é o momento de “reflorestar mentes”, criando uma mudança
de comportamento, pensamento e projetos para que o futuro não esteja totalmente
comprometido. ONU News – Nações Unidas
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