A
experiência brasileira no combate ao trabalho infantil e na inspeção do
trabalho foi tema de um seminário de capacitação para especialistas de
Moçambique, no mês passado. Promovido pelo projeto “Algodão com Trabalho
Digno”, contou com a participação virtual de inspetores do trabalho brasileiros
e de 27 profissionais moçambicanos reunidos em Bilene, na província de Gaza.
Estratégias de inspeção do trabalho rural e o combate ao trabalho infantil na
cadeia produtiva do algodão foram os temas centrais do encontro.
O
evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do
Ministério de Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil,
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Inspeção-Geral do Trabalho de
Moçambique (IGT) e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique
(MTSS).
Os
auditores-fiscais do trabalho Rogério Santos, Magno Pimenta Riga e Sérgio
Augusto Letizia Garcia, da SIT, falaram sobre a inspeção do trabalho no combate
ao trabalho infantil, as estratégias de combate ao trabalho infantil e a
legislação brasileira sobre trabalho rural; e compartilharam boas práticas de
segurança e saúde no trabalho rural.
Entre
as estratégias brasileiras de combate ao trabalho infantil, Santos destacou a
importância das articulações interinstitucionais, como o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os Fóruns nacional e estaduais
de prevenção e erradicação do trabalho infantil e os Conselhos nacional e
municipais de defesa da criança e do adolescente, que contam com a participação
do governo e da sociedade civil. “Esses são espaços onde é discutida a
problemática do trabalho infantil e são articuladas as ações de combate, em
busca da sua erradicação no Brasil”, disse ele.
Já
Carolina Smid, Analista de Projetos da ABC, ressaltou que “por meio do projeto
Algodão com Trabalho Digno, temos a oportunidade de fortalecer as capacidades
do Governo de Moçambique nos temas de combate ao trabalho infantil e ao
trabalho análogo à escravidão. Os resultados alcançados por esta iniciativa
irão beneficiar, além da cadeia do algodão, as demais cadeias produtivas, em
especial no meio rural moçambicano”.
O
algodão é um dos mais importantes produtos agrícolas em Moçambique. A commodity
é responsável pela geração de emprego e renda e por contribuir para a segurança
alimentar de milhares de famílias de pequenos agricultores.
O
plantio e a colheita da fibra são realizados, predominantemente, pela
agricultura familiar, uma atividade que emprega cerca de 220 mil famílias nas
zonas rurais e beneficia aproximadamente 1,2 milhão de pessoas diretamente. A
comercialização da cultura é a principal fonte de renda dessas famílias, o que
gera cerca de 20 mil postos de trabalho, ao longo da cadeia produtiva do
algodão.
O
projeto “Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do
Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América
Latina” é uma parceria entre a ABC, a OIT e os governos do Paraguai, Peru,
Mali, Moçambique e Tanzânia, com financiamento do Instituto Brasileiro do
Algodão (IBA), entidade privada. O Projeto busca apoiar a implementação de
políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção
do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.
Mais cooperação
Também
em abril, equipe da ABC, da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e do
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) esteve em Moçambique
para a realização de ações de cooperação técnica e humanitária nas regiões
Norte e Centro do país, onde serão instaladas hortas comunitárias para atender
famílias afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, pelo ciclone Gombe, que
atingiu o país em fevereiro do ano corrente, e pela pandemia da COVID-19.
Quatro
cidades do Norte do país receberam visita dos especialistas brasileiros:
Metuge, na Província de Cabo Delgado, Beira, na Província de Sofala, Chimoio,
na Província de Manica e Quelimane, na Província da Zambézia. A equipe realizou
análise do solo e do clima nessas localidades para determinar a localização
ideal para a instalação das hortas.
Quelimane
foi uma das cidades mais atingidas, em 2019, pelos ciclones Idai e Kenneth.
Recentemente, em fevereiro, também foi afetada pelo ciclone Gombe, desastre que
fez 30 mil vítimas, atingindo 3 mil casas, deixando 40 feridos e cerca de 15
mortos.
Além
da doação de sementes de hortaliças, a iniciativa prevê a instalação das hortas
comunitárias e a realização de capacitações para a produção desse tipo de
produtos vegetais.
Segundo
a Analista de Cooperação responsável pelo Programa de cooperação técnica
bilateral Brasil-Moçambique da ABC, Paula Rougemont, essa iniciativa é
“inovadora, uma vez que a ação humanitária é complementada pela atividade de
cooperação técnica. Verificou-se que apenas a doação de sementes não seria
suficiente para garantir que as famílias afetadas pelos ciclones produzissem as
hortaliças para consumo e até para eventual geração de renda. Por isso,
optou-se por uma iniciativa mista com o olhar na continuidade sustentável”.
A
doação de sementes e a instalação das hortas respeitará o calendário agrícola
de cada região. As atividades serão iniciadas no segundo semestre de 2022 e
finalizarão no segundo semestre de 2023, quando extensionistas e produtores
locais participarão de formação técnica intensa no Brasil.
Já
em 05 de abril, chegou a Maputo o último lote, de mil toneladas, da doação
total de 4 mil toneladas de arroz realizada pelo Governo brasileiro, em caráter
humanitário, ao Governo moçambicano.
O
Embaixador do Brasil naquele país, Carlos Alfonso Iglesias Puente, fez a
entrega da doação humanitária brasileira ao Governo moçambicano, representado
pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
(INGD), Luísa Meque, em cerimônia simbólica.
O
arroz atenderá a necessidades alimentares e nutricionais da população
moçambicana afetada pelas últimas temporadas de tempestades e ciclones – a
exemplo dos ciclones Gombe, Idai e Kenneth -, sobretudo nas províncias de Niassa,
Nampula e Cabo Delgado. In “Mundo Lusíada” - Brasil
