No
início do mês, a 2ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Apoio à
gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP”, coordenado
pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações
Exteriores (MRE), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA), no âmbito da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP, foi
parte da Reunião anual realizada pela Rede de Diretores Gerais de Recursos
Hídricos da CPLP.
No
encontro de monitoramento e avaliação, a ANA apresentou um relatório de
atividades desenvolvidas pelo projeto em 2020 e em 2021, com seus principais
avanços e desafios e propôs, ainda, o Plano de trabalho para 2022-2024. Dentre
as ações levantadas para o biênio, encontra-se a alimentação e manutenção do
Portal de Água da CPLP, proposta parcialmente financiada pelo projeto de
cooperação técnica Sul-Sul implementado pela ABC, ANA e UNESCO.
O
objetivo do projeto é apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São
Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial na gestão e
monitoramento de seus recursos hídricos locais, por meio da transferência de
tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico, assim
como da capacitação de funcionários locais em gestão de recursos hídricos. A
iniciativa prevê ainda o intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de
marcos legal e institucional para a gestão de recursos hídricos, em cada país.
ODS 6
Um
dos temas prioritários do encontro foi discutir o status quanto à implementação
do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água Potável e Saneamento
– nos respectivos países.
Dois
técnicos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) da ANA
apresentaram a experiência da Agência no cálculo dos indicadores do ODS 6 para
os Diretores e técnicos da CPLP.
As
metodologias e experiências absorvidas pela agência reguladora constam da
segunda edição do documento “ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os
indicadores”. A publicação contém atualizações das séries históricas dos
indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a
melhorias metodológicas e novos dados disponíveis.
Rede de Diretores de Recursos Hídricos
O
encontro de monitoramento ocorreu na esteira da Reunião da Rede de Diretores de
Recursos Hídricos da CPLP, cujo intuito foi o de promover debates a respeito
dos desafios e perspectivas do tema água em cada estado-membro. O encontro
marcou ainda a passagem da Presidência pro-tempore da Rede. A diretoria de Cabo
Verde passou o bastão da presidência para a diretoria de Angola.
A
Rede foi formalmente institucionalizada em 2018, em alinhamento com a Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os seus 17
Objetivos (os ODS), adotados em 2015.
A
Reunião dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos é um instrumento criado para
facilitar a cooperação mútua entre os países membros da CPLP e com organizações
internacionais, além de alavancar a cooperação e capacitação técnica entre as
suas administrações de recursos hídricos.
No
ODS 6, sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da
poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a
eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que
sofrem com a escassez hídrica.
Segundo
a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos
hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas
internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas
relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
