Lisboa
– Os membros da Rede dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral
(ROJAE) da CPLP estão reunidos, em Lisboa, na sua VI Assembleia Geral, com o
estabelecimento de um secretariado permanente como um dos pontos da agenda.
De
acordo com a organização, para além do estabelecimento de um secretariado
permanente, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais da Administração Eleitoral da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), tem na agenda a
fixação do montante/valor da quota anual por cada membro.
A
indicação da chefia das missões de observação eleitoral para as eleições de
Timor-Leste e da Guiné-Bissau a realizar em Maio e Junho de 2023, a ratificação
da Carta de Lisboa sobre a organização dos processos eleitorais e o resumo da
mesa redonda sobre a “Experiência Conjunta das Missões de Observação Eleitoral”
no âmbito da ROJAE também estão nos pontos do trabalho.
Entretanto,
de acordo com a mesma fonte, antes da VI Assembleia Geral da ROJAE-CPLP, os
membros estiveram reunidos nos dias 14 e 15 de Fevereiro, a analisar a
“liberdade de acção e igualdade de oportunidades das candidaturas, os desertos
informativos e outros perigos da democracia, as eleições em contexto de
desinformação e de algoritmos criados por máquinas”.
Os
temas, conforme a organização, foram apresentados pelo presidente da Comissão
Nacional de Eleições de Moçambique, Carlos Simão Matsimbe, pelo presidente do
Sindicato dos Jornalistas de Portugal, Luís Felipe Simões e pelo professor do
Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa,
Victor Tomé.
Os
membros da ROJAE-CPLP também abordaram temas como “as vantagens e perigos da
utilização de ferramentas de inteligência artificial pelos poderes públicos nos
períodos eleitorais, apresentado pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional
de São Tomé e Príncipe, Carlos Barreiros.
A
análise da experiência brasileira nas eleições de 2022, que contou com a
apresentação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Carmem
Lúcia, bem como as “fake news e instrumentos de inteligência
artificial, verdades e falsidades nos processos eleitorais”, também esteve na
agenda.
O
evento juntou os membros da ROJAE-CPLP e funcionários do mais alto nível de
todos os órgãos eleitorais dos nove países (Cabo Verde, Angola, Portugal,
Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Brasil, Timor-Leste e Guiné
Equatorial), que compõem a organização, e foi orientado pelo presidente da rede
Manuel Pereira da Silva. In “Inforpress” – Cabo Verde
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