Angola - Pumangol leva projecto de cuidados médicos em Cabinda

A Pumangol levará na próxima quinta e sexta-feira, na província de Cabinda, a primeira edição de 2025 do projecto “Saúde Até Si”

Segundo uma nota, enviada ao JA Online, o projecto consiste na assistência médica especializada à população local, através de um modelo de parada única (One Stop Shop), com consultas em medicina geral, cirurgia, cardiologia, endocrinologia, estomatologia, pediatria, ginecologia, obstetrícia e optometria, bem como serviços de rastreio, farmácia e vacinação.

A iniciativa de responsabilidade social corporativa será desenvolvida em parceria com o Clube dos Médicos, o Centro de Ciência de Luanda (CCL), a TAAG, a Secil Marítima e o Centro Óptico, com apoio institucional do Governo de Cabinda.

Segundo o director-geral da Pumangol, Ivanilson Machado, o programa reflecte o compromisso da referida instituição com a comunidade, sublinhando que “o desenvolvimento de Angola se faz com inclusão, proximidade e acção concreta conjunta".

"Levar saúde, ciência e dignidade a milhares de pessoas é mais do que uma missão social, é um dever cívico”, completou o responsável.

Com esta acção, a Pumangol espera atender mais de duas mil pessoas, envolver 500 estudantes, aumentar 30% a taxa de vacinação e reduzirem 25% a incidência de doenças evitáveis, além de estimular o interesse em carreiras científicas e melhorar o desempenho escolar em disciplinas técnicas.

A iniciativa está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com ênfase nos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 10 (Redução das Desigualdades) e 17 (Parcerias para a Implementação dos Objectivos), reforçando o papel da Pumangol como promotora activa do desenvolvimento social em Angola, refere o documento. In “Jornal de Angola” - Angola

Angola - Centro de Investigação Científica, uma parceria da Fundação Calouste Gulbenkian

Investigar a malária, a anemia e a relação entre problemas respiratórios e parasitas intestinais ou intervir na saúde materna e neonatal, em Angola, tornou-se possível deste que, em 2007, a Fundação Gulbenkian e vários parceiros criaram o Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA). Um Centro onde já foram desenvolvidos mais de 40 estudos e que tem em curso seis projetos com financiamento internacional

CISA – Centro de Investigação em Saúde de Angola

Centro para o desenvolvimento da investigação na área da saúde no Caxito em Angola

Área de atuação: Investigação em saúde

Parceiros: Ministério da Saúde de Angola, Governo Provincial do Bengo, Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e Fundação Calouste Gulbenkian

Financiadores: Fundação Calouste Gulbenkian e Camões, Instituto da Cooperação e da Língua

Localização: Caxito, Angola

Duração: 2007- 2022

Fase do Projeto: Em desenvolvimento

ODS: 3, 9 e 17

O CISA, projeto de cooperação entre Angola e Portugal, resultou na criação de um centro de investigação no Caxito, no qual a Fundação Gulbenkian está ligada desde a sua génese, em 2007.

Localizado no Caxito, a 60 km a norte de Luanda, o CISA pretende:

• contribuir para um melhor conhecimento das doenças e problemas de saúde que afectam os países em vias de desenvolvimento, quer as doenças mais visíveis como a malária, tuberculose e HIV/SIDA, quer as conhecidas por “doenças negligenciadas” (schistossomíase, tripanossomíase, febres hemorrágicas virais, filaríases, helmintíases);
• funcionar como catalisador da investigação biomédica envolvendo investigadores angolanos e de outros países, nomeadamente, portugueses.

A investigação do CISA assenta em três plataformas de recolha de dados de rotina que fornecem informação demográfica (para determinar a dimensão e a dinâmica da população da área em estudo pelo CISA), de mortalidade e morbilidade, usadas nos estudos epidemiológicos e de intervenção.

Caxito, Mabubas e Úcua foram as três comunas do município do Dande definidas como área de intervenção prioritária do CISA, que cobre 4700 Km2, com uma população de aproximadamente 60 000 habitantes, distribuídos por 69 bairros com características quer urbanas, quer rurais.

Projetos em curso

• Sickle Cell Anemia and Fetal Hemoglobin. Genetic modifiers in Angolan Children Cohort
• Malaria drug resistance: treatment alternatives and optimization – MalAngo
• Vigilância de grávidas drepanocíticas. Prevenção de Acidentes Vasculares Cerebrais em Angola
• Monitorização de doenças diarreicas em crianças menores de cinco anos no Hospital Geral do Bengo. Agentes bacterianos e Rotavírus
• Next-generation sequencing to understand the HIV-1 transmission patterns in Angola – HITOLA
• Helminth infections and allergic respiratory diseases. Does a neglected tropical disease influence a noncommunicable disease?
• Probing the future of triple artemisin-based combination therapy in Angola

Em 2007 o Ministério da Saúde de Angola, o Governo Provincial do Bengo, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Fundação Calouste Gulbenkian realizam uma parceria para a criação do CISA. Em 2013, o Centro torna-se instituto público, tutelado pelo Ministério da Saúde de Angola, e em 2019 há um reenquadramento para a sua autonomia científica. Fundação Calouste Gulbenkian – Portugal

Saiba mais aqui.

 

Brasil - Discute gestão sustentável de recursos hídricos com países da CPLP

No início do mês, a 2ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP”, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no âmbito da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, foi parte da Reunião anual realizada pela Rede de Diretores Gerais de Recursos Hídricos da CPLP.

No encontro de monitoramento e avaliação, a ANA apresentou um relatório de atividades desenvolvidas pelo projeto em 2020 e em 2021, com seus principais avanços e desafios e propôs, ainda, o Plano de trabalho para 2022-2024. Dentre as ações levantadas para o biênio, encontra-se a alimentação e manutenção do Portal de Água da CPLP, proposta parcialmente financiada pelo projeto de cooperação técnica Sul-Sul implementado pela ABC, ANA e UNESCO.

O objetivo do projeto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial na gestão e monitoramento de seus recursos hídricos locais, por meio da transferência de tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico, assim como da capacitação de funcionários locais em gestão de recursos hídricos. A iniciativa prevê ainda o intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de marcos legal e institucional para a gestão de recursos hídricos, em cada país.

ODS 6

Um dos temas prioritários do encontro foi discutir o status quanto à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água Potável e Saneamento – nos respectivos países.

Dois técnicos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) da ANA apresentaram a experiência da Agência no cálculo dos indicadores do ODS 6 para os Diretores e técnicos da CPLP.

As metodologias e experiências absorvidas pela agência reguladora constam da segunda edição do documento “ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores”. A publicação contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis.

Rede de Diretores de Recursos Hídricos

O encontro de monitoramento ocorreu na esteira da Reunião da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, cujo intuito foi o de promover debates a respeito dos desafios e perspectivas do tema água em cada estado-membro. O encontro marcou ainda a passagem da Presidência pro-tempore da Rede. A diretoria de Cabo Verde passou o bastão da presidência para a diretoria de Angola.

A Rede foi formalmente institucionalizada em 2018, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os seus 17 Objetivos (os ODS), adotados em 2015.

A Reunião dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos é um instrumento criado para facilitar a cooperação mútua entre os países membros da CPLP e com organizações internacionais, além de alavancar a cooperação e capacitação técnica entre as suas administrações de recursos hídricos.

No ODS 6, sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica.

Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas. In “Mundo Lusíada” - Brasil

 

Japão – Disponibiliza apoio financeiro a Timor-Leste na área da agricultura para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Díli – A Embaixada do Japão em Timor-Leste disponibilizou três milhões de dólares americanos ao Ministério da Agricultura e Pescas (MAP) para aumentar a produção de café timorense.

Executado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), o fundo pretende contribuir para o aumento da qualidade do café e para a sua promoção no mercado.

O Diretor Nacional da Indústria de Café e Plantas, Donato Salsinha Menezes disse que, alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário aumentar a produção de café. O Governo de Timor-Leste está, em parceria com o BAD, a trabalhar nesse sentido.

“O Departamento Nacional da Indústria de Café e Plantas do MAP acredita que se alcançará o dobro da produção, cerca de 140 toneladas, até 2030,”, afirmou o diretor a Tatoli, no seu escritório, em Caicoli.

O diretor explicou que as atividades do MAP irão beneficiar 20 mil agregados familiares, dos municípios de Aileu, Ainaro, Bobonaro, Ermera, Liquiçá e Manufahi.

Segundo o responsável, a café timorense é conhecido por ser orgânico, por isso é necessário garantir a sua qualidade.

O diretor referiu ainda que o governo de Timor-Leste disponibilizou também o montante de 200 mil dólares americanos para o ODS.

Recorde-se que o projeto foi implementado em janeiro deste ano e terá a duração de quatro anos com um montante de 3,2 milhões de dólares americanos. Belarmino de Sá – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Guiné-Bissau - Unicef apoia governo nos esforços de reforço da saúde comunitária

A agência da ONU entregou meios de locomoção a 11 áreas sanitárias onde os acessos aos serviços e às necessidades são críticos. O donativo pode melhorar o desempenho dos supervisores de mais de 4 mil agentes comunitários

Um donativo do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, pretende melhorar o acesso da população de áreas de difícil acesso à saúde na Guiné-Bissau.

A agência entregou 30 motocicletas ao Ministério da Saúde como parte da atuação conjunta.

Redução da pobreza

O donativo orçado em US$ 90 mil visa reforçar a ação do sistema de saúde comunitária.

O propósito é garantir que estando saudável a população seja mais produtiva, reduza a pobreza e aumente a riqueza.

A ação insere-se nas metas do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ligados a saúde.

A doação foi financiada pelo Fundo Global para o combate ao VIH, Sida, tuberculose e malária administrados no país pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Falando no ato, o vice representante do PNUD, José Levy, destacou a saúde comunitária como base para fornecer serviços essenciais à população guineense num contexto de greves repetidas e prolongadas no setor.

“A saúde comunitária, com mais de 4 mil agentes comunitários de saúde em todo o país, também representa intervenções com melhor relação custo-benefício, atingindo 80% da população com menos de 10% dos custos e sem custos diretos para os pacientes, despesas desembolsadas que na Guiné-Bissau estão entre as mais altas da África Subsaariana”.

Saúde Comunitária

O Programa de Saúde Comunitária inclui a vacinação, prevenção e tratamento da malária, diarreia e infeções respiratórias.

Programas da suplementação em vitamina-A, desparasitação, promoção da amamentação precoce e exclusiva e alimentação complementar, designados de pacote de intervenções para a sobrevivência da criança.

As motos são destinadas a reforçar a capacidade institucional do governo nas 11 regiões sanitárias do país, onde vão servir nas ações de monitorização e promoção das 18 práticas familiares essenciais com foco para as famílias das áreas mais remotas.

O chefe do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento da Criança da Unicef na Guiné-Bissau, Salvator Nibitanga, afirma que há mais componentes da cooperação nesta área.

“A transferência destes equipamentos realiza-se no quadro de uma parceria mais abrangente, sob financiamento do Fundo Global, a qual inclui: ações de estratégias avançadas ao nível comunitário, formação de agentes de saúde comunitária, ações de sensibilização e informação para a prevenção do paludismo”.

Gestão

Num total de mais de € 66 milhões, o Comité de Coordenação Multissetorial do Fundo Mundial selecionou o PNUD para gerir 30 milhões para a componente comunitária, o reforço do sistema de saúde e a Covid-19.

As duas agências da ONU trabalham com o governo na promoção, prevenção e tratamento da malária e 15 outras práticas familiares como a nutrição, pneumonia, imunização, tuberculose e VIH.

O objetivo da parceria é tornar o pacote essencial de intervenção em saúde acessível às comunidades. O maior destaque será para áreas mais isoladas e desfavorecidas. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Cientista da Universidade de Coimbra participa na 7ª Assembleia do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência da ONU

Filipa Bessa, investigadora da Universidade de Coimbra (UC), vai participar na 7ª Assembleia do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, que se realiza amanhã, 11 de fevereiro, em formato virtual, a partir da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Este ano, o Dia Internacional da Mulher e das Meninas na Ciência tem como tema “Equidade, Diversidade e Inclusão: a Água une-nos” e reúne especialistas de todo o mundo. A assembleia irá mostrar as melhores práticas, estratégias, soluções aplicadas e experiências no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, mais concretamente o ODS 6 - Água potável e saneamento.

Filipa Bessa, especialista na área da poluição marinha por microplásticos, vai focar a sua intervenção «nos desafios de proteção e restauro dos recursos aquáticos, nos desafios dos contaminantes emergentes e nas oportunidades que a Década dos Oceanos proporcionará no envolvimento em rede, com iniciativas de cooperação e ação coletiva».

«Precisamos capacitar cada cidadão para cuidar do oceano e permitir que todas as mulheres desempenhem papéis transformadores e ambiciosos na compreensão, exploração, proteção e gestão sustentável do nosso oceano. As mulheres estão envolvidas em todos os aspetos da interação com o oceano, mas muitas vezes as suas vozes estão ausentes no nível de tomada de decisão», afirma.

Para a investigadora do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), «é uma honra poder participar, enquanto mulher e cientista, nesta iniciativa que promove o contributo justo e balanceado de homens e mulheres na ciência e na sociedade e a partilha de histórias inspiradoras que nos ajudarão nos desafios que enfrentamos para a proteção da água – recurso vital para a sobrevivência da nossa espécie e do planeta».

O Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência foi instituído pela ONU em 2015. Celebrado a 11 de fevereiro, este dia tem como objetivo promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres em todos os níveis do sistema educacional, sobretudo nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Mais informação sobre o evento está disponível aqui. Universidade de Coimbra - Portugal

 

Cabo Verde - Apresenta plano que prevê valorizar ativos como Amílcar Cabral e Cesária Évora

Cabo Verde apresentou um plano que prevê a erradicação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta e valorizar ativos como Amílcar Cabral, Cesária Évora, o desporto e patrimónios mundiais com o morna e Cidade Velha.

O segundo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022–2026 foi apresentado pelo diretor nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, Gilson Pina, que começou por lamentar “alguns percalços” na implementação do primeiro plano (2017–2021), nomeadamente devido à pandemia de covid-19.

Mesmo assim, disse que o exercício que agora terminou conseguiu transformar a economia cabo-verdiana e integrar os objetivos do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas até 2030, e alinhar os principais atores de desenvolvimento do arquipélago.

O plano que agora vai começar a ser executado, prosseguiu o mesmo responsável, não vai romper com o anterior, mas prevê uma “nova abordagem”, que vai dar protagonismo a todos os setores, tendo 10 grandes marcas, entre elas a exploração das potencialidades de cada ilha e região.

Neste sentido, informou que ainda este mês está prevista a realização de um workshop para fazer o levantamento de todas as potencialidades que cada ilha tem para o desenvolvimento do país.

O exercício prevê igualmente valorizar ativos como o líder histórico da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, a falecida cantora Cesária Évora, o desporto, as reservas naturais da biosfera e os patrimónios mundiais, a Cidade Velha (material) e morna (imaterial).

“Nós temos Amílcar Cabral, um ativo internacional, nós temos de saber como é que o nome, o papel que teve no desígnio internacional vai trazer para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, afirmou Gilson de Pina.

A informação foi avançada num ano em que a Fundação Amílcar Cabral prevê entregar os escritos do patrono ao programa “Memória do Mundo” da UNESCO e está a preparar a celebração do centenário do seu nascimento, com o ponto alto em setembro de 2024.

“O que é que isto pode permitir alavancar o processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, sobretudo, trazer mais turismo”, prosseguiu o diretor, indicando que o PEDS II não vai repetir o “erro” do plano anterior, que não acautelou os riscos, como aconteceu com a covid-19.

Erradicação da pobreza extrema, que afeta atualmente 115 mil pessoas, e redução da pobreza absoluta, aposta nos jovens, diversificação da economia, inclusão social, segurança e justiça efetiva, gestão territorial, boa governação e melhoria da qualidade nas ilhas, cidades, vilas e localidades são os principais objetivos do plano.

O documento, ainda segundo Gilson Pina, vai dar uma centralidade à diáspora cabo-verdiana e garante alinhamento com o programa do Governo de Cabo Verde para a atual legislatura (2021–2026).

O PEDS II foi apresentado em público após ser aprovado em Conselho de Ministros em janeiro, prevendo a elaboração de mais documentos e atividades de promoção, no país e na diáspora, entre eles um Fórum de Investimentos, no Sal, tudo orçado em 104 milhões de escudos (947 mil euros).

Na sua intervenção no âmbito da apresentação, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, sublinhou a “responsabilidade imensa” do PEDS II, que em tempos de crise pretende concretizar a visão do país para o médio e longo prazo.

Pedindo união para minimizar os impactos da pandemia de covid-19, a responsável destacou o “planeamento inclusivo, disruptivo e inovador” do exercício que agora vai começar e reiterou o compromisso das Nações Unidas para continuar a mobilizar recursos, parcerias e conhecimentos para o PEDS II caminhar rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Futuro

O primeiro-ministro cabo-verdiano considerou que o Plano 2022–2026 é muito mais do que um exercício de planeamento, mas sim uma orientação e um “compromisso geracional com o futuro”.

“Um instrumento de alinhamento e mobilização do Governo, dos municípios, das empresas, das organizações da sociedade civil e dos parceiros para o desenvolvimento sustentável”, considerou Ulisses Correia e Silva, na sua intervenção, na cidade da Praia, durante o ato público de apresentação do documento.

Segundo o chefe do Governo, o PEDS I (2017–2021) foi executado num contexto difícil de três anos consecutivos de seca severa e dois anos de crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia de covid-19.

“Cabo Verde foi colocado à prova, resistiu, lutou e hoje estamos a controlar a pandemia e a estabilizar e relançar a economia”, sublinhou, entendendo que o PEDS II foi concebido para consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável em curso e acelerar transformações estruturais que tornem o país mais resiliente e menos vulnerável a choques externos.

“A orientação é para o futuro, movido pela ambição de atingir os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030]”, referiu Correia e Silva, traçando ainda como prioridade posicionar Cabo Verde como um país seguro do ponto de vista sanitário e com bom sistema de saúde.

Acelerar o crescimento económico, garantir a coesão social e territorial, acelerar a transição energética, diversificar a economia e aumentar o potencial de crescimento económico foram os outros objetivos apontados pelo chefe do Governo.

Numa apresentação que contou com a maior parte do elenco governamental, entidades nacionais, do setor público e privado, e do corpo diplomático, o primeiro-ministro chamou ainda a atenção para a importância da educação, formação e “atitude desenvolvimentista”.

“O capital humano é o motor de qualquer processo de desenvolvimento. E não é apenas uma questão de acesso e qualidade de educação e de qualificação, mais de atitude”, frisou, entendendo que o maior desafio que o país enfrenta é o compromisso com as gerações futuras. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

África - Agências da ONU lançam portal de dados estatísticos sobre o continente

Adis Abeba, – Um grupo de 17 entidades da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um portal de dados macroeconómicos sobre os países africanos, permitindo aferir a evolução de cada nação africana face aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Medir e avaliar o progresso sobre os ODS em África tornou-se muito mais fácil depois do lançamento do primeiro portal de dados que junta os dados estatísticos de todos os países no continente”, lê-se num comunicado enviado à Lusa pela Comissão Económica da ONU para África (UNECA).

O portal, disponível aqui, apresenta dados como o crescimento económico, Produto Interno Bruto per capita, nível de dívida externa face ao PIB, pobreza, penetração de Internet e desemprego, entre muitos outros, para além um extenso conjunto de gráficos e dados sobre os ODS, permitindo acompanhar a evolução e o progresso de cada país face às metas.

“Esta é a primeira plataforma que serve como repositório único, capturando dados de alta qualidade e evidência sobre a Agenda 2030 e os ODS de todos os países africanos, e é também o primeiro a dar visibilidade ao progresso estatístico no âmbito da Agenda 2063 da União Africana”, aponta-se ainda no comunicado.

O portal apresenta dados para 17 indicadores dos ODS e divide-os em 169 objectivos com 231 indicadores, o que permite uma avaliação detalhada e uma comparação com os outros países.

“África é um continente com grande potencial e claras aspirações; essa transformação requer dados desagregados, atempados e de qualidade que possam guiar os investimentos e garantir que os retornos desejados em desenvolvimento de capital humano, sustentabilidade ambiental, transformação económica e prosperidade para todos são alcançados”, comentou o director do Centro Africano de Estatísticas da UNECA, Oliver Chinganya, citado no comunicado. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

 

CPLP - Debate trabalho infantil em contexto de pandemia no espaço lusófono

Cidade da Praia – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promovem no próximo dia 30 uma conferência internacional online sobre o trabalho infantil em contexto de pandemia no espaço lusófono.

De acordo com uma nota informativa da CPLP, o evento realiza-se no âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, que se assinala em 2021, acrescentando que a conferência terá como tema “O combate ao trabalho infantil no contexto da pandemia da covid-19”

A referida conferencia terá interpretação disponível em inglês e português, e visa reforçar a sensibilização, que vem sendo promovida pela CPLP e a OIT, sobre o flagelo do trabalho infantil.

Durante o encontro, os participantes irão abordar os efeitos provocados pela pandemia da covid-19, a importância da adopção de medidas de mitigação dos seus efeitos e partilha de experiências sobre as melhores práticas no combate ao trabalho infantil, face aos actuais desafios do mundo do trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a parceria global Aliança 8.7, lançou o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021, com o objectivo de promover acções legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.

O Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil foi aprovado por unanimidade por resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019.

O principal propósito da efeméride é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

A Meta 8.7 conclama os Estados membros que tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil, reduzindo o número de 246 milhões, em 2000, para 152 milhões em 2016. No entanto, o progresso entre as regiões é desigual. Quase metade do trabalho infantil ocorre na África (72 milhões de crianças), seguida pela Ásia e Pacífico (62 milhões). In “Inforpress” – Cabo Verde

 

Fórum da Sociedade Civil da CPLP propõe que os países tenham agenda de desenvolvimento

Cidade da Praia – O presidente da VerdeFam disse que o Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa propõe que os países tenham agenda de desenvolvimento, com quadros de acção a longo prazo para as organizações da sociedade.

Francisco Tavares fez esta intervenção à imprensa, durante a apresentação do terceiro Encontro do Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FSC-CPLP), que acontece entre nos dias 20 e 21 de Maio, via zoom.

Conforme apontou, o fórum da sociedade civil é uma organização representativa dos estados membros da CPLP, que teve o seu reconhecimento pela vigésima reunião ordinária do Conselhos de Ministros da organização, realizada em Díli, Timor Leste, em 2015.

Segundo destacou, quando se fala da sociedade civil e desenvolvimento sustentável, pressupõe que os países tenham agenda de desenvolvimento, e essas agendas devem ser referencias e quadros de acção a longo prazo para as organizações da sociedade civil, balizando as suas acções em referências globais.

“É desta forma que as organizações da sociedade civil participam no desenvolvimento sustentável e trabalhando de forma alinhada com as autoridades da sociedade civil”, referiu.

De acordo com o responsável, este ano o evento vai ocorrer num contexto especial da pandemia, que determina a prioridade para emergência económica social e sanitária, em que “todos os países tiveram recessão economia em 2020”, enfrentando a crise com a melhores das suas capacidades.

“Seguramente em todos os outros países da CPLP, existe uma tendência vincada de empobrecimento e assim cada vez mais gente corre o risco de ficar para trás”, salientou, sublinhando que o contexto recentra o papel e a importância das organizações da sociedade civil, porque são elas o “garante essencial para que ninguém fique para trás”.

“A parceria das organizações da sociedade civil contribui de forma essencial para se criar um contexto favorável, para se impulsionar mudança e se acelerar o progresso”, ressaltou o presidente da Associação Cabo-verdiana para a Protecção da Família.

Conforme a agenda do evento, haverá uma aula magna sobre a mobilidade e integração no espaço da CPLP, ministrada pelo secretário executivo da organização Francisco Ribeiro de Telles e pelo embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

Além disso, vários temas vão ser discutidos, destacando o papel do fórum no âmbito da CPLP, a sociedade civil e a agenda 2030 dos países da CPLP, o papel das organizações da sociedade civil da CPLP na implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável, entre outros. In “Inforpress” – Cabo Verde

 

CPLP - Reunião ministerial aprova plano para combate ao trabalho infantil 2021-2025

Cidade da Praia – A XIV reunião dos Ministros do Trabalho e Segurança Social realizada hoje, por vídeo-conferência, recomendou o reforço das estratégias nacionais de redução da pobreza e aprovou o plano de trabalho para o combate ao trabalho infantil 2021-2025.

O encontro, que acontece sob a presidência de Cabo Verde e que contou com a participação de quase todos os nove países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), teve como tema “Covid-19 e o mundo do trabalho” e serviu para abordar e concertar posicionamentos no combate aos impactos devastadores da pandemia no mundo do trabalho.

Segundo a ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, todos os países tiveram a oportunidade, a partir das suas intervenções, de descrever as suas políticas, as medidas que tomaram para proteger o rendimento das famílias, os postos de trabalho e a saúde das pessoas.

“Resulta unânime que nós todos devemos, cada vez mais, estender os pisos de protecção social para que os nossos países, a nossa comunidade possa responder da melhor forma aos desafios, agora mais expressivos por causa da covid, e por causa do que a covid-19 trouxe para o mundo do trabalho”, explicou.

De entre as recomendações constantes de uma declaração final, a governante cabo-verdiana destacou o reforço das estratégias nacionais para o desenvolvimento de medidas para a redução da pobreza, a promoção de políticas sociais e políticas activas de emprego.

O plano de trabalho para o combate ao trabalho infantil 2021-2025, conforme explicou, foi aprovado como forma de promover o engajamento de todos os países da comunidade na luta contra o trabalho infantil em linha daquilo que se mostra necessário fazer, tendo em conta os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o comprometimento que todos têm em relação à OIT.

Outras recomendações vão no sentido de também reforçar a cooperação e concertação político-diplomática, e de desenvolver as acções de cooperação técnica entre os países, tendo sido instruído o Secretariado Técnico Permanente no sentido de avaliar a possibilidade de reactivar um centro de informação de protecção social.

“Foi entendido aqui que temos boas práticas a partilhar e que seria muito bom a possibilidade de criar esse centro de informação, por forma a que todos possam ter, ao mesmo tempo, um nível de informação sobre as medidas que estão sendo desenvolvidas nos vários países da comunidade para que a gente possa nesta via, de troca de informações e partilha de dados, fazer melhor a favor dos nossos povos”, sustentou.

Igualmente foi mandatado ao secretariado técnico a criação de um grupo de trabalho para promover uma reflexão sobre o Conselho Económico e Social da CPLP, uma entidade que, na perspectiva de Janine Lélis, poderá ser de “grande valia” na medida em que poderá servir de fórum de concertação social a nível da comunidade.

“Será um parceiro social para nos ajudar naquilo que seria a definição das melhores políticas públicas neste sentido”, disse, indicando ainda que houve consenso sobre a necessidade da ratificação da convenção multilateral da segurança social da CPLP, um projecto que já vem de algum tempo, e cuja ratificação se faz necessária para sua aplicabilidade.

Da parte cabo-verdiana, que detém a presidência da CPLP, participou, para além da ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, o ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário. In “Inforpress” – Cabo Verde

 

Açores - Entre os melhores destinos verdes do mundo

Os Açores alcançaram o segundo lugar na categoria “Comunidades & Cultura” do galardão Green Destinations

O anúncio foi feito através do evento online da ‘Green Destinations Story Awards’, uma cerimónia que apresenta as histórias mais inspiradoras de práticas de turismo sustentável e resiliente de 2020.

A região alcançou este prémio com a sua ‘Good Practice Story’ sobre o Projeto da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores, uma iniciativa do Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, que visa apoiar a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de forma inclusiva e abrangente nos diversos setores da sociedade.

A cartilha é operacionalizada em todo o arquipélago através de ações de sensibilização e angariação, ‘workshops’ de capacitação e fóruns de progresso.

A Cartilha de Sustentabilidade dos Açores arrancou em 2017, com apenas 45 entidades subscritoras, e atualmente abarca 143 entidades, o que se traduz em mais de 500 compromissos de sustentabilidade assumidos pelas várias entidades espalhadas nas nove ilhas da Região.

A atribuição deste prémio reforça o posicionamento estratégico da Região como destino sustentável, aglutinando desta forma os vários setores da sociedade açoriana, rumo ao desenvolvimento sustentável do arquipélago. In “Bom dia Europa”

 

ONU - Habitat quer unir cidades lusófonas em intercâmbio virtual sobre lições da pandemia

A agência encerrou, no dia 10 de setembro, o prazo de inscrições de eventos para participar no Circuito Urbano 2020 em outubro. O processo oferece apoio a iniciativas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe

Com os olhares fixados na recuperação de centros urbanos após a pandemia, os países de língua portuguesa podem candidatar-se para a terceira edição do Circuito Urbano 2020. O tema será “Cidades Pós-Covid-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona".

O Programa das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos, ONU-Habitat, recebeu até à passada quinta-feira as candidaturas para iniciativas que queiram fazer parte da exibição marcada para o mês de outubro.

Comunidades

De acordo com a agência, a chamada também está aberta a eventos de parceiros e organizadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Com base nos lemas do Dia Mundial do Habitat e no Dia Mundial das Cidades, as iniciativas poderão abordar dois subtemas: “Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor” e “Valorizando as nossas comunidades e cidades”.

Os participantes deverão compartilhar conhecimentos e experiências para promover um futuro urbano melhor e abordar a Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. O foco principal será o ODS 11 que prevê “Tornar as cidades e os povoamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

Eventos online

Em 2020, o Circuito Urbano será totalmente virtual, com eventos online ao vivo ou gravados devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

A ONU-Habitat destaca anda que no processo de inscrições das iniciativas para o Circuito Urbano 2020 considerará oferecer apoio a aquelas que obedeçam os diferentes critérios de seleção.

Conheça os eventos selecionados aqui. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Proteção da biodiversidade recebe apoio da ONU

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, entregou um veículo à Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, para ajudar em ações de vigilância e proteção da fauna e a biodiversidade em Moçambique

A iniciativa faz parte do projeto “Fortalecimento da conservação das espécies globalmente ameaçadas em Moçambique”, através da melhoria na aplicação da lei da biodiversidade e da expansão das áreas de conservação comunitárias na zona tampão em Moçambique, ProBio.

Fauna e Biodiversidade

A agência acredita que o apoio irá fortalecer a capacidade institucional da ANAC na proteção da fauna e da biodiversidade em Moçambique.

O representante residente interino do PNUD, Francisco Roquette elogiou o trabalho coordenado pela ANAC em prol da proteção da fauna bravia e da flora em Moçambique, por sinal um dos objetivos pelo qual o PNUD se posiciona estrategicamente.

“É de salientar que esta não é a primeira iniciativa realizada em parceria com a ANAC, através de um mecanismo de financiamento para a proteção ambiental Global Enviroment Facility (GEF). De 2012 a 2016 teve lugar a implementação do projeto “financiamento sustentável do sistema das áreas de conservação em Moçambique”.

ODS

Roquette lembrou ainda que através do projeto a agência pretende também apoiar a aplicação de medidas que irão ajudar Moçambique a implementar os seus compromissos no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, contribuindo desta forma para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, ODS.

Já o diretor da ANAC, Mateus Mutemba, agradeceu o gesto do PNUD pela parceria com vista ao reforço na Unidade de Resposta à criminalidade contra os animais selvagens na região sul do País nas províncias de Maputo e Gaza.

“Vamos utilizar esta viatura para o trabalho que realizamos, tanto a ANAC, Sernic, a PGR no esforço conjunto que realizamos para conter ameaça à nossa vida selvagem. Portando, queríamos mais uma vez manifestar o reconhecimento a este gesto do PNUD e garantir que vamos fazer bom uso da viatura.”

O ProBio visa contribuir para o alívio à pobreza, desenvolvimento sustentável e boa governação, através do apoio à Política de Conservação e ao Plano de Implementação nas áreas de conservação de Moçambique, incluindo as zonas tampão. Ouri Pota – Moçambique ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Adere à iniciativa global para proteger jovens de casamentos precoces

Unfpa e Unicef atuam em África, no Médio Oriente e na Ásia, onde a prática é mais comum. Cerca de 650 milhões de jovens e mulheres casaram-se antes dos 18 anos, a África Subsaariana abriga um terço desses casos

Moçambique é um dos 12 países que até 2023 terão um Programa Global para proteger jovens e adolescentes de casamentos prematuros. 

Cerca de 14 milhões de beneficiárias devem receber apoio na segunda fase da iniciativa que é promovida pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e o Fundo da ONU para a População, Unfpa. A primeira fase ocorreu entre 2016 e 2019.

Práticas 

O alvo é contribuir para o sucesso da meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, que quer acabar com práticas nefastas, como o casamento infantil, precoce e forçado, além da mutilação genital feminina.

O Programa Global deve apoiar as instituições do governo e da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres e jovens que combatem o casamento infantil.

As adolescentes serão capacitadas a decidir sobre quando e com quem pretendem casar. Para isso, o programa apoiará famílias, comunidades, sociedade, instituições e serviços públicos.

Moçambique apresenta “alguma inconsistência nos resultados ao longo do tempo” no combate a estas práticas nocivas, segundo o Programa Global Unfpa-Unicef para Acelerar as Acções para Acabar com o Casamento Infantil. Os dados de casamento infantil no país tiveram “níveis aparentemente estáveis nas últimas quatro décadas, sem fortes indícios de mudança”.

Esforços 

O programa lançado há três anos atuou junto das famílias, educadores, provedores de saúde, governos, líderes religiosos e tradicionais como parte do esforço global para acabar com o casamento infantil até 2030.

Pelo menos 221 mil jovens foram orientadas em 1500 espaços seguros em Moçambique, dando informações e aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva, HIV e violência.

Em todo o mundo, cerca de 650 milhões jovens e mulheres casaram-se ainda menores de idade. Quase metade delas vive em países apoiados pelo Programa Global.

O Programa Global defende que a África Subsaariana precisa aumentar drasticamente o progresso nesta questão, para compensar o crescimento da população. Uma em cada três vítimas de casamento infantil do mundo vive na região.

Oportunidades

Em quatro anos, África terá iniciativas na Etiópia, no Uganda e na Zâmbia. No Médio Oriente e Norte de África foi escolhido o Iêmen. Na África Ocidental e Central as ações serão realizadas no Burquina Fasso, Gana, Níger e Serra Leoa. Já no sul da Ásia o foco será em Bangladesh, na Índia e no Nepal.

Estas diligências serão acompanhadas por iniciativas para oferecer condições económicas para as adolescentes por meio de parcerias com outras agências governamentais.

Outra medida será apoiar esquemas de proteção social já existentes contra o casamento infantil. A parceria destaca Moçambique pelo programa de proteção social com subsídios para famílias com crianças com menos de dois anos de idade.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que milhões de jovens já escaparam de casamentos indesejados.  Mas ela lembra que há ainda 12 milhões delas que se casam todos os anos.

Comunidades

A chefe da agência da ONU sublinha que esse acto tem danos irreversíveis para o futuro, a saúde e o bem-estar das vítimas. Daí a aposta na iniciativa que é “uma nova oportunidade para aproveitar o momento actual e acabar com essa prática.”

A segunda fase do programa foi lançada como parte da campanha de Igualdade de Género e do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim marcado neste mês de março.

As actividades pretendem aumentar o acesso de jovens a serviços como educação e saúde, desenvolvimento de competências, educação de pais e comunidades sobre os perigos do casamento infantil.

A iniciativa também quer promover parcerias de igualdade de género a favor do apoio económico às famílias, a favor de leis estabelecendo os 18 anos como a idade mínima para o casamento.

Para a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, enquanto as adolescentes se casarem cedo “não se poderá alcançar o mundo de igualdade de género que os jovens exigem”. Ela defende ainda que as adolescentes tenham o poder de fazer suas próprias escolhas.

Desde 2016, mais de 7,7 milhões de adolescentes e 4,2 milhões de membros das comunidades foram abrangidos com informações, competências e serviços do programa global adoptado pelas duas agências da ONU. ONU News – Nações Unidas